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IBGE: mulheres somavam 52,2% da população no Brasil em 2019

As mulheres correspondiam, em 2019, a 52,2% (109,4 milhões) da população residente no Brasil, além de serem maioria entre a população idosa (56,7%). É o que revela a Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A sondagem foi realizada em parceria com o Ministério da Saúde. Foram entrevistadas mulheres de 15 anos ou mais de idade na pesquisa. Em 2013, o alvo da sondagem foram mulheres a partir de 18 anos de idade.

Preventivo de câncer

O exame preventivo de câncer de colo de útero, conhecido como Papanicolau, foi feito por 81,3% das mulheres de 25 a 64 anos de idade há menos de três anos da data da entrevista; e em 2013, foram 78,7%. Os maiores percentuais foram encontrados nas regiões Sul (84,8%) e Sudeste (84,1%), enquanto as regiões Norte (79%), Centro-Oeste (78,8%) e Nordeste (76,4%) ficaram abaixo da média nacional.

O percentual nacional foi maior para as mulheres com ensino superior completo (90,4%) do que para o grupo sem instrução até o nível fundamental incompleto (72,5%). Pela análise do rendimento, a pesquisa apurou que o percentual de mulheres que fizeram o exame variou de 72,9% (sem rendimento até um quarto do salário mínimo) até 93,8% (mais de cinco salários mínimos).

Entre as mulheres de 25 a 64 anos de idade, 6,1% revelaram nunca ter feito o exame preventivo, 45,1% declararam não achar necessário, 14,8% disseram não terem sido orientadas a fazer o exame e 13,1% declararam ter vergonha de fazê-lo. Outras 7,3% das entrevistadas afirmaram não ter feito o exame por dificuldades em relação ao serviço de saúde.

Mamografia

Cerca de 58,3% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia há menos de dois anos da data da entrevista, percentual mais alto que o de 2013 (54,3%). Metade destas fez o exame no Sistema Único de Saúde (SUS).

O maior percentual de mulheres que realizaram o exame de mamografia foi encontrado no Sudeste (65,2%), resultado semelhante ao de 2013. Em contrapartida, a PNS constatou que apesar da melhora frente a 2013, nas regiões Norte (43,2%) e Nordeste (49,5%), menos de 50% das mulheres de 50 a 69 anos haviam realizado a mamografia no período de menos de dois anos. O percentual de mulheres dessa faixa etária que fizeram mamografia aumenta conforme a renda é maior: 83,7% para renda acima de cinco salários mínimos, contra 42,9% para mulheres sem rendimento até um quarto do salário mínimo.

Entre as mulheres sexualmente ativas nos últimos 12 meses, de 15 a 49 anos de idade, cerca de 80,5% usavam algum método para evitar gravidez. Dessas, 40,6% usavam pílula como método mais eficaz, 20,4% a camisinha masculina, 17,3% haviam feito laqueadura, 9,8% usavam injeção, 5,6% adotavam a vasectomia do parceiro, 4,4% DIU, 1,2% usavam tabelinha ou outro método anticonceptivo tradicional, como coito interrompido, e 0,6% adotavam outro método moderno, como a camisinha feminina, por exemplo.

As mulheres que disseram querer engravidar ou não se incomodavam de engravidar na faixa etária de 15 a 49 anos de idade somavam, em 2019, percentual de 47,3%.

No Brasil, 4,7 milhões de mulheres de 15 anos ou mais de idade deram à luz entre 29 de julho de 2017 e 27 de julho de 2019. No parto, 87,2% delas foram atendidas por médico(a), 10,4% por enfermeiros(as) e 1% por parteiras. Do total, 98,2% afirmaram ter realizado consulta pré-natal, o que corresponde a 4,6 milhões de gestantes que tiveram consulta pré-natal durante a gravidez, mostrou o IBGE.

Alimentação

A pesquisa investigou também os hábitos alimentares, vacinação e exames neonatais de 4,7 milhões de crianças nascidas entre 29 de julho de 2017 e 27 de julho de 2019, correspondendo, naquele ano, a 2,26% da população menor de 2 anos de idade.

