Por Roberto Macedo / O ESTADÃO DE SP

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou esse resultado relativamente ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Não houve surpresa, pois era esperado por analistas do assunto e até um valor negativo, pequeno, também foi cogitado.

Com isso, o PIB volta a evidenciar o mau desempenho que tem marcado a economia desde a década de 1980, num movimento que meu dicionário define como de estagnação, em que a economia cresce abaixo de seu potencial. Infelizmente, esse grave desempenho recebe pouca atenção da classe política e da sociedade em geral, em razão do que não é enfrentado adequadamente e segue se repetindo.

Passando a detalhes do resultado, ele foi muitíssimo inferior aos resultados do 1.º e do 2.º trimestres deste ano, que mostraram taxas de 1,4% e de 1,0%, respectivamente. Mas estas resultaram principalmente de uma safra agrícola excepcional, que impulsionou o agronegócio. Também pesou, entre outros fatores, o efeito expansivo da chamada PEC da Transição, que aumentou benefícios sociais. Recorde-se que antes mesmo de tomar posse Lula conseguiu aprovar essa PEC no Congresso Nacional, o que lhe assegurou uma série de benefícios sociais a título de pagamento de promessas de campanha.

A taxa de investimento (ou de formação bruta de capital) também foi uma decepção, pois foi de apenas 16,6% do PIB e inferior à do mesmo período de 2022, quando foi de 18,3%. Aí se trata de uma fragilidade crônica com forte impacto na referida estagnação, pois idealmente essa taxa deveria estar em 25% ou mais. Em face de muitas incertezas quanto ao futuro da economia, os empresários não se sentem confiantes para expandir seus investimentos. Uma outra razão dessa baixa taxa é que o Brasil, neste período de estagnação, reduziu fortemente a taxa de investimento do setor público, que na década de 1970 chegou a 10,58% do PIB e hoje está perto de apenas 2,5%. O investimento cedeu espaço a outras despesas, como de previdência e assistência social.

Recorde-se que o investimento é o que aumenta a capacidade produtiva de um país e, assim, quanto maior for, tanto maior será o crescimento do PIB. Não sei como está hoje, mas no seu período de maior crescimento a China investia cerca de 40% (!) do PIB, uma taxa excepcional.

Setorialmente, e na mesma comparação trimestral, a indústria e os serviços avançaram 0,6%, mas a agropecuária recuou 3,3%, uma queda normal neste período de entressafra.

Do lado da demanda, já fiz referência à queda dos investimentos. Mas o consumo das famílias cresceu 3,3%, enquanto o do governo subiu 0,8% no período. O IBGE atribuiu esse forte crescimento do lado das famílias aos auxílios governamentais e a uma melhoria do mercado de trabalho. E esses dados do lado da demanda, inclusive investimentos, mostram que a propensão a consumir é alta e a de investir é baixa nas famílias e no governo.

O lado externo teve desempenho favorável, com as exportações de bens e serviços aumentando 10,3% e as importações caindo 0,1%. Esse lado da economia vem se saindo bem e é, também, estimulado pela agropecuária.

Olhando à frente, as expectativas para o trimestre atual, o quarto, são também de uma taxa muito baixa ou mesmo negativa, mas 2023 deverá fechar com o PIB mostrando uma taxa perto de 3%, como resultado do que aconteceu nos dois primeiros trimestres. Para o ano que vem, as análises apontam para um crescimento perto de apenas 1,5%, pois a agropecuária não deverá repetir o resultado excepcional deste ano e não se percebem outras forças que poderiam levar a um crescimento maior. O mesmo vale para 2025.

O governo federal, como de hábito, quer gastar mais para impulsionar a economia e se animou com a perspectiva de pagar os precatórios com essa finalidade, apoiado numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). É um valor considerável, cerca de R$ 95 bilhões, e o governo tenta pagá-los evitando que prejudique o resultado primário. Mas não vi informações quanto ao perfil financeiro dos beneficiados por esse pagamento, pois, se forem predominantemente de renda mais alta, não gastarão tanto em consumo – o contrário ocorrendo se parcela significativa for de renda mais baixa. E o governo criou, ainda, um benefício para reter estudantes no ensino médio também fora das regras do arcabouço fiscal.

Ou seja, ele segue sua prática de tentar estimular a economia com mais gastos, ignorando que isso aumenta a sua dívida já alta e é um dos ingredientes que impedem uma redução das taxas de juros. Isso também prejudica os investimentos privados, contribuindo para manter o custo de capital em valores elevados por padrões internacionais.

