Por Editorial / O GLOBO

São lamentáveis as cenas de selvageria protagonizadas por torcedores do Peñarol no Rio na manhã de quarta-feira, antes da partida contra o Botafogo pela Copa Libertadores (à noite, o time brasileiro goleou o uruguaio por 5 a 0). Armados com paus e barras de ferro, eles enfrentaram policiais, saquearam e depredaram quiosques, incendiaram veículos e espalharam pânico pela tranquila Praia do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes.

A polícia usou bombas de efeito moral para controlar os baderneiros. Segundo policiais militares, o tumulto começou após a prisão de um torcedor uruguaio acusado de furtar um celular. Outras versões falam numa briga com flamenguistas na praia e em discussões em meio a acusações de racismo.

Certo mesmo é que houve falha grave no planejamento do policiamento antes da partida, apesar dos alertas. Sabia-se onde a torcida uruguaia ficaria concentrada. O próprio prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), disse ter alertado a PM sobre o risco de tumulto. A prefeitura relatou ter sido contra a escolha do Recreio para abrigar os torcedores do Peñarol. “Tentamos mudar de qualquer jeito, oferecemos a área do Parque dos Atletas. Eles mantiveram ali, com a garantia de que haveria polícia, Choque, Bope, e nada disso teve”, disse Paes ao GLOBO.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O governo Lula da Silva quer usar o caos do recente apagão em São Paulo como pretexto para tentar realizar o antigo sonho do petista de reduzir a autonomia das agências reguladoras, que têm como função disciplinar a prestação de serviços públicos cuja gestão foi privatizada. Se dependesse de Lula, como todos sabem, nem privatizações haveria; como é impossível revertê-las, o demiurgo busca interferir politicamente nas agências para que estas atuem conforme os interesses do governo.

Em guerra declarada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, usou a crise no fornecimento em São Paulo para confirmar a ideia corrente no governo de alterar o sistema legal de mandatos não coincidentes entre diretores de agências e o presidente da República. A assincronia de mandatos é essencial à autonomia funcional, decisória e administrativa das agências para, como diz a lei, garantir a “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica” ao governo de ocasião.

Em entrevista recente, buscando justificar o empenho na mudança da natureza das agências, Silveira declarou que os reguladores não estariam apenas usufruindo de autonomia, mas de “supremacia, soberania individualizada”. E defendeu a extinção dos mandatos, para que diretores possam ser nomeados e demitidos a qualquer tempo. Lula da Silva já pediu à Advocacia-Geral da União estudo sobre a possibilidade de mudança no modelo.

Por trás da campanha depreciativa está o traço autocrático de um governo que não admite instituições fiscalizadoras de Estado que atuem sem o jugo do Planalto. Sem tirar nem pôr, é a mesma reação à autonomia do Banco Central, até agora impassível diante dos repetidos apelos populistas de Lula para baixar a todo custo a taxa de juros. A Aneel é mais um exemplo da tentativa de impor subserviência a órgãos cujo desempenho é baseado na independência.

Outro caso a ilustrar a tendência é o da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para ocupar a direção-geral, com o término do atual mandato em dezembro, deve ser indicado o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, que preside o Conselho de Administração da Petrobras, nomeação que contrariou impedimentos internos da petroleira.

O truque usado pelo governo Lula da Silva, como se sabe, foi se valer de uma liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski – hoje ministro da Justiça de Lula – para desconsiderar o conflito de interesses e manter o secretário de Silveira na Petrobras.

Com Mendes à frente da ANP, o governo almeja, por certo, passar a contar com uma parceria sem o contraditório em políticas de seu interesse, como os critérios de exigência de conteúdo local, por exemplo. A intenção parece ser a de transformar os reguladores em apêndices do governo, desprezando seu verdadeiro papel. Criadas a partir de 1997, no governo FHC, as agências foram consequência da privatização de serviços públicos, com o objetivo de garantir a boa prestação desses serviços. Não é de hoje que essa atuação incomoda o lulopetismo.

