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Marianna HolandaRenato Machado / FOLHA DE SP

O presidente Lula (PT) começa nesta quinta-feira (17) uma série de viagens pelo Brasil de olho no pleito municipal deste ano. O petista decidiu iniciar o giro doméstico por bastiões eleitorais do PT: Bahia, Pernambuco e Ceará.

O próprio mandatário já vinha afirmando nos últimos meses que iria "rodar o Brasil" em 2024, após priorizar agendas internacionais no seu primeiro ano de mandato. As viagens acontecem em um momento político estratégico, em que o PT busca recuperar força nas eleições municipais ao mesmo tempo em que atua para impedir o avanço de bolsonaristas.

Após um desempenho decepcionante em 2020, quando não elegeu nenhum prefeito de capital, o PT busca aproveitar o prestígio de Lula para retomar espaço nos municípios e assim construir as bases de alianças para o pleito presidencial, em outubro de 2026.

O petista iniciará as viagens priorizando a região Nordeste, que massivamente deu votos à sua campanha em 2022.

O primeiro desembarque será na Bahia, um dos estados que mais visitou em 2023 e que, até o ano retrasado, era governado pelo ministro Rui Costa (Casa Civil).

Além disso, Lula deve ter nessa primeira sequência de viagens compromissos com militares, num gesto à caserna após o estremecimento da relação no início do governo. O potencial de atritos com as Forças Armadas voltou à tona na semana passada, com as cerimônias para lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro José Múcio (Defesa), que é de Recife, acompanhará Lula nos dois dias de viagem.

Na manhã de quinta, Lula participa de cerimônia de implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial em Salvador. De acordo com o governo, trata-se de um local dedicado ao fomento de pesquisas avançadas e inovação no campo aeroespacial.

A idealização do projeto foi feita pelo Ministério da Defesa, pelo Comando da Aeronáutica, pelo governo baiano e o pelo Senai Cimatec., que vai gerir a unidade.

Ainda na tarde de quinta, Lula parte para Pernambuco, onde ficará até sexta. Ele vai participar da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).

Boa parte do roteiro do petista neste ano passará por inaugurações de obras e projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), como a refinaria da Petrobras.

No dia seguinte, pela manhã, participará da cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste, em Recife. Na ocasião, o general Kleber Vasconcellos passará o comando para o general Maurílio Ribeiro.

Em seguida, Lula estará na solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para construção da Escola de Sargentos, no mesmo local.

Lula ainda vai no mesmo dia ao Ceará, para o lançamento da pedra fundamental do campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na base aérea de Fortaleza.

De acordo com auxiliares palacianos, a ideia é visitar na sequência Santa Catarina e Minas Gerais, dois estados que Lula ainda não foi desde que iniciou seu terceiro mandato. Em março, o presidente deve visitar o Piauí, estado que lhe deu o maior porcentual de votos no pleito contra Jair Bolsonaro (76,8%).

Minas foi chave para a sua vitória em 2022 e é governado por um potencial adversário na próxima corrida presidencial, Romeu Zema (Novo). Por isso o petista vem sendo cobrado por aliados para realizar uma visita. Até mesmo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao mandatário que priorizasse o estado.

Com 20 milhões de habitantes, é o segundo maior colégio eleitoral do país. Além do mais, o estado é considerado um espelho do resultado da eleição nacional.

Lula chegou a anunciar que iria a Minas para lançar obras do Novo PAC e soltou uma provocação contra Zema e contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), outro potencial adversário. O petista disse, em agosto, que faria eventos nesses estados com ou sem a presença dos governadores.

Santa Catarina é governado pelo bolsonarista Jorginho Mello (PL). No segundo turno, 69,7% dos eleitores do estado votaram em Bolsonaro.

Durante seu primeiro ano de mandato, Lula chegou a receber críticas por priorizar viagens internacionais mesmo em momentos de crise no país —o caso mais emblemático foram as enchentes no Rio Grande do Sul, em setembro.

