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Saúde lança programa que pode capacitar 200 mil agentes comunitários

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância -- de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país.

“Esse curso, com a abrangência que tem e com o conteúdo programático de excelência, fará uma verdadeira revolução no nosso sistema de saúde”, afirmou Queiroga.

Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro.

O programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no total, serão 1.275 horas/aula e duração mínima de dez meses.

“O curso reforça a valorização dos agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento”, destacou o Ministério da Saúde.

Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL

Turismo brasileiro cresce 47,7% em abril, aponta FecomercioSP

O turismo brasileiro faturou R$ 15,3 bilhões em abril, crescendo 47,7% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Houve também alta de 32,2% no acumulado no ano. No entanto, na comparação com abril de 2019, ano anterior à pandemia, o setor teve queda de 7,5%.

A FecomercioSP avalia que os feriados de Sexta-feira Santa, Tiradentes e os desfiles de carnaval contribuíram para o crescimento, considerado significativo, em abril deste ano e que a variação do mês demonstra sólida recuperação do turismo no Brasil. No mesmo período do ano passado, o setor cresceu 36%. Diante disso, a entidade acrescenta que “a alta não é resultado de uma base fragilizada de comparação, em razão dos efeitos da pandemia, mas um indicativo real de melhora nas perspectivas do turismo nacional”.

O maior crescimento ocorreu na atividade de transporte aéreo, com aumento de 159,7% na comparação anual e faturamento de R$ 4,6 bilhões no mês, voltando ao nível que faturava em abril de 2019 – já com o valor corrigido pela inflação – conforme apontou a FecomercioSP.

Para explicar o resultado, a entidade cita que as empresas estão ampliando a malha aérea com novas rotas e a demanda tem acompanhado este movimento. Outro motivo apontado foi o aumento no valor das passagens, que sofre influência da alta do querosene de aviação. “Desta forma, além da recuperação do mercado no pós-pandemia, o que influenciou o segmento foi, sem dúvida, os preços elevados dos bilhetes”, divulgou, em nota, a entidade.

O segundo maior crescimento foi observado nos serviços de alojamento e alimentação, com alta de 56,1% e faturamento de R$ 4,5 bilhões. Na comparação com o período pré-pandemia, entretanto, houve queda de 12,9%. As atividades culturais, recreativas e esportivas registraram alta de 21,7%, com faturamento de R$ 1,1 bilhão no mês. O montante ficou abaixo do período anterior à pandemia, já que, na comparação com abril de 2019, houve queda de 24,2%.

O transporte terrestre – que inclui os ônibus intermunicipal, interestadual e internacional, além de trens turísticos – teve alta de 10,9%, com faturamento de R$ 2,6 bilhões e aumento de 1,9% em relação ao nível pré-pandemia. As locadoras de veículos, agências e operadoras de turismo avançaram 2,5%, faturando R$ 2,5 milhões.

O transporte aquaviário foi o único segmento a ter queda no mês (-2,3%), com faturamento de R$ 42,3 milhões, o menor entre as atividades apontadas no levantamento. Com grande evolução durante a pandemia, segundo avaliou a FecomercioSP, o resultado foi 27,3% maior em relação a abril de 2019.

Apesar dos resultados de abril mostrarem um contexto positivo para o turismo, avaliação da entidade aponta que, se a inflação no setor continuar elevada, pode haver comprometimento do desempenho no segundo semestre, diminuindo a amplitude de expansão.

A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, observou que os gastos com turismo são discricionários tanto para as empresas quanto para as famílias e que um dos efeitos do aumento constante de preços é a modificação ou cancelamento desse tipo de despesa.

Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL

Cade aprova venda da Extrafarma para Pague Menos

Por Gabriel Shinohara — Brasília / O GLOBO

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda da Extrafarma para a Pague Menos. A operação de R$ 700 milhões foi anunciada em maio do ano passado e eleva a compradora para o segundo lugar no setor de farmácias no país. Apesar da aprovação, a operação não poderá ser concluída ainda. Os conselheiros do Cade decidiram por unanimidade determinar a venda de pontos de vendas da Extrafarma em oito cidades com menos de 200 mil habitantes no Nordeste, sendo 5 no Ceará, 2 no Maranhão e 1 no Rio Grande do Norte.