O levantamento mostrou que 27,8% das crianças com idade inferior a 6 meses de idade na data de entrevista, no Brasil, foram alimentadas exclusivamente com leite materno. Apurou ainda que 57,8% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam à época biscoitos, bolachas ou bolo; 25% comiam doces, balas ou outros alimentos com açúcar; 11,5% tomavam refrigerante e 16,9% haviam ingerido suco artificial.

O teste do pezinho, usado para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas ou infecciosas nos bebês, realizado por meio da análise de amostras de sangue coletadas do calcanhar da criança, foi efetuado no país, em 2019, por 73% das crianças com menos de 2 anos de idade até o quinto dia após o nascimento. As maiores proporções ocorreram nas regiões Sul (88,5%), Sudeste (83,5%) e Centro-Oeste (78,5%), enquanto as regiões Nordeste (57,7%) e Norte (54,9%) apresentaram proporções abaixo da média nacional. Na área urbana, a proporção foi maior (75,6%) do que na área rural (60,1%).

Segundo a PNS 2019, 64,4% das crianças com menos de 2 anos de idade receberam três doses da vacina pentavalente, que evita tétano, hepatite B, coqueluche, difteria e meningite, e outras infecções causadas pela bactéria Haemophilus influenzae tipo B.

Em relação à imunização contra poliomielite, ou paralisia infantil, a PNS estimou que em 2019, 64,2% das crianças com menos de dois anos de idade receberam três doses dessa vacina e 42,7% das crianças com menos de dois anos de idade tinham tomado uma dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Homens

Em 2019, cerca de 64,6% dos homens com 15 anos ou mais de idade já eram pais. A idade média deles, quando o primeiro filho nasceu, era de 25,8 anos. Entre os homens de 15 a 29 anos, o percentual de homens com filho foi de 19%. Na faixa de 30 a 39 anos, o número variou de 67,5% na área urbana a 76,9% na área rural. Já nas faixas de idade de 40 a 59 anos e de 60 anos ou mais, o percentual atingiu 85,3% e 91,4%, respectivamente. Entre os homens com 40 anos ou mais de idade, mais de 80% já haviam tido pelo menos um filho, independente da região onde se encontravam.

O número médio de filhos foi de 1,7 para os homens que tinham 15 anos ou mais de idade em 2019. Esse valor variou segundo a faixa de idade. Entre os homens com 15 a 29 anos, que estão no início da vida reprodutiva, o número médio de filhos foi de 0,3, subindo para 1,3 filho no grupo de 30 a 39 anos. Para os homens de 40 a 59 anos, a média foi de 2,1 filhos tidos, com 2 filhos na área urbana e 2,6 filhos na área rural amplia. Já os homens com 60 anos ou mais, além de apresentarem o maior número médio de filhos (3,6), foram também os que apresentaram a maior diferença entre urbano (3,3) e rural (5).

A PNS perguntou sobre a vontade de ser pai aos homens cuja parceira estava grávida ou o último filho tinha menos de 6 anos. No grupo etário dos 15 aos 34 anos, cerca de 27,3% dos consultados afirmaram que gostariam de ter esperado mais para ter o filho. Entre aqueles com 35 anos ou mais, 10,4% não queriam ter filho ou não queriam ter mais filhos.

As entrevistas para a PNS 2019 foram feitas entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020. 

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: casos sobem para 20,6 milhões e mortes, para 576,6 mil

O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 20.645.537. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde brasileiras registraram 30.671 novos casos de covid-19. Ontem (24), o painel de dados da pandemia marcava 20.614.866 casos acumulados.

Ainda há 491.757 casos em acompanhamento, ou seja, a condição de saúde dessas pessoas está sendo observada e ainda pode evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Já as mortes em decorrência da covid-19 foram para 576.645. De ontem para hoje (25), secretarias de saúde confirmaram 903 novos óbitos causados pela doença. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 575.742 óbitos.

Ainda há 3.562 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.577.135.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite de hoje. Ela sistematiza os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Boletim epidemiológico 25.08.2021
Boletim epidemiológico 25.08.2021 - Ministério da Saúde

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (144.767), Rio de Janeiro (61.752), Minas Gerais (52.626), Paraná (37.178) e Rio Grande do Sul (34.056). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.813), Roraima (1.933), Amapá (1.949), Tocantins (3.664) e Sergipe (5.975).

