TASSO APOIA SIMONE TEBET PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está disposto a desistir de sua candidatura em nome da líder do MDB, Simone Tebet(MS). Em conversas com aliados, o tucano, que é candidato ao comando da Casa, afirmou que Tebet teria seu apoio caso fosse candidata. Na próxima terça-feira (29), Simone disputará com Renan Calheiros (AL) a indicação como candidata do MDB.
Tasso é o segundo candidato a admitir que poderia abrir mão de sua candidatura por Simone. Em entrevista a ÉPOCA, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) disse que desistiria do pleito pela emedebista.
Por Gabriel Hirabahasi / época
Presidência da Alerj tem 231 cargos, que custam R$ 865 mil por mês
RIO — Sob a suspeita de ter assessores que repassam parte de seus salários para deputados, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj ) registra uma quantidade acima da média nacional quando o assunto é cargo. Apenas para auxiliar o presidente da Casa, estão à disposição 231 postos de trabalho, divididos sob a rubrica “Presidência” e “Assessoria presidência”, o que totaliza um gasto de R$ 865 mil por mês. Os salários vão de R$ 1 mil a até R$ 30,4 mil.
Para efeito de comparação, o presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem à sua disposição 38 funcionários por mais que a Casa tenha 513 parlamentares. A Alerj tem 70. Já o presidente do Senado tem o auxílio de 56 servidores. A presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o mesmo número de deputados da Alerj, tem à sua disposição 12 funcionários, 5% do que está disponível no parlamento fluminense.
penas no setor administrativo da Alerj, a Casa tem 1.726 cargos em sua estrutura, que totalizam, caso preenchidos em sua integralidade, despesa de R$ 6,7 milhões por mês apenas com salários, sem considerar benefícios como auxílio-educação. A conta também não inclui servidores lotados nos gabinetes de parlamentares, o que aumentaria os gastos totais.
Lei torna obrigatória a divulgação do Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher
De acordo com as novas normas, os estabelecimentos deverão exibir, em locais de fácil visualização, o texto: “Violência contra a Mulher: denuncie! Disque 180”. Agências de viagens e locais de transportes de massa também terão de incluir os canais de denúncias existentes em Portugal, Espanha e Itália.
Segundo Davi Durand, desde 2005, o Disque 180 encontra-se em atividade e é a principal ferramenta de acesso aos serviços da rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha. O parlamentar disse que o serviço conta com uma base de dados privilegiada para a formulação das políticas do Gverno Federal nessa área.
Novos deputados elogiam curso sobre funcionamento da AL
curso preparatório sobre o funcionamento do Parlamento CearenseFoto: Máximo Moura
O deputado eleito André Fernandes (PSL) considera relevante a formação ofertada pela Diretoria Geral da AL por meio do Departamento de Recursos Humanos. “Os dois dias de curso foram importantes, porque se a gente chegasse aqui sem nenhuma direção, a gente ia ficar perdido, já que não conhecíamos os sistemas utilizados aqui na Assembleia”, destaca.
Para o deputado Nizo Costa (Patri), que já foi suplente da Casa e assumiu mandato durante 8 meses na atual legislatura, o curso é fundamental, principalmente, para os novos parlamentares. “Todos que participaram do curso vão sair com outra mentalidade sobre a Assembleia. A contribuição pra mim, que já tinha assumido mandato antes, é muito grande, porque não conhecia detalhadamente todos os departamentos”, revela.
Procuradoria da Alerj tem 42 funcionários fantasmas
RIO - Alvo de investigações nos últimos meses por movimentações milionárias de servidores e deputados, a Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ) é suspeita de ter funcionários fantasmas justamente no departamento que cuida das questões do Parlamento com a Justiça. Mais precisamente, 42 servidores comissionados que trabalham — ou ao menos deveriam trabalhar — na Procuradoria da Alerj.
A constatação foi feita por duas procuradoras concursadas da própria Casa que se recusaram a assinar a lista de presença de servidores comissionados que supostamente estariam lotados no órgão. No comunicado à direção-geral da Alerj, em 26 de novembro, Denise Okada Ahmed e Fátima Maria Amaral afirmam que receberam “uma enorme quantidade de cartões de ponto de servidores que não se encontram desempenhando funções neste local”. E que, “a considerar a quantidade de tais cartões, seria até mesmo impossível abrigar todos os servidores no espaço de trabalho disponibilizado para a Procuradoria”.
Deputados eleitos e assessores iniciam curso na Assembleia
foto: Maximo Moura
No primeiro dia de palestras, os novos parlamentares e assessores acompanharam a apresentação da estrutura administrativa da Casa, com explanações sobre o funcionamento do Departamento Legislativo, do Departamento de Informática, Departamento de Recursos Humanos, Departamento Administrativo, Diretoria Adjunto Financeira e das Comissões Técnicas.
Governo agora vê rejeição a Renan como trunfo no Senado
O governo Jair Bolsonaro tenta manter o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como candidato rival na disputa pela presidência do Senado. A estratégia tem como objetivo usar a rejeição ao emedebista na opinião pública para turbinar uma candidatura mais afinada com o Palácio do Planalto, que seria classificada como “anti-Renan”.
A operação foi iniciada na segunda-feira, 21, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta cacifar seu correligionário, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Onyx enviou o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) como emissário para convencer a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), a desistir de se lançar na disputa e, assim, deixar o caminho aberto para Renan. Em troca, foi oferecida a presidência de alguma comissão importante na Casa.
A estratégia, porém, foi considerada desastrosa pela cúpula do MDB. Nesta terça-feira, 22, Simone reafirmou que será candidata e sugeriu “interferência” do governo. “Acho que tem um ruído de interferência da Casa Civil aqui no Senado e isso foi uma das razões que entendi que tinha que colocar minha candidatura: para ver se realmente o governo está preterindo o MDB. A informação e o feedback que recebi é que não é o governo, mas o DEM que quer disputar (a presidência do Senado)”, disse ela.
Projeto para regulamentar extração e exploração comercial do nióbio deve voltar à pauta da Câmara em 2019
Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra.
Criador e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio, o deputado Giovani Cherini defende maior fiscalização sobre essa produção mineral:
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
Da Redação | 21/01/2019, 12h09
Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais.
A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de São Paulo, recebeu 21 mil apoiamentos pela internet e foi transformada em uma sugestão legislativa (SUG 29/2017). Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o texto passou a tramitar como PLS 220/2018 e aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados
O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).
