Com 275 obras paradas na educação, Ceará só teve 10% das retomadas autorizadas até o momento
Com 275 obras de equipamentos da educação paradas ou inacabadas, o Ceará é o 4º estado do Brasil em número de manifestações de interesse por parte dos municípios para a retomada dessas construções que foram pactuadas entre 2007 e 2021. O mapeamento é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em maio de 2023, propuseram aos municípios e estados o aporte de verba para a finalização das intervenções por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
Mas, até agora, apenas 27 obras tiveram a retomada autorizada pelo Governo Federal nas cidades cearenses, o equivalente a 9,8% do total, conforme consta no Painel On line do próprio FNDE. Elas ainda terão os trabalhos efetivamente recomeçados.
Os estados e as cidades tiveram até dezembro de 2023 para manifestarem interesse na conclusão de obras como creches, quadras esportivas e escolas. No Ceará, 110 cidades manifestaram interesse no Pacto, das 184.
Na próxima quinta-feira (20), quando o presidente Lula deve visitar o Estado, o FNDE deve assinar os termos de compromisso de algumas obras cearenses já aprovadas. Assim, essas prefeituras poderão dar início à retomada das intervenções.
Até sexta-feira (14), conforme consta no Painel do FNDE sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, o Ceará tinha 12 obras com termos aprovados nas cidades de Campo Sales, Senador Pompeu, Acopiara, Ibiapina, Capistrano, Icó, Paramoti, Nova Russas e Boa Viagem. A partir da retomada, a expectativa do Governo Federal é que as obras sejam concluídas pelas prefeituras em 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo prazo.
TRÂMITE DOS PROCESSOS
No país inteiro, conforme o painel do PNDE, há 3.783 iniciativas cadastradas pelos estados e prefeituras para serem retomadas no Pacto Nacional. Somente o Maranhão, o Pará e a Bahia apresentaram maior número de obras paradas a serem retomadas com 737, 516 e 313, respectivamente.
Na contagem dos estados que mais tiveram retomadas autorizadas, em termos proporcionais, o Ceará é o terceiro. O Maranhão está na dianteira e das 737 potenciais obras para retomada, teve 229 autorizadas.
No Ceará, as 275 obras cadastradas para serem reativadas são dos seguintes equipamentos:
- 133 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras;
- 72 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 59 escolas de ensino fundamental;
- 8 escolas de ensino profissionalizante; e
- 3 obras de ampliação e reforma;
Essas obras incluem intervenções que foram pactuadas em gestões anteriores entre os anos de 2007 e 2021 e não tiveram continuidade. Algumas obras, inclusive, não chegaram nem a 20% de execução, enquanto outras aguardam, de fato, a fase de finalização. Se concluídas, conforme cálculo do próprio FNDE, as obras podem beneficiar no Ceará 50.292 estudantes, só com a estruturação de novos equipamentos como creches e escolas.
No atual momento do processo, que ficou aberto à adesão até dezembro, o FNDE realiza inspeção nas cidades e revisão de documentos para viabilizar burocraticamente a liberação dos contratos.
No Ceará, a retomada está com o seguinte status:
- 275 que tiveram o interesse de retomada manifestado
- 27 obras aprovadas (15 deferidas e 12 com o termo gerado);
- 174 estão em diligência;
- 73 retornaram para Análise do FNDE;
- 1 cancelada
Questionada se há uma certa lentidão nessa retomada, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em entrevista ao Diário do Nordeste disse que: “Eu não diria lentidão das prefeituras, o que é que acontece são obras antigas. Então, assim, você imagina que os laudos são bem complexos para termos certeza absoluta que aquela obra não tem qualquer risco de segurança. Então, normalmente as prefeituras precisam se socorrer de vários técnicos para realmente alguém atestar que aquilo dali é viável”.
Com 275 obras de equipamentos da educação paradas ou inacabadas, o Ceará é o 4º estado do Brasil em número de manifestações de interesse por parte dos municípios para a retomada dessas construções que foram pactuadas entre 2007 e 2021. O mapeamento é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em maio de 2023, propuseram aos municípios e estados o aporte de verba para a finalização das intervenções por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
Mas, até agora, apenas 27 obras tiveram a retomada autorizada pelo Governo Federal nas cidades cearenses, o equivalente a 9,8% do total, conforme consta no Painel On line do próprio FNDE. Elas ainda terão os trabalhos efetivamente recomeçados.
Os estados e as cidades tiveram até dezembro de 2023 para manifestarem interesse na conclusão de obras como creches, quadras esportivas e escolas. No Ceará, 110 cidades manifestaram interesse no Pacto, das 184.
