Covid-19: Brasil acumula 20,92 milhões de casos e 584,4 mil mortes
As autoridades de saúde no Brasil registraram, desde o início da pandemia, 20.928.008 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em 24 horas, foram confirmados 14.430 novos diagnósticos positivos. 
Ainda há 376.894 casos em acompanhamento, situação em que houve um diagnóstico confirmado e o paciente está sendo atendido por equipe de saúde ou se recuperando em casa.
As secretarias de saúde também contabilizaram 584.421 pessoas que perderam a vida para a covid-19. Entre ontem e hoje, foram registrados 250 novos óbitos por causa da doença.
Ainda há 3.491 mortes em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.
Boletim epidemiológico covid-19 - 08/09/2021/Divulgação/Ministério da Saúde
A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (8). O balanço da pandemia consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de saúde.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.966.693. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Essa dificuldade também ocorre aos feriados, como ontem. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.610), Rio de Janeiro (63.354), Minas Gerais (53.407), Paraná (37.858) e Rio Grande do Sul (34.362). Os estados com menos mortes são Acre (1.815), Roraima (1.958), Amapá (1.960), Tocantins (3.706) e Sergipe (6.001).
Vacinação
Até esta quarta-feira, o painel de vacinação do Ministério da Saúde marcava 203,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 aplicadas em todo o Brasil, sendo 135,3 milhões como primeira dose e 67,9 milhões como segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 452,8 mil doses. Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 253,7 milhões de doses.
Edição: Aline Leal
Empresários são suspeitos de se passar por MEIs para sonegar impostos; prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões
Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) identificou supostas fraudes de empresários que estariam se passando por Microempreendedores Individuais (MEIs) no Estado para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 5 milhões.
Na operação, denominada Limbus, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão pela Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, dos quais quatro se deram contra pessoas físicas e três contra pessoas jurídicas da Capital. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos alvos.
Conforme a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, alguns números "chamaram atenção" da Pasta pelo volume, dado que havia empresas com faturamentos milionários. Os prejuízos se dão a partir da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Sefaz está em procedimento de monitoramento, inclusive de empresas com dados mais baixos — os quais, segundo a secretária, também configuram sonegação fiscal —, para posterior entrega à Receita Federal do Brasil.
"O viés da Sefaz é recolher o crédito tributário, pois é super importante nós mantermos a arrecadação prevista até para criar um ambiente de harmonia", ressalta a secretária, considerando que, no atual cenário pandêmico, tais práticas provocam vantagem competitiva não aceitável a algumas empresas.
"Quando uma operação dessa acontece, certamente já houve vários indicativos que foram descumpridos", pontua Pacobahyba.
INVESTIGAÇÃO
A investigação foi iniciada em maio deste ano a partir de um relatório de inteligência da Sefaz, elaborado com cruzamento de dados fiscais. De acordo com o promotor de Justiça do MPCE Ricardo Rabelo, o procedimento é fruto de uma parceria institucional existente desde 2008, renovado recentemente.
O documento, feito, conforme o promotor, de forma "absolutamente técnica e objetiva", indicou um suposto esquema criminoso de evasão fiscal. A prática envolvia contribuintes registrados como MEI com movimentação financeira bastante superior ao limite anual de faturamento do segmento, de R$ 81 mil.
No levantamento preliminar, dezenas de empresas cadastradas como MEIs tiveram movimentação maior que R$ 500 mil em apenas um ano. Uma delas, só em 2020, chegou a faturar R$ 4 milhões.
Entre as empresas visualizadas no relatório, estão listadas companhias de equipamentos eletrônicos, venda de produtos saneantes e confecções. "São empresas que faturam alto, mas não querem se submeter à legislação do ICMS pertinente às suas próprias atividades", aponta Ricardo Rabelo.
As investigações continuam, visto que as movimentações bancária e fiscal dessas empresas — cujos sigilos foram afastados — serão analisadas. "Até mesmo para saber se existem outros crimes associados aos crimes contra a ordem tributária, como lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial, falsidade ou algo nesse sentido", complementa o promotor.
