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Os novos donos da agenda e de muitas coisas mais

O Planalto de Jair Bolsonaro vem mostrando, até agora, uma capacidade de articulação política e parlamentar próxima do zero com o esquema liderado por Onyx Lorenzoni, o PSL e o grupo de generais palacianos. O presidente teve o bom senso de não interferir ostensivamente nas eleições desta sexta-feira no Congresso – ainda que Lorenzoni tenha feito certa trapalhada no Senado – e, como consequência, não deve ser diretamente derrotado. Mas também não sairá como vencedor, e nem sequer como alguém que terá acabado de montar uma base política consistente no Legislativo.

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Funceme quer usar barco robótico em projeto de monitoramento de açudes

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) estiveram reunidos com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (ITIC) e do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na última semana. O encontro, segundo divulga a assessoria de imprensa do órgão, serviu para avaliar o uso do barco Iracema em projetos futuros relacionados ao monitoramento e avaliação da qualidade da água dos reservatórios do Ceará.

Concebido com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e desenvolvido pelo ITIC e CTI Renato Archer, o barco Iracema já foi utilizado em expedição científica no rio São Francisco e, no momento, o mesmo, está disponível para uso em pesquisas por instituições da esfera estadual, federal ou, até mesmo, pela iniciativa privada, no Estado do Ceará.

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Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

PALACIO DO PLANALTO

 

O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da Previdência que, segundo integrantes do governo federal, está em fase final de elaboração e será apresentada no Congresso em fevereiro.

 

A reforma da Previdência será destaque também da mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, que será lida segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos. Nela, o presidente ressaltará a necessidade de mudar o sistema atual.

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Aposentados a partir de 60 anos terão que agendar prova de vida

Clayton Castelani / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na quarta-feira (30).

A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.

Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.

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Como presidente do Senado, Renan discutiu com JBS nomeação no governo

Camila Mattoso
BRASÍLIA

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que, como presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) procurou o empresário Joesley Batista para discutir uma nomeação para o Ministério da Agricultura, pasta de alto interesse para os negócios da JBS. As ligações, às quais a Folha teve acesso, mostram pela primeira vez a voz do senador em conversas com a cúpula do conglomerado de alimentação, indicando uma relação de intimidade entre Renan e os dirigentes da gigante das carnes.

Os áudios são de 2014. Em 2017, Joesley, seu irmão, Wesley, e outros cinco executivos afirmaram ter pagado milhões a deputados e senadores em eleições em troca de vantagens para a empresa.

Renan, que pretende disputar a presidência do Senado em eleição nesta sexta-feira (1º), está entre os delatados.  Segundo os colaboradores, ele recebeu R$ 9,9 milhões de caixa 2, dinheiro eleitoral não declarado à Justiça Eleitoral.

Folha teve acesso a 18 áudios. O alvo da interceptação era Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da JBS e quem fazia a intermediação da empresa com o Congresso.

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Petrobrás anuncia venda da Refinaria de Pasadena por US$ 562 milhões

A Petrobrás encerrou ontem, com uma perda considerável, um dos capítulos mais polêmicos de sua história. A estatal fechou a venda da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, para a americana Chevron, por US$ 562 milhões (R$ 2,1 bilhões). A refinaria, porém, havia custado aos cofres da petroleira brasileira nada menos que US$ 1,2 bilhão (R$ 4,4 bilhões).

A compra de Pasadena foi feita em duas etapas. Em 2006, durante o governo Lula, aPetrobrás, com o aval do conselho de administração, pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil por 50% da refinaria. Um negócio já bastante polêmico, levando-se em conta que, um ano antes, o grupo belga havia desembolsado apenas US$ 42 milhões por 100% da unidade.

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São Luiz fará parte de projeto piloto para resolver problema de lentidão na emissão de notas fiscais

sefaz e sua lentidão

 

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) reviu o planejamento de resolução do problema de lentidão na emissão das notas fiscais em pontos comerciais no Ceará. A nova definição, que foi confirmada durante uma reunião com representantes do setor de supermercados, deverá passar pela criação de um outro sistema de suporte de diálogo entre o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) - hardware usado pela Sefaz - e os aplicativos comerciais implementados nas lojas. O primeiro estabelecimento a ter esse novo modelo implantado, como projeto piloto, deverá ser o Mercadinhos São Luiz.

A nova deliberação da Sefaz, anunciada em conjunto com a Casa Civil a empresários na última quarta-feira (30), colocará "de lado" o sistema atual de integração para a emissão dos comprovantes.

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Motoristas de Fortaleza poderão pagar multas de trânsito no cartão de crédito e ainda parcelar

transito multa

 

Os motoristas de Fortaleza poderão pagar multas de trânsito no cartão de débito e crédito e ainda fazer parcelamento. De acordo com o Diário Oficial do Município, três empresas facilitadoras de pagamentos agora estão autorizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) a receber transações para quitação de multas e demais dívidas. As portarias divulgadas nesta segunda-feira (28) permitem que proprietários de veículos e infratores efetuem pagamentos junto às empresas DatalinkVamos Parcelar e Zignet por meio de cartões de crédito e débito, à vista ou parcelado. 

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Lei estabelece 31 de janeiro como Dia do Ceará sem Drogas

Lei estabelece 31 de janeiro como Dia do Ceará sem Drogas

 
O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei nº 16.694/18, que institui o Dia do Ceará sem Drogas. A data será celebrada, anualmente, em 31 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A lei é oriunda do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), com coautoria do deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A intenção dos parlamentares, ao apresentar a proposta, foi transformar o dia 31 de janeiro em um marco para a prevenção do uso de entorpecentes e o enfrentamento da dependência química.

A data de mobilização é um desdobramento da campanha Ceará sem Drogas, lançada, em 2014, pela Assembleia Legislativa. “Através de uma série de encontros em todo o Estado, reunimos lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população para buscar soluções para o problema”, destacou Joaquim Noronha.

O projeto alcançou, em quatro anos de atividades, 65 mil jovens em 25 municípios. Aracati, Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Itatira, Itapajé, Limoeiro do Norte, Massapê, Missão Velha, Morada Nova, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará foram as cidades que receberam edições da campanha.

WT/RM

Ministério da Economia reduziu 2,9 mil cargos em comissão

Resultado da fusão de quatro antigos ministérios – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte da estrutura do Trabalho – gerou a redução de 2,9 mil cargos. O novo quadro dos cargos em comissão e das funções de confiança entrou em vigor hoje (30).

 

A economia em dinheiro não foi informada. Os funcionários serão dispensados amanhã (31). De acordo com a pasta, foi necessário um período de transição em janeiro para não demitir todos os comissionados de uma vez e afetar a continuidade do ministério.

Nos últimos 28 dias, o Ministério da Economia adotou medidas para alocar os servidores dentro da nova estrutura, publicar os atos de nomeação e definir a correspondência entre as funções dos órgãos extintos e do novo ministério.

A adequação dos espaços físicos está em andamento e levará vários meses. Segundo o Ministério da Economia, os servidores deverão permanecer no local onde desempenham suas funções. Pela nova estrutura, a pasta funciona em cinco prédios da Esplanada dos Ministérios.

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