Ao julgar caso de Lula, ministros do STF atacam Moro e indicam voto por suspeição de ex-juiz da Lava Jato
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
04 de agosto de 2020 | 21h15
Ao analisar um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma ação da Lava Jato, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski atacaram nesta terça-feira (4) a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro à frente da Justiça Federal em Curitiba. Expoentes da ala do Supremo mais crítica à operação, os dois magistrados indicaram voto para declarar a suspeição do ex-juiz ao condenar o petista, em um julgamento que deve ocorrer até o fim de outubro na Segunda Turma da Corte.
No julgamento desta tarde, a mesma Segunda Turma aceitou, por 2 votos a 1, um pedido da defesa do ex-presidente para que a delação do ex-ministro Antonio Palocci seja excluída da ação penal que envolve o Instituto Lula. Os advogados do petista contestaram a condução do processo por Moro, que incluiu as acusações feitas por Palocci depois que o prazo da fase de coleta de provas já havia sido encerrado.
Para Gilmar e Lewandowski, há indicativos de que Moro “quebrou a imparcialidade” e violou o sistema acusatório ao decidir incluir “de ofício” (sem ser provocado por ninguém) a delação do ex-ministro nas investigações e torná-la pública a seis dias da disputa eleitoral de 2018. A corrida ao Palácio do Planalto foi vencida por Jair Bolsonaro, que convidou Moro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Chama a atenção o fato de que tanto a juntada aos autos do acordo (de colaboração premiada de Palocci) quanto o levantamento do seu sigilo teriam ocorrido por iniciativa do próprio juiz, isto é, sem qualquer provocação do órgão acusatório. Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado”, disse Gilmar.
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O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foto: Adriano Machado / Reuters
Na avaliação de Lewandowski, a inclusão da delação premiada de Palocci na ação do Instituto Lula, por iniciativa do próprio Moro, e o levantamento do sigilo na reta final do primeiro turno, mostram “inequívoca quebra da imparcialidade”.
As críticas à atuação de Moro ocorrem no momento em que a Lava Jato é alvo de uma série de ofensivas que colocam em risco o seu futuro. A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) trava uma guerra com as forças-tarefa pelo acesso ao banco de dados da operação. O procurador-geral, Augusto Aras, também defende uma mudança no formato das forças-tarefa para, na sua visão, promover uma “correção de rumos” nas operações de combate à corrupção.
Na prática, caso o Supremo decida pela suspeição de Moro, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada e as decisões tomadas pelo ex-juiz em outros processos, como o do Instituto Lula, podem ser invalidadas. Ou seja, os casos correriam o risco de voltar à estaca zero, representando um revés para a Lava Jato envolvendo seu principal alvo.
A discussão se Moro deve ser considerado suspeito foi iniciada ainda em dezembro de 2018, quando os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia foram contra os argumentos da defesa do petista. Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, que deve ser retomado antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 1.º de novembro. Gilmar, Celso e Lewandowski ainda não votaram – a expectativa é a de que a definição do placar fique com o decano.
Quando o julgamento teve início, foi decidido que o caso ficaria com a Segunda Turma – formado pelos cinco ministros –, e não com o plenário, que inclui todos os 11 integrantes da Corte.
Celso e Cármen não participaram da sessão desta terça-feira que analisou a questão envolvendo a delação de Palocci. Fachin foi o único a votar por rejeitar o pedido da defesa do petista, mas ficou isolado. O STF não se manifestou sobre a ausência dos dois no julgamento, realizado por videoconferência.
Um dos pontos levantados pela defesa de Lula para contestar a atuação de Moro é justamente a decisão do ex-juiz de levantar o sigilo da delação de Palocci durante a campanha eleitoral.
Resposta. Em nota enviada ao Estadão, Moro disse que a inclusão da delação de Palocci “não revelou nada novo”, já que o ex-ministro havia prestado antes depoimento público sobre fatos envolvendo Lula.
“A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho. Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Palocci”, afirmou o ex-juiz da Lava Jato, em referência à ação do Instituto Lula.
Moro observou ainda que a sentença condenatória que proferiu contra Lula foi em outro caso, a do triplex do Guarujá, em julho de 2017. “Muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e o Superior Tribunal de Justiça”, ressaltou.
