Busque abaixo o que você precisa!

Líder do PDT diz que partido deve fechar bloco com PPS e DEM na Assembleia

Landim entre André Figueiredo e José Sarto.

Confirmado como líder do PDT na Assembleia Legislativa, como adiantamos em nossa coluna no O POVO, Guilherme Landimpromete “trabalhar para honrar a confiança dos companheiros e replicar no legislativo todos os posicionamentos do nosso partido em nível nacional”.

Guilherme Landim também adiantou que está “praticamente definido” que o PDT formará bloco partidário com o PPS e o DEM.

O PPS é comandado por Alexandre Pereira, que reassumiu a Secretaria do Turismo na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio (PDT), enquanto o DEM também ocupa cargos na Prefeitura e já é parceiro, através de João Jaime, no legislativo. COM BLOG DO ELIOMAR

PARLAMENTARES EM AÇÃO 15.02

JÚLIO CÉSAR FILHO COMUNICA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE ALTERA ICMS PARA COMERCIANTES

Deputado Júlio César Filho

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Júlio César Filho (PPS) comunicou, a suspensão do decreto governamental 3290, de 17 de dezembro de 2018. O decreto altera o regime de tributação com a carga do ICMS nas operações com móveis, equipamentos elétricos, aparelhos eletrônicos e de uso pessoal e doméstico.

A decisão de suspender o decreto partiu após uma reunião realizada na última quinta-feira (14/02), entre uma comissão de parlamentares, pequenos e médios empresários do ramo e técnicos da Secretaria da Fazenda. “Formamos uma comissão de parlamentares, por iniciativa da deputada Dra. Silvana (PR), e levamos representantes da categoria para expor a problemática à secretária Fernanda Pacobahyba e seus técnicos, no intuito de sensibilizar a Sefaz para essa questão”, relatou o parlamentar.

De acordo com o líder, os empresários em questão empregam cerca de 70% do comércio varejista e, com os efeitos da tributação, atividades comerciais seriam encerradas, ocasionando em muitas demissões. “Os empresários foram muito claros durante a reunião ao afirmar que não queriam deixar de pagar a tributação, e sim que essas taxas fossem justas para que os mesmos pudessem concorrer de forma igualitária com os grandes. Mas da forma como foi aplicada, muitas pessoas poderiam perder o emprego”, ponderou.

XCXCXCXCXCXCXCX

QUEIROZ FILHO RESSALTA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E COMEMORA AVANÇOS NO CE

Deputado Queiroz Filho

O deputado Queiroz Filho (PDT) ressaltou, a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. O parlamentar enfatizou que Fortaleza é a quarta cidade do País em números de matrículas na rede pública e a primeira do Nordeste.

Para Queiroz Filho o Ceará é exemplo na educação para todo o Brasil, oferecendo escolas profissionalizantes e instituições em tempo integral. “De 2017 para 2018 houve um aumento de cinco mil vagas nas matrículas para creches e pré-escola. Para mim são cinco mil vidas. Hoje 48 mil famílias saem de casa e podem deixar seus filhos na pré-escola em segurança e tendo uma alimentação de qualidade”, comemorou.

O parlamentar comentou o pronunciamento da deputada federal Tábata Amaral (PDT/SP), que enfatizou a importância da educação para transformação nas vidas das pessoas. “Ela é um exemplo. Filha de trocador e bordadeira chegou a Havard nos Estados Unidos, e em seu pronunciamento, citou o exemplo de Sobral que é um destaque na educação cearense”, disse.

O deputado salientou ainda que vai solicitar uma audiência pública na Assembleia para tratar da nova ordenação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Quero me somar às vozes que defendem a educação como prioridade. É essa grande convergência de pessoas que promovem a educação no nosso Estado que faz com que tenhamos grandes resultados”, apontou.

Leia mais...

COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 14.02

Fernando Hugo solicita tramitação da PEC 300 na Câmara Federal

Deputado Fernando Hugo

 

O deputado Fernando Hugo (PP) informou, que vai encaminhar requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.

Fernando Hugo lembrou que a proposta estabelece que a remuneração dos policiais militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. A proposta tramita no Congresso desde 2008.

“Falta um pouco de boa vontade para fazer essa matéria tramitar, ela que é tão importante nesse momento onde estamos tentando, em todo o País, enrijecer as leis e alcançar uma paz e segurança social”, disse.

O parlamentar salientou, entretanto, que a aprovação da PEC implica uma participação orçamentária do Governo Federal dentro do pagamento dos agentes de segurança. Essa participação, ainda de acordo com o deputado, já é embasada constitucionalmente.

