Petrobras tem prejuízo de R$ 2,6 bi no trimestre e vai distribuir R$ 13,6 bi em dividendos
Por Denise Luna (Broadcast) e Gabriel Vasconcelos (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP
RIO- A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano com prejuízo de R$ 2,6 bilhões, ante um lucro de R$ 28,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado, segundo informou a companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira, 8. A companhia anunciou o pagamento de R$ 13,6 bi em dividendos (saiba mais abaixo quando será feito o pagamento aos acionistas).
O último prejuízo da Petrobras havia sido registrado na pandemia, no terceiro trimestre de 2020, e foi de R$ 1,5 bilhão.
O prejuízo no segundo trimestre vem a despeito de um resultado operacional consistente. E se deve a “eventos extraordinários” do segundo trimestre, como a concentração contábil do pagamento de R$ 11,9 bilhões relativos ao acordo com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para quitação de dívidas fiscais. O desembolso do valor será parcelado, o que reduz efeitos sobre o fluxo de caixa e abre espaço para o pagamento de dividendos aprovado (R$ 13,57 bilhões).
Segundo fontes da estatal, outro fator que pesa sobre o resultado do trimestre é o efeito cambial sobre dívidas entre a matriz e subsidiárias no exterior, que somou outros R$ 12,4 bilhões e provisões da ordem de mais R$ 7 bilhões. Um executivo ouvido pelo Estadão/Broadcast disse que, “não fossem esses efeitos pontuais”, a companhia estaria apresentando um lucro “na casa dos R$ 28 bilhões”, em linha com os anteriores.
O prejuízo no segundo trimestre ficou aquém do resultado estimado pelo Prévias Broadcast, calculado com base na média das projeções de seis instituições: Itaú BBA, UBS, Santander, Safra, BTG Pactual e Ativa Investimentos. Na média, essas instituições projetavam para a Petrobras um lucro de R$ 14,7 bilhões, de abril a junho deste ano.
Já a receita da Petrobras nos mesmos três meses, de R$ 122,2 bilhões, veio 5,4% menor do que a estimativa (R$ 129,2 bilhões), enquanto a geração de caixa, medida pelo Ebitda, de R$ 49,7 bilhões, ficou 25,3% abaixo do esperado pelas instituições ouvidas (R$ 66,6 bilhões). O Prévias Broadcast considera o resultado em linha com as estimativas quando as variações são de até 5% para baixo ou para cima.
Na comparação semestral, a Petrobras teve um lucro de R$ 21 bilhões nos primeiros seis meses de 2024, queda de 68,5% ante o registrado no mesmo período de 2023, R$ 66,9 bilhões.
Distribuição de dividendos
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 8, o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 13,6 bilhões relativos ao resultado do segundo trimestre de 2024. O provento equivale a uma remuneração de R$ 1,05320017 por ação ordinária e preferencial.
O pagamento será feito em duas parcelas iguais. Para os detentores de ações negociadas na B3, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 21 de novembro deste ano e o da segunda parcela no dia 20 de dezembro de 2024. Não haverá pagamento e dividendos extraordinários para o período.
As datas de corte para esse pagamento serão dia 21 de agosto para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e record date em 23 de agosto para os detentores de ADRs negociados na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas “ex-direitos” na B3 a partir de 22 de agosto de 2024.
Uso de reserva
Para compor esse montante a ser distribuído a acionistas, a Petrobras informou que vai utilizar R$ 6,4 bilhões da reserva de capital que acumulava R$ 21,9 bilhões relativos aos dividendos extraordinários de 2023.
O montante veio 8,9% abaixo dos dividendos de R$ 14,9 bilhões relativos ao mesmo período do ano passado. Segundo uma fonte, a companhia segue com o caixa saudável e, por isso, tem condições de distribuir dividendos. O desembolso relativo à parcela do acordo com o Carf, próximo a R$ 3,5 bilhões, afetou o fluxo de caixa e ajuda a explicar a pequena redução dos proventos, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast.
Com isso, em 2024, até aqui, a Petrobras já distribuiu R$ 27 bilhões em dividendos, considerando os R$ 13,45 bilhões relativos ao primeiro trimestre do ano
A fatia da União
Dona de 36,6% do capital da empresa, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar, a União vai ficar com R$ 4,96 bilhões dos dividendos aprovados para esse segundo trimestre de 2024.
