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Covid-19: Brasil registra 3.829 mortes e 92.625 infectados em 24 horas

O Brasil superou 340 mil mortes em função da covid-19. Com 3.829 mortes registradas em 24 horas, o país chegou a 340.776 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. 

Ainda há 3.589 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas desde fevereiro de 2020 subiu para 13.193.205. Entre ontem e hoje, foram confirmados 92.625 novos diagnósticos positivos. 

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.664.158. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.288.271.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (79.443), Rio de Janeiro (38.282), Minas Gerais (25.303), Rio Grande do Sul (21.261) e Paraná (18.118). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.318), Amapá (1.356), Roraima (1.367), Tocantins (2.157) e Sergipe (3.668).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 43,3 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 23,5 milhões de doses, sendo 18,3 milhões da 1ª dose e 5,2 milhões da 2ª dose.

Edição: Aline Leal / agência Brasil

 

Nova lei de licitações prevê punição para um número maior de fraudes, dizem especialistas

Daniela Arcanjo  FOLHA DE SP
SÃO PAULO

nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos antigos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público.

O texto, que já está em vigor, substitui a Lei Geral das Licitações (8.666/93), a Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (12.462/11) e a Lei do Pregão (10.520/02), que até última semana regulavam as compras do Estado.

Agora, o novo texto inaugurou um capítulo inteiro no Código Penal. Entre outras tipificações, o capítulo pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que "torne injustamente mais onerosa" a compra para a administração pública.

Outras ações contempladas pelo capítulo são, por exemplo, "afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem", cuja pena será de reclusão de três a cinco anos. Já admitir empresa ou profissional declarado inidôneo na licitação poderá ser punido com reclusão de um a três anos e multa.

O excesso de regras e detalhamento de procedimentos, segundo Luís Felipe Valerim, professor de direito na FGV e sócio de XVV Advogados, pode engessar o administrador público.

"Os desvios acontecem e devem ser punidos, sem dúvida. Mas do universo de contratações, eu deveria dar mais liberdade para o gestor desenhar contratações melhores", afirma.

Valerim explica que a nova lei é mais rigorosa por ter "mais tipos penais". "É um pouco a lógica de que o gestor precisa ter rédea, senão ele faz bobagem. Eu acho essa premissa bastante equivocada", diz.

O novo capítulo no código penal substituiu os artigos 89 a 108 da Lei 8.666, que tipificavam os crimes em um processo de licitação. Eles foram revogados pelo artigo 193 da nova regulamentação.

"A lei tirou o capítulo de crimes da lei de licitações e incorporou ao código penal", afirma Rafael Valim, sócio do escritório Warde Advogados. "Ela não revogou os crimes de fraude."

De acordo com os entrevistados, a lei pode também ter consolidado medidas que indiretamente evitam casos de corrupção.

Os agentes públicos não saberão mais quais empresas estão interessadas em um edital, por exemplo. Isso porque a nova lei proíbe a exigência de identificação para acessar as informações da licitação no novo portal, a ser criado, que reunirá todos os processos de licitação: o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Além disso, as autoridades que tiverem atuado de acordo com a orientação dos órgãos de assessoramento jurídico terão direito à defesa pela Advocacia Pública.

"Essa é uma medida muito importante até para efeito de corrupção. Porque os agentes públicos, muitas vezes, faziam um colchão para pagar advogado. Esse é um ponto muito relevante para segurança jurídica", afirma Valim.

Uma recorrente origem de corrupção que se manteve na lei foi a possibilidade de transferência da responsabilidade por licenciamento ambiental e desapropriações ao contratado. "É uma grande causa de obra parada", diz Valim.

Isso porque entre a licitação de uma obra até a sua execução, o número de famílias em um terreno, por exemplo, pode aumentar. O prazo e o preço, portanto, também vão mudar. "O processo fica caro, muitas vezes é uma fonte de corrupção e às vezes a empresa até desiste da obra. Essas são providências que têm que anteceder a licitação", afirma.

Brasil tem 1.240 mortes por covid-19 em 24 horas

Publicado em 04/04/2021 - 18:47 Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Boletim epidemiológico covid-19 04-04-2021
Boletim epidemiológico covid-19 04-04-2021 - Ministério da Saúde

O Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (4). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.240 novos óbitos pelas secretarias estaduais de Saúde. 

