Cinco municípios do Interior são investigados pelo TCM
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou fiscalizações de cidades no interior do Estado para prevenção de desmonte após as eleições de 2016. De acordo com o órgão, os municípios de Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Mauriti e Milagres estão sendo fiscalizadas por prevenção, devido a situações “que podem caracterizar problemas de transição de governo”, quando o atual prefeito não foi reeleito.
Canindé fica de fora do Garantia-Safra pelo terceiro mês
Mais de 48.5 mil agricultores familiares de 52 municípios do Ceará e de Minas Gerais estão autorizados a receber o Garantia-Safra. O seguro, no valor de R$ 850 (divido em cinco parcelas), é pago àqueles produtores que tiveram perdas comprovadas de até 50% da lavoura, devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Mensalmente, uma nova portaria é publicada incluindo beneficiários. O programa atua na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e parte de Minas Gerais.
Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Assim como em Agosto e Setembro, Canindé voltou a ficar de fora da lista dos município beneficiados com o pagamento para o mês de Outubro. O município que enfrenta seis anos de seca, aguarda com grande expectativa o benefício para minimizar os efeitos da perda da safra. Quase 6 mil agricultores foram prejudicados pela terceira vez por estarem de fora da portaria que autoriza os pagamentos. A razão do município ficar de fora ainda é desconhecida.
Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, mas até o fechamento da edição não obtivemos resposta.
Confira a lista dos municípios Cearense
Abaiara, Acaraú, Arneiroz, Aurora, Bela Cruz, Caridade, Catunda, Cedro, Granjeiro, Independência, Ipaumirim, Ipu, Itatira, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Madalena, Orós, Pacujá, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Quixadá, Santa Quitéria, Umari e Várzea Alegre.
Com informações do MDS
Kassab recebe em audiência prefeitos cearenses
O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, articulou audiência de prefeitos com o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira (19), em Brasília. O objetivo da reunião foi iniciar contatos com o governo federal para a viabilização de projetos junto aos municípios. Os prefeitos eleitos também circularam em busca de emendas parlamentares ao Orçamento da União 2017.
Governo do Ceará antecipa ponto facultativo do dia do servidor
De olho nas eleições deste ano, o governo do Ceará antecipou em quatro dias o ponto facultativo que comemorará o dia do servidor público estadual. Originalmente celebrada em 28 de outubro, a data foi “antecipada” para o dia 24, uma segunda-feira.A prática de antecipar ou adiar a celebração da data é comum em anos de eleição.
Transição de governo: TCM inicia fiscalizações no interior
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou nesta segunda-feira (17) fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período de transição de governo. O primeiro grupo de municípios a receber equipes do TCM inclui Caririaçu, Juazeiro do Norte e Milagres. Um total 19 servidores divididos em três equipes integram a ação.
O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, durante reunião com prefeitos realizada hoje na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O dirigente adiantou que outros municípios já estão na programação de inspeções e que serão divulgados em momento oportuno para não comprometer a eficácia das auditorias.
De modo geral, os trabalhos do Tribunal estão sendo direcionados por aspectos que indicam a possível ocorrência de descontinuidade administrativa ou uso indevido de recursos públicos, tais como: desvio de finalidade na aplicação do erário, dificuldades na transição de governo, risco de endividamento decorrente de atrasos em pagamentos, descumprimento do limite de despesas com pessoal (disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal) e suposto uso da máquina pública com fins eleitoreiros.
Hidrelétrica Santo Antônio inicia teste da 50ª e última turbina no Rio Madeira
A Hidrelétrica Santo Antônio iniciou os testes da turbina de número 50 no Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo com a usina hidrelétrica, os testes já foram autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa informou ainda que este é o último e que a operação comercial da respectiva turbina entrará em funcionamento no fim do ano, após a conclusão da motorização da hidrelétrica.
A hidrelétrica está em fase de finalização e atualmente possui 44 turbinas em operação comercial. Outras cinco turbinas foram montadas e testadas pela usina, mas ainda não estão em operação comercial devido aos trâmites legais junto aos órgãos competentes. O mesmo procedimento é válido para a 50ª turbina, que está sendo testada.
As seis turbinas a mais que foram colocadas no Rio Madeira, depois do projeto inicial de 44 unidades, irão atender os moradores de Rondônia e Acre. Para o funcionamento comercial destas seis turbinas, a hidrelétrica precisa aumentar o nível do reservatório em cerca de 70 centímetros. O caso é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No Japão, Temer vai tentar contornar mal-estar deixado por Dilma
Temer, Marcela e José Serra na chegada à Índia, para os Brics. Foto: Beto Barata/ Planalto.
Em viagem internacional para participar dos Brics, na Índia, o presidente Michel Temer defendeu interesse em estabelecer uma relação “cada vez mais sólida com o Japão”, lembrando que o “número de empresas japonesas no Brasil é muito grande”. Após a Índia, Temer segue para o Japão.
Temer diz a empresários dos BRICS que Brasil tem estabilidade política e segurança jurídica
Goa, Índia - O presidente Michel Temer disse, neste domingo 16, para dirigentes de companhias que participam do Conselho Empresarial dos BRICS que seu governo está empenhado em promover reformas estruturais no País, que retomarão o crescimento e elevarão o nível de emprego.
Temer diz que Cide de combustíveis não vai aumentar
GOA, ÍNDIA - O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que a Cide combustíveis “não vai aumentar”. Depois que a Petrobrás determinou nas refinarias uma redução média do diesel de 2,7% e da gasolina de 3,2%, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços de combustíveis. “Não há nada concreto a respeito disso”, disse Temer, que está em visita à Índia, para o seu primeiro compromisso oficial na VIII Cúpula dos Brics.
A turma do atraso foi massacrada de novo! - ISTOÉ
A bancada do PT, com a ajuda de deputados do PDT, PSB, PCdoB e PSOL, bem que tentou sabotar a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, essencial para recolocar a economia nos trilhos. Adeptos do quanto pior melhor, claro, nos momentos em que não encontram-se no poder, petistas repetem o erro de épocas anteriores, quando se opuseram ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A ladainha é a mesma. Sob a pretensa defesa dos direitos sociais, Lula chegou a acusar Itamar Franco em 1994 de “estelionato eleitoral”, durante a implantação do Plano Real, responsável por domar a feroz inflação e conferir estabilidade à moeda. O economista Guido Mantega, que viria a ser ministro da Fazenda de Lula e Dilma, foi outro ferrenho crítico do Plano – o qual chamou de “jogo de aparências”. Ironicamente, hoje o Brasil vive a pior crise econômica da história e a origem está justamente nas medidas aplicadas pelo ex-ministro, sendo inclusive responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União por sua participação nas pedaladas fiscais.
