A neutralidade da rede em perigo - O ESTADÃO
O tema das fake news está na ordem do dia no Brasil e nos Estados Unidos não é de hoje. Ganhou especial relevância nos últimos meses porque ambos os países realizarão eleições neste ano. Mas não preocupa só por isso. Primeiro, em meio a uma emergência sanitária como a pandemia de covid-19 notícias falsas podem matar. Segundo, tanto o presidente Jair Bolsonaro como o presidente Donald Trump adotaram as fake news, as distorções da verdade factual e os ataques à imprensa profissional como estratégias de governo, não apenas táticas para vencer eleições.
Aqui no Brasil, recente operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começou a descortinar uma organização criminosa que estaria a serviço do governo de Jair Bolsonaro para produzir e publicar mentiras, distorções, ofensas e ameaças contra pessoas e instituições republicanas por meio das redes sociais e aplicativos de comunicação como o WhatsApp. Nos Estados Unidos, vê-se um acalorado debate sobre a responsabilidade das chamadas Big Techs – Google, Twitter e Facebook, principalmente – de realizar a aferição da veracidade de tudo o que é publicado em suas plataformas. Há poucos dias, duas publicações do presidente Donald Trump no Twitter foram classificadas como duvidosas pela empresa. Quem as lia era convidado a visitar fontes confiáveis de informação que refutavam aquilo que o presidente americano havia escrito. Como reação, Trump assinou uma ordem executiva para acabar com o que chamou de “viés político” daquelas empresas, autorizando as agências federais a controlar o que é publicado nas redes sociais e a responsabilizar as empresas, o que é temerário. “Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um de seus maiores perigos”, disse Trump ao assinar o decreto. A pretexto de defender a liberdade de expressão e acabar com o “viés político” nas redes sociais, o presidente americano pretende, na verdade, o exato oposto: controlar politicamente o conteúdo digital e, assim, cercear a liberdade.
Subjacente à discussão acerca da liberdade de expressão, que não por acaso também foi indevidamente invocada pelos bolsonaristas apanhados pela operação da PF, há uma questão que deve preocupar todos tanto quanto preocupa o resguardo da garantia constitucional: a neutralidade da rede. É isto o que, no fundo, está em jogo no debate corrente.
A neutralidade da rede é garantida no Brasil pela Lei 12.965/2014 – o Marco Civil da Internet, diploma legal elogiado internacionalmente –, que em seu inciso IV do artigo 3.º estabelece que a “preservação e garantia da neutralidade da rede” é um dos princípios que disciplinam a internet no País. Grosso modo, a garantia da neutralidade da rede equivale, no ambiente digital, às garantias individuais resguardadas pela Constituição, razão pela qual deve ser mantida intocada.
Dois projetos que tramitam no Congresso, em que pesem as boas intenções que os inspiraram, têm potencial para comprometer a neutralidade da rede. De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), na Câmara dos Deputados, e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no Senado, esses projetos visam à responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que os usuários publicam nas redes sociais. É inegável que a disseminação de notícias falsas, injúrias e aleivosias é um mal para a vida pessoal dos indivíduos por elas afetados e um mal ainda maior para o viço democrático do País. No entanto, o melhor a fazer neste momento é combater as fake news por meio da identificação dos responsáveis por sua propagação, bem como daqueles que os financiam, levando-os a responder por seus crimes na Justiça. Exatamente como estão fazendo o STF e a Polícia Federal.
A eventual leniência das empresas de tecnologia para conter a disseminação de fake news e ofensas pode e deve ser amplamente discutida. O que é perigoso – e contraproducente – é simplificar uma questão que é complexa, simplesmente levando-as à Justiça. O resultado não será outro: empresas mais cautelosas e, portanto, menos propensas a deixar livre o debate que ocorre nas redes sociais que administram.
Exército retomará produção de cloroquina, e Estados Unidos doam 2 milhões de doses
Brasília — Defensor do uso de cloroquina no tratamento da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa uma retomada da produção do medicamento pelo Exército, que fabricará a droga em duas novas levas.