Na próxima quinta-feira (20), quando o presidente Lula deve visitar o Estado, o FNDE deve assinar os termos de compromisso de algumas obras cearenses já aprovadas. Assim, essas prefeituras poderão dar início à retomada das intervenções.
Até sexta-feira (14), conforme consta no Painel do FNDE sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, o Ceará tinha 12 obras com termos aprovados nas cidades de Campo Sales, Senador Pompeu, Acopiara, Ibiapina, Capistrano, Icó, Paramoti, Nova Russas e Boa Viagem. A partir da retomada, a expectativa do Governo Federal é que as obras sejam concluídas pelas prefeituras em 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo prazo.
TRÂMITE DOS PROCESSOS
No país inteiro, conforme o painel do PNDE, há 3.783 iniciativas cadastradas pelos estados e prefeituras para serem retomadas no Pacto Nacional. Somente o Maranhão, o Pará e a Bahia apresentaram maior número de obras paradas a serem retomadas com 737, 516 e 313, respectivamente.
Na contagem dos estados que mais tiveram retomadas autorizadas, em termos proporcionais, o Ceará é o terceiro. O Maranhão está na dianteira e das 737 potenciais obras para retomada, teve 229 autorizadas.
No Ceará, as 275 obras cadastradas para serem reativadas são dos seguintes equipamentos:
- 133 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras;
- 72 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 59 escolas de ensino fundamental;
- 8 escolas de ensino profissionalizante; e
- 3 obras de ampliação e reforma;
Essas obras incluem intervenções que foram pactuadas em gestões anteriores entre os anos de 2007 e 2021 e não tiveram continuidade. Algumas obras, inclusive, não chegaram nem a 20% de execução, enquanto outras aguardam, de fato, a fase de finalização. Se concluídas, conforme cálculo do próprio FNDE, as obras podem beneficiar no Ceará 50.292 estudantes, só com a estruturação de novos equipamentos como creches e escolas.
No atual momento do processo, que ficou aberto à adesão até dezembro, o FNDE realiza inspeção nas cidades e revisão de documentos para viabilizar burocraticamente a liberação dos contratos.
No Ceará, a retomada está com o seguinte status:
- 275 que tiveram o interesse de retomada manifestado
- 27 obras aprovadas (15 deferidas e 12 com o termo gerado);
- 174 estão em diligência;
- 73 retornaram para Análise do FNDE;
- 1 cancelada
Questionada se há uma certa lentidão nessa retomada, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em entrevista ao Diário do Nordeste disse que: “Eu não diria lentidão das prefeituras, o que é que acontece são obras antigas. Então, assim, você imagina que os laudos são bem complexos para termos certeza absoluta que aquela obra não tem qualquer risco de segurança. Então, normalmente as prefeituras precisam se socorrer de vários técnicos para realmente alguém atestar que aquilo dali é viável”.
Ela reforçou que o FNDE é muito exigente nas cobranças sobre as estruturas e os projetos. “Sabemos das dificuldades dos municípios, isso aí é generalizado no Brasil, mesmo municípios grandes, eles, às vezes, têm dificuldade dessa comprovação, mas nós também não retomaremos se não tiver toda a documentação perfeita”.
REAJUSTE DOS VALORES
No lançamento do Pacto da Retomada, em maio de 2023, o Governo também prometeu atualizar todos os valores das obras pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), para garantir que possam ser concluídas.
“Foi permitida a repactuação dos valores, porque o FNDE e o Ministério da Educação já retomaram essas obras no passado, mas diziam o seguinte: não, você pode retomar, mas com o preço de 2015. Como é que você termina hoje, em 2024, uma obra com o preço de 2015? Você não termina”.
Ela também detalha que o FNDE faz o termo autorizando a retomada e o município é responsável pela licitação. “Tem um trâmite, a gente dá o ok e a partir de agora os prefeitos fazem as licitações e veem qual é a melhor proposta para poder repactuar e retomar essa obra”, finalizou.
Lula ficou impressionado com alto nível de subsídios, dizem ministros após reunião
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma reunião hoje com os auxiliares da área econômica para discutir o cenário fiscal e possíveis medidas de reequilíbrio para as contas públicas. De acordo com os ministros, ele chamou atenção para aspectos ligados à perda de receita e ficou impressionado com o alto nível de subsídios existentes no país.
