Busque abaixo o que você precisa!

Bolsonaro: Fala de Mandetta sobre “trezoitão” iria contra profissão de médico

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira, 19, a suposta declaração do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta sobre querer usar um “trezoitão”, em referência a uma arma de calibre .38, contra os filhos do chefe do Executivo. Bolsonaro afirmou que, caso a fala fosse verdadeira, Mandetta estaria “negando tudo que ele estudou, inclusive o seu juramento quando se formou”. O mandatário destacou que “o trabalho do médico é salvar vidas”.

 

“Vou procurar saber, ouvi dizer isso aí. Quero emprestado o livro de alguém porque eu não vou comprar um livro desse cara, de jeito nenhum. Se for verdade, o cara está negando tudo que ele estudou, inclusive o seu juramento quando se formou. Vontade de atirar em mim, é isso mesmo? Ou nos meus filhos?”, disse Bolsonaro nesta manhã a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

A frase atribuída ao ex-ministro, contudo, não consta do seu livro lançado em setembro, mas estaria no livro de Ugo Braga, ex-diretor de Comunicação do Ministério da Saúde que atuou na gestão de Mandetta. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

No livro de Braga, que deve ser lançado em 10 de novembro, Mandetta teria dito que “o presidente é bom, é bem-intencionado. O problema são aqueles filhos dele, que ficam o dia inteiro xingando nas redes sociais (…) Minha vontade é pegar um trezoitão e cravar neles. Pelo menos passava a minha raiva”. A fala teria ocorrido em 15 de abril, um dia antes do então ministro ser exonerado do governo.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo da última sexta-feira, 16, o ex-ministro disse que não se lembra da fala e que não estava preocupado com os filhos do presidente durante o enfrentamento da pandemia. Hoje, quando questionado por apoiadores sobre a suposta declaração, o chefe do Executivo ressaltou que não tinha conhecimento do assunto. “Quero deixar claro que não vi o livro, ouvi dizer esse negócio que você perguntou. Eu não acredito que esteja escrito isso lá”, acrescentou Bolsonaro.

Mandetta deixou o governo em 16 de abril depois de divergências com o presidente quanto à orientação de isolamento social e ao uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. Nesta segunda-feira,  Bolsonaro indicou ainda que “parece que teremos brevemente uma comprovação científica” sobre o remédio.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o estudo Solidarity indicou que a hidroxicloroquina e outros três antivirais tiveram pouco ou quase nenhum efeito sobre os tempos de internação ou chances de sobrevivência de pacientes da covid-19. Os resultados da pesquisa, que ainda passarão por revisão, foram disponibilizados no servidor MedRxiv antes de serem publicados em uma revista científica. ISTOÉ

 

É melhor ficarmos apenas com Bolsa Família do que fazer movimento louco e insustentável, diz Guedes

Eduardo Laguna e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

 

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 16, que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto, mesmo que seja necessário abortar o novo programa social, o Renda Cidadã.

Ao participar de live da XP Investimentos, Guedes afirmou que é preferível manter o Bolsa Família como está - ou seja, sem a ampliação desejada no Renda Cidadã - do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal.

Paulo Guedes
Ministro da Economia disse nesta sexta que o governo vai honrar o compromisso com o teto de gastos. Foto: Washington Costa/Ministério da Economia

"Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável", afirmou.

O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos. "Não tem truque", afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. "Não tem nenhuma discussão sobre o teto [de gastos]", disse Guedes.

Como mostrou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar “quietinho” porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.

Isso porque para ampliar o valor médio do benefício do novo programa e também ampliar o número de famílias beneficiadas, será preciso cortar outro tipo de despesa. Bolsonaro já vetou mexer no abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida). O presidente também barrou desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios

O modelo de financiamento que foi anunciado pelo governo - usar recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas que precisam ser pagas por determinação da Justiça) e parte do Fundeb (principal financiador da educação básica) - foi criticado por especialistas e pelo Congresso por ser uma espécie de calote e também tentativa de burlar o próprio teto de gastos.