O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFex), que produzia 250 mil comprimidos de cloroquina a cada dois anos — para uso exclusivo de seus homens, no combate à malária —, criou um estoque de 1,25 milhão em menos de um mês, entre março e abril, mas paralisou a produção por falta de insumos.
O desabastecimento, no entanto, foi resolvido, segundo fontes que atuaram nas tratativas para atender ao desejo do presidente. Os insumos, provenientes da Índia, voltarão a ser fornecidos em junho.
Pelo menos mais 500 mil comprimidos serão produzidos no laboratório do Exército, com a chegada dos insumos. Segundo o Ministério da Defesa, a droga fabricada até agora foi distribuída com base em demandas da pasta e do Ministério da Saúde. O Exército manda o material para os hospitais das Forças Armadas e para centrais de medicamentos dos estados. A coordenação da distribuição é feita via SUS, segundo a Defesa.
Bolsonaro insiste no discurso de ampliar a distribuição da cloroquina a pessoas com Covid-19, apesar da falta de evidências científicas sobre a eficácia da droga para o tratamento da doença e sobre a extensão dos efeitos colaterais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a suspender o uso de hidroxicloroquina em pesquisas que envolvem cientistas de 100 países, diante da falta de segurança sobre a aplicação da droga. A OMS levou em conta que estudos recentes mostram a ineficácia do medicamento para a Covid-19 e a possibilidade de ampliação de taxas de mortalidade.
Desde o início da pandemia, dois ministros da Saúde já deixaram o governo em razão da discordância com a linha imposta pelo presidente. Nem Luiz Henrique Mandetta nem Nelson Teich validaram o uso indiscriminado da cloroquina. O general do Exército Eduardo Pazuello foi colocado como ministro interino da Saúde. Sob sua gestão, o ministério finalmente atualizou os protocolos para uso da cloroquina, permitindo o medicamento em caso de sintomas leves da doença.
Envio dos EUA
O governo americano comunicou ontem o envio ao Brasil de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina.
Em nota oficial, a Casa Branca informou que “a HCQ será usada como profilático para ajudar a defender enfermeiras, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus. Também será utilizado como terapêutico no tratamento de brasileiros infectados”. No mesmo comunicado, a administração Trump anunciou a entrega ao Brasil de mil respiradores.
A parceria entre os dois países em matéria de saúde incluirá, ainda, “um esforço conjunto de pesquisa Estados Unidos-Brasil que envolverá ensaios clínicos controlados e randomizados. Esses estudos ajudarão a avaliar ainda mais a segurança e a eficácia da HCQ para a profilaxia e o tratamento precoce do coronavírus”.
A nota destacou a sintonia entre os dois chefes de Estado: “Com o presidente Donald J. Trump e o presidente Jair Bolsonaro conversando desde março, os dois países estão bem posicionados para continuar trabalhando juntos para enfrentar a pandemia de coronavírus”.
O entusiasmo do governo Trump com a hidroxicloroquina não é compartilhado por médicos e cientistas americanos. Segundo reportagem da agência Reurters da semana passada, hospitais dos EUA reduziram de maneira expressiva o uso do medicamento, um dos tratamentos mais eficientes no combate à malária. O GLOBO
Polícia investiga a presença de símbolo neonazista em protesto na Avenida Paulista
SÃO PAULO - Ostentada em um trio elétrico na manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, uma bandeira rubro-negra com um tridente, associada a um grupo nacionalista ucraniano com ideário de extrema-direita, está sendo investigada pela polícia como um possível símbolo neonazista.
O próprio secretário executivo da Polícia Militar (PM) de São Paulo, Coronel Camilo, chegou a dizer, em entrevista à CNN Brasil, que um dos apoiadores de Bolsonaro portando uma “bandeira neonazista” teria sido um dos causadores do conflito deste domingo, ao se dirigir até o grupo de manifestantes antifascistas para fazer provocações.