Esta foi a primeira reunião do presidente com a chamada JEO (Junta de Execução Orçamentária), composta pela Casa Civil e pelos ministros da área econômica, para rediscutir o cenário de receitas e despesas federais. A discussão é feita enquanto o governo é pressionado pelo mercado a tomar iniciativas de redução de gastos.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que, no plano da receita, há uma preocupação muito grande do governo com os R$ 519 bilhões em renúncias fiscais observadas em 2023. Além disso, Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado.
"A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida", acrescentou o ministro.
Citou a experiência do Rio Grande do Sul como exemplo, em referência ao Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o estado no final de abril.
"[Tomamos] o trabalho que foi feito no saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários, do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos", disse Haddad.
Segundo o chefe da área econômica, foram apresentados gráficos e dados históricos para ajudar o chefe do Executivo a "compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto, para que ele se familiarize com os números e uma proposta de equacionamento dessas questões."
De acordo com a ministra Simone Tebet (Planejamento), o presidente ficou "extremamente mal impressionado" com o nível de subsídios do país —correspondentes a quase 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ela, as soluções para equilíbrio das contas públicas serão apresentadas a Lula em uma futura reunião.
Como mostrou a Folha, uma ala do governo quer emplacar ações de revisão de gastos como parte da compensação à medida que prorroga a desoneração da folha de empresas e municípios, aprovada pelo Congresso Nacional.
Há o diagnóstico de que é preciso acelerar as medidas de revisão de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o seguro-defeso, para pescadores artesanais.
Além das renúncias, Tebet chamou atenção para a preocupação com o crescimento dos gastos da Previdência, citando relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre despesas fiscais da União.
"Há uma intersecção entre os dois aumentos [renúncia e previdência], porque o aumento do gasto da previdência está relacionado também ao aumento da renúncia dos gastos tributários. Então você pega por exemplo agora esse ano a discussão da desoneração da folha dos municípios, da previdência, isso impacta no déficit da previdência", disse ela.
"Então esses números foram apresentados para o presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado com o aumento dos subsídios que está batendo quase 6% do PIB do Brasil. Então nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias aqui dos benefícios financeiros e creditícios", completou a ministra.
O encontro ocorre após o mercado intensificar a pressão para que o governo corte gastos, diante de crescente desconfiança dos investidores com o compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.
Na semana passada, Haddad e Tebet haviam pedido para que os técnicos do governo intensifiquem os trabalhos de revisão de gastos. A orientação foi dada enquanto o governo vive um cenário de esgotamento do apoio político a medidas de aumento de receita.
A equipe econômica chegou a discutir uma alteração nos pisos de saúde e educação, de forma a liberar recursos dessas áreas. Mas o plano foi criticado publicamente por Lula, que diz não querer fazer ajuste fiscal 'em cima dos pobres".
Lula quer os R$ 29 bi
Carlos Alberto Sardenberg / O GLOBO
Então ficamos assim: os empresários e o Congresso que se virem para arrumar R$ 29 bilhões de receita extra para o governo federal. Esse foi o recado do presidente Lula, dado na última quinta-feira. É tipo ameaça: se não aparecer esse dinheiro novo, cai a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
— Que era o que eu queria — completou Lula.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, acolheu. Disse que procurará a receita extra.
Incertezas na praça. Os empresários daqueles 17 setores — que não recolhem 20% da folha de salários para a Previdência — não sabem até quando contarão com o benefício, que reduz o custo de contratação de mão de obra.
No setor produtivo, sobra risco: onde e como o Congresso pretende recolher aquele dinheiro? Segundo Pacheco, haverá aumento de arrecadação sem a cobrança de novos impostos. Mesmo assim, serão R$ 29 bilhões que sairão dos negócios das empresas para o caixa do governo federal. Que gastará tudo. Onde o dinheiro seria mais eficientemente utilizado? Muitas empresas fazem maus negócios. Mas o setor privado gera, sim, emprego e renda. O governo é exemplo de mau gastador. Não é possível que a receita aumente tanto sem o proporcional ganho nos serviços prestados pelo governo federal.
Há aqui duas histórias em paralelo. A primeira, mais imediata, começa com uma MP do governo, bolada pelo ministro Fernando Haddad, que cancelou a desoneração da folha. Por esse sistema, a empresa, em vez de pagar 20% sobre os salários, recolhia um imposto, menor, sobre o faturamento. O benefício estava em vigor desde 2011, promoção da dupla Dilma Rousseff, presidente, e Guido Mantega, então ministro da Fazenda.
