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Em meio a ameaça de colapso, Bolsonaro minimiza falta de leitos: 'saúde sempre teve problemas'

Daniel Gullino / o globo

 

BOLSONARO EM CERIMONIA DO PP

 

BRASÍLIA —  No pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, com recorde de mortos e a um ameaça de colapso no sistema de saúde de diversos estados, o presidente Jair Bolsonaro minimizou neste domingo a falta de leitos, dizendo que "a saúde no Brasil sempre teve seus problemas". Para Bolsonaro, a situação não é justificativa para fechar o comércio, medida que tem sido adotada por governadores para diminuir o contágio do novo coronavírus.

Ao menos treze estados brasileiros estavam com taxas de internação por Covid-19 acima de 80% nas UTIs da rede pública na sexta -feira, segundo levantamento realizado pelo GLOBO a partir de informações das secretarias estaduais de saúde.

A situação ocorre no mesmo momento em que o Brasil registra recordes de mortos: a média móvel ficou em 1.180 mortes no sábado, a maior desde o início da pandemia. Os recordes anteriores já haviam sido batidos nessa semana, na quarta e depois na quinta-feira.

"A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores", escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook na manhã deste domingo, compartilhando uma reportagem do G1 de 2015 sobre falta de leitos no Brasil e questionando o que ocorreu naquele período.

Em seguida, o presidente acrescentou que "HOJE, ao FECHAREM O COMÉRCIO e novamente te obrigar a FICAR EM CASA, vem o DESEMPREGO EM MASSA com consequências desastrosas para todo o Brasil".

Na noite de domingo, Bolsonaro já havia compartilhado um vídeo de uma empresária do Distrito Federal criticando o fechamento do comércio determinado pelo governador Ibaneis.

Saúde pediu dinheiro para leitos

Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) liberando R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Como o GLOBO revelou no início do mês, o dinheiro será usado principalmente para aumentar a quantidade de leitos de UTI contra a Covid-19 e conseguir pagar por 11 mil unidades até março, além de outros gastos para combater a pandemia.

Primeiro, a pasta solicitou R$ 5,2 bilhões para seis meses. Depois, pediu R$ 2,8 bilhões para três meses, valor que agora foi liberado.

A maior parte dos recursos — R$ 1 bilhão — será destinada para pagar leitos de UTI contra Covid-19, de acordo com documento obtido pelo GLOBO. A intenção é ter habilitados 8.545 leitos em fevereiro e subir esse número para 11 mil leitos em março. A Saúde diz que paga R$ 1,6 mil por dia por cada leito. A pasta não explica em quais estados ou cidades essas unidades serão instaladas.

Secretários de Saúde dos estados que se vêem às voltas com alta ocupação de leitos por conta da segunda onda da pandemia no país têm reclamado nas últimas semanas que o número de leitos habilitados para a doença com custeio do governo federal vem caindo desde o fim do ano passado.

Lira chama governadores para diálogo sobre pandemia após ataques de Bolsonaro a medidas restritivas

Daniel Carvalho / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19.

O aceno ocorre um dia depois de os chefes de Executivo dos estados serem atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.

Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.

A data da conversa entre Lira e os governadores ainda não foi divulgada, mas a intenção do deputado é discutir alocação de recursos no Orçamento e definir projetos emergenciais para pautá-los na Câmara.

Na publicação que fez em uma rede social para expor sua intenção, o presidente da Câmara disse que as propostas a serem votadas terão que respeitar o teto de gastos.

O encontro contará com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

"Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União", escreveu Lira.

"Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19", afirmou o deputado.

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Bolsonaro diz que governadores que fecham comércio deveriam bancar auxílio emergencial

BOLSONARO EM FORTALEZA

BRASÍLIA — Em meio à ameaça de colapso em sistemas de saúde em diversos estados do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira governadores que adotam medidas de fechamento de comércio — que têm o objetivo de diminuir o contágio do novo coronavírus — e afirmou que quem decretar atos nesse sentido deveria pagar o auxílio emergencial.

