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Ibope: Bolsonaro perde aprovação e tem 35% de ótimo e bom

Victor Farias / o globo

 

BRASÍLIA — Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira indica que o presidente Jair Bolsonaro perdeu cinco pontos percentuais de avaliação positiva entre setembro e dezembro. Agora, 35% da população avalia o desempenho dele como ótimo ou bom, enquanto há três meses o resultado positivo era de 40%. O quadro, no entanto, é melhor que o obtido há um ano, quando o presidente tinha 29% de aprovação.

Encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a pesquisa indica que 33% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo — um crescimento de quatro pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. O número de pessoas que consideram o governo regular era de 29% em setembro e agora é de 30%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre setembro e dezembro, Bolsonaro teve queda de popularidade em todas as regiões do país, à exceção do Nordeste. As regiões Sudeste e Nordeste reúnem as maiores parcelas descontentes com o presidente. O governo é ruim ou péssimo para 36% do Sudeste e 34% do Nordeste. A região Sul continua sendo onde o presidente é mais popular: 44% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom.

Maneira de governar

O levantamento também indica que houve uma oscilação no limite da margem de erro em relação a avaliação da maneira de governar adotada por Bolsonaro. Em setembro, 50% aprovavam a forma como ele administra o país. Agora, esse número passou para 46%. Os que desaprovam eram 45% e agora são 49%.

Em relação à confiança em Bolsonaro, a pesquisa aponta para uma oscilação dentro da margem de erro. Os que confiam eram 46% em setembro e agora são 44%, enquanto os que não confiam eram 51% e agora são 53%.

O levantamento do Ibope foi feito entre os dias 5 e 8 de dezembro, ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios e tem 95% de nível de confiança.

Bolsonaro é melhor avaliado em cidades pequenas (com até 50 mil habitantes), onde o sentimento dos moradores praticamente não mudou em relação ao levantamento passado. Nesses municípios, mais da metade da população confia no presidente (53%) e aprova sua maneira de governar (55%). Os percentuais de aprovação caem nas grandes cidades, onde há mais de 100 mil habitantes: nelas, 35% da população confia no presidente e 62% não confia, ao passo em que 36% avalia positivamente a maneira escolhida por ele para governar e 58% avalia negativamente.

A pesquisa também aferiu a percepção das pessoas em relação ao noticiário sobre o governo. Do total, 15% acreditam que as notícias recentes são mais favoráveis ao governo, enquanto 24% afirmam que elas não são nem favoráveis nem desfavoráveis. Além disso, 46% dos entrevistados afirmam que as notícias são mais desfavoráveis ao governo e outros 15% não souberam ou não quiseram responder.

Avaliação por áreas de atuação

O Ibope também perguntou aos entrevistados qual avaliação eles fazem do governo em diferentes áreas de atuação. A aprovação da atual gestão não supera a desaprovação em nenhuma das nove áreas incluídas no questionário.,

Em relação à pesquisa anterior, quatro áreas registraram queda de aprovação acima da margem de erro: Segurança Pública, Saúde, Taxa de Juros e Combate à inflação. Os melhores resultados do governo estão na Segurança Pública e no Combate à Fome e à Pobreza (44% de aprovação e 53% de desaprovação em ambas).

Bolsonaro'O Queiroz pagava conta minha também. Era de confiança'

Confira abaixo os resultados por área:

  • Educação - 42% aprovam e 55% desaprovam
  • Saúde - 38% aprovam e 60% desaprovam
  • Meio Ambiente - 36% aprovam e 59% desaprovam
  • Combate ao desemprego - 35% aprovam e 62% desaprovam
  • Combate à inflação - 33% aprovam e 63% desaprovam
  • Impostos - 26% aprovam e 70% desaprovam
  • Taxa de juros - 24% aprovam e 70% desaprovambrasil

 

 

Ministério lança campanha para estimular vacinação contra a covid-19

O Ministério da Saúde intensificará, a partir de hoje (16), a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a aprovar.

