General da Saúde ouve prefeitos sobre horror ignorado por Bolsonaro
Após quase dois meses sem diálogo com o Ministério da Saúde, dez prefeitos vão se reunir nesta quarta-feira com o ministro interino, Eduardo Pazuello. A audiência foi articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para detalhar alguns assuntos pendentes desde o início da pandemia como, por exemplo, a disponibilização de insumos para as cidades.
O Brasil chegou nesta terça ao triste quadro de mais de 1.000 mortos pelo coronavírus num espaço de 24 horas. Nem assim, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mobilizar seu governo para verificar o horror vivido nos estados. Vive em negação enquanto prega o uso descontrolado de cloroquina.
Entre os participantes da reunião desta quarta estão ACM Neto, prefeito de Salvador, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, Teresa Surita, prefeita de Boa Vista e Jonas Donizette, prefeito de Campinas e presidente da Frente de Prefeitos.
O general, que pode deixar o cargo amanhã, ou depois de amanhã, caso Bolsonaro decida encontrar outro aventureiro para o posto, deve ouvir muitas reclamações.
Os prefeitos pretendem cobrar de Pazuello uma posição do ministério sobre a habilitação de leitos de UTI e de retaguarda e a falta de medicamentos, equipamentos de proteção, testes e respiradores. Tudo, enfim, que não foi feito até agora por quem deveria estar liderando a reação no front de batalha, mas se omite no negacionismo. VEJA
Ministério da Saúde libera cloroquina para todos pacientes com coronavírus
Mateus Vargas / Brasília, O Estado de S.Paulo
Diante da recusa de dois ministros da Saúde, que optaram por pedir demissão para não assinar o documento, coube ao general Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de forma interina, liberar a cloroquina para todos os pacientes de covid-19. Em documento divulgado nesta quarta-feira com o novo protocolo, o ministério recomenda a prescrição do medicamento desde os primeiros sinais da doença causada pelo coronavírus.
Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o Ministério da Saúde alega, no documento, que o Conselho Federal de Medicina autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina, uma variação da droga. "A prescrição de todo e qualquer medicamento é prerrogativa do médico, e que o tratamento do paciente portador de COVID-19 deve ser baseado na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente que deve ser a mais próxima possível, com objetivo de oferecer o melhor tratamento disponível no momento
Na prática, com o novo protocolo, o governo autoriza que médicos da rede pública de saúde receitem a cloroquina associada ao antibiótico azitromicina logo após os primeiros sintomas da doença, como coriza, tosse e dor de cabeça. As doses dos medicamentos se alteram conforme o quadro de saúde.
"Os critérios clínicos para início do tratamento em qualquer fase da doença não excluem a necessidade de confirmação laboratorial e radiológico", diz o documento do Ministério da Saúde.
Até então, o protocolo do Ministério da Saúde era mais cauteloso e seguia o que dizem sociedades científicas. A droga pode causar efeitos colaterais graves, como parada cardíaca. Esse é um dos motivos para a resistência de comunidades de saúde em recomendar a cloroquina sem acompanhamento médico.
O uso da substância se tornou foco de embate de Bolsonaro com os agora ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Médicos, eles argumentaram a falta de respaldo científico para que a substância fosse receitada logo no início do tratamento da covid-19. A cloroquina é usada para tratamento de malária e outras doenças autoimunes. Em publicação no Twitter antes de ser demitido, Teich chegou a alertar sobre possíveis efeitos colaterais da droga. Diante de um "ultimato" de Bolsonaro, optou por deixar o governo.
“Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu Teich no Twitter no dia 12 de maio, três dias antes de pedir demissão.
Antes de sair, em abril, Mandetta também disse ter sido pressionado, em uma reunião no Palácio do Planalto, a assinar um decreto permitindo a prescrição da cloroquina a todos os pacientes da doença. Na ocasião, disse que só o faria quando entidades médicas respaldassem a orientação.
Para poder usar o medicamento, o paciente deverá assinar um termo de "Ciência e Consentimento". O documento inclui declarar conhecer que o tratamento pode causar efeitos colaterais que podem levar à "disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito."