'LARANJAS'
Em um dos esquemas investigados, a forma de burlar o fisco se dava pelo cadastro de várias empresas como MEIs constituídas em CPFs distintos, mas com mesma razão social.
De acordo com Ricardo Rabelo, um grupo de empregados de empresas que pertencem a um mesmo proprietário foi identificado, que teria aberto cerca de seis cadastros como MEI com as mesmas razão social e venda de produtos.
Conforme o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, a apuração, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), visualizou faturamentos a partir da ordem de R$ 500 mil.
"Eram grandes empresas faturando através dessas estruturas e deixando a imputação de ICMS, muitas vezes, em nome de laranjas", destaca Pinheiro.
Ele alertou que o empréstimo de CPFs pode configurar crime. "Essas pessoas que estão alugando, vendendo seu CPF, estão concorrendo para a prática do crime de sonegação fiscal, e podem e devem receber as sanções penais correspondentes", adverte.
"As pessoas, às vezes, acham que não têm consequência, que podem emprestar o CPF a um parente ou amigo ao montarem uma empresa, mas as pessoas podem [ser responsabilizadas], diz, indicando que pessoas que não tinham renda ou patrimônio compatível — como vigilantes e vizinhos — observados nas investigações figuram como titulares de empresas que sonegam o ICMS.
O QUE É MEI
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) foi criado em 2008 com o objetivo de regularizar os profissionais que exerciam atividades na informalidade. Dessa forma, pode-se ampliar alcance de benefícios sociais com amparo legal e segurança jurídica.
A arrecadação dos impostos ocorre de forma unificada pelo regime do Simples Nacional, e o MEI fica isento dos impostos federais. Nos casos de comércio e indústria, é recolhido R$ 1 de ICMS. Outras obrigações tributárias são dispensadas.
Em julho de 2021, o Ceará possuía, no Cadastro Geral da Fazenda, 214.803 contribuintes enquadrados no regime MEI, em diversas atividades econômicas. O número representa 69,58% dos contribuintes inscritos, com participação de 0,18% na arrecadação do Estado. DIARIONORDESTE
Vice-presidente visita a Amazônia na companhia de embaixadores
Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa hoje (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a Vice-Presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região, que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a essas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.
Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.
“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.
“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Forças de Segurança
Além de servidores federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) e agentes da Força Nacional de Segurança Pública vêm atuando na prevenção e repressão a crimes ambientais na região amazônica.
Em agosto, o Conselho Nacional da Amazônia Legal prorrogou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Samaúma, por mais 45 dias, contados a partir de 31 de agosto.
Segundo o Ministério da Defesa, entre 28 de agosto e o fim do mês passado, cerca de 1.200 militares e 150 servidores de vários órgãos, incluindo as polícias Federal e Rodoviária Federal, realizaram 191 ações preventivas e 309 inspeções nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Foram apreendidos 8.536,56 metros cúbicos de madeira; 34.396 litros de combustíveis; 50 tratores, escavadeiras, caminhões, veículos diversos e embarcações; 28 armas e 137 maquinários de serraria e mineração. Durante toda a ação, foram aplicadas 189 multas, que totalizaram em mais de R$ 270 milhões.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (8) que mais de 600 policiais e bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública estão participando das 17 operações desenvolvidas pela tropa federativa na Amazônia Legal.
De acordo com a pasta, desde o início de janeiro, o efetivo da Força Nacional deslocado para a região participou de ações que, somadas, resultaram na aplicação de mais de R$ 13 milhões em multas ambientais. Os policiais e bombeiros cedidos à tropa federativa também atuaram em 763 ações de fiscalização e da apreensão de 1.946 m³ de madeira ilegal, de 15,5 mil litros de combustíveis, drogas, armas e veículos, além do resgate de 186 animais silvestres e da abordagem a 4.065 pessoas.
