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Ruralistas fazem texto relâmpago que retoma benefício de R$ 17 bi à dívida rural

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2018 | 04h00

Enquanto as atenções estavam voltadas para a proposta de reajuste dos ministros do STF, a bancada ruralista se articulou sem alarde para desfigurar uma Medida Provisória (MP) do governo e restabelecer renegociações de dívidas do setor que podem desfalcar os cofres públicos em R$ 17,1 bilhões. A área econômica já havia alertado que não há espaço fiscal para um programa como esse e, por isso, reduziu o alcance e o custo da medida para R$ 1,579 bilhão.

O relatório sobre a MP 842 foi apresentado nesta quarta-feira, 08, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) menos de três horas depois da instalação da comissão mista que vai analisar o texto. O texto "relâmpago" não só restituiu todas as renegociações que o Congresso Nacional já havia tentado emplacar antes (e que acabaram vetadas pelo presidente Michel Temer) como também prevê a extensão de alguns benefícios a dívidas que deixem de ser pagas até 31 de dezembro de 2018.

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Mesa e Colégio de Líderes definem dias de sessões em período eleitoral

Membros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reuniram na presidência da ALMembros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reuniram na presidência da ALDário Gabriel

 
Em reunião com membros da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (07/08), na presidência da Assembleia Legislativa, foi decidido, em votação, que a partir da próxima semana as sessões plenárias ocorrerão às terças e quartas-feiras, tendo em vista o período de campanha eleitoral.

A decisão será válida até o próximo dia 10 de setembro, quando uma nova reunião será realizada para definir o expediente até o dia das eleições.

Participaram do encontro o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), e os deputados Manoel Duca (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Tin Gomes (PDT), Audic Mota (PSB), Julinho (PPS), Elmano Freitas (PT), Bethrose (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).

Da Redação/Com Assessoria DA AL

Construção do Anexo III da AL vai melhorar prestação de serviços

Construção do Anexo III da AL vai melhorar prestação de serviçosfoto : Júnior Pio

Com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), está em construção, na avenida Pontes Vieira, o Anexo III da Casa.

O novo prédio terá quatro andares e uma área total construída de 7.894,87 m², além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes. Dentre os serviços que serão disponibilizados no novo prédio está o espaço do Povo, Casa do Cidadão e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).

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Congresso desmoralizado

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 03h00

O Congresso Nacional é, por definição, o esteio da democracia representativa. Não seria exagero dizer que é ali que a vontade popular se manifesta de maneira mais clara, e disso deriva sua força no sistema de freios e contrapesos ao qual os Poderes republicanos estão submetidos. Por essa razão, tudo o que emana do Congresso deveria ser lido como a expressão soberana dos desejos do povo, cabendo aos demais Poderes fazer com que essa vontade seja transformada em realidade. No entanto, quando o Congresso se degrada a tal ponto que os interesses da coletividade são sistematicamente desprezados para garantir os privilégios de corporações bem organizadas, mesmo diante da evidente incapacidade do Estado de arcar com essas benesses, cria-se uma situação em que, para o bem do País, é melhor que o Executivo encontre maneiras de ignorar certas determinações dali originadas, de tão flagrantemente inconstitucionais e danosas que são ao bem público.

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O Parlamento e sua História recebe mais de três mil alunos

Fachada MemorialFachada MemorialFoto Paulo Rocha

 
No primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa recebeu, por meio do projeto "O Parlamento e Sua História", a visita de 3.266 alunos e professores, de 88 Instituições de ensino. Somente nos últimos cinco anos, o projeto atendeu 27.801 alunos e professores de 733 instituições de ensino.

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Só 1 em cada 4 processos contra deputados na Câmara gera punição

Angela Boldrini / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados.

Os casos de Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR), no Conselho de Ética da Câmara, podem caducar sem que a tramitação seja concluída.

O arquivamento de processos do tipo não é ponto fora da curva. De acordo com dados da Câmara analisados pela Folha, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em alguma punição.

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Deputados destacam atuação democrática do Parlamento cearense

Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia LegislativaDeputados presentes na sessão plenária da Assembleia LegislativaFoto: Bia Medeiros

 
Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta sexta-feira (13/07), destacaram as atividades e a condução dos trabalhos do Parlamento cearense no primeiro semestre pela Mesa Diretora. 

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) enalteceu “a forma democrática como o Poder Legislativo debate os grandes temas de interesse do Ceará”.  A deputada Mirian Sobreira (PDT) considerou ser importante que a população cearense tome conhecimento do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa, e da gama de serviços prestados à comunidade.

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Assembleia Legislativa apresenta balanço de atividades do semestre

Presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque Presidente da Casa, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Dário Gabriel

 
A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2018 com  mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07).  De acordo com o parlamentar,  a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.

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AL e Icede disponibilizam Calendário e Manual da Propaganda Eleitoral

AL e Icede disponibilizam Calendário e Manual da Propaganda Eleitoralfoto : Dário Gabriel

 
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) disponibilizam aos participantes do processo eleitoral – desde os pré-candidatos até os eleitores – duas das principais instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa deste ano: o “Calendário Eleitoral – Eleições de 2018” e o “Manual da Propaganda Eleitoral – Eleições de 2018”.

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Deputados aprovam proposta da LDO 2019 e mais 12 projetos

Deputados aprovam proposta da LDO 2019 e mais 12 projetosfoto : Paulo Rocha

 
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (12/07) projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2019. A propositura foi aprovada com 20 emendas.Os deputados acataram ainda mais dois projetos de lei complementar  e um  de lei do Poder Executivo, e nove projetos de autoria parlamentar. Destes, quatro são de lei e cinco de indicação.

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