Vacinação

Até o início da noite de hoje (25), o painel de vacinação do Ministério da Saúde havia tido poucas atualizações. Até ontem, o sistema marcava 181.908.368 de doses aplicadas, sendo 125.283.912 da primeira dose e 56.624.456 da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foi aplicado 1,8 milhão de doses. 

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicados 173,4 milhões de doses, sendo 119,9 milhões da primeira dose e 53,5 milhões da segunda dose.   

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 223.670.768 de doses, sendo entregues 208.319.700 de doses.

Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL

O Estado que não seguir plano nacional para dose de reforço pode ficar sem vacina, diz Queiroga

João Ker, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2021 | 18h25

Após anunciar que o Brasil começará a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a partir do próximo dia 15, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse que os Estados que não respeitarem a "soberania" do Programa de Imunização Nacional (PNI) correm o risco de ficarem sem vacinas. "Se cada um quiser criar um regime próprio, o Ministério da Saúde lamentavelmente não terá condições de entregar doses de vacinas", afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 25.

"Temos que nos unir para falar a mesma língua. E não adianta falar na imprensa ou ir na Justiça, porque o juiz não vai assegurar dose que não existe", frisou Queiroga. "O que queremos aqui é que nossa campanha siga de maneira equânime. O Brasil é uma só nação, um só povo." 

O comentário foi interpretado como um alerta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que mais cedo anunciou a aplicação da dose de reforço no Estado em todos os imunossuprimidos e idosos acima de 60 anos a partir do próximo dia 6. De acordo com a nova recomendação do PNI, a terceira dose só será aplicada a partir do próximo dia 15, nos imunossuprimidos e idosos acima dos 70 anos.

Marcelo Queiroga
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde. Foto: Joédson Alves/ EFE

"Vamos seguir juntos. Não adianta um Estado vacinar com 18 anos e outro com 30. Não dá pra fazer assim. Se a gente decide aqui que profissionais da saúde, neste momento, não serão contemplados com a dose de reforço, não vale uma demagogia vacinal de Estado 'A' ou 'B' dizer que quer aplicar doses nesses trabalhadores", afirmou Queiroga. 

O ministro frisou que as decisões foram tomadas pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e que a vacina da Pfizer será preferencialmente utilizada para a dose de reforço. Durante a coletiva de imprensa, também estavam presentes representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

"Essa foi a recomendação que recebi do presidente da República. Fazer política de saúde e não fazer política na saúde", disse o ministro. "Se seguirmos o que o PNI define, em relação aos rumos da campanha nacional, é a garantia que teremos um sucesso ainda maior que já temos no presente momento." 

Nas últimas semanas, Doria tem protagonizado uma queda de braço com o governo federal pela distribuição de doses da vacina ao Estado. A questão chegou a ser levada para a Justiça, em um movimento que foi criticado amplamente por Queiroga. 

"A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e isso não é uma invenção do nosso ministro, vem da Constituição. Se um Estado ou município foge desse planejamento, isso vai atrapalhar todos os outros entes da federação", frisou Rosana Leite, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. "Estamos tentando trazer essa união e é através dela que vamos conseguir imunizar toda a nossa população."

Dose de reforço 

Queiroga também detalhou o plano da pasta para conter o avanço da variante Delta com a aplicação de uma dose de reforço. Ele anunciou que o intervalo entre as duas doses da AstraZeneca e da Pfizer será reduzido de 12 para oito semanas e a expectativa é que toda a população adulta do País esteja imunizada com ambas as aplicações até outubro. 

A estratégia é proteger os imunossuprimidos e idosos acima dos 70 anos que já completaram o esquema vacinal há mais de seis meses e estariam mais vulneráveis à nova cepa. Segundo Rosana Leite, o imunizante da Pfizer foi escolhido para a dose de reforço por apresentar mais benefícios na intercambialidade de doses (quando a marca da segunda aplicação difere da usada na primeira); ser aprovado pela maioria das agências sanitárias internacionais; e porque o governo federal já tem a expectativa de receber “uma grande quantidade” nos próximos meses. 

