Gasto milionário de políticos cearenses com táxi aéreo
Para despesas com transporte, um deputado federal tem direito a carros alugados, combustíveis e passagens aéreas, o que já significa um custo elevado para o poder público. Nos últimos quatro anos, porém, 15 dos 27 deputados federais cearenses, titulares e suplentes que assumiram os mandatos, somaram um gasto milionário com o fretamento de aeronaves para viagens entre municípios do Estado: custo de R$ 1,4 milhão.
A quantia, levantada pelo Diário do Nordeste com base no Portal da Transparência da Câmara, põe os deputados cearenses no rol dos que mais gastam no País com fretamento de aeronaves pago pela Câmara, inclusive em comparação com estados com mais parlamentares e de maior território.
Deputado estadual do RS é suspeito de manter funcionários fantasmas, cobrar parte de salários e fraudar diárias
Uma investigação jornalística de dois meses revelou um festival de irregularidades no gabinete do deputado estadual gaúcho Edu Olivera (PDT). Ele também é investigado pelo Ministério Público, que na última quarta-feira (19) cumpriu nove mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar e em outros imóveis.
Desvios de diárias, assessores fantasmas desempenhando atividades particulares para o político e repasse de parte dos salários dos funcionários são algumas das fraudes reveladas pelo Fantástico, em reportagem produzida pela RBS TV.
Deputados serão diplomados em clima de dúvidas sobre cenários
No fim da tarde desta quarta-feira, 72 políticos cearenses que foram eleitos em outubro passado participarão de solenidade de diplomação e darão o penúltimo passo antes do início de seus mandatos, no próximo ano. Elas serão responsáveis pela nova configuração da política cearense, que conta com um fortalecimento do governador reeleito Camilo Santana (PT), no Ceará, e com o crescimento da pauta conservadora nas casas legislativas e no Governo Federal.
AL finaliza votações deste período legislativo com aprovação de 58 projetos
foto : Marcos Moura
Do Executivo foi aprovado o projeto de lei complementar nº 18/18 oriundo da mensagem nº 8.336/18, que altera dispositivo da lei complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário; e os projetos de lei nº 101/18 que institui o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC); o nº 102/18, regulamenta a aplicação do Art. 76-A do Ato das disposições constitucionais transitórias, que dispõe sobre a desvinculação das receitas dos Estados e do Distrito Federal e o nº 103/18, que trata sobre a comunicação e atendimento eletrônicos por meio do domicílio tributário eletrônico (DT-E), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual para 2019
foto : Marcos Moura
O projeto nº 72/2018, de autoria do Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões.
O projeto de lei foi aprovado com 2.135 emendas de 26 parlamentares. A LOA 2019 recebeu 2.225 propostas até o dia 12 de dezembro, que foram apreciadas nas Comissões Técnicas da Casa.
Fernando Hugo diz que Bolsonaro não vai debater pena de morte
Dep. Fernando Hugo ( PP )foto: Junior Pio
Fernando Hugo enfatizou que a população carcerária do Brasil soma em torno de 730 mil presidiários, com extensa folha criminal. “Existem pessoas irrecuperáveis dentro dos presídios, mas a pena de morte não vai corrigir os problemas da violência no País”, disse.
Ely Aguiar lamenta retirada de assinaturas para título a Bolsonaro
Dep. Ely Aguiar ( PSDC )foto: Junior Pio
Segundo o parlamentar, vários colegas deputados assinaram a proposta de autoria dele, porém, retiraram sem nenhuma razão. “Estou decepcionado com alguns colegas. Precisamos ter autonomia. Se assinou está assinado”, afirmou.
AL realiza solenidade para entrega da Medalha Edson Queiroz
De acordo com o parlamentar, a Medalha Edson Queiroz foi instituída pela Lei nº 10.695, de julho de 1982, que cria o Dia do Empresário Cearense, fazendo com que a Assembleia Legislativa homenageie anualmente o melhor empresário de cada ano.
Embolsar parte do salário de assessores é prática comum nas casas legislativas
BRASÍLIA - Na Operação Furna da Onça , que investigacorrupção na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.
A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita. A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.
