RIO - Vai demorar no mínimo sete meses para que alguém possa cruzar novamente a ponte sobre o Rio Moju, no Pará. Uma das quatro pontes que ligam a Região Metropolitana de Belém ao resto do país, ela desabou depois que uma balsa bateu em um dos pilares, há pouco mais de uma semana. A queda de parte da via mostrou que faltavam defensas (blocos de concreto que protegem os pilares) e que havia estacas comprometidas. Mais um retrato da deterioração da infraestrutura no Brasil, que, sob risco de colapso, cobra um preço alto da economia.

Em novembro, já havia ocorrido a ruptura do Viaduto do Jaguaré, na marginal Pinheiros, em São Paulo. O trecho que cedeu só foi liberado para o tráfego no mês passado. E, em fevereiro de 2018, havia desabado parte do Eixão Sul, em Brasília. Para Renato Sucupira, sócio da consultoria BF Capital, essa situação põe vidas em risco:

— Deixar o ativo se deteriorar a ponto de colapsar é irresponsabilidade. É risco de vida. A queda do viaduto na Marginal Pinheiros poderia ter feito muitas vítimas.

Segundo estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), apenas para cobrir a depreciação da infraestrutura que já existe — de transporte, logística, energia, telecomunicações e saneamento —, o Brasil tem de investir 1,9% do PIB. No ano passado, o aporte foi de 1,69%. Para manter e fazer a expansão necessária, o país deveria investir 4,5% em infraestrutura anualmente ao longo da próxima década.

Para receber recursos de transferências voluntárias do Governo Federal - aquelas repassadas aos municípios para atender a demandas específicas -, as prefeituras precisam acatar pelo menos 15 exigências de caráter fiscal estabelecidas pela União. Porém, neste mês, esta comprovação que assegura tanto o recebimento de emendas voluntárias como as de parlamentares ficou comprometida. Dos 5.568 municípios do Brasil, 98% não atestaram que estão regulares e ficaram negativados, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nessa lista, há municípios cearenses.

Embora a situação não seja permanente e possa ser atualizada a cada mês, a CNM está em alerta. Os dados divulgados são do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional e não especificam os nomes das cidades. Mas revelam que dos 15 itens obrigatórios, em todos, há municípios cearenses irregulares. Dentre as exigências, está, por exemplo, a comprovação de aplicação de pelo menos 15% do valor arrecadado com impostos nos municípios em saúde.

A demora do Governo estadual nas definições de cargos do terceiro escalão da máquina pública - como postos de comando de órgãos do Governo nos municípios - tem gerado incômodo entre aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. De acordo com deputados estaduais ouvidos pelo Diário do Nordeste, o Governo vem postergando as conversas sobre a ocupação dos postos - que tiveram seus titulares exonerados no fim da primeira gestão, medida que se repete para dar liberdade ao ocupante do Poder Executivo de compor a equipe no começo de um novo mandato.

"A expectativa é que essas conversas aconteçam depois da Semana Santa. Entretanto, inicialmente, seria depois do Carnaval... Daqui a pouco, vai ser depois das festas juninas", alfineta um deputado. Em meio a isso, há a possibilidade de critérios que vinham sendo utilizados para indicações não serem mais adotados.