Nesta sexta-feira, estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal, anunciaram restrições de atividades consideradas não essenciais. Horas depois, Bolsonaro reclamou de governadores que estão "fazendo política". 

— O auxílio emergencial vem por mais alguns meses. E daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destroi emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar no colo do presidente da República essa responsabilidade — disse o presidente, após visita à duplicação da BR-222, em Fortaleza.

Sem fazer referências às mais de 251 mil víitimas da Covid-19 no Brasil, Bolsonaro afirmou que "a pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos esse mal".

O governo federal deve retomar em março o pagamento do auxílio emergencial, interrompido em dezembro. Na quinta-feira, Bolsonaro disse que devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250.

Horas mais cedo, durante um evento em Tianguá (CE), o presidente declarou que "o povo não consegue mais ficar dentro de casa". Ele respondeu a críticas de políticos e sugeriu que seus opositores vão "para o meio do povo" como ele.

Nos dois eventos realizados no Ceará, Bolsonaor não utilizou máscara e causou algomerações, como vem fazendo há meses, em desrespeito a recomendações de saúde.

Na noite de quinta, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), usou as redes sociais para se manifestar sobre a ida do presidente ao estado e informou que não estaria presente a nenhum dos eventos previstos "diante da real possibilidade de muitas aglomerações". Segundo o chefe do Executivo estadual, trata-se de algo "frontalmente contrário à gravíssima crise sanitária que vivemos neste momento, com o aumento preocupante de casos e óbitos". O GLOBO

 

Novo decreto amplia toque de recolher e reduz funcionamento de atividades no Ceará

CAMILO CABETO E IZOLDA

governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a ampliação do toque de recolher e reduziu novamente o funcionamento das atividades consideradas não essenciais. A circulação de pessoas, que antes era proibida a partir das 22 horas, passa a ser às 20h nos dias da semana e 19h aos sábados e domingos. Já as empresas deverão fechar às 19h. As restrições valem a partir deste sábado (27) até o próximo dia 7 de março

As aulas presenciais em redes de ensino pública e privada continuam suspensas. O governador informou que dialoga com o setor para avaliar o retorno. Mas, por enquanto, afirmou, o ensino remoto está mantido. O novo decreto será publicado nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado. 

O governador informou, também, que estuda ações para o segmento de alimentação fora do lar.

“Também temos conversado com o setor de bares e restaurantes para discutir algumas medidas de apoio, assim como lançamos recentemente para o setor de eventos. Já devemos anunciar essas medidas no começo da próxima semana”, disse. 

As restrições buscam conter o avanço da segunda onda da pandemia de Covid-19 no Estado. O aumento pressiona os setores público e privado, exigindo a abertura de leitos para o tratamento do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, as internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas exclusivas para Covid-19 chegaram a 95,5%. Diante do agravamento da crise, o Governo anunciou novas ocupações.

"Continuamos ampliando nossa rede de assistência, devendo superar os 3 mil leitos de atendimento Covid, com mais de mil UTIs. O momento sanitário é muito grave e exige de todos nós o esforço e responsabilidade para superarmos essa crise. Todas as medidas têm um único objetivo: proteger os cearenses e salvar vidas", disse o chefe do executivo. 

Veja quais as novas medidas anunciadas a partir deste sábado:

- Toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos, com saídas permitidas somente em situação de comprovada necessidade;

- Comércio de rua funciona de segunda a sexta-feira até as 17h. As outras atividades econômicas e as religiosas, até 19h. Serviços essenciais podem funcionar após esse horário. No sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e outras atividades econômicas e religiosas até as 17h;

- Espaços públicos continuam com circulação restrita todos os dias a partir das 17h;

- Igrejas devem realizar suas atividades com até 30% de sua capacidade, e estimular as celebrações de forma virtual;

- Academias de ginástica devem funcionar com 30% de sua capacidade, devendo fazer o agendamento de horários para o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários;