Estado que não seguir plano nacional para dose de reforço pode ficar sem vacina, diz Queiroga

oão Ker, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2021 | 18h25

Após anunciar que o Brasil começará a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a partir do próximo dia 15, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse que os Estados que não respeitarem a "soberania" do Programa de Imunização Nacional (PNI) correm o risco de ficarem sem vacinas. "Se cada um quiser criar um regime próprio, o Ministério da Saúde lamentavelmente não terá condições de entregar doses de vacinas", afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 25.

"Temos que nos unir para falar a mesma língua. E não adianta falar na imprensa ou ir na Justiça, porque o juiz não vai assegurar dose que não existe", frisou Queiroga. "O que queremos aqui é que nossa campanha siga de maneira equânime. O Brasil é uma só nação, um só povo." 

O comentário foi interpretado como um alerta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que mais cedo anunciou a aplicação da dose de reforço no Estado em todos os imunossuprimidos e idosos acima de 60 anos a partir do próximo dia 6. De acordo com a nova recomendação do PNI, a terceira dose só será aplicada a partir do próximo dia 15, nos imunossuprimidos e idosos acima dos 70 anos.

 

Covid-19: país registra 894 mortes e 30,8 mil casos em 24 horas

As autoridades de saúde brasileiras registraram em 24 horas 30.872 novos casos de covid-19 e 894 novas mortes em decorrência da doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (24).

Boletim Epidemiológico Covid-19 24.08.2021
Boletim Epidemiológico Covid-19 24.08.2021 - Divulgação/Ministério da Saúde

Com os novos diagnósticos positivos, o país chegou a 20.614.866 pessoas que pegaram covid-19 desde o início da pandemia.

Ainda há 508.281 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Com as novas mortes confirmadas pelas autoridades de saúde, o total de vítimas que não resistiram à covid-19 alcançou 575.742.

Ainda há 3.567 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.530.843.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (144.510), Rio de Janeiro (61.605), Minas Gerais (52.521), Paraná (37.098) e Rio Grande do Sul (34.011). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.811), Roraima (1.928), Amapá (1.949), Tocantins (3.60) e Sergipe (5.972).

Vacinação

Até o início da noite de hoje (24), o painel de vacinação do Ministério da Saúde marcava 179,7 milhões de doses aplicadas, sendo 123,9 milhões como primeira dose e 55,7 milhões como segunda dose ou dose única. Entre ontem e hoje foram aplicadas 1,1 milhão de doses.  

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 223,6 milhões de doses, tendo sido entregues 203,7 milhões de doses.

Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL

Terceira dose só depois que avançarmos na segunda, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (23) que a terceira dose da vacina contra a covid-19 vai avançar no país somente depois de o Brasil consolidar a aplicação da segunda dose da imunização contra a doença. 

“Terceira dose só depois que avançarmos na segunda”, destacou. A resposta do ministro da Saúde foi dada após ele ser questionado sobre a possibilidade de um reforço na vacinação contra a covid-19. “A OMS [Organização Mundial da Saúde], hoje, ditou uma posição no sentido de que não se avançasse na terceira dose enquanto a segunda dose não fosse aplicada na maior parte na população global”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, embora o Brasil tenha alcançado um número elevado de pessoas vacinadas com a primeira dose, mais de 8,5 milhões de brasileiros deixaram de voltar ao posto para receber a segunda. Aproximadamente, 55 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com as duas doses ou dose única do imunizante.

Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 574,8 mil mortes e 20,5 milhões de casos

O Brasil registra 574.848 vidas perdidas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Nas últimas 24 horas, foram registradas pelas autoridades de saúde 321 novas mortes. Ontem (22), o painel de informações da pandemia registrava 574.527 óbitos.

Ainda há 3.583 mortes em investigação, pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

O total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chega a 20.583.994. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde confirmaram 13.103 novos diagnósticos positivos. Ontem, o sistema de dados da pandemia contabilizava 20.570.891 casos acumulados.

Ainda há 529.199 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.479.947.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira. O balanço reúne levantamentos feitos pelas secretarias de Saúde dos estados sobre casos e mortes.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (144.243), Rio de Janeiro (61.403), Minas Gerais (52.508), Paraná (36.020) e Rio Grande do Sul (33.964). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.811), Roraima (1.928), Amapá (1.948), Tocantins (3.655) e Sergipe (5.970).