Além de Minas e Santa Catarina, Lula ainda não cumpriu nenhuma agenda oficial em outros seis estados: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Por outro lado, o petista esteve cinco vezes em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

No terceiro mandato, o petista elencou como uma de suas prioridades ao tomar posse a reinserção do Brasil no tabuleiro geopolítico global. Por isso, cumpriu intensa agenda no exterior, tanto para encontros bilaterais como para participar de cúpulas e fóruns internacionais.

O petista realizou 15 viagens ao exterior, para um total de 24 países. Esteve nos Estados Unidos, China, França, Argentina e Angola, entre outros. Também participou de cúpulas, como a do G20 (na Índia), a do Brics (na África do Sul) e a COP28, a conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas (nos Emirados Árabes Unidos).

Em sua última live semanal, antes do Natal, Lula reforçou o plano de focar em viagens nacionais em 2024.

"Viajei muito para o exterior em 2023, mas ano que vem quem tiver com saudade do Lulinha se prepare, porque eu e a Janja vamos percorrer esse país. Vou dar muito pulinho por aí, porque o país precisa de ânimo, de motivação", disse.

Por Luiz Araújo / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes está administrando um quadro conflitante sobre parte das atuais concessões rodoviárias do País. Ao mesmo tempo em que precisa se programar para a possibilidade de relicitar seis concessões — que totalizam oito leilões —, a pasta aguarda o resultado da tentativa de repactuação de contratos com as mesmas administradoras.

Para analistas, as incertezas dificultam o planejamento de interessados nos ativos, aumentando riscos de leilões desertos. O ministro dos Transportes, Renan Filho, avalia que o cenário é favorável, mas diz que, em último caso, as rodovias podem ficar sob gestão temporária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Atualmente, o País tem 23 concessionárias com contratos vigentes e, conforme o Ministério dos Transportes, há identificação de queixas de desequilíbrios contratuais em 16. Os problemas incluem atraso em obras, defasagem das tarifas e a falta de recursos para o cumprimento de obrigações previstas nas licitações.

Cinco contratos referentes a sete trechos de rodoviais podem ser relicitados a pedido das próprias administradoras, sendo elas: Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Concebra (BR-060, BR-153 e BR-262 DF/GO/ MG), Concer (BR-040/MG/RJ), ECO101 (BR-101/ES/BA), MS VIA (BR-163/MS). A Concebra, que teve o projeto reformulado, terá um único contrato dividido em três se for para relicitação, com diferentes leilões.

No ano passado, o governo solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a autorização para firmar acordos com as concessionárias para evitar as relicitações. Na avaliação do Executivo, esse caminho acelera investimentos na malha rodoviária.

Ao todo, 14 concessionárias solicitaram repactuações, incluindo cinco das seis que já haviam pedido para deixar a gestão dos ativos, com exceção da Via 040, que agora tem relicitação certa. Para as demais, o mercado terá de se programar duplamente, conciliando a possibilidade de os ativos irem ou não a leilão, o que será definido após avaliação do Ministério dos Transportes e depois do TCU.

Em processo mais avançado, as propostas de repactuação da Autopista Fluminense, ECO101, MS Via e Via Bahia já estão sendo analisadas pelo TCU. Isso significa que o governo e essas concessionárias já alinharam propostas para otimizar os contratos, o que pode incluir retirada de obrigações, aumento de tarifas de pedágio e maior tempo de exploração dos ativos.

Agora, o tribunal avaliará os acordos a partir de critérios que incluem o benefício de repactuar em vez de relicitar e aspectos técnicos da concessionária, incluindo condição financeira de honrar com novas obrigações.

Para o advogado Aurélio Marchini, sócio do Marchini Botelho Caselta Advogados, a demora na opção entre renovação e nova licitação é prejudicial em razão da complexidade do planejamento dos potenciais interessados em participar das licitações, tendo em vista que requerem volumes vultosos de recursos para pagamento do valor de outorga e realização de investimentos.

“Quanto menor esse prazo para mobilização e organização, diminui-se o número potencial de participantes em prejuízo da possibilidade de competição na licitação, o que interfere no valor de outorga e no propósito declarado pelo governo de alcançar menores valores de tarifas de pedágios”, avalia.

