Restrição em abono salarial pode economizar R$ 15 bi ao ano, diz IFI
A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilhões anuais aos cofres públicos, ou de R$ 150,2 bilhões em uma década.
O cálculo foi elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado na Nota Técnica 29, de 1º de março. No documento, a IFI avalia o impacto das mudanças sugeridas para o pagamento do abono salarial na proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 altera a Carta Magna para explicitar que apenas quem ganha um salário mínimo mensal, em vez de dois, terá acesso ao benefício.
Aderlânia Noronha lembra projetos em defesa dos direitos da mulher
Deputada Aderlânia NoronhaFoto: Edson Júnior Pio
Ela destacou a criação da campanha Mais Mulheres na Política. De acordo com Aderlânia Noronha, a ideia da campanha é incentivar a presença feminina na vida pública. “Dessa forma, promovemos também o empoderamento feminino em todas as áreas, reconhecendo-a como agente social na transformação de uma sociedade mais justa”, disse.
Heitor Férrer lamenta redução de investimentos para habitação
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
Com base na execução orçamentária do Estado, o parlamentar comparou investimentos para programas e habitação, entre o último ano de governo de Cid Gomes e os três primeiros de Camilo Santana, concluindo que o valor dos recursos destinados à habitação vem sofrendo grave redução.
De acordo com Heitor Férrer, em 2014, ainda no governo Cid Gomes, foram aplicados R$ 164 milhões em programas de habitação. Já em 2015, primeiro ano de governo Camilo Santana, o valor baixou para R$ 62 milhões, chegando em 2017 a R$ 23 milhões.
Sérgio Aguiar comenta matéria em defesa do Banco do Nordeste
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
Sérgio Aguiar considerou que a bancada federal cearense deve se manifestar em defesa da instituição, cujas atribuições poderão ser fundidas às do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).
Deputadas avaliam os desafios da mulher na sociedade
Deputadas da Assembleia LegislativaFoto: Máximo Moura
A deputada Augusta Brito (PCdoB) ressalta que, ao celebrar as conquistas das mulheres que lutaram e morreram para alcançar o acesso a direitos, é preciso olhar para o presente e perceber que a luta continua. “A gente vive numa sociedade totalmente machista, infelizmente. Então tem sempre que estar lutando para se afirmar”, enfatiza a parlamentar.
Para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), um dos grandes desafios ainda colocados é a busca pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. “Estamos no século XXI e ainda procurando igualdade. Já conquistamos alguns espaços, mas vamos conquistar mais”, projeta a parlamentar. Ela lamenta que as conquistas sejam a “passos bem lentos”.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 27.02
SÉRGIO AGUIAR COMEMORA ANÚNCIO DE NOVOS VOOS REGIONAIS NO CEARÁ
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, o anúncio realizado ontem pelo Secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos.
“Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
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ROMEU ALDIGUERI COMENTA IMPORTÂNCIA DO BNB PARA O CEARÁ E NORDESTE
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) comentou sobre a inauguração da nova agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no município de Granja, na sessão desta quarta-feira (27/02). O parlamentar ressaltou que a instituição financeira atende também os municípios de Camocim, Barroquinha, Chaval, Uruoca, Martinópole, Jijoca de Jericoacoara e outros.
“É uma agência cujo retorno de adimplentes é de mais de 99%, e que também ajuda a desenvolver toda a região, pois gera emprego, renda, e mantém o homem do campo com condições de continuar trabalhando”, assinalou.
Romeu Aldigueri informou ainda que protocolou requerimento, com votos de pesar à família do padre Francisco Régio Araújo Bezerra, que morreu na madrugada desta quarta-feira. Ele adiantou que o corpo do padre será velado em Fortaleza, logo depois na Catedral de Nossa Senhora das Mercês, em Itapipoca, seguindo para Granja, terra natal, onde será sepultado.
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Presidente Sarto destaca importância do aeroporto de Aracati para o turismo
foto : Máximo Moura
Operado pela Azul Linhas Aéreas, o voo liga Recife (PE) a Aracati, com escala em Mossoró (RN). Serão três frequências semanais, que devem impulsionar o turismo e a economia, não só de Aracati, mas de outros destinos turísticos do litoral leste cearense.
