Vinicius Sassine / FOLHA DE SP

Joel Pinheiro da Fonseca / Economista, mestre em filosofia pela USP / FOLHA DE SP

Um governo com notória dificuldade na relação com o Congresso; que perdeu a confiança do mercado financeiro; e que assiste à queda acentuada de sua aprovação popular. Algo precisa mudar. O caminho mais natural seria caminhar para o centro. O Congresso está à direita do governo. Os segmentos em que ele é pior avaliado na população. Do mercado financeiro nem se fala.

Ao tirar Gleisi Hoffmann da presidência do PT e trazê-la para a Secretaria de Relações Institucionais —que negocia a articulação com o Congresso, estados e municípios— , Lula dá a resposta contrária: caminha para longe do centro. Para você que achava que já havia PT demais e frente ampla de menos neste novo governo Lula, as mudanças de ontem respondem: o governo acaba de ficar ainda mais petista.

Gleisi representa o "PT raiz", defende as bandeiras históricas do partido —desenvolvimentismo sem equilíbrio fiscal na economia, regime ao estilo bolivariano como ideal na política. Por mais que seu cargo não inclua política econômica, é evidente que, no Planalto, ela será mais uma voz contra a agenda difícil do ajuste fiscal. Afinal, a economia bate na política, ainda mais nesta segunda metade do mandato e com a popularidade em queda. Ajuste fiscal não costuma alegrar o eleitorado. Será que o erro não foi ter moderado demais a visão econômica do PT?

A confusão que ela deixa no PT é o índice de sua capacidade de articulação. O partido do governo, que deveria ajudar o governo a potencializar sua mensagem, passou esses dois anos criando embaraços perante a opinião pública e agora se devora numa briga sucessória que tem sobrado até para Lula.

Há quem espere que Gleisi, ao colocar o chapéu das Relações Institucionais, mude seu perfil para melhor se adaptar ao cargo. Sonhar não paga imposto. Sempre que esperamos que o cargo transforme a pessoa, é a pessoa que transforma o cargo. Dado seu histórico, veremos a defesa intransigente da posição do presidente —que ela ajudará a formular.

Com o novo regramento das emendas de comissão, dando-lhes mais transparência, abre-se uma janela de oportunidade para aprimorar a relação com o Congresso. Relação que, contudo, segue desigual. Para usar a metáfora favorita do Trump, o Congresso tem mais cartas na mão. Se a ordem do dia for bater cabeça e comprar briga, ao mesmo tempo em que colhe a antipatia do público em geral, não irá longe.

Abrir mão do Congresso nunca é uma boa ideia. Bolsonaro passou o primeiro ano de seu governo em guerra com o Congresso. Recebeu de presente a impositividade das emendas de bancada. Hoje, a agenda que volta e meia aparece nos discursos dos congressistas é a mudança da forma de governo. Parece algo distante, quase impossível, mas será?

Há uma desconexão entre Lula e a opinião pública. Encastelado no palácio, cercado de bajuladores, não deve faltar quem lhe encoraje a não mais ceder espaço, a governar apenas com a ala fiel, a única que está com ele de verdade. Enquanto Alckmin anunciava medidas ortodoxas para reduzir o preço dos alimentos, Lula já alertava: se não caírem logo, tomará "medidas drásticas". Com Gleisi a seu lado, quem pode garantir que é só bravata?

Eduardo Cucolo / FOLHA DE SP

Os setores mais tributados da economia foram também os que mais cresceram em 2024, o que resultou em um aumento dos impostos sobre produtos superior ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.

Houve ainda uma explosão do consumo e recuperação do investimento no país, uma demanda que foi suprida, em parte, por produtos importados, que enfrentam, em geral, carga tributária mais elevada.

É necessário colocar na conta ainda a recuperação da arrecadação dos estados, que cresceu acima da inflação, puxada por aumento de alíquotas, cortes de benefícios e programas de parcelamento e fiscalização.

Com isso, a participação dos tributos sobre produtos no PIB voltou a crescer, segundo o IBGE. O instituto, que divulgou na sexta (7) os dados das Contas Nacionais, atribui a recuperação ao desempenho da indústria e dos serviços, setores mais onerados, e ao aumento das importações no período para atender ao consumo no país.