A leitura está em linha com o que diz o advogado Caio de Souza Loureiro, sócio da área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire Advogados. “Empresas podem abdicar de um determinado ativo, pelo receio de investir no planejamento sem certeza de que haverá leilão efetivamente”, afirma.

Ele pondera que o setor de rodovia é maduro e as empresas, sobretudo as que já operam nesse mercado, têm conhecimento e capacidade de planejamento que permitem a tomada de decisões com mais celeridade e precisão. “No limite, havendo leilões, elas podem participar normalmente”, diz.

Pelos prazos estabelecidos em portaria, as concessionárias interessadas nas repactuações tiveram de protocolar as propostas de acordos até 31 de dezembro do ano passado. A partir do momento da entrega, o governo tem 90 dias para analisar o pedido. Se aprovado pelo Executivo, é encaminhado para o TCU, que tem mais 90 dias para analisar por meio da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso).

Por esses prazos, um exemplo ilustrativo sobre a nebulosidade do cenário é a concessão gerida pela Concebra (BR-060, BR-153 e BR-262 DF/GO/MG). A empresa pediu para entregar o ativo em 2021 e teve o processo de relicitação iniciado. O projeto foi reformulado e dividido em três trechos.

Agora, o cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê os leilões de dois desses trechos em 27 de junho deste ano. No entanto, a empresa pediu repactuação e quer seguir gerindo a malha. Pelos prazos definidos, o limite para a avaliação da possível repactuação é 29 de junho.

Em ótica positiva, o advogado Ricardo Barretto, especialista em Direito Público do Fenelon Barretto Rost Advogados, diz que a condução dos procedimentos de forma paralela representa uma estratégia inteligente do governo federal, permitindo maior celeridade aos novos leilões, na hipótese de as repactuações não chegarem a bom termo.

“É fundamental, contudo, que todos os atores dos processos de repactuação cumpram prazos e observem procedimentos de modo estrito, para se obter o rápido desfecho do processo. Também é fundamental que se estabeleça, para cada caso concreto, uma data limite para que as partes obtenham uma solução via repactuação”, diz.

Durante entrevista à imprensa na quarta-feira, 10, o ministro dos Transportes, Renan Filho, minimizou a possibilidade de que a concomitância desses caminhos resultem em prejuízos. O ministro defende que o mercado tem capacidade de investimentos que será alocada de qualquer maneira, seja por meio das otimizações ou com as relicitações.

“A vantagem é que, com as otimizações, os investimentos são feitos no curto prazo. Mas não posso desconsiderar hipótese de não conseguir otimizar, por isso estamos caminhando paralelamente”, disse.

Sobre o cenário de que leilões não tenham propostas, ficando desertos, o ministro voltou a defender o que já havia declarado ao Estadão/Broadcast no último mês. “Se, eventualmente, o mercado disser que já está com muitos projetos, vamos ter de buscar alternativas para investimentos porque o mercado privado não consegue fazer investimentos”, disse.

Em último caso, disse que o Estado tem capacidade de fazer as gestões até um novo certame. “Se um ficar deserto, o Dnit continua administrando a rodovia. Não ganhamos nem perdemos nada”, afirmou.

Por Vinícius Valfré / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prepara uma nova regra interna que visa acabar com o atual modelo de trabalho no órgão, segundo o qual todo o serviço pode ser feito à distância, para obrigar servidores a cumprirem pelo menos 32 horas por mês presencialmente nas repartições em Brasília – cerca de uma vez por semana.

A medida é resultado de uma discussão que vem sendo travada desde o fim de 2023 pela direção do Tesouro e foi comunicada internamente na última sexta-feira, 11. Ela colocou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em rota de colisão com servidores do órgão. Cerca de 360 deles assinaram uma carta por meio da qual fazem críticas à reformulação e a consideram um retrocesso “com consequências negativas para os cofres públicos”.

“Ou seja, até 61% dos servidores estarão num regime extremamente flexível. E os demais terão que cumprir presencialmente apenas 20% da sua carga horária presencialmente. Entendemos que este valor é o mínimo necessário para permitir os benefícios de um regime de trabalho remoto, flexível, sem que a cultura e o vínculo com o órgão fiquem prejudicados”, diz o comunicado enviado aos servidores na semana passada.