A primeira tentativa de Lula de tirar-lhes a autonomia foi em 2003, quando constituiu um grupo de trabalho para discutir um novo formato de atuação. Como sói acontecer com “grupos de trabalho” no governo, não deu em nada. Em 2007, em meio a uma crise na aviação civil, houve nova investida para emplacar o projeto que transferia poder das agências aos ministérios. Do mesmo modo que agora, com a Aneel, na ocasião o governo endureceu as críticas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante o “apagão aéreo” que se seguiu à queda de um avião da Gol após a colisão com um jato Legacy, que causou 154 mortes. Também daquela vez, a ofensiva não surtiu efeito.

O oportunismo em situações de crise para tentar mudar a atividade reguladora não é, portanto, novidade no lulopetismo. Se empenho semelhante fosse concentrado em indicações eminentemente técnicas – e não de apadrinhados políticos – para cargos ainda vagos nas agências, o Brasil sairia ganhando. Também ajudaria se recompusesse o pessoal das agências, já que estão desfalcadas de um terço de suas equipes e têm dificuldade extra de cumprir sua importante função.

Por Vinícius Valfré / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA – O governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo.

Entre os contemplados também está um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado.

Em nota, o ministério afirmou que as seleções foram feitas com base na capacidade técnica e na qualificação profissional dos contemplados, ressaltou que os órgãos internos não apontaram conflitos de interesses e que não cabe julgamento da pasta sobre a filiação partidária de coordenadores (leia mais abaixo).

Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as ONGs foram viabilizados entre dezembro e julho, perto do início da campanha eleitoral. As próximas parcelas estão previstas para novembro. Um dos principais contemplados concorreu a vereador, recebeu a ministra para lançamento do comitê enquanto pré-candidato e usou o mesmo espaço para atividades da própria campanha.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estabeleceu comitês nas 27 unidades da federação. O plano consiste em contratar entidades culturais para coordenar atividades de fomento nos Estados. Cabe a elas realizar “ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos, comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais”.

A seleção dessas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para as coordenações se deu por meio de edital lançado em outubro passado – segundo a definição usada pelo Sebrae, OSC pode ser usado como sinônimo de ONG. Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.

No Distrito Federal, a ONG contemplada para liderar o comitê é a Associação Artística Mapati, uma conhecida fomentadora da cultura em Brasília. Até 23 de janeiro de 2023, ela tinha como vice-presidente o historiador Yuri Soares Franco, secretário de cultura do PT-DF. Como número 2 da entidade, ele falava em nome dela em eventos do segmento e no Congresso.

Franco renunciou à entidade 45 dias antes de ser nomeado assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura. Nove meses depois de ele virar funcionário do governo, a Mapati assinou o acordo de colaboração com a pasta. Em dois anos, deverá receber R$ 2 milhões. Até agora, foram R$ 486 mil.

O servidor não quis comentar. Em nota, o ministério pontuou que, Yuri Franco, “não fazia mais parte dos quadros da associação quando passou a atuar” na pasta. Também “não estava na Mapati quando o edital foi lançado e não participou do processo seletivo”.

A ministra Margareth Menezes foi pessoalmente ao lançamento do comitê de cultura do Paraná. O ato contou com cortejo pelas ruas de Curitiba, blocos de carnaval, artistas regionais e trupes circenses. Para coordenar o programa no Estado, a selecionada foi a ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl.

À época do lançamento do comitê, em junho, ele era pré-candidato a vereador pelo PT. Um mês depois, teve a candidatura homologada para sua estreia nas urnas. Apesar do apoio de lideranças como a ministra e a presidente nacional da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, João Paulo Mehl não foi eleito.

As atividades do comitê de cultura do Paraná ocorrem em torno do Terraço Verde, um projeto ambiental de Mehl que também funciona como braço cultural de seu grupo político. O mesmo espaço serviu para atividades da campanha eleitoral. Ele é líder de uma rede com centenas de sites, blogs e influenciadores à esquerda e já tem sido provocado para novos planos eleitorais em 2026. Em dois anos, a ONG dele receberá R$ 2,6 milhões.