Fernando Hugo também defendeu o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com o deputado, ainda há muita coisa a ser lapidada na proposta de Moro, mas trata-se de uma base forte, onde é possível aderir melhorias por meio de emendas.

ZXZXZXZXZXZXZXZXZXZX

Salmito sugere criação de comissão de desenvolvimento das regiões do Ceará

Deputado Salmito

O deputado Salmito (PDT) apresentou, requerimento de sua autoria que trata da criação da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões e Planejamento do Estado do Ceará. No momento, o parlamentar está colhendo as assinaturas do documento.

“Estamos iniciando nesse debate de articulação regional porque os interesses da população de um município são muitas vezes intermunicipais”, explicou.

Conforme o parlamentar, a comissão deverá construir agendas propositivas para cada uma das 14 regiões de planejamento do Estado, com objetivo de solucionar problemas de cada localidade. “O planejamento é muito importante, porque ele dá um roteiro, orienta, organiza e otimiza os recursos públicos”, explicou.

Leia mais...

COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 13.02

PRESIDENTE DA UNALE

 

Presidente da Unale visita a Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu, na tarde desta quarta-feira (13/02), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).

Durante a visita à Casa, Kennedy Nunes destacou alguns temas que serão trabalhados pela Unale ao longo do ano de 2019, como a questão do Pacto Federativo, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública e a criação de políticas públicas de prevenção do suicídio e da automutilação.

O deputado estadual e secretário da Unale, Sérgio Aguiar (PDT), informou que, no início da sessão plenária de quinta-feira (14/02), haverá uma apresentação da entidade aos parlamentares. De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular os deputados a participarem ativamente da instituição, sobretudo no que diz respeito a uma nova reformulação do Pacto Federativo. “Queremos aproveitar o que foi dito pelo atual presidente da República de ‘menos Brasília e mais Brasil’ e fazer isso também ecoar nas Assembleias Legislativas Estaduais”, pontuou.

XCXCXCXCXCXCXCX

Heitor Férrer solicita desarquivamento de projetos de lei

O deputado Heitor Férrer (SD) solicitou, quarta-feira (13/02), o desarquivamento de dois projetos de lei de autoria dele. O projeto de lei de n° 241/17 determina que a Assembleia Legislativa do Ceará seja obrigatoriamente notificada do recebimento de recursos federais ou de entidades internacionais públicas ou privadas. Já o de n° 240/17 determina que a Casa seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios.

Heitor Férrer pediu aos colegas deputados que colaborassem com a aprovação das duas matérias, em Plenário, pois segundo ele, as mesmas já tramitaram nas comissões técnicas e passaram pela Procuradoria da Casa. “Faço esse humilde pedido aqui para que possamos aprovar essas duas matérias e, como parlamentares, podermos fiscalizar ainda mais os recursos dos cearenses, pois, se somos fiscais, temos direito de saber sobre os milhões que o Estado recebe”, salientou.

Leia mais...

COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 12.02

ROMEU ALDIGUERI

 

ROMEU ALDIGUERI DESTACA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL EM GRANJA

 

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/02), a redução de 70% da mortalidade infantil no município de Granja. De acordo com ele, a queda foi de 31 mortes em 2017 para 14 em 2018, dado que “representa todo o empenho da assistência materna no município”.

O parlamentar destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Granja, que, segundo ele, proporcionou, desde 2012, o aumento de 6% para 100% da cobertura do município em saúde. Ainda segundo Aldigueri, desde 2012 foram construídos nove postos de saúde e foram adquiridas 12 ambulâncias. Houve ainda a recuperação de todo o hospital maternidade do município, além da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.

Romeu Aldigueri também comentou a decisão da prefeita de Granja, Amanda Aldigueri, de cancelar o carnaval do município deste ano. “Foi uma decisão acertada e muito difícil de ser feita. Houve muita destruição com as chuvas que já aconteceram e ainda estamos no início da quadra chuvosa”, explicou.

XCXCXCXCXCXCXCXCX

ACRÍSIO SENA APONTA PREOCUPAÇÃO COM O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

O deputado Acrísio Sena (PT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/02), para a problemática dos crimes cibernéticos. De acordo com o parlamentar, os riscos tecnológicos já atingiram uma dimensão tão ampla que foram pauta no Fórum de Davos, na Suíça, em janeiro.

