Rio divide ‘custo-corrupção’ com o resto do país
O Rio de Janeiro derrete num caldeirão em que se misturam a inepcia e a roubalheira. Com o passado atrás das grades, o governo fluminense negocia seu futuro com a União. Se tudo correr como planejado, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, arrancará de Michel Temer uma moratória de três anos para a dívida do Rio com o Tesouro Nacional. Serão R$ 27 bilhões que a União deixará de arrecadar entre 2017 e 2019.
TCM entrega primeiros relatórios de municípios em emergência
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fornecer ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima segunda-feira (30/1), relatórios das seis primeiras inspeções realizadas na operação especial que visa acompanhar a decretação de emergência em municípios. O objetivo do compartilhamento de informações é possibilitar a atuação do MPCE na esfera judicial.
A entrega dos documentos ocorrerá na sede do TCM, às 9h, e deve ser feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Filho, à procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e promotores de Justiça. Os relatórios são referentes aos municípios visitados de 16 a 18/1 (Ibicuitinga, Pedra Branca e Santa Quitéria) e de 18 a 20/1 (Groaíras, Palhano e Tururu).
Presidente do TCM fala sobre pedido de desbloqueio dos recursos do FUNDEF de Canindé
BC muda regras do rotativo e consumidor poderá negociar modalidade mais barata
O Banco Central aprovou, por meio de seu Conselho Monetário Nacional (CMN), a Resolução nº 4.549, que disciplina o financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamento pós-pagos. A medida visa, conforme nota divulgada pela instituição, tornar o uso do cartão de crédito mais eficiente e barato e, do lado das instituições reguladas, oferecer instrumentos para aprimorar o gerenciamento de risco de crédito.
Amontada comemora 32 anos de emancipação com festejos e gestão itinerante 1
Cristina Herbster (Amontada) – O município de Amontada (Zona Norte) comemora, no período de 30 deste mês a 5 de fevereiro, seus 32 anos de emancipação política com ações culturais, sociais e esportivas. O prefeito Valdir Herbster (PDT), conhecido na cidade como “Dr.Valdir”, realizará o projeto “Prefeitura Itinerante” durante os festejos com o objetivo de ficar mais próximo das comunidades.
Amontada comemora 32 anos de emancipação com festejos e gestão itinerante
Cristina Herbster (Amontada) – O município de Amontada (Zona Norte) comemora, no período de 30 deste mês a 5 de fevereiro, seus 32 anos de emancipação política com ações culturais, sociais e esportivas. O prefeito Valdir Herbster (PDT), conhecido na cidade como “Dr.Valdir”, realizará o projeto “Prefeitura Itinerante” durante os festejos com o objetivo de ficar mais próximo das comunidades.
Dívida pública federal supera os R$ 3 trilhões no encerramento de 2016
Um balanço divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 25 de janeiro, revela o tamanho da Dívida Pública Federal em 2016. Segundo os cálculos, o endividamento interno e externo fechou em R$ 3,113 trilhões ao final do período. Em 2015, a dívida pública ficou em R$ 2,793 trilhões.
Apesar dos números elevados, o resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para o ano de 2016. A projeção estabelecia que o valor da dívida ficasse entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
Em circulação no mercado nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna, teve seu estoque aumentado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões.
Programa Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes
Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem como motivação evitar a ocorrência de fraudes na venda de medicamentos e aperfeiçoar o programa, que está presente em 80% dos Municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta semana.
A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal e a validação das informações com base no cartão nacional de saúde. Além disso, foram estabelecidos critérios de idade para a venda de medicamentos por patologias.
CNM lança informativo com 10 passos para reduzir judicialização da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar um folder informativo que objetiva auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos Municípios. Chamado 10 passos para diminuir a judicialização da Saúde, o modelo pode ser aplicado a qualquer área de atuação que esteja respondendo ações judiciais.
O informativo, desenvolvido pela área de Saúde da entidade, aconselha os gestores municipais a formarem uma equipe multidimensional para seguir os passos indicados pela iniciativa.
Especificamente em relação à Saúde, o informativo recomenda, inicialmente, que os gestores verifiquem como estão os serviços do setor no Município, identificar onde existem falhas que podem gerar a judicialização e fazer um mapeamento de ações judiciais anteriores.
Após o levantamento de dados recomendado e outros passos intermediários, a CNM orienta que a equipe formada busque o Poder Judiciário e solicite a formação de um comitê de prevenção de conflitos judiciais.
Outras dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas com a área por meio do e-mail
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. Confira o folder clicando aqui. PORTAL DA CNM
Camilo Santana baixa decreto proibindo patrocínio do Estado para o Carnaval
O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos. A justificativa do Palácio da Abolição é a situação de emergência vivida no Ceará, em razão da seca prolongada. A prioridade é aplicar recursos no apoio a ações de abastecimento dágua. A vedação só não se aplica, de acordo com o decreto, a despesas relacionadas com as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC). COM BLOG DO ELIOMAR
