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Emendas de congressistas cearenses irrigam suas bases eleitorais

OBRAS NO CEARÁ

Fonte importante de recursos para os municípios cearenses, as emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) custeiam gastos na Saúde, Educação, Obras e outros investimentos, mas são também utilizadas por deputados federais e senadores para manutenção de suas bases eleitorais. A verba, cujo repasse é feito pelo Governo Federal, busca satisfazer prefeitos aliados, cooptar novos apoiadores e manter eleitores fiéis.

No ano passado, dos R$ 343,9 milhões de emendas indicadas por parlamentares do Ceará, R$ 221,1 milhões já foram pagos pela União - faltam R$ 122,9 milhões. A maior parte do dinheiro já repassado (R$113,3 milhões) foi destinada a cidades onde eles receberam mais votos e, em ano eleitoral, as prestações de contas a prefeitos aliados têm como pano de fundo um componente a mais: a rota das emendas revela movimentações de olho nas disputas municipais de outubro próximo.

Os números foram retirados do portal da transparência da Câmara dos Deputados, no último dia 15 de janeiro, pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares. Cada deputado e senador têm direito a emendas individuais. Eles podem escolher como e onde querem investir o dinheiro da União. Os valores são definidos a cada ano, na Lei Orçamentária Anual, e devem ser pagos pelo Governo Federal ao longo do ano subsequente. Ou seja, os recursos das emendas pagas em 2019, primeiro ano da atual legislatura, são indicações da bancada cearense antecessora no Congresso Nacional, cujo mandato terminou em 2018.

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ANTES:No governo Dilma, comissão viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom

Reynaldo Turollo Jr. / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

No governo Dilma Rousseff (PT), a Comissão de Ética Pública da Presidência viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, nos quais autoridades eram sócias de empresas que atuavam em setores ligados a suas áreas na administração pública.

A comissão fiscaliza a conduta de ministros, dirigentes de estatais e ocupantes de cargos de natureza especial, como Wajngarten. Os demais servidores federais são fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Os casos são posteriores à edição da Lei do Conflito de Interesses (nº 12.813), de 2013 —ignorada por Wajngarten e a Secom em sua defesa até agora.

Como a Folha revelou na quarta-feira (15), ele tem 95% das cotas da FW Comunicação. Os 5% restantes estão no nome da mãe dele. 

A firma é contratada por TVs e agências de publicidade que são contratadas pela própria Secom do governo Bolsonaro.

A secretaria é responsável por distribuir a verba de propaganda do Planalto e ditar as regras de gastos de órgãos federais. Em 2019, foram R$ 197 milhões em campanhas.

Em 2015, Rebecca Garcia, ex-deputada pelo PP-AM, foi nomeada por Dilma para a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), a Comissão de Ética decidiu que Rebecca não podia chefiar a Suframa porque era sócia de empresas de parentes que recebiam subsídios da Zona Franca.

Para ficar no cargo, ela teve de abrir mão da participação societária e declarar formalmente seu impedimento para atuar em qualquer ato que envolvesse as empresas da família.

Especialistas ouvidos pela reportagem veem potencial enquadramento da situação de Wajngarten nas leis de conflito de interesses e de improbidade administrativa.

Bolsonaro disse na quinta-feira (16) que vai manter o secretário. "Se foi ilegal, a gente vê lá na frente", afirmou.

Em 2014, o então ministro da Saúde de Dilma, Arthur Chioro, esteve na mira da Comissão de Ética por ser dono de uma empresa de consultoria na área de saúde, a Consaúde. 

Inicialmente, ele havia passado suas cotas para o nome da esposa. A comissão só arquivou uma denúncia contra o ministro após ele comprovar que a empresa foi desativada.

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No governo Dilma, comissão viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom

Reynaldo Turollo Jr. / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

No governo Dilma Rousseff (PT), a Comissão de Ética Pública da Presidência viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, nos quais autoridades eram sócias de empresas que atuavam em setores ligados a suas áreas na administração pública.

A comissão fiscaliza a conduta de ministros, dirigentes de estatais e ocupantes de cargos de natureza especial, como Wajngarten. Os demais servidores federais são fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Os casos são posteriores à edição da Lei do Conflito de Interesses (nº 12.813), de 2013 —ignorada por Wajngarten e a Secom em sua defesa até agora.

Como a Folha revelou na quarta-feira (15), ele tem 95% das cotas da FW Comunicação. Os 5% restantes estão no nome da mãe dele. 