 

A análise do Cade identificou que a operação poderia prejudicar a concorrência nesses locais. Para evitar efeitos prejudiciais, o tribunal determinou que a venda seja feita para uma empresa maior, com capacidade de competição, dentro de 180 dias. Somente após a venda dessas lojas para uma empresa com capacidade de competição, que a operação poderá ser concluída. Segundo o relator do processo, conselheiro Gustavo Augusto, já há um interessado em comprar as lojas nas oito localidades que têm capacidade técnica e financeira para competir, a rede Bruno Farma.

 

— A referida rede tem interesse de adquirir os 8 estabelecimentos, vai ser adquirida por uma única rede. É uma rede que já atua em mais de 10 municípios, tem 19 estabelecimentos e com a compra de mais 8 estabelecimentos passa a ter um porte bem razoável — disse. A Extrafarma diz ser a sexta maior do país, com presença em 11 estados e 402 unidades, principalmente concentradas no Nordeste. Já a Pague Menos se torna a segunda maior companhia do setor com a concretização da operação, ultrapassando a DPSP, dono da redes Drogaria São Paulo e Pacheco.

Auxílio a caminhoneiros pode pagar até R$ 1.000 por mês

BRASÍLIA

A quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) planeja pagar até R$ 1.000 mensais de auxílio a caminhoneiros autônomos como forma de amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre esse grupo, que é um dos pilares da base eleitoral do presidente.

O valor tem sido discutido entre integrantes do Palácio do Planalto, parlamentares e membros do Ministério da Economia.

Caso confirmado, o repasse mensal aos caminhoneiros será mais que o dobro do piso de R$ 400 pago hoje às famílias do programa Auxílio Brasil, que contempla pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. O benefício médio é de R$ 409,30, segundo dados de junho.

Como mostrou a Folha, havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil famílias já habilitadas ao programa, mas que não recebem o benefício por falta de verbas dentro do teto de gastos —regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

As despesas para bancar o novo pacote de medidas, que inclui o auxílio a caminhoneiros e a ampliação do Auxílio Gás, serão feitas fora do teto. Para isso, o governo articula a inclusão dos dispositivos em uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

O ministro Paulo Guedes (Economia) estipulou um limite de R$ 5 bilhões para essas novas medidas, segundo fontes do governo relataram à reportagem.

Técnicos do governo ainda estão levantando o número de beneficiários potenciais do auxílio aos caminhoneiros autônomos, mas há a expectativa de que o público-alvo fique entre 650 mil e 900 mil beneficiários.

A partir desse número e do limite, o valor do benefício poderá ser definido pelos próprios parlamentares, relatam fontes da área econômica.

Nos bastidores, Pacheco e aliados ainda defendem a criação de um fundo de estabilização para subsidiar diretamente o preço do diesel, em moldes semelhantes ao programa feito no governo Michel Temer (MDB) em resposta à greve dos caminhoneiros em 2018.

A medida, porém, enfrenta dura resistência da Economia e passou a ser rechaçada por Lira.

Há ainda uma articulação para incluir um subsídio à gratuidade dos idosos nos transportes públicos municipais (as prefeituras vinham pedindo R$ 5 bilhões) e uma linha de financiamento às Santas Casas, instituições médicas filantrópicas.

Apesar da disposição do governo em contemplar os caminhoneiros, a categoria critica a medida.

"Caminhoneiro não precisa de esmola, mas de dignidade", disse o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Ele defende a mudança na política de preços da Petrobras.

No caso do Auxílio Gás, uma das possibilidades é reduzir o intervalo do pagamento do benefício, que passaria a ser mensal em vez de bimestral. Outra opção é dobrar o valor pago às famílias a cada dois meses.

O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.

A ampliação do Auxílio Gás deve dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.