O pedido de Lula analisado na sessão da Segunda Turma diz respeito à ação penal que investiga se Lula praticou atos de corrupção que teriam favorecido a empresa Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás.
Em outra vitória do petista, a Segunda Turma determinou que Lula tenha acesso restrito a um acordo de leniência firmado pela Odebrecht. Na prática, a decisão vai adiar o desfecho da ação na primeira instância, já que será reaberto o prazo para que o ex-presidente apresente suas alegações finais. O ESTADÃO.
'DECEPCIONADO' COM AS FORÇAS ARMADAS, CIRO GOMES TENTA SE CONSTRUIR COMO TERCEIRA VIA CONTRA LULA E BOLSONARO
A mais de dois anos para a campanha de 2022, Ciro Gomes está de mangas arregaçadas na se preparando para sua terceira tentativa de se eleger presidente, em que aposta como nunca no esforço em cumprir o papel de uma terceira via.
Acaba de lançar Projeto nacional: o dever da esperança (Leya), livro em que apresenta suas propostas para o Brasil. Confinado devido à Covid, tem percorrido lives e afins para divulgá-lo, uma maneira de manter o clima de campanha. Todas as entrevistas ou transmissões em tempo real são sempre acompanhadas da militância pedetista.
Organizados com hashtags e postagens repetidas para fazer um assunto viralizar, os militantes, batizados de "turma boa", são capazes de colocá-lo nos trending topics do Twitter, como ocorreu na quinta-feira, e badalar sua imagem efusivamente.
Efusão, aliás, no significado que a geologia lhe dá, é um termo bem apropriado para definir alguns dos momentos da entrevista. Tal qual o derramamento da lava quando escoa da terra, Ciro disparou sem dó, em gomês castiço, contra seus adversários.
Contra nenhum deles, entretanto, falou com a mesma raiva quanto fez contra dois: Jair Bolsonaro e Lula, os dois principais nomes da esquerda e da extrema direita brasileiras. É no meio, como centro esquerda, que Ciro tenta encontrar seu veio.
Contra Lula, disse ser pequena a chance de reconciliação. Os dois estão rompidos desde 2018, quando o PT lançou a candidatura de Lula, tendo como vice Fernando Haddad, que depois assumiria como cabeça de chapa, quando o registro de Lula foi negado pelo TSE.
Ciro esperava ser apoiado pelo petismo e afirma ter recusado um convite de Lula para ser ele o vice provisório que assumiria como candidato oficial após o veredicto do TSE se o petista, preso, podia ou não concorrer.
"Não sou mais amigo de Lula. Perdi o respeito por ele. Lula queria que o povo o tirasse da cadeia e o levasse como imperador. Lula se corrompeu. Tudo o que ele quer hoje é fazer um partido com 50 deputados para meter a mão em milhões do fundo eleitoral"
Perguntado por que tentou visitar Lula em abril de 2018 na cadeia, na expectativa de tentar um acordo eleitoral para a campanha daquele ano, Ciro disse que tentou visitar o ex-presidente na cadeia por questões humanitárias.
Fez ressalvas a um segmento do PT, composto por nomes como Jaques Wagner, Eduardo Suplicy e outros, com quem gostaria de ter interlocução. Mas afirma que eles são alijados do diretório nacional por não compactuarem com tudo que Lula diz.
Feitas as críticas ao petismo, a lava quente mira o bolsonarismo, força que, segundo ele, se retroalimenta com o petismo para manter-se viva.
Acredita que Bolsonaro tentará um golpe contra a democracia, é um "charlatão" e "mente ao invocar a figura Jairzinho paz e amor".
Cármen dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA/ O ESTADÃO
04 de agosto de 2020 | 15h04
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Foto: Gabriela Biló / Estadão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. A ministra determinou que os esclarecimentos sejam enviados ao Supremo dentro de um prazo de 48 horas.
Documento
“A gravidade do quadro descrito, que – a se comprovar verdadeiro – escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República e, ainda, a plausibilidade dos argumentos expostos, pelos quais se demonstra a insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira impõem o prosseguimento da presente arguição de descumprimento, com tramitação preferencial e urgente”, escreveu a ministra.
A decisão de Cármen foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu ao Supremo a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o caso. A pasta é comandada por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da União (AGU) para substituir o ex-ministro Sérgio Moro.