“Estamos começando hoje uma campanha de comunicação com duas fases”, explicou o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, durante cerimônia oficial realizada esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. - Isac Nóbrega/PR

Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a primeira fase da campanha de comunicação, entre outras coisas, tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da imunização, reforçando que as autoridades sanitárias estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos brasileiros que receberem a vacina.

“Esta primeira fase tem o intuito de esclarecer a população sobre a eficácia dos imunizantes que o país vier a utilizar, bem como da nossa capacidade operacional de distribuí-los”, explicou Medeiros. “Já a segunda fase ocorrerá efetivamente durante a vacinação, e servirá para convocarmos os grupos que serão vacinados a comparecerem aos postos de vacinação”, acrescentou o secretário nacional a respeito da segunda etapa, prevista para ter início tão logo os órgãos competentes definam quais imunizantes serão distribuídos e a partir de quando.

Assista à cerimônia de lançamento do plano na íntegra:

Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

Ouça a matéria da Radioagência Nacional:

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Governo anuncia plano nacional de vacinação contra a covid-19 - Por Adrielen Alves


“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.

“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.

Assista na íntegra a coletiva:

 

Edição: Aline Leal

Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos para atenuar o fim do auxílio emergencial em 2021. 

“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos (adiar o pagamento dos tributos). Já fizemos isso neste ano. Esses instrumentos vão permitir fazer aterrissagem em 2021”, afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19

Paulo Guedes
'Só as reformas vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento', disse Guedes. Foto: Joédson Alves/EFE

Entre as medidas adotadas pelo governo neste ano por causa do novo coronavírus estavam o adiamento do pagamento de tributos (inclusive o Simples Nacional) e a antecipação de benefícios, como o 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Guedes lembrou ainda que, apesar da execução orçamentária do auxílio emergencial acabar em dezembro, o cronograma de pagamentos pela Caixa e o Ministério da Cidadania deve avançar um mês e meio ou dois meses em 2021. “Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro”, completou. 

De acordo com portaria do Ministério da Cidadania publicada hoje, o calendário para saques do auxílio emergencial prevê pagamentos até o dia 27 de janeiro de 2021.

Em tom de otimismo, o ministro disse esperar que 2021 seja um ano diferente, mas voltou a cobrar do Congresso a aprovação de reformas, ao repetir que “não existe milagre” para a recuperação da economia. “Só as reformas vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento”, enfatizou. 

Guedes defendeu novamente que a PEC do pacto federativo incorpore instrumentos para que o chamado “orçamento de guerra” seja replicado em novas calamidades públicas no futuro. “Meu sonho era que instrumentos do orçamento de guerra estivessem em PEC para casos agudos”, afirmou. Com o orçamento de guerra, o governo pôde ampliar os gastos no combate à pandemia sem as "amarras" das regras fiscais. A previsão é que o rombo nas contas públicas neste ano chegue a R$ 844,6 bilhões.

 Entre as mudanças na PEC do pacto federativo, Guedes defende que haja uma cláusula para reuniões semanais do Conselho Fiscal da República em situações de emergência fiscal. “Seja uma crise ambiental aguda no futuro, seja uma repetição de problema com vírus como a pandemia deste ano, seja na razão improvável de uma guerra”, detalhou.

 Guedes disse ser difícil fazer uma autoavaliação e disse que no momento todos de sua equipe ainda estão “exaustos”. Ele voltou a reclamar de críticas à equipe econômica e pediu um “clima de fraternidade e colaboração”. “Temos que estar unidos. As eleições acabaram, daqui dois anos temos eleições de novo, pega a senha, entra na fila e briga lá na frente”, completou.

Segundo ele, o "superministério" unificado da Economia sob o seu comando que permitiu a tomada de decisões rápidas para a implementação de programas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Com Guedes, houve a unificação dos minsitérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Previdência, e da Indústria.

