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Gasto com pessoal avança nos últimos anos nos estados; investimentos recuam

As despesas com pessoal dos estados, incluindo ativos e inativos, avançaram nos últimos anos ao mesmo tempo em que recuaram seus gastos com investimentos, segundo a versão final do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, que traz dados consolidados de 2016. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (6).

 

Os números do Tesouro mostram que as despesas com pessoal dos estados somavam R$ 184 bilhões em 2010, avançando para R$ 260 bilhões em 2013 e para R$ 340 bilhões no ano passado. Enquanto isso, os investimentos dos estados, que totalizavam R$ 49,5 bilhões em 2010, subiram para R$ 61 bilhões em 2013 e depois caíram para R$ 42,9 bilhões no ano passado. (Veja o gráfico abaixo).

 
Composição das despesas primárias dos estados (Foto: Reprodução de estudo do Tesouro Nacional)

Composição das despesas primárias dos estados (Foto: Reprodução de estudo do Tesouro Nacional)

De acordo com o Tesouro Nacional, houve um crescimento real (acima da inflação) de 22,85%, pela média, nos gastos com pessoal dos estados nos últimos seis anos.

Alguns estados, segundo a instituição, como Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, apresentaram "crescimentos reais significativos" nos últimos seis anos, enquanto outros, como São Paulo, Amapá e Sergipe, apresentaram um "crescimento mais moderado".

"A contenção de gastos dessa rubrica pelos Entes subnacionais é importante por causa de sua rigidez, que restringe a margem para que o poder público enfrente as restrições financeiras atuais e futuras", acrescentou.

De acordo com o Tesouro Nacional, a diferença entre os Estados é "muito significativa". "As variações vão desde um crescimento real de quase 7% (Mato Grosso) até uma queda real de 12% (Distrito Federal). Houve queda real nos gastos em quase todos os Estados, com exceção de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe", informou.

Gasto com pessoal per capita

O estudo do Tesouro Nacional traz ainda o patamar do gasto de pessoal per capita nos estados, disposto por meio de um "ranking", liderado pelo Distrito Federal, seguido por Roraima, Acre, Amapá e Tocantins. (Veja o gráfico abaixo)

No Distrito Federal, por exemplo, os servidores custariam R$ 3,46 mil para cada cidadão. O último colocado é o estado do Maranhão, onde os servidores custariam R$ 898 para per capita.

Total de gastos per capita com pessoal do exercício de 2016 (Foto: Reprodução estudo do Tesouro Nacional)

Total de gastos per capita com pessoal do exercício de 2016 (Foto: Reprodução estudo do Tesouro Nacional)

Estados 'desenquadrados'

O Tesouro Nacional informou ainda que, seguindo sua metodologia, os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Goiás e Mato Grosso e Rio Grande do Norte apresentam "comprometimento elevado de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal".


Relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida do exercício de 2016 (Foto: Reprodução estudo do Tesouro Nacional)

Relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida do exercício de 2016 (Foto: Reprodução estudo do Tesouro Nacional)

A metodologia do Tesouro limita a relação Despesa com Pessoal com a Receita Corrente Líquida a 60%. "Entretanto, embora o percentual de comprometimento seja o mesmo da Lei de Responsabilidade Fiscal, existem diferenças metodológicas nos cálculos da despesa com pessoal feitos no âmbito dos Programas e os da LRF – especialmente para a apuração da despesa com inativos e pensionistas". PORTAL G1

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