Deputados interpelam Dilma no STF para explicar acusação de 'golpe'
Um grupo de deputados de oposição entrou com uma interpelação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a presidente Dilma Rousseff pedindo que ela explique as acusações de que está sendo vítima de um "golpe" no processo de impeachment. Assinam a peça os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).
Operação comercial de Belo Monte começa após 15 anos de briga judicial
O funcionamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, cuja operação comercial começa oficialmente nesta quinta-feira (5), ocorre após uma década e meia de polêmicas: desde 2001, o Ministério Público Federal do Pará moveu 26 ações denunciando irregularidades no licenciamento e descumprimento das condições mínimas para a instalação, violando direitos das comunidades da região cuja vida é afetada pela obra – o que a procuradoria define, em suas ações, como “etnocídio”.
Dilma sob risco de ser condenada por reajuste do Bolsa Família
O decreto que o governo prepara para conceder o reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família deve condicionar a medida à aprovação do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, segundo apurou a coluna Lupa.O fato de o decreto com o reajuste não ter sido editado ainda, apesar do anúncio com festa da presidente Dilma Rousseff no Dia do Trabalhador, é decorrente do temor da Casa Civil com relação à adoção da medida.
O risco que está no radar do Palácio do Planalto é o de a presidente Dilma Rousseff ser condenada novamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em análise, o problema decorre do impedimento de aumento das despesas com base em uma meta fiscal que ainda não foi aprovada, isto é, a proposta de mudança da meta de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de até R$ 96,6 bilhões.
A bondade de Dilma, na prática, delega para o próximo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no provável governo do vice-presidente Michel Temer, a decisão sobre o reajuste anunciado no domingo passado. Dessa forma, o bônus político do aumento será da presidente e o ônus de não dar o reajuste deverá recair de Temer e de Meirelles.
Turismo anula verba empenhada para 'traidores' de Dilma
O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, a pasta anulou na segunda (2) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal. As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidente na Câmara, que ocorreu dia 17.
Aluguel da sede da AGU, em Brasília, está três meses atrasado
O aluguel da sede da Advocacia-Geral da União, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, está três meses atrasado. O motivo para o não pagamento em dia seria a restrição orçamentária imposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O órgão, que faz a defesa da presidente no processo deimpeachment em tramitação no Congresso, não escapou do corte de gastos da administração pública federal. “Em função dos limites financeiros estabelecidos para a AGU, o órgão tem buscado manter o pagamento das despesas de custeio na medida em que os recursos são liberados. No caso da locação do edifício sede I, em Brasília (SAS), três parcelas estão em atraso. A AGU vem esclarecendo a situação ao proprietário do imóvel durante todo esse período”, diz a AGU, em nota enviada à ConJur nesta segunda-feira (2/5).
Prefeitos começam ano de eleição com cofres vazios
O ano de 2016 começou com cofres vazios para prefeitos que vão disputar a reeleição neste ano ou tentar emplacar um sucessor. Das dez maiores capitais brasileiras, sete registraram queda de arrecadação no primeiro bimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado, com valores atualizados pela inflação.
SETOR NAVAL AFUNDA
RIO - A euforia da indústria naval no Brasil durou pouco. O setor, que há cinco anos comemorava encomendas bilionárias, hoje sofre com a falta de novos projetos. Nos 36 estaleiros em funcionamento no Brasil, não há construções novas no horizonte, o que está levando muitas empresas a fecharem as portas. Entre as que se mantêm em operação, o trabalho se restringe à conclusão de projetos antigos, e a saída tem sido buscar outras opções de negócios, como o segmento de reparo de embarcações. O marasmo no setor é resultado da combinação entre a crise na Petrobras, decorrente dos escândalos de corrupção e da queda nos preços do petróleo, e da derrocada da Sete Brasil, empresa criada para intermediar a construção de sondas do pré-sal.
Pacote de petista dá mais dinheiro para as classes média e alta
Além de oportunismo político, o pacote de bondadesanunciado pela presidente Dilma Rousseff neste último domingo (1º) evidencia escolhas duvidosas para a aplicação de um dinheiro que o governo tomará emprestado no mercado financeiro. Tanto o reajuste do Bolsa Família como a correção da tabela do Imposto de Renda significarão um aumento adicional da dívida pública, dado que os gastos do governo superam a arrecadação.
Uma nova correlação de forças - FABIO CAMPOS
A correlação de forças na política do Ceará está prestes a dar uma guinada. Em 11 dias, caso se confirme a tendência de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse de Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, as forças que exercem o poder no Ceará e em Fortaleza por mais de uma década vão ser jogadas na oposição ao presidente da República plantonista.
Programas sociais têm cortes de até 87% com Dilma Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/programas-sociais-tem-cortes-de-ate-87-com-dilma-19206020#ixzz47PoUmY8j © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e P
BRASÍLIA — A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retração da economia. Pelo menos dez iniciativas importantes em diversos setores — como reforma agrária, creches, combate às drogas e até o Bolsa Família — perderam recursos neste ano em comparação com o Orçamento de 2015.