Mendonça anunciou nesta segunda-feira, 3, a demissão do diretor de Inteligência da Seopi, Gilson Libório. A substituição foi anunciada logo após o Estadão/Broadcast mostrar que toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sérgio Moro.
A Secretaria de Operações Integradas foi criada por Moro com o objetivo de agrupar operações policiais contra o crime organizado, mas não apenas mudou de mãos como também de foco com a posse do novo ministro.
Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que Mendonça trocou nove pessoas indicadas por Moro para compor a Seopi. O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o UOL revelar que o órgão produziu um relatório contra adversários do governo Jair Bolsonaro. Apesar de ter nomeado toda a nova diretoria, o ministro tem alegado desconhecer esse dossiê. No domingo, nove dias após o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.
Em entrevista à Globonews no domingo, Mendonça disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar o resultado das apurações internas. “Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo.”
Em nota na semana passada, o Ministério da Justiça não confirmou a existência do dossiê e negou “perseguição de quem quer que seja”. A pasta disse, ainda, que as atividades originais da secretaria estão mantidas. “Não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão nem instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.” Procurados, integrantes da secretaria não se manifestaram.
OMS defende desenvolvimento ‘seguro’ de uma vacina contra a covid-19
04 de agosto de 2020 | 12h02
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta terça-feira, 4, respeito aos protocolos e regulamentações em vigor para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus, após a Rússia prometer milhões de doses a partir do início de 2021.
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“Toda vacina e todo medicamento para este fim deve ser submetido a todos os testes antes de ser aprovado para distribuição”, respondeu o porta-voz da OMS Christian Lindmeier quando perguntado sobre os anúncios russos em uma coletiva de imprensa. “Existem diretrizes muito claras, regulamentações para fazer os processos avançarem de maneira segura e eficaz”, acrescentou.
“Por vezes, os pesquisadores, individualmente, afirmam ter encontrado algo que obviamente é uma boa notícia. Mas entre encontrar e poder ter uma vacina que funcione e passar por todas as etapas, há uma grande diferença”, afirmou, lembrando que a OMS ainda não tem “nada oficial” até o momento.
A Rússia anunciou na segunda-feira, 3, que três empresas biomédicas estariam em condições de produzir industrialmente, a partir de setembro, uma vacina desenvolvida pelo laboratório de pesquisa em epidemiologia e microbiologia Nikolái Gamaleia.
“De acordo com as primeiras estimativas, poderemos proporcionar centenas de milhares de doses de vacina por mês e, em seguida, vários milhões no início do próximo ano”, disse o ministro de Comércio da Rússia, Denis Manturov, à agência de notícias estatal TASS.
De acordo com a OMS, há 164 vacinas em desenvolvimento no momento. Destas, 25 estão em fase clínica - em testes em seres humanos - e 139 em pré-clínica.
Na segunda-feira, 3, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que talvez nunca exista uma imunização contra o coronavírus. Ele reforçou a necessidade dos países usarem o conjunto de ferramentas que já tem eficácia comprovada contra a doença, como rastreamento de contatos e uso de máscaras. / AFP
Corregedora do MPF manda apurar irregularidades na Lava Jato em SP
Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
04 de agosto de 2020 | 14h58
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) abriu uma sindicância na sexta-feira, 31, para verificar se há irregularidades na distribuição dos processos da Operação Lava Jato em São Paulo. A medida ocorre após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aceitar o pedido de um procurador e suspender o envio de processos diretamente para a força-tarefa paulista, conforme revelou o Estadão há um mês.
A nova apuração foi aberta pela corregedora-geral do MPF Elizeta Maria de Paiva Ramos – indicada ao cargo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A interlocutores, Elizeta disse que resolveu abrir a investigação após a reclamação de um integrante do MPF em São Paulo. Ela, no entanto, não revelou a identidade do autor da denúncia.
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A responsável pela sindicância será a procuradora-regional Raquel Branquinho, que foi o número 2 da ex-procuradora-geral Raquel Dodge na área criminal.
Vista aérea da Procuradoria-Geral da República em Brasília. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Segundo o procurador Thiago Lemos de Andrade, autor da denúncia no CNMP, o Ministério Público Federal em São Paulo comete ‘grave violação’ aos princípios constitucionais de isonomia e impessoalidade na distribuição de processos para a força-tarefa, e não para os procuradores naturais dos casos, sem passar pela Procuradoria.