Mais tarde, em entrevista ao GLOBO, Camilo recuou sobre o fato do episódio ter sido o estopim da confusão, mas não confirmou a associação com a bandeira. De acordo com Camilo, três participantes do ato pró-Bolsonaro foram até o grupo formado por torcedores organizados para fazer provocações.
– Quando chegou a primeira informação disseram que eles também estavam com bandeiras. Isso eu não consegui confirmar. Confirmei que essas pessoas foram lá, teve provocação e, além de bate-boca, essas pessoas se envolveram em agressões físicas.
Em seguida, ainda nas palavras do coronel, essas pessoas foram retiradas do local por intervenção da polícia, mas não houve prisão. A partir, os ânimos começaram a se acirrar entre os dois grupos que passaram a tentar avançar sobre a linha de divisão montada pela PM.
O grupo a favor de Bolsonaro teria recuado diante do reforço policial. Já os que se opunham ao governo começaram, segundo o secretário executivo da PM, a atirar pedras, levando os policiais a regirem com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
Camilo diz que serão analisadas imagens para tentar identificar se bandeiras neonazistas realmente foram levadas para a manifestação.
– Se forem identificadas pessoas com bandeira neonazistas como foi falado, pessoas atentando contra a democracia, os responsáveis vão responder por isso.
Derivado de símbolos usados na mitologia grega, e posteriormente convertido na imagem da santíssima trindade para os cristãos, o tridente presente na bandeira rubro-negra passou a ser usado pelos habitantes da Ucrânia durante a Idade Média, em um período de conversão da população ao cristianismo.
De acordo a embaixada da Ucrânia no Brasil, a bandeira rubro-negra simboliza "a nossa terra e o sangue de nossos heróis derramado por Liberdade, Independência e Soberania da Ucrânia".
Em nota, a embaixada explica que a bandeira "foi usada desde o século XVI pelos cossacos ucranianos nas lutas contra invasores estrangeiros". O tridente é o brasão oficial do Estado ucraniano com a conversão do país ao Cristianismo pelas mãos do Príncipe Vladimir, no ano 988.
Ao longo dos séculos, o tridente agregado à bandeira vermelha e negra ganhou a conotação de liberdade aos ucranianos em meio às inúmeras guerras pela soberania daquele território.
A associação com grupos de extrema-direita ficou mais clara a partir da Segunda Guerra, quando a bandeira virou símbolo do Exército Insurgente da Ucrânia, um movimento nacionalista e militar formado em 1941.
O grupo aliou-se com a Alemanha nazista até a invasão da Ucrânia por tropas nazistas, dois anos mais tarde. Ao fim da guerra, a bandeira rubro-negra foi usada por tropas ucranianas em lutas contra União Soviética e Polônia. Com a incorporação da Ucrânia à União Soviética, o símbolo perdeu força.
O prestígio voltou décadas mais tarde, já num contexto de Ucrânia independente após o fim da União Soviética. Em 2013, com a fundação do partido de extrema-direita Pravyi Sektor ("setor direito" em português) no contexto de insatisfação com o governo de Viktor Yanukovytch, presidente ucraniano alinhado com o colega russo Vladimir Putin.
A revolta popular ao governo de Yanukovytch, acusado de corrupção, levou à queda do governo em 2014.
Embora seja comparado a um grupo neonazista por cientistas políticos fora da Ucrânia, os líderes do Pravyi Sektor negam afiliação com nazismo ou fascismo.
Conflito desencadeou ação dos militares, que disparou bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes agrupados no Masp
Paulo Roberto Netto / O ESTADÃO
31 de maio de 2020 | 20h14
O secretário-executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, afirmou ao Estadão que a corporação deverá agir nas próximas horas para tentar identificar as pessoas que teriam se infiltrado no grupo de manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro, deflagrando a briga que levou à ação da corporação na tarde deste domingo, 31, na Avenida Paulista.
