Por Zeca Ferreira / O ESTADÃO DE SP

O trabalho de deputados e senadores é considerado ótimo ou bom por 18% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 9. Além disso, 43% consideram o desempenho do Congresso como regular, e 35% o classificam como ruim ou péssimo. Outros 4% não souberam responder ao questionamento.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País na terça-feira, 5. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os resultados deste mês indicam uma estabilidade em comparação com a pesquisa anterior, realizada em setembro. Na época, 16% dos entrevistados avaliaram o trabalho dos congressistas como ótimo ou bom, 48% como regular e 33% como ruim ou péssimo.

A baixa avaliação do Congresso não é uma novidade. Desde as legislaturas da década de 1990, o Datafolha nunca identificou um momento em que a aprovação estivesse acima da reprovação ou da percepção de trabalho regular pela população.

Ao longo deste ano, o Congresso se notabilizou pela aprovação de pautas econômicas e embate com outros Poderes. No primeiro semestre, os parlamentares aprovaram o arcabouço fiscal, considerado uma vitória política para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação, porém, só ocorreu após a liberação de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares. A pressão por recursos ou cargos em troca de aprovação de projetos tem gerado críticas.

O conflito se estende além do Executivo, com os parlamentares entrando em choque com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ápice do conflito ocorreu no mês passado, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros da Corte. O texto ainda aguarda apreciação pela Câmara.

O Datafolha também mostrou que a avaliação do presidente Lula se manteve estável. Segundo o levantamento, 38% avaliam positivamente a gestão, mesmo percentual da última pesquisa.

Outros 30% consideram o trabalho regular, também o mesmo índice da sondagem anterior. Avaliaram o governo Lula como ruim ou péssimo 30% dos entrevistados, ante 31% em setembro. A diferença de 1 ponto porcentual está dentro da margem de erro.

Já a desaprovação do trabalho dos ministros do Supremo subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação passou de 31% para 27%. Outros 31% consideram regular a atuação dos magistrados da Corte, contra 34% da sondagem anterior.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

No mesmo fôlego em que atacou o Congresso, acusando-o de atuar como “raposa” que toma conta do “nosso galinheiro”, o presidente Lula da Silva acabou confessando que a pauta dita “progressista” não tem votos e, por isso, depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Dubai, falando à sua claque de militantes, Lula disse que “ninguém de bom senso” imaginava que fosse possível “ganhar no Congresso” o debate sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. “É só olhar a geopolítica do Congresso”, disse Lula, referindo-se, obviamente, à forte presença de parlamentares conservadores. Por isso, admitiu o presidente, “a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte”.

Eis então que o presidente da República reconheceu, sem qualquer constrangimento, que o Supremo se tornou instância eminentemente política, à qual os derrotados no Congresso recorrem para disputar um “terceiro turno” e ganhar na toga o que perderam no voto. E tudo fica ainda pior para um governo com capacidade cada vez menor de cooptar parlamentares, pois estes estão bem menos dependentes do governo para angariar fundos, em razão das emendas obrigatórias individuais e de bancada, além do “jeitinho” dado por Executivo e Legislativo para contornar a declaração de inconstitucionalidade do orçamento secreto.

Essa dependência que a esquerda passou a ter do Judiciário ajuda a explicar por que razão o presidente Lula escolheu o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber no STF. Para um governo sem base sólida no Congresso, seria bastante útil uma composição do STF simpática, ao menos em tese, a ideias e projetos do Executivo nos campos da economia e das políticas públicas – matérias disciplinadas, com algum excesso, na Constituição. Exemplo recente da sintonia do STF com as teses do Executivo foi a autorização dada a este para regularizar o estoque de precatórios represado pela chamada “PEC do Calote” do governo Bolsonaro.

Além disso, considerando a orientação ideológica prevalecente no Legislativo, também é conveniente para o governo uma composição do STF simpática a pautas associadas a direitos individuais (descriminalização do aborto e do porte de drogas para consumo próprio), a ações igualitárias (cotas) e ao meio ambiente (marco temporal).

