Escrito por Theyse Viana / DIARIONORDESTE

Três pilares para o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes tiveram melhora significativa no Ceará, entre 2021 e 2024. Indicadores de educação, saúde e proteção social avançaram acima da média nacional em 158 municípios (lista abaixo) – que foram certificados, nesta quarta-feira (6), com o Selo UNICEF.

O número de cidades corresponde a 86% do total de municípios cearenses. Foi o estado brasileiro líder em certificações. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem como objetivo apoiar cidades das regiões brasileiras mais vulneráveis para que impulsionem as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

No Ceará, os municípios ampliaram a vacinação infantil, quase zeraram o abandono escolar e fortaleceram o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), aumentando em mais de 33 vezes o número de notificações de violência entre 2020 e 2023 — neste quesito a melhora se refere ao fato de se poder acessar os dados, o que possibilita planejamento de políticas de combate e prevenção.

Rui Aguiar, chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, destaca que o resultado do Estado foi o melhor desde 1999, quando o Selo UNICEF foi instituído, e opina que a certificação é uma forma de valorizar os profissionais da saúde, da educação e da assistência social, “que não pararam durante a pandemia”. 

“Esse selo tem um valor muito especial, porque aconteceu depois da pandemia. No Ceará, foi feito um trabalho muito interessante entre 2020 e 2021, quando terminou a edição anterior do selo: foi mantida a mobilização dos municípios em cima (dos impactos) da pandemia”, relata.

Municípios do Ceará certificados com Selo UNICEF:

• Acarape
• Acaraú
• Acopiara
• Aiuaba
• Alcântaras
• Altaneira
• Alto Santo
• Antonina do Norte
• Aquiraz
• Aracati
• Aracoiaba
• Ararendá
• Araripe
• Aratuba
• Arneiroz
• Assaré
• Aurora
• Baixio
• Banabuiú
• Barbalha
• Barreira
• Barro
• Barroquinha
• Baturité
• Beberibe
• Bela Cruz
• Boa Viagem
• Brejo Santo
• Camocim
• Campos Sales
• Capistrano
• Cariré
• Cariús
• Carnaubal
• Cascavel
• Catunda
• Caucaia
• Cedro
• Chaval
• Chorozinho
• Coreaú
• Crateús
• Crato
• Croatá
• Cruz
• Deputado Irapuan Pinheiro
• Eusébio
• Farias Brito
• Forquilha
• Fortim
• Frecheirinha
• General Sampaio
• Graça
• Granja
• Granjeiro
• Groaíras
• Guaiúba
• Guaraciaba do Norte
• Guaramiranga
• Hidrolândia
• Horizonte
• Ibaretama
• Ibiapina
• Ibicuitinga
• Icapuí
• Icó
• Iguatu
• Ipaporanga
• Ipaumirim
• Ipu
• Iracema
• Irauçuba
• Itaiçaba
• Itaitinga
• Itapajé
• Itapipoca
• Itapiúna
• Itarema
• Itatira
• Jaguaretama
• Jaguaribara
• Jaguaribe
• Jaguaruana
• Jati
• Jijoca de Jericoacoara
• Juazeiro do Norte
• Jucás
• Lavras da Mangabeira
• Limoeiro do Norte
• Madalena
• Maracanaú
• Maranguape
• Marco
• Martinópole
• Massapê
• Mauriti
• Meruoca
• Milagres
• Milhã
• Mombaça
• Monsenhor Tabosa
• Morada Nova
• Moraújo
• Morrinhos
• Mucambo
• Mulungu
• Nova Olinda
• Nova Russas
• Novo Oriente
• Ocara
• Orós
• Pacajus
• Pacatuba
• Pacoti
• Palhano
• Palmácia
• Paracuru
• Paraipaba
• Paramoti
• Pedra Branca
• Penaforte
• Pentecoste
• Pindoretama
• Piquet Carneiro
• Pires Ferreira
• Poranga
• Porteiras
• Potengi
• Quiterianópolis
• Quixadá
• Quixelô
• Quixeramobim
• Quixeré
• Redenção
• Reriutaba
• Russas
• Saboeiro
• Salitre
• Santana do Acaraú
• Santa Quitéria
• São Benedito
• São Gonçalo do Amarante
• São João do Jaguaribe
• Senador Pompeu
• Senador Sá
• Sobral
• Solonópole
• Tabuleiro do Norte
• Tamboril
• Tauá
• Tejuçuoca
• Trairi
• Ubajara
• Uruburetama
• Uruoca
• Varjota
• Várzea Alegre
• Viçosa do Ceará

Vacinação pós-pandemia

Um dos indicadores avaliados para concessão do selo foi a cobertura vacinal da Tríplice Viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola. Em média, os 158 municípios cearenses certificados aumentaram a taxa de 63,8% para 90,2% do público-alvo vacinado com a segunda dose, entre 2020 e 2023.