Nos bastidores do Ministério da Economia, a expectativa é que, mesmo com as medidas adicionais, o custo total do pacote contra a alta de combustíveis não ultrapasse os R$ 50 bilhões.

O acerto para a ampliação do Auxílio Gás e para a criação do auxílio a caminhoneiros foi feito nesta terça-feira (21) em reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os benefícios serão incluídos na PEC em tramitação no Senado que autoriza um repasse de até R$ 29,6 bilhões aos estados em troca de eles zerarem tributos sobre diesel e gás até o fim do ano.

Outros R$ 16,8 bilhões estão previstos em renúncias de tributos federais com a desoneração de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até o fim do ano.

Na Economia, porém, há a avaliação de que os valores efetivamente gastos podem ficar abaixo dessas previsões, sobretudo no caso do repasse aos estados. Estimativas internas apontam que o efeito sobre o caixa dos governos regionais pode ser menor, ou seja, há certa folga no valor a ser autorizado pela PEC.

Por outro lado, no Congresso, o apetite pela ampliação das medidas continua.

Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 64,36 mil casos em 24h

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 64.362 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 229 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (21). Segundo a pasta, o estado do Tocantins não atualizou os dados do dia.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 31.818.827.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 669.390. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.390, desde o início da pandemia. Ainda há 3.251 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 30.492.176 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.250), Rio de Janeiro (73.975), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.548) e Rio Grande do Sul (39.858).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.354).

Boletim epidemiológico da covid-19

Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 445.288.334 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,5 milhões como primeira dose, 160,1 milhões como segunda dose e 4,9 milhões, como dose única. Outras 91,1 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 7,4 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.

Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros. Na primeira rodada do PEAC, foram 47 bancos habilitados.

 “A expectativa é que esteja disponível para concessão de garantias no final de julho”, informou Lanz.

Esse prazo conta a partir da publicação hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), da portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes que estabeleceu as diretrizes do novo PEAC-FGI, operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Resultado de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia, a segunda edição do PEAC foi viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022, e contará com recursos já disponíveis no Fundo Garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.

Garantias

Os novos empréstimos terão como garantia os recursos pagos pelas empresas referentes aos financiamentos garantidos até o término do primeiro PEAC, em dezembro de 2020.

“Nessa nova rodada, não há novo aporte de recursos do Tesouro. O que acontece é que os recursos que já foram liberados em decorrência de resultados de aplicações financeiras do Fundo ou de operações de garantia eventualmente já liquidadas estão sendo usados para concessão de novas garantias”.

Com isso, a expectativa é ter em torno de R$ 1 bilhão de recursos este ano e algo próximo de R$ 1,2 bilhão, no próximo exercício. Considerando a expectativa de alavancagem desses recursos, Lanz estimou que isso deve possibilitar um volume perto de R$ 22 bilhões até o final de 2023, em termos de crédito garantido.

Na versão anterior, lançada em 30 de junho de 2020 como medida para mitigar a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o PEAC-FGI recebeu quatro aportes do Tesouro Nacional no montante de R$ 5 bilhões cada, somando R$ 20 bilhões, para garantia dos recursos destinados para financiamentos pela rede de bancos parceiros, com baixo risco de inadimplência.

Luciano Lanz destacou que outra grande diferença em relação ao PEAC-FGI de 2020 é a exclusão da garantia para grandes empresas. Além disso, para os microempreendedores individuais e microempresas, foi definido o limite máximo de 30% para cobertura de inadimplência permitido na Lei 14.042.

“Com isso, você reforça o compromisso do governo federal e do BNDES no apoio ao empreendedorismo e no acesso ao crédito para aqueles que têm maior dificuldade em oferecer garantias ao sistema bancário”.

Por outro lado, o percentual máximo de cobertura de inadimplência para pequenas empresas será de 10% e, para médias empresas, 7%, mostrando redução em comparação ao primeiro PEAC, quando os percentuais eram de 30% e 20%, respectivamente.