No termo de consentimento que o paciente deverá assinar, também divulgado pelo Ministério da Saúde, o paciente diz aceitar o risco de tomar a droga "por livre iniciativa".
"Estou ciente de que o tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina pode causar os efeitos colaterais descritos acima, e outros menos graves ou menos frequentes, os quais podem levar à disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito", diz o termo, também divulgado pelo ministério.
A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia
19 de maio de 2020 | 23h04
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a cerca de 30 empresários do setor de serviços que pretende propor a criação de um regime especial contra desemprego em massa na nova fase de medidas para a recuperação da economia no pós-pandemia da covid-19.
Em reunião fechada com o setor, Guedes indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos interferência social. A ideia é ter uma “carteira verde amarela” mais robusta, com menos encargos para as empresas, e que permita também a inclusão de trabalhadores que hoje estão fora do mercado formal e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600.
A Medida Provisória (MP) 905, que criou o Programa Verde Amarelo focado em facilitar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Agora, a equipe econômica prepara um novo modelo, que, segundo apurou a reportagem, provavelmente terá formato diferente e não necessariamente será focado em faixas etárias. Os técnicos têm analisado diferentes possibilidades e pediram que outras áreas do governo enviem subsídios para a formulação da política.
Segundo relatos de participantes da videoconferência, o ministro também acenou com a possibilidade de prorrogação por mais um tempo do benefício emergencial pago a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. Hoje, o benefício é pago por até 90 dias.
O relator da medida no Congresso, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já havia sinalizado ao Estadão/Broadcast que pretendia permitir a prorrogação das medidas emergenciais de manutenção do emprego por meio de ato do Executivo. A extensão poderia ser aplicada de forma setorial.
Na reunião, Guedes considerou o programa de manutenção de emprego bem sucedido ao garantir a preservação de mais 7,5 milhões de postos de trabalho.
Segundo ele, o Brasil registrou a perda de um milhão de empregos, bem menos que os Estados Unidos, que tem acumulado pedidos de seguro-desemprego.
O ministro disse que já pensa na segunda onda de medidas. Elas não foram anunciadas ainda, segundo ele, devido ainda o “conflito” em torno das questões de saúde que envolvem o combate da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião, o setor de serviços manifestou preocupação com crédito e pediu mais prazo para o diferimento de tributos. Guedes ponderou que esse tipo de anúncio não se antecipa, mas admitiu a possibilidade de haver um eventual parcelamento dos tributos que deixaram de ser cobrados durante a pandemia. O governo diferiu as cobranças de uma série de tributos, inclusive contribuição previdenciária e FGTS sobre salários.
Os empresários também reforçaram muito a necessidade de avançar na legislação trabalhista. O presidente da Frente Parlamentar de Serviços, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), defendeu a reapresentação da MP que criou o Programa Verde Amarelo, não pelas medidas de estímulo a contratações em si, mas por outras questões contidas no texto, como PLR, trabalho aos domingos e correção de débitos trabalhistas. O setor também pediu a liberação de depósitos recursais feitos pelas empresas em ações trabalhistas, hoje engessados – a MP permitia a liberação mediante apresentação de garantias.
Para Guedes, a MP que foi enviada no fim do ano passado estava muito frágil e é preciso “menos sindicato e legislação trabalhista mais simplificada”, inclusive, numa situação emergencial, sem o recolhimento de impostos sobre a folha. Segundo os relatos, o ministro não deu detalhes, mas a ideia seria desonerar bastante as empresas com os contratos simplificados.
Guedes disse que tem uma série de planos para a saída da crise, principalmente com a desoneração dos encargos sobre a folha. Ele previu que, com a modernização da legislação, é possível gerar nos próximos anos 10 milhões a 15 milhões de emprego “desde que haja um sistema favorável ao emprego e não hostil”.
“Temos 40 milhões de formais e 40 milhões de empregados e subempregados porque a cada emprego que gera para mais um em encargos e obrigações”, disse ele, que falou em frentes de trabalho para a saída da crise.
