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Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda

Os valores máximos dos imóveis aptos a serem financiados serão reajustados em 10%, com exceção dos construídos em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, onde a tabela será reajustada em 15%.

Ao detalhar a proposta, o representante do MDR no conselho, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira disse que o reajuste dos limites buscam estimular a oferta de novas unidades habitacionais. “Propomos um reajuste um pouco maior [de 15%] nos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes porque nesse recorte populacional a grande maioria das contratações vinha batendo nos limites da tabela”, explicou Ferreira.

“Entendemos que este é um reajuste equilibrado, que não vai onerar o fundo em medida desnecessária e que vai fomentar a oferta de novas unidades habitacionais. Esperamos que os lançamentos aumentem a partir da entrada em vigor da nova tabela”, acrescentou o conselheiro.

Outra mudança aprovada foi o fim da diferenciação das taxas de juros cobradas das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, com base em características do imóvel que seria adquirido por meio do Casa Verde e Amarela com recursos do FGTS. Com isso, todos os mutuários inclusos no chamado Grupo 1 pagarão 4,75% de taxa de juros, se residirem nas regiões Norte ou Nordeste, e 5% caso morem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste ou Sul.

“Estamos harmonizando as taxas de juros finais para as famílias que têm renda de até R$ 2 mil. Antes, tínhamos uma diferenciação a depender do tipo de imóvel que a família ia adquirir. Agora, isso deixa de ser um critério e todas as famílias do Grupo 1 do programa têm as mesmas taxas de juros”, disse Ferreira, lembrando que trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS há mais de três anos têm acesso a taxas de juros ainda menores, pois recebe meio por cento de desconto.

A terceira mudança nas condições operacionais de financiamento do FGTS estabelece uma nova metodologia de cálculo do chamado desconto complemento, que é o mecanismo que permite o pagamento, com recursos do fundo, de parte do valor da compra ou construção do imóvel, como forma de barateá-lo, reduzindo o valor do financiamento.

“A metodologia hoje em vigor leva em conta a renda familiar mensal bruta e o recorte territorial e populacional [onde vive a família interessada em obter o financiamento]. Estamos acrescentando três novos critérios qualitativos [aos dois primeiros]”, explicou Ferreira.

“[O primeiro novo critério é] a capacidade de financiamento da família. Ou seja, as famílias com menor capacidade de financiamento receberão uma pontuação que permitirá ampliar o valor do desconto complemento, facilitando assim o acesso ao crédito. O segundo critério é o comprometimento de despesa da família em relação à renda média da unidade federativa. Então, quanto maior o comprometimento das famílias com as despesas, maximizaremos o desconto, o que vai facilitar o acesso ao crédito e mitigar diferenças regionais. E, por fim, quanto maior a área útil do imóvel, maior será a pontuação da família que vai adquirir o desconto complemento”, disse Ferreira.

Os detalhes técnicos das propostas aprovadas hoje serão regulamentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 20,9 milhões de casos e 586,5 mil mortes

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados na noite deste sábado (11), o Brasil registrou até o momento 20.989.164 casos de covid-19. Em 24 horas, 14.314 novos casos foram informados, enquanto 373,6 mil seguem em acompanhamento.

O mais novo boletim epidemiológico mostra, ainda, 712 óbitos decorrentes da doença. No total, o país teve 586.558 mortes por covid-19. O número de recuperados passou da marca de 95%, e está em 20.029.040 - o equivalente a 95,4% do total de casos.

Boletim Covid 19- 11.09.2021


O Ministério da Saúde informa que há 3,4 mil óbitos ainda em investigação. O número é relativo a casos em que exames de diagnóstico são feitos após a morte do paciente.

Estados

No ranking de casos e óbitos por estado, São Paulo permanece na liderança com cerca de 4,3 milhões de infecções pelo novo coronavírus e 147,2 mil mortes. Minas Gerais está em segundo lugar, com 2,1 milhões de casos e 53,6 mil mortes. O Paraná está em terceiro, com 1,47 milhões de casos e pouco mais de 38 mil mortes.

O boletim informa que os dados do estado da Bahia são referentes ao dia 10 de setembro e ainda não foram atualizados.

Vacinação

O Brasil já aplicou 210.275.382 doses de vacinas diversas contra a covid-19, informa o ministério. Destas, 137,6 milhões são referentes à primeira dose, enquanto 72,6 milhões são referentes à segunda dose e dose única.

