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Escolha às cegas - ISTOÉ

URNAS E PREFEITOS

 

 

A quatro meses das eleições municipais, o pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro, a maioria dos pré-candidatos continua desconhecida. Em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, cidades nas quais os prefeitos vão tentar a reeleição, há mais 20 pré-candidatos nessas disputas. Na lógica do modelo tradicional, eles teriam vantagem por deter o comando da máquina administrativa e pela contínua exposição na mídia.

 

Com o isolamento social imposto pela Covid-19 se prevê uma alteração na dinâmica das campanhas eleitorais e o uso mais intenso da comunicação digital. Mas, sem a realização dos comícios e atos públicos comuns nas campanhas, e com o baixo acesso à internet, a massa do eleitorado vai ter que escolher e votar em candidatos sobre os quais sabe muito pouco.

 

Ex-vice do governador João Doria (PSDB-SP), o prefeito tucano Bruno Covas tem um perfil discreto como gestor. Ganhou visibilidade ao expor a doença. Ele enfrenta um câncer no sistema digestivo desde outubro de 2019 e, após vários tratamentos, segue firme na disputa pela reeleição. Um de seus futuros adversários é o “Carteiro Reaça”, apelido do deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP). Pré-candidato bolsonarista à Prefeitura paulistana, ele tem uma trajetória política ignorada pela maioria dos eleitores.

Outro desconhecido é o pré-candidato do Novo, o empresário Filipe Sabará. Batizado de “mini-Doria”, de quem foi secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sabará é a aposta de renovação do partido.

 Na capital fluminense, o bispo Marcelo Crivella (Republicanos) vai tentar a reeleição numa disputa feroz pelo voto do eleitor evangélico, também base eleitoral da pré-candidata e deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha. De olho nessa fatia, o deputado federal Hélio Lopes (PSL) conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. Conhecido como Hélio Negão, foi o deputado mais votado em 2018, mas é visto como figurante nos eventos presidenciais. Correndo por fora da raia religiosa, e sem experiência na política partidária, o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello (Rede) deve dividir a chapa com a deputada estadual Martha Rocha (PDT).

 

Em outras capitais, como Belo Horizonte e Porto Alegre, onde, respectivamente, Alexandre Kalil (PSD) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB) tentarão a reeleição, candidatos desconhecidos também terão dificuldades para sair do anonimato. Se o cenário de pandemia piorar, por conta de erros dos atuais prefeitos, pode ser que os novatos tenham mais chances. Mas o eleitor continuará no escuro e corre o sério risco de trocar gato por lebre.

 

 

 

Entenda como ficam os prazos após adiamento da eleição municipal pelo Congresso

SÃO PAULO

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do coronavírus.

O texto aprovado determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro —as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

A legislação em vigor determina diversos prazos em relação à data de votação. Em geral, a PEC não alterou esses prazos. Isso significa que as datas serão outras, mas com o mesmo período de distanciamento em relação à data da eleição.

Pelo texto aprovado, prazos que já passaram não serão reabertos. Um exemplo disso é a data limite para regularização do título de eleitor, no dia 6 de maio.

Na opinião do advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Stella, criar exceções para prazos que já transcorreram poderia causar confusão. "Já é um jogo complexo com regras complexas, quanto mais se cria exceções, pior fica [a compreensão]", afirmou.

Leia mais:Entenda como ficam os prazos após adiamento da eleição municipal pelo Congresso

Bolsonaro recorre à tática de Lula - Helio Gurovitz

Sem máscara, Bolsonaro faz visita surpresa a povoado em Goiás no domingo (27/6), onde abraça moradores — Foto: Reprodução/Facebook

Sem máscara, Bolsonaro faz visita surpresa a povoado em Goiás no domingo (27/6), onde abraça moradores — Foto: Reprodução/Facebook

Um dos maiores erros políticos na história recente do Brasil foi cometido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando veio à tona o mensalão. O PSDB, na época segunda maior força política nacional depois do PT, preferiu “deixar sangrar” o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apoiar um processo de impeachment com base nas denúncias de corrupção. FHC acreditava que a derrota de Lula em 2006 seria fácil e bem menos traumática.