O ministro prometeu mais uma vez o envio da proposta de simplificação do PIS e da Cofins. O setor pediu alíquotas diferenciadas e defendeu a desoneração da folha com a criação de uma nova contribuição sobre transações. Guedes ainda brincou com os empresários para não chamar de “CPMF”.
“Falamos sobre desoneração da folha, emprego e reformas", disse o presidente da Frente. O deputado disse que pediu a Guedes que seja prorrogado por mais dois anos a desoneração da folha para 17 setores que foi feita no governo Dilma Rousseff e termina em dezembro deste ano.
Guedes disse ainda que o governo está pensando numa solução para que a continuidade de programas formulados para a crise do novo coronavírus não impactar os cofres públicos. Ele não antecipou detalhes dessa solução.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo quer atrelar uma eventual prorrogação ou permanência dos programas, como o auxílio emergencial de R$ 600 a informais, à revisão de gastos considerados ineficientes, como o abono salarial, o seguro-defeso e o programa farmácia popular.
Brasil volta a contratar médicos cubanos para enfrentar crise por coronavírus
O Brasil voltou a recrutar mais de 150 médicos cubanos como forma de ampliar a rede nacional de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, um ano e meio depois da maioria deles ter deixado o país, após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro.
O governo brasileiro detalhou em uma resolução publicada na última segunda-feira os nomes dos médicos autorizados a voltar a trabalhar no programa “Mais Médicos”, para o qual Cuba já tinha enviado mais de 8.000 médicos para trabalhar no Brasil em anos anteriores.
Os médicos que permaneceram no Brasil, apesar de a maioria de seus colegas terem retornado à Cuba no final de 2018, receberam uma nova licença do Ministério da Saúde para exercer a profissão e fortalecer os cuidados no momento em que o sistema de saúde corre o risco de sofrer colapso.
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o programa permitiu atender a população das regiões mais pobres e rurais. No “Mais Médicos”, os profissionais cubanos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica.
Os médicos foram contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um acordo duramente criticado por Bolsonaro durante sua campanha presidencial.
Bolsonaro comparou o fato de os médicos terem de entregar uma parte de seu salário ao governo cubano à “escravidão”, ao mesmo tempo em que questionava a capacidade e o treinamento desses profissionais de saúde.
O governo cubano furiosamente retirou seus médicos do Brasil em novembro do ano eleitoral, pouco antes de Bolsonaro assumir o cargo em janeiro de 2019.
No entanto, centenas de médicos cubanos decidiram ficar no Brasil, em alguns casos porque se casaram ou formaram uma família. No netanto, eles perderam sua licença para atuar na profissão e tiveram que procurar trabalho em outras áreas.
Após a chegada do novo coronavírus e sua rápida propagação, o Brasil já soma mais de 254.000 casos e quase 17.000 mortes, embora especialistas considerem que os números reais podem ser até 15 vezes maiores por causa da subnotificação.
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de casos, depois dos Estados Unidos e da Rússia. Bolsonaro, que comparou o vírus a uma “gripezinha”, condena a “histeria” em torno da doença e as medidas de isolamento social implementadas em vários estados do país. ISTOÉ
Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.
Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.
Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.
A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. DIARIONORDESTE
Governo desiste de licitação de R$ 912 milhões na mira do TCU
Depois de o Radar revelar na edição de VEJA que está nas bancas que o Tribunal de Contas da União investigava um contrato de 912 milhões de reais do Ministério da Saúde, a pasta informou no fim de semana que não havia chegado a assinar o contrato e irá suspender o processo.
“O Ministério da Saúde informa que os processos de aquisição para o enfrentamento da Covid-19 são analisados pelos órgãos de controle antes da assinatura de contrato, em especial pela excassez de fornecedores e a prática de preços elevados pelo mercado. É o caso da compra de aventais. O contrato de aquisição não foi assinado e a revogação de dispensa de licitação será publicada nesta segunda-feira”, diz o ministério.
Não fosse o TCU solicitar a oitiva do servidor da Saúde envolvido no caso, a compra monumental, sem lastros técnicos nem pesquisa de preços seguiria alegremente. O tribunal constatou que o governo iria comprar 80 milhões de aventais sem sequer ter mapeado quantos profissionais de saúde e quantas unidades médicas do país poderiam receber o material. VEJA
Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar
Desde o fim de março, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar uma distribuição mais eficiente das merendas.