Lanz deixou claro que o foco é ampliar o acesso para microempreendedores individuais e microempresas. Ele lembrou também que, no primeiro PEAC, a situação era mais grave, gerada pela pandemia do novo coronavírus, e existia necessidade de esses percentuais para pequenas e médias empresas serem mais altos do que são hoje.

“Apesar de a gente ainda estar sentindo os efeitos da pandemia, da própria guerra da Ucrânia e outras questões, a gente está em uma situação menos crítica sob esse ponto, o que permite que você reduza o percentual para esses segmentos, mas mantendo a expectativa de efetividade e alcance do programa”, afirmou.

Balanço

As contratações de financiamento do primeiro PEAC-FGI foram encerradas em dezembro de 2020. Dados acumulados pelo BNDES entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020 revelam que o total de financiamentos contratados com garantia pelo programa emergencial de crédito alcançou R$ 92,1 bilhões, por meio de mais de 40 agentes financeiros, com 135.720 operações e apoio a 114.355 empresas de todas as regiões do país. Dessas companhias, 68% eram de pequeno porte; 31% de médio porte; 1% de grande porte. Os financiamentos foram concedidos em mais de 3.800 municípios. 

Matéria alterada às 19h14 para correção de informação. Ao contrário do que estava publicado anteriormente, a expectativa é que a concessão de garantias esteja disponível no final de julho e não em 30 dias, como foi publicado anteriormente.

Edição: Lílian Beraldo / agência brasil

Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade.  A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL

10ª edição do Seminário Prefeitos Ceará começa nesta quarta-feira (22)

Escrito por Agência de Conteúdo DN

 

Começa nesta quarta-feira, dia 22, o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2022. Até quinta-feira, o encontro vai reunir, no Centro de Eventos do Ceará, gestores públicos e interessados em gestão municipal que buscam conhecimento e aprimoramento da administração pública. O evento tem formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Diário do Nordeste no YouTube. 

 

Como destaca Enid Câmara de Vasconcelos, diretora geral da Prática Eventos, realizadora do seminário, o evento funciona como um encontro de convergências, onde especialistas e líderes de iniciativas inovadoras podem intensificar e disseminar em todo o Estado do Ceará e no Brasil experiências, conhecimentos, soluções e cases de sucesso.  

 

“O Seminário vem contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal ao longo desses 10 anos. Já é consolidado como um ambiente de debate essencial e indispensável para auxiliar os gestores municipais no exercício de suas responsabilidades e obrigações e visa contribuir com eles e suas equipes, diante desse contexto inédito e complexo nas diversas searas de atuação municipal, com olhar para o futuro, trazendo cenários e tendências na gestão pública”, comenta Enid Câmara. 

PROGRAMAÇÃO 

O evento começa nesta terça, dia 21, a partir de 8h com momento de networking e visitação de estandes. “O ambiente da feira é voltado para os prestadores de serviços dessa cadeia produtiva apresentar as novas tecnologias e os serviços que estão disponíveis no mercado, à disposição da gestão municipal. É um espaço para troca, networking e muita interação”, resume a diretora da Prática Eventos.

Para o primeiro dia de seminário, foram convidados gestores como a Governadora do Ceará, Izolda Cela, o Prefeito de Fortaleza, José Sarto, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão. 

“Teremos dois palcos simultâneos utilizando a tecnologia de transmissão silenciosa com a participação de 57 convidados do Ceará e do Brasil e um espaço voltado para oficinas e compartilhamento de experiências. Serão dois dias de muito conteúdo disponibilizado para os interessados em gestão pública”, destaca Enid. 

SERVIÇO 

Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2022
Quando: Dias 22 e 23 de junho
Local: Centro de Eventos do Ceará 
Transmissão pelo Canal do Diário do Nordeste no YouTube 

Covid-19: país registra 50.272 casos e 96 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 669.171 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.754.465.