Eis o PT de Haddad/Lula desfazendo a lei dos companheiros. O Congresso derrubou a medida, manteve a desoneração e ainda estendeu o benefício a municípios menores. Lula vetou. O Congresso derrubou o veto. O caso foi parar no Supremo. Em vez de decidir, o STF mandou a bola de volta ao governo e ao Congresso: que encontrassem, em conjunto, um meio de compensar a receita perdida com a desoneração.
O ministro Haddad propôs — e o presidente Lula assinou — uma nova MP, sem negociação. Essa medida reduzia ou eliminava a possibilidade de empresas usarem o crédito obtido com o pagamento de PIS/Cofins. Atingiu em cheio diversos setores produtivos, que perderiam R$ 29 bilhões, o tanto que Haddad calculava receber. Protestos generalizados, Rodrigo Pacheco, sensibilizado, digamos assim, devolveu a MP, tornada sem efeito.
Mas para além dessa história inacabada, há outra, de fundo: o equívoco de origem do arcabouço fiscal. O programa foi lançado com um objetivo básico: garantir a expansão de despesas do governo federal. Promessa de Lula: o Estado gastará para fazer a economia andar. Segundo o presidente, é investimento. Pouco importa, o dinheiro é o mesmo e sai do mesmo caixa. Ora, onde arranjá-lo? Tomando mais impostos.
No começo, o ministro dizia que se tratava de cobrar imposto que os ricos não pagavam. O Congresso aprovou algumas medidas, mas a conta não fechou. Aí começaram a pescar o dinheiro no consumidor — impostos sobre combustíveis — e nos setores produtivos. Contando dois anos, seria uma derrama, algo perto de 2% do PIB (R$ 200 bilhões) saindo do setor privado para financiar os gastos do governo.
Passou uma medida, passou outra, mas a coisa encrencou quando chegou às MPs da desoneração e do PIS/Cofins. Caiu a ficha. O déficit zero, supostamente objetivo do governo, só se alcança com forte aumento de carga tributária. Carga já elevada que passa por uma reforma. Não vai dar. O clima azedou. Dólar para cima, Bolsa para baixo. Não é má vontade do mercado. É a compreensão de que o país não crescerá assim.
O forte aumento de despesa será pago com endividamento. Dívida pública elevada puxa juros para cima. Custos mais altos para empresas batem na inflação. Por isso Haddad e Simone Tebet começaram a falar em segurar a despesa. Até aqui, sem combinar com Lula, que continua cobrando os R$ 29 bi.
Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta Atlas; 51% aprovam
Juliano Galisi / O ESTADÃO DE SP
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada neste sábado, 15. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.
O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.
Avaliação do governo está em empate técnico
O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.
São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.
Aprovação por opção de voto em 2022
A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.
Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.
Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).
Hospitais públicos de Fortaleza têm pacientes em corredores, acompanhantes dormindo no chão e falta de medicamentos
Com a perna machucada após sofrer um acidente, na última quarta-feira (12), o motorista de aplicativo Francisco Martins de Sousa, 41, buscou socorro no Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, o Frotinha do Antônio Bezerra – e saiu de lá sem receber atendimento, já que não havia aparelho de raio-x. Na ambulância, ele seria transferido para o Frotinha da Parangaba, o Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira.
No dia anterior, a própria unidade da Parangaba estava sem ultrassom, e Antônio Alves, 44, não conseguiu ser atendido. “Ele foi para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com suspeita de apendicite e o médico disse: ‘vá para o Frotinha’. A gente vem, chega aqui e não tem ultrassom. Dizem que a gente tem que ir para o da Messejana. É um total descaso. Agora estou indo com ele pra um hospital particular”, reclama a filha, Jenifer Lima.
Na última semana, nossa reportagem percorreu quatro importantes unidades de saúde da capital cearense – o Instituto Dr. José Frota (IJF), os Frotinhas da Parangaba e do Antônio Bezerra, e o Gonzaguinha da Barra do Ceará – para registrar o cenário, denunciado de forma recorrente.
Entre abril de 2023 e março deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, em média, 48 reclamações formais sobre as condições em hospitais públicos de Fortaleza, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste.
‘FALTA O BÁSICO’
Hospital de referência não só para Fortaleza, mas no acolhimento de pacientes de todo o Estado, o IJF tem um dos cenários mais críticos entre os equipamentos da rede municipal, conforme descrito por pacientes e trabalhadores à nossa equipe.