"Não seria possível agir com tanta velocidade se não houvesse um comando único na Economia. Quando decidimos descentralizar os recursos para Estados e municípios, o ministro do Planejamento poderia se desentender com o ministro da Fazenda tradicional. Da mesma forma, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), poderia haver discordância do Ministério do Trabalho, que poderia preferir chamar os sindicatos para fazer outra ação", afirmou. O BEm foi o benefício pago pelo governo para os trabalhadores com carteira assianda que tiveram os salários reduzidos ou os contratos suspensos durante a pandemia.

Iniciada por Dilma, ponte em Porto Alegre inaugurada por Bolsonaro facilitará escoamento de produção

Paula SperbLuciano Nagel / FOLHA DE SP
PONTE DO RIO GUAIBA RS
SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) e PORTO ALEGRE

Iniciada em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), a ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre, foi inaugurada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última quinta-feira (10).

“O momento é para inaugurarmos uma obra que não começou conosco, como a grande maioria das obras não começaram conosco. Mas nós falamos: vamos terminar todas aquelas que forem possíveis de ser terminadas”, disse Bolsonaro.

Para o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), a ponte trará “redução de custos logísticos para colocar o estado em melhores condições de competir”.

Serão liberados para os condutores o vão principal sobre o rio (2,9 km) e três acessos à ponte. A extensão total da obra é de 12,3 km. Outros três ramos da interseção com a BR-290 (Freeway) devem ser concluídos em 2021, incluindo o que liga o centro da capital gaúcha a cidade de Guaíba, na região metropolitana.

Com um investimento aproximado de R$ 820 milhões, a obra, que está 95% concluída, deveria ser entregue em 2017, nas gestão do presidente Michel Temer (MDB).

A conclusão total do empreendimento depende ainda da retirada de cerca de 600 famílias que residem nas vilas Areia e Tio Zeca, em torno da ponte. Há oito anos, as duas comunidades aguardam que o Dnit negocie a mudança, ainda sem data definida.

Horas antes da inauguração, moradores das duas vilas protestaram. As famílias pedem agilidade na remoção do local e uma audiência de conciliação com o Ministério da Infraestrutura. A saída dessas duas comunidades permitirá a conclusão das obras.

Cerca de 501 famílias que viviam na Ilha Grande dos Marinheiros, no bairro Arquipélago, já foram realocadas.

Esta é a segunda ponte sobre o rio Guaíba, conectando a região metropolitana à metade Sul do estado. A primeira ponte, em funcionamento desde 1957, seguirá ativa, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A primeira ponte funciona com o sistema de içamento do vão móvel para passagem de navios de grande porte. Com o trânsito sobre a ponte interrompido, congestionamentos são comuns.

Por isso, a nova ponte é uma demanda antiga. Sem os congestionamentos, o transporte de cargas em direção ao Porto de Rio Grande ou saídos do porto serão facilitados.

As obras da nova ponte geraram dúvidas na comunidade. Antes de sua inauguração, uma casa interrompia a obra. O caso chegou a repercutir na imprensa local com uma crônica intitulada “No meio da casa tinha uma ponte”. O Dnit informou que a indenização à proprietária já havia sido feita e que o suposto inquilino não havia sido identificado como morador.

Em 2019, com o alto nível do rio Guaíba, imagens mostravam a nova ponte muito próxima da água, gerando suspeita de que a construção poderia ser inundada.

“De acordo com estudos realizados pelo DNIT, com base nos relatórios elaborados pelo IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a estrutura atende aos parâmetros de segurança exigidos e não compromete a travessia”, informou o órgão.

Moradores do entorno chegaram a reclamar da altura da ponte em relação à rua Nossa Senhora Aparecida, na Ilha dos Marinheiros. A rua passa por baixo da ponte. Os moradores tinham a impressão de que ônibus e caminhões não poderiam passar por ali.

