Mesmo após derrota na Câmara, Temer diz que União vai exigir contrapartidas para socorrer estados
O Pesidente Michel Temer disse na noite desta terça-feira (20) que, embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado a renegociação das dívidas estaduais sem exigências do governo, a União vai sim cobrar as contrapartidas para aprovar o pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada.
Estados ‘escondem’ rombo nas contas 1
A situação fiscal dos Estados é mais delicada do que seus próprios governos faziam parecer. Dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Tesouro Nacional revelam que o rombo da Previdência estadual é na verdade R$ 18 bilhões maior do que o informado pelos governos regionais. Eles estão descumprindo limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Em meio a esse quadro, o Tesouro rebaixou as notas de classificação de 10 Estados, e agora apenas 14 unidades da federação estão aptas a receber garantias da União para novos empréstimos.
‘Quem vai pagar a conta é a sociedade’
Estão adiando a solução, diz Marcos Lisboa
O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, se espantou com a aprovação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados sem as contrapartidas que tinham sido previamente acertadas. “Querem empurrar a conta para o outro que vier lá na frente, na próxima eleição”, diz. Lisboa lembra que essa prática, foi responsável por aprofundar a crise atual e vai agravar ainda mais o cenário: “Ao invés de quimioterapia, querem dar anestesia. Assim não tem cura”. A seguir trechos da entrevista que concedeu ao Estado.
Governo cobra mais de seus terceirizados
BRASÍLIA - O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.
Sob pressão, Temer antecipa repasse de repatriação a municípios
Sob pressão dos municípios, o governo federal antecipou para este ano o repasse de recursos arrecadados com a multa da repatriação para as prefeituras de todo o país. A medida provisória que havia sido editada na segunda-feira (19) estabelecia que o montante seria disponibilizado a partir de janeiro, o que causou insatisfação em cidades com dificuldades de quitar dívidas de final de ano, como o 13º salário de servidores públicos. Para os Estados, a mesma MP previa o repasse ainda em dezembro.
'MAIS MÉDICOS' DEIXAM CEARÁ E PACIENTES FICAM SEM ATENDIMENTO
Ceará 247 - O contrato de médicos, a maior parte cubanos, chamados para atuar no Ceará por meio do programa do Governo Federal "Mais Médicos" chegou ao fim. Com isso, a população que depende exclusivamente do serviço público de saúde e recebia atendimento desses profissionais está desamparada. Em alguns postos de saúde, os pacientes reclamam da falta de atendimento. De acordo com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Josete Tavares, esses profissionais têm aprovação de 80% da população de onde atendem.
Cogerh faz estudo hidrogeológico no aquífero Serra Grande
Com objetivo de conhecer o potencial de águas subterrâneas do aquífero Serra Grande na porção correspondente ao município de Poranga, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) realizou o projeto Avaliação Hidrogeológica do Aquífero Serra Grande no Município de Poranga, no período de 2013 a 2015. O estudo foi solicitado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús.
Plantio de soja no RS alcança 95% da área estimada
O plantio de soja no Rio Grande do Sul está em fase final, restando apenas 5% da área estimada de 5,524 milhões de hectares. De acordo com a Emater-RS, as lavouras têm bom padrão de desenvolvimento. Nas regiões das Missões, Novo Machado, Porto Mauá e Nova Candelária, lavouras foram implantadas mais cedo com variedades precoces e se encontram na fase de floração. Conforme a Emater, as chuvas estão atendendo as necessidades.
País pretende atingir 150 milhões de cabeças de gado vacinados contra a febre aftosa em 2016
Até o fim do mês, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) espera que a vacinação contra a febre aftosa no país atinja 150 milhões de cabeças de gado (bovinos e búfalos). A campanha, feita em duas etapas – entre março e novembro –, teve seu término prorrogado (meados de dezembro) para parte de Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Conforme o Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os estados que encerraram a campanha no prazo (novembro) têm até 30 de dezembro para enviar o relatório sobre o número de animais vacinados. O produtor que não vacinar o rebanho será multado (o valor é definido por cada estado e aplicado por cabeça de gado), não poderá transitar com os animais e tampouco comercializar carne e derivados de leite.
Naumi Amorim diz que já está trabalhando por Caucaia
“Já mantive encontros com ministros, deputados federais e estaduais, além do Governo do Estado, na busca de investimentos e projetos que possam transformar Caucaia”. A declaração é do prefeito eleito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), nessa sexta-feira (16), durante diplomação na 37ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A vice na coligação “Esperança de um novo tempo”, Lívia Arruda (PTB), e os 23 vereadores eleitos também foram diplomados, em solenidade presidida pelo juiz Henrique Falcão. O prefeito eleito adiantou que uma de suas primeiras ações será a limpeza urbana, com engajamento de todos os setores da sociedade civil. COM BLOG DO ELIOMAR
