Novos deputados elogiam curso sobre funcionamento da AL
curso preparatório sobre o funcionamento do Parlamento CearenseFoto: Máximo Moura
O deputado eleito André Fernandes (PSL) considera relevante a formação ofertada pela Diretoria Geral da AL por meio do Departamento de Recursos Humanos. “Os dois dias de curso foram importantes, porque se a gente chegasse aqui sem nenhuma direção, a gente ia ficar perdido, já que não conhecíamos os sistemas utilizados aqui na Assembleia”, destaca.
Para o deputado Nizo Costa (Patri), que já foi suplente da Casa e assumiu mandato durante 8 meses na atual legislatura, o curso é fundamental, principalmente, para os novos parlamentares. “Todos que participaram do curso vão sair com outra mentalidade sobre a Assembleia. A contribuição pra mim, que já tinha assumido mandato antes, é muito grande, porque não conhecia detalhadamente todos os departamentos”, revela.
Procuradoria da Alerj tem 42 funcionários fantasmas
RIO - Alvo de investigações nos últimos meses por movimentações milionárias de servidores e deputados, a Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ) é suspeita de ter funcionários fantasmas justamente no departamento que cuida das questões do Parlamento com a Justiça. Mais precisamente, 42 servidores comissionados que trabalham — ou ao menos deveriam trabalhar — na Procuradoria da Alerj.
A constatação foi feita por duas procuradoras concursadas da própria Casa que se recusaram a assinar a lista de presença de servidores comissionados que supostamente estariam lotados no órgão. No comunicado à direção-geral da Alerj, em 26 de novembro, Denise Okada Ahmed e Fátima Maria Amaral afirmam que receberam “uma enorme quantidade de cartões de ponto de servidores que não se encontram desempenhando funções neste local”. E que, “a considerar a quantidade de tais cartões, seria até mesmo impossível abrigar todos os servidores no espaço de trabalho disponibilizado para a Procuradoria”.
Deputados eleitos e assessores iniciam curso na Assembleia
foto: Maximo Moura
No primeiro dia de palestras, os novos parlamentares e assessores acompanharam a apresentação da estrutura administrativa da Casa, com explanações sobre o funcionamento do Departamento Legislativo, do Departamento de Informática, Departamento de Recursos Humanos, Departamento Administrativo, Diretoria Adjunto Financeira e das Comissões Técnicas.
Governo agora vê rejeição a Renan como trunfo no Senado
O governo Jair Bolsonaro tenta manter o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como candidato rival na disputa pela presidência do Senado. A estratégia tem como objetivo usar a rejeição ao emedebista na opinião pública para turbinar uma candidatura mais afinada com o Palácio do Planalto, que seria classificada como “anti-Renan”.
A operação foi iniciada na segunda-feira, 21, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta cacifar seu correligionário, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Onyx enviou o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) como emissário para convencer a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), a desistir de se lançar na disputa e, assim, deixar o caminho aberto para Renan. Em troca, foi oferecida a presidência de alguma comissão importante na Casa.
A estratégia, porém, foi considerada desastrosa pela cúpula do MDB. Nesta terça-feira, 22, Simone reafirmou que será candidata e sugeriu “interferência” do governo. “Acho que tem um ruído de interferência da Casa Civil aqui no Senado e isso foi uma das razões que entendi que tinha que colocar minha candidatura: para ver se realmente o governo está preterindo o MDB. A informação e o feedback que recebi é que não é o governo, mas o DEM que quer disputar (a presidência do Senado)”, disse ela.
Projeto para regulamentar extração e exploração comercial do nióbio deve voltar à pauta da Câmara em 2019
Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra.
Criador e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio, o deputado Giovani Cherini defende maior fiscalização sobre essa produção mineral:
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
Da Redação | 21/01/2019, 12h09
Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais.
A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de São Paulo, recebeu 21 mil apoiamentos pela internet e foi transformada em uma sugestão legislativa (SUG 29/2017). Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o texto passou a tramitar como PLS 220/2018 e aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados
O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).
Deputados eleitos apontam expectativas para nova legislatura da AL
foto: Maximo Moura
Os parlamentares ainda apontam a segurança e a educação como as duas principais áreas que devem ser priorizadas pelos próximos quatro anos. Na manhã desta terça-feira (22/01), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recepcionou os parlamentares que irão participar da 30ª Legislatura do Parlamento cearense.
O deputado eleito e ex-vereador Acrísio Sena (PT) considera a experiência na Câmara Municipal de Fortaleza como um fator facilitador para a apresentação de projetos estruturantes e discussão de pautas propositivas na Casa. O parlamentar considera que a alfabetização de jovens e adolescentes merece uma atenção especial.
Mesa Diretora recepciona parlamentares eleitos para a 30ª Legislatura
foto: Maximo Moura
“Todos aqui temos pensamentos diferentes, ideologias diferentes, mas vamos transformar nossas divergências em grandes ideias que beneficiem nosso Estado, porque o povo cearense que nos elegeu para isso”, disse.
Na mesma linha, o deputado Dr. Sarto (PDT), candidato da base aliada para presidir o Poder Legislativo, ressaltou que o Brasil vive um momento muito “especial” no que diz respeito à política.
De acordo com ele, o Brasil vive um momento de intolerância e inflexão, e a Assembleia Legislativa surge como uma “trincheira democrática, onde ideias diferentes devem ser debatidas a fim de encontrar um resultado comum, que é o bem do Ceará”.
Câmara antecipa 'cotão' para deputados pagarem despesas com viagem a Brasília para posse
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Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu antecipar o pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para os deputados pagarem as despesas com a viagem a Brasília para a cerimônia de posse.
A cerimônia está marcada para 1º de fevereiro e, segundo a Câmara, o ato da Mesa Diretora não gera custo extra, somente antecipa o repasse de dinheiro que aconteceria depois da posse dos parlamentares. Esta é a primeira vez que a medida é tomada, conforme a Casa.