É difícil punir o responsável pelo desmatamento

Germano Oliveira / ISTOÉ

 

 

 

De ascendência indígena, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, diz que a Amazônia não está sendo devastada e que “84% da floresta ainda está em pé, preservada”. Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, no entanto, o general reconhece que os desmatamentos e queimadas, sobretudo em terras indígenas, áreas de conservação e em terras devolutas — que representam um terço das regiões atingidas pelos crimes ambientais —, são os que mais preocupam o governo. Afirma que o enfraquecimento dos órgãos ambientais responsáveis pela atuação contra os criminosos que agem nas regiões com florestas vem de governos anteriores: “Herdamos agências ambientais com efetivos reduzidos e os criminosos se aproveitaram disso”.

Mourão informou que vem dialogando com os países que aplicavam recursos no Fundo Amazônia, como
Alemanha e Noruega, para que voltem a financiar ações de repressão aos crimes ambientais. “Eles estavam acostumados a entregar o gerenciamento dos recursos às ONGs e a mudança nesse sistema trouxe desconfiança num primeiro momento.“ Mourão preferiu não abordar, porém, assuntos fora da pauta ambiental, como os elogios que fez, na semana passada, em entrevista a uma TV alemã, ao coronel Brilhante Ustra. Eis os principais trechos da entrevista exclusiva do vice-presidente à ISTOÉ.

O Inpe mostra que o desmatamento aumentou 34% nos últimos 12 meses na Amazônia, mas o senhor contesta esses números, certo?
Ninguém desacredita dos dados de queimadas e desmatamento. O que eu sempre falo é que esses números precisam vir acompanhados de uma análise de inteligência. O Inpe apresenta valores brutos: tem x focos de calor e y hectares desmatados. Esses dados precisam vir acompanhados de uma análise qualitativa. Os valores brutos não mostram, por exemplo, quantos focos de calor efetivamente são queimadas e não distinguem os desmatamentos ilegais dos legais, que são aqueles ocorridos dentro dos 20% de terra que, de acordo com a nossa legislação, podem ser explorados.

Leia mais...

Não há mais ‘saco de maldades’ contra produtores, diz Bolsonaro

Em mais um sinal de apoio ao agronegócio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o homem do campo tem seu governo como aliado. Durante inauguração da unidade de biogás da Raízen, em Guariba (SP), ele disse que os produtores não serão mais afetados pelo que chamou de “pacote de maldades”, em referência a medidas ligadas à preservação do meio ambiente incentivadas por outros países.

 

Discursando para empresários e produtores rurais, o presidente voltou a abordar a maior flexibilidade da legislação ambiental em seu governo e disse que o Ministério do Meio Ambiente não atrapalha o agronegócio. “Quando falam que sou benquisto pelo pessoal do campo, pelo pessoal do agronegócio, o nosso Ministério do Meio Ambiente não atrapalha a vida de vocês, muito pelo contrário, ajuda em muito. Lembrem como há algum tempo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) tratavam vocês. Nós não criamos dificuldades. Não criamos dificuldade para vender facilidade.”

Segundo o presidente, o agronegócio brasileiro se expande sem devastar reservas. “Nosso governo deu oportunidade para que o índio possa explorar seu território da melhor maneira”, disse.

Minutos antes, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) havia dito que a cadeia sucroenergética brasileira é “exemplo de sustentabilidade para o mundo” e que os canaviais “ajudaram a recuperar a fauna” ao recompor as áreas de preservação permanente nas fazendas de cana-de-açúcar.

Bolsonaro criticou países europeus e citou “o presidente de um grande país da Europa que quase sempre está na vanguarda para nos criticar”, numa referência a Emmanuel Macron, presidente da França, crítico da política ambiental do governo brasileiro. “Acabou o tempo que o chefe de Estado ia para fora e voltava para cá com um pacote de maldades e quem pagava a conta geralmente era o homem do campo.”

Apesar da fala de Bolsonaro, em setembro o governo brasileiro prorrogou a cota de importação de 187,5 milhões de litros de etanol norte-americano sem imposto por mais 90 dias. A medida provocou críticas do setor produtivo do biocombustível, cujas principais lideranças estavam no evento de ontem, e foi comemorada pelo governo de Donald Trump.

XV de Piracicaba

O presidente afirmou ainda que o Brasil está saindo vitorioso da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 5 milhões de brasileiros e matou mais de 152 mil pessoas no País. “A nossa economia tem reagido muito bem, cada vez mais acredito na palavra, no trabalho do Paulo Guedes (ministro da Economia) e sua equipe, de modo que estamos saindo, sim, em ‘V’, de vitória, dessa crise. Se Deus quiser, em pouco tempo voltaremos à normalidade.”