PARLAMENTARES EM AÇÃO 26.02
OSMAR BAQUIT COMEMORA AÇÕES DO GOVERNO NO TURISMO CEARENSE
O deputado Osmar Baquit (PDT) elogiou, nesta terça-feira (26/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, as ações de turismo que vêm sendo realizadas pelo governador Camilo Santana. O parlamentar destacou a inauguração do voo comercial do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati, prevista para a tarde desta terça-feira. Operado pela Azul Linhas Aéreas, o voo tem origem em Recife (PE).
“Hoje é um dia de comemoração para o povo cearense, em especial do litoral. As coisas acontecem de forma planejada, nada acontece por acaso. Parabéns ao governador Camilo, pela visão de futuro, e ao ex-governador Cid Gomes”, saudou. O parlamentar lembrou que o Aeroporto de Jericoacoara, criticado por muitos parlamentares na Casa, segundo ele, é um dos equipamentos de maior sucesso, “deixando renda para pousadas e hoteis”.
Osmar Baqui afirmou que a iniciativa se soma a outras ações exitosas, como a área da segurança pública, na qual muito se tem investido. Segundo ele, os ataques no estado vêm diminuindo, graças a uma ação enérgica do governo Camilo Santana. “O Estado está com o domínio da situação”, ressaltou, cobrando o reconhecimento da oposição.
Osmar Baqui defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para debater a judicialização na saúde, “que muitas vezes prejudica os mais pobres”. “É uma coisa séria, que envolve vida. Muitas vezes, prefeituras são obrigadas a realizar procedimentos que não têm condição e têm penalidades se não resolverem”, citou.
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ROMEU ALDIGUERI REQUER PROJETO E ASFALTAMENTO PARA RODOVIAS ESTADUAIS
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) apresentou, terça-feira (26/02), dois requerimentos, de sua autoria, solicitando ao Governo do Estado a confecção de projeto e asfaltamento de duas rodovias planejadas estaduais.
Conforme explicou o parlamentar, no requerimento é solicitado um envio de ofício ao governador Camilo Santana, além da Secretaria de Infraestrutura do Estado e do Departamento Estadual de Rodovias (DER), no sentido de realizar o projeto e asfaltamento da rodovia planejada 216, que liga a sede do município de Granja à divisa com o estado do Piauí, passando pelos distritos de Sambaíba, Timonha, Adrianópolis e Ibuguaçu.
Em outro ofício, Romeu Aldigueri pede providências em relação à rodovia planejada 187, que liga a sede do distrito General Tibúrcio, no município de Viçosa do Ceará, à sede do município de Barroquinha. “São demandas antigas da população dos respectivos municípios e distritos, pois representam uma importante rota comercial e de intenso fluxo de turismo”, argumentou.
De acordo com o parlamentar, a rodovia planejada 187 passaria pelos distritos de Ibuaçu, Brejo, Timonha, Caraúbas, Açude Itaúna, bem como pela Lagoa do Mato. “Essa região abriga bicas e cachoeiras, espaços esses de reconhecida beleza natural”, ressaltou.
Carlos Felipe destaca debate sobre campanha salarial dos servidores
Deputado Carlos FelipeFoto: Edson Júnior Pio
“Temos que ver algumas distorções que ficaram e não foram resolvidas”, ressaltou. “É importante que a Casa se aprofunde nesse debate e possa ser um instrumento de debate entre sociedade e Governo de forma responsável”, acrescentou.
Salmito comenta seminário sobre governança interfederativa
Deputado SalmitoFoto: Edson Júnior Pio
Segundo o parlamentar, o evento debateu soluções de demandas para a população que são mais facilmente resolvidas através dessa governança. Salmito enfatizou ainda que, durante o evento, foi debatido o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana de Fortaleza. “Discutimos junto a representantes da Secretaria das Cidades e agradeço a participação e apoio da Assembleia Legislativa para a realização desse importante evento”, disse.
GM/AT