Até aqui, no ano, a União já soma R$ 9,88 bilhões em dividendos da Petrobras, o que inclui os R$ 4,92 bilhões relativos ao primeiro trimestre.
Dividendos anteriores
Em 2023, a Petrobras distribuiu R$ 94,4 bilhões, o que inclui R$ 72,4 de proventos ordinários e mais R$ 22 bilhões extraordinários, metade do valor apurado. A outra metade segue em reserva de remuneração e pode ser distribuída até o fim deste ano. Em 2022, foram R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas relativos ao exercício daquele ano.
Dívida
A dívida líquida da Petrobras subiu para US$ 46,1 bilhões no segundo trimestre do ano. O valor é 9,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Com relação à dívida líquida ao fim do primeiro trimestre de 2024, a alta foi de 5,8%.
Já a dívida bruta alcançou US$ 59,6 bilhões em 30 de junho deste ano, alta de 2,9% com relação ao mesmo período de 2023, mas redução de 3,6% na margem, ou seja, com relação ao fim de março.
A Petrobras detalhou que o prazo médio dessa dívida passou de 11,3 anos ao fim do primeiro trimestre para 11,76 anos ao fim do segundo trimestre, com o custo médio variando de 6,5% para 6,6% ao ano no mesmo período. A relação entre dívida bruta e Ebitda ajustado é de 1,22 vezes, em linha com a verificada no primeiro trimestre.
Investimentos
Os investimentos da Petrobras ficaram em US$ 3,4 bilhões, alta de 4,7% com relação ao mesmo período de 2023 e 11,5% ante o montante investido nos três primeiros meses desse ano.
Fluxo de Caixa livre
Já o fluxo de caixa livre, indicador importante por ser a base de cálculo de dividendos, foi de R$ 31,8 bilhões entre abril e junho, 4,3% abaixo do que foi registrado há um ano no segundo trimestre de 2023 e 1,7% abaixo do valor do primeiro trimestre deste ano.
O preço médio do barril de petróleo do tipo Brent considerado para o relatório no segundo trimestre foi de US$ 84,94, o que significa alta de 8,4% em um ano.
Diminuir o rombo do INSS exige mudança no BPC
Por Editorial / O GLOBO
Uma estimativa do próprio governo reconhece que o anunciado pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e deficientes de baixa renda, será insuficiente para barrar a expansão do gasto no programa, um dos responsáveis pelo rombo crescente do INSS. Na melhor das hipóteses, a despesa saltará de R$ 106,6 bilhões neste ano para R$ 140,8 bilhões em 2028, contabilizando a economia de R$ 47,3 bilhões esperada com o corte de benefícios irregulares.
Dois fatores explicam a previsão de alta feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Um é o crescimento vegetativo do número de beneficiários. Na questão demográfica, obviamente não há nada que o governo possa fazer.
O outro é a vinculação da correção do BPC à aplicada ao salário mínimo, desde o ano passado regido por regra que permite aumento acima da inflação. Nesse ponto, o governo tem toda a liberdade de ação. Deveria desvincular a correção do BPC da empregada no mínimo. É possível e desejável encontrar um modelo de atualização do benefício que preserve seu poder de compra e o objetivo de proteção social, sem aumentar o déficit do INSS e arruinar as contas públicas.
Os objetivos de diminuir irregularidades são ambiciosos, e é bom que sejam assim. O sistema de benefícios governamentais sempre atraiu gente em busca de vantagens indevidas. Sem contar que o recente salto no número de benefícios é bastante suspeito. Por isso serão chamados beneficiários que não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e cujas informações podem estar desatualizadas. O governo prevê, também, uma checagem de renda pelo cruzamento de bases de dados e pela revisão bianual da avaliação biopsicossocial prevista para as pessoas com deficiência.
Com isso, o governo pretende cortar 670 mil benefícios irregulares por ano. A meta é economizar R$ 6,6 bilhões em 2025, R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões no ano seguinte.
Todas as medidas de revisão e controle são positivas e deveriam ser feitas continuamente. O erro é achar que resolvem a situação. Nem perto disso. Se nada mais for feito, o BCP poderá em breve custar mais de 1% do PIB e tornar a gestão da Previdência ainda mais difícil.