O painel informativo revela que 2.404.404 doses foram aplicadas nas últimas 24 horas - número que ultrapassa a expectativa anunciada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Os dados também mostram que 259.408.220 doses foram distribuídas para os estados e para o Distrito Federal. Destas, 253,7 milhões já estão catalogadas e inseridas nos respectivos sistemas de saúde municipais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

Brasil recebe hoje mais de 5 milhões de doses da vacina da Pfizer

O Brasil recebe hoje (12), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), 5.181.930 doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. São quatro lotes, que chegam em voos separados até o fim da noite.

Após o desembarque, as vacinas serão levadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP) e, em seguida, enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.

De acordo com a Pfizer, com as remessas de hoje, já são 72 milhões de doses do imunizante entregues ao país. No total, segundo a empresa, o Brasil receberá 200 milhões de doses da vacina até o fim de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. 

O primeiro contrato, fechado em com o Ministério da Saúde em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões de doses até o fim de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões entre outubro e dezembro.

Edição: Nélio Neves de Andrade / AGÊNCIA BRASIL

Nova linha de transmissão escoará energias eólica e solar para Sudeste

O governo federal inaugurou, neste sábado (11), uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia gerada na região Nordeste, em usinas eólicas e solares, para o Sudeste e o Centro-Oeste, preservando o uso de usinas hidrelétricas, fortemente atingidas pela escassez hídrica. O evento de inauguração ocorreu em Janaúba (MG), com as presenças do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.

O empreendimento da empresa TAESA (Transmissora Aliança de Energia Elétrica) foi entregue, segundo o governo, com cinco meses de antecedência e recebeu R$ 1 bilhão em investimentos. A linha tem capacidade de transporte de 1.600 megawatts (MW), energia suficiente para o consumo de 5 milhões de pessoas.

“Como cidadão e ministro, fico orgulhoso em apreciar empreendimentos como esse. A geração solar cresceu 200% nos últimos três anos no Brasil. São investimentos vultosos", destacou Bento Albuquerque.

Construção

A construção do empreendimento Janaúba é resultado do leilão 013/2015, promovido pela Aneel, e permite futuras expansões no sistema. A linha fará a integração dos sistemas de transmissão de energia elétrica dos estados da Bahia e Minas Gerais, com duas linhas de transmissão e três subestações, em um percurso de 542 quilômetros de extensão.

“Essa linha inaugurada hoje é de fundamental importância para esse período de escassez hídrica, pelo fato de aumentar em 25% a capacidade de o Nordeste transmitir energia para o Sudeste, assim podemos preservar as águas das hidrelétricas”, afirmou André Pepitone, da Aneel.

A nova linha de Janaúba é formada por dois trechos. Um partindo da Subestação (SE) Pirapora 2 até SE Janaúba 3 (238km) e outro saindo de Janaúba 3 até SE Bom Jesus da Lapa II (304km). Nesse trajeto são 26 travessias ao longo da rede, passando por três subestações (Pirapora 2, Janaúba 3 e Bom Jesus da Lapa II), todas com tensão máxima de 500kV. Segundo o MME, entre os principais números, a obra contou com mais de 30 mil metros cúbicos de concreto, mais de 12 mil toneladas de estrutura, mais de 12,5 mil toneladas de cabos condutores.

** Com informações do Ministério de Minas e Energia

Edição: Nélio Neves de Andrade / AGÊNCIA BRASIL

Quanto custou Abreu e Lima?

Samuel Pessôa

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e da Julius Baer Family Office (JBFO). É doutor em economia pela USP.

 

refinaria abreu e lima

 

Conjuntamente com Adriano Pires e Luana Furtado, ambos do Centro Brasileiro de Infraestrutura, pesquisei o custo de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco, bem como o custo das principais refinarias construídas no mundo nas últimas décadas.

estudo encontra-se no Blog do Ibre. No post, há um link que permite baixar uma planilha Excel que contém os dados bem como os links para acesso às informações empregadas no estudo.

Nossa amostra contém, além de Abreu e Lima, um total de 11 refinarias construídas nas últimas décadas. A medida de custo empregada foi o custo do investimento dividido pela capacidade de refino em barris de petróleo por dia.

Abreu e Lima custou cinco vezes mais do que a média. Há um caso interessante. Trata-se da refinaria North West Sturgeon, na província de Alberta, no oeste do Canadá. Seu custo foi somente 20% inferior ao de Abreu e Lima.