Fonte que trabalha na unidade – e que não será identificada para preservar a identidade – relatou à reportagem que há períodos em que faltam medicamentos básicos, como paracetamol e dipirona, além de gaze. “Muitas vezes, tem que gerenciar só com o que tem. Não tem dipirona, faz paracetamol. Aí acaba e fica basicamente nada desses analgésicos simples para dor e febre”, conta.
Governo Lula replica ‘gabinete do ódio’ bolsonarista para tentar ‘pautar as redes sociais’
Por Vinícius Valfré e Tácio Lorran / O ESTADÃO DE SP
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contado com a atuação de influenciadores e ataques coordenados contra adversários políticos. Nesta semana, o Estadão revelou que a Secretaria de Comunicação (Secom) se reúne com o PT e influenciadores para “pautar as redes sociais” e que o Instituto Lula montou um exército de 100 mil militantes no WhatsApp para divulgar as ações do governo.
Além disso, a reportagem detalhou a atuação do influenciador Thiago dos Reis, que emplacou 1 bilhão de views no YouTube repetindo a tática do 'gabinete do ódio', com desinformação e ataques à imprensa.
Uma rede de perfis alinhados ao governo tem se destacado na promoção do presidente, usando ataques coordenados contra críticos e descredibilizando a imprensa. A aproximação entre o governo e o partido com os influenciadores sugere uma orientação digital proveniente do Palácio do Planalto.
DIDA SAMAPAIO/ESTADÃOA existência da reunião foi detalhada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação do partido, durante evento interno em dezembro. Ele explicou que o objetivo das reuniões “é fazer disputa política com nossos adversários”, com “metodologia”, “ciência”, “expertise” e que “não é de graça”.
GABRIEL PAIVA/PTEm conversa com o Estadão, Jilmar Tatto disse que há casos em que a estratégia definida passa por menções à família Bolsonaro e por reações a reportagens jornalísticas. “A gente faz o monitoramento de rede. Se a gente sentir que é necessário responder, a gente responde”, afirmou.
@THIAGOREISOFICIAL/FACEBOOKOs vídeos do canal do influenciador costumam distorcer fatos, inventar situações depreciativas sobre adversários, usar montagens, títulos falsos ou descontextualizados.
Veja algumas desinformações divulgadas por Thiago dos Reis:
● Afirmou que a facada contra Bolsonaro em 2018 foi ‘fake’;
● Disse que Michelle Bolsonaro comprou um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai;
● “Anunciada a morte de Bolsonaro! Situação piorou muito e não tem mais volta”;
● “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho”;
● Disse que Lula já enviou para o Rio Grande do Sul mais dinheiro do que o Bolsonaro usou na pandemia em todo o País.
Apesar do modus operandi se assemelhar ao “gabinete do ódio” do governo Bolsonaro, lideranças e outros influenciadores da esquerda defendem a atuação de Thiago por uma suposta habilidade de fazer “comunicação popular”. Em 2022, o site oficial do Partido dos Trabalhadores chegou a dizer que o trabalho do influenciador tem “grande repercussão na luta democrática”.
THIAGOREISOFICIAL/X
PRINT SITE DO PTThiago é alvo de pelo menos 15 processos na Justiça por calúnia e difamação. As ações foram ajuizadas por deputados, senadores e empresários bolsonaristas, como também pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Marcio Nunes de Oliveira, que pedem em sua maioria uma indenização por danos morais. O influenciador, no entanto, consegue escapar de eventuais condenações uma vez que não é localizado pelos oficiais de Justiça.
Thiago diz que mora no México por supostamente ter sido perseguido pelo governo Bolsonaro. Ele não retornou ao País mesmo com a vitória do presidente Lula (PT). A Justiça brasileira expediu um mandado de prisão contra o influenciador em julho de 2022, no âmbito de uma ação de alimentos impetrada pelo pai. O genitor alega que foi abandonado pelos filhos depois de ser declarado interditado por problemas psiquiátricos e de alcoolismo.
Procurado, Thiago dos Reis negou receber informações de dentro do Palácio do Planalto e alegou que seu canal defende a democracia, ao contrário do “gabinete do ódio”. Também afirmou que jamais recebeu dinheiro do governo.
Forças Armadas preparam reação política à ofensiva do governo sobre a ‘previdência militar’
Por Eduardo Gayer / O ESTADÃO DE SP
A cúpula das Forças Armadas não gostou nada de ver a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sugerir uma revisão do Sistema de Proteção Social dos Militares no âmbito do ajuste fiscal. No mesmo dia, o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez alertas sobre a fatia do Orçamento gasta com a caserna durante o julgamento das contas presidenciais de 2023.