Boletim epidemiologico covid de 23/08/2021
Boletim epidemiologico covid de 23/08/2021 - 23/08/2021/Ministério da Saúde/ Divulgação

Vacinação

Até o início da noite de hoje, o painel de vacinação do Ministério da Saúde havia recebido poucos dados sobre novas vacinações. Conforme os resultados acumulados do início da noite desta segunda-feira, o número de doses aplicadas estava em 178,5 milhões, sendo 123,2 milhões da primeira dose e 55,2 milhões da segunda dose.  

De acordo com  o painel de vacinação, foram distribuídas 215,2 milhões de doses.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

Ao menos 1,8 milhão de MEIs podem ir para dívida ativa a partir de setembro.

Fernanda Trisotto /  O GLOBO

 

BRASÍLIA – Pelo menos 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) podem ser inscritos na dívida ativa a partir de setembro caso não regularizem os débitos com a Receita Federal até o dia 31 de agosto, prazo final para essa etapa. Esse número corresponde a cerca de 14,5% do total de MEIs ativos no Brasil, que são 12,4 milhões.

De acordo com o Fisco, essas dívidas somam R$ 4,5 bilhões e correspondem a débitos com a União (do INSS e outros tributos) estados (ICMS) e municípios (ISS).

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O universo de MEIs que estão devendo impostos, no entanto, é maior: são 4,4 milhões de microempreendedores cujos débitos somam R$ 5,5 bilhões.

Para que sejam inscritos na dívida ativa a partir de setembro, porém, os débitos devem ser superiores a R$ 1.000 (incluindo principal, multa e juros) e não estarem quitados.

Para evitar essa situação, é preciso efetuar o pagamento ou parcelamento das dívidas até o dia 31 de agosto. As duas opções podem ser feitas diretamente no Portal do Simples Nacional. Já o app do MEI permite a emissão da guia para pagamento de débito.

O microempreendedor que não regularizar a situação é inscrito na dívida ativa e será cobrado judicialmente, com juros e outros encargos.

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O não pagamento também implica outras sanções, como deixar de ser segurado do INSS (o que afeta benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio doença), exclusão dos regimes Simples Nacional e Simei pelo Fisco, estados e municípios, e até mesmo dificuldades para obter empréstimos e financiamentos.

Como regularizar a situação

1) Como consultar o débito

O MEI que está com impostos em atraso pode consultar seus débitos pelo site do Simples Nacional, buscando o PGMEI (versão completa). É preciso ter certificado digital ou código de acesso, e selecionar a opção "Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

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2) Pagamento ou parcelamento da dívida

Para efetuar o pagamento dos débitos, o contribuinte pode quitar de uma vez só ou parcelar a dívida. Para efetuar o pagamento, é preciso gerar um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) no Portal do Simples Nacional. Esse documento também pode ser emitido pelo app MEI, que está disponível para celulares Android ou iOS.

O Sebrae também preparou um material para tirar as dúvidas dos empreendedores para o parcelamento de débitos do MEI. Basta acessar a página de Políticas Públicas e selecionar a opção "obrigações tributárias".

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3) Prazo para regularização

O pagamento ou parcelamento precisam ser efetuados até o dia 31 de agosto. A partir de setembro, a Receita Federal vai encaminhar os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) para inscrição em dívida ativa, que será cobrada na justiça acrescida de juros e outros encargos previstos em lei.

4) Não paguei a dívida. O que acontece?

A partir de setembro, o Fisco vai encaminhar os débitos à dívida ativa dessa forma:

- Dívidas previdenciárias (INSS) e tributos federais: a dívida é encaminhada para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por fazer a inscrição em dívida ativa da União. Há acréscimo de 20% a título de encargos.

- Dívidas relativas a tributos municipais (ISS) e estaduais (ICMS): serão transferidas para o municípios ou estado, para inscrição na dívida ativa daquele ente. Os acréscimos de encargos variam de acordo com a legislação de cada local.

