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Pontes em colapso e obras abandonadas: falhas na infraestrutura prejudicam o país

RIO - Vai demorar no mínimo sete meses para que alguém possa cruzar novamente a ponte sobre o Rio Moju, no Pará. Uma das quatro pontes que ligam a Região Metropolitana de Belém ao resto do país, ela desabou depois que uma balsa bateu em um dos pilares, há pouco mais de uma semana. A queda de parte da via mostrou que faltavam defensas (blocos de concreto que protegem os pilares) e que havia estacas comprometidas. Mais um retrato da deterioração da infraestrutura no Brasil, que, sob risco de colapso, cobra um preço alto da economia.

 

Em novembro, já havia ocorrido a ruptura do Viaduto do Jaguaré, na marginal Pinheiros, em São Paulo. O trecho que cedeu só foi liberado para o tráfego no mês passado. E, em fevereiro de 2018, havia desabado parte do Eixão Sul, em Brasília. Para Renato Sucupira, sócio da consultoria BF Capital, essa situação põe vidas em risco:

 

— Deixar o ativo se deteriorar a ponto de colapsar é irresponsabilidade. É risco de vida. A queda do viaduto na Marginal Pinheiros poderia ter feito muitas vítimas.

 

Segundo estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), apenas para cobrir a depreciação da infraestrutura que já existe — de transporte, logística, energia, telecomunicações e saneamento —, o Brasil tem de investir 1,9% do PIB. No ano passado, o aporte foi de 1,69%. Para manter e fazer a expansão necessária, o país deveria investir 4,5% em infraestrutura anualmente ao longo da próxima década.

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O Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

 PORTAL G1

O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos .

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Municípios cearenses estão inadimplentes com a União

MUNICIOS INADIPLENTES

Para receber recursos de transferências voluntárias do Governo Federal - aquelas repassadas aos municípios para atender a demandas específicas -, as prefeituras precisam acatar pelo menos 15 exigências de caráter fiscal estabelecidas pela União. Porém, neste mês, esta comprovação que assegura tanto o recebimento de emendas voluntárias como as de parlamentares ficou comprometida. Dos 5.568 municípios do Brasil, 98% não atestaram que estão regulares e ficaram negativados, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nessa lista, há municípios cearenses.

Embora a situação não seja permanente e possa ser atualizada a cada mês, a CNM está em alerta. Os dados divulgados são do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional e não especificam os nomes das cidades. Mas revelam que dos 15 itens obrigatórios, em todos, há municípios cearenses irregulares. Dentre as exigências, está, por exemplo, a comprovação de aplicação de pelo menos 15% do valor arrecadado com impostos nos municípios em saúde.

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Demora em definições de cargos gera incômodo na base aliada de Camilo Santana

Plenario da Al

A demora do Governo estadual nas definições de cargos do terceiro escalão da máquina pública - como postos de comando de órgãos do Governo nos municípios - tem gerado incômodo entre aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. De acordo com deputados estaduais ouvidos pelo Diário do Nordeste, o Governo vem postergando as conversas sobre a ocupação dos postos - que tiveram seus titulares exonerados no fim da primeira gestão, medida que se repete para dar liberdade ao ocupante do Poder Executivo de compor a equipe no começo de um novo mandato.

"A expectativa é que essas conversas aconteçam depois da Semana Santa. Entretanto, inicialmente, seria depois do Carnaval... Daqui a pouco, vai ser depois das festas juninas", alfineta um deputado. Em meio a isso, há a possibilidade de critérios que vinham sendo utilizados para indicações não serem mais adotados.

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Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos

O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.

Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos 

 

Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários.

No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019.

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Governo extingue mais 13 mil vagas da administração pública federal

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de outras 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que vão deixar de existir nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos. 

Segundo membros do governo, estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre os cargos com mais vagas cortadas estão o de visitador sanitário, jardineiro e técnico agrícola.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

 

Governo Bolsonaro quer extinção de conselhos sociais criados por Dilma

BRASÍLIA -  O presidente JairBolsonaro quer a extinção dosconselhos sociais que integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da  ex-presidente Dilma Rousseff (PT),  chamado de "decreto bolivariano". Os colegiados têm 60 dias para justificar a sua efetividade ao Executivo ou serão eliminados, de acordo com decreto assinado nesta quarta-feira pelo presidente no evento que marcou os 100 dias de gestão.

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Guedes diz que governo fará reforma tributária apenas no nível federal

WASHINGTON, EUA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende fazer uma reforma tributária apenas no nível federal. Segundo ele, nos próximos três ou quatro meses, será anunciada a proposta de unificar três ou quatro impostos, criando um imposto federal, tendo citado a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Finsocial.

 

— E, ao longo do tempo, vamos colocar mais impostos lá. Nós vamos dar o exemplo para Estados e municípios, mas vamos deixá-los tributar. E eles vão aprovar essa simplificação dos tributos federais, pela perspectiva de ter mais recursos no futuro — disse o ministro, durante evento no centro de estudos Brookings Institution, em Washington.

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Bolsonaro percebeu que precisa de partidos, diz líder do governo no Senado

 PSL dará apoio incondicional

O presidente Jair Bolsonaro percebeu que, para cumprir a agenda apresentada na campanha eleitoral, precisará do apoio dos partidos políticos, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Apesar disso, não há expectativas de que o governo conseguirá formar uma base aliada “tradicional” no Parlamento, ao menos não da forma feita no passado.

“O presidente é o primeiro desde a redemocratização que compõe uma equipe ministerial sem consultar partidos. Isso inaugura um novo ciclo na política, e não é pouco. Mas ele percebeu que, para ter a sua agenda aprovada, precisa de partidos. A democracia é montada por partidos”, declarou, após reunião com Bolsonaro.

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Mudança no governo Camilo fortalece vice-governadora Izolda Cela

Izolda Cela vice-governadora do Ceará, terá maior autonomia após mudanças
Izolda Cela vice-governadora do Ceará, terá maior autonomia após mudanças (Foto: Mauri Melo)

Mudança na estrutura do Governo do Estado fortaleceu a vice-governadora Izolda Cela (PDT). Mensagem do governador Camilo Santana (PT) aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-CE) restitui a autonomia da vice-governadoria menos de quatro meses depois de aprovada uma reforma que subordinava o posto à Casa Civil, ocupada por Élcio Batista.

Na prática, além de desvincular a vice da alçada de Batista, a medida confere mais poderes para Cela, como independência orçamentária. A medida, segundo auxiliares palacianos, é crucial para que a vice execute projetos como o "Ceará Pacífico", de combate aos índices de violência.

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