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Governador Camilo Santana prorroga lockdown no Ceará até o dia 4 de abril

camilo e cabeto

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a prorrogação do isolamento social rígido por mais uma semana em todo o Estado. O novo decreto vale até o próximo dia 4 de abril, domingo de Páscoa. 

Camilo frisou que, durante a próxima semana, dependendo dos indicadores de saúde resultantes do lockdown, o Estado vai "discutir a previsão de retomada gradual das atividades não essenciais a partir de 5 de abril". 

Com a nova medida, Fortaleza chegará a um mês de lockdown.

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CEARÁ ESTÁ ENTRANDO EM FASE DE ESTABILIZAÇÃO DA COVID-19 COM LOCKDOWN, DIZ SECRETÁRIO DA SAÚDE

O governador se reuniu, nesta sexta, com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. 

Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou dados que indicam que, graças ao isolamento, o Ceará está entrando em fase de estabilização da Covid-19.

A informação tinha sido adiantada ao Sistema Verdes Mares nesta quinta-feira (25). Por isso, enfatizou Camilo, "se a tendência continuar", a reabertura gradual da economia será discutida.

“Nossa decisão é manter (o lockdwon) por mais uma semana, aproveitando a Semana Santa. Vamos ter dois feriados e permanecemos no isolamento social rígido até o domingo de Páscoa”, disse o governador. 

A vigência do atual decreto de isolamento se encerra no próximo domingo (28).

REVEJA O ANÚNCIO DO GOVERNADOR

LOCKDOWN NO CEARÁ

O lockdown foi decretado no último dia 5 de março em Fortaleza. Após a escalada de casos da doença e internações, que pressionam os sistemas de saúde, a medida foi ampliada e passou a valer em todo o Estado desde o último dia 13 até 21 de março.

Depois, foi prorrogada até o dia 28. Com as renovações dos decretos, a Capital se aproximará de um mês obre medidas mais duras de isolamento social.  DIARIONORDESTE

Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.

"O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos.

Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões. "Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita."

Santas Casas

Na solenidade no Planalto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a destinação de R$ 3,4 bilhões para uma linha de crédito voltada às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Ele também confirmou a possibilidade de uma pausa de 180 dias nos contratos de crédito em andamento desses hospitais com o banco, a ampliação do prazo de pagamento de 84 para 120 meses (de 7 para 10 anos), além da disponibilização da nova modalidade de crédito com taxa pós-fixada de 0,29% ao mês + Certificado de Depósito Bancário (CDI), totalizando 6,3% ao ano.

"As taxas de juros para as Santas Casas chegavam a mais de 25% ao ano e, como vocês vão ver, nós reduzimos para algo em torno de 6%, com um volume muito grande de pausas, e querendo chegar a todas as 1.650 Santas Casas de todo o Brasil", afirmou Guimarães.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Ao todo, essas instituições abrigam 36 mil leitos hospitalares e 7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os empréstimos de R$ 3,4 bilhões representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

No ano passado, o banco havia reduzido a taxa média do Caixa Hospitais em 45% na comparação com os juros cobrados até 2018. Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.

A criação do comitê foi foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida ontem (24), no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes. 

De acordo com a Secom, o decreto prevê que o Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A secretaria-executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões outras autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.

O Comitê de Coordenação também poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Já o Comitê de Crise, instituído em março do ano passado, no âmbito do governo federal, permanecerá em funcionamento sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em articulação com outros ministérios, informou a Secom. Foi este comitê que coordenou ações como a repatriação de cerca de 27,5 mil brasileiros retidos no exterior e o apoio na distribuição de cilindros de oxigênio e outros insumos hospitalares. 

Edição: Aline Leal / AGENCIA BRASIL

CMN limita a 6% ao ano taxa de financiamento a produtores de leite

Até o fim de junho, os produtores de leite poderão contratar financiamentos para beneficiar e industrializar o produto com juros limitados a 6% ao ano, decidiu hoje (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos virão do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).

