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14 partidos podem deixar de receber recursos do fundo partidário a partir de 2019

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do fundo partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano quase R$ 900 milhões de reais (R$ 888,7 milhões).

A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados o que determina a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97.

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Entenda as novas regras que mudaram o desempenho de partidos e candidatos nas eleições

A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.

Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, as vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.

Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição, em 2017 (EC 97/17).

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Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos

Proposta aprovada pelo Congresso foi sancionada esta semana e tornou-se lei (13.726/18). A norma acaba com a exigência - por parte de órgãos públicos - de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A advogada Leila Macedo considera a proposta positiva e lembra a quantidade de documentos que não serão mais necessários para, por exemplo, tirar passaporte:

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Carlos Felipe agradece eleitores pela conquista do segundo mandato

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) agradeceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16/10), os quase 36 mil votos que permitiram sua reeleição para o segundo mandato na Casa.

O parlamentar ressaltou que foi bastante votado em Crateús e municípios vizinhos e se prontificou em honrar compromissos, trabalhando pelos cidadãos e população do interior do Ceará. “Sou muito grato a todos os meus eleitores e pretendo fazer do Parlamento um instrumento de melhoria de vida para as pessoas do Ceará”, assinalou.

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Heitor Férrer diz que povo está decepcionado com a classe política

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (SD) avaliou, nesta terça-feira (16/10), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a postura do eleitor em relação aos políticos. Segundo ele, durante a campanha eleitoral de 2018 pôde constatar a decepção do povo cearense com a classe política.

O parlamentar afirmou que, embora prometidas, políticas públicas importantes deixaram de ser implantadas no Ceará, frustrando a população. Heitor disse que o não cumprimento das promessas por parte do governador do Estado Camilo Santana acaba respingando nos representantes do povo.

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Roberto Mesquita critica Cid Gomes por declarações em ato pró-Haddad

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (Pros) ressaltou, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16/10), as declarações do senador eleito Cid Gomes durante ato a favor do candidato do PT à presidência, Fernando Haddad.

Cid Gomes defendeu, na ocasião, que o PT deveria assumir os erros que cometeu e pedir desculpas aos eleitores. “Essa fala colocou os pregos no caixão da campanha de Haddad. Cid Gomes só fez isso porque sabe que o candidato Jair Bolsonaro vai ganhar as eleições e já quer se encostar em seu governo”, criticou.

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Sérgio Aguiar agradece preferência dos eleitores

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) registrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (10/10), entusiasmo com a votação obtida no pleito do último domingo (07/10), que o conduziu um novo mandato na Casa. "Os mais de 100 mil votos conseguidos no julgamento popular que são as eleições foram expressivos e históricos e vão permitir que eu volte a tomar assento no Parlamento, a partir de 2019, para defender a sociedade cearense”, afirmou.

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Robério Monteiro agradece apoio de eleitores cearenses

Robério Monteiro agradece apoio de eleitores cearenses

 
O deputado Robério Monteiro (PDT) agradeceu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (09/10), os 131 mil votos que o elegeram deputado federal nas eleições de 2018. “Sinto-me muito honrado e trabalharei com ainda mais responsabilidade para representar o povo cearense em Brasília”, disse.

O parlamentar afirmou que o mandato dele será voltado para os interesses do povo cearense. “Buscaremos geração de emprego e renda, implantação de políticas sociais e investimentos em saúde”, pontuou.

Monteiro observou que os votos obtidos foram mais concentrados nas regiões do Vale do Jaguaribe, Vale do Curu, Vale do Acaraú, em Itarema, Coreaú, Fortaleza e Região Metropolitana.

PE/RM

Heitor Férrer comemora reeleição para parlamento cearense

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (SD) externou, nesta terça-feira (09/10), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, gratidão ao povo cearense por mais um mandato na Casa. “Aos eleitores do Ceará, muito obrigado pela confiança para aqui representar sua voz,  anseios e equilibrar o que é injusto”, agradeceu.

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Sérgio Aguiar comenta aprovação por eleitores cearenses

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária  da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09/10), que foi eleito com mais de 100 mil votos no Ceará. Ele agradeceu aos eleitores pela aprovação e pelo reconhecimento, “que me traz ainda mais responsabilidade para vencer os próximos desafios”.

De acordo com o parlamentar será o quarto mandato dele no legislativo cearense. “No meu primeiro mandato, em 2006, fui eleito com 40 mil votos; no segundo com 60 mil; e no  terceiro com 80 mil”, lembrou.

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