A percepção nas fileiras militares é que o tema está esquentando dia a dia, e tem apoio de ministros do Palácio do Planalto para seguir em debate, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito uma série de acenos de pacificação às Forças Armadas, incluindo a proibição de o governo federal promover solenidades críticas aos 60 anos do golpe de 1964.
Insatisfeitas, as tropas preparam uma reação política. Vão acionar interlocutores junto ao governo e ao Congresso para apresentar seus argumentos. Uma “apostila” de 25 páginas de contrapontos está pronta. Para os militares, peculiaridades da carreira como o “estilo de vida nômade”, a falta de jornada de trabalho durante missões oficiais e a inexistência de FGTS para servidores justificam um sistema de proteção social diferenciado e exclusivo.
Interlocutores de duas das três Forças Armadas defenderam à Coluna do Estadão que a caserna deu sua “cota de contribuição” ao ajuste fiscal em 2001, quando foi extinta a pensão para filhas solteiras após a morte do militar. Já em 2019, o encargo para a pensão militar subiu de 7,5% para 10,5% para todos os inscritos no sistema de proteção próprio.
“O regime jurídico distinto que rege os militares não implica em privilégios imerecidos, ao contrário, visa apenas mitigar desvantagens impostas a esses profissionais pelas desvantagens da profissão”, diz a apostila, a qual a Coluna do Estadão teve acesso.
Lula não tem condições políticas de demitir Juscelino Filho
Por Merval Pereira / o globo
A permanência do ministro Juscelino Filho no governo cria uma situação que demonstra a incapacidade do presidente Lula de tomar decisões. Evidente que uma pessoa indiciada por corrupção não pode continuar no governo; tem que sair para se defender, não se pode colocar o governo na linha de frente desta investigação.
Mas Lula não o tira porque não tem condições políticas. Juscelino Filho foi indicado pelo senador David Alcolumbre, que será o próximo presidente do Senado. Como brigar com ele¿. Lula tem que aceitar tudo e ir levando.
Não pode brigar com o Centrão, muito menos com os futuros presidentes da Câmara e do Senado. Vai ficar com este ministro por impossibilidade de tomar outra providência. Não é crível que ele ache uma situação normal, e se acha, é pior ainda. Sinal de que não apreendeu coisa nenhuma com o que aconteceu com o combate à corrupção, com o PT, e com ele mesmo. Se ele está convencido de que foi inocentado e ganhou esta parada, está vivendo no mundo da lua. É uma situação que não precisa admitir, mas precisa ter mais cuidado do que teve anteriormente; e não está tendo. Este leilão de arroz sem necessidade – o mercado não queria - com carimbo do governo, e preço tabelado, vencido por uma padaria! Enquanto isso, no Congresso, avança o projeto que acaba com a delação premiada de réu preso.
Tudo isso faz parte do mesmo contexto, como disse uma vez Romero Jucá: “temos que estancar esta sangria, com Supremo e tudo”. É o que estão fazendo, anulando todas as provas e condenações. É um movimento suprapartidário, para evitar a possibilidade de uma pessoa indiciada ou condenada ter delações contra si.
O problema é que os crimes mais delicados dependem da delação, ou não se conseguem provas. Se o tenente-coronel Mauro Cid não tivesse feito delação, não saberíamos de muita coisa.
Lula insiste no erro, não fala em corte de gastos e repete visão arcaica na economia
Por Alvaro Gribel / o estadão de sp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se cansa de errar na economia. Ele, diretamente, ou seus assessores mais próximos, que elaboraram um discurso completamente inapropriado para o momento atual dos mercados de câmbio e juros.
O resultado da fala desta quarta-feira, 12, em evento no Rio de Janeiro – que, em outro momento, poderia ter pouco impacto – foi mais uma disparada do dólar, que chegou a bater em R$ 5,42, se aproximando do pior momento de seu governo, R$ 5,48, logo nos primeiros dias de 2023.
E o que disse Lula? Que o governo está “arrumando a casa, colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal”.
A frase, que poderia ser bem recebida, ganha, na verdade, outra conotação, com a que vem logo em seguida: “O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público.”
Ou seja: no momento em que a desconfiança com a política econômica atinge o seu grau máximo deste mandato, e Haddad dá declarações de que enviará ao presidente um cardápio para cortes de despesas, como antecipou o Estadão, Lula ignora completamente a necessidade de reduzir gastos para salvar o arcabouço fiscal.