Parte das 17 ações que contam com a participação da Força Nacional de Segurança Pública integra a chamada Operação Guardiões do Bioma. Deflagrada no fim de julho deste ano, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.
O texto foi ampliado às 17h04
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro revoga Lei de Segurança Nacional, mas veta punição por fake news
02 de setembro de 2021 | 05h59
Atualizado 02 de setembro de 2021 | 09h20
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2.
Criada em 1935, a última versão em vigor era de 1983, e pouco foi aplicada após a Constituição de 1988. Mas a LSN voltou a ser usada com maior frequência pelo atual governo. Conforme o Estadão mostrou em março, foram 77 inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na legislação entre 2019 e 2020 - aumento de 285% em relação aos governos anteriores.
Também com base na lei, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaçar magistrados em vídeo publicado nas redes sociais e fazer apologia ao AI-5, o instrumento de repressão mais duro da ditadura militar. Crimes previstos na LSN também foram citados na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, investigado no chamado inquérito das milícias digitais.
O texto sancionado por Bolsonaro foi aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto. Três décadas decorreram entre a apresentação do projeto de lei de revogação, em 1991, e a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano.
Além de revogar a LSN, a proposta aprovada pelos parlamentares acrescenta artigos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Na publicação feita no Diário Oficial da União, quatro artigos foram vetados pelo presidente.
Fake news
Bolsonaro vetou integralmente o capítulo relativo aos crimes contra a cidadania, dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e um ponto do capítulo que trata de crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais. Com isso, foram vetados os dispositivos que criminalizam a comunicação enganosa em massa e o atentado ao direito de manifestação, além da previsão de punição mais rigorosa a militares.
Também foi vetado o dispositivo que prevê ação penal privada subsidiária, "de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional", nos casos em que o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, "oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito", para os crimes de interrupção do processo eleitoral, violência política e comunicação enganosa em massa.
Assim como o dispositivo que prevê aumento de pena se os crimes listados pela legislação forem cometidos por funcionários públicos ou militares, ou ainda com "violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo".
O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal no chamado inquérito das fake news, que apura a divulgação de informações falsas. Para vetar o trecho que trata do tema, Bolsonaro justificou que o dispositivo contraria o interesse público "por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la), bem como enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um 'tribunal da verdade' para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível" pelo Código Penal.
Além disso, segundo o governo, "a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar".
Bolsonaro vetou também a parte que aumentava pela metade, com perda de patente ou graduação, a pena para militares que cometerem crimes contra o Estado de Direito. "A despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores", diz o texto de justificativa do veto encaminhado ao Congresso.
Ao longo dos próximos 30 dias, o Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara com o Senado deve analisar os vetos do presidente.
Covid-19: Brasil registra menor média móvel de casos em um dia
O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.
“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.
O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.
Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de agosto
Beneficiada pela safra de diversos grãos e pela valorização de minérios, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de agosto, desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país exportou US$ 7,665 bilhões a mais do que importou.
O saldo é 31,7% maior que em agosto de 2020. No último mês, as exportações somaram US$ 27,212 bilhões, alta de 49,2% sobre agosto de 2020 pelo critério da média diária. As exportações bateram recorde histórico para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 19,547 bilhões, alta de 34,4% na mesma comparação.
Além da alta no preço das commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em agosto de 2020, no início da pandemia de covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. O volume de mercadorias embarcadas, segundo o Ministério da Economia, aumentou 8,7%, enquanto os preços subiram, em média, 41,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Com o resultado de agosto, a balança comercial acumula superávit de US$ 52,033 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O resultado é 45,7% maior que o dos mesmos meses de 2020 e também é o maior da série histórica para o período.
Setores
Em agosto, todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior. Em plena safra de grãos, o valor das exportações agropecuárias subiu 19,4% em relação a agosto do ano passado. Os principais destaques foram café não torrado (+10,2%), soja (+46,0%) e madeira em bruto (+187%). Apesar de a seca e as recentes geadas terem reduzido o volume de exportações em 6% na mesma comparação, a valorização média de 32,8% nos preços garantiu o aumento do valor exportado no setor.
