Fraude de beneficiário que diz morar sozinho desvirtua Bolsa Família
Por Editorial / O GLOBO
Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, revelou que seu ministério já cancelou 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família em razão de suspeitas de desvios e excluiu 1 milhão de famílias por aumento na renda. O combate às fraudes é uma boa notícia, mas há evidências de que ainda há muito a corrigir no maior programa social do país, que quadruplicou de tamanho desde a pandemia.
O governo passado mudou as regras do Bolsa Família, rebatizado Auxílio Brasil, estipulando um benefício fixo que não considerava o tamanho da família. Isso criou um estímulo para que, ao se inscrever no programa, o candidato declarasse morar sozinho, sem parentes — dessa forma, uma mesma família poderia somar mais benefícios e ganhar mais, desvirtuando o objetivo do programa.
As famílias de um só integrante — ou “famílias unipessoais” — inscritas no Bolsa Família saltaram de 2,2 milhões no fim de 2021 para 5,8 milhões um ano depois. No início do atual governo, as regras foram alteradas para coibir os abusos, mesmo assim há indícios abundantes de que as fraudes persistem.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE de 2022, a média de famílias unipessoais no Brasil é 16%. O Censo realizado no mesmo ano constatou que 18,9% dos lares brasileiros têm apenas um morador. Pois o próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que, no mês passado, das 20,7 milhões de famílias que receberam o Bolsa Família, 4,057 milhões eram unipessoais, ou 19,6%.
Não é o único sinal de alerta. Dos 5.570 municípios brasileiros, em 60,3% a proporção de assistidos pelo Bolsa Família que dizem morar sem parentes é superior à constatada pelo Censo. Entre as 27 capitais, em 14 há mais famílias unipessoais recebendo o benefício do que as registradas no recenseamento. Há cidades em que 40% dos beneficiários do programa declaram morar sozinhos.
O pente-fino em andamento reduziu a proporção de famílias unipessoais de 23,4%, em setembro de 2023, para 19,4%, um ano depois. Em alguns casos, segundo Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério, é necessário fazer visitas aos domicílios para conferir, daí a demora para corrigir todo o cadastro.
O MDS prevê que contribuirá com uma economia de R$ 2 bilhões para o ajuste fiscal, coibindo fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). É preciso apressar os dois pentes-finos. Quanto mais perto das eleições, maiores serão as dificuldades. Ao coibir as fraudes, o governo libera mais recursos para atender as famílias de fato necessitadas.
