Distante do foco da crise política que abala o País, o setor elétrico volta a produzir uma bomba jurídica e financeira. O imbróglio, que já começou a recair sobre os ombros do consumidor – e que pode estourar nas contas de luz deste ano –, atinge um custo de R$ 6 bilhões. A confusão envolve mais uma vez a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi alvo de uma série de decisões judiciais obtidas por empresas que, por meio dessas liminares, conseguiram travar, nos tribunais, a exigência de pagamento desse encargo. Quem abriu a trilha para suspender a cobrança da CDE foi a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa 50 companhias eletrointensivas.

A Aneel informou que, além da liminar da Abrace, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e nove empresas já conseguiram também barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias aguardam a decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança.

Até o mês passado, o número de desempregados no Brasil superou 11 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira, 29 de abril, aponta taxa de desocupação de 10,9%, no trimestre de janeiro, fevereiro e março. O porcentual é 3,0% acima do registro feito no mesmo período de 2015. 

De acordo com o trabalho do IBGE, são 11,1 milhões de pessoas desocupadas no País - 22,2% a mais que o contingente observado entre outubro e dezembro de 2015. Em um ano, a fila de desempregados recebeu mais 3,2 milhões de pessoas. E a população ocupada – 90,6 milhões de pessoas – apresentou redução 1,5%, em relação ao trimestres de 2015. Isso representa pouco menos de 1,4 milhão de pessoas. 

Só do trimestre anterior – que contemplou outubro a dezembro do ano passado – para este, a redução de trabalhadores formais foi de 2,2%. O número de empregados com carteira assinada foi de 34,6 milhões, com redução de 4,0% de 2015 pra cá, ou seja, 1,4 milhão de trabalhadores a menos. Porém, segundo a Pnad, a categoria das pessoas que trabalham por conta própria teve aumento de 6,5% - o que também faz referência a 1,4 milhão de pessoas. 

Dilma Rousseff e Lula discursam neste domingo no Vale do Anhangabaú, num ato liderado pela CUT. A pauta, como se sabe, é uma só: os golpistas do PT vão protestar contra a democracia e o estado de direito, que eles chamam de “golpe”. Os organizadores esperam reunir 100 mil pessoas. Que fossem 500 mil ou um milhão. E não se mudaria a natureza indigna do evento.

Desde que iniciou o seu segundo mandato, Dilma Rousseff persegue dois objetivos estratégicos: não cair e manter acesa a ilusão de que preside. Fracassou. Sua queda está programada para daqui a dez dias. E a simbologia do poder escorre na direção do gabinete do vice-presidente Michel Temer. Acéfalo, o governo do PT virou uma espécie de latifúndio improdutivo que o PMDB ocupa.