A soma de casos acumulados foi de 12.984.956. De ontem para hoje, foram notificadas 31.359 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 11.357.521, o correspondente a 87,5% dos infectados, já se recuperaram.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados

São Paulo chegou a 2.527.400 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.156.435) e o Rio Grande do Sul (860.136). Já o Acre tem o menor número de casos (71.157), seguido de Roraima (90.350) e do Amapá (98.898).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 77.020 óbitos. O Rio de Janeiro (37.687) e Minas Gerais (25.654) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são o Acre (1.291), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).

Edição: Graça Adjuto- AGÊNCIA BRASIL

‘Evitar lockdown é a ordem’, diz ministro Marcelo Queiroga

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, afirmou neste sábado (3), após reunião com a OMS (Organização Mundial da Saúde) que a ordem do governo federal é evitar o lockdown.

“Evitar lockdown é a ordem, mas temos que fazer o dever de casa. Mas o dever de casa é de toda população. Por mais que nós falemos todos os dias sobre isso, não vemos a população tendo adesão às medidas”, afirmou em entrevista coletiva.

Nessa sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro havia criticado as medidas de isolamento social. A declaração acontece no pior momento da pandemia no Brasil. Em março, o País registrou o maior número de mortes, 66.868.

Ainda na entrevista coletiva, Queiroga foi questionado se Bolsonaro iria se vacinar neste sábado. O ministro se restringiu apenas a dizer que se trata de uma questão pessoal. “Ele não me falou se iria se vacinar”, complementou.

O presidente Jair Bolsonaro está com 66 anos e faz parte do grupo que poderá se vacinar a partir de hoje no Distrito Federal. ISTOÉ

País registra 1.987 mortes por covid-19 em 24 horas

Em 24 horas, foram registradas 1.987 mortes por covid-19 no Brasil. Com isso, o total de óbitos pela doença desde o início da pandemia chega a 330.193. Entre ontem e hoje, foram contabilizados 43.515 novos diagnósticos positivos. Até o momento, 12,953 milhões de pessoas foram contaminadas em todo o país. Dessas, 11,305 milhões se recuperaram.

O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais e distrital de Saúde.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados

São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (859 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (71 mil), seguido de Roraima (90,2 mil) e Amapá (98,6 mil).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,6 mil) e Minas Gerais (25,5 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.284), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).

Boletim epidemiológico 03.04.2021
Boletim epidemiológico 03.04.2021 - Ministério da Saúde

Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

'Evitar lockdown é a ordem', diz ministro da Saúde

Leandro Prazeres / O GLOO

MARCELO NOVO MIN DA SAUDE

 

 

BRASÍLIA – Em meio a recordes nos registros de mortes causadas pela Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que “a ordem é evitar o lockdown”.

A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva realizada neste sábado. Segundo ele, é preciso que a sociedade “faça seu dever de casa” para evitar que medidas extremas sejam implementadas.

Reforço na imunizaçãoGoverno bate martelo para entrada de Forças Armadas em vacinação contra a Covid-19

— Precisamos nos organizar para fazer com que evitemos medidas extremas e consigamos garantir que as pessoas continuem trabalhando, ganhando seu salário e renda, deixando essas medidas extremas (lockdowns) para outro caso. Evitar lockdown é a ordem, mas temos que fazer nosso dever de casa — afirmou o ministro, após se reunir pela primeira vez com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

A afirmação foi em resposta a uma pergunta sobre a interlocução do governo federal com estados e municípios em relação às medidas de restrição de mobilidade impostas em diversas localidades do país.

Queiroga disse que as atribuições para a implementação dessas medidas são dos estados e municípios, mas disse que recebeu orientações do presidente Jair Bolsonaro para conversar com governadores e prefeitos sobre o assunto.

Sete imunizantesVacinas em uso ou em tratativas no Brasil já testam aplicação em crianças e adolescentes

Segundo ele, é preciso que a população adote medidas como o uso da máscara e distanciamento para diminuir a velocidade de contágio da doença.

— Não é fácil a adesão da população. Por mais que a gente fale, vocês (imprensa) falam todo dia na TV e nós não conseguimos fazer com a que a população tenha adesão a essas medidas que parecem simples, mas são eficientes — disse Queiroga.

Ficou abaixoNo mês mais mortal da pandemia, governo entregou menos da metade das vacinas prometidas

O Brasil passa pelo pior momento da epidemia de Covid-19 desde que a doença chegou no Brasil, em fevereiro de 2020. Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa do qual O GLOBO faz parte, a doença já matou 328.366 pessoas. 

Mortes por covid-19 chegam a 2.922 em 24 horas

As mortes em virtude da covid-19 chegaram a 328.206 hoje (2). Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.922 mortes. Entre ontem e hoje foram 70.238 novos diagnósticos positivos. No total, 12,9 milhões de pessoas foram contaminadas pela covid-19 no Brasil. Dessas, 11,2 milhões se recuperaram.