No fundo, prevalece o que já venho apontando há tempos. Não há uma preocupação do Executivo, do Congresso e da sociedade em geral com um crescimento econômico bem mais forte e que deveria depender mais de estímulos ao setor privado e da busca de um espaço nas contas públicas para ampliar os seus investimentos, e não de medidas que ampliam a dívida pública e encarecem os juros no seu impacto.

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ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

Por Luiz Guilherme Gerbelli / O ESTADÃO DE SP

Uma das principais notícias positivas da economia brasileira neste ano vem do setor externo. Em 2023, a previsão é de mais um recorde no saldo comercial do País, que deve ultrapassar os US$ 90 bilhões.

Com uma safra recorde, acompanhada de um bom preço das commodities, a economia brasileira tem conseguido compensar as dificuldades de competitividade da indústria no cenário global e garantir bons resultados nas exportações. Em 2023, elas somaram US$ 282,7 bilhões de janeiro a outubro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

“Nos últimos anos, (o comércio exterior) foi muito mais pautado por commodities”, afirma José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “E quando exportamos commodities, a gente brinca que somos comprados, porque a iniciativa da operação parte quase sempre do importador.”

A AEB projeta exportações de US$ 337 bilhões este ano, com um saldo comercial de US$ 97 bilhões - que será composto por aumento de 0,5% nas exportações e queda de 12% nas importações na comparação com 2022.

Desde a reabertura da economia global, depois de superada a pior fase da pandemia de covid, o Brasil tem se beneficiado da alta de preços das commodities num cenário em que o mundo se mostra resiliente - os países têm crescido mais do que o previsto pelos economistas. “Hoje, os preços estão num patamar não tão alto, mas não tão baixo também”, diz Castro.

A balança comercial do País ainda foi favorecida por eventos pontuais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou os preços de produtos básicos, e, mais recentemente, pela seca na Argentina, um outro grande exportador de soja.

“A exportação brasileira está muito concentrada em commodities, porque é uma demanda do mundo”, diz Castro. “Quem exporta soja? São os Estados Unidos, o Brasil e a Argentina, mas os EUA estão perdendo mercado e a Argentina teve quebra de safra. Sobra só o Brasil. Não tem mercado alternativo.”

Entre janeiro e outubro deste ano, a exportação de soja somou US$ 48,5 bilhões, um valor maior em relação ao apurado em todo ano passado (US$ 46,5 bilhões). O segundo maior produto mais vendido pelo País é o petróleo, seguido pelo minério de ferro.

Não à toa, o fato de o Brasil ser um importante produtor de commodities consolidou a China como a principal compradora de produtos brasileiros. Nos dez primeiros meses deste ano, as vendas para o gigante asiático somaram US$ 86,4 bilhões.

A economia chinesa tem papel fundamental no desempenho histórico do comércio exterior do País. No início dos anos 2000, o forte crescimento chinês - que chega a dois dígitos - impulsionou a compra por produtos básicos do Brasil e, consequentemente, os preços dos produtos internacionalmente.

Em 2001, a China comprou US$ 1,9 bilhão. Em apenas 10 anos, esse montante saltou para US$ 44,3 bilhões.

“Essa demanda chinesa provocou um aumento de quantidade (de produto exportado), e esse crescimento foi acompanhado de preço”, afirma Castro. “O Brasil passou a ter um aumento da exportações muito rápido, o que fez com que o País pagasse a dívida externa e ainda acumulasse reservas.”

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais Estados exportadores do País.

Em São Paulo, a pauta é bastante pulverizada, mas em Minas e no Rio a força das commodities fica evidente. Os mineiros se destacam pela venda de minério de ferro, enquanto que os fluminenses exportam petróleo.

O quarto maior estado exportador do País é Mato Grosso, principal produtor de grãos do País. Na esteira da força do agronegócio brasileiro, as vendas do Estado já somam US$ 27,7 bilhões. No início dos anos 2000, não chegavam a US$ 2 bilhões.

Por Redação / O ESTADÃO DE SP

As Forças Militares dos Estados Unidos conduzirão exercícios militares com as Forças de Defesa da Guiana (GDF, na sigla em inglês) na região do Essequibo nesta quinta-feira, 7, anunciou a embaixada dos EUA em Georgetown. Em um comunicado, o órgão diz se tratar de “operações de rotina” com o objetivo de aprimorar a parceria militar entre os dois países e “fortalecer a cooperação regional”.

Os exercícios são anunciados no momento em que as tensões em torno da região, reivindicada pela Venezuela e pela Guiana, crescem após os resultados do plebiscito venezuelano no domingo, 3, considerarem o Essequibo como parte de seu território. A região é rica em petróleo e corresponde a 70% da área da Guiana hoje.