O Dnit informou que o vão livre é de 4m no trecho, permitindo o trânsito de caminhões e ônibus.

Além da ponte, Bolsonaro entregou 27,1km de duplicação da BR-116 em três diferentes trechos da estrada, entre Gauíba e Pelotas.

Rozário Ximenes reeleita prefeita de Canindé

terça-feira, 01 de dezembro 2020

 

No flagrante, a prefeita que ganhou um novo mandato no dia 15 de novembro, em momento saudoso ao lado do então marido Luís Ximenes Filho, que igualmente exerceu a condição de vereador em Fortaleza, deputado estadual e prefeito de Canindé. De acordo com a História Política do município, Rozário Ximenes foi a primeira mulher a ser eleita prefeita em Canindé e a primeira a ser reeleita. Em função do seu meritório trabalho em favor da comunidade ela acaba de ser apontada pela PPE Publicidade, Promoções e Eventos como uma das melhores prefeitas do Ceará em 2020. O anúncio foi feito pelo empresário Leonardo Farias, diretor da empresa que tem como presidente seu pai, Roberto Farias. De acordo com LF, essa foi a 33ª vez que a PPE escolheu, ininterruptamente os Melhores Prefeitos(as) do Estado do Ceará.

Melhores de 2020
Durante entrevista ao “Programa Política Especial” na AM Cidade 860-Política Especial, na última sexta-feira (27), Leonardo Farias destacou que uma comissão de alto nível participou da escolha e contou com milhares de votos pela internet. A entrega dos certificados ocorrerá nos dias 7 e 8 de dezembro, na sede da Aprece, aonde deverão comparecer os agraciados ou seus representantes, algumas autoridades e setores da imprensa.

A relação
Por ordem alfabética, os considerados melhores prefeitos do Ceará em 2020 são os dos municípios de Aracati, Crato, Camocim, Canindé, Caridade, Caucaia, Cascavel, Campos Sales, Cedro, Eusébio, Fortaleza, Granja, Guaramiranga, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Marco, Mombaça, Orós, Parambu, Piquet Carneiro, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Umirim e Várzea Alegre, totalizando 35 Destaques.

COLUNA DO VIANA NO JORNAL O ESTADO DO CE.

Sem citar governadores, Pazuello diz que cabe ao ministério planejar vacinação

Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 8, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à pasta, e não aos Estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. A declaração ocorre após o governador de São Paulo, João Doria, se antecipar e anunciar o início da imunização a partir do dia 25 de janeiro, mesmo sem ajuda do governo federal.

 

“Compete ao Ministério da Saúde realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil. Por isso o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é um programa do ministério. Não podemos dividir o Brasil num momento difícil”, disse Pazuello.

Apesar de ter cobrado união, Pazuello não citou no pronunciamento os acordos do governo paulista para entrega da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.

Pazuello voltou a afirmar, porém, que o governo federal deve comprar qualquer vacina que receber registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, que sejam disponibilizadas para nós e tenha registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal”, afirmou o general.

A declaração de Pazuello foi feita no momento em que o governo é pressionado para acelerar a imunização contra a covid-19 no Brasil. Mais cedo, em reunião com governadores, o ministro disse que a vacina da AstraZeneca/Oxfod, aposta do governo federal, deve ser registrada até o fim de fevereiro. A previsão foi dada no mesmo dia em que o Reino Unido começou a vacinar sua população.

Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração. Na fala, ele elogiou o “empenho” do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Quero destacar o empenho de Bolsonaro na pandemia. Ele não mediu e não mede esforços para que alcancemos a vacina.”