Diante dos números, é imperioso atacar o problema de forma realista. Corrigir o BPC e outros benefícios como auxílio-doença somente pela inflação não provocaria dano social, por manter intacta a capacidade de consumo da população de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos ou portadora de alguma deficiência. De quebra, poderia render uma economia anual de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Romper de vez a transferência geracional da miséria e da pobreza deve ser um dos principais objetivos desse e de todos os futuros governos. Mas, para atingir essa meta, é preciso ter um setor público com as contas em ordem. Por inibir a geração de renda, a falta de responsabilidade fiscal pune de forma mais drástica os mais pobres.
Podcast discute por que o fogo não dá trégua no pantanal
Os incêndios de grandes proporções que se espalham há pelo menos dois meses pelo pantanal voltaram a uma fase crítica nesta semana. A temporada de fogo começou mais cedo em 2024, e até aqui já são mais de 6.600 focos de incêndio e mais de 1 milhão de hectares consumidos.
As chamas se aproximam do recorde de 2020, quando praticamente um quarto do bioma foi destruído —e, nos últimos dias, atingiram ao menos um santuário de onças-pintadas e fazendas em reservas naturais, como registrado pelo fotógrafo da Folha Lalo de Almeida.
É ele quem abre o Café da Manhã desta quinta-feira (8), para falar do que viu e registrou no pantanal. Na segunda parte do episódio, Gustavo Figueiroa, biólogo e diretor de comunicação do Instituto SOS Pantanal, explica a origem dos incêndios deste ano, discute as respostas a eles e analisa o que está por vir.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gustavo Simon e Thaísa Oliveira, com produção de Laura Lewer e Lucas Monteiro. A edição de som é de Thomé Granemann.
Ação para reduzir judicialização de benefícios do INSS é boa notícia
Por Editorial / O GLOBO
Um dos maiores orçamentos públicos, o INSS é fonte de preocupação para qualquer equipe econômica. Não bastasse o aumento de gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios, o INSS representa 29,39% do total de precatórios da União, dívidas cobradas na Justiça já com sentença final para pagamento, incluindo juros e correção monetária. Para evitar o crescimento desses gastos sem qualquer controle, o governo acaba de tomar a decisão correta de procurar, nos próximos 90 dias, 170 mil segurados com pedidos indeferidos nos guichês, mas sobre os quais já existem decisões judiciais favoráveis aos reclamantes. A ideia é propor acordos que reduzam as ações na Justiça. A proposta parece compensadora para ambos os lados. O Estado reduz os valores a serem pagos, e as pessoas recebem o dinheiro sem mais demora. O programa, batizado de "Pacifica", pode representar uma economia de R$ 225 milhões apenas no pagamento de juros e em custos processuais.
Desde 2015, uma lei já permite esses acordos. Como tudo é lento no setor público, só agora ela está sendo usada pelo INSS, por causa da necessidade de corte de gastos. O Executivo não sabe ao certo quanto terá de pagar em indenizações determinadas pela Justiça nos próximos anos. Apenas recebe a cada exercício a lista dos pagamentos a fazer. Para negociar acordos e reduzir a judicialização da concessão de benefícios, terá de ter essas informações. A ideia é colocar um link no aplicativo "Meu INSS" com esse objetivo.
O INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram um levantamento dos dez assuntos mais frequentes em ações e nos quais há jurisprudência consolidada a favor dos segurados e beneficiários de auxílios. Entre eles estão o reconhecimento de dependentes, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-reclusão, auxílio-doença e aposentadoria. A previsão é que acordos possam evitar no ano que vem 137 mil novas ações. Há ainda, nos Tribunais Superiores, processos em tramitação envolvendo 15 temas que, em caso de derrota da União, provocarão um aumento anual nos gastos públicos de R$ 117 bilhões, na melhor das hipóteses.
Quando se trata da Previdência, as cifras são sempre gigantescas. Apenas o processo contra a União que está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, sobre o Aerus, fundo de pensão da extinta Varig, envolvia R$ 4,74 bilhões. A AGU conseguiu reduzir o valor pela metade, ao antecipar o pagamento.