Segundo Camilo, informações iniciais que recebeu do comando da PM indicam que ao menos duas pessoas teriam ido em frente ao Masp, onde se concentrava os manifestantes, e teriam provocado os participantes do ato. Ao Estadão, o organizador do movimento Somos Democracia, Danilo Pássaro, de 27 anos, informou que a dupla portava símbolos neonazistas – informação não confirmada oficialmente pela PM.
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“A gente vai identificar tudo, inclusive quem realmente provocou, por que provocou, se estavam ou não com bandeiras (neonazistas) e responsabilizar cada um conforme sua atitude na manifestação”, afirmou o coronel Camilo. “Os que forem identificados serão chamados à responsabilidade, seja por quebra da ordem, seja por estarem atentando contra a democracia, essas pessoas serão responsabilizadas, desde que identificadas”.
O coronel Camilo disse que serão analisadas imagens gravadas pelos manifestantes, por câmeras de segurança da avenida Paulista e os vídeos dos protestos divulgados nas redes sociais. Um inquérito será aberto para apurar o que ocorreu na manifestação.
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Policiais militares se agrupam em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) em meio a ato pró-democracia. Foto: Taba Benedicto / Estadão
O conflito deflagrou ação da Polícia Militar, que disparou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes que participavam do ato contra Bolsonaro, em confronto que se estendeu por parte da avenida em direção ao metrô Consolação. A ação dos militares foi criticada por ter sido direcionada somente a um dos lados do protesto. Do outro lado da Paulista, em frente à sede da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), manifestantes pró-Bolsonaro foram cercados pela tropa regular da PM e continuaram o ato normalmente.
O coronel Camilo rechaçou as críticas e disse que a PM fez a proteção ‘dos dois lados’ para evitar um ‘mal maior’, que seria o confronto direto entre as duas manifestações opostas.
“O pessoal que estava na Fiesp, só com o cordão (de isolamento), se conseguiu segurar e desestimular que viessem para a Paulista encontrar o outro grupo. O pessoal do Masp estava mais agressivo, tentou inclusive furar o bloqueio”, afirmou o secretário-executivo da PM. “A polícia agiu contra aquele que quebrou a ordem. A polícia não tem lado. A polícia tem lado do cidadão de bem”.
Segundo o coronel Camilo, ao menos cinco pessoas foram detidas durante o confronto com a PM. Duas delas eram pessoas que se aproveitaram do conflito para tentar furtar manifestantes. As outras três foram por resistência contra a ação da PM.
Quadra chuvosa no CE fica acima da média pela 1ª vez nesta década
Os bons volumes desta quadra chuvosa (fevereiro a maio) foram suficientes para alterar o cenário de dois importantes eixos do Estado: o abastecimento hídrico e a produção agrícola. Com mais de 730 mm precipitados, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este foi o primeiro quadrimestre desde 2009 a ficar acima da média histórica - de 695.8 mm. Desde 1973, quando a Funceme passou a disponibilizar os dados pluviométricos, isto só aconteceu em 12 ocasiões.
Consequência das boas chuvas, o Ceará deve alcançar uma safra de 637.787 toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2020, crescimento de 12,96% em relação a 2019 (564.615t) e de 34,7% em relação à expectativa de safra de janeiro deste ano (467.673t), segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do IBGE.
O resultado da quadra acima da média traz alento para o agricultor familiar cearense, que depende das chuvas para o cultivo nas áreas de sequeiro. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acrescenta ainda que a expectativa de safra também tem correlação com a distribuição de duas mil toneladas de sementes pelo Programa Hora de Plantar, adaptadas ao clima e solo do semiárido cearense e com alto potencial germinativo.
Já em relação ao abastecimento humano, as chuvas garantiram recarga à maioria dos reservatórios cearenses. Os três maiores açudes do Ceará, Castanhão, Banabuiú e Orós, ganharam 13,14%, 7,19% e 22,71% de volume, respectivamente, de janeiro até o último sábado (30). O Castanhão acumula agora 15,97% de seu volume de água, Banabuiú 13,58% e Orós 27,96%.
