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Governo cogita mudar nome do Bolsa Família e pagar adicional de R$ 20 por trabalho voluntário Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/governo-cogita-mudar-nome-do-bolsa-familia-pagar-adicional-de-20-por-trabalho-voluntario-22473087#ixzz59HyF8m5j stes

BRASÍLIA — O governo pretende mexer no programa Bolsa Família para introduzir o conceito de dignidade, segundo uma fonte a par do assunto. Também se cogitou trocar o nome por "Bolsa Dignidade", mas existem dúvidas se isso é possível e avalia-se o risco de eventual repercussão negativa da medida em ano eleitoral. Também está em discussão a possibilidade de pagar um adicional de R$ 20 para os beneficiários que realizarem trabalho voluntário.

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Auditoria aponta prejuízo de R$ 15 milhões no Ministério do Esporte

Diego Garcia / folha de sp
SÃO PAULO

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou diversos gastos indevidos em meio às despesas da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, totalizando um prejuízo de quase R$ 15 milhões aos cofres públicos entre 2015 e 2017. O valor é equivalente a 21% do orçamento total do programa Bolsa Atleta para 2018.

A auditoria fiscalizou gastos de R$ 90,6 milhões da secretaria, que é responsável por auxiliar o ministério na supervisão das atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos humanos e de serviços gerais, entre outros.

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Remédio comprado de Cuba foi superfaturado, diz ministério

Reynaldo Turollo Jr.
BRASÍLIA

Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento com preços superfaturados, aponta a área técnica da própria pasta.

O caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União). No centro da polêmica, permeada de informações conflitantes, está a questão da transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).

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Caixa adota concorrência pública para emprestar dinheiro do FGTS

JULIO WIZIACK FÁBIO FABRINI
BRASÍLIA

Após a descoberta de um esquema de pagamento de propinaem troca da liberação de valores bilionários para grandes empresas, a Caixa Econômica Federal decidiu abrir concorrência pública para definir quem recebe o dinheiro da carteira administrada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Na prática, isso significa que o processo de escolha da empresa contemplada com os recursos, antes restrito aos gabinetes da Caixa, passará a ser público.

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Mau exemplo do Refis

O Estado de S.Paulo

06 Março 2018 | 03h00

Não demorou para que maus contribuintes contumazes exibissem mais uma vez seus hábitos perniciosos para a higidez do sistema tributário do País. Eles se valem das vantagens oferecidas pelos programas de refinanciamento de dívida tributária federal lançados nos últimos anos, e que ficaram conhecidos como Refis, mas logo deixam de cumprir as obrigações que assumiram na renegociação. Desta vez, as consequências desse comportamento parecem ter surgido mais depressa. O mais recente programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – foi criado por lei em outubro, modificado por medida provisória em novembro e já registra um calote de R$ 3,1 bilhões. É o valor que os beneficiários do Pert se comprometeram a recolher aos cofres da Receita Federal, mas não o fizeram no prazo acordado, como mostrou reportagem do Estado.

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Temer tira país da recessão; emprego já se recupera.

Publicada: 02/03/2018 - 8:16

O presidente Michel Temer: previram a ruína, e veio o crescimento, com os fundamentos da economia entrando nos eixos. e agora?

O governo Michel Temer tirou o país da recessão. O Brasil cresceu 1% em 2017. Os dados mais conservadores apontam um crescimento de 3% neste ano. Otimistas responsáveis acham que pode se aproximar de 4%. Sim, é verdade, a sensação de que as coisas melhoraram brutalmente ainda não chegou às pessoas, mas, acredito, acabará chegando. E é importante notar que isso se deu contra todas as expectativas, com o governo enfrentando duas tentativas de golpe.

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Sindicatos contra o trabalhador

O Estado de S.Paulo

28 Fevereiro 2018 | 03h06

É preocupante a notícia de que centrais sindicais estão instruindo os sindicatos a desrespeitarem a legislação em vigor. Segundo reportagem do Estado, as principais centrais sindicais estão aconselhando seus filiados a aprovarem, por votação em assembleia extraordinária, a manutenção da cobrança da contribuição sindical. Essa orientação contraria o que determina a Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista.

Até novembro de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecia que não era necessária autorização do empregado para cobrar a contribuição sindical. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, essa possibilidade foi extinta. “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, diz o atual art. 579 da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17.

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Temer diz que ações de apoio à segurança não devem ficar apenas no Rio de Janeiro

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 13h28

BRASÍLIA - Ao criar o 29º ministério de seu governo, o presidente Michel Temer disse que tem contado com ampla cooperação das Forças Armadas, que a intervenção na segurança do Rio foi "democrática" e não descartou ajudar outros Estados que necessitarem de apoio na área da segurança. 

Cerimônia de posse
Cerimônia de Posse do Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann Foto: Marcos Corrêa/Presidência

"Só chegamos à intervenção parcial no Rio de Janeiro -- porque ela é parcial e democrática - porque está amparada pelo texto constitucional e é uma intervenção civil, de forma acordada com o governador (Luiz Fernando Pezão)", afirmou o presidente, dizendo que a criação da pasta "enaltece o diálogo" "numa linha de quem despreza o autoritarismo". 

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