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Governo lança programa de teletrabalho para servidores federais pós-pandemia

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 15h14 

BRASÍLIA  - Após uma experiência forçada por causa da pandemia do coronavírus, o governo federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Nesta sexta-feira, 31, será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores.

A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão – caberá a cada ministro definir como será o programa em sua pasta. Não valerá para atividades que exijam presença física, como atendimento à população.

“Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna, que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa do órgão”, explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Home office
Caberá a cada ministro definir como será a adoção do trabalho remoto em sua pasta. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home office no pós-coronavírus. “Temos hoje dois terços dos servidores trabalhando em casa. Esses últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo”, completou.

De acordo com dados do Ministério da Economia, o período da pandemia resultou em uma economia com despesas em diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho. Também foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e auxílio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.

Programa

A instrução normativa que será publicada na sexta simplificará regras para ampliar a adoção do teletrabalho. Segundo Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas administrativas. “O teletrabalho não será mais uma exceção”, afirmou.

As novas regras entram em vigor no dia 1.º de setembro e valerão para servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Caberá a cada órgão definir quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. 

Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. O servidor terá que se comprometer a cumprir as metas, a permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

Caberá ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras e não serão computadas horas extras ou banco de horas.

De acordo com o Ministério da Economia, 357.767 servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo os funcionários de universidades públicas. Os trabalhadores à distância representam 63% do total da força de trabalho do Executivo federal. 

No Piauí, Bolsonaro causa aglomeração e tira máscara em primeira viagem após isolamento por covid

Andre Pessoa, Especial para o Estado e Tomás Conte, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 12h07

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido por dezenas de pessoas ao desembarcar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, na manhã desta quinta-feira, 30, em sua primeira viagem após ser diagnosticado com o novo coronavírus no início do mês. Com chapéu branco de couro, o presidente montou em um cavalo e acenou para as pessoas que o chamavam de "mito". 

Bolsonaro apareceu do lado de fora do aeroporto com máscara, mas logo deixou-a abaixo do queixo enquanto era cercado por apoiadores, alguns sem máscara. Mais cedo, outro grupo de manifestantes protestou segurando faixas criticando a postura do governo no combate ao coronavírus.

Jair Bolsonaro
O persidente Jair Bolsonaro em aeroporto no Piauí Foto: André Pessoa/Estadão

O presidente participou em Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia, da inauguração de uma adutora que leva água do Rio São Francisco para o município. 

“Ninguém governa sozinho”, disse o presidente. “Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio, e nós fizemos tudo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, declarou o presidente, citando parlamentares presentes.

Da Vera: Bolsonaro em campanha no auge da pandemia

Vera Magalhães / ESATADÃO

O presidente Jair Bolsonaro estava em êxtase nesta quinta-feira. De volta aos dias gloriosos da campanha eleitoral, quando era recebido em aeroportos aos gritos de “Mito! Mito!” e rapidamente tratava de viralizar os vídeos nas redes sociais, repetiu a dose em São Raimundo Nonato, no Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta

O presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta Foto: Alan Santos/PR

Acontece que a cena se dá longe de qualquer eleição, no dia seguinte ao pior dia em número de mortos e novos casos registrados desde o início da pandemia.  O Brasil, País que ele governa há um ano e meio, tem mais de 90 mil cadáveres por conta da covid-19 e 2,5 milhões de infectados pelo novo coronavírus.

Ainda assim o presidente esbanja felicidade. Tira a máscara, abana o chapéu-coco, monta a cavalo, promove aglomerações numa viagem em que visitou o Parque Nacional da Serra da Capivara.

Toda a festa do presidente foi feita no dia em que se anunciou que sua mulher, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, está, também ela, com o novo coronavírus, embora não apresente sintomas. Mas Bolsonaro era só sorrisos no lombo do cavalo, de novo sem nada a dizer ao País que governa diante da evidência de que não conseguimos achatar a curva de contaminação e não há sinal de que isso aconteça no horizonte próximo.

Ciceroneado no Estado, governado pelo PT, pelo presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, réu no processo chamado de “Quadrilhão do PP”, Bolsonaro foi recebido também aos gritos de “fim do Lava Jato, fim do Lava Jato!”, no sinal mais inequívoco até aqui de rompimento com uma das bandeiras que ajudaram a elegê-lo.

O divórcio do bolsonarismo com o lavajatismo começou com o rompimento entre Bolsonaro e Sérgio Moro, em maio deste ano. Agora, a Procuradoria-Geral da República investe contra a operação, fechando o cerco aos procuradores que a encabeçaram e a seus métodos. De novo, trata-se de algo que tem as eleições de 2022 na mira

Ao retomar inaugurações de obras, Bolsonaro mira reduto petista

Sérgio Roxo / O GLOBO

 

SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou um reduto historicamente petista nesta quinta-feira na retomada das inaugurações de obras de sua gestão. Depois de passar 17 dias isolado por causa do coronavírus, Bolsonaro foi a Campo Alegre de Lourdes (BA), no polígono da seca do sertão nordestino, para entrega do sistema de abastecimento de água na cidade. O projeto começou a ser executado na gestão Dilma Rousseff.

 

Na cidade baiana, Bolsonaro foi saudado aos gritos de "mito". Enquanto cumprimentava as pessoas, manteve a máscara no queixo. O presidente havia desembarcado no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí. Por lá, também retirou a máscara e cumprimentou simpatizantes. O presidente vestiu chapéu de vaqueiro e montou num cavalo. De Campo Alegre de Lourdes, ele voltou ao Piauí para vistar o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza. 

No segundo turno da eleição de 2018, o presidente teve menos de 11% dos votos válidos na cidade e viu o petista Fernando Haddad atingir 89%. A sua presença pode, porém, ajudar a impulsionar um processo, captado por pesquisa de opinião, de conversão de eleitores petistas ao bolsonarismo.

ÉpocaOs novos bolsonaristas forjados pelos R$ 600

Levantamento do Datafolha divulgado em junho mostra que a porcentagem de eleitores que ganham até dois salários mínimos e avaliam o presidente como ótimo ou bom atingiu 29%. Em dezembro, esse índice era de 22%. A alta foi atribuída ao pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a partir de abril para trabalhadores informais e desempregados em virtude da pandemia do coronavírus.

A melhora da popularidade entre os mais pobres compensou a queda na avaliação do presidente entre as classes média e alta. De olho na construção de uma nova base social, Bolsonaro planeja aumentar os valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família e rebatizar o programa de Renda Brasil.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues da Silva, do PCdoB, partido aliado de Haddad em 2018, acredita que o pagamento do auxílio emergencial já mudou a preferência de parte dos 30 mil habitantes da cidade.

— Uma cidade com economia pequena, com agricultura de subsistência, depende muito dos recursos federais para sobreviver — avalia o prefeito.

Leia:Sem o Aliança pelo Brasil, pré-candidatos buscam eleitorado bolsonarista em São Paulo e no Rio

Silva conta que cerca de 4 mil famílias recebem o Bolsa Família (que paga valor médio de benefício de R$ 190) e o auxílio emergencial (com valor de R$ 600)  atingiu um total em torno de 6 mil famílias:

— Hoje, entre 40% e 45% do município está recebendo o auxílio.

Obra de Dilma

Além do contato direto com eleitores petistas, Bolsonaro também se aproveitará na viagem de uma obra iniciada na gestão Dilma. A construção do sistema de abastecimento de água do município começou em 2013.

Um relatório de gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal responsável pelo projeto, aponta que, até 2016, 80% da obra já tinha sido executada.

Em 2018, o governador baiano Rui Costa (PT) chegou a ir à região para inaugurar a adutora que levava água do Lago de Sobradinho, no Rio São Francisco, até o município.

Governo: Nome da filha de Pazuello aparece na lista de solicitantes de auxílio emergencial

O trecho ativado nesta quinta-feira por Bolsonaro permitirá  o abastecimento do distrito de Angico dos Dias, localizado a 60 quilômetros do centro da cidade.

No vídeo de inauguração produzido pela Codevasf, é destacada a obra completa, que teve custo de R$ 105 milhões, sem menção a inauguração ocorrida há dois anos.

A companhia informou que desde o começo da gestão Bolsonaro foram investidos R$ 20 milhões no projeto e a nova estrutura, a ser inaugurada pelo presidente, entregará água  para mais 11 mil pessoas.

 

Bolsonaro viaja a Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, para inaugurar sistema de abastecimento de água

Por G1 BA

 

O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50.

Bolsonaro usava máscara de proteção contra a propagação da Covid-19, mas retirou o acessório antes de fazer discurso. Inicialmente, ele deixou a máscara no queixo, mas depois a retirou por completo e deixou o palco onde discursou sem. Mais cedo, ao pousar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, ele já havia estado sem máscara ao montar em um cavalo no meio de uma aglomeração de apoiadores.

Este é o primeiro dia de eventos públicos com a participação do presidente após se recuperar da Covid-19. Ele anunciou o resultado positivo do teste de Covid-19 em 7 de julho. Na ocasião, Bolsonaro informou que faria os despachos por videoconferência, na residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele chegou a cancelar uma viagem que faria à Bahia.

Em 23 de julho, Bolsonaro passeou de moto e, sem máscara, conversou com garis que faziam a limpeza da área externa do Palácio do Alvorada. No dia 22, um teste indicou que o presidente ainda estava com coronavírus. No último dia 25, o presidente informou em rede social que novo teste para Covid-19 tinha dado negativo.

'Ninguém governa sozinho'

Na cerimônia de inauguração do sistema de abastecimento na cidade baiana, Bolsonaro fez um breve discurso. Ele iniciou agradecendo a Deus pela vida, e falou que estava feliz com a inauguração. Bolsonaro destacou que sempre buscou formar parcerias na Câmara e no Senado e afirmou que "ninguém governa sozinho".

"Desde o começo, fomos buscando parcerias dentro da Câmara e no Senado e, pouco tempo depois, muita coisa começa a andar. Então veio a pandemia. Ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos tudo o possível para que seus efeitos fossem melhorados. Não fizemos isso sozinhos. Fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados, porque ninguém governa sozinho. Ninguém governa sozinho", falou.

Sistema de abastecimento

Em Campo Alegre de Lourdes, o governo federal estima que 71 comunidades e 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada e abastecimento regular, a partir do sistema hídrico. A cidade fica na região que integra o "polígono da seca", que abrange todos os estados do Nordeste exceto o Maranhão, além de Minas Gerais.

A obra do sistema de abastecimento teve investimento de R$ 90 milhões do governo federal e teve a primeira etapa entregue em 2018. A captação da água é feita no lago de Sobradinho, na cidade de Pilão Arcado, que fica a cerca de 90 km de Campo Alegre de Lourdes.

Bolsonaro em Campo Alegre de Lourdes — Foto: Joyce Guirra/TV São Francisco

Bolsonaro em Campo Alegre de Lourdes — Foto: Joyce Guirra/TV São Francisco

No Nordeste, Bolsonaro causa aglomeração e tira máscara em primeira viagem após isolamento por covid

Andre Pessoa, Especial para o Estado e Tomás Conte, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 12h07

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido por dezenas de pessoas ao desembarcar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, na manhã desta quinta-feira, 30, em sua primeira viagem após ser diagnosticado com o novo coronavírus no início do mês. Com chapéu branco de couro, o presidente montou em um cavalo e acenou para as pessoas que o chamavam de "mito". 

Bolsonaro apareceu do lado de fora do aeroporto com máscara, mas logo deixou-a abaixo do queixo enquanto era cercado por apoiadores, alguns sem máscara. Mais cedo, outro grupo de manifestantes protestou segurando faixas criticando a postura do governo no combate ao coronavírus.