Beneficiada pela valorização de minérios, as exportações da indústria extrativa mais que dobraram em relação a agosto do ano passado, aumentando 113,3%. Os destaques foram minérios de cobre e seus concentrados (+145,1%) e óleos brutos de petróleo (+93,6%).
As vendas da indústria de transformação subiram 32,9%, impulsionadas por carne bovina industrializada (+50,5%), combustíveis (+69,2%) e produtos semiacabados de ferro e aço (+118,5%)
Do lado das importações, as compras do exterior da agropecuária subiram 26,7% em agosto na comparação com agosto do ano passado. A indústria extrativa registrou alta de 262,4% e a indústria de transformação teve crescimento de 57,1%. Os principais destaque foram milho não moído (+289,7%), óleos brutos de petróleo (+206,8%), gás natural (+541,5%) e combustíveis (+161,3%).
Em julho, o governo elevou para US$ 105,3 bilhões a previsão de superávit da balança comercial neste ano, o que garantiria resultado recorde. A estimativa já considera a nova metodologia de cálculo da balança comercial. As projeções estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 70 bilhões neste ano.
Metodologia
Em abril, o Ministério da Economia mudou o cálculo da balança comercial. Entre as principais alterações, estão a exclusão de exportações e importações fictas de plataformas de petróleo. Nessas operações, plataformas de petróleo que jamais saíram do país eram contabilizadas como exportação, ao serem registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior, e como importação, ao serem registradas no Brasil.
Outras mudanças foram a inclusão, nas importações, da energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai, num total de US$ 1,5 bilhão por ano, e das compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Toda a série histórica a partir de 1989 foi revisada com a nova metodologia.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Governo reconhece necessidade de manter desoneração da folha e quer construir opção definitiva
Fernanda Trisotto, Evandro Éboli e Dimitrius Dantas / FOLHA DE SP
BRASÍLIA – Após reunião com o governo e representantes do setor produtivo para discutir a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara, afirmou que o Executivo está ciente da dimensão do problema e demonstrou que quer construir uma alternativa definitiva para o benefício.
— O governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade de manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva – afirmou o deputado.
O parlamentar estima que a manutenção da desoneração gera um impacto fiscal que varia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano, e reconheceu o argumento da equipe econômica de que não há espaço no Orçamento para manter o benefício para os 17 setores beneficiados.
No fim da tarde, Goergen vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar prosseguimento ao debate. Nesse encontro, além das projeções de impacto fiscal, devem ser discutidas as alternativas da pasta para o andamento do projeto.
Fontes ouvidas pelo GLOBO relataram que, durante o encontro, representantes do Ministério da Economia disseram que devem pedir o veto à proposta. A pasta já se manifestou publicamente contra o projeto.
No entanto, há a possibilidade de discutir uma desoneração ainda mais ampla, para todos os setores, com a contrapartida de um novo tributo.
O ministro Paulo Guedes costuma afirmar que os encargos que incidem sobre a folha de pagamento são os tributos mais perversos do sistema brasileiros.
Ele já propôs a desoneração total da folha mediante a criação de um novo tributo, um imposto sobre transações financeiras, comumente comparada à CPMF. A medida, no entanto, encontra muita resistência entre parlamentares e alguns setores produtivos.
— O ministro Guedes afirma que é o pior imposto que tem. Então precisamos não onerar. Sai muito mais barato gerar emprego do que pagar Bolsa Família — afirmou o deputado.
O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, considerou a reunião "bastante válida":
— O governo junto com os deputados mostraram total disposição em negociar e fechar um projeto que seja o melhor para o país, para esses 17 setores e também com um olhar para colocar a desoneração para todos os setores — afirmou.
Ele reiterou a preocupação com a manutenção dos empregos, já que a retomada da economia está ocorrendo de forma desigual entre os setores, o que poderia resultar em eventuais fechamentos de postos de trabalho.