Em outubro, por briga política contra Doria, o presidente desautorizou Pazuello e fez a Saúde recuar de proposta de compra da Coronavac. Bolsonaro chegou a declarar que a vacina não seria mais comprada. ISTOÉ COM ESTADÃO

 

Técnicos da Economia já veem prorrogação de calamidade e Orçamento de guerra em 2ª onda da Covid

BRASÍLIA

Técnicos do Ministério da Economia trabalham com a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade e o Orçamento de guerra caso ocorra uma segunda onda da Covid-19. Sem as medidas, não haverá espaço para ampliar gastos.

ministro Paulo Guedes (Economia) defende a volta do Orçamento de 2021 à normalidade. No entanto, membros da área técnica da pasta, reservadamente, já reconhecem que o governo terá de afrouxar regras fiscais se a pandemia se agravar.

Entre especialistas, a percepção é que serão necessários gastos extraordinários mesmo que os casos da doença caiam. Para eles, haverá demanda por serviços de saúde e necessidade de comprar e distribuir vacinas.

Folha ouviu membros da área técnica do Ministério da Economia sobre os caminhos para o Orçamento em 2021. Os integrantes são responsáveis por monitorar as contas do governo e elaborar o plano de despesas da União.

O estado de calamidade pública acaba no dia 31 de dezembro. O Orçamento de guerra suspende normas fiscais. Sem recorrer a essas medidas, eles dizem que não será possível implementar ações sem descumprir o teto de gastos, a regra de ouro e a meta fiscal.

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A regra do teto impede o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior. A regra de ouro barra a alta do endividamento. A meta fiscal define o quanto o governo terá de rombo ou superávit nas contas públicas.

Medidas como o auxílio emergencial, por exemplo, teriam de acabar com o fim do estado de calamidade. A última parcela do benefício será a de dezembro, no valor de R$ 300. No início da pandemia, eram R$ 600.

O mesmo ocorre com o programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário, que só poderia continuar com uma prorrogação ou um novo decreto de calamidade pública.

A avaliação dos técnicos diverge de declarações do ministro e membros do gabinete.

Em aparições públicas, e mesmo em conversas internas na pasta, Guedes tem afirmado que o governo estará pronto para agir em caso de segunda onda da doença. Porém, ele diz que esse não é o cenário colocado na mesa no momento.

O ministro afirma que o governo não espera ser necessário acionar medidas para uma forte ampliação de gastos, como foi feito neste ano.

Guedes e auxiliares próximos buscam tratar a segunda onda como improvável. Para eles, a doença vem recuando e a economia está em recuperação, o que dispensaria inclusive a prorrogação do auxílio emergencial.

As autoridades trabalham ainda com a hipótese de não haver perspectiva de um fechamento tão forte da economia como a que ocorreu no meio deste ano.

Nos últimos dias, no entanto, o ministro passou a reconhecer internamente que a segunda onda pode se tornar uma realidade se os números da doença continuarem subindo. Dados do Ministério da Saúde mostram que o país está em trajetória de alta de casos e mortes.

Membros do gabinete do ministro afirmam que a estratégia de ação do governo em 2021 vai depender da intensidade da doença. Eles esperam que não seja necessário adotar medidas drásticas, como as deste ano.

Entre as justificativas para evitar novos gastos está a disparada da dívida pública, que pode chegar a 96% do PIB (Produto Interno Bruto).

Guedes e secretários querem a retomada de medidas de ajuste fiscal e a redução de gastos obrigatórios, com a reforma administrativa, que muda a estrutura do serviço público, e a PEC Emergencial, que aciona gatilhos para cortar gastos.

Para o enfrentamento da pandemia em 2020, o governo abriu os cofres e liberou quase R$ 600 bilhões em medidas emergenciais.

Para 2021, porém, sem calamidade e sem Orçamento de guerra, as travas fiscais serão retomadas. Isso significa que o governo não terá liberdade para gastar além do previsto no Orçamento.

A peça orçamentária de 2021 ainda está em discussão no Congresso, com tramitação atrasada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em diferentes ocasiões que o decreto de calamidade não será prorrogado.

