Governo Temer esvazia gênero na base curricular e mistura tema com religião

PAULO SALDAÑA
FOLHA DE SÃO PAULO

O Ministério da Educação do governo Michel Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular. A pasta incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de "gênero e sexualidade" de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticam a medida.

A Folha teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) na semana passada, dia 29. O MEC se recusou a divulgá-la. O documento passa agora por uma análise final do conselho.

A base define aquilo que os alunos devem aprender, a cada ano, na educação básica. Só a parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental está em discussão. A discussão sobre ensino médio foi congelada pelo governo.

A proposta de currículo que a gestão Temer tenta aprovar contém pontos revisados pelo ministério a partir da terceira versão, que havia sido mandada ao CNE em abril. O texto tem recebido sugestões de emendas de conselheiros em todas as áreas.

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Veja aqui a nova versão da Base curricular, em discussão:

Introdução

Estrutura

Linguagens

Língua Portuguesa

Arte, educação física e inglês

Matemática, ciências da natureza e ciências humanas

Ensino religioso

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O MEC já havia retirado, sem alarde, três menções ao respeito à identidade de "gênero" e "orientação sexual" da terceira versão da base. Agora, a Folhaidentificou ao menos dez trechos suprimidos pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE).

Já na introdução, um texto que elencava as dez competências gerais da base indicava que as escolas deveriam valorizar a diversidade, "sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa". Na nova versão, só se fala em "preconceitos de qualquer natureza".

Para Andréa Gouveia, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, a atitude fere um compromisso da escola com a tolerância.

"Não nomear aquilo que são as desigualdades e preconceitos reforça visões conservadoras de que os preconceitos não existem", afirma.

A abordagem de temas sobre identidade de gênero pode, segundo estudiosos, influenciar na discussão de problemas sociais como violência contra a mulher, gravidez na adolescência e homofobia.

Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, diz que as ausências comprometem a existência de um currículo de qualidade. "Não é o caso de rechear a base com a questão de gênero, mas essa é uma questão contemporânea, por isso importante."

Grupos religiosos e conservadores têm se mobilizado contra o que chamam pejorativamente de "ideologia de gênero" na base –termo que nunca esteve presente.

A pressão também foi exercida por parlamentares da bancada evangélica, que integra a base do governo no Congresso. Eles afirmam que a discussão poderia destruir a identidade dos jovens.

STATUS

As menções apagadas pelo ministério atingiram as áreas de ciências humanas, artes e educação física. Mas a discussão de "concepções de gênero e sexualidade, segundo diferentes tradições religiosas" foi parar como proposta de currículo do 9º ano na parte de ensino religioso.

A previsão de conteúdos de ensino religioso havia sido retirada da base na terceira versão, por ser área de ensino optativo, segundo a legislação.

Mas, com a nova revisão, esse bloco não só voltou como se tornou uma área de conhecimento, com mesmo status de matemática ou linguagens.

Luís Carlos de Menezes, pesquisador em educação e professor da USP, avalia ser contraditório que a base tenha ensino religioso. "Como somos um país laico, não deveria ser parte formal."

O MEC não respondeu se, em razão dessa previsão, as escolas deverão incluir esses assuntos no currículo. Após a implementação, a base deve ser seguida por todas as escolas, públicas e privadas.

Em nota, a pasta se limitou a responder que, no momento, "aguarda o término das discussões para comentar".

MUDANÇAS

Há alterações em todas as partes da base, que vão desde mudanças de nomenclaturas a exclusões de habilidades antes previstas em determinadas áreas. A maior revisão foi feita em língua portuguesa, o que resultou em uma material praticamente inédito com relação a versões anteriores.

O CNE cancelou a reunião em plenária que iniciaria a discussão final nesta quarta (6), o que só deve ocorrer na quinta (7). "é um grande volume de trabalho, muitas informações e as manifestações dos conselheiros. A gente percebeu que não teria um documento pronto para deliberação", diz o presidente do conselho, Eduardo Deschamps.