Aquíferos são opções para garantia hídrica no Ceará
Na edição de ontem (20), o Diário do Nordeste mostrou o estudo pioneiro que pretende monitorar a qualidade hídrica dos reservatórios cearenses. Para além de estudar as águas superficiais, os órgãos públicos demonstram interesse, também, pela água acumulada no subterrâneo. Monitorar qualidade, vazão e capacidade desses reservatórios é fundamental para a segurança hídrica.
Além dos aquíferos Julião, em Iguatu, e Jandaíra, no Vale do Jaguaribe - utilizado na irrigação da fruticultura de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo, o aquífero Dunas, que fica na bacia do Curu e Litoral do Ceará apresenta boa opção de recarga. O recurso alimenta, ainda, os poços da Vila de Jericoacoara. "Com os estudos é possível conhecer a qualidade dessas águas e quantificar as reservas, saber o que já está sendo usado e o que ainda pode ser disponibilizado. Um terceiro benefício é regularizar os aquíferos via outorga", pontua a gerente de Estudos e Projetos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Zulene Almada.
Modernização do Estado - Cecilia Machado
É difícil não se sensibilizar com o drama dos quase 2 milhões de brasileiros à espera de atendimento no INSS. Fora do prazo regulamentar estão 1,3 milhão de pedidos.
Mas o INSS intermedeia acesso a benefícios da nossa rede de proteção social que não podem esperar: aposentadorias, pensões, salários-maternidade, licenças de afastamento por motivo de saúde, seguro-desemprego, benefício de prestação continuada.
Justamente nesses casos, o atendimento precisa ser simples, rápido e eficaz.
A crise revela enorme gargalo de funcionamento de um Estado que insiste em não se modernizar: não faz planejamentos de longo prazo e falha na adoção de tecnologias.
Encontra-se diante de um baixo contingenciamento de pessoas para atendimento, ainda que este tenha sido fenômeno previsível. Em 2019, 6.000 funcionários se aposentaram, dentre os 29 mil que compunham o quadro, desfalcando 20% dos recursos humanos do INSS.
O risco já havia sido identificado pelo Tribunal de Contas da União em 2013. Em 2018, relatório do Ministério do Planejamento estimou que 108 mil servidores federais (dentre os 634 mil vínculos ativos) já teriam condições de se aposentar, comprometendo o funcionamento da máquina pública.
Já o atendimento ao público continua dependendo de processos humanos.
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso mostra que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, reduziria a desigualdade do sistema fiscal brasileiro.
Haveria impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos.
A tributação do consumo é regressiva, ou seja, quanto mais pobre o cidadão, maior a carga tributária para ele. Já os impostos sobre a renda são progressivos, punindo quem tem mais recursos.
Uma melhora mais significativa nessa desigualdade, no entanto, dependerá da maneira como será implementada outra iniciativa das reformas, que é a criação de um sistema de devolução de parte dos tributos para os mais pobres.
De acordo com o estudo, os cinco tributos que serão unificados pela proposta da Câmara (os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) representam 27% da renda dos 10% mais pobres. Para os 10% mais ricos, o peso atual é de 10% da renda.
A fusão de cinco tributos prevista nas reformas atenua um pouco o perfil regressivo da tributação do consumo, representando 24% da renda do décimo mais pobre e 11% da renda dos mais ricos.
"Os pesos dos impostos na renda caem um pouco para os nove primeiros décimos da distribuição, e a única exceção é o décimo mais rico, que vê sua tributação ligeiramente aumentada", afirmam os pesquisadores Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti.
Em alguns desses tributos, segundo o estudo, as maiores alíquotas são aplicadas para combustíveis, energia elétrica e comunicações, com impacto maior sobre a cesta de consumo dos mais pobres.
Chá-verde reduz risco de infarto e derrame cerebral, mostra estudo
Diz a lenda que, há pouco mais de 5 000 anos, o imperador chinês Shen Nung fervia água para beber quando folhas de uma árvore caíram na panela de barro — e aquela infusão, confortável, acolhedora, calorosa, nunca mais abandonou o cotidiano da China. Chegou à Europa, depois às Américas, e rapidamente foi celebrada como terapêutica. No século VIII, o monge budista Lu Yu escreveu o primeiro tratado destinado a relacionar o paladar com o bem-estar promovido pela bebida. “O chá prepara o espírito e harmoniza a mente. Dissipa a lassidão e alivia a fadiga. Desperta o pensamento e previne a sonolência”, escreveu Yu. A milenar percepção, cantada em verso e prosa, ganhou agora extraordinário amparo científico. Em poucas palavras: chá-verde é remédio.