O resultado é conhecido: Lula foi reeleito numa votação em que seu adversário, o tucano Geraldo Alckmin, logrou a proeza de obter menos votos no segundo turno que no primeiro. Venceu em virtude de dois fatores. Primeiro, os acenos aos partidos fisiológicos, distribuindo cargos e verbas, lhe garantiram apoio de caciques regionais. Segundo, as políticas sociais, em especial o programa Bolsa-Família, trouxeram para a base petista a população mais pobre, cuja rejeição a Lula antes era alta.

Em seu livro Os sentidos do lulismo, o cientista político André Singer documenta a transformação no apoio a Lula entre as eleições de 2002 e 2006. Na primeira, ele foi eleito graças ao voto da classe média. Na segunda, perdeu parte substancial desse apoio em virtude do mensalão, mas venceu por ter conquistado os pobres conservadores, que sempre rejeitaram a esquerda e costumavam apoiar candidatos que defendessem a ação dura da polícia. Em São Paulo, os malufistas pobres se tornaram petistas.

Justamente esse grupo é hoje cortejado pelo presidente Jair Bolsonaro. Não é difícil entender por que seu governo mantém aprovação de 30%, apesar de toda a tragédia decorrente da pandemia, do escândalo de corrupção envolvendo a família do presidente e milícias cariocas – e de uma recessão que se desenha a maior em décadas.

Assim como Lula, Bolsonaro perdeu apoio na classe média, que se habituou a bater panelas e gritar contra o governo nas janelas. Assim como Lula, cresceu nas classes mais populares, como resultado direto do auxílio-emergencial de R$ 600 que, em diversos casos, aumentou a renda daqueles atingidos pela crise da pandemia. Assim como Lula, fechou um acordo de conveniência com deputados sem nenhuma espinha dorsal ideológica, ligados ao grupo heterogêneo que se convencionou chamar de Centrão. Pôs-se a distribuir cargos e verbas em troca de proteção contra o impeachment.

Há tempo de sobra para Bolsonaro se recuperar até a campanha eleitoral de 2022. O eleitor brasileiro, a história não se cansa de provar, tem memória curta. O presidente será ajudado ainda mais se, como quer a esquerda, o auxílio-emergencial for transformado numa renda básica universal, se tornando uma espécie de "Bolsa-Família de Bolsonaro".

Se o vírus for controlado – há perspectiva concreta de uma vacina já no primeiro semestre de 2021 – e se a economia começar a se recuperar, o movimento favorável à reeleição de Bolsonaro poderá se tornar irresistível. Naturalmente, se perdurarem os efeitos da crise econômica global ou se seu confrade Donald Trump perder a reeleição nos Estados Unidos, as chances de Bolsonaro serão reduzidas.

A construção de uma terceira via, alternativa a Bolsonaro e ao PT, não passa por enquanto de um amontoado de boas intenções. Enquanto o PT, partido mais organizado e estruturado do país, se mantiver à distância dessa articulação, como deseja Lula, as chances de ela prosperar são virtualmente nulas. E não passa de delírio acreditar que o PT possa endossar um movimento cujo candidato com maior chance é o ex-ministro Sérgio Moro.

A fragmentação do centro poderá levar 2022 a repetir, mais uma vez, o confronto entre Bolsonaro e um candidato petista. É o cenário que interessa a ambos, pois os dois lados têm mais chance de vitória na polarização. Com o PT como adversário, a reeleição de Bolsonaro se torna ainda mais provável.

