Articulação política abala confiança na reforma
24 de março de 2019 | 05h02
A rusga entre o governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocou em risco a articulação do parlamentar pela reforma da Previdência, assustou o mercado e reduziu o otimismo de analistas políticos e econômicos com a aprovação daquela que é a considerada a mais importante das reformas.
Na semana passada, Maia já demonstrava insatisfação com a atitude do governo em relação à reforma. Ontem, o clima entre Bolsonaro e o parlamentar esquentou, com mais troca de farpas entre os dois políticos. O desgaste já tinha pesado no mercado financeiro na semana passada – após ter atingido a marca histórica de 100 mil pontos na última segunda-feira, a Bolsa caiu 3,1% na sexta-feira e o dólar atingiu R$ 3,90, recorde no ano.
A revolta com a proposta verde-oliva
Murilo Rodrigues Alves
Editor em Brasília / o estado se sp
22 de março de 2019 | 13h00
Caro leitor,
Era para esta semana ser marcada como o início do jogo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Um mês depois de enviar a proposta que endurece as exigências para a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos, o governo Bolsonaro enviou o projeto que modifica as regras da Previdência dos militares. Antes do texto das Forças Armadas, os jogadores, digo, deputados, estavam tocando a bola de lado, à espera da proposta. Insatisfeitos com o teor, passaram a jogar recuados.
A principal insatisfação diz respeito à estratégia de juntar em um mesmo pacote a reforma previdenciária com o que batizaram de reestruturação da carreira. Esse é um nome bonito para reajustes nas remunerações, elevação do bônus quando o militar entra para reserva e aumento em gratificações por terem feitos cursos de qualificação, por estarem sempre disponíveis e para quem ocupa cargos do alto comando. Custo total: R$ 86,85 bilhões em uma década.
Já a proposta previdenciária da categoria prevê aumento do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos e elevação da alíquota dos atuais 7,5% para 10,5%, de forma gradual. Todos, incluindo pensionistas e alunos, passam a ser tributados. Economia prevista: R$ 97,3 bilhões. No saldo líquido, R$ 10,45 bilhões de economia em dez anos.
Bolsonaro quer reforma?
24 de março de 2019 | 05h01
Poucos presidentes na história recente do Brasil tiveram a oportunidade de, com uma única ação, definir o sucesso de seu governo e ter quatro anos de relativa tranquilidade econômica e política. Mas Jair Bolsonaro não enxerga a reforma da Previdência como prioridade. E aí reside um risco enorme não só à aprovação da medida, mas ao êxito de seu quadriênio presidencial.
Na transmissão ao vivo que fez do Chile na última quinta-feira, Bolsonaro explicitou exatamente o que pensa do assunto: por ele, não gostaria de fazer reforma nenhuma. Mais: o presidente da República voltou a agir como um sindicalista, se referindo aos militares como “nós” e defendendo a forma excepcionalíssima com que as Forças Armadas foram tratadas na discussão da reforma.
A má vontade com que encaminha o projeto se traduz no desastre da articulação política. Nem o PSL, a colcha de retalhos em forma de partido à qual hoje o presidente é filiado, tem manifestado apoio firme à reforma.
Atenção à infância é efetivada como política pública no Ceará
Jéssica de Sousa tem 12 anos e se comunica de duas únicas formas: pelo sorriso e pelo olhar. Ambos brilham de uma forma que não há como descrever aqui, boca e olhos abertos, vivos, contagiantes - mais ainda quando escuta a mãe falar sobre o mar. É que ela sentiu a quentura da água salgada e das ondas embalando o corpo pela primeira vez só ano passado, por meio do projeto Praia Acessível para crianças: por causa da microcefalia identificada apenas após o parto, Jéssica tem a mobilidade limitada à cadeira de rodas.
"Levei ela pela primeira vez ao projeto e ela gostou muito. Ela ficou maravilhada, porque nunca ia entrar numa praia e, de repente, estava lá no meio do mar, vendo as ondas. Fiquei muito emocionada, até chorei! Achei muito lindo, porque é muito difícil uma criança como ela ter acessibilidade a lazer aqui em Fortaleza", declara a dona de casa Maria Roseli Silva, 51, mãe da menina.
