Busque abaixo o que você precisa!

Defesa do regime democrático marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição

Comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã
Participantes da sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição ouvem o Hino Nacional na abertura da solenidade

A defesa da Constituição e da democracia marcou sessão solene realizada nesta terça-feira (6) pelo Congresso Nacional para comemorar os 30 anos da Carta de 1988, completados em 5 de outubro. Essa foi a tônica dos discursos dos presidentes dos três Poderes e do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que o único norte em uma democracia é a Constituição. "Na topografia, existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, disse. “Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que o nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação”, acrescentou, em rápido discurso.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã
Bolsonaro segura a Constituição: "Vamos fazer o Brasil que nosso povo merece"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso de assegurar as conquistas democráticas promovidas pela Constituição.

“Não é trivial que propostas que acenaram para substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral em um contexto de forte polarização política”, disse Maia.

Bússola
Segundo o presidente da Câmara, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.



Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou.

O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.

Futuro de prosperidade
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.


Citando palavras do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, o senador lembrou que “a persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

“A Constituição de 1988 é uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que ela marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou Eunício.

Fortalecimento das instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou Bolsonaro e lembrou que o presidente eleito se comprometeu a cumprir a Constituição. Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna, Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas.


Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País. “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação. Compete ao Legislativo cuidar do futuro; ao Executivo, do presente; e ao Judiciário moderar os conflitos do passado”, afirmou.

Dignidade humana
A procuradora da República, Raquel Dodge, destacou avanços institucionais advindos da Constituição de 1988, como direitos fundamentais.


“A Constituição inaugurou o regime democrático que tem na defesa da dignidade e da liberdade humana a centralidade de suas normas. Desde então, as instituições brasileiras tornaram-se muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, além de perseguir a redução de desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação”, disse.

Reportagem - Noéli Nobre e Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

Compartilhar Conteúdo

444