O mercado, que entrou em modo especulativo e reage a boatos e a qualquer fiapo de notícias, repercutiu imediatamente, identificando na fala uma leniência com a questão fiscal. Não deixa de estar errado, já que o momento era de Lula dar sinais na direção contrária.
Outro erro do presidente foi falar em cortes de juros. O Banco Central hoje tem independência para perseguir a meta de inflação. Quando entra no tema, Lula coloca sob suspeita os diretores que foram indicados por ele, como se fossem seguir sua orientação política.
O resultado é uma pressão sobre a curva de juros, já que o presidente fará mais três indicações no final no e terá sete dos nove integrantes do Copom.
Lula e seus principais assessores ainda não entenderam a gravidade do momento econômico. Com a alta do dólar, talvez percebam que serão obrigados a apoiar a agenda de Haddad. Do contrário, poderão colocar o governo no mesmo caminho do da ex-presidente Dilma Rousseff.
Repórter especial de Economia em Brasília
Greve na educação chega a dois meses e trava conclusão de curso, bolsas de pesquisa e até bandejão
Por Bruno Alfano, Pâmela Dias e Vinicius Macêdo— Rio de Janeiro/ O GLOBO
Maria (nome fictício) chorou de fome na universidade federal em que estuda. Aluna de mestrado de uma das 66 instituições em greve, ela usava o bandejão para almoçar e jantar porque o que ganha como professora da educação básica — menos de um salário mínimo — não paga todas as despesas de quem mora de aluguel. Assim, o custo de menos de R$ 1 por refeição é essencial para sua segurança alimentar.
— Já chorei de fome. Quando fica muito insuportável, ligo para a minha mãe pedindo ajuda — conta a jovem, que pediu para não ser identificada por temer represálias no departamento. — Eu apoio a greve, mas ela não considerou a necessidade dos mais pobres. O sindicato polariza o debate como se quem reivindica o bandejão e demais serviços essenciais fosse contra o trabalhador, como se ser estudante e ser trabalhador fossem antônimos. Estudante também trabalha, a maioria informalmente ou ganhando um salário de fome — desabafa a mestranda.
A demora pelo fim da greve de professores e técnicos administrativos de universidades e institutos federais tem causado impactos importantes na vida dos alunos — mesmo entre aqueles que entendem os objetivos do movimento. A paralisação de 57 dias dos docentes e de 92 dos demais profissionais tem repercutido em questões que vão desde o atraso da conclusão dos cursos como a riscos de perdas de prazo para a obtenção de bolsas de pesquisa.
Atrasos em série
Estudantes que haviam sido afetados pela pandemia, por exemplo, agora precisarão esperar mais seis meses pelo diploma — o término do curso já fora adiado em dois anos devido à crise sanitária. Victor de Andrade, de 23 anos, se formaria em quatro em odontologia na UFRJ se não tivesse enfrentado interrupções nos períodos letivos. As aulas práticas do curso ficaram suspensas durante o período da Covid-19 e agora, sem os técnicos responsáveis por esterilizar os equipamentos, a conclusão da faculdade vai ficar para 2025.
— A universidade mexe com os sonhos das famílias. Esse atraso vai adiando esses sonhos, e isso afeta também o lado financeiro. Continuamos presos na graduação, sem avançar — conta.
Outra preocupação do jovem é com os seus pacientes, já que a clínica da UFRJ oferece atendimentos a R$ 50 e atende, majoritariamente, moradores do Complexo da Maré. Além disso, Victor ressalta que materiais caros, comprados pelos alunos, estão estragando durante a greve.
— Temos pacientes relatando dores em casa, outros que não conseguiram finalizar tratamentos protéticos, pacientes sem dentes, sem poder mastigar. Estamos em casa, e só vemos a situação deles piorar — lamenta o universitário.
Com a extensão do período de greve aumenta também a dificuldade de garantir reposição de conteúdos. Pelo menos oito instituições decidiram suspender o calendário. A Universidade Federal de Uberlândia (MG) levará esse debate hoje ao Conselho Universitário, já que parte dos departamentos e dos professores está dando aulas e outra não está. Os prazos para a conclusão das disciplinas, contudo, são os mesmos.
Em outros casos, como na UFRJ, professores não aderiram à paralisação, mas os técnicos administrativos, sim. As aulas, portanto, continuam, mas atividades que dependem do auxílio dos profissionais em greve foram suspensas. A instituição chegou a afirmar, inclusive, que corria o risco perder um prazo do CNPq para conseguir bolsas por três anos, porque o processo interno dependia dos técnicos. O caso foi resolvido, no entanto, após negociação com o comando de greve.
