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Queda de homicídios é puxada pelas 120 cidades mais violentas

BRASÍLIA — A redução da criminalidade nas 120 cidades que, segundo a edição 2019 do Atlas da Violência, concentravam metade dos homicídios dolosos no país impulsionou a queda da violência no ano passado. Dentro deste recorte específico — capitais e municípios grandes ou médios do interior, em sua maioria —, a diminuição dos casos de assassinatos entre 2018 e 2019 foi mais expressiva do que a verificada no conjunto do território nacional, puxando a média geral para baixo.

 

Esse grupo de 120 cidades registrou queda de 26,6% nos homicídios no ano passado, na comparação com 2018, de acordo com levantamento do GLOBO a partir de dados sobre os municípios tornados públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No país inteiro, a redução foi de 21,9%. Os números compreendem os períodos de janeiro a setembro de 2018 e 2019. A pasta checa os dados recebidos de governos estaduais e prefeituras, por isso a divulgação não é imediata.

Entre as causas apontadas por quem estuda a fundo Segurança Pública, estão a melhor estrutura das polícias nas grandes cidades, uso de ações de inteligência para enfrentar o crime organizado e o fato de medidas de curto prazo ocasionarem impactos expressivos nesses locais.

De acordo com estimativas recentes do IBGE, 82,7 milhões de brasileiros vivem nesses 120 municípios. Entre janeiro e setembro do ano passado, essas cidades registraram 13.625 assassinatos, contra 18.070 no mesmo período de 2018. Já no país todo, o número caiu de 37.682 para 29.415.

O levantamento feito pelo GLOBO na base de dados do ministério compilou informações de 851 municípios, onde aconteceram 21.489 homicídios nos primeiros nove meses de 2019 — 73% do total. A tendência geral é de queda, mas os recortes mostram que o movimento varia de acordo com o porte da cidade. Nas capitais, a diminuição foi de 28,9%. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes — grupo que também reúne todas as capitais —, a redução foi de 24,3%. Nos municípios que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, a queda foi de 21,6%, ligeiramente inferior à média nacional. Já nas cidades que têm entre 40 mil e 50 mil habitantes, a redução foi de 23,8%.

No caso específico das cidades mais populosas, uma das hipóteses para explicar a queda expressiva dos homicídios é que ações de curto prazo feitas pelo poder público têm maior impacto. Segundo o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, mudanças para alterar a dinâmica do crime no interior demandam políticas mais abrangentes:

— As cidades maiores são laboratórios de tudo o que acontece de bom e ruim na segurança pública. Isso mostra que o fenômeno está seguindo a tendência internacional de iniciar a queda onde há gordura para ser gasta, onde há espaço para fazer ações. Regiões menores exigem logística maior, intervenções de médio e longo prazo.

Somado a isso, aparatos mais robustos de segurança ajudam a fortalecer a diminuição dos crimes nas maiores cidades, aponta Lima:

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Bolsonaro nega fritura de Moro: ‘Não tenho nenhum problema com ele’

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 24, em entrevista à Band TV que esteja fritando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após afirmar anteriormente que estudava recriar a pasta da Secretaria Pública, tirando-a de Moro, e depois descartar, ao menos por ora, a iniciativa.

“Não tenho nenhum problema com ele (Moro). Todos os meus ministros são tratados de maneira igual”, disse Bolsonaro à emissora.

“Não preciso fritar ministro para demiti-lo. Nenhum ministro meu vive acuado com medo de mim. Minhas ações são bastante pensadas e muito bem conversadas antes”, acrescentou o presidente.

Moro, que de acordo com pesquisas de opinião é mais popular que Bolsonaro, é visto como possível candidato à Presidência em 2022. Bolsonaro tem repetidamente sinalizado que pretende buscar a reeleição.

Na entrevista, o presidente disse que Moro faz um bom trabalho na área da segurança pública, tema caro ao eleitorado bolsonarista, mas afirmou que os resultados que o ministro tem obtido não se devem exclusivamente a ele.

“Todos os ministros têm o mesmo valor para mim e eu interfiro em todos os ministérios”, afirmou Bolsonaro que disse que, embora tenha dado liberdade para os auxiliares montarem suas equipes nas pastas, tem poder de veto sobre os indicados.

“Não existe qualquer fritura e nem nenhuma tentativa de fazê-lo com o senhor Sergio Moro. Muito pelo contrário, está fazendo um bom trabalho no tocante à segurança, juntamente com os secretários de Estado, não é o trabalho nosso apenas”, afirmou. VEJA

Decreto de Bolsonaro autoriza Controladoria a acessar dados protegidos por sigilo fiscal

Pepita Ortega, Fausto Macedo e Luiz Vassallo

24 de janeiro de 2020 | 15h17 O ESTADO DE SP

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado / Reuters

O governo Bolsonaro publicou, nesta quinta, 23, o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e ‘documentos necessários aos trabalhos e atividades’ da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).