Bolsonaro chegou à usina de Bonfim, da Raízen, na companhia dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Casa Civil, Braga Neto, e Ricardo Salles.

Ele e os ministros vestiam a camisa do XV de Novembro de Piracicaba, time de futebol patrocinado pela Raízen.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ISTOÉ

Dados do IBGE mostram que população brasileira relaxou nas medidas de isolamento social

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

 

RIO - A população brasileira diminuiu a adesão às medidas de isolamento social na quarta semana de setembro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) semanal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A parcela da população que ficou rigorosamente isolada somou 31,6 milhões na quarta semana de setembro, 2,2 milhões de pessoas a menos em isolamento social do que na semana anterior. Outros 7,4 milhões disseram que não adotaram qualquer tipo de restrição de contato em função da pandemia do novo coronavírus na quarta semana de setembro, 900 mil pessoas a mais nessa condição que na terceira semana.

Movimentação em lojas na 25 de março
Movimentação em lojas na rua 25 de Março, em São Paulo. Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Aproximadamente 84,7 milhões de pessoas ficaram em casa e só saíram por necessidade básica na quarta semana de setembro, o equivalente a 40,0% da população. O resultado representa cerca de 200 mil pessoas a mais em distanciamento social em uma semana.

Uma fatia de 86,7 milhões de pessoas declarou ter reduzido o contato social, mas continuaram saindo de casa ou recebendo visitas, 41% da população brasileira nessa condição, um milhão a mais de pessoas que na semana anterior.

Atividades escolares

Na quarta semana de setembro, 46,1 milhões de estudantes frequentavam escolas ou universidades, mas 6,4 milhões deles (13,9% do total) não tiveram atividades escolares. Entre os 39,2 milhões de estudantes que tiveram atividades escolares na quarta semana de setembro, 26,1 milhões (66,7% deles) tiveram atividades em cinco dias da semana.

Sintomas

Na semana de 20 a 26 de setembro, 8,3 milhões de pessoas, o equivalente a 3,9% da população brasileira, apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal investigados pela pesquisa: febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular.

Cerca de 2 milhões de pessoas procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento. Entre os que procuraram atendimento em hospital, 81 mil (9,9%) foram internados.

Farol alto na gestão das contas públicas

Felipe Scudeler Salto, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2020 | 03h00

A crise da covid-19 impôs ao Estado brasileiro a necessidade de aumentar gastos. Foi o que aconteceu no mundo todo para garantir recursos suficientes para a saúde e a preservação da renda das famílias mais pobres e do setor produtivo. As regras fiscais vigentes foram observadas, mas o desequilíbrio das contas públicas continua a ser um problema central.

Antes de a crise se abater sobre o Brasil, já era conhecido o diagnóstico: dívida pública crescente e superior à média dos países emergentes. A qualidade do gasto, a efetividade das políticas públicas e a preservação do equilíbrio fiscal são objetivos ainda não alcançados. Sem responsabilidade fiscal o futuro é incerto. Neste ano a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 20 anos. Trata-se do avanço institucional mais importante e sofisticado em matéria de contas públicas desde a Constituição de 1988.

A LRF estabeleceu limites para a despesa de pessoal, previu metas para os resultados fiscais (receitas menos despesas) e para a dívida consolidada. Pavimentou, ainda, os caminhos para a transparência e o controle do orçamento público. Mas a responsabilidade fiscal não deveria ser matéria restrita a especialistas. Ao contrário, saber como o dinheiro público é gasto é a base para uma sociedade democrática, justa e próspera.

Segundo o parágrafo 1.º do artigo 1.º da lei, “a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar”.

A redação desse início da LRF é emblemática. Responsabilidade fiscal requer planejamento e transparência, busca do equilíbrio das contas, observância de regras bem desenhadas e controle das diversas frentes de expansão fiscal.