São acordos desse tipo que o INSS precisa fechar. O governo Lula conseguiu no Supremo pagar precatórios além de um teto criado por emenda constitucional na gestão Bolsonaro. Com isso, evitará um estouro previsto para 2027. Mas a pressão dos precatórios sobre as contas públicas permanece.
Planalto vai dosar repasses para evitar parada nas obras no PAC após congelamento
Marianna Holanda / FOLHA DE SP
O Palácio do Planalto vai calibrar os repasses para obras federais após o congelamento de R$ 4,5 bilhões em verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O objetivo é evitar paralisações e garantir que novos contratos continuem sendo assinados neste ano.
A trava nesses investimentos foi tornada pública no último dia 30, após a definição de um congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024 —uma decisão da equipe econômica com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PAC foi uma das principais ações federais afetadas, além das verbas do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
O congelamento ocorre no momento em que o programa vitrine do governo Lula 3 completa um ano. Integrantes da Casa Civil, pasta que detém o comando do Novo PAC, dizem que a orientação é fazer um controle mais rigoroso dos repasses.
A ideia é segurar parte dos recursos e liberá-los de forma mais gradual. Se antes o governo empenhava valores referentes a nove meses de uma obra, por exemplo, agora o empenho será só de cinco meses.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para honrá-la.
A situação é comparada à de um carro que precisa de mais combustível. Se não é possível encher o tanque agora, a diretriz é reabastecer só uma parte, até que o governo consiga repor o combustível novamente.
O importante, diz um auxiliar de Lula, é chegar até o final do ano mantendo o programa em atividade. Em 2025, o PAC já contará com um novo orçamento, que ainda está em definição. A proposta orçamentária do ano que vem será enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Embora a estratégia de gestão dos recursos já tenha sido traçada, ainda não se sabe quais obras seriam afetadas por esse arrocho nos repasses. Oficialmente, a Casa Civil diz que "a partir da publicação do detalhamento do contingenciamento, os ministérios/órgãos irão definir as programações afetadas".
Segundo a pasta, as informações sobre quem será atingido ainda não estão disponíveis. Serão os ministérios que indicarão quais ações devem entrar nesse novo modelo.
Ainda segundo assessores palacianos, os R$ 4,5 bilhões representam 20% do que ainda há para ser liberado neste ano.
Uma parte deste montante ainda pode ser liberada, na medida em que surjam novas receitas. Mas a Casa Civil trabalha hoje com um cenário mais pessimista, de que as verbas ficarão travadas até o fechamento do ano.
Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento dos R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.
O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite de terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.
Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.
A decisão se deu sob a pressão dos ministérios, que fizeram uma corrida para empenhar suas despesas e tentar fugir da tesourada.
Segundo o decreto, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção de R$ 4,4 bilhões, o equivalente a 9,41% de sua dotação de R$ 46,96 bilhões para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.
Desse valor, R$ 1,1 bilhão é de investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.
A trava nos investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados —o equivalente a 8,3% da dotação para este ano.
Governo deve fazer mais pela segurança dos povos indígenas
Por Editorial / O GLOBO
O ataque a tiros contra dez guaranis-caiouás na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), no último sábado, chamou a atenção do país mais uma vez para as ameaças à segurança dos povos indígenas. Ao menos três baleados estão internados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a violência teve início após a saída de agentes da Força Nacional do local.
As agressões acontecem apesar das promessas do governo. Depois de relegados a segundo plano na gestão passada, os indígenas ganharam visibilidade. Até foi criado um ministério dedicado a eles. Mas só criar ministérios não basta. Em 2023, segundo dados do Cimi, os assassinatos de indígenas cresceram 15,5%, de 180 para 208.
As mortes se distribuíram principalmente pelos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Sul. O relatório do Cimi também registra que, apesar do crescimento nos assassinatos, as agressões contra indígenas recuaram levemente. O dado considera, além dos homicídios, casos de abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual. De 2022 para 2023, as ocorrências caíram de 416 para 404. Em contraste, na comparação com o ano anterior, os suicídios de indígenas aumentaram em 2023, mesmo entre os jovens de até 19 anos.