Distribuição
Além dos bons volumes pluviométricos, o ponto alto desta quadra foi a distribuição espacial das chuvas. "Embora algumas áreas isoladas possam não ter sido tão beneficiadas pelas chuvas, de um modo geral, diferentemente do observado nos últimos anos, as precipitações foram melhor distribuídas no Estado", avalia Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme. "Em fevereiro, março e parte de abril, as condições do oceano Atlântico favoreceram o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o Nordeste do Brasil, levando chuvas, inclusive, para o interior do Ceará".
As condições fizeram com que esta quadra chuvosa atingisse alguns parâmetros que não se repetia há anos. Ontem (31), o volume acumulado no Ceará, de fevereiro a maio, alcançou 732,8 mm, ficando 22% acima da normal climatológica. Segundo a Funceme, quando o acumulado nos quatro meses fica entre 505.6 mm e 695.8 mm, o período é considerado "em torno da média"; e abaixo de 505.6 mm, o órgão considera "abaixo da média". Neste século, somente as quadras chuvosas de 2009 (965.7 mm), 2008 (768.2 mm) e 2020 ficaram acima da média.
"Estes números, apesar de preliminares, confirmam os prognósticos climáticos divulgados em janeiro e fevereiro. É o melhor resultado desde 2009, quando as precipitações ficaram 60,8% acima da média do quadrimestre", ressalta Sakamoto. "A partir de maio, observou-se o afastamento da ZCIT, e as precipitações foram menos abundantes e ocorreram associadas a áreas de instabilidade formadas no oceano próximo à faixa litorânea, ou se deslocando em direção ao Estado, a partir do setor leste da região Nordeste. Essa tendência de redução ao longo da estação chuvosa havia sido indicada nos prognósticos da Funceme".
No quadrimestre (fevereiro-maio), a macrorregião do Cariri foi a que apresentou maior variação positiva. Com 864 mm, o índice ficou 40,1% acima do normal para a região. Na sequência está o Litoral de Fortaleza, com chuvas 27,6% acima da média, região que em termos absolutos acumulou a maior média (1.016 mm).
Nesta quadra, março foi o mês mais chuvoso, com 275.7 mm (35.5% acima do normal), seguido de fevereiro (192.2 mm) e abril (181.5 mm). Maio apresentou o menor índice, como 86.6 mm (-4,4%). Ainda assim, foi o maio mais chuvoso desde 2014, quando o Ceará registrou 85.1 mm (-6.1%).
Reservatórios
As boas chuvas tiveram impacto positivo no cenário hídrico geral do Ceará. Dos 155 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 36 excederam a capacidade máxima e permanecem sangrando, conforme o Portal Hidrológico do órgão. Além disso, o Estado atingiu a marca de um terço da capacidade, situação que não ocorria desde outubro de 2013.
Região que concentrou os maiores volumes de chuva no Ceará, os reservatórios da bacia do Litoral estão em situação mais confortável, concentrando 99,86% do suporte total. Dos 10 açudes, sete estão sangrando. Situação semelhante ocorre na bacia do Coreaú, que acumula 98,81% da capacidade e possui sete dos 10 reservatórios sangrando atualmente.
Na bacia do Médio Jaguaribe, onde fica o Castanhão, o acúmulo é de 15,49%. Em 1º de janeiro, esta taxa era de apenas 2,85%. Já nas bacias do Alto Jaguaribe e do Banabuiú, onde ficam Orós e Banabuiú, a recuperação foi ainda maior. Na primeira, que iniciou o ano com 5,74% da capacidade, este índice chegou a 35,12%. Já na do Banabuiú, onde fica o reservatório homônimo, a capacidade saiu de 6,36%, em 1º de janeiro, para 14,6%, até este domingo.