Desde 1999, o Brasil fixou e seguiu metas para o resultado primário: receitas menos despesas primárias (as que não incluem os juros). Esse controle foi bem-sucedido e a dívida líquida em relação ao produto interno bruto (PIB) diminuiu expressivamente por uma década inteira. Com a contabilidade criativa, entre 2008 e 2014, desmontou-se a lógica das metas de resultado primário, que passaram a ser descontadas de gastos efetivamente realizados, a exemplo do PAC. Para 2021, a meta de déficit primário fixada em lei passou a ser “flutuante”, isto é, poderá ser maior ou menor a depender da arrecadação. Não é meta, portanto.

As questões da ordem do dia do ajuste fiscal estão disciplinadas na LRF. Está tudo lá: a boa gestão e o controle do gastos com pessoal, a revisão das renúncias de receitas que não produzem o resultado prometido e a importância do equilíbrio atuarial na Previdência, entre outros. Mas os avanços, numa democracia, são incrementais. É preciso vigilância constante para evitar retrocessos.

Sozinha, a lei não impediu, por exemplo, a contabilização irregular de gastos com pessoal, expediente que ocultou parte do aumento dessas despesas no âmbito estadual. Falta harmonização de normas para recolocar as finanças dos Estados e dos municípios nos trilhos. Registre-se, por outro lado, o aumento da transparência, fruto do trabalho de excelência da equipe de ciência de dados do Tesouro Nacional.

A estagnação da economia brasileira reduz a capacidade arrecadatória dos governos, o que aumenta as restrições e aflige os gestores, sobretudo nos Estados e municípios. É preciso ter claro: a solução não poderá repetir erros do passado, como renegociações de dívida sem compromisso de controlar a despesa.

A discussão do lado das receitas é também relevante. A escolha social, que se dá pelo Congresso Nacional, poderá caminhar para uma combinação de ações que envolvam até mesmo o aumento de tributos. Mas é importante sopesar que a carga tributária já é alta para o nosso nível de renda per capita. A simplificação do sistema tributário poderia impulsionar o crescimento econômico. Antes de tudo, rever e programar melhor as despesas.

A literatura de orçamento recomenda o planejamento fiscal de médio prazo. Trata-se de projetar o crescimento econômico e as receitas e, a partir disso, determinar o espaço fiscal para os próximos anos. Para decidir o que cortar, o instrumento é a revisão periódica da despesa, fundamentada em avaliação técnica. Assim seria possível dar suporte a áreas desguarnecidas e a novas prioridades de políticas sociais, subtraindo recursos das ineficientes. Tudo isso sob o objetivo geral de barrar a alta da dívida e estabilizá-la em nível menor.

Revisitar o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar o País a reencontrar o seu caminho e alicerçar o crescimento econômico. Para escapar da armadilha da renda média deve-se evitar o populismo fiscal e zelar pelas contas do País, garantindo o controle da despesa pública.

Farol alto na gestão das contas públicas!

*

DIRETOR EXECUTIVO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI), ÓRGÃO VINCULADO AO SENADO

Prova de vida do INSS está suspensa até novembro

Ana Paula Branco / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (15) no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de outubro. Só a partir de novembro o procedimento volta a ser obrigatório, caso a medida não seja novamente prorrogada. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março.

O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada. Veja aqui as regras para a comprovação de vida neste ano.

É preciso comparecer à agência onde recebe o benefício e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros), com foto, para provar que está vivo e ter o pagamento restabelecido. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Quem tem mais de 60 anos e não pode ir ao banco porque está doente ou com dificuldade de locomoção pode fazer o recadastramento por meio de um representante legal.

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Projeto piloto

Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e email, convidando o beneficiário a participar do projeto.

O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.

Sem pagar conta, governo de Roraima tem luz cortada em serviços não essenciais

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Diversas secretarias de administração do governo de Roraima estão no escuro nesta quarta-feira, 14. A concessionária Roraima Energia decidiu dar um basta ao calote que o governo estadual tem dado na conta de luz e enviou agentes para cortar a energia de secretarias que prestam serviços considerados não essenciais, como de saúde e segurança pública. 

O corte de energia já tirou a rádio estadual do ar, com interrupção do abastecimento da Rádio Difusora de Roraima (Rádio Roraima). Estão no escuro ainda a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) e a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

A empresa afirma que fez de tudo para chegar a um acordo de quitação de dívida com o governador Antonio Denarium (ex-PSL, sem partido), mas o caso não avançou. Do início da atual gestão estadual, janeiro de 2019, até agora, já se acumula uma dívida vencida e não paga de aproximadamente R$ 88 milhões.