Sturgeon fez parte de uma iniciativa do setor público com vistas a elevar a diversificação da economia da província. Inicialmente, um projeto relativamente barato, com investimento 100% privado, terminou numa conta de US$ 10 bilhões espetada nos cofres públicos de Alberta. O desastre financeiro de Sturgeon está contado por Tom Morris, ex-ministro da Energia de Alberta, na publicação “The North West Sturgeon Upgrader: Good Money after Bad?”.

Se considerarmos o custo das refinarias construídas observando exclusivamente objetivos comerciais, isto é, excluindo Sturgeon da amostra, Abreu e Lima custou sete vezes mais do que a média.

É possível que haja motivos para a Petrobras construir uma refinaria em Pernambuco, pois se trata de relevante mercado consumidor, em uma região, o Nordeste, muito povoada e com poucas refinarias.

É possível que o custo de distribuição se reduza muito com a instalação da refinaria e compense em parte os maiores custos com a sua construção. Difícil imaginar que esse ganho de produtividade na distribuição compense sobrepreço de 600% no refino.

Também não me parece que o sobrepreço esteja associado à corrupção. Segundo o Ministério Público Federal, “o valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados”. Se não houvesse corrupção, em vez de custar US$ 18 bilhões, Abreu e Lima sairia por pouco mais de US$ 17 bilhões, ou sobrepreço de 566%.

O problema, portanto, é de governança do setor público.

Um dos obstáculos para o progresso do país é a dificuldade que temos em aprender com nossas experiências. O debate fica muito politizado, os erros, portanto, não são erros, mas culpa de terceiros, e não há aprendizado.

Por exemplo, no governo Lula ocorreu enorme esforço para construir uma indústria naval. O projeto deu errado. Como ocorrera com o esforço no governo JK, nos anos 1950, e com o esforço do governo Geisel, nos anos 1970. Nos três casos, na década seguinte a indústria naval encolheu em meio a um mar de estaleiros falidos e empregos perdidos.

A evidência é que o custo unitário do trabalho no Brasil é 11 vezes superior ao da China nesse setor. Para que a indústria sobrevivesse, seria necessário que houvesse um rápido aprendizado, com expressiva redução desse custo. A evidência é que, entre 2005 e 2011 —último ano em que temos dados—, o ganho de aprendizado foi nulo (páginas 51 até 53).

Que um próximo governo nacional-desenvolvimentista inicie seu programa de desenvolvimento melhorando muito a governança no setor público.

Covid-19: 70 milhões já receberam duas doses ou dose única da vacina

O Brasil já registra 70 milhões de brasileiros imunizados contra a covid-19 com as duas doses da vacina ou a dose única. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste sábado (11), 44% da população maior de 18 anos estão com o ciclo vacinal completo.

Mais 136,9 milhões de aplicações foram realizadas em primeira dose, ou seja, mais de 85% da população adulta vacinável recebeu ao menos uma dose de imunizante contra a covid-19.

No momento, 23 estados já estão com ocupação de leitos de UTI e clínicos abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade. Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda estão na zona de alerta, com taxas de ocupações que variam de 51% a 69%.

As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente.

“Vamos continuar avançando e contando com o apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde, o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo o público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em agosto, a pasta bateu outro recorde e distribuiu mais de 60,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 259,4 milhões de doses. 

Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil tem 20,9 milhões de casos e 585,4 mil mortes

O número de pessoas que teve o diagnóstico de covid-19 desde o início da pandemia atingiu 20.974.850. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 15.951 novos diagnósticos. 

10-09-2021 Boletim Covid-19
10-09-2021 Boletim Covid-19 - Ministério da Saúde

Ainda há 372.843 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

A soma de vidas perdidas para a doença alcançou 585.846 pessoas. Entre ontem e hoje, foram registradas 672 mortes em decorrência da covid-19. 

Ainda há 3.436 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos após a morte do paciente.

O número de pessoas recuperadas da covid-19 chegou a 20.016.161. Isso corresponde a 95,4% dos infectados no Brasil desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (10).

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (147.020), Rio de Janeiro (63.641), Minas Gerais (53.525), Paraná (37.954) e Rio Grande do Sul (34.425). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.960), Roraima (1.963), Tocantins (3.708) e Sergipe (6.003).