O avanço foi significativamente superior ao nacional. Considerando os municípios de todo o Brasil, a taxa de cobertura com o imunizante aumentou de 64,27% para 65,91%. Estado e País, contudo, terminaram abaixo dos 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

41,4%

foi o aumento da taxa de cobertura vacinal com a D2 da Tríplice Viral no Ceará, entre 2020 e 2023.

Rui Aguiar observa que a queda das taxas de vacinação durante a pandemia exigiu “um esforço dos municípios de fazer a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas, de modo que muitos recuperaram a cobertura acima de 90%”.

O papel dos agentes comunitários de saúde, “que visitavam as famílias”, e dos profissionais de postos de saúde também foi destacado pelo chefe do UNICEF em Fortaleza como determinante para a melhoria na área.

Zero abandono escolar

Outro indicador-chave que elevou os municípios cearenses à certificação com o Selo UNICEF foi a queda do abandono escolar. De acordo com o Fundo, a taxa de abandono caiu em média 74,7% nas 158 cidades que mais melhoraram as políticas para infância e adolescência, saindo de 0,8% e chegando a 0,2%.

O resultado é avaliado por Rui como “impressionante e histórico”. “O abandono escolar zero é tão importante quanto foi a universalização da educação nos anos 1990. O Ceará chegou a ter até 97% de crianças na escola, em 1997-98”, compara.

“Agora, não é só que toda criança está na escola: elas permanecem lá.”

O especialista lembra que as escolas fecharam durante a pandemia – período que fez os índices de aprendizagem despencarem em todo o País – “mas estavam abertas, monitorando o abandono escolar, fazendo entrega de materiais, orientação da família, enviando a merenda pra casa das crianças”, vínculo que ele considera crucial.

Violência denunciada

O terceiro indicador avaliado pelo Selo UNICEF chega a ser paradoxal: o aumento do número de notificações de violência contra crianças e adolescentes foi considerado positivo. Isso porque o crescimento não indica aumento de casos, e sim que os casos que acontecem estão sendo identificados.

“O que temos hoje, com um bom sistema de notificação, é um conhecimento concreto do caso: quem é a criança, quem foram os responsáveis, que direitos foram atingidos, que ação precisa ser feita, que tipo de atenção a criança precisa que seja realizada”, explica Rui Aguiar.

29.307

notificações de violências contra crianças e adolescentes foram feitas em 2023, mais de 33 vezes mais do que em 2020, que teve apenas 879 registros.

Entre 2020 e 2023, as notificações de violações múltiplas contra crianças e adolescentes em todo o Brasil aumentaram de 118.995 para 578.859 – um crescimento de quase 5 vezes.

O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) é o meio pelo qual os casos são notificados, para que passem a ser prevenidos e punidos. A adesão ao Sipia e o uso adequado dele, então, estavam entre as metas a serem atingidas pelas cidades para obter o Selo UNICEF.

“A notificação é um passo fundamental pra concretização do atendimento das crianças vítimas de exploração e violência e pra responsabilização dos autores, que é o grande problema que a gente tem. Quando você não notifica a agressão, é quase impossível haver responsabilização”, analisa o chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.

Como o UNICEF monitora as cidades

Todos os dados avaliados pela entidade são de bases oficiais, como o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o Censo Escolar da Educação Básica, e o próprio Sipia.

Já o acompanhamento dos municípios é feito por meio de plataformas disponibilizadas pelo próprio UNICEF para que as gestões alimentem com informações do que têm feito em termos de políticas para infância e adolescência, conforme explica Rui Aguiar.

“Temos a plataforma de busca ativa escolar, na qual os municípios colocam informações sobre rematrícula de crianças e adolescentes; temos a da busca ativa vacinal, que acompanha as taxas; tem uma de informações básicas de saúde mental, que é o ‘Pode falar’; e outras várias ferramentas gratuitas”, lista.

E o que as cidades ganham ao conquistarem o Selo UNICEF?

Para Rui, receber o Selo é uma forma de as cidades prestarem contas à sociedade sobre os resultados das políticas públicas que têm executado. “É mais do que uma certificação: é um mecanismo de transparência e gestão por resultados”, inicia.

