Comissão aprova pedido de fiscalização na Fundação Waldemar Alcântara
Reunião da Comissão de Fiscalização e ControleFoto: Bia Medeiros
O parlamentar solicitou fiscalização e auditoria, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do apoio à Fundação Waldemar de Alcântara, no município de Fortaleza, no valor de R$ 50.000,00.
Além do requerimento, o colegiado registrou 12 ofícios. A Secretaria da Fazenda encaminhou documentação tratando dos valores arrecadados com REFIS/2017, referente ao mês de fevereiro de 2019. A Secretaria dos Recursos Hídricos enviou cópias de Termos Aditivos, Contratos e Termos de Cessão de Uso.
PARLAMENTARES EM AÇÃO DO DIA 20.03.19
SÉRGIO AGUIAR INFORMA POSIÇÃO DO PDT SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) relatou, nesta quarta-feira (20/03), no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a posição do partido sobre a proposta de reforma da Previdência, na Convenção Nacional, em Brasília, realizada no último dia 18 de março.
“Tomamos a decisão de não votarmos a reforma da maneira como foi apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Certamente as audiências públicas realizadas em todo o Brasil serviram de parâmetro para que essa decisão fosse tomada pelo partido, dando indicativo para que a bancada no Congresso possa se manifestar votando não à reforma da Previdência”, relatou.
O parlamentar registrou ainda a reeleição do presidente nacional do PDT, Carlos Luppi (PDT/SP) para mais um mandato. Conforme ele, o partido cresceu muito durante a gestão do parlamentar. “Com isso, somos uma alternativa de poder para o Brasil. Estaremos vigilantes na oposição ao Governo central brasileiro”, disse.
Sérgio Aguiar também lamentou o acidente que ocorreu, na última segunda-feira (18/03), no município de Granja, com a colisão de uma moto e um cavalo. “O jovem Patrick Fontenele, filho de um grande amigo meu, veio a perder a vida. Deixo aqui os pêsames à família enlutada.”
O parlamentar registrou ainda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada na noite de terça-feira (19/03), de manter afastado o prefeito e vice-prefeito de Frecheirinha, reeleitos em 2016, por condutas vedadas e abuso do poder econômico. “Havia um recurso por parte do prefeito Carleone Júnior e ontem (19/02) foi sepultado de vez, com sete votos a zero, todos acompanhando o relator.”
Presidente quer Assembleia no centro de debates de ideias na sociedade
foto : Dário Gabriel
A Unipace passa a ser presidida pelo deputado Salmito (PDT), o Conselho de Altos Estudos tem como presidente o deputado Elmano Freitas (PT) e como secretário executivoAntônio Balman, já o Inesp é presidido agora por João Milton Cunha de Miranda.
O presidente José Sarto afirmou que Unipace, Inesp e Conselho de Altos Estudos devem produzir projetos e programas de discussão com a sociedade e a academia e, assim, “dar mais 'pele e coração' para a Assembleia”. Segundo Sarto, a iniciativa busca “colocar o Parlamento no centro de debates da macropolítica e das macroideias”.
Parlamentares e lideranças avaliam os impactos da reforma da Previdência
foto : Júnior Pio
O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), avaliou o tema como de extrema importância para toda a sociedade brasileira. “É uma imposição esse debate nacional sobre a reforma previdenciária. E para contribuir com essa discussão fundamental, o Parlamento cearense promove este momento, com a presença de parlamentares da nossa bancada federal que têm a missão de representar as dores dos cearenses”, destacou Sarto.
Sérgio Aguiar anuncia CPI em defesa do Banco do Nordeste
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
Guilherme Landim manifesta apoio a municípios
Dep. Guilherme Landim ( PDT )foto: Junior Pio
Osmar Baquit é contra alteração do Estatuto do Desarmamento
Dep. Osmar Baquit ( PDT )foto: Junior Pio
A principal alteração consiste na flexibilização da posse de armas de fogo no País. “Sou contra essa cultura armamentista. Sabemos que 95% da população não sabe manusear uma arma de fogo e vai acabar reagindo nas mais diversas situações”, avaliou.
AL promove debate sobre a reforma da Previdência Social nesta sexta-feira
O debate vai contar com a participação de parlamentares da Casa, do ex-ministro Ciro Gomes, do senador Cid Gomes (PDT-CE) e dos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Mauro Filho (PDT-CE).
AL aprova três projetos do Poder Executivo nesta quinta-feira
foto: Junior Pio
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 21/19 autoriza o Estado a desapropriar imóveis de propriedade do município de Maracanaú, a serem destinados à implantação da urbanização das áreas lindeiras do rio Maranguapinho.
Sarto anuncia composição da Ouvidoria, Corregedoria e Conselho de Ética da AL
foto : Júnior Pio
O presidente da AL ressaltou que, “assim como as indicações para a Ouvidoria e Corregedoria, a chapa para o Conselho de Ética foi formada respeitando a proporcionalidade dos partidos. Estamos concluindo então essa etapa de formatação da Casa com esses órgãos que são essenciais para o bom desempenho dos parlamentares”.