Em fevereiro, o CMN tinha autorizado a contratação de operações de crédito do FGPP para garantir o abastecimento de leite e evitar prejuízos para produtores afetados pela alta de insumos usados na ração de vacas leiteiras, como milho e farelo de soja. No entanto, a redação da resolução anterior estabelecia a taxa de 6% ao ano como limite mínimo para a taxa de juros.

Dessa forma, o CMN corrigiu o texto e passou a considerar a taxa de 6% como teto para os financiamentos. O FGPP financia a aquisição de produtos agropecuários diretamente de produtores, associações e cooperativas rurais por valor não inferior ao preço mínimo, para os itens amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), ou por valor não inferior ao preço de referência para produtos não incluídos na PGPM.

Na reunião de hoje, o CMN também consolidou as normas de encargos financeiros e de limites de crédito para o crédito rural e as regras do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Conselho Monetário agrupou, em um só documento para cada operação, normas que estavam distribuídas em diversas resoluções.

Edição: Nádia FrancoV/AGENCIA BRASIL

Covid-19: 4,2 milhões de novas doses de vacinas serão distribuídas

VACINA EM DISTRIBUIÇÃO

O Ministério da Saúde começa a distribuir hoje (25) um novo lote de vacinas contra a covid-19. No total serão 4,2 milhões de unidades, que abarcam a primeira remessa do consórcio internacional Covax Facility, de 1 milhão de doses, e um novo lote da Coronavac produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, de 3,2 milhões de doses.

As entregas devem ir até o próximo sábado (27). Os estados receberão conforme a divisão estabelecida anteriormente. De acordo com a pasta, com este novo lote será possível atender o restante dos trabalhadores de saúde e os idosos de 70 a 74 anos.

Em comunicado sobre o envio das novas doses, o ministério declarou que espera com esse novo montante ampliar a campanha de imunização para uma nova faixa etária dos públicos prioritários, de 65 a 69 anos.

A orientação é que todas as vacinas sejam aplicadas como 1ª dose. Desta forma, a expectativa é atender mais de 4 milhões de brasileiros com os imunizantes.

Conforme o Ministério da Saúde, até o momento foram enviadas 33,9 milhões de doses de vacinas. Mas até o momento foram aplicadas 12,4 milhões da 1ª dose e 3,8 milhões da 2ª dose.

De acordo com a base do projeto “Nosso Mundo em Dados”, ligado à Universidade de Oxford, o Brasil é o 5º país em quantidade de doses aplicadas. Mas quando considerada a população do país a posição cai para a 59ª posição. O índice de vacinas por 100 pessoas é de 7,5.

Edição: Aline Leal // AGÊNCIA BRASIL

Governo dá início à distribuição de doses compradas por meio do consórcio Covax Facility

Renata Mariz / O GLOBO

 

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira que entregará mais 4,2 milhões de doses de vacinas. Do total, 3,2 milhões são da Coronavac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, e 1 milhão da AstraZeneca/Oxford, importadas da Coreia do Sul e que formam a primeira remessa adquirida pelo Brasil por meio do consórcio Covax Facility.

Segundo a pasta, a previsão é de que as entregas ocorram a partir desta quinta-feira, podendo se estender até sábado. A distribuição é feita de forma proporcional e igualitária a todas as unidades da Federação.

Vacina:  Juiz do DF permite que entidades importem vacinas contra a covid-19 sem doação para o SUS

Com as novas entregas, será possível avançar em mais um grupo prioritário, formado pelos idosos entre 65 e 69 anos, além de atender a parcelas com ordem de preferência que ainda não tenham sido 100% imunizadas, como trabalhadores da saúde, idosos entre 70 e 74 anos e comunidades quilombolas.

A orientação da Saúde permanece aplicar as doses produzidas pelo Butantan de forma integral, sem necessidade de guardar a segunda dose. As doses da AstraZeneca/Oxford seguem a mesma orientação.