“Quando a cidade ganha o selo, a população é convidada a conhecer a situação. E a transparência promove novas demandas, a população demanda novos serviços”, alerta o especialista. 

Ele aponta que, a cada conquista, as novas metas evoluem. “Temos 25 anos monitorando o acesso à educação. Agora, monitoramos a presença da criança nas escolas. Nos próximos anos, a grande demanda será o acesso à creche. E com a progressiva melhora do ensino fundamental, podemos ter mais vagas em tempo integral”, adianta.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A equipe econômica alimentou expectativas de que o governo apresentaria um consistente pacote de corte de gastos para reequilibrar as contas públicas assim que as eleições municipais fossem encerradas. Ventilou-se um cardápio de medidas a ser apresentado ao presidente que poderia gerar uma economia estimada entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Obstinado com a recuperação do grau de investimento, Lula da Silva estaria disposto a acatá-las. Findas as disputas regionais, as discussões voltaram ao ramerrão de sempre, deixando claro que nada mudou no governo.

Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizia que enfrentar a dinâmica de crescimento do gasto público e seu impacto na dívida pública era algo premente e que estava na ordem do dia do governo. As medidas, segundo ele, seriam submetidas ao Congresso antes mesmo do envio da reforma tributária sobre a renda.

Na última terça-feira, no entanto, o ministro disse que ainda terá muitas reuniões com Lula da Silva sobre o assunto e que não há prazo para a apresentação do tal pacote. Afirmou não haver veto do presidente sobre essas propostas, mas evitou fazer qualquer projeção sobre a economia gerada pelas ações a serem adotadas. “Nunca divulguei o número para vocês”, afirmou.

Foi um balde de água fria. Como esperado, o mercado reagiu mal a tanta indefinição e o dólar fechou a R$ 5,76, maior valor desde 2021. No dia seguinte, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, tentou apaziguar os ânimos, disse que o plano deve ficar para novembro e afirmou que a prioridade será rever políticas públicas ineficientes – um ato para o qual, segundo ela, é preciso ter “coragem”. Haddad, por sua vez, afirmou que a Casa Civil está alinhada com a equipe econômica e que haverá um esforço para compatibilizar os gastos aos limites do arcabouço fiscal.

É com fastio que este jornal volta a debater a necessidade óbvia de corte de gastos. Mas, ao contrário do que se esperava, o desfecho das eleições municipais não fará essa agenda avançar. As vitórias da centro-direita e o desempenho sofrível dos candidatos apoiados pelo PT nas urnas acenderam o alerta para a disputa presidencial de 2026. Certamente haverá quem defenda aumentar ainda mais os gastos para fazer frente a esse cenário político desafiador, o que dificulta, em vez de facilitar, os planos da equipe econômica.

Há, por óbvio, motivos externos para a instabilidade da moeda. O dólar se fortaleceu com as indicações do Federal Reserve (banco central americano) de que o ciclo de corte de juros nos Estados Unidos não será tão rápido quanto se imaginava. As chances de que Donald Trump vença as eleições não são desprezíveis, e os planos do republicano de sobretaxar as importações e deportar imigrantes aumentariam a pressão sobre o mercado de trabalho, a inflação e, portanto, sobre os juros americanos.

Mas o Brasil também tem suas próprias questões internas. A expectativa do mercado para a inflação deste ano já superou o teto da meta, os juros futuros continuam a subir a despeito das sinalizações de aumento da Selic pelo Banco Central e a dívida bruta deve superar o patamar de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2032, fazendo picadinho do arcabouço fiscal.

Por melhores que tenham sido os resultados da arrecadação, não será possível apostar apenas na recuperação de receitas para zerar o déficit primário. O governo, no entanto, não demonstra pressa e afirma que as medidas de corte visam a cumprir a meta de 2026. As poucas ações em estudo e que vêm a público são imediatamente rechaçadas por ministros do governo e parlamentares do PT, quando não desmentidas pela própria Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A resistência de Lula da Silva é evidente e ele não parece nada convencido sobre a necessidade de rever gastos públicos de uma maneira estrutural. Bloqueios, contingenciamentos e pentes-finos em benefícios sociais, previdenciários e assistenciais não enganam mais ninguém. Nessas idas e vindas, o mercado cobra um preço cada vez mais alto na forma de juros e dólar – basta lembrar que o câmbio estava cotado em R$ 4,85 no fim do ano passado.