Em 24 horas, foram registrados 50.272 casos. No mesmo período, foram confirmadas 96 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.430.308 pessoas se recuperaram da doença e 654.996 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,63 milhões, seguido por Minas Gerais (3,52 milhões) e Paraná (2,58 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,2 mil). Em seguida, aparece Roraima (156,2 mil) e Amapá (160,5 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (170.178), seguido de Rio de Janeiro (73.969) e Minas Gerais (61.874). O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.140) e Roraima (2.152).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 444,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,4 milhões com a primeira dose e 160,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 90,8 milhões já receberam a dose de reforço.

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão feitas entrevistas e os dados serão colhidos apenas por meio de observação.

"Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações", disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner.

A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios é considerada fundamental porque todos os mais de 326 mil setores censitários, distribuídos pelos 5.570 municípios brasileiros, são visitados. A partir desse trabalho, são obtidas informações da infraestrutura urbana consideradas relevantes para a administração pública. Além disso, os dados acumulados permitirão atualizar mapas e identificar vias, o que contribuirá posteriormente para o trabalho dos recenseadores.

Os supervisores censitários vão percorrer todas as ruas de cada setor censitário que está sob sua responsabilidade. Eles deverão preencher questionários incluindo dados relacionados aos dez quesitos investigados: capacidade da via, pavimentação, bueiro e boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas, existência de calçada, obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.

De acordo com o IBGE, os dados levantados poderão subsidiar a formulação de políticas públicas em áreas urbanas, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, as informações poderão oferecer um quadro atual de questões urbanísticas e ambientais das cidades, permitindo comparações.

Como no Censo 2010, será possível demonstrar, por exemplo, quais as capitais brasileiras com a maior proporção de domicílios em áreas arborizadas. Os resultados desta edição serão divulgados apenas no ano que vem, junto com todas as demais informações apuradas no Censo 2022.

Histórico

O entorno dos domicílios foi pesquisado pela primeira vez no Censo de 2010. Na ocasião, também foi feito um Levantamento de Informações Territoriais (LIT), destinado a reunir dados de áreas de precariedade urbana. Desde então, novas informações foram sendo levantadas de forma amostral junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada periodicamente pelo IBGE.

Em meio ao planejamento para o próximo Censo, o IBGE decidiu em 2017 que a LIT deveria ser unificada com a pesquisa do entorno. O atual questionário foi definido em 2019 e aplicado de forma experimental no município de Poços de Caldas (MG). Em 2021, houve novos testes nas cidades Paulo de Frontin (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Há um motivo pelo qual esse trabalho é realizado pelos supervisores censitários. Posteriormente, eles vão supervisionar as tarefas dos recenseadores que farão as entrevistas com os moradores nos mesmos setores censitários. "Por isso, é importante que eles conheçam bem a área", observa Stenner.

É a primeira vez que serão investigados os quesitos ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas e obstáculo na calçada. Além disso, de forma inédita, todas as vilas e favelas serão visitadas.

Segundo Stenner, no Censo 2010 cerca de metade delas, que possuem maior adensamento, ficou de fora por dificuldades metodológicas. Para sanar o problema nessa edição, uma nova metodologia será utilizada pelo IBGE para fazer a identificação do percurso em áreas labirínticas e sem sinal de GPS.

Operação censitária

O Brasil costuma realizar seu censo demográfico de 10 em 10 anos. Ele é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população brasileira e das condições domiciliares. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões dos governos relacionadas com a alocação de recursos financeiros. 

A nova edição, que deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada duas vezes: primeiro por conta da pandemia de covid-19 e depois por dificuldades orçamentárias.

Desde o início, essa operação censitária esteve envolvida em controvérsias. Em 2019, o IBGE anunciou a redução do questionário, gerando críticas de setores acadêmicos.

As visitas domiciliares para realização das entrevistas devem ter início em agosto. Há pouco mais de duas semanas, uma decisão da Justiça Federal do Acre determinou a inclusão no questionário de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Em resposta, o IBGE apresentou recurso e publicou um comunicado alegando que não é possível atender o pedido e que, se a determinação for mantida, o Censo 2022 precisará ser novamente adiado.

Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL

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