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Após 1 mês de governo, Esplanada dos Ministérios funciona sob improviso

Bruno Peres / FOLHA DE SP
MINISTERIO DA ECONOMIA
BRASÍLIA

Após um mês de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Esplanada dos Ministérios ainda funciona de maneira improvisada. A administração do governo passa por ajustes para assimilar a reestruturação anunciada pelo novo governo.

Muitas das ideias elaboradas para indicar cortes de gastos e otimização no uso da máquina pública foram anunciadas ainda durante os cerca de dois meses de transição de governo, mas o confronto com a realidade e as limitações práticas são notados nos edifícios e palácios que abrigam parte da administração pública federal, no caminho até o Palácio do Planalto, sede do Executivo. ​

Uma das marcas emblemáticas da atual gestão, o Ministério da Economia passou a dominar 5 dos 17 edifícios padronizados dispostos pela Esplanada, abrigando na nova estrutura as atribuições das antigas pastas de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, além de algumas das secretarias do Trabalho.

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Obra de modernização do Bondinho de Ubajara ganha novo prazo

BONDE DA SERRA

 

Previstas para serem finalizadas em dezembro do ano passado, as obras de reforma do teleférico do Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, seguem em atraso. Paralisado em maio de 2015, para segurança dos turistas, o equipamento teve sua ordem de serviço de reforma e modernização assinada em agosto do mesmo ano. De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), responsável pelo trabalho, a troca dos cabos está prevista para o início da próxima semana, mas o atrativo deverá ser entregue à população em maio deste ano.

 

Todo esse material é que dá sustentação ao teleférico, que fica suspenso pelos cabos de aço na descida de 550 metros, entre duas estações, na parte superior da encosta e na inferior, próxima à entrada da famosa gruta. O bondinho serve não apenas ao passeio de turistas, mas como meio de transporte dos moradores do Distrito de Araticum. Sem o equipamento, o caminho percorrido pela comunidade até a sede do Município é de 65 km.

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Lula e Bolsonaro no SUS

Quando gente mais rica ou remediada fala do SUS (Sistema Único de Saúde)? Quando um presidente é internado em um grande hospital privado de São Paulo, por exemplo. Então vem a pergunta mesquinha: “Por que não foi para o SUS?”. Vale para Jair Bolsonaro ou Lula da Silva, a depender do ódio político do freguês.

Mas o SUS deve ser a prioridade do presidente na opinião de 40% dos eleitores, segundo pesquisas Datafolha de 2018 (e para 49% dos que ganham até dois salários mínimos). Cerca de 25% dos brasileiros têm acesso à saúde privada, aqueles com renda e empregos melhores. O SUS não é lá assunto para a elite da opinião pública. Precisamos falar sobre o SUS.

Qual o estado do financiamento da saúde pública? Houve desmonte sob Michel Temer? Progrediu, neste século?

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Associação de Tribunais de Contas pede suspensão de lei estadual

A Associação Nacional dos ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) pediu, nesta sexta-feira (1/2), que o Supremo Tribunal Federal suspenda dispositivos da Lei 16.819/2019, que alteram a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e, segundo a entidade, desconfiguram o projeto de lei original sobre as prerrogativas de autonomia e auto-organização.

Na ação, a associação afirma que a nova lei, editada pela Assembleia do estado do Ceará, apresenta vícios formais e materiais de inconstitucionalidade, uma vez que vai de encontro às disposições da Constituição Federal. “Além disso, afeta os direitos e interesses específicos e/ou exclusivos da classe dos conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas”, diz.

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Placa cai sobre carros na BR-101

O temporal que atingiu a Grande Florianópolis na noite desta sexta-feira (1º) causou estragos. Na BR-101, em São José, uma placa de sinalização caiu na rodovia, danificou dois veículos e deixou duas pessoas feridas, conforme a PRF.

O trânsito da BR-101 ficou bloqueado em ambos sentidos da rodovia das 21h às 22h, quando duas faixas foram liberadas em cada lado para o tráfego de veículos, segundo a PRF.

Em Palhoça, houve registros de alagamentos em diversos bairros. O fornecimento de luz em toda a região também é afetado.

