Uma das características da liderança é a capacidade de indicar rumos. Na especificidade do mundo da política, espera-se de uma liderança qualificada que tenha antenas para perceber o sentido e o movimento dos acontecimentos, o que sente e toca a população e, em função destas percepções, tenha aptidão para engendrar os meios para dar um rumo à sociedade. No desincumbir-se da gestão, uma liderança, à luz das circunstâncias e da estratégia de sua personalidade, pode dar mais ou menos ênfase à inovação e à transformação ou à preservação e à estabilização da sociedade. Usualmente, uma liderança bem-sucedida sabe criativamente combinar as duas facetas, como é caso, por exemplo, do presidente americano Franklin D. Roosevelt.

Numa democracia, é parte integrante da responsabilidade, da liderança presidencial, não destruir e pelo menos conservar e, se possível, ampliar o poder de controle de uma sociedade sobre seus rumos.

Decorridos três anos da gestão de Bolsonaro, o saldo do que encontrou e do que está deixando é francamente negativo, para valer-me da medida preconizada por Joaquim Nabuco em Balmaceda, para julgar o valor de um chefe de Estado. Ele nem conservou nem ampliou o controle do País sobre os seus caminhos em todas as esferas em que vem, direta ou indiretamente, atuando.

Para dar alguns exemplos muito significativos de um negacionismo destrutivo, isso ocorre no campo da manutenção das instituições democráticas, da tutela dos direitos humanos, do capital diplomático da inserção do Brasil no mundo, dos compromissos da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, da saúde pública, da cultura e da salvaguarda do seu patrimônio e da sua memória, da pesquisa, do ensino, do papel da Universidade e começa a alcançar, com a inflação e a carestia, a preservação do real, aumentando as inseguranças das expectativas que afetam o desempenho da economia e a renda dos brasileiros. 

Para este expressivo saldo negativo, muito contribui o mandonismo da estratégia da personalidade do presidente, constitutivamente integrado a um negacionismo que compromete sua capacidade de gestão. É característica do seu negacionismo a recusa, alimentada pelo conflitivo do espírito de facção, de fatos, evidências e argumentos. É plúmbea a sua sensibilidade e opaca a intencionalidade de sua consciência em relação ao que se passa no País. É o que se expressa na regularidade de suas toscas manifestações, na constância que as acompanha o seu uso de fake news, propaladas incessantemente pelas mídias sociais que manipula. 

O papel da ciência, do conhecimento, da pesquisa são ingredientes indispensáveis na elaboração e condução de políticas públicas nas sociedades contemporâneas, que são sociedades de riscos crescentes. Governar é saber escolher o que não está ao alcance de um agir impelido por um mandonismo intransitivo e intransigente. Com efeito, hoje, a gestão pública e privada exige o repertório de soluções que o acervo do repertório da ciência e do conhecimento oferece para lidar com os múltiplos problemas e desafios das sociedades. É o que caracteriza a experiência da maior parte dos países, dos EUA à China, que hoje têm preponderância na vida internacional. Para ficar com a prata da casa, é o conhecimento gerado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que é a variável crítica do sucesso do agronegócio brasileiro. 

Duas áreas são paradigmáticas do negacionismo do presidente, exibidas por pensamentos, palavras e obras em relação à ciência e ao conhecimento: saúde e meio ambiente. 

No que diz respeito à saúde pública e ao enfrentamento da covid-19, o negacionismo é continuamente explicitado pela sua postura em relação ao uso de máscaras, ao isolamento social, às vacinas, às competências constitucionais dos Estados e municípios na matéria e o enorme desprezo pela transparência das informações. Com isto, ameaça o direito à saúde e amplia a vitimização da população brasileira.

O negacionismo em relação ao meio ambiente se traduz no seu gosto pelo garimpo ilegal e o desmatamento predatório, pelo seu empenho no desmanche dos órgãos governamentais incumbidos do monitoramento e controle das atividades que afetam os ecossistemas, pelo seu descaso e indiferença em relação às mudanças climáticas e suas consequências. Destarte, não cumpre o seu dever de tutelar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é bem de uso comum do povo e essencial à sua qualidade de vida, a ser preservado para as gerações presentes e futuras como estipula a Constituição.

Estes são dois grandes paradigmas do deletério de sua gestão e de sua conduta que prejudicam efetivamente a vida do País e a capacidade da sociedade brasileira de encontrar rumos para o presente e o futuro. Para quem acredita em Deus, vale a pena lembrar ao presidente o ditado latino: Quos vult Deus perdere, prius dementat – A quem Deus quer perder, primeiro tira o juízo.

PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP; EX-MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES (1992 E 2001-2002)

Palcos de acidentada história política, Chile e Itália compartilharam, nos anos 1970, desafios que de triviais nada tinham. Descontada a diversidade institucional – entre um presidencialismo latino-americano e um parlamentarismo quase clássico –, havia ainda assim similitudes. 