Um estudo realizado pela Academia Chinesa de Ciências Médicas de Pequim, com mais de 100 000 homens e mulheres com idade média de 50 anos, de quinze províncias, acompanhados ao longo de dezessete anos, chegou a conclusões promissoras, para dizer o mínimo: o consumo de três xícaras da bebida por semana durante oito anos tem potencial para reduzir o risco de morte por doenças cardiovasculares, como derrame e infarto, em 56% (veja o quadro abaixo).
O resultado foi avalizado pela Sociedade Europeia de Cardiologia e publicado recentemente. “Poucos alimentos provocam efeitos tão nítidos e positivos quanto o chá”, diz Antonio Carlos do Nascimento, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Sociedade Americana de Endocrinologia. O mecanismo saudável é deflagrado pelo polifenol, composto que na natureza tem a função de dar cor aos alimentos e funciona também como defesa contra parasitas e predadores. No corpo humano, ele atua como um potente antioxidante. É ferramenta vital para combater os radicais livres, as moléculas tóxicas que alteram o DNA celular, atalho para o envelhecimento do corpo e a formação de placas de gordura nas artérias — origem das doenças cardiovasculares.
Sem liberar sequer um real, BNDES encerra linha de R$ 4 bilhões para Segurança
BRASÍLIA - Uma ação do BNDES que previa o repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública foi encerrada, depois de um ano e meio, sem liberar sequer um real. A nova gestão do banco decidiu mudar o eixo de atuação na área, trocando a oferta de recursos bilionários por ações direcionadas, cujos resultados possam ser acompanhados mais de perto.
Lançado em maio de 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o programa BNDES Pró-Segurança Pública tinha o objetivo de oferecer crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos de segurança. A lista do que poderia ser adquirido foi determinada pelo Ministério da Justiça. O projeto, no entanto, fracassou após não ser endossado por governadores e prefeitos.
Entraves burocráticos — como a demora de um ano na publicação de uma portaria para regulamentar o programa — e de comunicação atrapalharam o desempenho. Em setembro do ano passado, O GLOBO mostrou que, naquele mês, a Polícia Civil do Rio havia procurado o Ministério da Justiça demonstrando interesse no programa, mas não sabia quais eram os procedimentos obrigatórios para concluir a adesão. A Polícia Civil do Rio não havia sido cadastrada inicialmente como apta a participar. Na avaliação do banco, a troca de comando em diversos estados, depois da eleição de 2018, foi outro fator que emperrou o programa.
BNDES paga R$ 48 milhões para abrir caixa-preta do banco, mas não encontra irregularidades
20 de janeiro de 2020 | 10h10
BRASÍLIA - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gastou R$ 48 milhões com uma auditoria interna que prometia abrir a caixa-preta da estatal. Após um ano e 10 meses de investigação, o banco divulgou, no fim de dezembro, um relatório de oito páginas que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção em oito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.
O valor foi pago a um escritório estrangeiro, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que subcontratou outro brasileiro, o Levy & Salomão. O BNDES não revela quantos funcionários trabalharam na auditoria nem quais critérios foram utilizados para fazer o pagamento pelo trabalho.
A equipe de investigação concluiu que as decisões do banco "parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco". "Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado", diz trecho do relatório.
A abertura da caixa-preta foi uma das missões conferidas por Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que tomou posse em julho, em substituição a Joaquim Levy, primeiro nomeado pelo governo para comandar a instituição. Ele se juntou a outros executivos que passaram pelo banco após o fim da gestão Dilma Rousseff e tiveram dificuldades para comprovar irregularidades na concessão dos financiamentos.
No governo Temer, Maria Silvia Bastos Marques evitou o assunto. Paulo Rabello de Castro e Dyogo Oliveira negaram sua existência. "Ou sou um completo idiota ou não existe caixa-preta no BNDES", chegou a dizer Rabello.
Levy falou em "ter clareza sobre operações do passado", mas não chegou a avançar na busca por operações fraudulentas. A dificuldade foi apontada como um dos motivos para a insatisfação de Bolsonaro com sua gestão - o executivo pediu demissão após o presidente dizer em entrevista que estava "por aqui" com ele.