País terá novo programa de crédito para microempresas
BRASÍLIA - Em mais uma frente para tentar fazer a economia reagir, o governo lançará, em janeiro, um novo programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Para amenizar a crise entre os pequenos empresários, o limite do faturamento das empresas que podem pegar esse dinheiro subirá de R$ 120 mil para R$ 360 mil. Os recursos serão repassados pelo Banco do Brasil e destinados a capital de giro. No entanto, o governo já espera que o empresariado faça esse tipo de operação para quitar dívidas mais caras e ter alívio no caixa durante a atual recessão.
Defensoria Pública constata: Hospital de Quixeramobim ainda não voltou a funcionar
Após dois anos inaugurado, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem realizar atendimento à população. Esta foi a constatação da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará, na manhã desta quinta-feira (08 de dezembro).
ENCONTRO COM PREFEITOS ELEITOS 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União (CGU) e Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-CE) realizarão, encontro com prefeitos eleitos nas últimas eleições. O evento está marcado para o dia 9 de dezembro (sexta-feira), a partir das 8h, na sede do Tribunal e foi organizado para fornecer aos futuros gestores orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir do início do mandato.
A programação conta com palestra do especialista em Direito Eleitoral Djalma Pinto, que falará sobre o tema “Gestão Pública, Moralidade e Corrupção”. O conteúdo teórico será exposto por integrantes do TCM, MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Estagnado, Brasil fica entre os piores do mundo em avaliação de educação
A principal avaliação da educação básica no mundo indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país segue nas piores colocações na comparação com outros 69 países e territórios.
O cenário aparece na edição de 2015 do Pisa, realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma entidade que reúne países desenvolvidos). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6).
Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%
O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5 de dezembro, aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.
Previdência é tratada na base do vai ou racha
O governo envia, finalmente, a reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Os operadores políticos de Michel Temer afirmam que, junto com a PEC do teto dos gastos, em fase final de tramitação no Senado, essa reforma permitirá ao brasileiro enxergar a luz no fim do túnel da crise econômica. O problema é que o brasileiro voltou às ruas neste final de semana para informar que continua enxergando no fim do túnel não a luz, mas o pus da corrupção.
Professores recusam proposta do prefeito Paulo Justa
 Professores do município de Canindé recusaram em assembleia realizada na manhã deste sábado (3), no BNB Clube de Canindé, a proposta do prefeito interino do município, Paulo Justa, em que o gestor propôs que os docentes autorizassem que todo o volume referente à indenização do FUNDEF fosse depositado em uma conta específica da prefeitura e que no pagamento houvesse os descontos das obrigações do imposto de renda na fonte e do IPMC.
Nas falas dos educadores em assembleia foi observado a falta de zelo pela atual gestão inclusive nas formalidades da apresentação da proposta, onde logo se notava que o documento enviado pelo governo municipal não estava em papel timbrado, além disso, não foi possível compreender de maneira clara a mensagem do chefe do Executivo, pois comentava sobre rateio e ao mesmo tempo falava em renumeração. A assembleia foi uma realização do sindicato SINDSEC em parceria do sindicato SINPROSEC. O movimento dos professores também conta com apoio jurídico do sindicato APEOC.
O comando de greve dos professores informou que as atividades escolares continuam paralisadas e que todos os professores devem comparecer na manhã da próxima segunda-feira (5), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, para deliberarem sobre o assunto. |
Embrapa lança cultivar de capim-elefante de 5 metros de altura
A Embrapa Gado de Leite, de Juiz de Fora (MG), comemorou 40 anos de fundação em novembro último. Na ocasião, lançou a BRS Capiaçu, uma nova cultivar de capim-elefante desenvolvida pela instituição. Quando houve o lançamento alguns produtores já conseguiram levá-la para suas propriedades. A procura pela BRS Capiaçu é grande, segundo a instituição.
Incentivos fiscais somam R$ 60 bi em quatro anos, sem resultados esperados
BRASÍLIA - A política de incentivos tributários conduzida pelos governos Lula e Dilma Rousseff resultou numa renúncia fiscal de quase R$ 60 bilhões somente entre 2011 e 2014. Nesse bolo, o maior favorecido foi o setor automotivo, que recebeu benefícios de R$ 19,8 bilhões. Em segundo lugar ficou o segmento de bens de capital, com R$ 16,6 bilhões. As empresas instaladas nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ficaram em terceiro lugar (R$ 8,82 bilhões), seguidas pelos setores moveleiro (R$ 2,76 bilhões) e de bebidas (R$ 1,9 bilhões).
Decreto vai autorizar a doação de armas apreendidas às polícias
BRASÍLIA - O governo federal vai editar um decreto para liberar a doação de armas pesadas apreendidas no país para as polícias. A intenção é garantir que fuzis e metralhadoras retirados da clandestinidade possam ser usados pelos órgãos de Segurança. Hoje, em virtude de regulamentação do Estatuto do Desarmamento, as armas irregulares são destruídas pelo Exército, mesmo que estejam em condições adequadas de funcionamento.
