A principal mazela brasileira, a desigualdade, vem se intensificando nos últimos cinco anos e tende a se tornar ainda mais cruel por causa da pandemia do coronavírus. Se a distribuição de renda no País já era sofrível, a expectativa é que piore daqui para frente. Os fatores imediatos que contribuem para a deterioração do quadro social são o aumento do desemprego e do número de desalentados, gente que desistiu de procurar uma nova ocupação, e a impossibilidade de atuação de milhões de trabalhadores informais, impedidos de exercer sua atividade.

O isolamento social tornou impossível para muitas pessoas buscarem o pão de cada dia e criou um ambiente de incerteza que afeta principalmente a parte baixa da pirâmide e não deve se dissipar nos próximos meses. Os últimos dados do Banco Mundial, divulgados em abril, revelam que o número de brasileiros vivendo com menos de US$ 3,20 (R$ 17,00) por dia passou de 14,3 milhões para 19,2 milhões entre 2017 e 2018. Um estudo publicado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre 2012 e 2019, a renda da metade mais pobre da população caiu 18%, enquanto o 1% mais rico teve um aumento de quase 10% no seu poder de compra.

Ajuda emergencial

O cenário é nebuloso, com o aprofundamento da crise econômica, e aponta para um encolhimento do mercado de trabalho. O tempo para recolocação das pessoas que estão perdendo o emprego agora será dilatado porque a recuperação da atividade será lenta. A ajuda emergencial de R$ 600, concedida pelo governo federal para a população desassistida, deverá amenizar os efeitos econômicos da pandemia e impedir uma explosão da miséria, mas não será suficiente para reverter o ciclo de empobrecimento, já que seus benefícios são de curto prazo.

Se o governo não prolongar a ajuda e não fizer mudanças estruturais, a tendência é que, passado o período de isolamento, a penúria se alastre. “A pandemia fez todo mundo ganhar menos ao mesmo tempo e mostrou que o custo da desigualdade é maior do que se imaginava”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Ferreira de Souza, autor do livro “Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos, 1926-2013”. “Todo mundo já estava acostumado com a desigualdade no cotidiano, mas o coronavírus está mostrando seu lado mais trágico e perverso”.

“O governo parou no dever de casa número 1, que é o socorro emergencial”, diz o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para quem a pandemia encolheu consideravelmente a base do mercado de trabalho. “Deveria haver também um segundo grande programa de apoio ao empreendedorismo e um modificação radical do contrato de trabalho que alterasse seus fundamentos fiscais”. Segundo Castro, na sua falta de estratégia para enfrentar a crise, o governo de Jair Bolsonaro se esqueceu do setor produtivo e abandonou as micro e pequenas empresas ao seu próprio destino.

Só no final de junho, depois de mais de cem dias de pandemia, foi colocado em prática o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que garantirá uma linha de crédito para financiamento da folha de salários das empresas por dois meses. Além disso, ele acredita que a ajuda emergencial de R$ 600 pode colocar muita gente na “armadilha do conforto provisório” e desmotivar a pessoa a procurar um trabalho ou inicar um empreendimento. “Um garçom que perdeu o emprego, por exemplo, não vai encontrar outra porta aberta rapidamente”, afirma. “Hoje o que temos é o famoso governo ao deus-dará”.

Neste momento, muitos brasileiros pararam de procurar emprego e se tornaram indisponíveis para trabalhar por terem sido contaminados pelo coronavírus ou porque precisam cuidar de algum doente. De acordo com os últimos dados do IBGE, obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), o desemprego atingiu 12,7 milhões de pessoas entre março e maio deste ano. No período, quando houve o agravamento da crise sanitária, 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego.

Só em maio, 1 milhão de brasileiros ficaram sem contrato de trabalho. A taxa de desocupação, que era de 11,6% no trimestre anterior, atingiu 12,9%. O maior problema, porém, é que a população que estava fora do mercado, sem trabalho ou procurando emprego, aumentou em 9 milhões de um trimestre para o outro e atingiu o recorde de 75 milhões de pessoas. Além disso, o número de desalentados, que desistiram de procurar trabalho porque não acreditam que conseguirão vaga, aumentou em 718 mil e atingiu 5,4 milhões de pessoas. Os analistas do mercado acreditam que a taxa de desemprego alcançará 15,5% em setembro.

Embora os efeitos definitivos da pandemia ainda não possam ser medidos, inclusive pelo impacto que a ajuda emergencial terá sobre a atividade econômica, neste momento tudo aponta para o crescimento da desigualdade. Além daqueles que recebem menos de US$ 3,20 por dia, há um contingente de 41,7 milhões de brasileiros vivendo no limite da pobreza, segundo estudo do Banco Mundial, que tem uma renda inferior a US$ 5,50 (R$ 30,00) por dia.

Esse é um grupo que tem crescido consideravelmente nos últimos anos – 5,8 milhões de pessoas entraram nessa faixa –, em função da deterioração da economia e da concentração de renda nas mãos dos mais ricos. E que tende a aumentar ainda mais nos próximos tempos por causa da falta de estratégia do governo para rearticular o sistema produtivo. ISTOÉ

Desde a sua posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro adota a estratégia de radicalizar e recuar, de forma sistemática, a fim de testar os seus limites e os das instituições. Essa aposta na 

tensão permanente resultou em ameaças do presidente e de seus aliados ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à imprensa. 

De quebra, dispersou energia que o governo deveria gastar no enfrentamento de emergências nacionais, da pandemia de Covid-19 à recessão econômica. As provocações são conhecidas.