Segundo Acrísio Sena, no encontro, 75 líderes mundiais confessaram os seus temores sobre a questão dos avanços tecnológicos e suas ameaças. “Temas como a influência das redes sociais e as políticas de confidencialidade de dados entre pessoas e gigantes da tecnologia representam desafios reais para a sociedade”, assinalou o deputado.

Acrísio acrescentou que especialistas apontam que os crimes cibernéticos estão entre os cinco maiores problemas globais atualmente. “Crimes envolvendo lavagem de dinheiro e uma vastidão de outros problemas envolvendo comércio internacional, além da prostituição e tantas outras questões ainda fogem de um controle adequado”, avaliou o parlamentar.

Acrísio Sena lamentou também que muitas mulheres têm suas vidas íntimas expostas na internet, e quando recorrem às delegacias carecem de um acompanhamento necessário para suas demandas.

Leia mais...

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) comandará comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Simone Tebet (MDB) comandará CCJ no Senado Foto: Agência Senado

 

 

 

 

BRASÍLIA — A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita, nesta quarta-feira, primeira presidente mulher da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado. É o colegiado mais importante e disputado da Casa. Aos colegas, ela prometeu que não engavetará nenhuma proposta de senador ou do governo.

 

Embora tenha sido derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB conseguiu se manter à frente do principal colegiado da Casa depois de uma costura do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do governo. A preocupação é não ter o MDB, maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, como adversário do Planalto.

 

Simone trabalhou pela eleição de Alcolumbre. Adversária de Renan Calheiros (AL) na bancada do MDB, ela desistiu de disputar a Presidência do Senado para apoiar o amapaense. No acordo para o MDB comandar a CCJ, Alcolumbre e aliados impuseram o nome de Simone.

Leia mais...

Câmara aprova bloqueio de bens de envolvidos em terrorismo

Com alterações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei do Executivo que trata sobre o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo. Os parlamentares aprovaram o texto do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ao projeto que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.

Deputados modificaram a proposta para definir que o bloqueio precisará ser homologado pelo Executivo, em um procedimento sigiloso. O projeto atende recomendação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).

Leia mais...

Com foco no PT, senador apresenta CPI para investigar pagamentos de anistia

Daniel Carvalho / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O Senado deve criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia.

O requerimento com 30 assinaturas foi protocolado nesta quarta-feira (13) pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e tem como principais alvos petistas.

Na proposta, o senador diz que e as reparações são "uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro" e destaca como "beneficiados" os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro José Dirceu, todos do PT.

"Concedidas com pouca ou nenhuma transparência, em processos que muitas vezes estão desaparecidos, as reparações parecem contemplar, na sua esmagadora maioria, figuras carimbadas da chamada esquerda brasileira, o que levanta sérias suspeitas de direcionamento", diz o senador.

O pagamento de anistias também tem sido alvo de críticas da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Leia mais...

Heitor Férrer solicita desarquivamento de projetos de lei

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Heitor Férrer (SD) solicitou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/02), o desarquivamento de dois projetos de lei de autoria dele.

O projeto de lei de n° 241/17 determina que a Assembleia Legislativa do Ceará seja obrigatoriamente notificada do recebimento de recursos federais ou de entidades internacionais públicas ou privadas. Já o de n° 240/17 determina que a Casa seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios.

Heitor Férrer pediu aos colegas deputados que colaborassem com a aprovação das duas matérias, em Plenário, pois segundo ele, as mesmas já tramitaram nas comissões técnicas e passaram pela Procuradoria da Casa. “Faço esse humilde pedido aqui para que possamos aprovar essas duas matérias e, como parlamentares, podermos fiscalizar ainda mais os recursos dos cearenses, pois, se somos fiscais, temos direito de saber sobre os milhões que o Estado recebe”, salientou.

Leia mais...

Patrícia Aguiar garante trabalhar para melhorar vida dos cearenses

Deputada Patrícia Aguiar Deputada Patrícia AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
A deputada Patrícia Aguiar (PSD) assegurou nesta quarta-feira (13/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que vai trabalhar para corresponder aos anseios e melhorar a vida social da população cearense. “Será com muita humildade e trabalho para corresponder as expectativas do povo que me elegeu e manter viva em suas mentes e corações a esperança”, garantiu.

A parlamentar, mais votada da região do município de Tauá e da região dos Inhamuns, afirmou que pretende provocar na Casa o melhor debate na construção de políticas públicas que possam ser aperfeiçoadas ou instituídas a partir de pactos envolvendo “problemas que angustiam a sociedade”.

Leia mais...

Compartilhe