Carro precisou ser serrado para retirar vítimas — Foto: Pedro Rockenbach/NSC TV

Carro precisou ser serrado para retirar vítimas — Foto: Pedro Rockenbach/NSC TV

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Renan Calheiros chamou Tasso para 'porrada', relata Randolfe

Felipe Frazão, Renan Truffi e Fabricio de Castro, O Estado de S.Paulo

01 Fevereiro 2019 | 22h03

 

BRASÍLIA - Um dos momentos mais tensos na tumultuada sessão de eleição do presidente do Senado hoje foi marcada por uma agressão verbal do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), um dos que apartou o bate boca, relatou que Renan passou por Tasso no corredor do plenário e disparou: "O responsável por isso é você, coronel, cangaceiro". Em seguida, segundo Randolfe, o diálogo ficou ainda mais agressivo. Tasso, que estava sentado, rebateu: "Você vai para a cadeia". Ao que Renan emendou: "Seu merda, venha para a porrada".

Renan x Tasso
Renan Calheiros discute com Tasso Jereissati em sessão do Senado Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em discurso ao plenário, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado de Randolfe, disse que Tasso lhe deus muitos conselhos e agradeceu ao senador tucano. Mais cedo, o tucano abriu mão de ser candidato para fortalecer a articulação em torno de Alcolumbre

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APÓS ANOS SEM PROFISSIONAIS 16 ÁREAS VOLTAM A SER COBERTAS POR AGENTE DE ENDEMIAS

A Prefeitura de Canindé, por ato da prefeita Rozário Ximenes começou a convocar aprovados no Concurso Público; nesse chamado, cargos da Saúde e SAAE. No caso da saúde, o reforço vai oferecer uma melhor qualidade no serviço, além de cobrir com os profissionais convocados, áreas que estão descobertas, tanto na sede como na zona rural. O Coordenador das Endemias – Gustavo Justa cita o caso do Distrito de Ipú Monte Alegre, que após cinco anos descoberta, volta a ter agentes de endemias.

Com a convocação da Prefeita 16 áreas descobertas terão agentes, agora.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA

PREFEITURA ANUNCIA PAGAMENTO DE SERVIDORES

Este será o segundo pagamento que o Governo Municipal realiza no ano novo.

O calendário já inicia neste dia 07, conforme autorizou a Prefeita Rozário Ximenes, e vai injetar mais de 6 milhões no comércio – O Secretário de Finanças, Fábio Soares fez a divulgação completa:
DIA 07 – IPMC
DIA 08 – FUNDO GERAL
DIA 11 – EDUCAÇÃO PARTE 1
DIA 12 – EDUCAÇÃO PARTE 2
DIA 13 – SAÚDE.

O Gestor das Finanças, antecipa que um balanço financeiro estar sendo concluído com um planejamento e visa em 2019, não deixar atrasar salários.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TEM MUITOS ACESSOS E VISUALIZAÇÕES

Esse levantamento deixou o Governo Municipal satisfeito, já que vem sendo uma das marcas da Administração Rozário Ximenes, a transparência, como destacou. Edilson Ximenes, Controlador Geral do município. Segundo, Diana Célia, Chefe de Gabinete, em Dezembro foram 70 mil acessos; Até 25 de Janeiro, 35 mil visualizações. Como são 8 edições/mês, dar uma média de 5 mil acessos cada publicação. Vale destacar o trabalho dos servidores Carlos Silva e Evanise Paiva. O Controlador lembrou, ainda, que o Site da Prefeitura tem todos dados como Receita, Despesas, LDO, LOA, tudo cumprindo o que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, ratificando que a Gestão não tem nada a esconder.

É bom lembrar que o Tribunal de Contas do Estado – TCE, deu nota 9, 7, sobre a transparência do Governo Rozário Ximenes.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA

Informação falsa na guia de recolhimento do FGTS gera multa, diz Carf

Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) sobre as compensações de contribuições com créditos inexistentes, deve sofrer imposição de multa isolada de 150% sobre as  quantias indevidamente  compensadas. O entendimento é da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo o colegiado, para a aplicação de multa de 150% prevista no artigo 89 da Lei 8212/91,  é necessário que a autoridade fiscal demonstre a efetiva falsidade de declaração, ou seja, a inexistência de direito "líquido e certo" à compensação.

No caso analisado, o município de Itumirim, em Minas Gerais, informou que os créditos compensados referem-se a valores que teriam sido recolhidos indevidamente, baseados na declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 9.506/97, além das contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias.

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