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Bolsonaro diz a deputados: 'Parlamento é meu, Presidência é de vocês'

Renato Onofre e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2019 | 14h12

BRASÍLIA - Ao entregar ao Congresso a proposta que modifica no Código de Trânsito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um aceno a deputados presentes. Diante do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente afirmou: "o Parlamento é meu e a Presidência é de vocês".

É a segunda vez em menos de duas semanas que Bolsonaro vai ao Legislativo. Na semana passada, o presidente atravessou a pé a pista que separa o Palácio do Planalto e o Congresso para participar de uma homenagem ao humorista Carlos Alberto da Nóbrega.

Na ocasião, Maia ficou irritado por não ter sido avisado. Desta vez, o presidente da Câmara chegou bem humorado avisando à imprensa que "estava feliz". O compromisso constava da agenda oficial dos dois desde a noite de segunda.

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Após atos, Bolsonaro faz aceno ao Legislativo e ao Judiciário

Tânia Monteiro e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2019 | 21h45

 

BRASÍLIA - Um dia após as manifestações de rua em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer um afago na direção do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, na tentativa de reconstruir pontes. Alertado de que as mobilizações do domingo causaram um mal-estar ainda maior nas relações com o Legislativo e o Judiciário, Bolsonaro convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo, Dias Toffoli, para um café da manhã, nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada.

JAIR BOLSONARO
Presidente Jair Bolsonaro ao chegar ao Alvorada, no domingo, dia das manifestações Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A ideia de Bolsonaro é tentar uma reaproximação com os chefes dos Poderes, propondo um “pacto pelo Brasil” e a favor das reformas da Previdência e tributária, além do apoio a projetos sobre segurança públicaconforme havia sugerido Toffoli, ainda em fevereiro. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam que, mesmo com desconfianças em relação a Bolsonaro, é necessário investir rapidamente em um acordo para evitar que as crises política e econômica se aprofundem.

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Mauro Filho confirma suspensão de concurso público no Estado e reajuste pela inflação

O Governo do Estado vai suspender a realização de novos concursos publico temporariamente. A homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados também serão suspensas. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo.

Mauro confirma o que o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, havia informado para a Coluna que temos no O POVO e para este Blog.

Ele também anunciou, em coletiva, outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões nas mais diversas áreas, do “terceirizado até a consultoria, do papel até o combustível”.

“O governador Camilo me determinou que nós tivéssemos que tomar algumas medidas para poder isso não sair do controle, porque isso significa a redução da capacidade de investimentos, possibilidade de o estado ficar patinando no seu crescimento econômico. Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos”, disse o secretário.

Mauro Filho também confirmou o que a Coluna e o Blog haviam adiantados: o reajuste dos servidores do Estado que ganham o piso estadual, atualmente em R$ 998, deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.

(Também com POVO Online) BLOG DO ELIOMAR

Terceirização, passagens e consultorias na mira de cortes do Estado

Mesmo com o crescimento do valor absoluto arrecadado pelo Estado desde 2015, o Governo vai anunciar hoje (27) medidas para conter os gastos com pessoal e custeio da máquina pública. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Benevides Filho, entre as áreas que passarão por reajustes estão terceirização, passagens aéreas, contratos de gestão e consultorias. 

“Com a missão de manter a capacidade de investimento do Estado, isso vai ensejar um aperto grande em 2019 tanto na área de pessoal, quanto na área de custeio. Eu vou atuar pelo lado da despesa, gasto com pessoal e custeio. Nós vamos tomar algumas medidas para controlar essas despesas”, adiantou o secretário. 

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Governo autoriza contratação de mais de mil candidatos para PF

Pedro Prata, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2019 | 07h46

 

O governo federal autorizou a contratação de mais de mil candidatos aprovados em concurso público da Polícia Federal (PF). Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24.

Polícia Federal
Polícia Federal receberá o reforço de 1.047 agentes em seu quadro pessoal Foto: Wilton Junior/Estadão

Ao todo 1.047 aprovados deverão ser contratados. Destes, 500 já estavam originalmente previstos no concurso. Dentre os 547, aprovados a mais pelo governo, 169 são delegados da PF.

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Bolsonaro não tira ‘pardais’ da cabeça

Jair Bolsonaro não tira os radares eletrônicos da cabeça. O presidente voltou a falar de sua “cruzada” contra os “pardais” nas rodovias federais em conversa com jornalistas. “Estou agora conversando com o Sergio Moro, que a Polícia Rodoviária Federal está a comando dele. Nós queremos acabar com os radares móveis, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse. A ordem agora, segundo Bolsonaro, é não renovar nenhum dispositivo. “O que está acertado com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, é que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo, nós não revalidaremos isso daí.” BR 18

Receita confirma estudo de reavaliação de imóveis para aumentar arrecadação

Talita FernandesDanielle Brant / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

A Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (23) que estuda um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal

A informação é de ​Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros. Questionado sobre a possibilidade de taxação sobre patrimônio, ele afirmou que estudos estão sendo feitos por causa da grave situação fiscal que o país enfrenta. "Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas”, diz.

A Receita tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como “mal distribuída”. 

“Há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária”.

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Terceirizados da máquina estadual estão temerosos quanto ao pacote de ajustes

Terceirizados que atuam nos órgãos da administração estadual, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, Josenias Gomes, estão temerosos com o que virá do pacote de ajustes.

O governador Camilo Santana (PT) prometeu novos ajustes, corte nas despesas e incrementar a máquina arrecadadora. O pacote virá logo que seja fechada a arrecadação do primeiro quadrimestre do ano.

Josenias lembra que quando se fala em corte e ajustes, a corda sempre quebra na ponta mais frágil, no caso os terceirizados. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 mil terceirizados espalhados pela máquina governamental cearense.COM BLOG ELIOMAR

Governo diz que mudanças no BPC injetariam R$ 6 bi em municípios

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2019 | 21h30

 

BRASÍLIA - O novo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinados a idosos e deficientes, pode injetar R$ 6 bilhões nos municípios, de acordo com o assessor especial da Presidência da República, Arthur Weintraub. Além disso, a inclusão de um faixa de R$ 400,00 a pessoas com idade entre 60 e 64 anos poderia estender o benefício a 3 milhões de idosos em dez anos.

Em sua proposta da reforma da Previdência, o governo sugere que a idade de acesso ao BPC, que hoje é pago aos beneficiários (idosos e deficientes em situação de extrema pobreza) a partir de 65 anos, passe para 70 anos. Em contrapartida, propôs que a partir dos 60 anos, os idosos nessa situação tenham acesso a um benefício de R$ 400,00.

Reforma da Previdência
Reforma prevê acesso a um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos. Foto: Estadão

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Bolsonaro condecora pela segunda vez em menos de um mês os filhos Eduardo e Flávio

RIO — Em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro condecorou os filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com mais uma condecoração do governo. Nesta terça-feira, Eduardo, Flávio e 15 ministros de seu governo — entre eles dez que também já haviam sido homeageados com a Ordem de Rio Branco — foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval . A homenagem é entregue a personalidades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à Marinha .

 

A Ordem também foi concedida a sete governadores, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores e ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

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