Mas, restando pouco mais de três semanas para o encerramento do ano, técnicos do ministério dizem acreditar que dificilmente será possível ampliar gastos em 2021 sem manter as medidas.

A visão interna é que diferentes gastos terão de ser feitos por meio de créditos extraordinários, que podem ser usados para despesas urgentes e imprevisíveis, como em calamidade. Entraria nessa rubrica, por exemplo, a vacinação.

Um dos elaboradores do Orçamento explica que a abertura de créditos extraordinários tem entraves. Embora esses recursos não sejam contabilizados na regra do teto, que limita o crescimento de gastos do governo à variação da inflação, eles afetam a meta fiscal e a regra de ouro.

Abrir esses créditos em 2021 sem afrouxar regras fiscais, portanto, exigiria o corte de gastos em outras áreas do governo.

A visão é compartilhada por um componente do Tesouro Nacional. Para ele, é consenso na área técnica que não será possível usar créditos extraordinários livremente.

"É muito difícil a gente não ter nenhum impacto nas contas em 2021. Na melhor das hipóteses, vamos gastar com vacinação e despesas do SUS. Dificilmente vamos ter uma situação controlada", diz Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).

"Faltam três semanas para 2021 e vamos continuar com muitos casos e pessoas hospitalizadas", afirma Couri. Ele também vê uma chance elevada de ser necessária nova prorrogação do auxílio emergencial.

Para o economista, o caminho mais fácil para viabilizar os gastos extras em 2021 é a prorrogação das regras de calamidade pública e do Orçamento de guerra. Ele diz ser possível contornar regras fiscais sem o uso desses mecanismos, mas seria necessário combinar diferentes estratégias.

Para Couri, inicialmente, o governo teria de apresentar uma meta fiscal "confortável". E, se necessário, alterá-la no próximo ano.

No caso da regra de ouro, seria preciso pedir autorização ao Congresso para ultrapassar o limite da norma. Para não afetar o teto de gastos, as despesas adicionais teriam de ser feitas por meio dos créditos extraordinários.

Couri pondera que não há consenso sobre a possibilidade de uso desses créditos em 2021. Isso porque a pandemia pode não ser mais considerada inesperada, já que está em curso há meses.

De qualquer maneira, embora não atinja o teto, o uso de créditos extraordinários impacta a meta e a regra de ouro. Tudo isso precisaria entrar na conta do governo.

Questionado sobre qual o plano do governo para os gastos adicionais em 2021, o Ministério da Economia não havia respondido até a conclusão deste texto.

Regras fiscais

Teto de gastos
Limita por 20 anos o crescimento dos gastos do governo federal à variação da inflação

Meta fiscal
É o esforço que o governo promete fazer para evitar o crescimento da dívida pública. O valor estabelecido corresponde à diferença entre as receitas e despesas previstas pelo governo para o ano, exceto o gasto com juros

Regra de ouro
Impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais


As soluções em 2020

Calamidade pública
Decreto liberou o governo para gastar mais e descumprir a meta fiscal do ano. Com isso, não foi necessário cortar gastos de ministérios para compensar as despesas com a pandemia

PEC de guerra
Criou uma espécie de Orçamento paralelo, voltado ao combate da pandemia. Dispensou o cumprimento da regra de ouro e flexibilizou regras para contratações, obras e serviços

Créditos extraordinários
São recursos adicionais destinados a despesas consideradas urgentes ou imprevisíveis. Não afetam o teto de gastos, mas impactam a regra de ouro e a meta (que foram suspensas em 2020)



Para 2021

O que Guedes deseja
O ministro argumenta que a doença está cedendo e a economia, se recuperando. Por isso, defende a retomada da agenda de reformas estruturantes, ajuste fiscal e medidas de estímulo ao emprego. Afirma, porém, que o governo agirá em caso de segunda onda da pandemia, o que considera improvável

