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Covid-19: Brasil registra 45 mil casos e 143 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 667.790 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o número total de casos confirmados da doença é de 31.360.850.

Em 24 horas, foram registrados 45.073 casos. No mesmo período, foram confirmadas 143 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.158.256 pessoas se recuperaram da doença e 534.804 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do estado do Tocantins, nem dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Estados

Mesmo sem a atualização, São Paulo permanece com o maior número de casos entre os estados (5,57 milhões) seguido por Minas Gerais (3,47 milhões) e Paraná (2,56 milhões).

O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (155,9 mil) e Amapá (160,4 mil).

Quanto às mortes, conforme os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (169.709), seguido de Rio de Janeiro (73.861) e Minas Gerais (61.699).

O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.136) e Roraima (2.152).

Vacinação

Até esta quinta-feira, foram aplicadas 439,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,2 milhões com a primeira dose e 159,6 milhões com a segunda dose.

A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas e a de reforço, em 88,1 milhões.

Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil tem 49,6 mil novos casos e 299 mortes em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (8) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 31,3 milhões de casos confirmados da doença e 667,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 30,1 milhões (96,3% dos casos). 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 49,6 mil novos casos e 299 mortes.

Boletim epidemiológico 08.06.2022
Boletim epidemiológico 08.06.2022 - Ministério da Saúde


O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,5 milhões de casos e 169,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,4 milhões de casos e 61,6 mil óbitos); Paraná (2,5 milhões de casos e 43,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,4 milhões de casos e 39,6 mil óbitos). 

Vacinação 

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 438,6 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,2 milhões (primeira dose); 159,5 milhões (segunda dose), além de 87,7 milhões (dose de reforço) e 5,3 milhões (segunda dose de reforço). 

Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

União cederá terrenos e prédios federais para moradia social

Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias beneficiadas.

Essa é a premissa do Programa Aproxima, lançado hoje (7) pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia. A iniciativa comporá um dos ramos do Programa Casa Verde Amarela.

Durante o lançamento, foi divulgada uma portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para indicarem terrenos federais a serem usados no programa. Além da habitação social, o programa permitirá que sejam executados, no mesmo terreno ou prédio, projetos comerciais que, segundo o governo federal, pretendem fomentar a área ocupada.

Dessa forma, um empreendimento de habitação comercial poderá ter um shopping no térreo, estacionamentos em parte do terreno e estabelecimentos de prestação de serviços.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, o Programa Aproxima pretende, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional, promover o desenvolvimento urbano e aumentar a oferta de moradia no centro das cidades.

“O [Programa] Aproxima tem o grande mérito de enfrentar alguns desafios centrais da nossa política habitacional e de desenvolvimento urbano. Na medida em que enfrentamos o enorme desafio de disponibilizar esses terrenos, que são bem localizados, que na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos e de localização mais próxima do trabalho”, explicou Melillo.

Também presente ao lançamento do programa, a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos, disse que a atuação do órgão está sendo ampliada. Além de vender lotes da União desativados ou pouco usados, a SPU pretende exercer uma função social.

“A SPU é a maior imobiliária do Brasil, com cerca de 700 mil imóveis. Então, por que não olhar para a função social que o órgão tem? Para a provisão social de habitação, principalmente para a população de baixa renda”, declarou.

Outra vantagem do programa, segundo o secretário-executivo do MDR, é a economia de recursos. Isso porque a União não gastará nada para ceder os imóveis para leilões. “A União vai entrar com contrapartida em imóveis. Não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete [em termos de verba] com outros programas. E essa é a grande inovação do Programa Aproxima”, destacou Melillo.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

Chuvas: Codefat amplia seguro-desemprego em Alagoas e Pernambuco

Trabalhadores dos municípios atingidos por fortes chuvas em Pernambuco e Alagoas terão o seguro-desemprego ampliado. A decisão é do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a resolução, a ampliação será por dois meses, em caráter excepcional, e se aplica aos trabalhadores com empregadores nos municípios que declararam situação de emergência.

Terão direito a duas parcelas extras os trabalhadores que já recebem o seguro-desemprego, que foram demitidos no período de 1º de dezembro de 2021 a 31 de maio de 2022.

As chuvas em Pernambuco deixaram mais de 125 mortos na capital, Recife, e em toda região metropolitana. O número de pessoas desabrigadas passou de 11 mil. A previsão, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é que vai continuar chovendo no leste da região Nordeste pelo menos até quinta-feira (9).

O seguro-desemprego visa a garantir uma assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). O pagamento varia de três a cinco parcelas, com o valor mínimo de um salário-mínimo.

Além de trabalhadores formais (com registro), também têm direito ao benefício os empregados domésticos, pescadores que exercem atividade artesanal com registro, e pessoas resgatadas de serviço análogo à escravidão.

*Título alterado às 11h12 para esclarecer informação.

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

Caixa libera até R$ 1.000 do FGTS para 3,2 milhões nesta quarta

Natalie Vanz Bettoni / FOLHA DE SP
CURITIBA

A partir desta quarta-feira (8), trabalhadores nascidos em novembro podem pegar até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao todo, a Caixa libera R$ 2,4 bilhões no Saque Extraordinário para 3,2 milhões de brasileiros.

Quem nasceu entre janeiro e outubro já teve o valor liberado, seguindo calendário disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O último depósito, para aniversariantes de dezembro, será feito na próxima quarta, 15 de junho.