O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores nos feriados, como hoje, sábados e domingos em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. Já nos primeiros dias úteis seguintes, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Estados

São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (858 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (70,8 mil), seguido de Roraima (90,1 mil) e Amapá (98,3 mil).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,2 mil) e Minas Gerais (25,2 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1,2 mil), Amapá (1,31 mil) e Roraima (1,35 mil).

02.04.2021_Boletim Situação epidemiologico covid
Divulgação - Ministério da Saúde

Edição: Kelly Oliveira / agência brasil

Para evitar lockdowns, Ministério da Saúde quer ação nacional contra aglomeração em transporte público

novfgominstro da saúde e o ze gotinha

Ministério da Saúde avisou gestores que vai tentar formular uma série de orientações para padronizar nacionalmente o combate contra a Covid-19. A ideia é buscar consenso com estados.

transporte público será um dos pontos principais dessa tentativa de uniformização, que será inédita se sair do papel, um ano após o início da pandemia.

O objetivo é encontrar alternativas para que não haja aglomerações nos deslocamentos e, assim, evitar medidas restritivas mais duras.

Na semana passada, Marcelo Queiroga (Saúde) se reuniu com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para debater o tema. Alguns estados em lockdown decidiram tirar ônibus de circulação. No entendimento do governo, essa situação pode ser evitada se houver alguma saída para garantir que as pessoas se desloquem sem aglomerar.

Apesar de o tema ser sensível, um dos principais pontos de atrito entre Jair Bolsonaro e governadores, por envolver a questão de fechar ou não as cidades, a discussão tem sido bem vista por secretários de Saúde. Eles dizem que o ministro tem tentado despolitizar o ambiente.

Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores, disse que ainda não foi procurado pelo ministro para debater o assunto, mas que apoia. “Ou a gente proíbe ou libera, o meio termo não resolve porque se reduzir a frota, aumenta a aglomeração”, diz ele.

O Ministério da Infraestrutura diz que está à disposição para atender às recomendações a serem formuladas pela Saúde e que a articulação deverá se dar pelo Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes). “Seria um canal direto para pautar junto aos estados essa padronização das orientações determinadas pela Saúde, que é hoje o mais importante a se fazer e tem sido bem cobrado”, afirmou o ministério em nota.

Painel da folha de sp

Editado por Camila Mattoso, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Fabio Serapião e Guilherme Seto.

Cidades do Ceará impedidas de receber novas doses de vacina contra Covid-19 se justificam

vacinas para o ceará

Um dia após a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgar que, por decisão judicial, 37 municípios cearenses não receberiam novas doses de vacinas contra a Covid-19 por não atingirem a meta de 85% de vacinação das primeiras doses já recebidas, pelo menos nove se manifestaram sobre a medida. Juazeiro do Norte, Araripe, Barro e Massapê estão entre os que negaram o descumprimento da meta. 

A ação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e já impacta o 12º lote de imunizantes que chegou ao Estado na quinta (1º), com 371 mil doses. À medida que os municípios alcançarem o índice, as doses poderão ser enviadas pela Sesa, conforme estabeleceu o TRF-5.

CONSELHO DE SECRETARIAS CRITICA AÇÃO JUDICIAL

Em nota publicada na noite desta sexta-feira (2), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE) afirma que a decisão judicial desconsiderou fatores como estrutura, técnica e região geográfica, problemas enfrentados por diversos municípios.

"A suspensão do recebimento das doses de última hora, sem dialogar com os municípios sobre seus indicadores de doses aplicadas, não colabora com nosso esforço coletivo de vacinação em massa para sairmos da situação em que nos encontramos", pontuou o conselho.

A entidade comentou sobre casos em que a meta populacional é diferente da realidade do local, exemplificando que há casos em que há uma quantidade menor de pessoas dentro da faixa etária indicada pelo Estado.

DIário do Nordeste solicitou, no fim da noite desta sexta-feira, nota à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre as declarações e ponderações feitas pelo COSEMS/CE e aguarda resposta para atualização desta matéria.

JUAZEIRO DO NORTE 

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte declarou que o município atingiu a meta de vacinação e que o impedimento ocorreu somente devido a um atraso na atualização do Vacinômetro, plataforma digital da Sesa. O município, inclusive, já teria recebido 10.640 novas doses da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (2). 

Até hoje, informa a Prefeitura, “já foram aplicadas, em média, 26.500 doses da vacina. Na nova remessa que chegou, está incluso quantitativo para a aplicação da 2ª dose em trabalhadores da saúde e idosos”. 