Roraima Energia
Funcionários da Roraima Energia fazem corte de luz de secretarias do governo do Estado. Foto: Assessoria de imprensa da Roraima Energia

Por meio de nota, a Roraima Energia declarou que “essa inadimplência se tornou insustentável, afetando drasticamente o caixa da empresa” e que essa situação resultou na redução do fornecimento de óleo diesel. “Diariamente, cerca de 1 milhão de litros de combustível são comprados pela empresa para garantir a geração de energia para todo o Estado, único ainda não interligado ao Sistema Interligado Nacional e, por isso, depende essencialmente da geração feita por usinas térmicas locais”, explicou a concessionária.

A respeito da tentativa de acordo, a empresa afirma que, desde que assumiu o fornecimento, “buscou de todas as formas uma negociação amigável junto ao governo do Estado, fato que, lamentavelmente, não ocorreu”.

“Diante de um cenário em que a inadimplência poderia comprometer o fornecimento aos demais clientes, foi inevitável a tomada de medidas mais efetivas amparadas pela legislação federal (Resolução Normativa 414/10/ANEEL), como a suspensão do fornecimento de energia elétrica aos serviços não essenciais do governo do Estado de Roraima, pois entendemos que, pelo princípio da isonomia, direitos e obrigações devem ser iguais desde o consumidor mais humilde até o Poder Público”, informou a distribuidora. 

Segundo a concessionária, somente ao governo de Roraima são repassados mensalmente cerca de R$ 25 milhões em arrecadação de ICMS pelos processos de geração e distribuição de energia. “Desta forma, cumprimos com pontualidade todos os compromissos, sejam obrigações tributárias ou de outra natureza, perante o ente estadual”, afirmou.

Por meio de nota, o governo de Roraima informou que está ingressando com uma ação na Justiça, pedindo a religação de energia nos prédios públicos, por conta do atendimento da necessidade da população. “Já existe nesse sentido uma liminar que garante que serviços essenciais não podem deixar de serem fornecidos”, declarou.

O governo relembrou que tentou negociação com a empresa a respeito das dívidas deixadas por gestões anteriores, “mas até o momento a negociação não foi concluída”.

Segundo o governador, a Roraima Energia fez a aquisição em leilão, em 2019, da companhia estatal CERR, por R$ 297 milhões, e até hoje não pagou a dívida ao governo do Estado.

A empresa nega essa inadimplência. “Quanto ao pagamento dos ativos oriundos da antiga concessão da CERR, a Roraima Energia já tratou, nos termos do Edital de Leilão n.° 2/2018- PPI/PND, e vem honrando com seu compromisso com o governo estadual”, respondeu.

Calote

Estadão tem acompanhado o drama do abastecimento no Estado. Reportagem publicada em setembro revelou que o governo acumula uma dívida histórica de energia que já chega a R$ 739 milhões. O calote já tem comprometido a capacidade da empresa de comprar combustível para abastecer suas usinas e que pode causar, inclusive, racionamento de luz, prejudicando a população de 605 mil habitantes de Roraima.

Estadão teve acesso a uma carta que a Roraima Energia enviou ao governador do Estado, Antônio Denarium. No documento, que também chegou ao Ministério de Minas e Energia, a empresa cobra o governo estadual pela inadimplência, diz que a dívida a obrigou a reduzir sua capacidade de compra de combustível para abastecer as usinas térmicas do Estado e que já foi até alvo de uma ação extrajudicial por causa dos riscos de racionamento que essa situação pode resultar.

O governador eleito pelo PSL em 2019 tem alinhamento estreito com Jair Bolsonaro e deixou o partido quando o presidente anunciou que teria uma nova legenda. 

No mês passado, Denarium disse ao Estadão que “o governo do Estado está falido e quebrado”, e não tem condição de bancar o preço atual. “Não nos negamos a pagar conta, mas temos que fazer o acerto. Temos que resolver o problema deles e o do governo, também. Estamos próximos do acerto, as negociações estão evoluindo.”