Procurado pela reportagem, João Paulo Mehl afirmou que “o Terraço Verde é um espaço privado com fins públicos” e que o uso pode ser agendado por qualquer pessoa para atividades desde que ela “compartilhe dos valores éticos e morais de um mundo ambientalmente correto, respeito aos direitos humanos e as diferenças étnicas, de gênero e religiosas”.

Também destacou que ao recepcionar a ministra ainda não tinha a candidatura homologada. Disse ainda que suas preferências políticas não comprometem a execução da política pública porque “enquanto organização não fazemos parte do atual governo e não atuamos ligados a qualquer governo.”

No Amazonas, outro militante do PT foi beneficiado pelo programa. Conforme a documentação apresentada pela própria entidade ao ministério, Ruan Octávio da Silva Rodrigues é um dos dirigentes do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), escolhido para coordenar o comitê estadual. Para a tarefa, deverá receber R$ 2 milhões do Ministério da Cultura.

Em março deste ano, já com o comitê sob a coordenação do Iaja formalizado, ele teve passagens custeadas pelo governo para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Durante a estadia na capital federal, aproveitou para ir a um “encontro com a diplomacia cubana” na sede do diretório nacional do PT. “Uma troca cultural importante. Na oportunidade falei sobre a minha relação com Cuba e a nossa experiência na articulação entre os países”, escreveu nas redes sociais.

Dois meses depois dessa peregrinação por Brasília e cinco meses depois do convênio com a pasta, ele ganhou um cargo comissionado. Foi nomeado, em maio, coordenador do escritório do ministério no Amazonas. Na campanha eleitoral deste ano, o militante partidário atuou pela eleição de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, a vereadora de Manaus. Ela não venceu.

Oficialmente à frente do Iaja está Marcos Jeremias Rodrigues. Em 2018, ele participou de um ato em Manaus no qual associou o então presidente Jair Bolsonaro a nazista.

Ruan Octávio não respondeu aos pedidos de comentários. Sobre o caso dele, o ministério afirmou que o servidor “se desencompatibilizou da OSC antes da assinatura da parceria” e que Ruan foi convidado para coordenar o escritório em Manaus porque “é um membro destacado da comunidade cultural do Amazonas”. Marcos Rodrigues afirmou que o colega teve, mas não tem mais relação com o instituto e que as atividades da entidade e do escritório do ministério em Manaus são diferentes.

“Não posso dizer que ele não teve uma participação, isso é público. Ele foi diretor, teve uma participação e deixou o cargo dentro desse processo, passou um tempo fora e depois assumiu suas atribuições no Ministério da Cultura. Não existe nenhum vinculo hoje do Ruan com o Iaja, nem política nem com interferência, até porque temos conjunto de instruções normativas”, comentou. Rodrigues também pontuou que sua manifestação contra Bolsonaro não direciona seu trabalho de gestor de uma política pública para determina grupo ou partido.

“Eu trabalhei na campanha, precisava trabalhar. Sabia que o material podia causar certo problema, mas estava cumprindo uma função. Era cabo eleitoral”, disse. “Os comitês de cultura têm política de ampliação de acesso à política cultural, mas não com olhar partidário. Têm olhar voltado à sociedade. Então, meu olhar sobre partidos, de direita ou esquerda, não assume um campo definido. Não tenho um lado dentro dessa construção. Meu lado é o da cultura e o da sociedade civil.”

No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020, este ano ele entrou de cabeça na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar.

Uma postagem feita por ele nas redes sociais é uma das marcas da disputa em segundo turno entre a petista e o candidato Paulinho Freire (União). Na publicação, Bico se referiu ao candidato adversário como “um homem, branco, velho e heterossexual”. O perfil de Bonavides curtiu o post e o caso foi judicializado. A Justiça Eleitoral mandou tirar o conteúdo do ar com base nos dispositivos que proíbem publicações preconceituosas.

