Governo do Ceará antecipa ponto facultativo do dia do servidor
De olho nas eleições deste ano, o governo do Ceará antecipou em quatro dias o ponto facultativo que comemorará o dia do servidor público estadual. Originalmente celebrada em 28 de outubro, a data foi “antecipada” para o dia 24, uma segunda-feira.A prática de antecipar ou adiar a celebração da data é comum em anos de eleição.
Transição de governo: TCM inicia fiscalizações no interior
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou nesta segunda-feira (17) fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período de transição de governo. O primeiro grupo de municípios a receber equipes do TCM inclui Caririaçu, Juazeiro do Norte e Milagres. Um total 19 servidores divididos em três equipes integram a ação.
O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, durante reunião com prefeitos realizada hoje na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O dirigente adiantou que outros municípios já estão na programação de inspeções e que serão divulgados em momento oportuno para não comprometer a eficácia das auditorias.
De modo geral, os trabalhos do Tribunal estão sendo direcionados por aspectos que indicam a possível ocorrência de descontinuidade administrativa ou uso indevido de recursos públicos, tais como: desvio de finalidade na aplicação do erário, dificuldades na transição de governo, risco de endividamento decorrente de atrasos em pagamentos, descumprimento do limite de despesas com pessoal (disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal) e suposto uso da máquina pública com fins eleitoreiros.
Hidrelétrica Santo Antônio inicia teste da 50ª e última turbina no Rio Madeira
A Hidrelétrica Santo Antônio iniciou os testes da turbina de número 50 no Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com a usina hidrelétrica, os testes já foram autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa informou ainda que este é o último e que a operação comercial da respectiva turbina entrará em funcionamento no fim do ano, após a conclusão da motorização da hidrelétrica.
A hidrelétrica está em fase de finalização e atualmente possui 44 turbinas em operação comercial. Outras cinco turbinas foram montadas e testadas pela usina, mas ainda não estão em operação comercial devido aos trâmites legais junto aos órgãos competentes. O mesmo procedimento é válido para a 50ª turbina, que está sendo testada.
As seis turbinas a mais que foram colocadas no Rio Madeira, depois do projeto inicial de 44 unidades, irão atender os moradores de Rondônia e Acre. Para o funcionamento comercial destas seis turbinas, a hidrelétrica precisa aumentar o nível do reservatório em cerca de 70 centímetros. O caso é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No Japão, Temer vai tentar contornar mal-estar deixado por Dilma
Temer, Marcela e José Serra na chegada à Índia, para os Brics. Foto: Beto Barata/ Planalto.
Em viagem internacional para participar dos Brics, na Índia, o presidente Michel Temer defendeu interesse em estabelecer uma relação “cada vez mais sólida com o Japão”, lembrando que o “número de empresas japonesas no Brasil é muito grande”. Após a Índia, Temer segue para o Japão.
Temer diz a empresários dos BRICS que Brasil tem estabilidade política e segurança jurídica
Goa, Índia - O presidente Michel Temer disse, neste domingo 16, para dirigentes de companhias que participam do Conselho Empresarial dos BRICS que seu governo está empenhado em promover reformas estruturais no País, que retomarão o crescimento e elevarão o nível de emprego.
Temer diz que Cide de combustíveis não vai aumentar
GOA, ÍNDIA - O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que a Cide combustíveis “não vai aumentar”. Depois que a Petrobrás determinou nas refinarias uma redução média do diesel de 2,7% e da gasolina de 3,2%, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços de combustíveis. “Não há nada concreto a respeito disso”, disse Temer, que está em visita à Índia, para o seu primeiro compromisso oficial na VIII Cúpula dos Brics.
A turma do atraso foi massacrada de novo! - ISTOÉ
A bancada do PT, com a ajuda de deputados do PDT, PSB, PCdoB e PSOL, bem que tentou sabotar a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, essencial para recolocar a economia nos trilhos. Adeptos do quanto pior melhor, claro, nos momentos em que não encontram-se no poder, petistas repetem o erro de épocas anteriores, quando se opuseram ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A ladainha é a mesma. Sob a pretensa defesa dos direitos sociais, Lula chegou a acusar Itamar Franco em 1994 de “estelionato eleitoral”, durante a implantação do Plano Real, responsável por domar a feroz inflação e conferir estabilidade à moeda. O economista Guido Mantega, que viria a ser ministro da Fazenda de Lula e Dilma, foi outro ferrenho crítico do Plano – o qual chamou de “jogo de aparências”. Ironicamente, hoje o Brasil vive a pior crise econômica da história e a origem está justamente nas medidas aplicadas pelo ex-ministro, sendo inclusive responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União por sua participação nas pedaladas fiscais.
Doria diz que vai tirar camelôs das ruas de São Paulo
Tucano afirmou que, em sua gestão, não haverá mais camelôs nas ruas
BUENOS AIRES - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na tarde desta sexta-feira, 14, que existe "total falta de controle" hoje em relação ao comércio ambulante na capital. O tucano afirmou que, em sua gestão, não haverá mais camelôs nas ruas.
Editoras admitem ao governo fraudes com livros didáticos
Foto: Nilton Fukuda/Estadão
A Somos Educação, controladora das editoras Ática e Scipione, discute com o governo federal um acordo de leniência para confessar fraudes no Programa Nacional do Livro Didático, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).
Temer voa com a mulher para a India e o Japão
Michel Temer embarcou para Índia e China no início da madrugada desta sexta-feira, pouco depois da meia-noite. Passará uma semana fora. Levou a tiracolo a primeira-dama Marcela Temer. Que, antes de viajar, distribuiu as coordenadas para uma reforma no Palácio da Alvorada, para onde a família pretende mudar nos próximos dias. Entre as alterações está a conversão de um cômodo que Dilma usava como escritório em quarto para Michelzinho, o filho do casal.
