Carlos Felipe aponta preocupação com gestão de recursos nos municípios
Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura
Fernando Hugo condena greve dos carros-pipa no Ceará
Deputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura
Capitão Wagner diz que não há prioridade de investimentos no Estado
Deputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura
Heitor Férrer questiona forma de preenchimento de vaga no TCE
Deputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura
Eunício diz que vai pautar jogos de azar se impostos forem para segurança
Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
07 Novembro 2017 | 16h01
BRASÍLIA - Após reunião com governadores, nesta terça-feira, 7, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que deve pautar ainda neste ano projeto que regulamenta jogos de azar. Eunício afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.
Ruralistas usam MP de Temer para se autoconceder uma farra previdenciária
Fraco, impopular e às voltas com uma erosão em sua base de apoio congressual, Michel Temer tornou-se uma oportunidade que os ruralistas aproveitam ao máximo. Medida provisória editada pelo presidente para parcelar dívidas de produtores rurais foi transformada no Congresso numa farra previdenciária. Nela, os agroparlamentares se autoconcederam o esticamento do prazo, o perdão das multas, a redução da entrada e a eliminação das garantias exigidas pelo governo.
Processo legislativo como balcão de negócios
*José Eduardo Faria, O Estado de S.Paulo
07 Novembro 2017 | 03h01
Ao aceitar denúncia do Ministério Público Federal, levando um ex-presidente da República – acusado de venda de medidas provisórias (MPs) – a responder por crime de corrupção, a Justiça Federal colocou na ordem do dia o problema da mercantilização das decisões do poder público – o toma lá dá cá, o do ut des do Direito Romano numa variante caricata, que imprime às relações políticas um cálculo racional-instrumental irresponsável. Umas 29 MPs teriam sido negociadas com empresas em troca de propina. Essa instrumentalização imoral de MPs evidencia uma inversão de valores. No processo legislativo de uma democracia que dá prioridade ao interesse público, o caráter geral das leis releva as particularidades dos casos específicos. Num Congresso convertido em balcão de negócios, as particularidades prevalecem.
Legislativos locais usam decisão do STF para derrubar resoluções contra políticos como no caso Aécio
RIO — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.
Capitão Wagner cobra cumprimento da Lei de Promoções
Deputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura
Sérgio Aguiar repudia memorando apresentado ao STF
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