O estopim da violência contra indígenas costuma ser o avanço sobre seus territórios por desmatadores em busca de madeira, expansão de pastagens, extração de areia ou outros recursos minerais. A mais ativa fronteira de avanço sobre terras indígenas é o garimpo ilegal. É o que acontece no território ianomâmi, em Roraima e no Amazonas.
Logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve intensa mobilização para afastar os garimpeiros da região. Passados alguns meses, eles voltaram. O garimpo ilegal, em aliança com o crime organizado, também contamina rios e peixes com mercúrio.
A reação do governo foi apenas citar ações que executa. A Força Nacional, segundo o Ministério da Justiça, atua em terras indígenas para “manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade das pessoas e do patrimônio”. Nas operações realizadas em 21 territórios indígenas, diz ter apreendido quase 6 toneladas de metais preciosos, 300 animais, 4,3 mil litros de combustível e R$ 1,1 milhão de origem ilícita. Garante estar hoje em operação nos territórios ianomâmi, caripuna, arariboia, caiapó, mundurucu, Trincheira- Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau.
Ainda assim, o Estado brasileiro continua em dívida com os povos indígenas. É preciso fazer mais e melhor. A violência parece ter se tornado corriqueira em diversas regiões do país. Já era tempo de o poder público ter desenvolvido políticas para combatê-la. Na mediação de conflitos de terra, como acontece em Mato Grosso do Sul, é preciso garantir direitos aos indígenas e aos produtores rurais.
Para além dos discursos, o governo precisa reagir com medidas concretas e eficazes. O relatório do Cimi não pode ficar esquecido nas prateleiras e gavetas da burocracia em Brasília.
Hospital do Andaraí ainda tem emergência fechada e falta de médicos, um mês após início da gestão compartilhada entre governo federal e prefeitura
Por Jéssica Marques— Rio de Janeiro/ O GLOBO,
Referência para tratamentos de alta complexidade, o Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte do Rio, está sob nova direção — ou deveria estar. Há um mês, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo a descentralização dos serviços de saúde, que teriam sua gestão compartilhada pela prefeitura e pelo governo federal. A proposta que é para recuperar o fôlego da unidade até agora não deslanchou. Nem mesmo o acordo de cooperação técnica necessário para levar adiante as medidas foi assinado entre os dois lados. Com isso, a contratação de mil funcionários anunciada pelo município tem nova data: fim de agosto.
Enquanto isso, a emergência continua com as portas fechadas, assim como o novo setor de radioterapia, voltado para o atendimento oncológico, segue sem previsão de abertura. E obras importantes, como a de reestruturação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), estão paradas. Outro impasse é a greve dos servidores que já dura mais de dois meses. Nos 30 dias depois da portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de reuniões, nada foi feito.
Além dos problemas estruturais, o hospital também sofre com a falta de profissionais de saúde. Ontem, o Andaraí estava com 176 leitos ocupados, 90 livres e 38 impedidos por falta de obras e médicos. As áreas mais afetadas são: oncologia; clínica médica; anestesiologista; neurocirurgia e cirurgia geral. De acordo com dados de abril, a unidade tem 332 médicos e 812 auxiliares e técnicos de enfermagem, desses 146 médicos e 225 auxiliares e técnicos trabalham com contrato temporário da União (CTU).
A Secretaria municipal de Saúde voltou a afirmar ao GLOBO que a Rio Saúde, empresa do município, fará a contratação de quase mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, até o fim de agosto. O contrato de trabalho será via CLT com validade até 2026, podendo ser estendido por mais dois anos. A despesa de R$ 36 milhões será custeada pela prefeitura. Segundo o secretário Daniel Soranz, a medida faz parte da primeira iniciativa da prefeitura a pedido da União.
— Os contratos são de várias especialidades, oncologista, físico-médico, médicos de emergência. Essa contração vai acontecer até o fim de agosto. O que a ministra de Saúde decidiu é que a gente vai fazer as contratações. A prefeitura do Rio está aqui para apoiar o ministério nas decisões que tomar, sejam elas quais forem — afirmou o secretário.
Além do acordo de cooperação técnica que não foi assinado para estabelecer como se dará essa gestão compartilhada, um outro entrave pode deixar o Andaraí em agonia.