— Há crianças passando fome. Recebemos denúncias desde kits mal elaborados até valores irrisórios para alimentação— diz Marcelo Colonato, presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar, órgão presente em todos os estados e municípios, voltado para o controle da qualidade e distribuição da merenda escolar.
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Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba do PNAE para a compra e distribuição dos alimentos diretamente para os alunos que passaram a estudar em casa.
Vulnerabilidade
Como os recursos do PNAE devem atingir todos os estudantes, muitos estados e municípios têm buscado outras fontes de recurso e acabam beneficiando apenas parte dos alunos.
Mas gestores reclamam da falta de articulação do Ministério da Educação (MEC) para resolver o problema emergencial da falta de comida no prato dos alunos das redes públicas.
— O MEC está omisso. Não conseguimos conversar com o ministro, tudo é via ofício, muitas vezes sem resposta, inclusive quando pedimos mais verbas, mudanças de métodos. Jamais nos consultaram sobre a entrega da alimentação escolar, a responsabilidade ficou exclusivamente com os estados — diz o professor Felipe Camarão, secretário estadual do Maranhão.
Procurado, o MEC informou que o tema deveria ser tratado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao ministério.
Das 34 redes que responderam ao GLOBO, 16 oferecem alimentação apenas a alunos por elas classificadas como em situação de vulnerabilidade, como os cadastrados no Bolsa Família.
Em São Paulo, quase 3,5 milhões dos 4,5 milhões de estudantes da rede estadual e municipal da capital estão sem acesso à merenda. Atualmente, um milhão de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Cad-único ou no Bolsa Família recebem o auxílio mensal por meio de um cartão de alimentação ou aplicativo de celular. A ajuda varia de R$ 55 a R$ 105.
— Mas muitos que não precisavam de Bolsa Família perderam renda por causa da pandemia e agora ainda lidam com uma despesa extra, que é garantir a alimentação do filho em casa — diz a coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de SP, Ana Schwan.
A legislação não permite que recursos da União sejam repassados aos alunos por meio de cartão alimentação ou aplicativos. Somente é liberada a compra de gêneros alimentícios. Por conta disso, em São Paulo, estado e a capital vêm bancando o auxílio com dinheiro próprio. O governo estadual alega que o repasse via aplicativo é o “único sem contato humano” e, portanto, o mais seguro. Já o secretário de educação da capital paulista, Bruno Caetano, afirma que gostaria de oferecer o benefício a todos os 1,05 milhão de estudantes da cidade, mas que só foi possível pagar a 353 mil por limitações orçamentárias.
60% sem merenda no Rio
No Rio, a prefeitura informou que já entregou 185 mil cartões de alimentação para alunos cujas famílias estão no Bolsa Família ou no Cartão Família Carioca. Outros 15 mil serão entregues em maio, juntamente com 50 mil kits para estudantes que se cadastraram fazendo a solicitação. Somados, os 250 mil beneficiados corresponderão a apenas 40% da rede. Ou seja, 391 mil crianças não receberão ajuda em nenhuma modalidade.
Já o governo fluminense enviou por aplicativo R$ 100 para cada aluno inscrito no Bolsa Família. Além disso, destinou o dinheiro do PNAE para que as escolas montem kits para os estudantes fora do cadastro. Nem todos receberão as cestas, mas a secretaria não revelou os critérios de distribuição. <SW>
O FNDE, responsável pelo PNAE, informou que conta com auditorias internas, MPF e Tribunal de Contas da União para fiscalização. O órgão afirmou que repassou, em 2020, R$ 1,4 bilhão ao PNAE e gastará, no total, R$ 4 bilhões até o fim do ano. O montante, porém, representa uma parcela de cerca de 30% dos custos com a merenda nos estados e municípios do país. O valor é mais significativo em municípios com menos recursos, mais dependentes da contrapartida federal.