Desde março do ano passado, Roraima depende completamente da energia gerada por usinas térmicas movidas a óleo diesel, devido ao fim do contrato que o governo brasileiro mantinha com a estatal venezuelana Corpoelec. Isso fez com que, de um dia para o outro, o volume de combustível queimado para levar luz à população saltasse de 103 mil litros por dia para 1,067 milhão de litros diários, mais de dez vezes a quantidade anterior.

No fim de setembro, esse aumento exponencial de gastos levou a uma conta que a concessionária de energia de Roraima não consegue pagar, o que já fez com que fornecedores cortassem em 50% o volume de óleo entregue, causando uma redução extrema no estoque do insumo. No mês passado, a crise atingiu seu momento mais agudo.

Com o corte no abastecimento, o Estado viu seu estoque de óleo diesel minguar. Apesar de uma portaria de 2017 do Ministério de Minas e Energia prever que o estoque de combustível deve ter autonomia de oito dias, ou seja, garantir esse tempo mínimo de geração mesmo ser ter novo abastecimento, a situação atual é de apenas três dias de autonomia.

Na ocasião, a Roraima Energia afirmou que “o cenário atual exige que o volume de combustível atualmente praticado no contrato não sofra nenhum tipo de interrupção ou atraso, por ser insumo imprescindível à única fonte de geração de energia elétrica, sob pena de resultar em apagões e racionamento de energia elétrica à população”.

Pandemia revela desigualdades raciais, diz estudo

pobreza

Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19, desmentindo ideia inicial de que as consequências da doença seriam igualmente sentidas na sociedade.

O ensaio tem como principal autora a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e é creditado também às pesquisadoras Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira e Roseane Maria Corrêa. Com a análise de dados de abril e maio, o texto cita o mito da democracia racial para comparar que uma ideia semelhante circulou quando foi repetido nos primeiros meses que a pandemia seria "democrática", representando o mesmo risco a todos os que não fizessem parte dos grupos em que a doença tem mais chances de apresentar suas formas mais graves, como idosos e doentes crônicos.

"Ocorre que a realidade da classe trabalhadora de baixa renda, majoritariamente negra e moradora de territórios vulnerabilizados, é outra. São predominantemente trabalhadores precarizados, que não têm o privilégio de ficar em casa, em regime de trabalho remoto; que utilizam os transportes públicos superlotados; têm acesso precário ao saneamento básico; e estão na linha de frente do atendimento ao público no setor de serviços, incluindo os de saúde", descreve o ensaio. 

Como resultado desse quadro, a análise mostra que, depois de chegar ao país com viajantes das classes média e alta, o vírus se disseminou de modo a afetar mais a população negra. Na Semana Epidemiológica 15 (4 a 10 de abril), a população branca representava 73% das internações e 62,9% dos óbitos. Cerca de um mês e meio depois, na Semana Epidemiológica 21, os dados mostram proporções semelhantes de brancos e negros em relação às hospitalizações. Nos óbitos, entretanto, a população negra passa a representar 57%, enquanto a branca representa 41%.

O ensaio alerta que o fato de a proporção de negros ser mais expressiva entre os óbitos que entre as  hospitalizações "reforça a análise sobre a dificuldade de acesso dessa população aos serviços de saúde, principalmente os de maior complexidade, como os leitos de cuidados intensivos". Além disso, a pesquisa também aponta que há um alto percentual de ausência de registro de raça e cor nos casos confirmados e óbitos por covid-19, apesar de a Portaria n° 344 de 2017 do Ministério da Saúde determinar que essa informação deve ser preenchida obrigatoriamente nos atendimentos em serviços de saúde. "A ausência do registro dessa variável também revela o racismo, nos moldes institucionais, pois impede que vejamos a verdadeira magnitude da exclusão da população negra".

O texto acrescenta que "a pandemia apresenta sua face mais cruel" nas periferias e favelas, e cita como um dos exemplos o bairro de Brasilândia, em São Paulo, onde taxas de contaminação e óbitos superaram as regiões centrais da cidade no fim de maio. Já em Fortaleza, no Ceará, a dinâmica de contágio se intensificou em bairros pobres como Grande Pirambu e Barra do Ceará, depois da disseminação em bairros ricos turísticos.

Cenário

As pesquisadoras relacionam esse cenário com o enfrentado pela população negra nos Estados Unidos, país que também teve uma história marcada pela escravização de povos africanos. O estudo cita a cidade de Chicago, onde os negros representavam 29% da população e 70% das mortes por covid-19 até a primeira semana de abril.

