Projeto dá um dia de licença para servidores realizarem exames preventivos contra o câncer

A deputada Aderlânia Noronha (SD) deu entrada, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado a conceder a todos os seus servidores/empregados um dia de licença, por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de mama, de útero e de próstata.
Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019
Por Gustavo Garcia e Fabiano Costa, G1 — Brasília
Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.
A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do páreo o atual presidente do Senado e abriu caminho para nomes da velha guarda da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo novatos, como o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).
Porém, velhos rostos que voltam à Casa no ano que vem, como o senador eleito Esperidião Amin (PP-SC), pretendem pegar carona na onda conservadora para pleitear o posto número 1 do Senado.
Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário
Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP 844/2018) que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas, a ANA, as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a cargo do Ministério das Cidades. A ANA fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Foi aprovado o relatório do senador Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, que entre outras modificações, diminui de três para um ano o prazo para que as agências de saneamento municipais e estaduais possam se adaptar às novas medidas. Dos 24 parlamentares presentes à votação, apenas quatro votos foram contrários à aprovação da MP: dois do PT, um do PSB e um do Psol.
Capitão Wagner diz que circulação de fake news continua após eleições
Deputado Capitão WagnerFoto: Edson Júnior Pio
Ele comentou, como exemplo, a circulação de um vídeo de um treinamento de policiais do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas)em que, supostamente, estariam cantando canções anunciando apoio ao então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Fernando Hugo lamenta falta de repasses do Governo Federal para SUS
Deputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio
Segundo o parlamentar, o SUS faz cirurgias, exames, atendimento e todos os demais procedimentos de saúde necessários ao cidadão. “São cirurgias de ponta que são autorizadas. Porém, a demanda é excessiva. O SUS foi universalizado, mas a proporção orçamentária não”, explicou.
Fernando Hugo enfatizou que as filas nos hospitais públicos são grandes e a demanda extremamente excessiva. “É uma falência. Várias pessoas entram na Justiça para conseguir uma simples internação porque faltam leitos”, lamentou.
Dedé Teixeria comenta projeto que regulamenta “buggy-turismo”
Deputado Dedé TeixeiraFoto: Edson Júnior Pio
Ele lembrou que já havia apresentado a matéria como projeto de lei anteriormente, mas resolveu reformulá-lo como projeto de indicação, devido à proximidade do fim do mandato dele como deputado estadual.
Sérgio Aguiar aponta número de poços perfurados no Ceará
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
Conforme o levantamento apresentando pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) citado pelo parlamentar de 1987, quando o Estado passava pelo governo Tasso Jereissati até o ano de 2018, foram perfurados 12.630 poços profundos. Desse total, 3.139 foram de 2015 a 2018.
Fernando Hugo destaca revisão da lei do desarmamento
Deputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio
Para o parlamentar, é necessário reconfigurar a legislação atual na defesa da população. “Não é discutir o armamento de toda a população brasileira. É preciso normas, ordenamento legal para se adquirir armas protetivamente destinadas ao defender o lar”, defendeu. Conforme o deputado, ninguém quer transformar isso aqui no cangaço ou faroeste dos filmes americanos, mas dar ao bandido a dúvida, a incerteza.
Heitor Férrer manifesta apoio à médica desligada do HGF
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
“Dra. Mayra não descumpriu nenhuma norma interna”, garantiu. De acordo com o parlamentar, a médica - que concorreu ao Senado Federal pelo PSDB, mas não conseguiu se eleger - foi punida após filmar os corredores do hospital, mostrando a superlotação da unidade, e postar nas redes sociais. Para o parlamentar, o desligamento configurou-se como uma forma de retaliação. “E se isso virar moda no Estado, de um colega ser punido pela direção de um hospital, devido a uma conduta política, passado o pleito?”, questionou.


