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O exército de pinóquios

Capa Revista Época Ed 1034-Home560 (Foto: Época)

“Estão entregando dinheiro na mão de terrorista!”, dizia o vídeo publicado no dia 26 de janeiro pelo site Gospel Prime, um portal de notícias focado no público evangélico com média de quase 2,8 milhões de leitores ao mês. De acordo com a denúncia do site, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer estavam tentando desviar dinheiro de uma obra, por meio de uma Medida Provisória de ocasião, para financiar terroristas palestinos. No Facebook, o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o pastor Takayama (PSC-PR), gravou outro vídeo com um comentário que teve cerca de 4 mil visualizações. “Estão nos comunicando que muito do que é enviado para a Palestina é para patrocinar terrorismo”, disse, grave.

Há uma Medida Provisória que busca liberar, sim, dinheiro para a Palestina. Mas a doação visa reformar quatro das 50 colunas da Basílica da Natividade, igreja construída sobre o ponto considerado local de nascimento de Jesus, que consta como patrimônio histórico mundial na lista da Unesco. Se é apropriado ou não gastar dinheiro público em tal iniciativa, é uma discussão longa. O intrigante era por que o próprio Takayama — que já havia até pedido vista do projeto quando este foi examinado por uma comissão do Congresso — replicava uma notícia errada, falsa e inventada envolvendo dois potenciais candidatos à Presidência em ano eleitoral.

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Brasil precisa de até R$ 300 bi ao ano para evitar a insolvência

Fernando Canzian
SÃO PAULO

O governo federal precisa de um ajuste fiscal de algo entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões ao ano para estabilizar sua dívida pública e sair da rota da insolvência. 

Isso porque o endividamento bruto do país disparou nos últimos cinco anos, vai chegar a 78% como proporção do PIB ao fim de 2018, segundo o Banco Central, e tornar-se um dos maiores entre os países emergentes.

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Propostas para reduzir a violência

SÃO PAULO

Veja medidas de curto, médio e longo prazo com diferentes níveis de impacto.

COORDENAR INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL

ImpactoAlto, pois otimiza os recursos existentes e evita redundâncias, diminuindo o tempo de resposta

Prazo Curto

O quê? Articular Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, sistema prisional, assistência social e prefeituras gera eficiência, assim como coordenar, numa instância nacional de cooperação, agentes de segurança federais, estaduais e municipais

Como? Por meio de lei que estabeleça instâncias e mecanismos de cooperação nacional e estaduais. Na falta de uma lei, convênios poderiam ser estabelecidos dentro dos estados e entre eles

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Não basta construir presídios, é preciso prender com critério

Fernanda Mena
SÃO PAULO

A Lei de Execução Penal, que regula o cumprimento de sentenças criminais no país e a organização administrativa das unidades prisionais, estabelece, entre outras medidas, a classificação e separação de condenados por perfil e periculosidade.

A lei garante ainda ao preso assistência jurídica e acesso a saúde, educação e trabalho para "orientar o retorno à convivência em sociedade".

Instituídas há 34 anos, essas normas não saíram do papel.

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Sistema é lento, favorece ricos e é pouco criterioso com Lei de Drogas

Fernanda Mena
SÃO PAULO

Lento, caro, ineficiente, hermético, corrupto e pouco independente. Esta é avaliação que a maioria dos brasileiros tem do Judiciário, segundo o Índice de Confiança na Justiça do Brasil de 2017, elaborado pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Na falta de evidências que contestem esse diagnóstico, sobram as que o confirmam.

O Código de Processo Penal fixa prazo de até 316 dias para o processamento de um caso de homicídio, mas, fora do papel, ele demora oito anos e seis meses, em média.

Juízes brasileiros gozam de 60 dias de férias por ano, além dos recessos coletivos. Há hoje mais de 70 milhões de processos pendentes de solução, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Mais armas de fogo em circulação no mercado levam a mais assassinatos

Rafael Gregorio
SÃO PAULO

Os esforços para controle de armas no país têm gerado efeitos sobre a redução de homicídios.

"Temos prova empírica de que essa é uma correlação clara", afirma Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations, ONG de George Soros. Abramovay foi assessor do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) à época da aprovação do Estatuto do Desarmamento.

Aprovada em 2003, a lei restringiu o direito ao porte de armas, embora seu artigo mais draconiano, que proibia a comercialização, tenha sido rejeitado em referendo de 2005.

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Faltam meios científicos e integração, sobra violência

Fernanda Mena
SÃO PAULO

Especialistas em segurança pública de diferentes matizes ideológicos tendem a concordar na avaliação do baixo desempenho das polícias civil e militar do Brasil.

Salvaguardadas situações pontuais e localizadas, essas instituições fracassam no atendimento à população, são ineficazes em matéria de investigações, mantêm setores contaminados pela corrupção, incorrem em preconceitos e matam em demasia.

Apresentam, ainda, deficiências na coordenação de ações, na formação técnica e nas condições materiais.

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Homens, negros e jovens são os que mais morrem e os que mais matam

Rafael Gregorio
SÃO PAULO

As 61.283 mortes violentas ocorridas em 2016 no Brasil encerram algumas assimetrias importantes: a maioria das vítimas são homens (92%), negros (74,5%) e jovens (53% entre 15 e 29 anos).

Segundo o Atlas da Violência 2017, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas no país subiram 10,2% entre 2005 e 2015. Mas, entre pessoas de 15 a 29 anos, a alta foi de 17,2%.

Desde 1980, os mortos são jovens cada vez mais jovens. O pico da idade média das vítimas diminuiu, desde então, de 25 anos para 21 anos.

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