"A população negra norte-americana, em comparação à branca, tem os piores indicadores de saúde: menor expectativa de vida ao nascer, maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, maiores taxas de mortalidade infantil, maior taxa de mortalidade relacionada à diabetes, dentre outros", cita o ensaio, que aponta uma diferença: "O Brasil conta com um sistema universal de saúde, com o pressuposto de cobrir as necessidades de saúde de toda a população. Entretanto, também apresenta grandes disparidades nos indicadores sociais, em face das desigualdades sociorraciais".

O ensaio também traz dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos no país, como o acesso ao saneamento básico, fundamental para os cuidados de higiene necessários para prevenir a covid-19: 12,5% dos negros e 6% dos brancos vivem em locais sem coleta de lixo no país; 17,9% dos negros e e 11,5% dos brancos não tem abastecimento de água por rede geral; e 42,8% dos negros e 26,5% dos brancos não possuem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em casa.

Governo

Em setembro, uma portaria do governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no valor total de R$ 319,4 milhões. A verba é do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se destina à distribuição para municípios e Distrito Federal, em parcela única.

O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19. A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar o ensaio e aguarda retorno.

Edição: Maria Claudia

Bolsonaro se rende à política feita à mesa

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Sirva um guisado de bode e uma fritada de aratu. Quebre a formalidade oferecendo aos convidados quibe e pedindo pizzas por delivery. Tenha conversas à base de leitoa assada e peixe na brasa. Na pressa, convide para um café da manhã. Esse cardápio ajudou a construir o armistício que se viu nos últimos dias entre autoridades dos três Poderes.

Em volta de uma mesa, o presidente Jair Bolsonaro se aproximou dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reconciliou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O hábito político-gastronômico na capital federal sempre foi tradição entre parlamentares e integrantes do Judiciário. Desde que chegou ao poder, Bolsonaro evitava esse tipo de confraternização. Mas, pressionado por inquéritos, como o da suposta interferência na Polícia Federal, o que investiga fake news e o que mira atos antidemocráticos, mudou de postura e aderiu a um costume da velha política brasiliense.

Bolsonaro se rende à política feita à mesa
Presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM RJ), o senador Marcio Bittar e o ministro da Secretaria de Governo Eduardo Ramos, em Brasilia.  Foto: Instagram/Marcio Bittar/Reprodução

Em um espaço de quatro dias entre o fim de setembro e o início de outubro, comeu quibes na casa de Gilmar e pizza na residência de Toffoli. Foi acompanhado de seu indicado para o Supremo, o desembargador Kassio Marques, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Auxiliares do presidente dizem que as visitas foram exceções. Alegam que Bolsonaro, apesar de demonstrar nova disposição para o diálogo, dorme cedo e come pouco à noite. Para fazer política, prefere cafés da manhã, como o do dia 5, quando recebeu Maia e o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Outra opção são almoços no Planalto. Em março, quando começou a se aproximar do Centrão, recorreu ao deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), conhecido por oferecer banquetes mineiros aos colegas da Câmara em dias de longas sessões.

Fabinho, como é conhecido, foi convidado a levar suas panelas com feijão tropeiro, costelinha e leitoa assada ao Planalto. De lá para cá, pelas contas do deputado, já foram sete almoços. Até o fim do ano, pretende fazer mais quatro. “Fazer política à mesa é uma maneira de todo mundo ser igual e também de acalmar os ânimos”, afirmou o deputado. A lista de convidados fica a cargo dele e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Chamamos também alguns ministros para eles ficarem conversando com os parlamentares, é uma maneira de bater um papo olho no olho e acabar com as tensões da política.”

Já os almoços nos fins de semana no Planalto costumam ser restritos a integrantes do governo e aliados de primeira hora, como o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). O secretário especial da Pesca, Jorge Seif Junior, é o organizador e fica na churrasqueira. Apenas homens são convidados para os encontros, que têm ocorrido pelo menos uma vez por mês. No último dia 3, Seif serviu olhete. “Não falamos de trabalho, mas é claro que ajuda a estreitar os relacionamentos”, disse o secretário.