A proposta não especifica o dia da semana no qual os auditores precisarão comparecer presencialmente.

“No novo modelo proposto, foi definida uma carga mínima de trabalho presencial de 32 horas mensais (...) visando que, ao mesmo tempo que pudesse fomentar a interação, a geração de inovação e até mesmo uma oportunidade para que o servidor pudesse sair da sua casa para ter contato com seus colegas de trabalho, fosse um modelo que não dificultasse o cumprimento da jornada presencial”, alega a gestão do STN.

O atual modelo de home office no Tesouro funciona desde o início da pandemia de covid-19, em meados de 2020. A decisão de levar os servidores de volta ao presencial causou muita reclamação interna.

Em uma carta endereçada ao secretário Ceron, centenas de servidores afirmam ver a proposta com preocupação e que existem “evidências que demonstram que o modelo atual de trabalho gera economia ao erário e aumenta produtividade dos servidores”.

“A STN cumpriu com todas as suas obrigações, realizou suas entregas de forma totalmente tempestiva e atendeu às demandas que chegaram ao órgão com produtos e serviços de reconhecida qualidade. A economicidade do atual modelo foi repetidamente atestada e vem guiando a modernização do órgão”, diz a carta.

A reclamação do funcionalismo tem ainda um pano de fundo logístico. Com o trabalho remoto desde a pandemia, estima-se que metade dos auditores tenha saído de Brasília nos últimos anos para trabalhar a partir de suas cidades de origem. O novo modelo de trabalho híbrido fará com que eles voltem a morar na capital federal.

“Também deve-se levar em consideração que o retorno parcial de servidores ao ambiente físico tornará evidente que os equipamentos e a estrutura física de trabalho da STN não se adequam ao próprio modelo ora proposto, pois manteria todos os servidores conectados ao ambiente virtual, mesmo quando trabalhando presencialmente”, afirmam.

Procurada por meio do Ministério da Fazenda, a STN não comentou o caso até a publicação da reportagem.

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas em julho de 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral.

Barreirinhas cancelou o benefício fiscal nesta segunda (15) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (17).

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta.

Anteriormente, eram consideradas remunerações somente as frações do pagamento referentes a aulas ou atividade laboral propriamente dita.

Nesse caso, as instituições deveriam ter contrato de prestação de serviço para o recolhimento do imposto de renda (pelo prestador) e da contribuição social (pela ordem religiosa).

Com Diego Felix / FOLHA DE SP

Patrícia Pasquini / FOLHA DE SP

Em 2023, o Brasil bateu o recorde de mortes por dengue, com 1.094 vidas perdidas, segundo o Ministério da Saúde. Os dados foram extraídos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. O terceiro ano com mais mortes foi 2015, com 986 vítimas.

No ano 2000 —início da série histórica enviada à reportagem pelo Ministério da Saúde— o país registrou quatro mortes por dengue, em três estados: Minas Gerais (2), Espírito Santo (1) e Goiás (1). Até 2021, o país nunca havia alcançado o patamar de 1.000 mortos.

De 2022 para 2023, houve um crescimento de 3,89% nos óbitos. O índice subiu para 11% ao comparar 2015 com 2023.

Em relação aos casos de dengue, em um ano, houve aumento de 16,8%, de acordo com os números passados pelo Ministério da Saúde —subiu de 1.420.259 infecções em 2022 para 1.658.816 em 2023. Ao observar toda a série, 2015 foi o que mais teve confirmações da doença no Brasil (1.688.688), seguido por 2023 (1.658.816). O ano com menos casos de dengue foi 2004, com 70.175.

Claudia Codeço, pesquisadora e coordenadora do InfoDengue, da Fiocruz, afirma que vários elementos estão por trás do aumento de casos de dengue ao longo dos anos.

Atualmente, os quatro sorotipos estão em circulação no Brasil, ou seja, cada pessoa pode pegar dengue quatro vezes. Quando um indivíduo é infectado por um deles adquire imunidade contra aquele vírus, mas ainda fica suscetível aos demais.

