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Propostas para reduzir a violência

SÃO PAULO

Veja medidas de curto, médio e longo prazo com diferentes níveis de impacto.

COORDENAR INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL

ImpactoAlto, pois otimiza os recursos existentes e evita redundâncias, diminuindo o tempo de resposta

Prazo Curto

O quê? Articular Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, sistema prisional, assistência social e prefeituras gera eficiência, assim como coordenar, numa instância nacional de cooperação, agentes de segurança federais, estaduais e municipais

Como? Por meio de lei que estabeleça instâncias e mecanismos de cooperação nacional e estaduais. Na falta de uma lei, convênios poderiam ser estabelecidos dentro dos estados e entre eles

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Não basta construir presídios, é preciso prender com critério

Fernanda Mena
SÃO PAULO

A Lei de Execução Penal, que regula o cumprimento de sentenças criminais no país e a organização administrativa das unidades prisionais, estabelece, entre outras medidas, a classificação e separação de condenados por perfil e periculosidade.

A lei garante ainda ao preso assistência jurídica e acesso a saúde, educação e trabalho para "orientar o retorno à convivência em sociedade".

Instituídas há 34 anos, essas normas não saíram do papel.

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Sistema é lento, favorece ricos e é pouco criterioso com Lei de Drogas

Fernanda Mena
SÃO PAULO

Lento, caro, ineficiente, hermético, corrupto e pouco independente. Esta é avaliação que a maioria dos brasileiros tem do Judiciário, segundo o Índice de Confiança na Justiça do Brasil de 2017, elaborado pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Na falta de evidências que contestem esse diagnóstico, sobram as que o confirmam.

O Código de Processo Penal fixa prazo de até 316 dias para o processamento de um caso de homicídio, mas, fora do papel, ele demora oito anos e seis meses, em média.

Juízes brasileiros gozam de 60 dias de férias por ano, além dos recessos coletivos. Há hoje mais de 70 milhões de processos pendentes de solução, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Mais armas de fogo em circulação no mercado levam a mais assassinatos

Rafael Gregorio
SÃO PAULO

Os esforços para controle de armas no país têm gerado efeitos sobre a redução de homicídios.

"Temos prova empírica de que essa é uma correlação clara", afirma Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations, ONG de George Soros. Abramovay foi assessor do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) à época da aprovação do Estatuto do Desarmamento.

Aprovada em 2003, a lei restringiu o direito ao porte de armas, embora seu artigo mais draconiano, que proibia a comercialização, tenha sido rejeitado em referendo de 2005.

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Faltam meios científicos e integração, sobra violência

Fernanda Mena
SÃO PAULO

Especialistas em segurança pública de diferentes matizes ideológicos tendem a concordar na avaliação do baixo desempenho das polícias civil e militar do Brasil.

Salvaguardadas situações pontuais e localizadas, essas instituições fracassam no atendimento à população, são ineficazes em matéria de investigações, mantêm setores contaminados pela corrupção, incorrem em preconceitos e matam em demasia.

Apresentam, ainda, deficiências na coordenação de ações, na formação técnica e nas condições materiais.

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Homens, negros e jovens são os que mais morrem e os que mais matam

Rafael Gregorio
SÃO PAULO

As 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil encerram algumas assimetrias importantes: a maioria das vítimas são homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53% entre 15 e 29 anos).

Segundo o Atlas da Violência 2017, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas no país subiram 10,2% entre 2005 e 2015. Mas, entre pessoas de 15 a 29 anos, a alta foi de 17,2%.

Desde 1980, os mortos são jovens cada vez mais jovens. O pico da idade média das vítimas diminuiu, desde então, de 25 anos para 21 anos.

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Com taxas explosivas, país naufraga em ineficiência e descoordenação

Fernanda Mena
SÃO PAULO

Recordista mundial no número de mortes violentas intencionais, com sete pessoas assassinadas por hora em 2016, o Brasil também está entre os países com menor taxa de elucidação de homicídios, seja por falhas ou por falta de investigações por parte das polícias civis.

Em média, apenas 15% dos assassinatos do país são esclarecidos. No Reino Unido e na França, esses índices chegam a 90% e 80%, respectivamente. Nos Estados Unidos, 65%. Na Argentina, 45%.

Com 61.283 homicídios registrados em 2016, 58.495 em 2015 e 59.730 em 2014, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o passivo brasileiro de mortes impunes é enorme.

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Brasil erra no combate ao crime e dá margem a propostas enganosas

Marcos Augusto Gonçalves
SÃO PAULO

Ao decretar, em 16 de fevereiro, a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio, o presidente Michel Temer (MDB) colocou ainda mais em evidência o tema do combate à violência e à criminalidade.

De acordo com pesquisa nacional do Datafolha feita entre os dias 11 e 13 de abril, a violência é o principal problema do país para 13% dos entrevistados, ocupando a terceira posição entre as maiores preocupações, empatada com o desemprego.

Se antes da recessão econômica dos últimos anos o quadro nessa área já se mostrava dramático, assistiu-se com a crise a um retrocesso que penalizou o país como um todo e, de maneira mais drástica, alguns estados.

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'É fácil bater no governo. Quero ver fazer', diz Michel Temer

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

20 Abril 2018 | 19h11

BRASÍLIA - O presidente da República, Michel Temer, assumiu um tom eleitoral em seu primeiro pronunciamento em rede de rádio e TV após anunciar a intenção de se candidatar à reeleição. Em vídeo que foi exibido na sexta à noite, Temer disse que “bater no governo é fácil” e cobrou os adversários realizações.

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Dívida explosiva

O Estado de S.Paulo

20 Abril 2018 | 03h00

Dez anos depois do início da última crise global, o mundo está pendurado em dívidas e vulnerável a novos abalos. Há dois anos a soma dos débitos privado e público chegou a US$ 164 trilhões, um recorde equivalente a 225% do produto mundial. A última grande crise começou com o estouro de uma bolha financeira. Riscos de novas turbulências têm sido apontados por economistas e dirigentes de instituições multilaterais. Nenhum governo deveria ignorá-los, e isso vale especialmente para o caso do Brasil, um campeão do endividamento público entre os grandes países emergentes.

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