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Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento do débito muda. No caso de dívidas com a União, é preciso gerar um documento específico, o DAS DAU. Para débitos de ISS ou ICMS, o contribuinte deve procurar o município ou estado responsável pelo tributo para fazer a emissão da guia de pagamento.

5) Quais são as penalidades para quem é inscrito na dívida ativa?

De acordo com a Receita Federal, além da cobrança judicial do débito, há outras consequências para quem é inscrito na dívida ativa. Uma possibilidade é a de deixar de ser segurado do INSS, perdendo acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio doença, por exemplo. O contribuinte também pode ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pelo Fisco, estados e municípios. Esse microempreendedor também pode ter dificuldades para obter financiamentos e empréstimos.

Saiba o que muda no Ceará com o novo decreto em vigor a partir desta segunda-feira (23)

Entram em vigor nesta segunda-feira (23) novas regras de flexibilização do isolamento social contra a Covid-19 que permitem a realização de eventos culturais em equipamentos públicos, no Ceará. Os setores de alimentação fora do lar também têm o horário de funcionamento ampliado

 

O Governo do Estado do Ceará publicou no sábado (21) o afrouxamento das regras no Diário Oficial do Estado (DOE). As novas medidas seguem em vigor até o próximo dia 5 de setembro.

Na sexta-feira (20), Camilo Santana (PT) já havia anunciado que os restaurantes teriam horário de funcionamento estendido até meia-noite em todo o Estado. A decisão também se aplica às barracas de praia. Em consequência disso, o toque de recolher passar a ser da 1h até as 5h.

EVENTOS CULTURAIS

Os eventos sociais já haviam sido liberados na última atualização do decreto, no fim de julho. A novidade é que agora é permitido realizar celebrações culturais em equipamentos públicos. Conforme o decreto, as duas modalidades seguem as mesmas regras. Ou seja, são limitados a, no máximo, 200 pessoas em espaço aberto e 100 em ambiente fechado.

Também devem obedecer medidas previstas em protocolos sanitários divulgados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com ingresso permitido apenas para pessoas já vacinadas com duas doses ou com comprovação de testagem negativa para a Covid-19 em exame realizado até 48 horas antes do evento.

RESTAURANTES E BARRACAS DE PRAIA 

A semana também começa com mudança no setor de alimentação fora do lar, que teve o horário de funcionamento ampliado. Os restaurantes estão liberados a funcionar das 9h às 0h. Já as barracas de praia podem abrir às 8h e encerrar às 0h. 

Os restaurantes localizados em shopping possuem horário diferenciado, começando o expediente às 10h e encerrando como os demais do setor, à 0h. 

Conforme o decreto, os estabelecimentos seguem permitidos a operar com 50% de capacidade de atendimento, com no máximo seis pessoas por mesa.

CAPACIDADE AMPLIADA

O novo documento ainda determinou ampliação da capacidade de público em instituições religiosas, que passa de 50% para 70% a partir desta segunda-feira.

Além disso, teatros, museus, bibliotecas e cinemas também podem ter até 50% da capacidade de público. Até este domingo, a regra era de 30% de ocupação nesses locais.

Para o funcionamento de parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros também aumentou a limitação de ocupação, passando a ser 60% da capacidade de atendimento. Anteriormente era de 50% do total comportado no estabelecimento.  

VEJA O QUE MUDA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (23)

  • Restaurantes funcionam até 0h;
  • Barracas de praia funcionam a partir de 8h até 0h;
  • Eventos culturais em equipamento público estão liberados para 100 pessoas em ambientes fechados e 200 pessoas em ambientes abertos, cumprindo protocolos sanitários;
  • Teatros, museus, bibliotecas e cinemas podem ter até 50% da capacidade de público;
  • O funcionamento de parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros, limitado a 60% da capacidade de atendimento;
  • Toque de recolher de 1h às 5h;
  • Instituições religiosas podem ter até 70% da capacidade total de público.
  • com diarionordeste

Média de mortes por covid-19 tem queda de 32% em um mês no país

O Brasil registrou ontem (20) 807 mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com um mês antes, quando houve 1.192 óbitos, observou-se uma queda de 32% na média de mortes diárias.

Em relação a duas semanas antes, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. Há dez dias, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900.

As 807 mortes observadas ontem também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos.

Na comparação com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL

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