A UFMG decidiu pelo fim da paralisação após 51 dias e refez o calendário. Mesmo sendo a primeira instituição a retomar as aulas, a universidade só conseguirá concluir o segundo semestre de 2024 em fevereiro de 2025, prejudicando estudantes formandos que já estavam se planejando para o mestrado ou iniciar a vida profissional.
— Vou fazer concursos de duas prefeituras e, mesmo que eu passe, não vou poder assumir porque as aulas só terminam em fevereiro — afirma Ana Beatriz Medeiros, de 22 anos, aluna de Letras. — Além disso, nós, da Pedagogia, geralmente planejamos começar a lecionar em janeiro, mas ainda estaremos em aula no mês seguinte. A maioria das escolas não contrata professor no meio do semestre. Provavelmente, só vou poder assumir uma turma em agosto do ano que vem.
Uma situação ainda indefinida é a do Colégio Pedro II. Lá, as aulas começariam em abril, ainda sob impacto da pandemia. Mas com o início da greve dos professores, que decidiram apoiar os técnicos, que iniciaram a paralisação, os estudantes sequer começaram o ano letivo de 2024.
— O orçamento e o salário dos servidores precisam ser recompostos. Mas os alunos do Pedro II são crianças e jovens que não ficam em casa sozinhos como os universitários. Os impactos são muito grandes para quem já ficou dois anos em casa na pandemia. Desde 2019, eles só tiveram na escola por dois anos — diz Teca Galvão, diretora de uma associação de responsáveis do colégio que protestou na terça num evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Oferta aos técnicos
Também na terça-feira, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público fez nova proposta para chegar a um acordo com os técnicos. A categoria foi atendida em alguns pedidos — como aumento salarial com progressão na carreira — e vai avaliar o acordo e, consequentemente, a manutenção da greve. O reajuste proposto é de 31% até o final de 2026. Na sexta-feira, o encontro será com os professores.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que estará sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores. Na segunda-feira, Camilo e Lula anunciaram investimentos de R$ 5,5 bilhões nas universidades e recomposição de R$ 279 milhões no custeio para este ano em aceno aos grevistas.
Gustavo Seferian, presidente do sindicato de docentes, afirmou que os avanços no custeio “não foram significativos” e que essa verba é indispensável às “condições elementares aos estudantes para o bom empenho de suas atividades”.
Veja quem parou
Acre
- Universidade Federal do Acre (UFAC) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Acre (Ifac) - Técnicos
Alagoas
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Alagoas - Técnicos
Amapá
- Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Amapá (IFAP) - Técnicos
Amazonas
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Professores
- Universidade Federal do Amazonas - Técnicos
Bahia
- Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - Professores e técnicos
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – campus dos
- Malês - Professores e técnicos
- Instituto Federal da Bahia - Técnicos
Ceará
- Universidade Federal do Ceará (UFC) - Professores e técnicos
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Cariri (UFCA) - Professores e técnicos
- Instituto Federal da Ceará - Técnicos
Distrito Federal
- Universidade de Brasília (UnB) - Professores e técnicos
Espírito Santo
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - Técnicos
Goiás
- Universidade Federal de Goiás (UFG) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Jataí - Técnicos
- Instituto Federal de Goiás - Técnicos
Maranhão
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Professores e técnicos
Mato Grosso
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Professores e técnicos e técnicos
- Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Mato Grosso - Técnicos
Mato Grosso do Sul
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - Professores e técnicos
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - Técnicos
Minas Gerais
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Técnicos
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - Professores
- Universidade Federal de Lavras (UFLA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - Técnicos
- Universidade Federal de Alfenas (Unifal) - Técnicos
- Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Técnicos
- Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Técnicos
- Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,
- Campus Poços de Caldas e Campus Passos - Professores
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) – Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé - Professores e técnicos
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) - Professores e técnicos
Pará
- Universidade Federal do Pará (UFPA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) - Professores e técnicos
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Técnicos
- Instituto Federal do Pará (IFPA) - Técnicos
Rondônia
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de Rondônia - Técnicos
Roraima
- Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Professores
Santa Catarina
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Professores e técnicos
- Instituto Federal Catarinense (IFC) - Técnicos
- Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - Técnicos
São Paulo
- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Professores e técnicos
- Universidade Federal do ABC (UFABC) - Professores e técnicos
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) - Professores e técnicos
- Instituto Federal de São Paulo - Técnicos
Sergipe
- Universidade Federal do Sergipe (UFS) - Professores e técnicos
- Instituto Federal do Sergipe - Técnicos
Tocantins
