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Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano

A universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de saúde para tratar doenças provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de água sem qualidade à população. O dado faz parte do panorama do setor de saneamento, apresentado nessa terça-feira (7) no 7º Encontro Nacional das Águas, na capital paulista. 

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto. São aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e mais de 35 milhões sem receber água potável. 

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44% dos órgãos públicos pagam algum salário irregular a servidores, diz TCU

William CastanhoFábio Fabrini
SÃO PAULO e BRASÍLIA

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos holerites do funcionalismo federal dos três Poderes —Executivo, Legislativo e Judiciário— identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores.

Há outros 4.380 casos suspeitos e ainda sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados com aqueles pendentes custa R$ 730,6 milhões por ano aos cofres da União. Os técnicos da corte de fiscalização apontaram 21 tipos de irregularidades.

Entre os casos estão pagamento para pensionistas mortos, aposentados por invalidez com vínculos empregatícios, servidores em outros cargos que não podem ser acumulados e funcionários sócios-gerentes ou administradores de empresas privadas. A auditoria do TCU, ainda em andamento, analisou dados de 652 órgãos federais. Em 287 foram detectados indícios de irregularidades (44%).

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R$ 5,5 bi em benefícios que combatem a miséria foram para quem tem dinheiro

Maeli Prado / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Entre casos de gente que ganha bem, com frota de carros na garagem e quase 10 mil pessoas que já morreram, o governo gastou no ano passado R$ 5,5 bilhões em benefícios fora das regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), programa de amparo a deficientes e idosos de baixíssima renda. 

Para fins administrativos, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) considera efetivamente irregular 31% do valor que está fora das diretrizes do programa social, ou R$ 1,7 bilhão por ano. 

Apesar dessa constatação, o montante continua a ser pago a 151 mil pessoas por causa da burocracia envolvida no cancelamento dos repasses. 

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Governador do MT propõe lei que permite desmatar três cidades de São Paulo

Rodrigo Vargas /FOLHA DE SP
CUIABÁ

Uma lei de iniciativa do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), abriu a possibilidade de desmatamento de uma área equivalente a cerca de três municípios de São Paulo. A região protegida em questão resguarda um dos principais rios formadores do Pantanal.

Apresentada em dezembro e aprovada há duas semanas, a proposta excluiu do texto original, editado em 1999, a proibição de novas derrubadas na Área de Preservação Ambiental (APA) das Cabeceiras do Rio Cuiabá, com 473,4 mil hectares ou 4.734 km² na região centro-sul do Estado.

A medida está suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou o risco de impactos ambientais diretos à Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai e às terras indígenas Santana e Bacairi, da etnia Bacairi.

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Presidente Temer aciona estação do Projeto de Transposição e diz que até setembro água deve chegar ao Ceará

O presidente Michel Temer esteve na manhã desta sexta-feira (3) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde entregou a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acionamento da bomba foi feito pelo presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

"Até o final do ano, Fortaleza, Campina Grande e outras cidades não terão mais falta de água. Nós teremos completado o nosso governo com uma obra que começou há 20 anos atrás (...). Nós precisamos encerrar esse capítulo da transposição, e o que nós estamos fazendo aqui com o Eixo Norte", disse Temer durante discurso.


Terceira estação de bombeamento do Eixo Norte vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura, o equivalente a um edifício de 30 andares. (Foto: Clédiston Anselmo/ TV Grande Rio )

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Temer aciona estação do Projeto de Transposição e diz que até setembro água deve chegar ao Ceará

O presidente Michel Temer esteve na manhã desta sexta-feira (3) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde entregou a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acionamento da bomba foi feito pelo presidente e pelo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

"Até o final do ano, Fortaleza, Campina Grande e outras cidades não terão mais falta de água. Nós teremos completado o nosso governo com uma obra que começou há 20 anos atrás (...). Nós precisamos encerrar esse capítulo da transposição, e o que nós estamos fazendo aqui com o Eixo Norte", disse Temer durante discurso.


Terceira estação de bombeamento do Eixo Norte vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura, o equivalente a um edifício de 30 andares. (Foto: Clédiston Anselmo/ TV Grande Rio )

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O ralo do dinheiro público

O Estado de S.Paulo

31 Julho 2018 | 03h00

O buraco da Previdência continua engolindo facilmente o dinheiro juntado pelo governo em seu esforço de economizar e arrecadar. Esse empenho garantiu ao Tesouro um superávit de R$ 98,70 bilhões nos 12 meses terminados em junho. Não sobrou um centavo para uma celebração. Muito maior, o sumidouro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um déficit de R$ 190,40 bilhões, condenou o governo central, nesse período, a um saldo negativo de R$ 92,40 bilhões nas contas primárias. O cálculo inclui um pequeno déficit (R$ 715 milhões) do Banco Central (BC). Juros e custos de amortização ficam fora do balanço primário. Como os governos de Estados e municípios e as estatais conseguiram saldo positivo, o conjunto do setor público foi deficitário em R$ 89,82 bilhões.

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Presidente interina, Cármen Lúcia afirma ver raiva em período eleitoral

RIO DE JANEIRO

A presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro.

Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra as ideias dos outros”.

“Somos um povo, formamos uma nação. No entanto, onde quer que eu pouse meus olhos, parece que descortino sempre uma multiplicidade de pensares, expressões, contradições, manifestações emocionais exasperadas, com cores fortes, contraditórias. E não poucas vezes tomadas de manifestação do que me parece ser raiva. É algo que nunca tinha visto desta forma”, disse ela, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Contas do governo tem rombo de R$ 32,9 bi no primeiro semestre

Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2018 | 15h21

BRASÍLIA - O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 16,422 bilhões em junho. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 11,020 bilhões de maio. É o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que tem início em 1997. Em junho de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 19,844 bilhões. 

O resultado de junho veio pior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 12,200 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 25 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit entre R$ 27,100 bilhões e R$ 5,519 bilhões.

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Os bilhões gastos por falta de controle

O déficit gigantesco e crescente da Previdência não é o único sinal de que há algo errado nos gastos públicos. No caso, transparece a leniência com que políticos, há muito tempo, administram o uso do dinheiro do contribuinte, massacrado por uma carga tributária na faixa de 35% do PIB, a mais elevada entre os países emergentes. Mesmo assim, deixa-se que o país, ainda relativamente jovem, gaste 10% do PIB com aposentadorias, tanto quanto o Japão, conhecido também por seus nonagenários.

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