As operações serão conduzidas pelo Comando Sul dos EUA, que possui acordos de cooperação militar com a GDF para “preparação de desastres, segurança aérea e marítima e combate a organizações criminosas transnacionais”. “Os EUA seguem comprometidos em ser um parceiro de segurança confiável para a Guiana”, informa o comunicado.

As atividades são condizentes com as declarações do presidente guianense, Mohamed Arfaan Ali, de que tem buscado os aliados para assegurar a defesa da região no “pior cenário possível”, referindo-se a um conflito armado entre ambos países. Elas também são anunciadas um dia após o sumiço de um helicóptero militar guianense enquanto sobrevoava o Essequibo. As autoridades descartam, por ora, que o sumiço seja resultado de um ataque e citam que as condições climáticas da região eram ruins.

As autoridades de Defesa americanas e guianenses se reuniram dias antes do plebiscito da Venezuela para discutir o futuro da aliança. Os dois países têm um acordo de cooperação militar desde 2022.

A aliança com os EUA é vista pela Venezuela como sinal verde da Guiana para a presença militar americana na região. Na quarta-feira, 6, a ditadura chavista chamou o comportamento do vizinho de “errático e ameaçador” para a paz na região e acusou a Guiana de agir “sob o mandato da ExxonMobil”, a gigante petrolífera americana que explora o petróleo na região.

Na terça-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, disse que os americanos seguirão incentivando a Venezuela e a Guiana a seguir com os diálogos para uma resolução pacífica do conflito. “Isso não é algo que será acordado através de um referendo”, disse.

Após o plebiscito, o ditador Nicolás Maduro anunciou a criação do Estado de Guiana Essequiba, nomeou um interventor e ordenou à estatal PDVSA que distribua licenças para exploração de petróleo na região. Um novo mapa do país, com a área anexada, também foi apresentado e vai ser distribuído em todo o país. “A Guiana deve saber que resolveremos isso da maneira mais fácil ou resolveremos...”, disse Maduro, sem concluir a frase.

As movimentações de Maduro foram criticadas por Arfaan Ali, que chamou a Venezuela de “nação fora da lei” por não respeitar a Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alertou a Venezuela no dia 1º para interromper qualquer ação que altere o controle da Guiana sobre um território disputado.

Os dois países, no entanto, dizem em público querer resolver o conflito pelas vias diplomáticas. A Venezuela defende que o assunto seja tratado segundo os termos estabelecidos no Acordo de Genebra de 1966. O acordo estabeleceu na época uma comissão mista com a tarefa de buscar soluções satisfatórias para as questões de fronteira, mas nunca chegou a uma resolução.

Em 2018, a Guiana procurou a CIJ para julgar o caso e pôr um ponto final na disputa. A princípio, a CIJ apenas reconheceu que tem jurisdição para julgá-lo, mas a Venezuela não reconhece a jurisdição da corte. O caso segue em aberto.

Os ministros das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, e da Guiana, Hugh Todd, anunciaram na quarta-feira, 6, que ambos países irão manter “canais de comunicação” para tentar evitar a escalada do conflito. “A pedido da parte guianense, o ministro Hugh Todd teve uma conversa telefônica com o ministro Yván Gil para tratar do tema da controvérsia territorial”, disse o governo venezuelano em um comunicado.

“A parte venezuelana aproveitou para informar o governo da Guiana sobre a participação esmagadora que teve a consulta popular, gerando um mandato inapelável” e “expressou a necessidade de interromper as ações que agravam a controvérsia”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta sexta-feira, 7, a portas fechadas para abordar o conflito territorial entre Venezuela e Guiana, segundo a agenda oficial. A reunião foi um pedido do governo guianense feito na quarta-feira.

Em carta à qual a Agência de notícias France-Press teve acesso, o chanceler Hugh Hilton Todd solicita ao Conselho de Segurança “uma reunião urgente” para abordar o conflito em Essequibo. O ministro guianense relata “as ações empreendidas” pela Venezuela “para anexar formalmente e incorporar ao território venezuelano a região de Guiana Essequiba, que constitui mais de dois terços do território soberano” do país.

As ações adotadas pela Venezuela “não farão mais do que agravar ainda mais a situação. Sua conduta constitui claramente uma ameaça direta para a paz e a segurança da Guiana, e mais amplamente ameaça à paz e à segurança de toda a região”, conclui o chanceler em sua carta ao Conselho de Segurança.

A Venezuela alega que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e faz um apelo ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, lançando as bases para uma solução negociada e anulando um laudo de 1899 que definia os limites atuais. /Com AFP