Segundo a CGU, o normativo é resultado das atividades de grupo de trabalho constituído no Ministério da Economia, do qual a Controladoria participou.

A partir de agora, com acesso a dados protegidos por sigilo fiscal, a Controladoria ‘obterá evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão’.

O decreto regulamenta a forma de transferência do sigilo, prevendo os requisitos, condições e vedações para sua implementação.

A norma também se aplica, no que couber, às requisições e solicitações efetuadas pelo Tribunal de Contas da União.

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, ‘o decreto tem potencial para permitir a realização de trabalhos de auditoria mais robustos’.

“Historicamente, sempre houve um conflito de entendimentos quanto ao acesso desses dados”, assinala Rosário. “Com o espírito de cooperação e respeito que nutre as relações da nossa CGU com o Ministério da Economia, em especial com a Receita Federal, chegamos a um consenso que foi aprovado pelo Presidente da República.”

Em sua avaliação, ‘o resultado será o aprimoramento da gestão pública’.

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Arrecadação federal soma R$ 1,537 trilhão, melhor resultado em cinco anos

arrecadação do governo federal fechou 2019 com alta real (descontada a inflação) de 1,69%, a 1,537 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, 23. O resultado é o melhor desde 2014, quando a arrecadação somou 1,599 trilhão de reais, na série da Receita corrigida pela inflação. Entram na conta da arrecadação impostos, contribuições e demais receitas federais.

 

Segundo o Fisco, entre os fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação estão o crescimento da economia (estimado em 1,17% por economistas), crescimento das receitas de royalties do petróleo (1,28% no ano passado, somando 61,011 bilhões de reais), e a alta na oferta e contratação do crédito bancário para empresas e pessoas físicas, que gerou aumento real de 8,44% no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Apesar do resultado da arrecadação, houve desaceleração no ritmo do crescimento na comparação com o ano anterior. A taxa de 1,69% em 2019 foi menor do que a expansão real de 4,76% registrada em 2018 (na comparação com 2017).

Os números da arrecadação federal, por setores produtivos, mostrou crescimento maior dos valores arrecadados (sem contar INSS) para a extração de minerais metálicos (59,7%), consultorias (15,56%) e atividades auxiliares do sistema financeiro (14,76%). VEJA

Mourão: Após alerta do TCU, governo estuda convocar e não mais contratar militares para INSS

BRASÍLIA — O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que o governo poderá convocar militares, e não mais contratá-los temporariamente, para diminuir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança foi realizada após integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) informarem a equipe econômica de que a contratação exclusiva de militares seria considerada inconstitucional.

— O TCU está dizendo que (o governo) está rompendo princípio da impessoalidade, ao você direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar, direciona porque é mais barato. Agora, existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede. E não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Mas isso está sendo estudado pelo pessoal da área jurídica — afirmou Mourão, ao chegar na Vice-Presidência. 

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BC aperta o cerco contra políticos e familiares envolvidos em transações suspeitas

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2020 | 13h29

BRASÍLIA - O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 23, norma que aperta o cerco contra políticos eventualmente envolvidos em transações financeiras suspeitas. A nova regulamentação de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) coloca na lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) deputados estaduais e vereadores de todo o País, além de membros de conselhos superiores. Também serão considerados expostos os parentes de até segundo grau de políticos. As regras passam a valer em 1.º de julho. 

Banco Central
Banco Central Foto: André Dusek/Estadão

Atualmente, políticos como deputados federais, senadores e ministros já são considerados politicamente expostos, assim como seus parentes de primeiro grau. Isso também valia para presidentes de assembleias legislativas e de câmaras de vereadores. Com a circular de hoje, a lista de pessoas foi ampliada para abarcar todos que exercem mandatos estaduais e municipais, além de seus parentes até o segundo grau.

“Trouxemos para o texto o detalhamento de quem são as pessoas politicamente expostas”, comentou o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, João André Calvino Marques Pereira, durante coletiva de imprensa. “Com o fato de ser pessoa exposta politicamente, ela será tratada de forma diferente pelas instituições financeiras”, acrescentou.

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Moro perde comando da PF se Bolsonaro seguir modelo de Temer para a Segurança Pública

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2020 | 14h02

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta.

Bolsonaro confirmou nesta quinta, 23, que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, mas não deu detalhes sobre como se daria uma eventual fragmentação da atual pasta de Moro. Ele está sendo pressionado por secretários estaduais de segurança pública. Veja embates entre Bolsonaro e Moro desde o início da gestão.

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O ministro Sérgio Moro, durante evento em Belo Horizonte  Foto: Isaac Amorim / MJSP

"É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem os secretários pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. É estudado com o Moro... Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros", disse. "Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança."