O que técnicos do Ministério da Economia afirmam
Não haverá espaço para gastos extraordinários. A única brecha foi aberta pelo TCU, que autorizou o governo a usar recursos do Orçamento deste ano em 2021, na forma de restos a pagar. Em caso de necessidade de despesas adicionais, o caminho será prorrogar a calamidade pública e o Orçamento de guerra

Covid-19: Brasil tem 6,57 milhões de casos e 176,6 mil mortes

As vidas perdidas em função da pandemia do novo coronavírus chegaram a 176.628 na atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (5). Nas 24 horas desde o boletim de ontem, foram registradas 664 novas mortes. Ontem, o painel do Ministério da Saúde sobre a covid-19 marcava 175.964 óbitos. Ainda há 2.183 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem.

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 6.577.177. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde notificaram 43.209 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel da pasta trazia 6.533.968 casos acumulados.

Os dados fazem parte do balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no início da noite deste sábado (5). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 639.186 pacientes em acompanhamento. Outras 5.761.363 pessoas já se recuperaram da doença.

Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou que após mais de um mês sem altas, um boletim epidemiológico confirmou um novo movimento de crescimento das curvas de casos e mortes em consequência do vírus.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (42.969), Rio de Janeiro (23.099), Minas Gerais (10.283), Ceará (9.693) e Pernambuco (9.140). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (732), Roraima (744), Amapá (826), Tocantins (1.179) e Rondônia (1.593). AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro mantém estatais intocadas. Rombo previsto é de 21 bilhões de reais

Para o que serve uma empresa deficitária, que ano após ano só dá prejuízo? Bem, se você for muito humanista ou incapaz de fazer as contas corretas, dirá que serve para garantir os empregos dos funcionários. Afinal, os pobres coitados têm família para sustentar.

Beleza. Mas se a estrovenga não dá lucro, como poderá pagar os salários? Ora, que o dono tire do próprio bolso, já que é muito rico, diria alguém. Agora a conta fecha? Sim, fecha. Você considera isso um ato de justiça social? Se considera, é bom rever seus valores.

Reza a lenda que o órgão mais sensível do ser humano é o próprio bolso. Pois é. Pimenta no dos outros é refresco, né, não? O empresário acima que o diga. Você quer vê-lo meter a mão no cofrinho das crianças para bancar a empresa deficitária. Mas… e se for você?

Isso aí: e se o tal empresário for você? Toparia tirar da boca dos seus filhos para alimentar o dos outros? Não, né? Eu sei. E te entendo bem. Não há mal algum nisso. Ainda mais quando você souber o que fazem e o quanto ganham os trabalhadores da tal empresa.

Estou me referindo às 18 companhias estatais que, só este ano, vão tirar do meu suor e trabalho – e do de vocês também – nada menos que 21.5 bilhões de reais. São, na absoluta maioria, porcarias que não servem para nada, a não ser garantir a boa vida de alguns.

Há exceções? Sim, há. Raríssimas. Uma ou outra empresa, como a Embrapa, que ainda produz algo. No geral, são cabides de empregos, antros de corrupção, abrigos de cargos do troca-troca político, depósitos de parentes e amigos dos poderosos.

Sabe, por exemplo, a estrada federal caindo aos pedaços, onde você arrisca a vida e os caminhoneiros penam? Então, o governo estima que gastará com obras de infraestrutura algo como 7 bilhões de reais. Simplesmente ⅓ do que gastará com as estatais.

Você, eu e todos os nossos 210 milhões de irmãos somos obrigados a viver mal e porcamente, sem saúde, educação e segurança pública, sem infraestrutura adequada, sem serviços públicos decentes, porque temos de garantir a existência dos falidos.

E aí, Bolsonaro? Não era para mudar? E aí, Guedes? Não teríamos 1 trilhão de reais, em privatizações, apenas no primeiro ano de governo? Cadê? Bem fez o genial Salim Mattar, dono da Localiza. Foi, viu e se mandou. Coitado. Não devia sequer ter ido.

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