“Não teremos outro dia como ontem. Chega”, bradou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, após o STF autorizar uma ação policial contra empresários e blogueiros bolsonaristas.

Em entrevista a VEJA, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, reforçou o coro. “O próprio presidente nunca pregou o golpe.

Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda.” Esses rompantes não surtiram o efeito esperado, e os problemas de Bolsonaro só aumentaram. Diante de tanta instabilidade

desnecessária e poucos resultados práticos, o presidente finalmente decidiu mudar de estratégia.

Nas últimas semanas, Bolsonaro escalou ministros para tentar desanuviar a relação com representantes do Judiciário, cortejou líderes do Congresso, afastou-se de seu núcleo de apoio mais radical e até conteve sua pregação autoritária, inclusive nas redes sociais.

Ou seja: Bolsonaro agora aposta as suas fichas naquilo que está sendo chamado de “pacificação”. 

A mudança de postura é compreensível, já que o tom beligerante levou o capitão às cordas, acossado por dezenas de pedidos de impeachment, investigações que ameaçam desestabilizar o seu mandato e 

rejeição galopante a seu desempenho à frente do país.

Diz um dos ministros mais influentes do governo: “Se Bolsonaro continuasse dobrando a aposta, iam cassá-lo, mas, se ele recua e mantém a convivência, nada acontecerá”. 

Para que nada aconteça, bombeiros foram a campo em diversas frentes.  O próprio presidente conversou pessoalmente com um ministro do Supremo. 

Ao relatar o teor da prosa, sob a condição de não ter o seu nome revelado, esse magistrado contou que alertou Bolsonaro de que manifestações consideradas antidemocráticas poderiam provocar protestos  contra o governo e desencadear outras a favor da democracia, o que de fato aconteceu em algumas cidades.

Bolsonaro, acrescentou o ministro do STF, correria o risco de ser vítima de uma espécie de reedição das manifestações de rua de junho de 2013, que estiveram na origem da perda de poder da então presidente Dilma Rousseff. 

Tal advertência parece ter surtido efeito, já que as provocações saíram de cena.  Responsáveis pela relação com o Judiciário, os ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, José Levi do Amaral, da Advocacia-Geral da União, e André Mendonça, da Justiça, também se  reuniram com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

O encontro ocorreu na casa de Moraes, em São Paulo, dias depois de apoiadores do presidente terem desferido um ataque simbólico, com rojões e fogos de artifício, à sede do Supremo, em Brasília. Esse ataque, de acordo com um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, deixou o país à beira de uma ruptura institucional.  O presidente foi alertado de que, se não se afastasse dos extremistas, colocaria o próprio mandato em risco. O recado era claro: cultivar a animosidade do Supremo só lhe traria problemas.  Ao receber o trio de ministros, Moraes reforçou essa percepção.

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O Ministério da Saúde liberou R$ 598,7 milhões para os 184 municípios cearenses utilizarem no combate à pandemia do novo coronavírus. Os valores são oriundos das Medidas Provisórias (MPs) 969, 924, 940, 9947 e 976, que destinam recursos financeiros extras a estados, Distrito Federal e municípios para custearem ações de enfrentamento da doença. A medida consta em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões para serem disponibilizados a todos os entes federados do País. Os valores serão repassados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional da Saúde.

Desse montante, o Ceará ficou com R$ 738,2 milhões - sendo R$ 598,7 milhões para os municípios e R$ 139,5 milhões para o Governo do Estado. 

Para os municípios, os recursos foram distribuídos seguindo critérios populacionais, valores de produção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do SUS registrados pelos municípios e estados em 2019, transferências do PAB em 2019. Já para o estados, o Ministério da Saúde levou em conta dados populacionais, número de leitos de UTI registrados no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia e taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

O consultor econômico da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, explica que os recursos fazem parte de um pacote de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para ajudar os gestores a enfrentarem a pandemia e que só agora estão sendo executados pela União.

"A parcela que saiu agora faz parte de um conjunto de recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid. Próximo da semana santa, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios. Agora, essa é uma segunda parcela de um total de R$ 26 bilhões previstos", explica, acrescentando que os R$ 8,2 bilhões restantes devem ser enviados no próximo mês.

Stranz destaca, ainda, que, com o cenário epidemiológico ainda crítico, os recursos podem aumentar casos sejam aprovadas outras MPs. 

Municípios

No Ceará, a Capital ficou com a maior parte dos recursos (R$ 127,8 milhões); seguida por Sobral (R$ 18,9 milhões); Barbalha (R$ 17,3 milhões); Crato (R$ 10,4 milhões); Russas (R$ 9,4 milhões); Maracanaú (R$ 8,2 milhões); Itapipoca (R$ 7,8 milhões); Iguatu (R$ 7,3 milhões); Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões); e Caucaia (R$ 7 milhões).

Já os que menos receberam recursos foram: Potiretama (R$ 365,6 mil); Senador Sá (R$ 453,6 mil); Antonina do Norte (R$ 539 mil); Ererê (R$ 571,8 mil); Granjeiro (R$ 644 mil); Arneiroz (R$ 660 mil); Baixio (R$ 661,4 mil); Moraújo (R$ 664,7 mil); General Sampaio (R$ 665 mil); e Pacujá (R$ 672,7 mil).

Os recursos podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição e suprimentos, insumos e produtos hospitalares e para o tratamento de infecção pelo novo coronavírus. diarionordeste