A firma é contratada por TVs e agências de publicidade que são contratadas pela própria Secom do governo Bolsonaro.

A secretaria é responsável por distribuir a verba de propaganda do Planalto e ditar as regras de gastos de órgãos federais. Em 2019, foram R$ 197 milhões em campanhas.

Em 2015, Rebecca Garcia, ex-deputada pelo PP-AM, foi nomeada por Dilma para a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), a Comissão de Ética decidiu que Rebecca não podia chefiar a Suframa porque era sócia de empresas de parentes que recebiam subsídios da Zona Franca.

Para ficar no cargo, ela teve de abrir mão da participação societária e declarar formalmente seu impedimento para atuar em qualquer ato que envolvesse as empresas da família.

Especialistas ouvidos pela reportagem veem potencial enquadramento da situação de Wajngarten nas leis de conflito de interesses e de improbidade administrativa.

Bolsonaro disse na quinta-feira (16) que vai manter o secretário. "Se foi ilegal, a gente vê lá na frente", afirmou.

Em 2014, o então ministro da Saúde de Dilma, Arthur Chioro, esteve na mira da Comissão de Ética por ser dono de uma empresa de consultoria na área de saúde, a Consaúde. 

Inicialmente, ele havia passado suas cotas para o nome da esposa. A comissão só arquivou uma denúncia contra o ministro após ele comprovar que a empresa foi desativada.

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Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões em Orçamento para 2020

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2020 | 00h05

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados. 

Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro participa de solenidade de passagem de comando da Operacao Acolhida  Foto: Gabriela Biló/Estadão

Levantamento do Estado mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

Desde que a proposta orçamentária foi aprovada no Congresso, o presidente deu sinais trocados sobre se ia ou não aprovar o fundo eleitoral. Ele chegou a fazer enquete com apoiadores perguntando se devia aprovar o texto, organizou uma campanha para que seus simpatizantes não votem em candidatos que usam o dinheiro e sinalizou que poderia vetar a reserva de dinheiro. 

O que é fundo eleitoral?

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Governo quer arrecadar até R$ 4 bilhões com venda de ações que nem sabia que tinha

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - Com dificuldades para privatizar estatais, o governo estima ingresso entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda de ações de empresas que “desconhecia” ser proprietário, entre elas dos bancos Santander e Itaú Unibanco, das teles Vivo e Tim e da fabricante de aviões Embraer. 

 

São 57 participações minoritárias (ou seja, a União não é a controladora) em empresas com ações na B3, a Bolsa paulista, e também com capital fechado. O governo chegou a esse número depois de um levantamento que durou cinco meses. 

Ministério da Economia também vai vender a participação via FI-FGTS (fundo de investimento que usa parcela do FGTS para aplicar em infraestrutura) em 14 empresas. Em fevereiro, o ministério promete divulgar a “caixa-preta” do fundo com os valores de cada empresa e quanto o governo ganhou e perdeu nas operações do fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal e envolvido em casos de corrupção. 

“Vamos vender tudo”, disse ao Estado o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Estamos precisando de dinheiro. Preferimos ter menos dívida do que pagar juros”, afirmou, contando que falta dinheiro até para oferecer um café à reportagem.

Segundo ele, a ideia é vender este ano essas participações. Para isso, um lote deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) no primeiro semestre. O governo poderá fazer uma oferta conjunta das ações mais líquidas.

O secretário reconheceu que a maior dificuldade é para a venda das participações de empresas de capital fechado (sem ações na Bolsa). Nesse caso, o governo terá de “bater na porta” de uma a uma para identificar o interesse dos donos em comprar a fatia do governo. 

O secretário rebateu a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro resiste em dar prioridade à agenda de privatização. “Essa análise é equivocada. O presidente foi muito enfático em relação a acabar com a corrupção e, para isso, ele abraçou a privatização”, disse Salim.

O secretário informou que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, optou por permanecer por período maior com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável por fazer projetos, para acelerar a agenda de concessões. Segundo ele, o ministro tem uma carteira de 79 concessões a serem feitas em 2020. “Eu sou o cara que quer vender tudo, mas vendo a justificativa dele, e a quantidade de concessões que tem de entregar faz sentido postergar a venda da empresa”. Mesmo assim, segundo Salim, não está descartada a ideia do fechamento e extinção da EPL. 

O secretário disse que não vai vender a Caixa, Petrobrás e BB, mas vai se desfazer de mais empresas subsidiárias, coligadas aos bancos ao longo deste ano. 

