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Vício tributário - FOLHA DE SP

Seria difícil apontar o mais pernicioso dos artifícios adotados para mascarar a deterioração das finanças públicas nos últimos anos, mas a banalização dos programas de parcelamento de dívidas com o fisco por certo figuraria entre os principais candidatos. A arrecadação dava os primeiros sinais de enfraquecimento ao final de 2013 quando o governo Dilma Rousseff (PT) se valeu do expediente. Reabriu-se o plano lançado em 2009 –que já havia sido o quarto em um decênio– com juros e prazos privilegiados para que empresas com tributos em atraso regularizassem sua situação.

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Movimentos sociais invadem Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

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Foto: Ministério do Desenvolvimento Social/Ascom

Cerca de 300 participantes do Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST) e da Frente Nacional de Luta (FNL) invadiram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário na manhã desta segunda-feira, 22, em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal interveio, no início da tarde, para tentar retirá-los do prédio.

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Governador é vaiado e PM reprime a manifestação com bombas e spray de pimenta

Várias pessoas ficaram feridas e tiveram que ser atendidas no hospital da cidadeVárias pessoas ficaram feridas e tiveram que ser atendidas no hospital da cidade
 

Terminou em um grave  incidente o lançamento dos trabalhos do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), na cidade de Iguatu, na Região Centro-Sul do Estado (a 377Km de Fortaleza). Um grupo de manifestantes iniciou um protesto por mais Saúde, Educação e outras reivindicações no momento em que o governador do Estado, Camilo Santana (PT) iniciava seu discurso ao lado de várias autoridades.

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Temer se une ao PSDB contra reajuste do STF

Michel Temer associou-se à articulação do PSDB para tentar barrar o reajuste salarial dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos defensores públicos da União. Os projetos que elevam essas remunerações constam da pauta da sessão de terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Temer pediu aos líderes de sua infantaria que levem o pé à porta. Trata-se de uma reviravolta, já que o Planalto fazia vista grossa para a movimentação das corporações.

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Saúde é a área com pior avaliação em Fortaleza, revela pesquisa

O sistema de saúde foi serviço municipal com pior avaliação do fortalezense, de acordo com a primeira rodada de pesquisas O POVO/Datafolha para as eleições deste ano. Apenas 15% dos entrevistados classificaram o serviço como ótimo/bom, enquanto 59% o classificam como ruim ou péssimo. Outros 25% o consideraram regular. 

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De alma lavada - ÉPOCA

Sou carioca com muito orgulho e autocrítica. A Olimpíada comprovou que o Rio de Janeiro é predestinado a sediar grandes eventos. Devemos desculpas – todos os que previram que os Jogos aqui seriam uma tragédia, um vexame, um foco de epidemias, que a abertura seria uma cafonice e nada daria certo. Houve problemas como em todo o mundo, mas está na hora de celebrar nossas conquistas. Aí vai uma pequena seleção do que nos lavou a alma. Obviedades, surpresas e lições da Rio 2016.

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Governos petistas deixaram a Caixa com o nome sujo

A barafunda política aliada às barbeiragens administrativas feitas pelas gestões de Lula e Dilma Rousseff vitimaram o maior banco público do País, ao deixar-lhe numa situação nunca antes visto na história. A Caixa Econômica Federal, que opera os recursos do Fundo de Garantia (FGTS) e das loterias, encontra-se com o nome na Dívida Ativa da União. A Fazenda Nacional cobra aproximadamente R$ 67 milhões relativos a contribuições previdenciárias que a instituição deixou de recolher de seus servidores no período entre 2007 e 2009.

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Falta a Temer o piso de 308 votos para aprovação da PEC do teto dos gastos

A poucos dias de ser efetivado na Presidência da República, Michel Temer está às voltas com um problema político-arquitetônico. Envolve piso e teto. Para impor limites às despesas públicas, Temer enviou à Câmara uma PEC —proposta de emenda constitucional— que proíbe a expansão do pé-direito do Orçamento da União em patamares superiores à inflação do ano anterior. Mas seu governo não alcançou, por ora, o piso mínimo de 308 votos necessários para aprovar na Câmara o teto dos gastos.

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Município é titular de todos os valores retidos sobre pagamento de serviços

Notas de dinheiro [Reprodução]

Reprodução

VORACIDADE FISCAL

Município é titular de valores retidos sobre pagamento de serviços

A União não pode cobrar do Município de Porto Alegre, de suas fundações e autarquias, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos e creditados a qualquer título. A proibição consta em liminarconcedida pelo juiz Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 14ª Vara Federal da Capital.

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