Prefeita de Canindé anuncia 'reforma administrativa' e recadastramento para identificar funcionários fantasmas
Prefeito do DEM contrata firma de filhos de aliado sem licitação na BA
Prefeito do DEM contrata firma de filhos de aliado sem licitação na BA
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| O prefeito Elinaldo Araújo (à direita) ao lado de Paulo Souto (DEM) durante a campanha |
Recém-empossado para a Prefeitura de Camaçari, região metropolitana de Salvador, o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) assinou contrato emergencial com dispensa de licitação para os serviços de coleta de lixo da cidade. A empresa contratada foi a Naturalle Tratamento de Resíduos, que tem como sócia a RVT Incorporação —pertencente aos irmãos Vitor e Rodrigo Loureiro Souto.
Ambos são filhos do ex-governador da Bahia Paulo Souto (DEM), atual secretário da Fazenda de Salvador na gestão de ACM Neto (DEM). Responsável pela gestão da Naturalle, atuando como sócio administrador, Vitor Souto também é filiado ao DEM desde 2009. A empresa foi criada em 2014.
Proposta do Senado pode tornar inelegível quem já ocupou duas vezes o mesmo cargo no Executivo
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Flávio Florido/UOL;Dario Lopez-Mills/AP
Caso aprovada, PEC impediria novas candidaturas de Dilma, Lula e FHC à presidência
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado Federal quer proibir a eleição de candidatos que já tenham exercido duas vezes mandato de chefe no Poder Executivo. Sendo assim, a PEC 41/2016, de autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC), não permitiria que prefeitos, governadores e presidentes ocupassem o mesmo posto três vezes.
Rais 2017 -Prazo para entrega do documento começa dia 17
A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo junto à Receita Federal no ano passado. Quem não enviar as informações até 17 de março pode pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641.
Novas diretrizes para as UPAs foram publicadas; CNM alerta gestores municipais
As diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de janeiro, por meio da Portaria 10/2017 do Ministério da Saúde. Os 50 artigos da publicação trazem uma série de medidas que regulam o funcionamento dessas unidades, que vão desde a classificação de perfis a quantidade mínima de médicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre as exigências.
De acordo com a normatização, as unidades de pronto atendimento são divididas em três perfis: UPA 24h, UPA 24h Nova e UPA 24h Ampliada, conforme a complexidade do atendimento que podem oferecer e o número de habitantes da área da abrangência. Elas poderão funcionar com dois médicos, um diurno e um noturno, definição que pode atingir todos os tipos de unidades, independente do porte do Município. Anteriormente, a exigência era de no mínimo quatro médicos, sendo dois por turno.
Para economizar R$ 200 mi por ano, Prefeitura de Fortaleza corta terceirizados e comissionados
Meio à crise financeira que ainda persiste no Brasil, a Prefeitura de Fortaleza pretende economizar anualmente ao menos R$ 200 milhões, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que concedeu entrevista ao O POVO durante visita feita por ele e outros gestores municipais ao Frotinha de Messejana na manhã desta quinta-feira, 5.
Prefeita eleita de Boa Viagem decreta estado de emergência de 90 dias
http://blog.opovo.com.br/politica/wp-content/uploads/sites/106/2017/01/aloe-vieira-624x416.jpg 624w, http://blog.opovo.com.br/politica/wp-content/uploads/sites/106/2017/01/aloe-vieira.jpg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" style="box-sizing: border-box; vertical-align: middle; display: inline; max-width: 100%; height: auto;">A prefeita eleita de Boa Viagem, a 22 km de Fortaleza, Aline Vieira (PR) decretou estado de emergência de 90 dias no município do interior do Estado nesta quarta-feira, 4. Com apenas quatro dias de mandato, a nova gestora constatou que a cidade não tem disponibilidade de material e de recursos humanos para serviços básicos, como a coleta de lixo, gasolina para transporte de ambulâncias e de servidores de segurança e abastecimento de água.
O documento elenca os problemas enfrentados pela prefeita: “Serviços de saúde, abastecimento de água e coleta e tratamento do lixo; a necessidade premente de realização de manutenção dos reservatórios, antes do início da estação das chuvas, e dos chafarizes utilizados emergencialmente para garantir a oferta de água potável à população; também considera a necessidade inadiável de prover o Conselho Tutelar do combustível necessário aos deslocamentos dos conselheiros para atendimento as demandas recebidas; também considera todos os sistemas de informática utilizados pela administração que se encontram inoperantes”.
Com o estado de emergência, a gestora tem mais liberdade e rapidez para conseguir recursos e realizar obras necessárias, sem licitação.
O Blog Política tentou entrar em contato com Aline, através do telefone da Prefeitura de Boa Viagem, mas não foi atendido. Não há mais informações sobre a situação dos servidores da cidade, se estão com salários atrasados. Segundo informações de blogs locais de notícias, a prefeita atribui a situação ao período de transição sofrido pela Prefeitura, antes comandada por Fernando Assef (PSD).
Grupo de Domingos Filho emplaca secretários de Saúde, Educação e Finanças
O prefeito Naumi Amorim (PMB) montou um secretariado com nomes oriundos da administração do antecessor Washington Gois (PROS) e, para agradar os aliados políticos, acatou as indicações feitas pelo grupo do ex-vice-governador e conselheiro do TCM, Domingos Filho, para os cargos de Secretário de Educação (Lindmar Soares), de Saúde (Moacir de Sousa Soares.) e de Finanças (Marcus Mota).
Após massacre, governo antecipa anúncio do Plano de Segurança
BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, detalhou nesta quinta-feira, 5, as principais ações que deverão integrar o Plano Nacional de Segurança Pública elaborado pela equipe do governo. Inicialmente, o anúncio estava previsto para ocorrer apenas no final deste mês, mas após os desdobramentos do massacre em Manaus no último domingo, 8, a cúpula do governo decidiu antecipar a divulgação das propostas.
22% dos municípios cearenses atrasaram folha de pagamento
Com dificuldades para fechar as contas do ano passado, 22% dos municípios cearenses (24) afirmaram que iriam atrasar o pagamento da folha dos funcionários públicos municipais referentes ao mês de dezembro, enquanto 64,2% (70) disseram que pagariam o funcionalismo em dia e 13,8% (15) não quiseram responder. O estudo, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ouviu 109 municípios cearenses, o que equivale a 59,2% do total (184).
