O problema não é o teto de gastos, mas a existência de privilégios como os do Judiciário
A história provavelmente aconteceu, embora os personagens sejam, como de hábito, desconhecidos. De qualquer modo, um jogador de futebol, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual ele e seus colegas repetiam sempre as mesmas respostas, teria parado um momento para refletir e disparado: “Não sei; talvez porque vocês façam sempre as mesmas perguntas”.
Conto o episódio preventivamente: caso um dos 18 leitores tenha a sensação de já ter lido esta coluna, saiba que eu também tenho a sensação de já tê-la escrito. O chato não é escrever sempre a mesma coisa, mas perceber como certas questões permanecem rigorosamente imutáveis.
A hora da verdade
Contra fatos não há argumentos. Mas há quem prefira fechar os olhos à realidade, com o objetivo de diminuir a nação e desestabilizar o país. Tentam omitir realizações de um governo que, em apenas dois anos e dois meses, obteve importantes conquistas nos planos interno e externo, tornando-se o mais eficiente governo da história da República. Aquele que mais fez em menos tempo.
São algumas dessas conquistas a menor taxa Selic de nossa história e a inflação mais baixa desde a implantação do Plano Real. Aprovamos as reformas trabalhistas e do ensino médio, que se arrastavam havia duas décadas no Legislativo.
Entregaremos até dezembro as obras de transposição do rio São Francisco. Nosso governo conseguiu aprovar matérias essenciais no Congresso Nacional: mudanças no pré-sal; nos fundos constitucionais de financiamento; na política de comercialização de petróleo e gás natural; nos saques do FGTS e PIS/Pasep; além da reoneração da folha de pagamento.
Fomos o primeiro governo a colocar na Constituição um teto para o crescimento dos seus próprios gastos, acabando com a farra do "gasta o que quer e depois aumenta imposto para cobrir o rombo". O ajuste fiscal fortaleceu políticas sociais e garantiu direitos aos mais pobres.
Em 6 anos, rombo da Previdência dos estados quase quadruplica
RIO - Os governadores que serão eleitos em outubro encontrarão, no ano que vem, uma verdadeira bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de previdência dos estados. Em 2017, o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões nos estados superou R$ 93 bilhões, segundo dados preliminares da Secretaria de Previdência obtidos pelo GLOBO. Em 2011, essa diferença entre as contribuições dos servidores e os pagamentos era de R$ 24,6 bilhões.
Ou seja, o buraco do sistema quase quadruplicou em seis anos e já supera a soma dos gastos dos governos estaduais com saúde (R$ 90,3 bilhões) e segurança (R$ 73,4 bilhões) em 2017. O montante se aproxima de quase todo o investimento feito pelos estados em educação no ano passado: cerca de R$ 108 bilhões. Essa foi a primeira vez que o rombo superou as despesas estaduais com saúde.
Em seis anos, a despesa total dos estados com aposentadorias e pensões subiu 143%, de R$ 67,2 bilhões para R$ 163,6 bilhões. No período, a inflação foi de 53,8%.
Já a receita com as contribuições previdenciárias dos servidores e a parte patronal (do estado) cresceu menos, 64%, ampliando a defasagem. Passou de R$ 42,6 bilhões em 2011 para R$ 70 bilhões no ano passado.
Pedras podem atrapalhar leilão da Norte-Sul
André Borges, O Estado de S. Paulo
13 Agosto 2018 | 05h00
BRASÍLIA - Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A troca das pedras – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano.
Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução para o caso.
Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial
Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou ao G1 que está tomando providências e que, por enquanto, não está aplicando multas (veja as respostas ao fim do texto).
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ainda em implantação, o sistema está sendo adotado aos poucos, antes de passar a ser obrigatório para os 18 milhões de empregadores do país. Antes, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.
Governo edita decreto para acelerar cancelamento de 151 mil benefícios sociais irregulares
O "Diário Oficial da União"publicou nesta quinta-feira (9) um decreto que vai permitir ao governo federal acelerar o cancelamento benefícios de prestação continuada (BPC) pagos de forma irregular.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou ao G1 que a medida vai agilizar o cancelamento de 151 mil benefícios deste tipo.
O decreto faz ajustes nos procedimentos de revisão do BPC, atualmente pago a 4,5 milhões de pessoas, segundo informou o ministro.
Decreto 9.412/18 abre porta para fraudes em licitação
Ao fixar a competência privativa da UF para legislar sobre normas gerais afetas ao processo licitatório, a Constituição reservou aos estados e municípios uma espécie de competência suplementar, a fim de adequar as normas gerais já delineadas pela UF às especificidades regionais e locais de cada ente federativo.
Neste sentido, os membros da federação podem editar suas próprias leis regulatórias sobre licitação, especificamente em relação a questões de ordem secundária, como uma exigência local, um prazo não fixado na lei geral, ou até mesmo sobre valores, sempre respeitando as normas gerais já definidas pelo ente constitucionalmente competente (União).
Sendo assim, em linhas gerais, podemos entender que a Lei 8.666/93 é uma lei que contem comandos gerais, que se aplicam de forma indelével a todos os entes da federação (normas nacionais), e comandos específicos, que só vinculam a própria UF (normas federais).
Governo demite diretor do INSS envolvido em contratação de empresa de informática Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/governo-demite-diretor-do-inss-envolvido-em-contratacao-de-empresa-de-informatica-22959169#ixzz5NbbITB8B stest
BRASÍLIA — O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou o diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ilton Fernandes. A demissão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Ilton é mais um integrante do quadro do INSS a ser demitido depois de O GLOBO ter revelado que o órgão contratou por R$ 88 milhões a empresa RSX Informática sem receber qualquer produto em contrapartida.
Após obra do VLT consumir mais de R$ 1 bilhão e não ficar pronta, grama é plantada no lugar dos trilhos em MT
Os canteiros das avenidas de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana, por onde deveriam passar os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão ganhando grama. A obra do metrô consumiu R$ 1,066 milhão e a está parada desde dezembro de 2014. A obra era prevista para a Copa do Mundo no Brasil, da qual Cuiabá foi uma das subsedes.
O projeto para a continuidade da obra está passando por análise, antes de ser realizada uma nova licitação para a conclusão do projeto de mobilidade urbana, segundo o governo do estado.
A população, sem entender direito o que está acontecendo, não gostou de ver grama no lugar dos trilhos.
"Não somos vacas, nem bois, não vamos pastar isso", declarou a vendedora Geralda Aparecida da Costa.