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Plano de segurança tropeça na grande interrogação: de onde virá o dinheiro?

Secretários estaduais de segurança para o ministro Moraes, da Justiça: 'De onde virá o dinheiro?'

Para se chegar a qualquer tipo de acordo, a primeira condição é estar falando a mesma língua. O Planalto havia preparado um palco para esta quarta-feira. Sobre ele, Michel Temer brilharia a partir das 15h. Ao lado do presidente, governadores do país inteiro, profundamente agradecidos, assinariam o novo Plano Nacional de Segurança Pública, compremetendo-se a implementá-lo. Deu chabu. O espetáculo foi cancelado na véspera.

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O Estado e o PCC - Marcia de Holanda Montenegro

Os recentes confrontos entre facções criminosas no País reviveram velhas reflexões: a consabida falência do sistema carcerário brasileiro, que não promove a reintegração social do preso, seja pelo déficit de vagas, seja pela corrupção, responsável pelo ingresso de drogas, celulares e armas nas prisões; o crescimento das organizações criminosas; e a discussão sobre a forma como o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público têm enfrentado essas mazelas. Não é de hoje que algo de extremo horror precisa acontecer para que as autoridades que administram o País acordem e se movimentem.

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Temer faz o certo: Forças Armadas! Este blog na reunião!

FORÇA ARMADAS

O presidente Michel Temer tomou uma decisão correta e corajosa. Aplaudo porque fui eu mesmo a pedir que o governo atuasse com mais ousadia na questão dos presídios. Com mais ousadia, mas dentro dos limites constitucionais. Com mais ousadia, mas respeitando o Estado de Direito.

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Adams dará adeus à carreira de procurador da Fazenda Nacional

Ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) nos governos petistas, Luís Inácio Adams dará adeus à carreira de procurador da Fazenda Nacional, na qual ingressou em 1993. Adams atua na área de relações governamentais no escritório Tauil Chequer, em Brasília, após cumprir quarentena. Ele considera difícil não haver conflito de interesses entre a atividade que exerce e a carreira de procurador da Fazenda Nacional, cargo vinculado à AGU. Seu pedido de desligamento deverá ser entregue à ministra da AGU, Grace Mendonça, até o fim deste mês. ÉPOCA

INSS deve lançar aplicativo para facilitar pedidos de beneficiários

INSS deve lançar aplicativo para facilitar pedidos de beneficiários

Segunda, 16 de janeiro de 2017.

04012017_INSS_EBCO  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou aplicativo que deverá facilitar o processo de solicitação de benefíciários. Atualmente, o tempo médio de espera para a marcação nos postos do órgão do primeiro agendamento para dar entrada na aposentadoria é de quatro meses e meio. Com a discussão acerca da Reforma da Previdência, a demanda se tornou ainda maior.
Por meio do aplicativo, denominado “Meu INSS”, o segurado pode consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), realizar agendamentos, pedir a carta de concessão de benefício, obter a declaração de regulartidade de contribuinte individual, entre outras informações.
 
O usuário deve, inicialmente, criar um cadastro e uma senha. A consulta será feita por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Posteriormente, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados.

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Calamidade financeira: 32 Prefeituras publicam decreto; Ziulkoski alerta que ato não possui efeito jurídico

 
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Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato.
 
“Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum”, alertou em entrevista à Globo News. Ziulkoski destacou que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

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Sebrae-SP lança linha de crédito para MEIs com juro zero

Captação de até R$ 20 mil para MEIs já está disponível

Captação de até R$ 20 mil para MEIs já está disponível

 

Em busca de aliviar uma das maiores dores do pequeno empresário, que é o acesso ao crédito para capital de giro e para investimentos estruturais na empresa, o Sebrae-SP e a agência de fomento do Estado de São Paulo DesenvolveSP lançaram hoje o programa Juro Zero Empreendedor, que disponibiliza até R$ 20 mil para captação sem juros, carência de seis meses e até financimento em até 36 meses.

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Com cadeias superlotadas, RJ abandona construção de presídio de R$ 17 milhões

A Placa caída diante da construção no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, dá o tom do abandono da obra orçada em R$ 17,5 milhões. Um presídio que estava sendo feito para abrigar detentos, entre 18 e 24 anos, parou de ser construído e está se deteriorando pela ação do tempo. O G1 obteve imagens feitas na segunda (9) que mostram uma unidade para 504 detentos vazia numa área em que sobram prisões superlotadas.

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Dez anos da Lei do Saneamento Básico

SANEAMENTO

Neste mês de janeiro celebramos dez anos da Lei do Saneamento Básico, marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei n.º 11.445/2007 estabeleceu as diretrizes nacionais para o setor, trouxe regras e introduziu conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento, com vista a melhorar a eficiência das empresas operadoras e chegar, enfim, à almejada universalização.

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