TCM entrega relatórios de fiscalizações em Canindé, Quixadá, Redenção, Itapiúna, Limoeiro do Norte e Paramoti
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregará ao Ministério Público do Estado (MPCE), na próxima segunda-feira (7), os relatórios das fiscalizações que realizou no período de 24 a 28/10. A ação verificou a transição de governo que ocorre nos municípios de Canindé, Quixadá, Redenção, Itapiúna, Limoeiro do Norte e Paramoti. Na oportunidade serão divulgadas conclusões gerais dessas seis inspeções, que podem motivar, para apuração de responsabilidades, a abertura de ações de improbidade, pelo MPCE, e de tomadas de contas especiais no TCM. Estarão presentes no evento o presidente do Tribunal, conselheiro Francisco Aguiar, e a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele. COM CEARÁ NEWS 7
Secretário da Fazenda confirma 2ª parcela do 13º para dezembro
http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/11/cms-image-000424375-696x464.jpg 696w, http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/11/cms-image-000424375-1068x712.jpg 1068w, http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/11/cms-image-000424375-630x420.jpg 630w, http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/11/cms-image-000424375-1200x800.jpg 1200w, http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/11/cms-image-000424375-900x600.jpg 900w" sizes="(A queda na arrecadação tributária e as desonerações de impostos farão o Ceará deixar de receber, em 2016, R$ 800 milhões de transferências federais. A previsão é do Secretário da Fazenda, Mauro Filho, que, nesta sexta-feira (4), será entrevistado no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior). Se o Estado receber, pelo menos, R$ 200 milhões da União dos recursos oriundos da repatriação, mesmo, assim, o Ceará amargará perdas de R$ 600 milhões ao longo de 2016. Mesmo com as dificuldades financeiras agravadas com a queda nas transferências federais, o Estado do Ceará tem mantido os salários dos servidores em dia e programa, para os dias 20 e 21 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário.
TCM fiscaliza mais três cidades
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou, ontem, a continuidade às fiscalizações especiais de acompanhamento de transições governamentais. Até hoje, equipes de fiscalização estarão nos municípios de Mulungu, Trairí e Uruburetama. O trabalho de inspeção está sendo realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPCE), incluindo a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A operação vai visitar unidades de cada prefeitura, como escolas, postos de saúde e secretarias.
Maior rigor no trânsito - O ESTADO DE SP
O aumento das multas de trânsito, a partir deste mês, com destaque para infrações consideradas especialmente perigosas – como dirigir utilizando aparelho de telefone celular ou sob o efeito de álcool –, é uma medida importante para tentar reduzir o altíssimo número de acidentes com vítimas. Mas ao mesmo tempo será preciso melhorar a eficiência do serviço de fiscalização, porque sem isso o alcance dessas e outras disposições do Código de Trânsito Brasileiro fica muito limitado, como vêm insistindo os especialistas na questão, desde que ele entrou em vigor em 1998.
A segurança requer realismo - O ESTADO DE SP
Na primeira reunião do presidente Michel Temer com os presidentes do Legislativo e do Judiciário e com o procurador-geral da República para discutir o novo Plano Nacional de Segurança, ficou decidido que as fronteiras serão mais patrulhadas, que o sistema penitenciário precisa ser aprimorado e que o combate ao homicídio deve ser o principal objetivo dos órgãos policiais.
Governo finaliza MP que prevê revisão de contratos e retomada de concessões
Após três meses de muitas divergências internas, o governo conseguiu chegar à redação final para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. O ‘Estado’ teve acesso ao texto e o apresentou a alguns especialistas, que avaliaram que, se publicada como está, a MP consegue o que parecia impossível no atual ambiente político e econômico do País: dar segurança jurídica para que se façam relicitações e a prorrogação antecipada de concessões. Os portos não foram incluídos na versão final – o que foi considerado prudente pelos especialistas, já que as divergências são mais complicadas nessa área.
Como fez Dilma, Temer abre crédito de R$ 82 milhões
Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, traz Medida Provisória em que o presidente Michel Temer abre crédito suplementar, no valor de R$ 82 milhões, para a Câmara, STJ, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal; o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff teve como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar no Congresso; prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidente em 2014; consultado por Temer, o Tribunal de Contas da União desta vez aprovou a conduta. BRASIL 24-7
Governo convoca 13 mil do Bolsa Família que doaram para campanhas
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma nota nesta quinta-feira (3) na qual informou ter convocado para atualização cadastral 13 mil beneficiários do programa Bolsa Família que, segundo a pasta, tiveram os repasses bloqueados em outubro por terem sido identificados como doadores de campanhas eleitorais neste ano.
Exportação de milho recua 80% ante outubro de 2015
Os embarques de milho ao exterior recuaram 80,1% no mês de outubro em relação a igual mês de 2015. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (1/11) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), foram exportadas 1,102 milhão de toneladas no mês passado, ante 5,548 milhões de toneladas em outubro de 2015.
Governo espera vacinação de 150 mi de cabeças contra aftosa
Pecuaristas de 22 Estados brasileiros e do Distrito Federal têm até o dia 30 deste mês para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A segunda etapa da campanha deste ano começou no último dia primeiro. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que 150 milhões de cabeças de gado sejam imunizados contra a doença, o que representa 69,77% do total do país, estimado em 215 milhões de bovinos.