O depósito é feito automaticamente em conta do Caixa Tem, criada em nome do trabalhador. Em alguns casos, como no de trabalhadores que optaram por não sacar o FGTS emergencial em 2022, é necessário solicitar o valor pelo aplicativo FGTS.

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Covid-19: Brasil registra 35.783 casos e 36 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 667.041 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.195.118.

Em 24 horas, foram registrados 35.783 casos. No mesmo período, foram confirmadas 36 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.101.368 pessoas se recuperaram da doença e 426.709 casos estão em acompanhamento. No levantamento desta segunda-feira, não consta atualização dos estados de São Paulo, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul e em Goiás.

Estados

Mesmo sem a atualização desta sexta-feira, São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,44 milhões) e pelo Paraná (2,55 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número de óbitos (169.415), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor número de mortes está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas no país 435,33 milhões de vacinas contra a covid-19, sendo 177,04 milhões de primeira dose, 159,13 milhões de segunda dose e 4,90 milhões de doses únicas. 

A primeira dose de reforço foi aplicada em 85,97 milhões de pessoas, a segunda dose de reforço em 4,53 milhões e a dose adicional em 3,77 milhões.

Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL

Plataforma Gov.br atinge 130 milhões de usuários

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários. O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedormotoristatrabalhador e o mais novo perfil de estudante.

Prata e ouro

Atualmente, 40 milhões dos usuários da plataforma Gov.br têm nível prata ou ouro no acesso, o que possibilita a utilização de serviços que exigem maior segurança, inclusive contra fraudes. É o caso do acesso ao e-CAC da Receita Federal e do Valores a Receber do Banco Central.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

Dnit entrega 5 km de duplicação da BR-316

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou hoje (6) um trecho de cinco quilômetros de pavimentação da duplicação da BR-316, no Piauí. O trecho liberado para o tráfego vai do quilômetro 18,80 ao 23,80. A previsão de conclusão total da duplicação, que abrange 20,16 km, é em dezembro.

Além do Piauí, a BR 316 corta os estados do Pará, Maranhão, Pernambuco e Alagoas. No Piauí, a rodovia cruza a região urbana da capital Teresina, em direção, principalmente, ao porto de Itaqui, em São Luís, servindo como rota para o escoamento da produção do agronegócio na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a duplicação vai "ampliar a capacidade de tráfego da rodovia, para atender à crescente demanda de transporte de pessoas e mercadorias, além de melhorar as condições de trafegabilidade e de segurança viária".

Duplicação

Segundo o ministério, a obra de duplicação da BR-316 prevê ainda a construção de duas pontes, três passarelas, além de dispositivos de drenagem corrente e superficiais. Os serviços incluem ainda a construção de faixas de rolamento, acostamento externo, faixa de segurança no acostamento interno, além de canteiro central, que abrangem as cidades de Teresina e Demerval Lobão, no segmento entre o km 13,38 e o km 33,54, totalizando 20,16 km.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

BNDES fez nove leilões de saneamento com R$ 42 bi em investimentos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nove leilões do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020).  

“Nessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio de Janeiro que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente é um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Para ele, o marco regulatório em vigor no país representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema.

“Naturalmente o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, pontuou Montezano durante a 6ª Semana do Saneamento, organizada pela instituição.

O segundo tema da agenda apontado pelo presidente do BNDES é o financiamento. “A gente está agora começando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leilões e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicalização e estruturação desses consórcios de bancos e demais financiadores. Então, a agenda hoje de financiamento, de project finance mais efetiva, é um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade máxima”, afirmou.

O último quesito é a destinação dos resíduos sólidos que, na visão dele, deve ser uma derivação natural do saneamento que é um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participação nacional. “Cada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil”, pontuou.

Patinho feio

Presente ao evento, o secretário nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, disse que, no Brasil, o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e não contava com investimento privado - 95% dos recursos aplicados eram públicos.

De acordo com o secretário, duas questões impediam os investimentos. Do lado político, havia a interpretação de que “obra enterrada não dá voto”. Além disso, o país não contava com um marco legal.

“Eu sou do interior do Maranhão e ouvi muito [a expressão] obra enterrada. Os gestores não tinham interesse em investir em saneamento, enterrar cano, enterrar obra que não dá nem para pôr uma placa e não tem visibilidade. Isso perdurou por muito tempo. A outra é a [falta de] regulação, não ter segurança jurídica, não ter previsibilidade, não ter metas. Essas duas coisas estamos conseguindo superar”, assegurou.

Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. “Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.

Resíduos sólidos

Segundo o secretário, o governo deve editar até o dia 15 de julho um decreto para definir uma regulação para a área de drenagem e incineração de resíduos sólidos. Neste dia serão completados dois anos de aniversário do marco regulatório do saneamento, que não incluiu estes dois tópicos porque são de características diferentes.

“O resíduo sólido a base dele é logística, tem que estar em um raio próximo, o que não é um problema para água e esgoto. A drenagem é pior ainda. Como é que se regionaliza, como se dá sustentabilidade, como se cobra a drenagem? Estamos resolvendo com um decreto que estamos discutindo e deve sair até o mês de julho separando um pouco a questão do resíduo sólido da água e esgoto”, adiantou.

Depois da abertura do evento, o presidente do BNDES, o secretário e o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, assinaram um protocolo de intenções para a promoção da regionalização de serviços de resíduos sólidos urbanos.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

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