O governo Bolsonaro nunca esteve tão no fundo do poço, atingido em cheio pela pandemia, pelo Caso Queiroz e por uma crise econômica sem paralelo. Mas o bolsonarismo é o fenômeno político mais relevante a surgir no Brasil desde o petismo. Sua organização é distinta. Soube usar as redes virtuais em vez dos mecanismos tradicionais de organização: sindicatos, igrejas, universidade, ONGs e partidos. Como força política, já demonstrou capacidade. Desprezá-lo, como FHC fez com Lula em 2005, seria um erro ainda mais grave para a democracia brasileira. G1

 

Por verba e TV, Centrão apoia eleição em novembro

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram na segunda-feira, 29, a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.

 

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi “convencido” de que adiar a votação é o melhor a se fazer.

 

“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, disse Pereira. O parlamentar era um dos principais opositores ao adiamento.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que a escolha de prefeitos e vereadores seja realizada em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, onde houver). Pelo atual calendário, as datas são 4 e 25 de outubro.

Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para 15 de novembro, beneficiaria a oposição.

Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. “Apoiamos a posição do Barroso, fazer as eleições em um calendário mais seguro para população”, afirmou ontem o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

“Estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da eleição). Nós ainda estamos longe disso, mas a nossa intenção é, com diálogo, chegar na quarta-feira com uma solução para esse tema”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além do Republicanos, outras siglas do Centrão aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na Câmara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. “Vamos encaminhar favoravelmente à PEC das Eleições a ampla maioria concorda com isso”, disse o deputado André de Paula (PSD-PE).

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do apoio de 308 deputados, em duas votações.

Vice líder do PL na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) disse que também vai votar com o partido a favor do adiamento das eleições para novembro. Segundo ele, o que pesou na decisão foi a proposta de retomada da propaganda eleitoral. Até sexta-feira, o PL era a favor de manter o calendário de votação. “Vai ser um descuido com o Brasil não resolver isso essa semana”, afirmou. ISTOÉ

Auxílio a prefeitos e retomada de propaganda entram em negociação por PEC das Eleições

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2020 | 19h33

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o fim de semana em busca de um acordo com parlamentares para pôr em votação nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite adiar as eleições municipais para novembro deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Após reunião com lideranças partidárias, Maia negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contrapartidas defendidas por deputados para que a medida seja aprovada. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária.

Segundo lideranças ouvidas pelo Estadão, as conversas estão "bem encaminhadas" e a votação deve ocorrer na terça-feira, dia 30. O maior foco de resistência até o momento vinha dos partidos do chamado 'centrão', que alegavam estar preocupados com as condições em que os mandatos dos prefeitos seriam estendidos durante a crise econômica. O texto, aprovado no Senado na semana passada, transfere o primeiro turno eleitoral para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.

Maia diz que é uma ‘boa ideia’ aumentar tempo de TV nas eleições 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Congresso e TSE discutem adiamento das eleições  Foto: Michel Jesus/Câmara

Pensando na possível falta de caixa dos municípios, uma das condições para viabilizar a PEC das Eleições seria que os parlamentares votassem paralelamente o repasse de cerca de R$ 5 bilhões pela União às prefeituras até dezembro, para que os gestores municipais continuem a combater a covid-19.

O valor seria disponibilizado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas na pandemia. Originalmente, a proposta tem validade de março a junho. Caso haja acordo, ela poderia ser prorrogada até dezembro.

A MP prevê apoio financeiro aos Estados e municípios de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões. De acordo com parlamentares, as perdas foram menores do que o previsto e, ao final do período, sobrará um total de R$ 5 bilhões que poderiam ser destinados aos prefeitos.

Outra condição dos deputados para aprovar o adiamento das eleições seria a aprovação de um projeto de lei que retoma a propaganda gratuita de rádio e televisão, em âmbitos nacional e estadual. Uma proposta sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ontem, Maia esteve reunido com líderes do centrão, como o deputado Arthur Lira (PP-AL). Hoje, ele se reuniu com lideranças da oposição, como José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

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