- Continua remoto o trabalho para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Recomendação para a mesma medida junto ao setor privado;

- Seguem as barreiras sanitárias em Fortaleza, com recomendação para o controle por parte dos municípios no Interior. DIARIONORDESTE

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23). 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Tabela Ministério da economia
Reprodução do site do Ministério da Economia

Bolsonaro faz segunda troca na Secom e coloca militar na vaga

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2021 | 16h33

BRASÍLIA – O governo deve alterar o comando da Secretaria de Comunicação, substituindo Fábio Wajngarten pelo almirante Flávio Rocha, que hoje comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Rocha deve acumular as duas funções. A mudança, que pode ser confirmada nas próximas horas pelo governo, deve colocar um fim aos desentendimentos dentro da área de comunicação do governo, especialmente entre Wajngarten e o ministro das Comunicações, Fábio Faria

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O almirante Flavio Augusto Rocha, que chefia a Secretaria de Assuntos Estratégicos no Planalto Foto: AMNA WAQUED/FIESP

Havia também muita queixa interna no governo em relação à comunicação na questão da pandemia do coronavírus. O Palácio do Planalto considera que tem acumulado seguidos desgastes nessa área por não conseguir mostrar o que está fazendo no setor.

 

Caso cofirmada, Rocha será o terceiro nome a comandar a área de comunicação do governo. O primeiro chefe da Secom foi o publicitário Floriano Amorim, substituído por Wajngarten em abril de 2019.

Mesmo fora da secretaria, Wajngarten não deve deixar o entorno do presidente Jair Bolsonaro, que gosta pessoalmente do empresário. Ele é visto pelo presidente como um aliado fiel e uma pessoa inteligente, que pode seguir ajudando numa assessoria especial.

Com um perfil oposto, o almirante Flávio Rocha é chamado dentro do governo de “bom de jogo” e “habilidoso”. Considerado um militar conciliador e de diálogo, Rocha ampliou sua proximidade com Fábio Faria nos últimos tempos. 

A Secom é órgão do governo responsável pela comunicação institucional, que responde pelos contratos de publicidade e define as estratégias de onde será aplicado os recursos públicos destinados a promover a imagem da gestão Bolsonaro. É a secretaria, ainda, que coordena as assessorias de imprensa dos ministérios, empresas públicas e demais entidades ligadas ao Executivo. Em 2020, o orçamento da Secom era de R$ 73 milhões, mas foi engordado ao longo do ano por causa da pandemia. Apenas um contrato firmado com uma agência de publicidade no ano passado custou cerca de R$ 5 milhões.

Fabio Wajngarten
O então secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, em outubro de 2020 Foto: Marcos Corrêa/PR

Receita libera amanhã programa da declaração do Imposto de Renda 2021

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre 31.340.543 e 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Declaração pré-preenchida

Disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda será ampliada em 2021. A partir de 25 de março, os contribuintes com login no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal Gov.br) também passarão a receber o documento preenchido, bastando confirmar as informações antes de entregar para a Receita.

A novidade estará disponível exclusivamente no serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). O contribuinte poderá recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.

O contribuinte com declaração pré-preenchida precisará de autorização para que o sistema recupere as informações dos dependentes. Quem tiver certificado digital pode acessar o serviço “Senhas e Procurações” e cadastrar a procuração dos dependentes no e-CAC. Os contribuintes sem a chave eletrônica poderão fazer o procedimento no site da Receita Federal, no serviço “Procuração para acesso ao e-CAC”, mas precisará entregar os documentos dos dependentes na Receita Federal para conferência e aprovação.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

Ceará registra mais de 12 assassinatos de adolescentes por semana em 2020, aponta relatório

O aumento da violência no Ceará em 2020 impactou no crescimento de homicídios de jovens. Conforme relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, divulgado nesta segunda-feira (22), houve um incremento de 90,7% nos assassinatos de adolescentes (10 a 19 anos) no Estado, no ano passado, e mais de 12 jovens nessa faixa etária foram mortos por semana, em território cearense.