Enquanto alimentos não chegam às casas dos estudantes mais pobres, o desperdício é constatado em cidades como Blumenau (SC). Na Escola de Educação Básica Pedro II, da rede municipal, 99 sacos de leite em pó de 400g foram para o lixo porque venceram em 10 de abril. Outros itens, como macarrão, também acabaram desperdiçados. A rede suspendeu aulas presenciais em março, e a comida estocada no colégio só foi entregue por ordem da secretaria em abril.
— Foi um problema de logística devido à pandemia. Não houve tempo para fazer as entregas — justificou o diretor da escola, Adilson Bortolini.
A Secretaria de Educação de Blumenau não se pronunciou.
Governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual
Geralda Doca e Manoel Ventura O GLOBO
BRASÍLIA — O governo quer usar a negociação em torno do pacote de socorro aos estados — que ainda depende de uma decisão do presidente quanto ao veto a reajuste de servidores — como moeda de troca para montar uma ação coordenada com os governadores. O objetivo é iniciar a abertura gradual da economia a partir do próximo mês de junho.
Os estados, que viram sua arrecadação despencar desde o início da crise, contam com o dinheiro do pacote, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais, para combater o coronavírus.
A abertura da economia não seria linear. Começaria nos municípios menos atingidos pela Covid-19 e com normas sanitárias definidas, como uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, distanciamento e entrada controlada de consumidores nos estabelecimentos.
Para isso, está sendo aguardado o plano do Ministério da Saúde com as diretrizes do governo federal. Nelson Teich, ex-ministro da pasta, havia sido escalado para essa missão.
Estados e municípios têm autonomia para aceitar ou não essa abertura gradual idealizada pelo governo federal. Um exemplo foi o decreto presidencial autorizando a volta ao funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza no país.
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Nem todos os governadores concordam com isso e continuarão impondo medidas restritivas de circulação de pessoas.
O problema é que muitos estados e municípios necessitam com urgência dos recursos e já falam abertamente na possibilidade de atrasar salários de servidores. O principal ponto em aberto do projeto é a permissão a reajustes salariais. Inicialmente, o projeto previa uma economia de R$ 130 bilhões com o congelamento de salários de servidores por 18 meses.
Havia exceção para atividades que lidam diretamente com o combate à pandemia, mas a lista de atividades fora do congelamento foi aumentando durante a tramitação e passou a abranger profissionais de saúde, educação e segurança. Com isso, a economia do projeto cai para R$ 43 bilhões.
A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a possibilidade de aumento, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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A negociação com os estados começa nos próximos dias. Na quinta-feira, o presidente anunciou que terá uma reunião por videoconferência com os governadores. Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foi aconselhado por Maia a se reaproximar dos chefes dos executivos locais para encontrar uma solução para os efeitos da pandemia no país.
Orientado pela equipe econômica, o Palácio do Planalto trabalha com o próximo dia 31 de maio para iniciar esse processo, data que coincide com o fim do confinamento previsto pelo governador de São Paulo, João Doria — adversário político de Bolsonaro e que está à frente do estado mais afetado pela pandemia.
Integrantes da equipe econômica argumentam que, se não houver um movimento coordenado, a abertura ocorrerá de qualquer jeito e será descontrolada.
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A equipe econômica sustenta que a economia brasileira não suporta mais dois meses de fechamento e teme falências de empresas. Especialistas ponderam, porém, que o isolamento social dos que podem ficar em casa é a medida acertada para conter a disseminação do coronavírus e que cabe ao Estado ajudar a parcela da população mais vulnerável.
Em uma entrevista no fim da tarde de sexta no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes afirmou que não concorda com o uso de “cadáveres para fazer palanque”. Ele não se dirigiu diretamente aos governadores, mas fez as críticas logo após enumerar medidas direcionadas a estados e municípios.
— Vamos nos aproveitar de um momento desse, da maior gravidade, de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável, a população não vai aceitar. A população vai punir quem usar cadáveres como palanque — disse Guedes.
Para Guedes, o país é um gigante que pode ser saqueado.
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— Na hora que estamos fazendo esse sacrifício, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão. Que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora e não o que o Brasil pode fazer por nós — afirmou.
Pedido de contribuição
O ministro da Economia voltou a criticar a possibilidade de aumento de servidores públicos durante a crise. Disse que as “medalhas” são dadas apenas após a guerra, e não agora.