Recentemente, a residência do secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, também se tornou um espaço para Bolsonaro fazer política. No feriado de 7 de setembro, a residência recebeu o presidente, ministros e Dias Toffoli, que estava se despedindo da presidência do STF. O cardápio era um porco no rolete, costela e arroz carreteiro. No dia 30 do mesmo mês, a casa de Rocha, cotado substituir o ministro Jorge Oliveira na Secretaria-Geral da Presidência, abrigou um jantar de Bolsonaro com a bancada mineira. 

Já os almoços ao fim de semana no Palácio do Planalto costumam ser restritos a integrantes do governo e aliados de primeira hora, como deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ).  O secretário especial da Pesca, Jorge Seif Junior, é o organizador. Seif oferece a pescada e fica na churrasqueira, enquanto Bolsonaro se encarrega da lista de convidados. Apenas homens, sob a justificativa de todos ficarem mais à vontade. Não tem cerveja, nem tubaína, refrigerante do interior paulista citado pelo presidente com frequência. Só Coca-Cola, guaraná e suco. 

Os do “clube do bolinha”, como definem os integrantes, tem ocorrido pelo menos uma vez por mês. No sábado, 3, Seif serviu um olhete para os convidados, entre eles o ministro Paulo Guedes, que no dia anterior tinha protagonizado mais um atrito com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ausente ao  almoço. “Esses encontros são sempre um dia de distensionar. Não falamos de trabalho nesses dias, mas, é claro, que ajuda a estreitar os relacionamentos”, diz Seif.

Chef

Outra reconhecida anfitriã em Brasília é a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), que cede a residência e usa o tempero baiano do marido Moisés Gomes, chef das recepções. Na  terça-feira, dia 6, ela ofereceu o lar para o encontro do desembargador Kassio Marques com alguns senadores que votam no dia 21 se ele ficará com a vaga no STF. O beija-mão foi acompanhado de uma fritada de aratu. “É um caranguejinho mole. Parece na verdade uma torta que vai ao forno”, explicou a senadora.

Na arte de receber de Kátia Abreu, tem que saber fazer lista de convidados e fazer rir após a discussão de temas duros e clima pesado.  “A escolha do grupo é uma arte. Tem que ter afinidades e simpatias”, diz a parlamentar.  “É bom fazer política sempre e em vários lugares. A mesa e a comida agregam família, amigos e grupo de trabalho.”

Kátia também  ajudou a articular outro convescote que marcou a semana passada: o jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas a União (TCU), Bruno Dantas, que selou a trégua entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na segunda, 5.  

Diante de um guisado de bode, os dois, que haviam rompido publicamente, fizeram as pazes e se comprometeram em fazer corte nos gastos para abrir espaço para financiar o Renda Cidadã. A reconciliação, que teve parlamentares e ministros de testemunha,  foi construída com a participação do senador, Renan Calheiros (MDB-PE), que definiu a noite à imprensa. “Conversar não arranca pedaço”. Mas dois participantes testaram positivo para o coronavírus. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM)

O jantar na residência de Bruno Dantas também foi uma exceção de Guedes, que costuma dormir cedo e têm dificuldade de lidar com política em Brasília. Coube a um colega de governo, também ministro, explicar a ele a importância desses encontros que entram madrugada adentro. 

“A maioria dos políticos está aqui há 30 anos. E muitas vezes ele ainda não consegue entender o que está nos escaninhos no poder. Ele dorme cedo e muitas coisas são resolvidas na calada da noite, nos jantares, e muitas vezes ele é pego de surpresa”, disse o ministro, de modo reservado.

Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que por duas décadas foi proprietário do restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília até fechar as portas em abril deste ano,  os encontros de articulação em espaço preivados se tornarão cada vez mais frequentes.

“O Piantella acolheu as grandes discussões nacionais e com jornalistas acompanhando da mesa ao lado. Era muito mais democrático. Com o momento em que vivemos, em que todo mundo filma tudo e envia no WhatsApp, as pessoas perderam a segurança e prejudicou o espaço público.”

OBS: QUEM É QUE NÃO QUER O CAFÉ, UM ALMOÇO E/OU JANTAR COM O PRESIDENTE DO SEU PAÍS? MEU AMIGO EM CASA DE SAPO DE COCORÁ COM ELE, OU NÃO?

Compartilhar Conteúdo