A divisão da Justiça foi uma invenção do governo Temer numa jogada política para atender sua base no Congresso. Antes dele, o ministério sempre incorporou as duas áreas. Quando eleito, Bolsonaro decidiu reagrupar novamente as duas pastas.

É o Ministro da Justiça, por exemplo, quem indica o diretor-geral da PF, embora a nomeação seja do presidente da República. No ano passado, Bolsonaro tentou interferir no comando da PF, chegou a ameaçar demitir o diretor escolhido por Moro, delegado Maurício Valeixo, mas recuou diante do desgaste do embate com seu superministro. O presidente está sendo estimulado a fazer o movimento por interlocutores para justamente ter mais condições de impor sua vontade. 

Caso repita o formato do Ministério da Segurança Pública de Temer, Moro manteria órgãos como as secretarias nacionais do Consumidor (Senacom), de Política sobre Drogas (Senad), de Justiça (Senajus), o Arquivo Nacional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os nove conselhos nacionais ligados à pasta de Moro, ele perderia nesse cenário os de Política Criminal e Penitenciária, o de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e o de Segurança Pública; e um, de Imigração, pertencia à extinta pasta do Trabalho.

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Bolsonaro: carro já emplacado não precisa trocar para placa do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 22, que não será necessário que todos os veículos façam a troca de placas atuais para o padrão Mercosul. No próximo dia 31, começa a valer a exigência do novo padrão para todos os veículos que forem emplacados pela primeira vez. “Não será exigido a troca de placas. As atuais valerão até o fim da vida útil do veículo. Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano”, disse o presidente em uma série de posts no Twitter sobre o tema. 

Desde a decisão pela adoção de uma placa padronizada do Mercosul, a implantação do registro foiadiada seis vezes. A adoção do sistema de placas para o bloco foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e, depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo. Bolsonaro, que declarou publicamente ser contrário a adoção do modelo, afirmou que a decisão foi tomada por governos petistas e que sua gestão alterou algumas exigências para não causar “prejuízo” aos proprietários de veículos. 

“Da maneira como estava previsto na Resolução 729/2018 (anterior ao atual governo), as placas custariam o dobro do preço das atuais e todos seriam obrigados a trocá-las. Seria um negócio bilionário para os fabricantes de placas evitado por nós”, comentou. Segundo ele, a adoção das novas placas foi decidida por governos do PT. 

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as placas do Mercosul, já utilizadas na Argentina e Uruguai, serão obrigatórias para novos emplacamentos e em caso de dano, furto ou mudança de domicílio do veículo. Atualmente, 10 estados já adotam o emplacamento: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Paraguai e Venezuela também devem mudar suas placas. VEJA

Receita já bateu à porta de 30 globais, incluindo galã e musa de novelas

Radar revela nesta semana, na edição de VEJA que está nas bancas, a devassa sigilosa da Receita Federal nos contratos da Globo com celebridades da TV e do cinema brasileiro (leia mais em É guerra! Governo Bolsonaro vasculha contratos da Globo com celebridades).

Segundo o advogado tributarista Leonardo Antonelli, a operação em cima da empresa já chegou a 30 globais – todos defendidos por ele – do primeiro escalão de atores e atrizes da emissora.

Realizada em um momento conturbado das relações do governo com a imprensa – a Globo é tratada como “inimiga” pelo presidente Jair Bolsonaro –, a blitz do Fisco fez soar o alerta para uma possível perseguição política contra os artistas, como o advogado Antonelli deixou evidente em sua fala.

“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.

Como mostra o Radar, a Receita tem autuado os globais para que, em 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação de emprego”, o que é questionado por Antonelli.

“Sob o ponto de vista estritamente trabalhista, a prestação de serviço do ator através da sua pessoa jurídica só lhe traz perdas financeiras: não recebe nenhuma verba indenizatória ou rescisória quando é desligado da emissora. Tanto é assim que Maitê Proença e Carolina Ferraz propuseram ações trabalhistas pedindo o reconhecimento do vínculo”, diz Antonelli.

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BNDES paga R$ 48 milhões para abrir caixa-preta do banco, mas não encontra irregularidades

Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2020 | 10h10

BRASÍLIA - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milhões com uma auditoria interna que prometia abrir a caixa-preta da estatal. Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, um relatório de oito páginas que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018. 

O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão. O BNDES não revela quantos funcionários trabalharam na auditoria nem quais critérios foram utilizados para fazer o pagamento pelo trabalho.

A equipe de investigação concluiu que as decisões do banco "parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco". "Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado", diz trecho do relatório.    

A abertura da caixa-preta foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma Rousseff e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.

BNDES
Abertura de "caixa-preta" foi uma das missões conferidas por Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Foto: Wilton Junior/Estadão - 28/2/2019

No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe caixa-preta no BNDES", chegou a dizer Rabello. 

Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.

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