Guedes e Bolsonaro
Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro, presidente Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

 

 

Reforma administrativa será enviada em partes, diz secretário

reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou nesta quinta-feira, 16, o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento. A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição seja um pontapé inicial de uma reforma administrativa mais ampla e faseada, destacou ele. “Não vai mudar estabilidade, remuneração ou número de postos de trabalho dos atuais servidores, eles vão ser mantidos. Mudanças mais estruturais vão ser apenas para os novos servidores”, afirmou Uebel.

Ele adiantou que a PEC não abordará alterações em salários, mas frisou que o governo encaminhará outras mudanças referentes ao quadro administrativo depois. O tema dos salários, por exemplo, pode ser tratado em projeto de lei. “A ideia é que até 2022 esteja tudo aprovado”, afirmou Uebel, reforçando que os detalhes da PEC serão divulgados apenas no próximo mês. A equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente Jair Bolsonaro em meio a turbulências e protestos sociais na América Latina, notadamente no Chile. O temor do Planalto era de que a proposta acabasse sendo rechaçada pela sociedade e pelos parlamentares.

“Era uma questão de timing político, era final do ano também, Congresso estava praticamente fechando suas atividades, não fazia sentido iniciar debate que não poderia ser apreciado”, afirmou Uebel. Ele afirmou que o prazo de aprovação da PEC dependerá do Congresso, mas avaliou que seria “excelente” se o texto recebesse sinal verde ainda neste ano. A reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal.

Uebel avaliou que as mudanças são necessárias conforme a tecnologia passa a ter peso paulatinamente maior na prestação de serviços, demandando mecanismos de mais flexibilidade na gestão pública. Entre outras metas para 2020 da secretaria sob seu comando, Uebel citou a revisão de mais de 10 mil atos normativos, com perspectiva de revogação de 82% deste total. Em 2019, foram 3,3 mil atos revogados de 3,7 mil revisados, disse ele. VEJA

É guerra! Governo Bolsonaro vasculha contratos da Globo com celebridades

Alvo de ameaças de Jair Bolsonaro, a Globo está no centro de uma forte fiscalização da Receita Federal. No ano passado, o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.

Depois de receber os dados, o Leão afiou os dentes. Há três semanas, passou a enviar cartas de autuação como a que ilustra esta nota aos endereços de diferentes artistas contratados pela emissora. A pedido das fontes, o Radar preservou os nomes das celebridades, todas do primeiríssimo escalão de atores e atrizes da Globo.

Nesses “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, a Receita dá 20 dias para que os globais justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação de emprego”. Aos globais, são dadas duas ordens na intimação:

“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina o Fisco.

Os globais ainda são intimados a “apresentar contrato social e todas as eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria é sócia majoritário da empresa”.

A partir da tese de suposta fraude, a Receita quer cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

Advogado dos artistas da Globo, o tributarista Leonardo Antonelli afirma que os procedimentos da Receita não passam de retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.

 Receita Federal/Reprodução / VEJA

Bolsonaro reclama da imprensa e se irrita com pergunta sobre secretário de Comunicação

PRESIDENTE BOLSONARO IRRITADO

 

 

 

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar da imprensa nesta quinta-feira. Em evento no fim da tarde e começo da noite realizado no Palácio do Planalto, o presidente mandou, em tom exaltado, a imprensa tomar vergonha na cara. O discurso ocorreu um dia depois da publicação de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Depois, questionado sobre o caso, se irritou novamente.

 

Pela manhã, Bolsonaro já tinha se irritado com a imprensa ao ser perguntado sobre o assunto e afirmou que, pelo que analisou até agora, "está tudo legal" com Wajngarten e que ele irá continuar no cargo. Segundo a "Folha de S. Paulo", a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo. É tarefa da Secom direcionar os recursos de propaganda do Palácio do Planalto. O caso será analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República em sua primeira reunião do ano, no próximo dia 28. O secretário nega ter cometido irregularidades.

— Essa imprensa que aqui está me olhando: comecem a produzir verdades, porque só a verdade pode nos libertar. À imprensa: não tomarei nenhuma medida para censurá-la, mas tomem vergonha na cara — disse Bolsonaro na solenidade no Planalto.

Depois, voltou a dizer:

— Repetindo: comecem a vender a verdade, afinal é obrigação de vocês. Não é nenhum favor não.