Estamos falando de algo que representa cerca de 40% da carga tributária brasileira e que vai para os cofres de União, estados e municípios, R$ 1,6 trilhão em valores correntes (dentro de um PIB de R$ 11,7 trilhões. A maioria desses tributos será modificada ou extinta pela reforma tributária a partir de 2027.

Em 2023, ocorreu o contrário. Os impostos sobre produtos registraram a menor participação no PIB desde 1998. Corresponderam a 12,7% da soma dos bens e serviços produzidos pelos três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços) no período. Em 2024, o percentual subiu para 13,8%.

O aumento foi expressivo, mas é necessário lembrar que o número já foi de quase 16% na década passada, o que mostra que houve redução dessa carga, compensada por uma maior tributação da renda.

Naquele ano, o crescimento da economia foi puxado pelo setor agropecuário e pelas exportações. Ambos são desonerados, embora não totalmente.

O impacto da intervenção federal no ICMS de 2022 também foi sentido. Desde então, vários estados aumentaram esse imposto para repor sua arrecadação, que cresceu 7% acima da inflação em 2024.

Vamos aos números. Os impostos sobre a produção cresceram 5,5% em 2024, ritmo superior ao do PIB brasileiro (3,4%). A diferença entre os dois números é a maior desde 2010, ano de forte crescimento industrial. O volume do imposto de importação cresceu 20,5%; no IPI (imposto federal sobre produtos industrializados), 8%; no ICMS (imposto estadual sobre mercadorias e serviços), 4,7%.

Aliás, é curioso notar que tributo também é PIB, já que esse valor é incorporado no cálculo do indicador. Se a soma dos impostos fosse retirada da conta, o crescimento no ano passado teria sido de 3,1% —percentual que equivale à expansão do valor adicionado pelos três grandes setores ao PIB brasileiro.

Como destacou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, ao divulgar o número, "o volume dos impostos sobre produtos até ajudou no crescimento da economia".

Os dados do IBGE incluem impostos líquidos de subsídios. A carga tributária total era de 32,44% do PIB em 2023, pelo cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda. O número de 2024 deve ser divulgado no final de março.

A partir das informações já divulgadas pela Receita Federal e pelos estados —e agora também pelo IBGE—, dá para apostar em aumento, já que os municípios representam menos de 10% do total. Os números mostram que o ministro da Fazenda não será o único responsável pelo resultado.

Mateus Vargas / FOLHA DE SP

Os contratos de publicidade de ministérios, bancos e estatais no governo Lula (PT) podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano, após a conclusão de licitações que estão abertas para a seleção de agências de propaganda.

A expansão ocorre no momento em que o presidente tenta reverter a queda de popularidade de seu governo. Em janeiro, Lula mudou o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência após criticar publicamente o trabalho da pasta.

O petista deseja ainda ampliar a divulgação de programas que pretende emplacar como marcas do terceiro mandato, como os programas Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde.

Os órgãos públicos ligados ao governo federal argumentam que a expansão dos contratos de publicidade melhora a transparência e a promoção de informações sobre as políticas públicas, com a divulgação das ações tocadas por ministérios e estatais.

O valor total da previsão de gastos com publicidade considera 21 órgãos ligados ao governo federal que têm contratos já firmados com agências de propaganda ou licitações abertas. Entre eles, há quatro seleções em andamento que somam cerca de R$ 700 milhões.

A principal disputa é pela conta de R$ 380 milhões dos Correios, estatal que deixou de investir em propaganda em 2019. Agora, a empresa afirma que deseja "reposicionar a marca" e que disputa o mercado nacional de encomendas e logística com grandes companhias, "inclusive multinacionais que investem fortemente em publicidade".

O contrato dos Correios só será inferior aos do Banco do Brasil (R$ 750 milhões), da Secom (R$ 562,5 milhões) e da Caixa (R$ 468,1 milhões). A menor conta desse grupo é a da Infraero, que prevê investimento de R$ 7 milhões por ano.

No fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), os contratos de publicidade dos órgãos federais somavam cerca de R$ 2,5 bilhões em valores corrigidos pela inflação. Esta cifra considerava as contas de R$ 83 milhões da Eletrobras e da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), que foram privatizadas em 2022.