Ainda mais porque, neste novo mandato, o presidente da República encontra sua base social mais diversificada e aguerrida. Vieram dela as muitas ações em favor da indicação de uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber no STF, especialmente após Lula ter indicado seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga de Ricardo Lewandowski. Diante da frustração com a indicação de Dino, restou aos descontentes o fato de que o ministro da Justiça é um quadro afinado com pautas da esquerda e um reconhecido combatente do bolsonarismo.

Aí reside outra “vantagem” da indicação do atual ministro da Justiça: apoiar o STF em sua resposta ao bolsonarismo mais destrutivo. Nos últimos tempos, a crítica ao protagonismo do STF se intensificou, seja ante a concentração de processos sob sua jurisdição, seja por suas ações heterodoxas no combate a malfeitos do governo anterior. Nessa equação, ao mesmo tempo jurídica e política, a presença de um ministro articulado e articulador como Dino é também muito bem-vinda ao governo.

Em resumo: Lula tem no Supremo um elo imprescindível à governabilidade, ao possível sucesso das pautas abraçadas por sua base social e à responsabilização do bolsonarismo anti-institucional e antirrepublicano.

Mas isso não revela apenas a importância do STF na atual conjuntura de governo ou sua reiterada, malgrado indevida, condição de ator político. A indicação de um ministro político para o Supremo mostra como a esquerda vê na Corte o lugar da realização de seus projetos para o País, sem a necessidade de se dedicar ao trabalho árduo de convencer a população a apoiá-los – tarefa inglória, porque em geral esses projetos são estranhos, quando não francamente hostis, ao interesse comum da maioria dos eleitores.

A propósito da capacidade de persuasão que parece faltar à esquerda, vale recordar Lincoln: “O sentimento público é tudo. Com ele, nada fracassa; sem ele, nada triunfa. Quem molda o sentimento público vai mais fundo do que quem promulga estatutos ou profere decisões judiciais”.

Josias de Souza/ Colunista do UOL

A irrelevância subiu à cabeça do petismo. Minoritário no Congresso e no governo, o Partido dos Trabalhadores decidiu dançar a coreografia da autofagia na beirada das urnas municipais de 2024.

Num encontro de dois dias, inciado nesta sexta-feira, o partido discute a estratégia a ser adotada nas eleições para prefeito. Elaborou uma resolução política para nortear os debates. No documento, a legenda de Lula dedica-se a mastigar a si mesma

O PT anota no seu texto que "o Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC 'independente' e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país". Afirma que, "graças à credibilidade de Lula e apesar do BC de Campos Neto, temos inflação cadente e sob controle, desemprego em queda, rendimento da população em alta e contas públicas equilibradas"

A pregação é autofágica porque quem conduz a política fiscal é o companheiro Fernando Haddad. É inútil porque a autonomia do BC decorre de lei aprovada pelo Congresso. Lula poderia propor uma mudança. Mas faltam votos ao PT para aprovar a alteração.

De resto, o petismo já executou, sob Dilma Rousseff, a política de cofres abertos. Deu em ruína. Quando o PT foi retirado do Planalto, o PIB encolhia 3,5%, a inflação rodava na casa dos 10%, os juros escalavam os 14% e as contas nacionais estavam tingidas de vermelho.

O documento do PT critica a influência "desmedida" exercida pelo Centrão no governo Lula e no Congresso. Sustenta que temas como a segurança pública não podem ser tratados como "tabus"… 

Quem fufucou a Esplanada foi Lula, entregando cofres ministerias e a Caixa Econômica à turma de Arthur Lira. Alegou que, sem isso, não sairia do lugar.

A segurança pública, de fato, não deveria ser um tabu. O problema é latente e pede reclama enfrentamento. Líder no ranking nacional de homicídios, a Bahia é governada pelo PT desde 2007. Um de seus ex-governadores, Rui Costa, é o atual chefe da Casa Civil. Outro, Jaques Wagner, lidera a bancada do governo no Senado…

O PT se autoimpõe na resolução política a "urgente" tarefa de se organizar politicamente para "alterar esta correlação de forças". Algo que só ocorrerá "pela conscientização e mobilização daqueles e daquelas que representamos e defendemos."…

O desafio passa pelas urnas de 2024, antessala para a disputa presidencial de 2026. O problema é que, antes de seduzir o eleitorado, o PT precisará se entender consigo mesmo.

Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL…