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Monitor: mapa inédito da força dos Municípios no agro

capa Monitor20O agronegócio é o motor do Brasil e os Municípios são o motor do agronegócio. É o que mostra a nova edição do Monitor - o Boletim das Finanças Municipais. A publicação destaca o Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (IDAM). Concebido a partir dos esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esse termômetro do campo brasileiro leva em conta a necessidade de construir condições adequadas para promover o desenvolvimento da atividade rural.

“A agropecuária brasileira alimenta uma em cada cinco pessoas no mundo”, escreve Eudes Missio, em seu artigo. “Somos uma potência, ainda que não reconheçamos.” Estudo inédito apresentado nesta edição do Monitor destaca que a agropecuária brasileira no ano passado chegou ao valor bruto da produção de R$ 1,12 trilhão, volume de recursos responsável por gerar renda ao produtor e movimentar o comércio local. O agronegócio traz grande impacto positivo na balança comercial brasileira e representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB). “Trabalho das áreas técnicas da CNM, o Idam revela protagonistas do setor”, ressalta Eduardo Stranz em sua coluna.

Entre outras informações, o Monitor traz o ranking dos 20 maiores Municípios agro em 2022 segundo o Idam. No topo, está Cristalina (GO), cujo secretário de Agricultura, Alécio Maróstica, é o entrevistado desta edição. Ele aborda as vantagens e os desafios do maior Município Agro do Brasil conforme o Idam. A diversificação é um dos aspectos da realidade do agronegócio nesse Município goiano. “Somos um dos poucos municípios do Brasil que exploram mais de 65 atividades ou culturas”, observa Maróstica.

A publicação também traz a arrecadação no 1º bimestre de 2022 de quatro tipos de tributo: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Além disso, compara o resultado do bimestre com o mesmo período de 2021 e de 2020.

Para completar, o Monitor destaca entre os conteúdos especiais oferecidos pela CNM a Plataforma Êxitos e o Panorama do Desenvolvimento Rural.

Da Agência CNM de Notícias

Putin promete a Bolsonaro manter fornecimento de fertilizantes, diz Kremlin

Por Eliane Oliveira e Daniel Gullino — Brasília O GLOBO

 

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone na manhã desta segunda-feira. De acordo com comunicado do governo russo, Putin afirmou estar empenhado em garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes ao Brasil.

 

Ainda segundo o governo russo, Putin e Bolsonaro acertaram um fortalecimento da "parceira estratégica" entre os dois países, com um aumento de cooperação em áreas como agricultura e energia. A conversa foi acordada durante a cúpula do Brics, realizada virtualmente na semana passada.

 

O chanceler Carlos França, que acompanhou Bolsonaro na conversa, confirmou o telefonema e disse que os dois trataram de segurança alimentar e energética. Também estavam presentes os ministros Marcos Montes (Agricultura) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia).

O fornecimento de fertilizantes foi um dos temas tratados durante a visita de Bolsonaro a Moscou, em fevereiro. O presidente brasileiro foi criticado por se encontrar com Putin às vésperas da invasão da Ucrânia, e por não condenar a ação militar, mas costuma dizer que fez o necessário para garantir o envio dos produtos ao Brasil.

Goiás anuncia redução no ICMS e preço da gasolina pode cair R$ 0,85 no estado

Por Fernanda Trisotto e Geralda Doca — Brasília / O GLOBO

 

Seguindo o exemplo de São Paulo, foi a vez do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciar a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para se adequar à lei que criou um teto para o tributo. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

De acordo com o governo, as novas alíquotas passam a vigorar de forma imediata. Em Goiás, o valor da alíquota modal do ICMS para serviços considerados essenciais é de 17%, mas alguns itens que já tinham alíquotas menores, como é o caso do gás de cozinha, cuja alíquota efetiva é de 12%, não sofrerão alteração.

Os combustíveis terão diminuição nas alíquotas de ICMS. A gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, a diminuição será de 8 pontos percentuais (p.p.), caindo de 25% para 17%. No caso específico do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%, e o governo vai calcular o imposto sobre a média de preços praticados nos últimos 60 meses até 31 de dezembro. Este é um ponto que será discutido em reunião de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre estados e governo federal.

 

Projeções divulgadas pelo governo de Goiás apontam que a redução das alíquotas terão impactos entre R$ 0,14 e R$ 0,85 nas bombas. Na prátia, o governo local estima que o litro da gasolina terá a maior redução, de R$ 0,85. Para o etanol, a diminuição será de R$ 0,38 por litro, e o litro de diesel cairá R$ 0,14.

Nas telecomunicações, o ICMS passa de 29% para 17%. No caso da energia elétrica, a a alíquota vai cair de 25% para 17% para as famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumidores.

O governo estadual estima que deixará de arrecadar R$ 3 bilhões até o final do ano.

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil

Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes.

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o trabalho tem parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

A fiscalização, repressão e monitoramento ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal com a integração da Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Segurança Pública e polícias civis e militar. “A Narco Brasil é uma das estratégias deste ministério para fechar o cerco ao crime organizado por meio da união das forças policiais da União e dos estados, pois sabemos do efeito devastador que o consumo de drogas causa não só para quem usa como também para as famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Anderson Torres.

Drogas

O Relatório Mundial sobre Drogas de 2021 aponta que 275 milhões de pessoas passaram a usar drogas no mundo. Além disso, 36 milhões sofreram transtornos associados ao uso de drogas no mesmo ano. Sem contar no aumento dos mercados de drogas, na dark web [teia escura], chegando a uma estimativa anual de US$ 315 milhões, segundo o relatório.

De acordo com o ministro Anderson Torres, é para intensificar a repressão ao consumo e tráfico de drogas que a Narco Brasil entrou no calendário de operações da Seopi como parte das estratégias do Ministério da Justiça visando reduzir a oferta de entorpecentes, desarticular quadrilhas, prender infratores e contribuir para a pacificação das cidades e proteção de seus cidadãos.

Balanço

Na edição de 2021, a Narco Brasil alcançou em torno de 3,7 mil municípios com um efetivo de 74,7 mil policiais e apreensão de 133 mil quilos de drogas: cocaína (12,1 mil kg), crack (7 mil kg), haxixe (75 kg), maconha (88,2 mil kg), skank (3 mil kg) e drogas sintéticas (22,5 mil kg). Quanto a insumos para a fabricação de drogas foram apreendidos 495 kg. O total de drogas incineradas foi de 272.895 kg.

Segundo o Ministério da Justiça, a operação também resultou na prisão de 9.152 pessoas e na apreensão de armas (3.052), munições (22.021), veículos (3.296) R$ 115,7 mil em moeda estrangeira, R$ 4,4 milhões e 876 menores apreendidos.

Também foram cumpridos 3.375 mandados de busca e apreensão domiciliar, 110 mandados de busca e apreensão de menor infrator e 2.249 mandados de prisão.

Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL

SP reduz ICMS da gasolina para 18% e projeta queda de R$ 0,48 no preço do litro do combustível

Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2022 | 09h41

O governador de São PauloRodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, na sexta-feira, o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis.

Ao criticar o veto presidencial à compensação financeira dos Estados, Garcia informou que a redução do tributo nas vendas do combustível representa uma perda de arrecadação, em base anualizada, de R$ 4,4 bilhões, o que vai comprometer investimentos do Estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.

Posto de combustível
São Paulo está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina; expectativa é de queda de R$ 0,48 do preço nas bombas.  Foto: Werther Santana/Estadão

Durante o anúncio em entrevista coletiva ao lado do secretário estadual da Fazenda, Felipe Salto, no Palácio dos Bandeirantes, Garcia disse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas.

O governador de São Paulo ressaltou que, apesar de implantar desde já o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras.

Citando margens de lucro da estatal superiores às de concorrentes internacionais, Garcia declarou que a estatal “ganha muito e devolve pouco para a população do País”. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível neste país”, disse o governador.

Garcia voltou a defender as compensações federais como melhor caminho para que o teto do ICMS não comprometa o investimento público dos Estados. O chefe do Executivo paulista observou que, do total de R$ 4,4 bilhões que São Paulo deixa de arrecadar, 30% iriam para educação e 12% para a saúde.

“Vamos trabalhar bastante, usando o superávit fiscal que tivemos no ano passado, para evitar neste ano alguma redução de investimento. Mas não tenho dúvida de que a partir de 2023, se a situação perdurar, vamos ter menos investimento em saúde e educação”, declarou o governador. 

Covid-19: Brasil tem 16,6 mil novos casos e 36 mortes em 24 horas

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (26) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 16.679 novos casos de covid-19.

No total, o país contabiliza 32.078.638 registros da doença. Destes, 792.581 (2,5%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos.

As secretarias estaduais de saúde registraram 36 mortes por covid-19 em 24 horas. No total, a pandemia resultou em 670.405 óbitos no país.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde


O número de recuperados é de 95,4% do total - 30,6 milhões de brasileiros são considerados curados.

O informativo mostra ainda que houve 161 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.283 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios para serem relacionados à covid-19.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.607), Rio de Janeiro (74.053), Minas Gerais (62,015), Paraná (43.654) e Rio Grande do Sul (39.968).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.356).

Vacinação

Até este sábado, foram aplicadas 449,9 milhões de doses, sendo 177,9 milhões referentes à 1ª dose e 160,7 milhões relativas à 2ª dose. Outras 93,1 milhões de doses dizem respeito à primeira dose de reforço, enquanto 8,9 milhões são da segunda dose de reforço. O painel registra, ainda, 4,1 milhões de doses adicionais. As vacinas de dose única - protocolo que já não é mais usado - foram 4,9 milhões.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos

23062022 CentroHistoricoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código Civil. Com a medida, torna-se exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O projeto vai à sanção presidencial.

Com o projeto, a alteração de usos de edifícios em projetos de revitalização urbana de edifícios  subutilizados deve ser desburocratizado, além de facilitar a implantação de projetos de revitalização urbana de áreas centrais e centros históricos. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que atualmente o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar ou alterar um imóvel de uso comercial em residencial e vice-versa, conforme as convenções de condomínio que devem atender o Código Civil.

Atualmente um único condômino possui o direito absoluto de veto e muitas vezes inviabiliza propostas coletivas, bem como, iniciativas de  revitalização urbana do Poder Local. A alteração do quórum para 2/3 dos condôminos torna a relação mais adequada e alinhada a questões complexas de convenções condominiais, conforme justificativa do Projeto de Lei e  traz segurança jurídica.

Para a CNM, a iniciativa é bem-vinda e tem potencial de promover negócios e geração de empregos.  Sendo assim, os Municípios, ao promover projetos de revitalização ou requalificação urbana, precisam incorporar mecanismos de promoção de inclusão social e moradia social para a população de menor renda, incentivando usos mistos e inclusão social alinhada às legislações urbanas e Plano Diretor promovendo moradia social e oportunizando empregos e acesso a serviços.

Da Agência CNM de Notícias com informações Câmara dos Deputados

Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

11102017 IdososAtenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil.

Os Fundos precisam estar devidamente cadastrados e regularizados junto à instituição bancária pública para o recebimento de recursos. Os gestores municipais precisam estar atentos, também, aos prazos, pois os repasses dos valores do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) estão agendados para o próximo dia 29 de julho. Sendo assim, caso a conta não esteja ativa e a transferência não ocorra, os recursos serão repassados apenas no ano de 2023.  

Com os recursos dos Fundos, os Municípios podem desenvolver projetos de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa em conformidade com as diretrizes formalmente deliberadas pelo conselho estadual/municipal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do cadastro e da regularização dos Fundos e reforça que esses são ferramentas de descentralização do orçamento das entidades públicas que visam deixar explícita na peça orçamentária a destinação específica de recursos para um determinado fim.

Da Agência CNM de Notícias com informações da Receita Federal do Brasil

Covid-19: Brasil notifica 365 óbitos e 72 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 72.049 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 365 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (23). Segundo a pasta, os estados de Tocantins e Mato Grosso do Sul não enviaram as respectivas atualizações diárias.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.962.782.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 738.203. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.895, desde o início da pandemia. Ainda há 3.393 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 30.554.684 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,6% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.427), Rio de Janeiro (74.037), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.596) e Rio Grande do Sul (39.928).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.355).

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 447.295.140 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,6 milhões como primeira dose, 160,3 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 92,1 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 8,1 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil notifica 140 óbitos e 71,9 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 71.906 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 140 mortes por complicações associadas à doença.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo a pasta, os estados do Tocantins e da Paraíba não informaram os dados e Mato Grosso do Sul não enviou atualizações sobre óbitos.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.890.733.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 688.335. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.530 desde o início da pandemia. Ainda há 3.313 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 30.532.868 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Boletim da covid-19 de 22 de junho de 2022

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.250), Rio de Janeiro (74.020), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.574) e Rio Grande do Sul (39.858).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.354).

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 446.278.419 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,5 milhões como primeira dose, 160,2 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 91,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 7,8 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.

Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

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