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Balanço do Ministério da Saúde aponta que, nas dez pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, quando teve início a campanha de vacinação contra a Covid-19, foram enviadas mais de 33,9 milhões de doses de imunizantes – 6,07 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford e cerca de 27,9 milhões da vacina do Instituto Butantan. "Até o momento, mais de 15,9 milhões de doses já foram aplicadas nos municípios", diz a nota da pasta.

Tijuquinha é o quinto açude a sangrar neste ano no Ceará, mas chuvas seguem abaixo da média

Acude Tijuquinha

O açude Tijuquinha, que fica em Baturité e pertence à bacia metropolitana, é o quinto reservatório a sangrar no Ceará em 2021. O transbordamento foi registrado na manhã desta quinta-feira (25).

Antes dele, o açude São Vicente, em Santana do Acaraú, foi o quarto reservatório dentre os 155 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a sangrar neste ano, na noite de segunda-feira (22).

O equipamento reforça o abastecimento de comunidades rurais que ficam próximas do reservatório e auxilia na liberação de água para usuários de irrigação do vale do Acaraú.

Além dos cinco sangrando, outros quatro estão com volume acima de 90%.

Apesar da boa notícia, a quantidade ainda é pequena, conforme especialistas. O mês de março, o segundo quadra chuvosa, que vai de fevereiro a maio, deve terminar com um registro de chuvas abaixo da média histórica, que é de 203,4 milímetros no período. Nesta quinta-feira (25), o déficit ´de 27%.

AÇUDES SANGRANDO

O primeiro a transbordar foi o açude Caldeirões, em Saboeiro; depois o Batalhão, em Crateús; e o terceiro foi o Germinal, em Palmácia.

O volume hídrico total acumulado no Ceará, hoje, é de 25,10%. Há um ano, a reserva era de 18%, mas havia 32 açudes sangrando e mais cinco acima de 90%.

PREOCUPAÇÃO

O secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, mostrou preocupação com o quadro atual. “Já podemos afirmar que neste ano, a recarga será muito reduzida”, pontuou.

“Esse cenário, traz impacto para o setor agropecuário porque reduz a capacidade de oferta de água para irrigação e, infelizmente, já estamos preocupados com o próximo ano porque até lá as reservas vão cair mais ainda”.

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NEGÓCIOS

CHEGADA DE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO AO CASTANHÃO DEVE GERAR MILHARES DE EMPREGOS NO CEARÁ

castanhão 01
REGIÃO

VOLUME DO AÇUDE CASTANHÃO SOBE 15 CENTÍMETROS DESDE A CHEGADA DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Flaviano Fernandes, mostrou que a temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul Tropical, permaneceu desfavorável, não se aqueceu como era esperado para o período e, por isso, a Zona de Convergência Intertropical (larga banda de nuvens de chuva) não se aproxima o suficiente e por muito tempo próximo à costa Norte do Nordeste brasileiro.

Flaviano Fernandes lembrou que “o cenário atual de chuvas localizadas e abaixo da média confirma as previsões dos institutos de meteorologias para a atual quadra chuvosa”.

A incidência dos raios solares a partir deste mês sofre diminuição sobre o Hemisfério Sul e segue em direção ao Hemisfério Norte desfavorecendo o aquecimento da porção do Atlântico Sul Tropical abaixo da linha do Equador.

POUCAS CHUVAS

Aderilo Alcântara mostrou que as chuvas “tem sido poucas e localizadas, sem beneficiar as áreas onde estão as nascentes e afluentes dos açudes estratégicos para abastecimento de centros urbanos e de projetos de irrigação”.

O agrônomo e economista do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce) em Iguatu, Antônio de Souza, mostrou que as chuvas foram muito reduzidas em janeiro deste ano e que em fevereiro só ocorreram no final do mês. “Agora em março houve uma maior concentração somente a partir do último dia 20”, lembrou. “A primeira quinzena deste mês foi muito desfavorável”, completou. diarionordeste.