Rodrigo Bico disse que enviaria uma manifestação à reportagem sobre as questões apontadas, mas não o fez até a publicação.

A entidade selecionada para coordenar o comitê de cultura do Mato Grosso é o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH). A ONG está em nome de Plínio Marques, o Plínio Katmandu. Ele, no entanto, evita se envolver diretamente nos eventos do comitê e delega as funções sob o argumento de que exerce funções internas.

Plínio é um dos alvos de uma investigação do Ministério Público que apura fraude em contratos na área cultural no Mato Grosso e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2018. Marques aparece como réu em uma denúncia oferecida à Justiça em 2022 por suspeitas de peculato e organização criminosa.

Ao manter, em abril, uma decisão de fevereiro que bloqueou bens do empresário e produtor cultural, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho afirmou que a denúncia “narra pormenorizadamente a ocorrência (em tese) de crimes contra os cofres públicos, praticados mediante fraudes em convênio do governo do estado com as áreas de cultura e lazer”.

Plínio Marques, por meio de outra entidade, teria atuado “em conluio com outras pessoas para beneficiar-se com o direcionamento de contratações superfaturadas e desviar recursos públicos”. “Ao que se tem, são muitos os elementos indicativos de possíveis delitos em prejuízo à Fazenda Pública”, pontuou o magistrado da Terceira Câmara Criminal do tribunal mato-grossense.

Em nota, o comitê de cultura do Mato Grosso pontuou que o envolvimento de Plínio Marques na Operação Pão e Circo não diz respeito ao IMTDH e que na época dos fatos investigados ele era somente sócio minoritário de uma das empresas prestadoras de serviços à associação investigada.

“Seria imprudente, portanto, associar tais acusações, que dizem respeito à investigação de outra OSC, em anos passados, ao trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação do IMTDH que, dentre outras coisas, desenvolveu em 2023 a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, e gere com grande destaque o Comitê de Cultura, democratizando o acesso às produções artísticas e culturais, bem como cumprindo as metas de formação, mobilização pública e comunicação sobre as políticas culturais no Estado”, destacou.

O empresário reafirmou que não tem participação nos crimes investigados. “Fui arrolado como réu, assim como foram outros tantos empresários prestadores de serviço, já que a investigação busca analisar os motivos de tal associação desenvolver eventos grandiosos por longo prazo. O processo está em andamento e estamos aguardando a finalização, quando imagino que não haverá nada que associe tal situação à minha pessoa”, disse Plínio Marques.

O Ministério da Cultura afirmou que todas as seleções foram feitas a partir de um edital e que tiveram como base a capacidade técnica e a qualificação profissional dos contemplados. Também destacou que os órgãos internos da pasta não apontaram conflitos de interesses. Sobre a militância partidária de coordenadores, a pasta chefiada por Margareth Menezes ressaltou que não cabe julgamento sobre a preferência.

Em nota, disse também que a primeira etapa da seleção se deu de forma “cega”, sem que a equipe que recebeu as propostas soubesse quem eram os proponentes.

“Todas as instituições selecionadas obedeceram a critérios técnicos, não havendo questionamentos sobre as propostas de trabalho avaliadas. O processo que selecionou as OSCs foi rígido, a comissão de seleção foi composta, em sua maioria, por servidores públicos, garantindo viés técnico. A análise foi cega, ou seja, os julgadores não tinham conhecimento sobre quem estava concorrendo. Após a primeira etapa, foram verificados os documentos e currículos que comprovaram a ampla experiência, histórico de atuação na área sociocultural das OSCs e a qualificação profissional das organizações contempladas”, frisou.

Por Roseann Kennedy e Daniel Weterman / O ESTADÃO DE SP

A equipe econômica ganhou reforço no Congresso na defesa da revisão dos pisos da educação e da saúde, mas a ideia de enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema perdeu tração no governo Lula, e não deve ser incluída no pacote de revisão de gastos orçamentários neste ano.