A ideia da municipalização proposta pelo governo no início do mês passado é de que, após 90 dias — prazo prorrogável —, o município assuma a gestão da unidade de forma permanente. No entanto, o Acordo de Cooperação Técnica que define as regras do convênio ainda está sendo elabora, sem estabelecer valores de recursos.
Por nota, o Ministério da Saúde disse que o repasse de recursos para as obras de restauração e continuidade do Hospital está em “processo de elaboração, sem cláusula financeira estabelecida”. A pasta ressaltou ainda que tem feito estudos para entender a “viabilidade econômico-financeira para a eficiência da gestão hospitalar”. Fontes do Ministério da Saúde ouvidas pelo GLOBO afirmam que a medida é um cuidado da pasta para não infringir a Lei 9.504/1997 que “veda a transferência de recursos em período eleitoral, para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos ao pleito”.
Além disso, a União afirmou que entre as negociações previstas, está a data de inauguração da Radioterapia. A obra financiada pelo PAC do Ministério, apesar de aparecer como 100% concluída no projeto, ainda está em fase de instalação do Acelerador Linear, com previsão de ser entregue a partir de setembro. Inicialmente, o prazo dado pelo União para entrega dessa obra era novembro de 2023. A pasta também disse que vai reabrir a emergência do hospital do Andaraí, mas não informou prazos e nem detalhou quanto de recurso será investido para isso.
No entanto, a mudança foi marcada por protestos e greves de servidores, que têm impactos negativos nas condições de trabalho e atendimento. Os funcionários realizaram manifestações contra a municipalização, preocupados com possíveis cortes e a precarização dos serviços.
Espera sem fim
A dona de casa Maria de Fátima Bezerra, de 66 anos, há cinco aguarda por uma cirurgia no braço esquerdo para retirada de um nódulo benigno. Moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a aposentada conta que devido as dores constante, tem dificuldades de se movimentar e depende de remédios para dormir. Essa não é a primeira vez que a idosa aguarda por atendimento no Hospital do Andaraí. Em 2018, pouco antes de ser diagnosticada com o nódulo, Maria de Fátima precisou fazer uma cirurgia ginecológica para a retirada de um mioma.
Mas, devido a falta de profissionais, teve que aguardar por uma vaga para fazer o procedimento. Mesmo estando com risco cirúrgico para as duas operações ela ainda tem que esperar.
— Tive que me acostumar com a dor. É horrível porque minha vida mudou completamente. Eu não consigo sair de e não consigo ter uma vida normal. Infelizmente, sigo na fila esperando chegar a minha vez. Sei que tem pessoas em situação ainda mais grave. O problema é que não deveria ser assim. Eu só quero ter saúde, quero poder ter levar uma velhice normal e saudável — lamentou a idosa.
Fatiamento da rede federal
O ex-ministro da Saúde Arthur Quioro defendeu que a fusão das unidades de saúde é uma tendência global. No artigo publicado pelo O GLOBO, Quioro afirmou que “enquanto hospitais federais continuam ociosos, temos outros que operam em condições críticas, sem viabilidade de reforma ou ampliação”. O ex-ministro usou de exemplo a situação do Instituto Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz) e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) da Unirio, que é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“A fusão de hospitais é uma tendência global, proporcionando ganhos de qualidade, escala, efetividade, adensamento tecnológico e de recursos humanos. Para além das tratativas em curso com a Prefeitura para gestão compartilhada do Hospital do Andaraí, não seria um avanço contar com a respeitada Fiocruz na solução da crise, assumindo a gestão de um dos hospitais federais”, escreveu Quioro
Crise que se arrasta
A transferência de unidades federais pelo Ministério da Saúde acontecem em meio a uma crise de gestão que se agravou no início deste ano. O “fatiamento” da rede está sendo negociado com parceiros, como a prefeitura do Rio. Está sendo discutida, por exemplo, a cessão do Hospital Federal da Lagoa para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Hospital dos Servidores, no Centro, ficaria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que já administra hospitais universitários em todo o país. Já o Hospital de Bonsucesso, na Zona Norte, ficaria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Rio Grande do Sul, entidade que administra unidades ligadas ao SUS. Os acordos ainda estão sendo elaborados. Procuradas, as três entidades não se manifestaram.