Jair Bolsonaro
O persidente Jair Bolsonaro em aeroporto no Piauí Foto: André Pessoa/Estadão

O presidente participou em Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia, da inauguração de uma adutora que leva água do Rio São Francisco para o município. 

“Ninguém governa sozinho”, disse o presidente. “Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio, e nós fizemos tudo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, declarou o presidente, citando parlamentares presentes.

Contas do governo têm rombo de R$ 417 bi, no pior 1º semestre em 24 anos

Lorenna Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2020 | 11h25 

BRASÍLIA - As contas do governo registraram rombo de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o volume em que as despesas superaram as receitas, sem incluir os gastos com juros da dívida pública.

Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,311 bilhões.

O rombo recorde está relacionado com o aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus, e também com a perda de arrecadação decorrente do tombo no nível de atividade e do adiamento no prazo de tributos.

A receita líquida teve redução de 18,1%, em termos reais, no primeiro semestre deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de tributos de R$ 81,3 bilhões, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões.

Do lado da despesa, houve uma alta de 40,3% até junho de 2020. Os gastos realizados das medidas de combate à crise covid-19 totalizaram R$ 210,6 bilhões, de um total de R$ 404,5 bilhões aprovados até o final de junho.

Tesouro Nacional
No 1º semestre houve adiamento no pagamento de tributos federais de R$ 81,3 bilhões. Foto: Fábio Motta/Estadão

Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Somente em junho deste ano, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 194,7 bilhões em junho de 2020 - no que foi o pior resultado mensal da história. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 11,805 bilhões.

O Tesouro Nacional avaliou que o aumento de gastos neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, são temporários "com execução concentrada no exercício de 2020".

"A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo", acrescentou o Tesouro.

De acordo com a instituição, isso gerará uma alta significativa do endividamento neste ano, que poderá encostar em 100% do Produto Interno Bruto (PIB) - patamar elevado para países emergentes.

Avaliou que, por conta disso, é importante a implementação de ações que "deem credibilidade sobre a estabilidade do nosso endividamento permitirão que a economia brasileira continue navegando neste cenário de juros e inflação baixos, propício para uma recuperação mais forte no pós-crise".

Banco Central vai lançar cédula de R$ 200 no fim de agosto

lobo guara NA CEDULA DE 200

 

O Banco Central anunciou nesta quarta, 29, por meio de nota à imprensa, que lançará cédulas de R$ 200 no Brasil. A nova cédula terá como personagem o lobo-guará. A previsão é de que a nota entre em circulação a partir do fim de agosto.

Conforme o BC, a nova cédula foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que conta com representantes da autarquia e do Ministério da Economia. Às 16 horas, a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, dará entrevista coletiva virtual a respeito da nota.

Na manhã de hoje, o BC informou que de fevereiro - antes da pandemia - para junho, o Papel Moeda em Poder do Público (PMPP) saltou 28,9%, de R$ 210,227 bilhões para R$ 270,899 bilhões. Este é o maior valor da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o aumento do papel moeda nas mãos do público nos últimos meses foi causado pela demanda da população com a liberação do auxílio emergencial mensal de R$ 600 pelo governo, durante a pandemia.

Em meio à busca por dinheiro em papel na crise, o Ministério da Economia havia confirmado em 22 de julho que o BC havia solicitado ao Conselho CMN um reforço de R$ 437,9 milhões para atendimento do meio circulante. COM DN

 

Governo deve enviar em agosto proposta de aumento da faixa de isenção do IRPF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu seu aval à nova estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de enviar de uma só vez todas as sugestões do governo para a reforma tributária até o dia 15 de agosto.

Porém, Bolsonaro determinou a inclusão no conjunto de medidas da reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A proposta aumentará a faixa de isenção do IRPF – hoje de R$ 1.903,98 – e reduzirá algumas alíquotas, a mais elevada hoje é de 27,5%. Em contrapartida, o governo deve propor reduzir ou acabar com as deduções de gastos com saúde e educação, que diminuem a base de cálculo do tributo.