Para ele, existe uma interferência política na distribuição dos processos. “Em São Paulo, os inúmeros casos sob o título guarda-chuva de ‘Lava Jato’ tramitam em diferentes varas (da Justiça), circunstância que, por si só, escancara a ausência de conexão entre eles”, acusa o procurador na denúncia que encaminhou ao CNMP.
Segundo o Estadão apurou, a corregedora do MPF pediu a suspensão do procedimento do CNMP que escrutina a distribuição dos processos da Lava Jato paulista para que não haja duas apurações em andamento. Ainda não foi tomada uma decisão quanto ao pedido.
A sindicância aberta contra a força-tarefa de São Paulo se dá no momento em que Aras lança uma ofensiva contra a Lava Jato. Segundo o procurador-geral, é preciso corrigir os rumos da operação que prendeu centenas de políticos e desbaratou o maior esquema de corrupção já revelado no País.
O marco da guerra entre a PGR e a Lava Jato foi a ida da subprocuradora-geral Lindôra Araújo a Curitiba, com duas reuniões tensas, no mês passado, com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e outros integrantes do grupo. As versões dos dois lados são conflitantes.
O objetivo da visita era ter acesso ao banco de dados da operação. Após a negativa dos procuradores paranaenses, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o compartilhamento de informações, mas a decisão foi derrubada nesta segunda-feira, 4, pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin.
Apesar de a portaria da corregedora-geral determinar apuração do cumprimento das regras gerais de distribuição de procedimentos derivados de forças-tarefa (no plural) da Operação Lava Jato, a informação dentro da PGR é que a sindicância vale apenas para o braço paulista da operação, e não alcança as unidades de Curitiba e Rio de Janeiro. O motivo é que a investigação se refere a fatos descritos em uma decisão interna sigilosa.
COM A PALAVRA, A LAVA JATO SÃO PAULO
Sindicâncias são abertas para apurar fatos de maneira preliminar. antes mesmo da oficialização da instauração da sindicância hoje, a corregedoria já havia solicitado informações que foram encaminhadas, na semana passada, tanto pela força-tarefa Lava Jato como pelo procurador-chefe do MPF em São Paulo. os procuradores estão à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, se a corregedoria pedir
Produção industrial cresce 8,9% de maio para junho
A produção industrial brasileira cresceu 8,9% em junho deste ano, na comparação com maio. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia registrado expansão de 8,2% em maio. Foi também foi a maior taxa de crescimento desde junho de 2018 (12,5%).
Apesar disso, a indústria brasileira ainda não conseguiu recuperar totalmente as perdas sofridas em março e abril, causadas pela pandemia da covid-19, quando o setor caiu 26,6%.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta de maio para junho, a produção apresentou queda de 9% na comparação com junho de 2019. Houve ainda recuos de 10,9% no acumulado do ano e de 5,6% no acumulado de 12 meses.
A alta de 8,9% na passagem de maio para junho foi puxada por 24 das 26 atividades industriais pesquisadas, em especial pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que teve um crescimento de 70% no mês.
“Esse setor acumulou expansão de 495,2% em dois meses consecutivos de crescimento na produção, mas ainda assim está 53,7% abaixo do patamar de fevereiro”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.
Motocicletas
Outros equipamentos de transporte também tiveram destaque, com alta de 141,9%, puxados principalmente pela produção de motocicletas.
Por outro lado, as atividades com queda na produção foram a indústria alimentícia e a produção de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, ambas com recuo de 1,8% na produção.
“A indústria alimentícia tem uma dinâmica diferente do restante do setor industrial, por conta de suas características relacionadas ao abastecimento. Ela vinha de resultados positivos, quando a indústria, de forma geral, estava em queda. Os crescimentos nos meses anteriores, combinados com uma queda no açúcar, resultaram no recuo registrado em junho. Alimentos, porém, têm um saldo positivo, diferente da média da indústria”, explicou Macedo.
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens de consumo duráveis (82,2%). Os bens de consumo semi e não duráveis cresceram 6,4%, os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, subiram 13,1% e os bens intermediários - insumos industrializados usados no setor produtivo - tiveram alta de 4,9%.