Lula não tem apreço pelo PDT e adesão à base do governo deve ser discutida, diz Figueiredo
Por Eduardo Gayer / O ESTADÃO DE SP
A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na convenção que oficializou o candidato do PT à prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, no último sábado, 3, ampliou as fissuras entre o PDT e o governo federal. Para o presidente nacional do PDT, André Figueiredo, Lula mostrou não ter apreço pelo partido aliado e deve haver uma discussão interna sobre a permanência na base aliada no Congresso.
“Com essa vinda a Fortaleza, o presidente Lula demonstrou muito bem o pouco apreço que tem pelo PDT, afirmou Figueiredo à Coluna do Estadão. Questionado se a sigla deveria abandonar a base no Congresso, o dirigente afirmou que o tema será discutido pela Executiva Nacional.
“Particularmente, acho que o PDT tem de olhar com mais atenção e não fazer parte de uma base fragilizada. Em determinadas matérias, faremos uma análise mais crítica. Não haverá nenhuma retaliação direta no Congresso, mas teremos que encarar o presidente Lula como alguém que não tem apreço pelo PDT”, acrescentou. Figueiredo, porém, descarta o desembarque de Carlos Lupi (PDT) do Ministério da Previdência. Procurado, Lupi não retornou.
O PT lançou o deputado estadual Evandro Leitão, ex-PDT, à prefeitura de Fortaleza para rivalizar com o candidato à reeleição, José Sarto (PDT). Como mostrou a Coluna, André Figueiredo já havia avisado que o PDT consideraria a entrada de Lula na eleição de Fortaleza como uma “afronta”.
Legenda do ex-ministro Ciro Gomes, o PDT integra a base do governo Lula no Congresso e controla o Ministério da Previdência, hoje nas mãos de Carlos Lupi. O partido foi aliado ao PT no Ceará por 16 anos. O rompimento se deu em 2022, após o PDT rifar a governadora Izolda Cela na disputa pela reeleição e anunciar o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. O PT anunciou a candidatura de Elmano de Freitas, que foi eleito.
Para Figueiredo, que é líder da maioria na Câmara, Lula se contradisse ao participar da convenção de Leitão. “A principal prefeitura do PSB é Recife, e o PT está apoiando [a reeleição de João Campos]. A principal candidatura do PDT é em Fortaleza, e ele vem aqui após dizer que não iria se envolver no primeiro turno em capitais onde houvesse disputa entre aliados”.
Na reunião ministerial de dezembro de 2023, Lula orientou seus auxiliares a tomar cuidado nas cidades onde houvesse mais de um candidato a prefeito da base do governo.
Governo Lula reforça Força Nacional em MS após novos ataques a indígenas
Mariana Brasil / FOLHA DE SÃO PAULO
O governo Lula (PT) afirma ter reforçado a atuação da Força Nacional na região da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, em Mato Grosso do Sul, onde indígenas guarani-kaiowás foram atacados no sábado (3) e no domingo (4).
O Ministério da Justiça afirmou que a equipe será ampliada com profissionais que serão deslocados de outros estados, mas não disse quantos.
A Força Nacional está na região desde abrildeste ano e teve sua presença novamente prorrogada, em decisão publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.
As equipes da Força Nacional foram acionadas durante a manhã de sábado para conter o conflito entre os indígenas e agricultores, que seguem nas imediações do sítio do Cedro.
Os conflitos se estenderam até o início da tarde, quando as equipes da Força Nacional faziam um patrulhamento em uma região próxima de onde o caso aconteceu. A partir daí, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e o MPF (Ministério Público Federal) foram acionados.
Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas voltou a se repetir no fim da tarde de domingo (4) mesmo com a presença dos agentes da Força e de representantes do MPI e do MPF, que estão mediando os conflitos, além da Polícia Federal e Militar do MS.
O episódio foi denunciado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Na ocasião, houve um incêndio, que foi contornado por tratores que fizeram um aceiro.
Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, cujo autor não foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional fez uso de gás lacrimogêneo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ação de controle de multidões foi necessária para "evitar mal maior, já que ambos os grupos estavam exaltados, com algumas pessoas armadas". A pasta afirmou ainda que será feito um boletim de ocorrência na Polícia Federal e Polícia Civil, que deve ser avaliado pelas autoridades de Polícia Judiciária.