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou ao Estadão/Broadcast que a mudança constitucional é necessária ou o chefe do Executivo, a partir de 2031, não terá “a menor margem para governar o País”.

Mas os times dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) sabem que só há mais seis semanas de atividade parlamentar na Câmara e no Senado, até 20 de dezembro. O foco, então, serão temas inadiáveis e nada que gere novas crises.

Um dos integrantes da equipe econômica envolvidos na discussão afirmou à Coluna do Estadão que “a chance de enviar a PEC não é zero, mas o termômetro indica que o timing não é adequado”. O governo tem de aprovar a LDO, o Orçamento de 2025 e a regulamentação da reforma tributária para não virar o ano com novos problemas a administrar. Além disso, a ideia enfrenta resistências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dentro do PT.

Tebet e Haddad iniciam nesta terça-feira, 22, um giro pelos Estados Unidos para encontros promovidos por bancos multilaterais e reuniões com empresários e investidores. Também terão oportunidade de conversar entre eles sobre o pacote da revisão de gastos. Mas a ordem é só falar do tema após reunião com Lula.

A mudança nos pisos mínimos de gastos com Saúde e Educação, hoje vinculados à arrecadação do governo, não é suficiente para resolver os problemas do Orçamento público e bancar os recursos necessários em outras áreas nos próximos anos, de acordo com números do Tesouro Nacional. A principal causa é o crescimento das despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, que continuam pressionando o arcabouço fiscal.

Além disso, especialistas consultados pelo Estadão apontam que uma diminuição do piso da Saúde aumentaria a participação das emendas parlamentares no orçamento do setor, elevando ainda mais o poder das indicações políticas nos recursos e causando uma distorção no financiamento dos serviços públicos entre as regiões do Brasil.

Atualmente, os gastos mínimos com Saúde e Educação são calculados de acordo com a arrecadação de impostos federais (15% da Receita Corrente Líquida para a Saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos para a Educação) e crescem mais que os limites do arcabouço fiscal, de 2,5% acima da inflação, pressionado a nova âncora das contas públicas. Conforme o Estadão mostrou, os pisos vão deixar outras áreas sem recursos até 2028, incluindo habitação, Auxílio Gás, Defesa Civil e custeio dos órgãos federais.

Mônica Bergamo /Mônica Bergamo é jornalista e colunista./ FOLHA DE SP

O cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês, embarcou com três médicos para Brasília ao receber a notícia de que o presidente Lula (PT) tinha levado um tombo no banheiro e batido a cabeça, na noite de sábado (19).

JUNTA MÉDICA

Além dele, embarcaram para a capital federal o neurologista clínico Rogério Tuma, o neurocirurgião Marcos Stavale e Francisco Sampaio, especialista em cirurgias da coluna vertebral.

TODO CUIDADO

O excesso de zelo se justifica: quando sofre uma queda, o paciente muitas vezes tem microlesões na coluna que passam despercebidas em um primeiro momento, causando dor e dificuldades algum tempo depois.

TODO CUIDADO 2

Feitos todos os exames, no entanto, foi constatado que Lula teve ferimento apenas atrás da nuca, além de uma pequena hemorragia cerebral.

TODO CUIDADO 3

O petista levou pontos na nuca e repetiu exames no domingo (20). No dia seguinte, ficou de repouso. Novos exames estão previstos antes de ele voltar à rotina.

VOO CANCELADO

Como revelou a coluna, Lula sofreu o acidente e, por determinação dos médicos, cancelou a viagem que faria à Rússia para participar da cúpula do Brics.

MINHA VOZ

A delegação brasileira, por isso, acabou sendo chefiada pelo chanceler Mauro Vieira.

CARA A CARA

Na Rússia, o presidente brasileiro se encontraria pela primeira vez com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, desde que iniciou o terceiro mandato. Os dois têm conversado por telefone sobre propostas que possam colocar fim à guerra da Ucrânia.