Na atualização mais recente do Vacinômetro, o total de primeiras doses (D1) aplicadas em Juazeiro era de 75,44%. E o de segundas doses (D2), de 47,86%. 

ARARIPE 

A secretária de Saúde de Araripe, Clara Saionara, garante que o município já atingiu a meta de vacinação de idosos com mais de 75 anos. "Estamos com a meta atendida de 141%, até mais do que a meta de 85%”.  

Para a titular da Pasta, o Vacinômetro não pode ser adotado como “parâmetro para dizer se o município está vacinando no seu percentual ou não. Esse Vacinômetro pega até os idosos com 60 anos, mas nós não recebemos dose de D1 total para vacinar”, critica. 

O Vacinômetro aponta que o total de doses D1 aplicadas em Araripe está em 61,40%, e as de D2 em 66,50%.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Sesa informou que os dados do Vacinômetro "são alimentados diariamente pelas próprias Secretarias Municipais de Saúde" e que "os dados nominais e individualizados devem ser obrigatoriamente registrados no novo SIPNI - módulo Covid-19 (para estabelecimentos com internet) ou eventualmente no eSUS - CDS apenas nas situações em que não possui acesso à internet".

A Secretaria do Estado afirma ainda que, diante de "qualquer inconsistência nos dados, deve ser solicitada correção pelas vigilâncias municipais junto à Célula de Imunização da Sesa (CEMUN)". 

A Pasta garante que as doses retidas são apenas as de primeiras doses. As de D2 foram enviadas às cidades, conforme o previsto, de modo a garantir a imunização completa de quem já foi vacinado.

Por fim, reforça que a "meta estipulada [de 85%] não se trata de meta populacional, e sim do desempenho e velocidade em relação à entrega e a aplicação" dos imunizantes.

BARRO

O Governo Municipal de Barro esclareceu, via nota pública, que vem realizando "diversas ações" para acelerar a vacinação no município, como o Drive-Thru. Assim, aplicou mais de 90% das doses recebidas.

"Somente na última terça-feira vacinamos 552 idosos em um único dia. Esclarecemos que após a vacinação todos os dados são submetidos a uma nova checagem, são consolidados e só então lançados nos sistemas oficiais do Estado e do Ministério da Saúde". "As informações dos nossos vacinados já foram consolidadas e enviadas para a Secretaria Estadual de Saúde".

Atualização mais recente do Vacinômetro aponta que 97,06% do total de primeiras doses foram aplicadas na cidade de Barro.

CAUCAIA

A Prefeitura de Caucaia afirma que vinha se mantendo dentro da meta, porém, com a chegada de novas doses, foi necessário "um recálculo de nossas metas, o que impactou em nossa proficiência. Vale ressaltar que a decisão diz respeito somente às faixas etárias as quais a meta não foi cumprida, ou seja, 600 doses".

O resultado geral, acrescenta, pode ter sido comprometido ainda por erros de cálculo no envio das doses. "Recebemos 4.830 doses para a comunidade de Quilombolas, sendo que temos em Caucaia uma média de 1.750 pessoas cadastradas neste grupo". 

Como estratégia para ampliar o alcance da campanha de vacinação, o município vai lançar mão de ações como: intensificar os Drives-Thrus, ampliar a faixa etária a cada 24 horas, disponibilizar número de WhatsApp para agendamento, iniciar na segunda (5) ponto de imunização de profissionais da saúde permanente no Centro de Especialidades Odontológicas de Caucaia (CEO), etc.

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Fiocruz recebe insumo para fabricar mais 5,3 milhões de vacinas

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

 

RIO - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que recebeu nesta sexta-feira, 2, mais 225 litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Com essa quantidade de princípio ativo, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz conseguirá produzir 5,3 milhões de doses da vacina.

 

vacina oxford
Fiocruz recebeu duas novas remessas de Ingrediente Farmacêutico Ativo da China para produzir 12 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Foto: Oli Scarff/AFP

Com esse lote, a instituição garante IFA suficiente para a produção de vacinas até maio. Nos últimos dias, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 23,5 milhões de doses. Somadas às 11 milhões de doses já produzidas e que estão em processo de controle de qualidade, a Fiocruz garante 35 milhões de doses a serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Até o momento, a Fiocruz entregou ao Ministério da Saúde 8,1 milhões de doses da vacina, sendo 4 milhões importadas da Índia e 4,1 milhões produzidos até esta sexta-feira (2). As entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões de doses até julho.

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