A garantia de lazer, sobretudo a famílias em vulnerabilidade socioeconômica, é um dos eixos do programa Mais Infância, existente desde 2015, mas sancionado como política pública de Estado por lei apenas ontem, no Palácio da Abolição. O programa, idealizado pela primeira-dama, Onélia Santana, tem quatro eixos principais: Tempo de Nascer, com foco no cuidado materno-infantil; Tempo de Crescer, que visa fortalecer vínculos familiares e sociais; Tempo de Aprender, cuja meta é ampliar o acesso a creches e pré-escola; e Tempo de Brincar, com ações para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças por meio do lúdico.
CANINDÉ É BENEFICIADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM O PROJETO SÃO JOSÉ
Prefeita Rozário Ximenes, participa da programação, ocorrida, ontem,19 de Março.
“Participamos nesta terça-feira do evento em homenagem ao Dia de São José, promovido pelo Governo do Ceará, onde os agricultores do nosso município serão beneficiados com uma série de ações, como cartas de crédito, sistemas de abastecimento, equipamentos de irrigação e tratores”, comemorou a Prefeita.
Os representantes das comunidades: Ipueira da Vaca, Juá e Carnaúba dos Barrosos, receberam oficialmente os beneficios do Projeto São José III.
Pela manhã, o governador Camilo Santana anunciou o Projeto São José IV, em solenidade no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
ALUNOS DE CRECHES GANHAM BRINQUEDOTECAS
A Prefeita Rozário Ximenes, autorizou a Secretaria de Educação, a adquirir os brinquedos que beneficiam 1.187 crianças, segundo dados da Coordenadora, Alexandra Moreira.
Vencida essa etapa, a Secretária Arleíse Matos, fez a entrega de todos 43 itens, onde os primeiros alunos beneficiados foram dos Centros de Educação Infantil: Zilda Holanda Magalhães (Campinas), Frei João Pedro (Bela Vista/Santa Luzia), Raimundo Coelho Rocha (Cachoeira da Pasta), Raimundo Souza Laurino (Alto Guaramiranga).
Os recursos para compra dos produtos foram do próprio município.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENTREGA LIVROS PARA ALUNOS DAS CRECHES – MÃES DIZEM QUE VIAM ISSO APENAS NAS ESCOLAS PARTICULARES
Serão mais de 3.500 crianças de 2 à 5 anos que receberão livros e agenda – A mesma quantidade de pais, receberá livro da família com orientações psicopedagógicas.
Ao todo, 28 Centros de Educação Infantil, na sede e zona rural, vão ser contemplados. Os recursos para o investimento são do próprio município.
Ao perguntar às crianças da creche Frei João Pedro quem queria receber Kits, a Secretária Arleíse Matos, enfatizou o esforço dela e da Prefeita para apresentar esta novidade que ajudará muito a educação dos alunos.
Este material é novidade, pois antes do Governo da Prefeita Rozário, os alunos não recebiam, o que levou algumas mães a afirmarem que antes, isso era privilégio de quem estudava em escolas particulares.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
Governo vai propor que estados e municípios recebam parte dos recursos do fundo social do pré-sal
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
O governo vai propor que parte dos recursos do fundo social do pré-sal sejam direcionados aos estados e municípios, informou nesta sexta-feira (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O fundo social do pré-sal é formado por royalties e participações especiais de uma parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo.
O secretário não detalhou como vai ser feita a partilha dos recursos do fundo no desenho elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Atualmente, a União não precisa compartilhar o dinheiro do pré-sal.
Bolsonaro decide aplicar Ficha Limpa até para comissionados que entraram em governos anteriores
Por Fabiano Costa e Marcelo Parreira, G1 e TV Globo — Brasília
Após ser criticado pelo presidente da Câmara, o governo Jair Bolsonaro decidiu ampliar para todos os ocupantes de cargos em comissão dos tipos Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Na quarta-feira (20), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o governo estenderia a regra apenas para aqueles funcionários que ingressaram no Executivo federal a partir de 1º de janeiro.
O texto também determina que, até 20 de junho, os órgãos e as entidades ligados ao governo federal terão que exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos pelo decreto.