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RC exonera filho de Moroni, secretário e oito ex-vereadores para disputarem eleições

De olho no prazo da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) exonerou nesta sexta-feira, 3, uma série de políticos em cargos comissionados da gestão. Entre os afastados da gestão, estão diversos ex-vereadores e os secretários Elpídio Nogueira (Turismo) e Mosiah Torgan (Desenvolvimento Econômico), filho do vice-prefeito Moroni Torgan.

Publicações estão no Diário Oficial desta sexta-feira Ao todo, 32 potenciais candidatos foram exonerados. Com a ação dentro do prazo eleitoral, todos ficam aptos a disputar vaga de vereador na eleição deste ano. Exonerado no ato, o secretário Elpídio Nogueira também é irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sarto Nogueira (PDT).

Além deles, foi também exonerado o coordenador de articulação política da gestão, Lúcio Bruno, considerado “braço direito” do prefeito no diálogo com o Legislativo. Outros coordenadores de órgãos municipais importantes, como Júlio Brizzi (Coordenadoria de Juventude) e Natália Rios (Coordenadoria de Políticas para Mulheres) também foram exonerados.

Confira relação de alguns dos exonerados pelo prefeito:

1) Elpídio Nogueira (vereador) – Secretário do Turismo
2) Mosiah Torgan (filho do vice-prefeito Moroni Torgan - Secretário de Desenvolvimento Econômico
3) Marta Gonçalves (vereadora licenciada, esposa do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, e mãe do deputado estadual Bruno Gonçalves) – Coordenadoria Especial de Política Sobre Drogas
4) Heitor Holanda (ex-vereador) – Coordenador de participação social do Gabinete do Prefeito
5) Audizio Oliveira (ex-vereador) – Coordenador especial de articulação política do Gabinete do Prefeito
6) Roberto Rios (ex-vereador) – Secretário executivo da Regional VI
7) Marcos Aurelio (ex-vereador) – Coordenador do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal da Secretaria das Finanças
8) Fábio Braga (ex-vereador) – Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos
9) Robert Burns (ex-vereador) - Assistente da Coordenadoria de Conservação de Vias Públicas
10) Adams Gomes (ex-vereador e filho do deputado estadual Tin Gomes) – Superintendente adjunto da AMC
11) Júlio Brizzi – Coordenador de Juventude da Prefeitura
12) Natália Rios – Coordenadora de Políticas para as Mulheres
13) Disraelli Brasil - Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito da AMC
14) Raimundo Pacheco de Pinho (aliado próximo de Moroni Torgan) - Secretário Executivo do Gabinete do Vice-prefeito
15) Cláudio Nelson Campos Brandão – Coordenador adjunto da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas

OPOVO

Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos

Carolina Brígido / O GLOBO

 

BRASÍLIA — Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

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O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

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— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

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PSB e PDT formam aliança nacional para as eleições e lançam Márcio França em SP

Carolina Linhares /FOLHA DE SP
PSD E PDT
SÃO PAULO

Aos gritos de "São Paulo quer mudança, agora é Márcio França", o PSB e o PDT anunciaram nesta quinta-feira (12) uma aliança nacional para as eleições municipais de outubro.

O ex-governador França, do PSB, que perdeu as eleições estaduais de 2018 para João Doria (PSDB), recebeu o apoio de líderes do PDT, como Ciro Gomes, em evento que marcou o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura da capital paulista, num hotel em São Paulo.

"PDT e PSB juntos são maiores que o PT", discursou França, referindo-se a tempo de televisão na propaganda eleitoral e ao número de deputados na Câmara. A nova frente de esquerda se apresenta como uma alternativa ao petismo.

"Não somos obrigados a ficar subjugados a nada", completou França, também em referência ao PT. Com a resistência do ex-prefeito Fernando Haddad em concorrer, os petistas farão prévias para decidir seu candidato em São Paulo no dia 22. O favorito hoje é o ex-deputado Jilmar Tatto.

Em entrevista a jornalistas, França afirmou que alianças com o PT já foram feitas em outras eleições, mas que agora há outro caminho. A busca do PT por manter a hegemonia e o protagonismo na esquerda afastou da sigla caciques de outras legendas do mesmo campo político, como Ciro.

 

"Não há dificuldade com a convivência com o PT, mas somados temos um tamanho maior que o PT. A nossa somatória passa para o Brasil uma conta que talvez as pessoas não tivessem uma noção, de que o PT é muito importante, mas não é o único e nem o maior", disse.

França também se opôs ao atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que era vice de Doria na eleição de 2016.

 

"Aqui em São Paulo o eleitor tem basicamente a opção de renovar o mandato do prefeito, que é uma continuação do mandato do governador Doria. E há um outro campo, em que vamos fazer uma disputa leal com o eventual adversário do nosso campo, que é o PT. Vamos fazer uma disputa honesta de quem é que vai eventualmente para o segundo turno. Se chegar a ir, é outra eleição", completou.

França, que foi próximo do PSDB e foi vice-governador do tucano Geraldo Alckmin em São Paulo, criticou políticos de direita, chamando-os de insensíveis por não voltarem suas políticas aos mais pobres.

Também afirmou que a eleição será mais voltada a questões municipais do que ideológicas e que o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a Aliança pelo Brasil não será criada a tempo, não deve interferir na disputa paulistana.

