14 partidos podem deixar de receber recursos do fundo partidário a partir de 2019
A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do fundo partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano quase R$ 900 milhões de reais (R$ 888,7 milhões).
A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados o que determina a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97.
Entenda as novas regras que mudaram o desempenho de partidos e candidatos nas eleições
A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.
Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, as vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.
Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição, em 2017 (EC 97/17).
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos
Proposta aprovada pelo Congresso foi sancionada esta semana e tornou-se lei (13.726/18). A norma acaba com a exigência - por parte de órgãos públicos - de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
A advogada Leila Macedo considera a proposta positiva e lembra a quantidade de documentos que não serão mais necessários para, por exemplo, tirar passaporte:
Carlos Felipe agradece eleitores pela conquista do segundo mandato
Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura
O parlamentar ressaltou que foi bastante votado em Crateús e municípios vizinhos e se prontificou em honrar compromissos, trabalhando pelos cidadãos e população do interior do Ceará. “Sou muito grato a todos os meus eleitores e pretendo fazer do Parlamento um instrumento de melhoria de vida para as pessoas do Ceará”, assinalou.
Heitor Férrer diz que povo está decepcionado com a classe política
Deputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura
O parlamentar afirmou que, embora prometidas, políticas públicas importantes deixaram de ser implantadas no Ceará, frustrando a população. Heitor disse que o não cumprimento das promessas por parte do governador do Estado Camilo Santana acaba respingando nos representantes do povo.
Roberto Mesquita critica Cid Gomes por declarações em ato pró-Haddad
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
Cid Gomes defendeu, na ocasião, que o PT deveria assumir os erros que cometeu e pedir desculpas aos eleitores. “Essa fala colocou os pregos no caixão da campanha de Haddad. Cid Gomes só fez isso porque sabe que o candidato Jair Bolsonaro vai ganhar as eleições e já quer se encostar em seu governo”, criticou.
Sérgio Aguiar agradece preferência dos eleitores
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
Robério Monteiro agradece apoio de eleitores cearenses
O parlamentar afirmou que o mandato dele será voltado para os interesses do povo cearense. “Buscaremos geração de emprego e renda, implantação de políticas sociais e investimentos em saúde”, pontuou.
Monteiro observou que os votos obtidos foram mais concentrados nas regiões do Vale do Jaguaribe, Vale do Curu, Vale do Acaraú, em Itarema, Coreaú, Fortaleza e Região Metropolitana.
PE/RM
Informações adicionais
Heitor Férrer comemora reeleição para parlamento cearense
Deputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura
Sérgio Aguiar comenta aprovação por eleitores cearenses
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
De acordo com o parlamentar será o quarto mandato dele no legislativo cearense. “No meu primeiro mandato, em 2006, fui eleito com 40 mil votos; no segundo com 60 mil; e no terceiro com 80 mil”, lembrou.
