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Prefeitos têm de garantir serviços básicos

A eleição municipal pode não ocupar nos noticiários do país o mesmo espaço dado às disputas pela Presidência da República ou por uma vaga no Senado, mas ganha a dianteira em relevância quando o foco é o cotidiano do cidadão.

Caberá a prefeitos e vereadores que serão eleitos no dia 2 de outubro garantir a prestação de serviços públicos aos habitantes de 5.568 municípios brasileiros, o que inclui oferta de creches e escolas de ensino fundamental, serviços de saúde e também saneamento básico, abastecimento de água, transporte urbano, limpeza pública e pavimentação de ruas, entre outras atribuições.

O desafio, no entanto, será conseguir executar todas essas tarefas em meio a uma acentuada queda de receitas, especialmente nas transferências de recursos pelos estados e pela União para os municípios, e ao comprometimento do orçamento com o pagamento de salários de servidores das prefeituras.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é insustentável o desequilíbrio na distribuição de tributos, quase todos arrecadados nas cidades, mas que acabam retidos pelos governos estaduais e pela União.

— Os municípios estão dilacerados e a proposta de contenção de gastos do governo federal ajuda a enterrar ainda mais as prefeituras — protesta o líder municipalista.

Realidade local

Aos cerca de 144 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá atenção na escolha de candidatos mais bem preparados e, principalmente, no acompanhamento e na fiscalização da ação do prefeito e dos vereadores eleitos, que na esfera local representarão os brasileiros até 2020.

Senadores que já enfrentaram o desafio de chefiar uma prefeitura, como Simone Tebet (PMDB-MS) e Fernando Bezerra (PSB-PE), recomendam aos eleitores que busquem entre os candidatos aqueles com maior conhecimento da realidade local e com propostas concretas para solucionar os problemas do dia a dia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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