A princípio, a equipe econômica enviaria em quatro etapas suas sugestões de reforma tributária ao Congresso Nacional.

Na semana passada, o governo enviou a proposta de unificar PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Depois, encaminharia a desoneração da folha de pagamento e a criação do imposto sobre pagamentos eletrônicos; mudanças no IPI e a reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Jurídica.

O ministro da Economia e sua equipe decidiram mudar de estratégia, por entender que algumas propostas dependem umas das outras para serem aprovadas e entrarem em vigor.

Por exemplo, para bancar a desoneração da folha de pagamento e financiar o futuro programa Renda Brasil, o governo avalia que precisa de uma nova fonte de recursos. O dinheiro viria da arrecadação do novo tributo sobre pagamentos eletrônicos.

Então, a equipe econômica decidiu pedir autorização a Bolsonaro para enviar essas três propostas em conjunto, até 15 de agosto, incluindo o Renda Brasil. O presidente deu seu aval, mas pediu que junto fosse enviada a reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Na manhã desta quarta-feira (29), Guedes e o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), realizaram no Palácio do Planalto a primeira reunião técnica sobre os pontos da reforma já enviada ao Congresso. Também participaram o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, e o relator do tema no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

O aumento da faixa de isenção do IRPF foi uma promessa de campanha do presidente. Na campanha eleitoral de 2018, tanto Bolsonaro quanto o também candidato Fernando Haddad (PT) prometeram aumentar a faixa de isenção do tributo para R$ 5 mil.

Porém, hoje, elevar o valor para R$ 5 mil é visto como inviável pela equipe econômica. Os estudos indicam que a faixa de isenção poderia ir para R$ 3 mil.

Em relação ao novo tributo sobre pagamentos eletrônicos, a equipe de Guedes trabalha com uma geração de receita num primeiro momento de R$ 120 bilhões por ano, com uma alíquota de 0,2% sobre débitos e créditos nos pagamentos digitais.

Os recursos do novo tributo seriam utilizados para reduzir a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e ajudar no financiamento do futuro programa Renda Brasil. A ideia é que R$ 40 bilhões dos R$ 120 bilhões sejam destinados ao programa que substituiria o Bolsa Família.

Pela proposta do governo, a desoneração da folha de pagamento seria feita por meio da chamada "Carteira de trabalho Verde e Amarela". O novo modelo acabaria com a contribuição previdenciária sobre salários de 1,5 ou 2 salários mínimos. O governo calcula que a desoneração pode custar cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Em relação ao Renda Brasil, o governo estima que o pagamento por benefício ficaria entre R$ 250 e R$ 300. Parte do orçamento seria bancado com recursos do novo tributo e pela incorporação de outros programas sociais, como Bolsa Família, Abono Salarial e salário família.

O problema para o governo é a forte resistência dentro do Congresso Nacional à criação do imposto sobre pagamentos eletrônicos. Parlamentares argumentam que o novo tributo seria a volta da CPMF. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem dito que a proposta não será aprovada pelo Legislativo.

 Em sua busca de apoio à criação do novo imposto, Guedes tem conversado com empresários. Já recebeu o sinal de que contará com o apoio dos setores de serviços, comércio e indústria. PORTAL G1

Municípios devem receber até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária

centro de saude agencia brasilO Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24 de julho, novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS – Desempenho. Os recursos são relativos ao Previne Brasil (Portarias 2979/ 2019 e 3222/2019). Para fins de repasses mensais, o governo federal vai levar em consideração o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Serão contemplados 4.472 Municípios com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O montante é de aproximadamente R$ 500 milhões.

O Previne Brasil contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020. A partir de janeiro do ano que vem, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por Município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o período para Municípios cadastrarem mais brasileiros. Com o tempo adicional, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com Estados e Municípios durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Segundo o governo federal, o Previne Brasil pretende firmar uma proposta de financiamento para a Atenção Primária. Consultas médicas e exames garantem mais recursos aos Municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Foto: Agência Brasil

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Saúde

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