O valor dos contratos leva em conta uma previsão do total que pode ser gasto pelos órgãos. Por isso, essa cifra costuma ser maior do que a verba efetivamente desembolsada, que depende dos planos de propaganda e da demanda por publicidade.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por exemplo, destinou R$ 90,3 milhões para publicidade em 2024, embora o contrato da pasta tivesse uma previsão de despesas de até R$ 120 milhões por ano.

Além dos Correios, outros órgãos decidiram investir em publicidade sob Lula.

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) assinou recentemente um contrato de R$ 40 milhões, dividido por duas agências. O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) fez um acordo de R$ 10 milhões.

Antes dessas contratações, os dois órgãos não possuíam contas de publicidade.

No caso específico da Petrobras, o levantamento da Folha considerou os valores efetivamente investidos pela empresa em publicidade em 2022 e 2024, em vez da cifra fixada no contrato. A razão é que a estatal não utiliza um contrato de valor anual, mas um acordo de prazo mais longo com as agências.

Em julho de 2022, a Petrobras assinou um contrato de 900 dias, no valor de R$ 375 milhões, com duas agências. Este acordo foi renovado em janeiro de 2025, pelo mesmo período, com previsão de investimentos de mais R$ 474,25 milhões.

De forma geral, as verbas de publicidade são utilizadas na produção das propagandas e, principalmente, na compra de espaço em veículos de comunicação. As agências ficam com um percentual do valor das campanhas.

Sob Lula, veículos do Grupo Globo se consolidaram como principais escolhas do governo para anúncios publicitários. A empresa chegou a ser a terceira colocada em verbas publicitárias no governo Bolsonaro, atrás da Record e do SBT.

O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu, em 2020, que faltavam critérios técnicos na distribuição das verbas a TVs abertas pelo governo Bolsonaro. Nos anos seguintes, a Globo voltou a liderar o ranking da publicidade federal, ainda que próxima da Record.

Em outubro passado, o tribunal citou novas falhas e determinou que sejam incluídos mecanismos para estimar melhor os custos e o retorno das propagandas. O processo avaliava as "campanhas publicitárias vultosas financeiramente" da Secom.

Campanhas visam informar sociedade e divulgar direitos, diz Secom

Procurada, a Secom afirmou que as suas campanhas de mídia seguem a tarefa institucional da pasta de "dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal" e de "divulgar direitos", entre outros pontos.

Em nota, o MEC afirmou que os recursos direcionados para propaganda "refletem a expansão das novas políticas educacionais" e que o orçamento da pasta também subiu 40% em relação a 2022. O ministério comandado por Camilo Santana (PT) tem uma licitação aberta que deve elevar a R$ 140 milhões o contrato anual de publicidade, hoje de R$ 27,4 milhões.

A Caixa disse que é a principal parceira do governo federal na operacionalização de políticas públicas e que desenvolve atividades comerciais "que requerem à instituição se manter competitiva frente aos concorrentes, inclusive com relação à publicidade".

"Os investimentos do banco nessa área observam rigorosamente os limites legais e orçamentários e são compatíveis com o porte e a complexidade de seus negócios", disse a instituição.

O Banco do Brasil afirmou que possui contratos "compatíveis" com a atuação no "acirrado mercado financeiro" nacional e internacional. Ainda afirmou que mede a participação das campanhas publicitárias no seu resultado financeiro.

"Por exemplo, em uma dessas operações, a cada R$ 1 investido em publicidade apuramos R$ 1.200 em resultado financeiro, para além de outros critérios, como formação de imagem da marca", disse.

Já o Inmetro disse que, apesar de o contrato ter um valor de R$ 40 milhões, a previsão de gastos com publicidade neste ano é de R$ 10 milhões.

"As campanhas publicitárias têm caráter preventivo e educativo, buscando esclarecer a sociedade sobre o correto manuseio, exposição e comercialização de produtos e serviços, de forma a reduzir riscos à segurança da população e coibir crimes contra a economia popular, com fraudes e irregularidades", disse o instituto.