Guedes diz que vai antecipar benefícios para aposentados e permitir que empresas cortem salários

Eduardo Laguna e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2021 | 11h59

BRASÍLIA - O ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo tem “engatilhadas” novas medidas para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Guedes citou a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, uma nova fase do programa de apoio a micro e pequenas empresas, o Pronampe, bem como o relançamento do programa que permite a suspensão de contratos e redução de jornadas e salários de trabalhadores.

Guedes disse que, em 60 dias, possivelmente o País terá um cenário completamente diferente a partir das medidas do protocolo de crise a serem disparadas em sequência. 

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Paulo Guedes
Guedes afirmou que o governo tem “engatilhadas” novas medidas para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou.

Ele citou também a mudança na regra de cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.

“Da mesma forma, ontem (quarta-feira) anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, disse Guedes.

Ele considerou um equívoco a resistência às mudanças no uso de seguro-desemprego para pagar o programa emergencial de manutenção de empregos, o Bem, a trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou o salário reduzido. Aceitou, no entanto, fazer a reformulação do programa, ainda que isso possa acarretar impacto fiscal.

“Quem manda é a política. Tenho que aceitar e reformular o programa, então naturalmente tem mais impacto fiscal, um pouco mais de juros, de dificuldade na retomada, mais despesa”, criticou Guedes. 

Comitê gestor adia pagamento dos tributos do Simples por três meses Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/24/comit-gestor-adia-pagamento-dos-tributos-do-simples-por-tr

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (24) o adiamento por três meses do pagamento de impostos do regime tributário para micro e pequenas empresas, conforme antecipado pelo Valor. A medida é uma resposta ao agravamento da crise econômica causada pelas ações de contenção da covid-19. Conforme o calendário aprovado, os pagamento de impostos do regime tributário para micro e pequenas empresas, conforme antecipado pelo Valor. 

A medida é uma resposta ao agravamento da crise econômica causada pelas ações de contenção da covid-19.  Conforme o calendário aprovado, os pagamentos com vencimento em abril serão adiados para julho e agosto. 

Metade do valor poderá ser pago em cada mês. Da mesma forma, os pagamentos de maio serão divididos entre setembro e outubro, e os de junho, entre novembro e dezembro. A medida será publicada na quinta (25) no "Diário Oficial da União" (DOU).

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) enviou, na terça-feira, ofício ao secretário da Receita, José Tostes Neto, que preside o comitê, informando que, dada a gravidade do momento, aceitava o adiamento dos tributos municipais.

A medida já vigorou no começo do ano passado, mas o governo federal tentou replicá-la no segundo semestre e não teve apoio dos prefeitos, que entenderam que a crise tinha diminuído.

Agora, com uma nova onda de contaminação e medidas de restrição ao funcionamento do comércio, serviços e indústria, os prefeitos das capitais resolveram apoiar a postergação do pagamento do Simples.

“Entende-se que é preciso, agora, o Poder Público entregar contrapartidas para a iniciativa privada, por questão de sobrevivência”, diz o ofício assinado pelo presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi.

A prorrogação dos pagamentos recebeu apoio do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) no dia 16 de março. No ofício a Tostes, os Estados dizem que a pandemia está se mostrando mais contundente que em 2020 e sugerem a postergação dos pagamentos do Simples para aliviar o caixa das micro e pequenas empresas.

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A postergação deve significar um alívio no caixa das micro e pequenas empresas. Com base na arrecadação do Simples de 2019, a estimativa é adiar o pagamento de cerca de R$ 25 bilhões em tributos – que são compartilhados entre a União, Estados e municípios, como imposto de renda, IPI, ICMS e ISS.

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Marcelo Queiroga diz que meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu hoje (23) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19. O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia.

Veja na íntegra / AGÊNCIA BRASIL

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