Participaram da reunião representantes da CNT, ABIT, ABICALÇADOS, NTU, ABPA, CBIC entre outros.
Prorrogação da desoneração
Desde 2011, uma lei permite que 17 setores substituam a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas.
Entre os setores contemplados estão industriais, como os de couro, calçados, químico, confecções, têxtil, aves e suínos; e de serviços, como TI, call center, hotéis, transportes e construção.
Deputados defendem a prorrogação argumentando que, sem a reforma tributária e diante do cenário de recuperação da crise imposta pela pandemia da Covid-19, é temerário retirar a desoneração da folha neste momento, em que o mercado de trabalho ainda não se recuperou.
Governo Central tem déficit primário de R$ 19,8 bilhões em julho
O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em julho na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilhões.
A quantia representa queda de 79,3% em relação ao déficit do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 87,886 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.
O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 31,4 bilhões para julho.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 73,432 bilhões nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior déficit para o período, só perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o superávit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilhões e R$ 76,663 bilhões, respectivamente.
Meta
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Receitas e despesas
Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em julho foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 139,128 bilhões.
Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.
No entanto, a arrecadação recorde de julho, influenciada pela recuperação da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no preço internacional do petróleo e do minério de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilhões na comparação com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.
As despesas totais caíram 31,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.
A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em julho, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 43,4 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020, e não se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilhões da ajuda da União a estados e municípios.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilhões em julho, alta de 86,7% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilhões em 2021, queda de 47,8% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Tesouro: déficit do ano seria próximo de zero sem gastos com covid-19
Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de covid-19, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano.
Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços, que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões no mesmo mês do ano passado.
Endividamento
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para o ano que vem estão otimistas.
“Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia”, destacou o texto. Neste ano, o endividamento do governo em relação ao PIB cai, em parte, por causa da melhora das contas públicas provocada pela queda dos gastos com o enfrentamento à pandemia e pela alta na arrecadação relacionada com a recuperação econômica. Outra parte da queda decorre da inflação, que aumenta o PIB nominal e eleva o denominador da relação dívida/PIB, encolhendo o valor da fração.
Na avaliação do Tesouro, o aumento de gastos durante a pandemia representou uma medida de curto prazo, que não compromete a sustentabilidade de médio prazo da dívida pública brasileira. “Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, informou o sumário.
Por fim, o Tesouro pediu a manutenção das normas fiscais atuais – ancoradas em meta de resultado primário, teto de gastos e regra de ouro – para manter a responsabilidade fiscal no país. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial”, argumentou o órgão.
A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 20,75 milhões de casos e 579,5 mil mortes
O Brasil chegou a 20.752.281 casos registrados de covid-19, considerando todo o período desde o início da pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 10.466 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde marcava 20.741.215 casos acumulados. Ainda há 479.809 casos de pessoas infectadas que seguem em acompanhamento.
Já o número de mortes por causa da covid-19 alcançou 579.574. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde confirmaram 266 pessoas que não resistiram à doença. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.308 óbitos.
Ainda há 3.578 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.692.898. Isso corresponde a 94,9% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.
Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta segunda-feira (30). O balanço consolida os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.
Os dados em geral são menores aos domingos e às segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (145.558), Rio de Janeiro (62.248), Minas Gerais (52.967), Paraná (37.451) e Rio Grande do Sul (34.159). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.940), Amapá (1.951), Tocantins (3.679) e Sergipe (5.989).
Vacinação
Até o início da noite de hoje (30), o painel de vacinação do Ministério da Saúde havia tido poucas novas atualizações. Até esta segunda, o sistema marcava 189,6 milhões de doses aplicadas, sendo 129,5 milhões da 1ª dose e 60 milhões da 2ª dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 768,8 mil doses.
Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 180,6 milhões de doses, sendo 123,6 milhões da 1ª dose e 57 milhões da 2ª dose.
Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 230,1 milhões de doses, sendo entregues 222,7 milhões de doses.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL