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Moro mostra a que veio - ISTOÉ

MORO E O SEU PACOTE

 

Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.

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Boletim médico aponta melhora de Bolsonaro; sonda e dreno são retirados

Talita Fernandes
SÃO PAULO

Um dia depois de ter sido diagnosticado com pneumonia, o presidente Jair Bolsonaro retomou a atividade de despachos: conversou com o vice-presidente Hamilton Mourão por telefone, e recebeu um de seus ministros no quarto do hospital Albert Einstein, onde está internado há 12 dias. Boletim médico divulgado nesta sexta-feira (8) diz que o presidente teve "boa evolução clínica nas últimas 24 horas, continua estável, afebril e sem dor".

O documento não trata da pneumonia, detectada na véspera, mas o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que a infecção ainda permanece.

Bolsonaro segue em unidade semi-intensiva e não teve disfunções orgânicas, de acordo com os médicos.

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Estatais são como 'filhos que fugiram e hoje são drogados', diz Guedes

Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou nesta sexta (8) as estatais brasileiras a "filhos que fugiram de casa e hoje são drogados". Em sua visão, disse, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.

"Eu falava que tinha que vender todas [as estatais], mas naturalmente o nosso presidente, os nossos militares olham para algumas delas com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo, olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados", disse, em evento sobre privatizações no BNDES.

Guedes não citou nomes das empresas, mas o governo já decidiu, por exemplo, que não privatizará a Petrobras. Em discurso em outro painel, o secretário de Desestatizações e Desinvestimentos, Salim Mattar, citou ainda BNDES e Caixa Econômica Federal entre as estatais que Bolsonaro e os militares querem manter.

O ministro da Economia defendeu que o governo brasileiro não pode mais carregar "ninhos de corrupção", que dão prejuízo, apenas para garantir apoio político em troca de cargos públicos.

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Após rebelião de partidos, governo barra nomeações

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2019 | 05h00

 

BRASÍLIA - Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.

Onyx Lorenzoni
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

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Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda

Por 

A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do débito tributário, sem considerar pagamento parcial feito pelo contribuinte, implica enriquecimento indevido pelo Fisco. Com esse entendimento, o juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR), declarou indevida cobrança com base na integralidade do tributo executado em ação de execução fiscal e determinou a devolução de R$ 207.208,15 pela Fazenda.

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Obras hídricas do Nordeste trazem esperança e causam transtornos

OBRAS DE SÃO FCO

 

Eu morro e não vejo esse rio passar", profetizou o agricultor Valdevino Ferreira de Macedo, quando ouviu os primeiros boatos sobre a passagem do canal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) pelo Baixio das Palmeiras, no Crato, em 2010. Dois anos depois, ele faleceu, mas o projeto já havia causado sérios transtornos na comunidade rural, a pouco mais de 10 km da sede do Município. Por lá, ainda não foram iniciadas as obras que fazem parte do Lote 03 do Trecho 01, que vai de Jati a Nova Olinda, no trajeto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

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Cerca de 70 funcionários de hospital de BH contraem sarna, diz Secretaria de Saúde

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Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Cerca de 70 funcionários do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte, contraíram sarna depois de um paciente dar entrada na unidade com a doença. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (7).

Segundo a administração municipal, não houve transmissão entre pessoas internadas no local.

Por meio de nota, a secretaria disse que o hospital tomou medidas como limpeza da unidade, fornecimento de uniforme privativo para todos os funcionários que têm contato com pacientes, esvaziamento e limpeza de todos os armários onde ficam roupas de cama e toalhas e troca diária desse material.

A secretaria disse ainda que o hospital contratou um médico dermatologista para acompanhar pessoas com problemas de pele. Funcionários que tiveram contato com o paciente e não apresentaram sintomas da doença também são acompanhados.

“É importante informar que a doença é de fácil transmissão e ocorre em ambientes com aglomeração de pessoas como escolas, hospitais, instituições de longa permanência”, afirmou a secretaria em nota. PORTAL G1

 

 

Ministro relata ameaça a equipe do governo em hospital no RJ e suspeita de atuação de milícia

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao diretor interino do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio, Paulo Roberto Cotrim de Souza, durante uma reunião, que uma equipe do governo federal sofreu ameaças ao visitar o hospital para iniciar a elaboração de um plano de melhoria do atendimento ao público (veja no vídeo acima).

Bebianno revelou as ameaças em um encontro no Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, no centro do Rio de Janeiro.

O encontro, na última quarta-feira (6), reuniu Bebianno, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e diretores dos hospitais federais. Na reunião, foram apresentadas as primeiras propostas de ação para melhorar o atendimento e a gestão nas unidades.

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Mais Médicos irá aumentar rigor para liberação de vagas e priorizar 'Brasil profundo', diz ministro da Saúde

Por Carolina Dantas, G1

 

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais. Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa.

O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais devem receber o subsídio do governo por meio do programa.

Uma mudança na lei atual está em debate entre a pasta, os estados e os municípios. Mandetta nega que as propostas estudadas signifiquem o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.

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Estados apelam ao Supremo por redução de salários e carga horária de servidores

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2019 | 21h22

 

BRASÍLIA - Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de sete Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro.

Conforme mostrou o Estado no mês passado, governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários apostam em uma decisão favorável do Supremo para aliviar as contas.

STF Supremo Tribunal Federal
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A carta foi entregue na segunda-feira, 4, ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Além da Secretaria da Fazenda de Goiás, assinaram o documento representantes dos governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Caiado citou ainda Rio e Ceará, que não confirmaram a adesão.

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