Nosso vizinho chileno vivia o embate entre forças de esquerda, como o Partido Socialista e o Partido Comunista, e de centro ou centro-direita, a principal das quais a Democracia Cristã. A paisagem italiana, até nominalmente, parecia replicar a disputa, uma vez que lá também se defrontavam uma democracia cristã de profundas raízes populares e o mais criativo dos partidos comunistas do Ocidente – duas agremiações, de resto, corresponsáveis pela reconstrução no pós-guerra. 

Natural que a atenção dos italianos se voltasse para a experiência de mudança que transcorria no outro lado do oceano. Contando com maioria relativa, não passava pela cabeça do presidente Allende implantar uma “segunda Cuba”, o que lhe era substantivamente estranho, mas, antes, discernir uma via original para algum tipo de socialismo, obviamente imaginado segundo os parâmetros da época. 

O golpe pinochetista de 1973 iria alarmar Enrico Berlinguer, o Partido Comunista Italiano (PCI) e seu eurocomunismo. A “reflexão sobre os fatos do Chile” que o dirigente italiano logo empreendeu o fez proclamar que, até para introduzir modestos “elementos de socialismo”, não bastava conseguir metade mais um dos votos. Simplesmente inaceitável cortar ao meio um país para levar adiante a boa transformação. 

Contemporâneos costumam se iludir, no todo ou em parte, sobre o combate que travam. O finalismo socialista – a ideia de uma sociedade superior inscrita nas coisas, uma espécie de meta histórica in progress – já começara a definhar, e disso nem sempre os atores se davam conta. Mas conceitos que circularam, como o “compromisso histórico” ou a “solidariedade nacional”, ajudaram a Itália a suportar as ações torpes do terror, como o sequestro de Aldo Moro, dirigente democrata-cristão protagonista do diálogo com os comunistas. (No Brasil do regime de 1964 – cabe lembrar – a parte mais lúcida da esquerda reiterava o adeus às armas e a condenação da violência política, fosse qual fosse, mesmo quando aparentemente “justificada”.) 

Há 30 anos o Chile se despediu da noite pinochetista com governos de conciliação nacional. A Concertação entre democratas-cristãos e socialistas terá se esgotado depois de múltiplos governos, em alternância mais recente com a direita democrática representada – bem ou mal, não importa – por Sebastián Piñera. O esgotamento deste largo ciclo político do Chile redemocratizado, abrindo espaço para o mal-estar profundo que abala tantas sociedades mundo afora, trouxe consigo os traços inquietantes da rebelião moderna, ou pós-moderna, como a deslegitimação do conjunto da “classe política” – o temível que se vayan todos – e o esvaziamento das instituições representativas. 

O estallido social de outubro de 2019 pareceu indicar, da parte dos extremistas, uma hipótese de revolução popular permanente, ou ainda – o que fatos pretéritos sempre indicam como mais provável – apontar para uma demanda irreprimível de ordem e segurança, a serem impostas com mão de ferro. No entanto, à hipótese “revolucionária” de outubro sucederam-se, em sequência relativamente breve, acordos que envolveram a proposta de uma original “convenção constituinte” e um denso calendário eleitoral para a renovação dos corpos legislativos e da Presidência da República. Em princípio, assim, dava-se uma chance à oxigenação dos grupos dirigentes e à reconstrução das instituições.

A “reflexão sobre os fatos do Chile”, desta feita, desloca-se dos tempos heroicos de Allende e Berlinguer e se impõe como necessidade absoluta para nós, brasileiros. Prever que alguém como Gabriel Boric, protagonista recentíssimo de lutas estudantis e manifestações populares, terá a estatura de Allende é arriscado ou, quem sabe, expressão de pensamento desejoso. Serve-nos como referência, contudo, a estratégia de recompor o centro político a que se lançou, ao buscar o apoio de personagens simbólicos da Concertação, como Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, para não falar da própria Democracia Cristã. Parece ainda haver plena consciência da força – na sociedade e no futuro parlamento – da extrema direita, que, ainda por cima, atraiu por gravidade amplos setores da própria direita democrática. Convém sempre manter tais setores no jogo político normal – um país partido ao meio, como dissemos, é a antessala do caos e da regressão.

Boric tem se voltado para outra frente que requer lugar central na nossa reflexão “berlingueriana”. Rodeado por uma esquerda muitas vezes condescendente com “seus” caudilhos – em região brutalizada por este mal –, o novo presidente chileno distancia-se sistematicamente das “ditaduras progressistas”. Este último termo, com perdão do clichê, bem merece a lata de lixo da História, mas antes é preciso que se firme em outras partes uma ligação de ferro entre esquerda e democracia política.

TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI NO BRASIL