Manifestações têm confronto entre torcedores, bolsonaristas e policiais em São Paulo e no Rio
Guilherme Caetano, Ana Clara Veloso e Gabriel de Paiva / O GLOBO
RIO E SÃO PAULO - Manifestações pró-democracia convocadas por torcidas organizadas de diversos times de futebol terminaram em confronto com bolsonaristas e policiais em São Paulo e no Rio neste domingo. Na capital paulista, os grupos se enfrentaram na Avenida Paulista, onde foram marcados protestos simultâneos. No Rio, foi registrada uma confusão em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Vestidos de preto, manifestantes de um grupo contrário ao presidente Jair Bolsonaro foram dispersados com o uso de bombas de gás.
As torcidas organizadas – vestindo camisas de times como Corinthians, Palmeiras e São Paulo – e grupos de esquerda chegaramà Avenida Paulista no início da tarde com bandeiras rubro-negras do antifascismo — o mesmo horário em que bolsonaristas costumam promover seus atos. Vestindo roupas pretas e brancas, os manifestantes entoaram gritos pela democracia e contra o presidente.
Já os bolsonaristas, por sua vez, portavam as habituais bandeiras do Brasil, além de outras, como a da Ucrânia, e símbolos americanos. Seguravam também cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Militar formou um cordão de isolamento entre os manifestantes contra e pró-Bolsonaro, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Apoiadores do presidente ficaram concentrados, em menor quantidade, na frente do Shopping Cidade São Paulo, enquanto as torcidas estavam em frente ao museu.
Por volta das 13h30, a Tropa de Choque chegou ao local e lançou bombas para dispersar o trecho da avenida entre os dois protestos. Em seguida, houve um princípio de briga entre dois grupos contrários.
Cerca de meia hora depois, a situação se agravou quando a Tropa de Choque começou a reprimir a manifestação antifascista com mais violência. A Avenida Paulista virou cenário de guerra, com cápsulas de bombas e destroços pelo chão. Antifascistas revidaram lançando pedras e garrafas na polícia.
Por quase uma hora, os manifestantes antifascistas tentaram se manter na avenida, mas a PM atuou para impedir a ocupação da via. Uma parte dos manifestantes foi empurrada para a altura da Rua da Consolação. Um pequeno grupo permaneceu em frente ao museu.
— A gente precisa retomar esse espaço. A rua também é nossa. Vamos voltar na semana que vem – disse um manifestante, sendo aplaudido pelos outros.
Do outro lado, apoiadores do presidente se mantiveram aglomerados em frente ao shopping, carregando cartazes contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Havia também mensagens a favor de uma intervenção militar e da instituição de um regime monarquista.
Após o confronto com a polícia, princípios de brigas continuaram ocorrendo entre os antifascistas e apoiadores de Bolsonaro que tentavam se aproximar do Masp.
Antifascistas e bolsonaristas foram separados por um cordão de isolamento da PM. Bolsonaristas gritavam "Mito! Mito!". Antifascistas rebatiam com "Lixo! Lixo!". Bolsonaristas retrucaram gritando "Eu vim de graça! Vai pra Cuba", e os outros manifestantes diziam "Vai tomar cloroquina, gado!"
Segundo o coronel Álvaro Batista Camilo, secretário executivo da Polícia Militar de São Paulo, as forças de segurança agiram para evitar o confronto entre manifestantes a favor e contra o presidente. Camilo disse ainda que um desses grupos começou a atirar pedras contra as forças de segurança, mas que a polícia não sabe qual grupo começou a confusão.
— Infelizmente temos ânimos acirrados dos dois lados e a Polícia está lá para evitar confrontos — disse.
A Polícia Militar informou, por meio de nota, que deslocou mais de 200 agentes para a Avenida Paulista neste domingo. Cinco pessoas foram presas e levadas ao 78º DP, na região dos Jardins. Um homem, de 43 anos, com ferimentos, foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, na região central da cidade.