O Serpro declarou que atua em mercado concorrencial e que 70% das ações de marketing serão voltadas aos "desafios mercadológicos".

"Isso significa cobrir um portfólio de mais de 80 soluções, enquanto os 30% restantes são direcionados para o fortalecimento da marca institucional", afirma o órgão. Na licitação para escolha de agências, o Serpro também citou que deve realizar uma campanha publicitária sobre os seus 60 anos.

Por Eliane Cantanhêde / O ESTADÃO DE SP

Ao ameaçar o agronegócio com “medidas drásticas”, caso os preços dos alimentos não caiam, o presidente Lula não apenas deu uma de Donald Trump como desautorizou o seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que se esfalfaram para dar garantias para a sociedade, produtores, distribuidores, atacadistas e redes de supermercados de que não haveria “soluções heterodoxas”. Todo o esforço foi jogado no lixo.

Neste momento tenso no Brasil e no mundo, Lula subiu no palanque justamente num evento do MST e no dia do anúncio de um PIB animador para, mais uma vez, matar a boa repercussão do PIB e conquistar manchetes amargas por toda parte, reforçando a percepção de que insiste em repetir os erros de Dilma Rousseff e descambar perigosamente para uma esquerda sem rumo.

Acenar com “medidas drásticas” é desmentir Alckmin e Fávaro, que vinham negando categoricamente taxação, que remete ao desastre do Pix e às loucuras de Trump; controle de preços, que traz de volta o fantasma dos “fiscais de Sarney”; e cotas de importação, que os produtores não querem nem ouvir falar. E onde fica Fernando Haddad, que tem muito a ver com o comemorado crescimento de 3,4% em 2024?

 

Lula tem razão ao reclamar dos preços de café, ovo, milho..., como qualquer um faz, mas dizer que “não quer brigar com ninguém” é coisa de quem está exatamente buscando briga. E logo com quem? Com o agronegócio, que historicamente já tem um pé atrás com ele e o PT, sofreu bastante com seca, cheias, fatores externos e disparada do dólar em 2024 e, depois de ser a “pièce de résistance” nas duas recessões de Dilma e na pandemia, recuou 3,2% no PIB de 2024. Desta vez, o bom desempenho da economia foi graças à indústria e a serviços.

 

É verdade que o governo tem instrumentos limitados para conter a inflação da mesa do brasileiro, mas zerar o imposto de importação de café, carnes e açúcar, por exemplo, não deve mudar nada, só atrai dúvidas de especialistas quanto à eficácia e mais animosidade entre produtores, preocupados com a competição. O Brasil é grande exportador e o impacto de corte de impostos em importações modestas tende a ser pequeno, mas serve para alimentar as críticas do agro.

 

E, assim como no debate sobre o pacote da segurança de Ricardo Lewandowski, os governadores de oposição também jogaram na fogueira da polarização a proposta de Alckmin de zerar o ICMS (imposto estadual) de alimentos. O que está na mesa não é a comida do povo e nem mesmo as alegadas dificuldades econômicas dos Estados, é principalmente a disputa eleitoral e as ambições de 2026.

 

Para reforçar a imagem de esquerda, Lula não se satisfaz em potencializar as recentes medidas populares, como a própria proposta para alimentos, impedir o aumento de 6% na conta de luz no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, liberar o FGTS de quem tinha optado pelo saque-aniversário e a isenção do IR para renda até R$ 5.000,00. Ele precisa também bater de frente com o agro, o mercado, a “turma de cima”. O que lucra com isso?

 

Na próxima segunda-feira, Gleisi Hoffmann volta ao Planalto, agora na Articulação Política, e Alexandre Padilha, ao Ministério da Saúde. Ela foi chefe da Casa Civil e ele ocupou o mesmo cargo no governo Dilma, de onde conduziu o “Mais Médicos”, que a categoria rejeitou e retaliou depois ao apoiar maciçamente Jair Bolsonaro em 2022 – depois de todas as suas manifestações e decisões macabras na pandemia. Lula despachou Dilma para o banco dos Brics para mantê-la bem longe, mas Dilma nunca esteve tão próxima.

Opinião por Eliane Cantanhêde

Comentarista da Rádio Eldorado, Rádio Jornal (PE) e da GloboNews