Além dos indígenas, pelo menos um agricultor ficou ferido por disparo de bala de borracha, sem risco de morte. Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de conflito até o momento.
O Ministério da Justiça não divulgou o número de agentes em campo, mas, segundo o Ministério de Povos Indígenas, quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional assumiram o trabalho no sábado, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.
Ainda de acordo com a pasta, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi levado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
O MPI informou também que, dos feridos que foram enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele segue em observação.
A equipe do Ministério dos Povos Indígenas diz que segue no território monitorando a situação para evitar novos conflitos.
'Chama eterna' da democracia é apagada por falta de gás em monumento de Brasília
A "chama eterna" da democracia está apagada desde o início de julho por falta de gás. A pira do Panteão da Pátria, monumento construído em 1986, deveria manter o fogo aceso de forma ininterrupta como símbolo da liberdade e da democracia brasileira.
O Governo do Distrito Federal prepara uma licitação para a compra do GLP (gás liquefeito de petróleo) e prevê o acendimento da chama "em breve".
Enquanto isso, a equipe responsável por cuidar do monumento aproveita o desligamento para realizar serviços de manutenção.
"A Subsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, realizará uma intervenção de manutenção na Pira da Pátria, que permanecerá fechada até que os serviços sejam concluídos", disse o subsecretário Felipe Ramón Rodríguez.
O gestor afirmou que ainda é realizada uma "investigação de possível vazamento de gás" no local.
A pira do Panteão da Liberdade e da Democracia, também conhecido como Panteão da Pátria, foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Ela fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em posição quase equidistante do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
O monumento, inaugurado em 1986, foi pensado para representar a liberdade conquistada com a Independência do Brasil e a democracia, com o fim da ditadura militar. A chama contínua seria um símbolo da perenidade dos direitos conquistados.
Essa é a terceira vez que ela é apagada desde a construção do monumento, há 38 anos.
O primeiro incidente ocorreu em 2016. A Defesa Civil do Distrito Federal identificou, na época, um vazamento de gás e mandou apagar o fogo.
O Governo do Distrito Federal demorou dois anos para trocar o tanque de gás, modernizar o acendedor da chama e substituir as pedras no piso. As obras custaram cerca de R$ 150 mil.
O sistema atual tem capacidade de armazenar uma tonelada de gás. O tempo médio de duração do enorme botijão é desconhecido.
A chama foi apagada novamente, por precaução, após os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O receio era que, no quebra-quebra de bolsonaristas, algum objeto lançado contra a pira pudesse ter causado problema no acendedor de gás.
Vistorias feitas no local, porém, concluíram que o incidente não havia comprometido o monumento. O fogo foi aceso no mês seguinte, após serviços de manutenção no local.
A chama faz parte de um complexo cultural na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ela está instalada em anexo ao Panteão da Pátria, monumento criado em homenagem ao ex-presidente eleito Tancredo Neves, morto em 1985 antes de ser empossado.
É nesse prédio que fica o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em cujas páginas de aço estão listados os nomes de homens e mulheres considerados pelo Congresso fundamentais para a defesa ou a construção do Brasil.
O livro também sofre com problemas. Ele está desatualizado desde 2018, sem páginas em seu miolo para escrever o nome de quase 30 novos heróis e heroínas que foram sancionados pelos presidentes nos últimos seis anos.
A lista dos nomes ausentes inclui a Irmã Dulce, o político Ulysses Guimarães, o músico Luiz Gonzaga e a pediatra e sanitarista Zilda Arns.
A Secretaria de Cultura do DF também prepara uma licitação para contratar um artesão que consiga incluir novas páginas de aço ao livro sem desconfigurá-lo —o documento histórico é tombado como patrimônio cultural, e alterações significativas precisam ser aprovadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O complexo cultural também conta com outro símbolo da capital: o mastro de 105 metros de altura que sustenta a maior bandeira do mundo. A bandeira brasileira possui 286 m² (20 m de comprimento e 14,3 m de altura) e pesa 90 kg. Suas dimensões estão no Guinness Book, o livro dos recordes.
Apesar da suntuosidade, a bandeira tem a visibilidade comprometida à noite. Hoje, só um dos 18 holofotes que iluminam o mastro está funcionando, também por problemas financeiros e de gestão.