O discurso ocorreu durante a solenidade de passagem de comando da Operação Acolhida, responsável por receber os imigrantes venezuelanos que fogem da crise em seu país e entram no Brasil pela fronteira no estado de Roraima. Em nova fase, a operação poderá agora receber doações privadas, por meio de um site. O dinheiro será gerenciado pela Fundação Banco do Brasil.

Depois da solenidade, o presidente foi ao Palácio da Alvorada. Ao chegar, desceu do carro dizendo que os repórteres deveriam ouvir o discurso que havia feito minutos antes e por isso não falaria à imprensa:

— Eu gosto de vocês, mas os editores de vocês...

Ao ser questionado se sabia dos contratos da empresa do secretário de Comunicação, Bolsonaro reagiu:

– Tá falando da sua mãe?

O repórter respondeu:

– Não, estou falando do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten.

EntendaComo a lei sobre conflito de interesses afeta o secretário da Secom

Bolsonaro não respondeu mais e passou a cumprimentar apoiadores.

No discurso na solenidade no Palácio do Planalto, Bolsonaro elogiou o trabalho das Forças Armadas na operação e também durante a ditadura militar, atacou o PT e o governo da Venezuela, e criticou os protestos no Chile.

— Não dê chance a essa nova esquerda. Eles não merecem ser tratados como pessoas normais, que querem o bem do Brasil. Não podemos chegar a 2022 como chegou a Argentina no presente ano. Ou como esta caminhando um próspero país, o Chile, caminhando para o socialismo. Não podemos deixar que o Brasil chegue à situação dessa garotada — disse Bolsonaro referindo ao coral de crianças e adolescentes venezuelanos que vieram para o Brasil e se apresentaram no Planalto.

Em nota, a "Folha de S.Paulo" se posicionou sobre o caso:

 “O presidente volta a atacar a Folha sem explicar os conflitos de interesse de seu assessor revelados em reportagem. Continuaremos a praticar um jornalismo técnico, crítico e apartidário em relação a seu governo, como fizemos com todas as administrações anteriores.” O GLOBO

Expectativa positiva do governo Bolsonaro recua, diz pesquisa

Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2020 | 21h51

BRASÍLIA – Após um ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro perdeu capital político. Levantamento da XP Investimentos, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), mostra que o presidente não conta mais com o mesmo apoio que tinha e a expectativa positiva para o restante do mandato caiu 23 pontos porcentuais em um ano. Neste mês, 40% dos entrevistados disseram ter expectativas “ótima e boa” para os três últimos anos de Bolsonaro no governo. Em janeiro de 2019, porém, essa avaliação positiva para o mesmo período era de 63% e, em dezembro, já estava em 43%.

Expectativa positiva do governo Bolsonaro recua, diz pesquisa
O presidente Jair Bolsonaro durante a solenidade de passagem de comando da Operação Acolhida, em Brasília Foto: Gabriela Biló/Estadão

Na prática, Bolsonaro inicia o segundo ano de sua gestão registrando oscilações negativas de popularidade, se o porcentual for comparado com 2019. A pesquisa mostrou que o governo foi classificado como “ruim e péssimo” por 39% dos entrevistados. Trata-se do mesmo índice desde novembro, mas há um ano apenas 20% tinham o mesmo julgamento.

O primeiro ano do governo foi marcado pela votação da impopular reforma da Previdência, considerada necessária para o ajuste fiscal, e por dificuldades de relacionamento com o Congresso, além de forte bloqueio de recursos para áreas essenciais, como saúde e educação. Embora o desemprego tenha diminuído, ainda está elevado, atingindo 11,9 milhões de pessoas. A condução da política causou dissabores para Bolsonaro, muitos deles provocados por seus próprios filhos. Na percepção dos entrevistados, o senador Flávio (sem partido-RJ), o vereador Carlos (PSC-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) exercem hoje “muita influência” sobre o governo do pai (55%), mais até do que os militares (53%) e as redes sociais (50%).

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MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

Da Redação, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2020 | 22h34

SÃO PAULO - Em transmissão na internet, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram  reajuste para professores. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84%, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O aumento é de R$ 330,50. 

O valor equivale a menos de três salários mínimos. Na terça-feira, Bolsonaro anunciou que o salário mínimo será de R$ 1.045.  

weintraub
Ministro Abraham Weintraub anunciou reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020 Foto: Dida Sampaio/Estadão

O reajuste é previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. Pela legislação, o psio salarial dos professores têm de ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Ministério da Educação (MEC) afirma que utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Com isso, é utilizada a variação observada nos dois exercícios anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

Ainda de acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

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