"O quarto sorotipo foi reintroduzido no país em meados de 2010. A partir daí começamos a ter a circulação de quatro sorotipos. Não é que eles estejam acontecendo ao mesmo tempo e nos mesmos lugares, mas isso faz com que as chances de uma pessoa pegar a doença e o número de casos aumentem", diz a pesquisadora.

Outra explicação é a mudança no perfil geográfico. Locais que antes não tinham dengue passaram a ter. Desta forma, novas populações ficam expostas.

"Isso acontece indo de áreas mais urbanas para menos urbanas. O mosquito é predominantemente urbano, mas conforme as pessoas circulam e produtos são levados de um lado para o outro, aumenta a chance do mosquito se espalhar e se estabelecer em novos lugares. Municípios mais rurais ou menos acessíveis, menos urbanos, passam a ter casos", explica Codeço.

Além disso, há um processo de expansão da área de transmissão de dengue para o Sul do país, o que é observado principalmente nos últimos anos e está associado a mudanças climáticas e ambientais. Isso faz com que o período quente fique cada vez mais longo e o mosquito consiga se manter por mais tempo e transmitir a doença.

"Isso tudo junto faz com que cada vez mais a gente tenha períodos de transmissão mais fortes e mais espalhados pelo país. Se há várias áreas, muitas populações estão em risco."

ESTADOS COM MAIS MORTES E CASOS EM 2023 SÃO DO SUDESTE

São Paulo foi o estado com mais mortes por dengue em 2023 (286). Por outro lado, observa-se queda de 43,2% se comparado a 2015, quando São Paulo teve o maior número de mortes (504).

No Pará, em 2023, houve uma morte. Com exceção do Acre, Amapá e de Roraima, no ano passado, todas as federações registraram mortes pela doença.

Quanto às infecções, Minas Gerais é o estado com mais casos em 2023, com 408.395. Os anos de 2016 e 2019 foram mais expressivos ao totalizarem 522.745 e 476.916 casos, respectivamente.

PAÍS PODERÁ CHEGAR A 5 MILHÕES DE CASOS DE DENGUE EM 2024

"Para 2024, temos uma estimativa de que a região Centro-Oeste ficará num nível epidêmico, porque muitas pessoas lá não tiveram a doença —por uma circulação menor do vírus—, principalmente as crianças e os idosos, grupos que nos preocupam. O Sudeste tem alerta especial para Minas Gerais e Espírito Santo, com potencial epidêmico. O Paraná tem potencial muito alto e o Nordeste vai aumentar, mas as nossas modelagens indicam que ficará abaixo do limiar epidêmico. Seguiremos monitorando", afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa em dezembro.

Segundo a secretária, no pior cenário da dengue, o país poderá chegar a 5 milhões de casos. É uma previsão feita em parceria com o InfoDengue, da Fiocruz.

"Temos uma variação de 1,7 milhão a 5 milhões, com média de 3 milhões. É uma projeção sem considerar novas tecnologias e se não fizéssemos nada. A nossa ideia é que esse impacto seja reduzido, principalmente em relação à gravidade dos casos, que é nosso foco principal. Instituir o diagnóstico precoce, iniciar a reidratação rapidamente e impedir a progressão para a gravidade", disse Maciel.

"De acordo com as nossas análises, existe um indicativo de um ano epidêmico. Nós viemos de um fim de 2023 em que o número de casos não zerou. A gente já tinha uma circulação razoável de vírus e temos um clima bem quente e úmido, condições favoráveis para uma alta de casos. A Vigilância tem detectado em vários estados um aumento importante de casos", reforça a coordenadora do InfoDengue.

Para Claudia Codeço, a vacina contra a dengue não tira a responsabilidade da população de evitar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. A eliminação deles é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do mosquito e prevenção das doenças que transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d'água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados.

"Eu acho ótimo que tenha a expectativa de uma vacina que vai somar aos esforços de proteção contra essa doença, mas não devemos desconsiderar as ações de proteção disponíveis. Elas não vão deixar de ser importantes por causa da vacina", finaliza a pesquisadora da Fiocruz.