Devolvam o que é do Estado! - ISTOÉ
A costumados a confundir o patrimônio público com suas posses privadas, agora os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff receberão um ultimato para devolver ao Estado, em menos de três meses, as centenas de presentes oficiais recebidos durante o exercício de seus mandatos e desaparecidos desde então. O gabinete do presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado na última sexta-feira 18 para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver esses bens. O prazo é de 120 dias.
No CE, Detran mantém notificação educativa para uso de farol na capital
Apesar da volta da fiscalização do uso de faróis durante o dia em rodovias federais, retomado nesta quinta-feira (20), o Detran Ceará continuará seguindo a portaria do órgão do mês de agosto, que estabeleceu notificação educativa, por tempo indeterminado, em área urbana das rodovias estaduais.
Prefeito de Madalena renuncia após não conseguir reeleição
O prefeito de Madalena, Zarlul Kalil (PDT), renunciou ao cargo na noite desta quinta-feira (20), após conquistar menos de 20% dos votos dos eleitores do município do Sertão Cearense, a 180 quilômetros de Fortaleza, além de conseguir somente dois dos 11 vereadores eleitos no último dia 2. Zarlul, coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará, justificou apenas que a renúncia é de caráter pessoal. A peemedebista Sônia Costa foi eleita prefeita de Madalena com quase 70% dos votos. COM BLOG DO ELIOMAR
Ceará é classificado com boa situação fiscal
O Ceará está entre as 14 unidades federativas do Brasil com “boa situação fiscal” para buscar empréstimos com o aval da União. Os dados constam na versão final da 1ª edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Estados ‘escondem’ rombo nas contas
A situação fiscal dos Estados é mais delicada do que seus próprios governos faziam parecer. Dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Tesouro Nacional revelam que o rombo da Previdência estadual é na verdade R$ 18 bilhões maior do que o informado pelos governos regionais. Eles estão descumprindo limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Em meio a esse quadro, o Tesouro rebaixou as notas de classificação de 10 Estados, e agora apenas 14 unidades da federação estão aptas a receber garantias da União para novos empréstimos.
ANTT – Superintendente apoia inclusão de rodovias do Ceará em pacote de concessões
Aliado do senador Eunício Oliveira (PMDB), o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Aloísio Carvalho, fez um comentário nesta semana para o Blog. Ele disse que apoia a decisão do governador Camilo Santana (PT) de incluir no pacote de concessões de ativos do Estado as rodovias estaduais. Esse tipo de medida já foi adotado no Sul e Sudeste do País com sucesso, pois garante rodovias seguras e com boa pavimentação, a partir da cobrança de pedágios.
(Foto – José Maria Melo) COM BLOG DO ELIOMAR
Servidores de Paramoti deliberam Greve Geral
Cinco municípios do Interior são investigados pelo TCM
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou fiscalizações de cidades no interior do Estado para prevenção de desmonte após as eleições de 2016. De acordo com o órgão, os municípios de Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Mauriti e Milagres estão sendo fiscalizadas por prevenção, devido a situações “que podem caracterizar problemas de transição de governo”, quando o atual prefeito não foi reeleito.
Canindé fica de fora do Garantia-Safra pelo terceiro mês
Mais de 48.5 mil agricultores familiares de 52 municípios do Ceará e de Minas Gerais estão autorizados a receber o Garantia-Safra. O seguro, no valor de R$ 850 (divido em cinco parcelas), é pago àqueles produtores que tiveram perdas comprovadas de até 50% da lavoura, devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Mensalmente, uma nova portaria é publicada incluindo beneficiários. O programa atua na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e parte de Minas Gerais.
Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Assim como em Agosto e Setembro, Canindé voltou a ficar de fora da lista dos município beneficiados com o pagamento para o mês de Outubro. O município que enfrenta seis anos de seca, aguarda com grande expectativa o benefício para minimizar os efeitos da perda da safra. Quase 6 mil agricultores foram prejudicados pela terceira vez por estarem de fora da portaria que autoriza os pagamentos. A razão do município ficar de fora ainda é desconhecida.
Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, mas até o fechamento da edição não obtivemos resposta.
Confira a lista dos municípios Cearense
Abaiara, Acaraú, Arneiroz, Aurora, Bela Cruz, Caridade, Catunda, Cedro, Granjeiro, Independência, Ipaumirim, Ipu, Itatira, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Madalena, Orós, Pacujá, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Quixadá, Santa Quitéria, Umari e Várzea Alegre.
Com informações do MDS
Kassab recebe em audiência prefeitos cearenses
O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, articulou audiência de prefeitos com o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira (19), em Brasília. O objetivo da reunião foi iniciar contatos com o governo federal para a viabilização de projetos junto aos municípios. Os prefeitos eleitos também circularam em busca de emendas parlamentares ao Orçamento da União 2017.