Vacinação

Os dados mais recentes do painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que foram aplicadas 205,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, sendo 136,1 milhões como primeira dose e 69,7 milhões como segunda dose. 

Ainda conforme o painel de vacinação, foram entregues 239,4 milhões de doses.

Edição: Aline Leal / agência brasil

Covid-19: Brasil recebe mais 1,1 milhão de doses de vacina da Pfizer

O Brasil recebeu na noite de hoje (9) mais um lote de vacinas da Pfizer, com 1.134.900 doses. Os imunizantes chegaram no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em um voo da UPS. As vacinas agora serão transportadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).

Estavam previstas as chegadas hoje de dois lotes de vacinas da Pfizer, o 67º e o 68º. No entanto, o primeiro, que viria em um voo da Latam Cargo, que traria 1,52 milhão de doses, foi remanejado para amanhã, e deverá chegar na madrugada, por volta das 3 horas.

De acordo com a Pfizer, até o próximo dia 12, a empresa deverá totalizar a entrega de 72 lotes dos imunizantes, com cerca de 72 milhões de doses da vacina.

Segundo a empresa, serão entregues 200 milhões de doses do imunizante ao país até o final de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde, em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entregues entre outubro e dezembro.

Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 30.891 casos e 753 mortes em 24 horas

Em 24 horas, foram registrados 30.891 novos casos de covid-19 e 753 mortes em decorrência da doença em todo o Brasil. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em seu balanço diário, publicado nesta quinta-feira (9). Não foram incluídos os dados de hoje de Roraima e de Rondônia.

Boletim epidemiologico 09.09.2021
Boletim epidemiológico 09.09.2021 - Ministério da Saúde

Com as novas mortes, 585.174 pessoas perderam a vida para a doença desde o início da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, o país ficou com a média móvel de mortes (total de óbitos em uma semana dividido por sete dias) de 543, a menor desde 6 de dezembro. 

Ainda há 3.481 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

Com os novos casos, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a 20.958.899. A média móvel de casos está em 20,1 mil, a menor desde o início do ano conforme o Ministério da Saúde. 

Ainda há 371.163 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 ultrapassou os 20 milhões, totalizando 20.002.562. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.828), Rio de Janeiro (63.545), Minas Gerais (53.424), Paraná (37.904) e Rio Grande do Sul (34.400). Os estados com menos mortes são Acre (1.815), Roraima (1.958), Amapá (1.960), Tocantins (3.706) e Sergipe (6.002).

Vacinação

Dados mais recentes do painel de vacinação do Ministério da Saúde mostram que 203,9 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o país, sendo 135,5 milhões como primeira dose e 68,4 milhões da como segunda dose. Conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 259,4 milhões de doses.

Edição: Aline Leal

Paraná tem 14 cidades que sofrem com racionamento de água

Vários municípios do Paraná sofrem com problemas de abastecimento de água por causa da pouca chuva no estado.

Na região metropolitana de Curitiba, 14 municípios, incluindo a capital, convivem com o rodízio há mais de um ano. São 36 horas com água e 36 sem. 

A professora da Universidade da Federal do Paraná Joanez Aires reconhece que o racionamento prejudica as atividades diárias da casa, como lavar roupa e tomar banho, mas conta que pôde ver a situação da severidade da falta de chuva durante uma viagem de carro até São Paulo. Segundo Joanez, foi possível perceber ume excesso de queimadas ao longo do caminho.

O impacto não fica apenas no abastecimento de água. O setor agropecuário também tem tido graves prejuízos com a falta de chuva.

Segundo o presidente do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, no oeste do Paraná, Paulo Orso, a seca afeta as culturas agrícolas. No ano passado, cerca de 25% da produção de soja foram perdidos. Em 2021, aproximadamente 70% da segunda safra de milho se perderam.

Outras cadeias produtivas do município, como leite e carne, também sofreram o impacto. Segundo Orso, o custo da estiagem acaba sendo muito alto. O munício teve prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

Além da região metropolitana de Curitiba, outros municípios do estado também estão com rodízio no abastecimento. São eles Ibaiti, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita.

Mais 13 municípios têm alerta de nível crítico. Entre eles estão Santo Antônio da Platina, Quatiguá, Siqueira Campos, Carlópolis, Jacarezinho e Goioerê.

No início de agosto, o governo do Paraná prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência hídrica em todo o estado.

Edição: Sâmia Mendes e Guilherme Strozi/ AGÊNCIA BRASIL

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