"É claro que vai ter componente ideológico, porque a eleição de São Paulo repercute no Brasil todo, mas a vida das pessoas tem muito a ver com o serviço que está funcionando ou não. E os serviços públicos estão com problema, em especial o das pessoas mais pobres."

Antes de declarar apoio a França, o PDT chegou a conversar com Marta Suplicy, hoje sem partido. A ex-prefeita buscava se viabilizar como vice de Haddad, caso ele decidisse concorrer. O partido, no entanto, resistiu em filiá-la para ser vice do PT.

Para Ciro, uma vitória de França em São Paulo teria "repercussão histórica". O ex-ministro se coloca como alternativa ao PT e não declarou apoio ao petista Haddad no segundo turno das eleições em 2018.

No mesmo sentido, Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse que "seria uma sinalização ao país de que é possível ter um sistema político diferente". "Não se pode aceitar o que acontece no país de cabeça baixa", completou Siqueira, em crítica a Bolsonaro.

Carlos Lupi, presidente do PDT, manifestou a vontade de que Antônio Neto (PDT) seja vice de França.

A aliança eleitoral entre PDT e PSB, nascida em São Paulo e costurada desde o ano passado, deve se expandir para outras capitais e mira, a longo prazo, a campanha presidencial de 2022 —com Ciro concorrendo ao Planalto novamente.

A ideia é oferecer uma alternativa de esquerda ao PT e quebrar a polarização com o bolsonarismo. Na avaliação de líderes trabalhistas e socialistas, essa outra frente de esquerda é mais viável para derrotar Bolosonaro em 2022, uma vez que o antipetismo contribuiu para sua vitória em 2018.

Em relação às eleições de 2020, os dois partidos costuram alianças também em outras capitais. O PSB deve apoiar Martha Rocha (PDT) no Rio e Juliana Brizola (PDT) em Porto Alegre. No Recife, João Campos (PSB) deve ter o apoio do PDT. Em Florianópolis, os partidos devem apoiar candidato do PSOL.

Além de PDT e PSB, a Rede e o PV também articulam para reforçarem a aliança nas capitais.

A ideia de prorrogação de mandatos é aterradora

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, mas desde já tem uma demanda antecipada de problemas. A maioria deles vem da classe política, que deseja adiar as eleições municipais, marcadas para outubro, por conta do coronavírus. Imagina-se que em outubro a pandemia já tenha acabado, mas o processo eleitoral começa bem antes com a realização da pré-campanha em março e as convenções partidárias em julho e agosto, quando a doença poderá ainda não estar debelada. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a pedir o adiamento das eleições. Alguns sugerem até que se prorrogue os mandatos dos atuais prefeitos por mais dois anos, coincidindo assim com a realização das eleições gerais em 2022. Barroso, no entanto, em entrevista exclusiva à ISTOÉ, diz que ainda é cedo para a tomada dessa decisão, admitindo que, se a pandemia não tiver cessado até julho, o TSE poderá adiar o pleito,“mas apenas por alguns meses”. Adverte que isso só será possível se o Congresso aprovar uma emenda constitucional nesse sentido. Mas, de antemão, não aceita a ideia de prorrogação de mandatos. Para ele, essa medida é “aterradora” para a democracia.

O senhor assumirá o TSE em maio, em meio ao outono, período crítico do coronavírus. O senhor acha que o processo eleitoral será comprometido pela pandemia?
Nós estamos em março. As convenções partidárias serão em agosto. As eleições em outubro. De modo que eu acho que ainda está cedo para tomar qualquer decisão sobre as eleições.

Já há políticos no Congresso sugerindo que se o coronavírus se estender até julho, o TSE deveria adiar as eleições municipais. O senhor acha essa medida necessária?
Não se pode descartar a necessidade de se adiar as eleições por algumas semanas. Mas, de preferência, que se realizem ainda em 2019, sem prorrogação de mandatos. A ideia de prorrogação de mandatos é aterradora. As eleições são um item vital para a democracia. Acho que, se houver impossibilidade material de realizá-las na data correta, nós devemos adiar pelo prazo mínimo indispensável para que se possa fazer as eleições sem qualquer risco à saúde pública. Aqui, é importante dizer: a saúde pública é o bem maior a ser protegido, mas logo atrás vem o respeito aos ritos da democracia.

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Condutas de gestores e políticos na pré-campanha estão na mira do MP

CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES

Iniciada a corrida eleitoral no Ceará, com articulações políticas em andamento e alguns nomes já sendo apresentados como pré-candidatos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também já deu início à fiscalização de eventuais campanhas antecipadas. Nos próximos meses, o órgão deve mirar condutas de gestores municipais e de pessoas com mandatos políticos que possam configurar crimes eleitorais.

Entre as possíveis irregularidades, estão a utilização de servidores em atos de pré-campanha, promoção de festas e criação de benefícios sociais, que podem caracterizar conduta vedada a agente público, abuso de poder econômico e político. As estratégias foram determinadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Emmanuel Girão, e pela procuradora Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), Lívia Maria de Sousa, durante a primeira rodada de capacitação de 109 promotores eleitorais, realizada na última sexta (6).

Para identificar diferentes formas de burlar as regras do pleito, os agentes do MPCE que atuarão nas 109 zonas eleitorais do Ceará receberão mais quatro capacitações, entre abril e agosto deste ano. O número de promotores eleitorais é correspondente à quantidade de zonas. Todos já foram definidos e já estão de olho em possíveis irregularidades.

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