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Petrobras reduzirá preço de gás de cozinha em quase 10% a partir de quarta-feira

RIO DE JANEIRO | REUTERS

A Petrobras reduzirá em 9,8% o preço médio do GLP (gás liquefeito de petróleo) industrial e comercial, vendido nas refinarias em embalagens acima de 13 kg, a partir de quarta-feira (24), segundo informação publicada no site da estatal.

É o primeiro ajuste no preço do insumo desde 25 de abril, quando houve uma alta de 6%.

De acordo com a petroleira, a política de precificação do insumo tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defendeu em maio que o governo precisava fomentar a competição na oferta de gás de cozinha para que o produto fosse vendido a "preço justo" no país.

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Damares: governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nessa segunda-feira (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma “releitura sobre o que são direitos humanos”, por dar voz a pessoas “invisíveis”. A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos – inclusive, de âmbito internacional – porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.

A ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades.

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No apagar das luzes, Temer perdoou convênios suspeitos de desviar R$ 21 milhões do Turismo

Ranier Bragon / FOLHA DE SP
TEMER E VENICIUS MINISTRO DO TURISMO
BRASÍLIA

Na reta final da gestão de Michel Temer (MDB), o Ministério do Turismo baixou em 25 de outubro do ano passado —três dias antes da eleição de Jair Bolsonaro (PSL)— uma portaria criando uma comissão para reavaliar pareceres que reprovavam integral ou parcialmente sete convênios firmados pela pasta entre os anos de 2006 e 2010, no governo Lula (PT).

Nos dois meses seguintes, três servidores designados para a comissão produziram pareceres revisando praticamente todas as conclusões anteriores. Dois dos convênios foram alvos da Operação Voucher, da Polícia Federal, que em 2011 prendeu 36 pessoas sob suspeita de desvios de recursos do ministério.

Como resultado da revisão feita no apagar das luzes da gestão Temer, a determinação de devolução aos cofres públicos de R$ 21,5 milhões, em valores a serem corrigidos, foi quase extinta, caindo para apenas R$ 19 mil.

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Bolsonaro não mede as palavras

POR MERVAL PEREIRA

A última semana foi especialmente crítica para o presidente Bolsonaro, que falou muito em situações improvisadas, e dificultou muito a sua boa performance. Mas mesmo quando conversou com jornalistas num café da manhã, sabendo que estava se dirigindo aos cidadãos através dos meios de comunicação, se descuidou com as palavras. Ele tem obrigação de pensar o que está falando ali, pois sabe que tudo será publicado.  Perdeu a noção da repercussão que a palavra do presidente provoca. Pior ainda quando acusa alguém de estar mentido, como fez com a jornalista Mirian Leitão. Tem que ter cuidado com o que fala, pois a palavra do presidente é sempre muito forte. Além das declarações infelizes, erradas, Bolsonaro está numa discussão difícil, sobre a indicação do filho para a embaixada do Brasil nos EUA. Defendeu o filho de maneira equivocada, confundindo o país com a família e o que vazou de seu comentário a respeito dos governadores do Nordeste não é bom. O GLOBO

Ministro da Saúde critica contratos para fabricação de remédios, mas diz que eles não faltarão

RIO — O ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta , justificou asuspensão de contratos para fabricação, por laboratórios públicos, de 19 remédios que são distribuídos no SUS e criticou esse modelo de negócios, mas afirmou que não haverá desabastecimento.

Mandetta fez as observações em entrevista ao programa "Frente a Frente", da Rede Vida, na noite de quinta (17).

Ele explicou em linhas gerais as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), por meio das quais laboratórios públicos nacionais não apenas compram medicamentos de outros estrangeiros mas também incorporam a tecnologia para produzi-los.

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Em evento de 200 dias, Bolsonaro lançará pacote de estímulo à economia

BRASÍLIA

presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas de estímulo à economia e de desburocratização da máquina pública. 

O anúncio será feito em evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que será promovido no Palácio do Planalto e no qual será apresentado também um balanço do período.

Na cerimônia, o presidente revogará decretos administrativos que hoje não têm mais efeito prático, em um esforço para simplificar as regras vigentes.

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Ele também assinará iniciativa que facilita a abertura e o encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. A mudança era prevista em medida provisória que perdeu efeito neste mês.

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MEC irá à Justiça contra 'má gestão' em universidade; 'reitora sumiu', diz ministro

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2019 | 23h52

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira, 16, que tomará medidas administrativas  e judiciais para responsabilizar envolvidos em uma suposta "má gestão" na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A instituição teve a energia elétrica cortada em todos os seus cinco câmpus. Desde que assumiu a pasta, em abril, o ministro Abraham Weintraub tem se envolvido em polêmicas com as instituições por causa de bloqueios de verbas. 

Segundo informou a própria reitoria da UFMT, os câmpus nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia, Rondonópolis e Sinop, além da Base de Pesquisa do Pantanal, tiveram a luz desligada. A UFMT é composta por 29 institutos e faculdades e tem mais de 34 mil alunos nos 106 cursos de graduação e 62 de pós.  

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Contrato com empresa privada prevê cobrança de taxa em Noronha até 2025

RIO — Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a extinção do ingresso cobrado para a entrada nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) esbarra em um contrato de licitação firmado em 2010 e vigente até 2025. Concedido por 15 anos à iniciativa privada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o local é administrado pela Econoronha, que atua na prestação de serviços de apoio à visitação pública do parque. A principal atividade da empresa, de acordo com a licitação, é justamente a cobrança de ingressos.

 

Nas redes sociais, no domingo, Bolsonaro chamou de “roubo praticado pelo governo federal” a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros que desejam visitar as praias por até dez dias. Para ele, os valores explicariam por que o turismo inexiste no Brasil e deveriam deixar de ser cobrados. A publicação foi finalizada com a promessa de “rever isso”.

 

Embora o presidente tenha atribuído a arrecadação ao governo, apenas 14,7% do valor de cada ingresso é destinado aos cofres do ICMBio. O restante (85,3%) fica para a Econoronha. A empresa tem a obrigação de investir em estruturas para a cobrança dos ingressos e para o apoio de visitantes.

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'Não vamos ter mais radares escondidos em rodovias', diz ministro

Anne Warth, O Estado de S. Paulo

15 de julho de 2019 | 17h03

Ministro de Infraestrutura
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente dois terços de seu valor. Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter mil radares em 2.200 trechos monitorados. A reportagem que revelou que a manutenção da instalação desses equipamentos foi publicada pelo Estado.

"Isso foi acordado, então estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro e trazendo tecnicidade para colocação de equipamentos", disse. "Não tem polêmica nenhuma. O presidente quer facilitar vida do cidadão e está muito preocupado com a redução de custo. Ele nos passa essa diretriz diuturnamente", acrescentou.

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Porto do Mucuripe é declarado alfandegado pela Receita Federal

A Receita Federal declarou, nesta segunda-feira, o alfandegamento do Porto do Mucuripe. O ato ocorreu pela manhã e contou com a presença de autoridades da Receita e da Companhia Docas do Ceará, gestora do terminal portuário.

Agora, os 275 mil metros quadrados do Porto Organizado estão alfandegados, o que vai permitir a ampliação de capacidade de atracação das embarcações com mais um berço de 350 metros, informa a assessoria de imprensa das Docas.

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