Alexa Salomão / FOLHA DE SP

Apesar de as gestões do PT serem marcadas pela defesa do investimento público, o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que é preciso elevar a participação do capital privado nos projetos de infraestrutura, especificamente em rodovias e ferrovias. No ano passado, os recursos privados somaram 49%. A meta é elevar essa fatia a 75% até 2026.

A busca pelo capital privado está ancorada em um plano de concessões que reúne projetos que estavam parados e também novas propostas. No conjunto serão 35 rodovias, com a perspectiva de atrair US$ 41,9 bilhões (R$ 242 bilhões) em investimentos, e cinco novas ferrovias, cujos aportes estão estimados em US$ 13,5 bilhões (R$ 75 bilhões).

Se todo esse conjunto de leilões vingar, o cronograma de desembolsos nessas duas modalidades de transportes pode ter um aumento de 110% até o início da próxima década —sairia de um aporte anual de pouco mais de US$ 5,2 bilhões (R$ 30 bilhões), registrado em 2023, para quase US$ 11 bilhões (R$ 63 bilhões) no ano de 2030, levando o investimento privado a representar 78% do bolo total.

Desse conjunto, já foram realizados cinco leilões de rodovias. Nesta quinta-feira (31), ocorre mais um, o leilão da BR-262, a chamada Rota do Zebu, de Uberaba a Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

"Para fazer frente à necessidade da infraestrutura brasileira, estamos intensificando o ritmo de leilões para garantir o fortalecimento do investimento privado", afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

"Também levamos em consideração um crescimento menor do investimento público para cumprir o que foi pactuado no arcabouço fiscal, pois o investimento público é limitado pelo equilíbrio das contas públicas."

Renan Filho ressalta que o atual governo, em apenas um ano e dez meses, já está no sexto leilão de rodovias, igualando a marca alcançada pelo governo anterior. Já há editais para mais cinco certames, o que vai elevar o número de concessões para 11 em dois anos de governo.

"Neste momento, o Brasil tem o maior programa de concessões de rodovias do mundo, o que inclusive tem estimulado competição e atraído novos investidores", afirma. No leilão desta quinta, exemplifica o ministro, estão os estreantes BTG Pactual e Kinea Investimentos.

As projeções para aumento do capital privado no Brasil foram apresentadas por Gabriela Avelino, subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, durante o primeiro Fórum de Seguros Brasil-Reino Unido, promovido na embaixada brasileira em Londres pela CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a ABI (sigla em inglês para Associação Britânica de Seguradoras).

Segundo Avelino, o governo trabalhou com uma série de instrumentos para elevar a segurança dos investidores privados em infraestrutura. "Fizemos um ciclo de aprimoramento regulatório que deixa os projetos mais interessantes", afirma ela.

A lista de aperfeiçoamentos inclui mudanças como padronização de contratos, novas regras para evitar embates judiciais, mecanismo de proteção contra a variação cambial e ampliação do seguro-garantia para obras de infraestrutura.

Essa modalidade de seguro-garantia está em fase de implantação no Brasil. A nova legislação sobre o tema prevê que, para assumir a concessão, os empreendedores precisam apresentar uma apólice que cubra até 30% do empreendimento. Com isso, a seguradora se torna uma espécie de fiscal da viabilidade do projeto, pois precisa avaliar e validar a proposta do investidor, além de acompanhar a obra.

"Como a seguradora é parceira no risco, não emite a apólice e vai embora —ela avalia toda a execução do contrato", explica Leonardo Deeke Boguszewski, presidente do conselho de administração da Junto Seguros, que atua no segmento de garantias.

O seguro-garantia de infraestrutura foi tema de debate em um dos painéis do evento em Londres também para atrair empresas do setor, pois demanda resseguro —modalidade que representa uma espécie de seguro do seguro, feita para compartilhamento de riscos.

"A ampliação da capacidade de seguro-garantia é essencial para continuidade futura das obras no Brasil, e o desafio é o setor de seguros conseguir acompanhar a demanda", afirma Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento e hoje presidente da CNSeg.

A expectativa é que o seguro-garantia de infraestrutura previna a paralisação das obras no setor. Hoje, cerca de 40% das obras públicas no Brasil estão paradas.

Segundo a CNSeg, de janeiro e agosto deste ano, o segmento arrecadou R$ 3,3 bilhões. A expectativa é que termine o ano com alta de 29,1% em relação a 2023, quando somou R$ 4,3 bilhões. A entidade estima que a demanda adicional com as obras do PAC poderia subir mais R$ 5 a 10 bilhões até 2030.