Segundo o relatório, 677 adolescentes foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - no Ceará, em 2020. Em todo o ano de 2019, 355 pessoas dessa faixa etária foram assassinadas. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), extraídos pelo Comitê.

Fortaleza concentra 60,5% dos homicídios de adolescentes. De acordo com o Comitê da Assembleia Legislativa, a Capital é "o termômetro da dinâmica dos homicídios no Estado" e teve um crescimento ainda maior no número de CVLIs nessa faixa etária: cresceu 88,1%, ao sair de 118 casos em 2019 para 222, no ano seguinte.

O relatório também destaca o crescimento de crimes contra a vida de adolescentes do sexo feminino, que saltou de 43 registros para 73, uma variação de 69,7%, de um ano para outro. E o aumento de 200% nos homicídios de crianças (de ambos os sexos) de 0 a 5 anos, que teve 3 casos em 2019 e 15 crimes, em 2020

"Atravessamos um ano de pandemia (de Covid-19), e uma das hipóteses é que as crianças não irem para a escola, que é um fator protetivo, elas ficaram mais expostas a uma violência comunitária, porque a guerra entre as facções e a abordagem que a Polícia faz em alguns territórios, ocorrem confrontos, tiroteios, acertos de conta, fazem com que as crianças e adolescentes que estão nas ruas fiquem mais vulneráveis", analisa o sociólogo Thiago de Holanda, membro do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

Thiago acrescenta que "a paralisação policial, no ano de 2020, foi um fator que fez aumentar muito o número de mortes. A gente tem que cobrar uma resposta contundente do Estado em relação a isso", referindo-se ao motim de policiais militares, registrado no mês de fevereiro.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social também atribui o aumento da violência - que vitimou inclusive os adolescentes - ao motim dos PMs. Em nota, a Pasta afirma que o movimento "contribuiu de forma significativa para aumento dos indicadores criminais em todo o Estado. Do dia 18 de fevereiro ao dia 1º de março de 2020, período que durou o movimento paredista, foram registrados 321 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado. O número foi 435% maior do que as mortes registradas no mesmo período em 2019, quando ocorreram 60 crimes dessa natureza".

Ações de prevenção e repressão

Thiago de Holanda ressalta que o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, que completa cinco anos de atuação na próxima terça-feira (23), aponta recomendações, desde o início, para o Estado reverter o aumento de homicídios na adolescência:

"Como a violência tem várias causas, a gente tem que ter uma política pública robusta e muito bem articulada. Primeiro, a redução das desigualdades socio-espaciais. Tem que investir mais em política voltada para a juventude, naqueles territórios mais vulneráveis. Fazer um controle rigoroso de circulação de arma de fogo e munição. São mais de 60 ações que colocamos à disposição das instituições públicas e sociedade civil, para pensar uma agenda de prevenção de homicídios na adolescência".

A SSPDS, por sua vez, elenca que, em 2020, "6.117 armas de fogo foram retiradas de circulação pelas Forças de Segurança no Estado, além disso, os agentes realizaram 25.551 autos de apreensões e prisões em flagrante, pelos crimes de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas, roubo, porte, posse e comércio de arma de fogo".  

"A pasta tem reestruturado e fortalecido seu Subsistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seisp), que tem como agência central a sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e abaixo dela o Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a Assessoria de Inteligência (Asint) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Assessoria de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Os levantamentos de informações feitos por essas unidades subsidiam investigações realizadas pela PCCE com foco na resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e ajudam a direcionar o policiamento ostensivo feito pela PMCE", continua.

"Outra orientação para a redução desses crimes abrangidos por esse indicador é a territorialização nas regiões onde são registrados os maiores índices de CVLI, bem como a atuação no fortalecimento da Polícia Civil nesses locais. O intuito é coibir a atuação e a disputa entre organizações criminosas".

Ausência de dados

Segundo o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, preocupa o Estado não ter dados étnico-raciais sobre as vítimas de CVLIs, "impossibilitando que uma análise dimensional dos impactos do racismo estrutural seja mensurado".