— As medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer sua função?
E completou:
— Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo, ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra, depois da luta — disse o ministro.
Um dos fatores, porém, que levaram o presidente a atrasar a sanção ao projeto foi o compromisso com a aprovação no Congresso de um reajuste de até 25% para policiais do Distrito Federal, que já são os mais bem pagos do país. Guedes não comentou o aumento.
— Nós vamos nos lembrar disso, vamos botar o quinquênio, o anuênio, o milênio, o eugênio, tudo que for preciso. Mas não antes da batalha — disse Guedes.
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O ministro pediu apoio do Congresso, de governadores e de prefeitos para um eventual veto dos reajustes.
— Não vamos tirar nada de ninguém. Só vamos pedir uma contribuição. Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando se reerguer, por favor, não assaltem o Brasil — afirmou.
Guedes disse que as críticas de Bolsonaro ao isolamento social são “alertas”.
— Essa segunda onda que o presidente tem nos alertado pode nos remeter a um país onde as prateleiras estão vazias — completou.
União já bancou quase R$ 3 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020
15 de maio de 2020 | 12h19
BRASÍLIA - A União precisou desembolsar R$ 963,62 milhões para honrar dívidas garantidas de Estados e municípios em abril deste ano. Considerando os primeiros quatro meses do ano, o Tesouro Nacional já arcou com R$ 2,878 bilhões em garantias em 2020. Para se ter uma ideia, o total gasto em todo ano de 2019 foi de R$ 8,353 bilhões. Em 2018, os desembolsos foram de R$ 4,823 bilhões.
Essas operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 15, no Relatório de Garantias Honradas pela União.
A depender da avaliação das contas dos governos regionais, a União concede garantia em empréstimos para que os contratos tenham juros mais baixos. Nos últimos anos, porém, a situação financeira dos Estados vem se deteriorando, comprometendo os pagamentos.
Como garantidora das operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos bancos e organismos internacionais de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas.
O governo federal, então, informa o governador ou prefeito de que há atrasos no pagamento e, caso não haja quitação, a União paga os valores. Em seguida, inicia o processo de recuperação desses valores pela execução das chamadas contragarantias. Na prática, o governo federal bloqueia os valores que passaria em transferências para esse Estado ou município caloteiro.
No acumulado do ano, só Minas Gerais já gerou um custo de R$ 1,247 bilhão para União; Rio de Janeiro, R$ 680,24 milhões; e Goiás, R$ 477,91 milhões. Bahia e Pernambuco precisaram da ajuda da União pela primeira vez no ano no mês passado, mas já figuram em quarto lugar e quinto lugares, respectivamente, com R$ 239,80 milhões e R$ 89,25 milhões.
Nos quatro primeiros meses, o valor para os municípios, de R$ 20,15 milhões, já supera a marca dos anos de 2019, de R$ 3,43 milhões, e de 2018, de R$ 17,49 milhões.
Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para vários Estados e municípios em razão de liminares judiciais. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, ele está sob Regime de Recuperação Fiscal.
No total, desde 2016, a União bancou R$ 22,5 bilhões em garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios.
Após ataque de Bolsonaro, Maia vai ao Planalto
BRASÍLIA — Horas após o presidente Jair Bolsonaro dizer a empresários que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua para "afundar a economia para ferrar o governo", os dois reuniram-se brevemente na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Planalto. O encontro não constava da agenda oficial. Ao sair da reunião, Bolsonaro afirmou que "está tudo bem com Rodrigo Maia".
— Voltamos a namorar — brincou.
Antes de encontrar Bolsonaro, Maia visitou o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid-19, acompanhado dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Mais cedo, em videoconferência com um grupo de empresários, Bolsonaro acusou quem comanda a Câmara dos Deputados, sem citar nominalmente Maia, de atuar para "afundar a economia para ferrar o governo". Ele citou a decisão de Maia de designar o PCdoB — no caso, o deputado federal Orlando Silva (SP) — para a relatoria da medida provisória (MP) 936, que permite redução de jornada de trabalho e salários em até 70%. O GLOBO