A repórter viajou a Londres a convite da CNSeg

Escrito por Marcos Moreira  / DIARIONORDESTE

O presidente Lula (PT) se reuniu, nesta terça-feira (29), em Brasília, com o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o governador Elmano de Freitas (PT), o senador Cid Gomes (PSB) e o deputado federal José Guimarães (PT). Para além dos aspectos políticos, a vestimenta dos aliados chamou a atenção de quem viu a foto do momento. 

Todos os políticos estavam vestidos de gravata vermelha, terno azul e camisa branca. O próprio Lula brincou com a situação. “Não combinamos as gravatas, mas acertamos na cor”, escreveu na legenda da publicação sobre a reunião. 

O objetivo do encontro foi debater o contexto político cearense, no qual Fortaleza se tornou a única capital em que um petista foi eleito. A ideia é reforçar o alinhamento entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza – todos comandados por representantes da legenda. 

“Com muita alegria, recebi o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, ao lado do governador Elmano de Freitas e do ministro Camilo Santana. Assim como trabalhamos pelo Brasil, vamos fazer ainda mais pelo Ceará”, ressaltou Lula. 

“Juntos para o Ceará continuar avançando e Fortaleza se tornar a capital das oportunidades”, escreveu Elmano nos comentários da publicação. 

O prefeito eleito também comentou na postagem. “Obrigado pelo apoio e confiança, presidente Lula. Vamos trabalhar por uma Fortaleza mais igualitária e com mais oportunidades para todos. Estamos juntos”, destacou Evandro.

Mayara Paixão / FOLHA DE SP

O Brasil estuda a possibilidade de enviar combustível, alimentos e remédios a Cuba em meio aos apagões registrados na ilha.

Segundo o relato de interlocutores à reportagem, o tema foi abordado nesta terça-feira (29) pelo chanceler Mauro Vieira com seu homólogo cubano, Bruno Rodríguez, em Nova York (EUA), onde ambos estão para participar em reuniões na sede das Nações Unidas.

Ao retornar ao Brasil, Vieira deve abordar o tema com outros ministérios. O entrave é como enviar os itens à ilha sem ferir o embargo histórico estabelecido pelos Estados Unidos.

Neste sentido, o governo Lula (PT) deve estudar a forma com que o México, agora presidido por Claudia Sheinbaum, tentará também enviar apoio humanitário à ilha caribenha.

Há semanas, Cuba, governada pelo regime comunista hoje sob a batuta de Miguel Díaz-Canel, vive uma crise elétrica, com apagões e desabastecimento. O regime culpa o embargo americano pela situação.

No início da semana passada, a ilha foi atingida pelo furacão Oscar em meio à falta de energia, que já durava, àquela altura, quatro dias em quase todo o país, causando transtorno à população.

"É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo quanto por sua inclusão na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, contribuíram ainda mais para agravar essa situação", disse Vieira na ONU.

"Essas medidas, que já penalizam injustamente o povo cubano, agora impedem uma resposta adequada à crise humanitária gerada pelo furacão."

Historicamente a diplomacia brasileira se coloca contra o embargo americano e vota nas Nações Unidas pelo fim dessas medidas.

Em audiência de comissão na Câmara dos Deputados nesta terça, o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, também criticou as medidas impostas pelos EUA, mas citando as que miram a Venezuela e o regime de Nicolás Maduro.

"A causa principal dessa pobreza [venezuelana] não é só o governo venezuelano. Vá lá que ele tenha sua parcela de culpa, não vou também isentar [o regime]. Mas [a causa] são as sanções brutais, unilaterais e ilegais impostas por uma grande potência à Venezuela", disse Amorim em resposta a perguntas de deputados.

Em setembro de 2023, Lula já havia chamado o embargo americano a Havana de ilegal. "Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal", disse.

"O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo", afirmou, em visita à capital cubana.

O embargo americano a Cuba é um emaranhado de legislações, algumas por iniciativa do Congresso americano, outras do Executivo, que começaram a ser implementadas na década de 1960 como forma de retaliação política às mudanças postas em prática pela Revolução Cubana —sendo a principal a desapropriação de terras, muitas de posse dos americanos, para fins de reforma agrária.

Em fevereiro de 1962, o então presidente John F. Kennedy conferiu arcabouço legal ao embargo: proibiu todas as importações de produtos de origem cubana e aquelas feitas por meio do país caribenho.

Na década de 1990, novas legislações estenderam a jurisdição dos tribunais americanos para fora de suas fronteiras, o que inibe empresas e instituições de fazerem negócios com Havan com receio de que sejam processadas nos EUA.