"Mesmo com a limitação da identificação racial sendo feita por agentes de segurança, faz-se mister e urgente que a visibilização racial seja feita, possibilitando que pesquisas e proposição de políticas públicas de prevenção e enfrentamento sejam construídas e efetivadas", completa o Órgão, no relatório. DIARIONORDESTE

Em meio ao decreto de isolamento, vinda de Bolsonaro pode deixar Camilo em nova saia justa

Camilo Santana

No fim da semana passada circulou a informação de que na próxima sexta-feira (26), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, virá ao Ceará para lançar um pacote de investimento nas estradas federais que cortam o Estado. Embora ainda não conste na agenda oficial, é possível que o presidente Jair Bolsonaro venha ao estado, o que, caso se confirme, deixará o governador Camilo Santana (PT) em uma saia justa. Até o fim do mês, o estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido para tentar conter o avanço acelerado da Covid-19 no Estado. E eventos com o presidente da República têm sido, Brasil afora, atos de aglomeração. Bolsonaro, desde o início da pandemia, tem demonstrado pouca preocupação com isso, para ser polido. 

A situação do governador fica delicada. Se comparece ao ato com o presidente, está, indiretamente, apoiando aglomerações em um momento em que o estado luta para evitar novas contaminações por conta da estrutura hospitalar perto do limite de atendimento e também numa hora em que o Executivo enfrenta desgaste com o setor produtivo pela providência de restringir os horários de funcionamentos do comércio e que determina toque de recolher. 

Faltar ao evento presidencial, por outro lado, embora esteja declarado que os dois são adversários políticos, é um ato igualmente antipático por estar o governador investido da institucionalidade estadual para um momento que se anuncia investimentos ao Estado. E Camilo já deu demonstrações de cumprir essa liturgia do cargo em mais de uma vez. 

Haverá críticas, sem dúvida, em qualquer das escolhas que o governador fizer caso seja confirmada a visita da comitiva presidencial. 

Filme já visto 

Saia justa deste tipo não é a primeira que o governador vai enfrentar. Em junho do ano passado, para o ato que marcava a chegada das águas da Transposição ao Estado, em que também havia decreto de distanciamento rígido em vigor, Camilo optou por não comparecer, obedecendo às regras decretadas por ele mesmo. Evidentemente, o evento teve aglomerações. 

Afronta

Após a circulação da informação da visita ao Estado, aliados políticos do governador Camilo Santana analisam, nos bastidores, que a vinda seria uma forma de afrontar a decisão de distanciamento mais rígido. Camilo, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Entretanto, ao observar o histórico das decisões políticas do chefe do Executivo, caso se confirme o evento, é muito provável que, assim como no ato da Transposição, ele não compareça.  INÁCIO AGUIAR / DIARIONORDESTE

Covid-19: Governador determina suspensão geral das atividades no RS

A partir deste sábado (20) até o dia 1º de março, o Rio Grande do Sul está sob suspensão geral das atividades, das 22h às 5h. Decreto com a medida foi publicado, hoje, em edição extra Diário Oficial do Estado. Com 11 regiões em bandeira preta, que significa “nível altíssimo” em relação à velocidade de transmissão do novo coronavírus (covid-19) e capacidade hospitalar, a medida, segundo o governo do estado, é um patamar ainda não registrado desde o início da pandemia, conforme o modelo de Distanciamento Controlado.

O objetivo da bandeira preta é sinalizar o alerta máximo e reforçar o cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. “Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns estados e em outros países. No entanto, diante da gravidade da situação, o governo do estado decretou a suspensão geral das atividades.

As regiões de Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara estão sob esta classificação. As outras dez regiões com covid-19 estão em bandeira vermelha.

“Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”, disse o governador Eduardo Leite ao divulgar o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado.

Bandeira preta: o que muda

A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.

O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.

Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias. 

Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

*Com informações do governo do Rio Grande do Sul / ISTOÉ

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