Defesa do regime democrático marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição
A defesa da Constituição e da democracia marcou sessão solene realizada nesta terça-feira (6) pelo Congresso Nacional para comemorar os 30 anos da Carta de 1988, completados em 5 de outubro. Essa foi a tônica dos discursos dos presidentes dos três Poderes e do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou que o único norte em uma democracia é a Constituição. "Na topografia, existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, disse. “Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que o nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação”, acrescentou, em rápido discurso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso de assegurar as conquistas democráticas promovidas pela Constituição.
“Não é trivial que propostas que acenaram para substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral em um contexto de forte polarização política”, disse Maia.
Bússola
Segundo o presidente da Câmara, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.
Heitor Férrer cobra leitos de UTI e critica carência de atendimento na saúde
Dep. Heitor Ferrer ( SD )foto: Junior Pio
Ele destacou editorial publicado segunda-feira (04/11) no jornal O Povo que foca a falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado. “Cada morte ocasionada pela falta de atendimento em saúde equivale a um assassinato cometido pelo Estado”, disse.
O parlamentar sugeriu que o Estado elabore políticas públicas que ampliem os leitos de UTI no Ceará. De acordo com ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece um total de cinco leitos para cada mil pessoas em localidades com índice populacional semelhante ao cearense. “No Ceará, são apenas dois leitos a cada mil, e isso é injustificável”, afirmou.
Fernando Hugo condena declarações de ministra do STF
Dep. Fernando Hugo ( PP )foto: Junior Pio
Zezinho Albuquerque destaca os 11 anos da FM Assembleia
Presidente Zezinho Albuquerque ( PDT )foto: Junior Pio
“Nossa rádio é uma das mais ouvidas em todo o Ceará, e possui uma programação maravilhosa que leva informação e cultura a milhares de cearenses”, disse.
Congresso terá sessão pelos 30 anos da Constituição. Jair Bolsonaro está entre os convidados
A sessão solene que nesta terça-feira (6) vai comemorar os 30 anos da Constituição Federal promete movimentar a Câmara e o Senado. Um forte esquema de segurança está sendo montado no Congresso para o evento. O presidente e o vice-presidente eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, são aguardados para a cerimônia. Será a primeira vez que Bolsonaro volta à Casa desde que venceu a corrida presidencial.
Projeto dá um dia de licença para servidores realizarem exames preventivos contra o câncer
A deputada Aderlânia Noronha (SD) deu entrada, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado a conceder a todos os seus servidores/empregados um dia de licença, por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de mama, de útero e de próstata.
Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019
Por Gustavo Garcia e Fabiano Costa, G1 — Brasília
Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.
A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do páreo o atual presidente do Senado e abriu caminho para nomes da velha guarda da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo novatos, como o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).
Porém, velhos rostos que voltam à Casa no ano que vem, como o senador eleito Esperidião Amin (PP-SC), pretendem pegar carona na onda conservadora para pleitear o posto número 1 do Senado.
Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário
Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP 844/2018) que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas, a ANA, as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a cargo do Ministério das Cidades. A ANA fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Foi aprovado o relatório do senador Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, que entre outras modificações, diminui de três para um ano o prazo para que as agências de saneamento municipais e estaduais possam se adaptar às novas medidas. Dos 24 parlamentares presentes à votação, apenas quatro votos foram contrários à aprovação da MP: dois do PT, um do PSB e um do Psol.
Capitão Wagner diz que circulação de fake news continua após eleições
Deputado Capitão WagnerFoto: Edson Júnior Pio
Ele comentou, como exemplo, a circulação de um vídeo de um treinamento de policiais do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas)em que, supostamente, estariam cantando canções anunciando apoio ao então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
