Senadores entram com representação no Ministério Público para investigar Aras Fonte: Agência Senado
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas.
Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras no âmbito do Conselho Superior do MPF pela declaração sobre “estado de defesa” e afirmaram que o procurador é omisso em apurar crimes do presidente da República.
No documento, os parlamentares explicam que o PGR deve responder politicamente no Senado e criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que essas modalidades de responsabilização não excluem uma terceira responsabilização: como membro do MPF, já que todos os ocupantes da carreira devem observar os preceitos da Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar 75, de 1993).
Para o senador Alessandro Vieira, a representação é necessária já que, “infelizmente, o Senado tem feito vista grossa às condutas de altas autoridades, enviando uma mensagem de compadrio e leniência que instiga o cometimento de crimes de responsabilidade. Quando o peso da lei não se faz sentir, se encorajam toda sorte de malfeitos”.
“Se qualquer procurador pode responder por violar os mandamentos da Lei Orgânica que disciplina a carreira, como sustentar imunidade ao procurador-geral? Ele deveria ser o primeiro a dar o exemplo”, afirma o senador Randolfe Rodrigues.
Já o senador Fabiano Contarato destaca o excesso de poderes nas mãos dos procuradores de Justiça:
“O Constituinte concentrou poderes excessivos nas mãos do PGR, ao lhe dar a prerrogativa exclusiva de processar criminalmente o presidente e seus ministros: quem puder contar com um ‘engavetador-geral’ terá certeza de vida fácil, ainda que seus crimes saltem aos olhos”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Ué, Gleisi, impeachment não é golpe?
Para quem não a conhece ou não se lembra de quem seja, já que anda mais em baixa que as ações de empresas de eventos de grande porte, Gleisi Hoffmann é – costumava ser, coitada – aquela soldada aguerrida e fiel do lulopetismo, que se comportava de maneira histriônica e geralmente agressiva em defesa de sua grei e nos ataques aos adversários políticos.
O histrionismo é assim definido: “condição de saúde mental que afeta a maneira como uma pessoa pensa, percebe o mundo e se relaciona com os outros. Uma pessoa com transtorno de personalidade histriônica busca ser o centro das atenções, fala de forma dramática, tem opiniões fortes, é facilmente influenciada, muda facilmente de humor e acredita ter relações mais próximas do que elas realmente são”. Ai, ai… Mais Gleisi que isso, impossível, hehe.
A deputada petista tem se posicionado favoravelmente ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Surpresa nenhuma, novidade nenhuma! Desde a redemocratização, o PT quis o impeachment – ou simplesmente a destituição – de absolutamente todos os presidentes eleitos que não fossem do partido. Foi assim com Sarney, Collor, FHC e Temer (mesmo que este tenha sido eleito na chapa de Dilma Rousseff). E, ainda que tenha absoluta razão desta vez, não deixa de ser irônico e hipócrita seu comportamento.
Bolsonaro, não fosse o Brasil, o Brasil, não só já estaria afastado da Presidência como preso (por oferecer risco à ordem pública), e à espera do julgamento de dezenas de crimes que já cometeu: de incitação à ruptura da ordem democrática ao boicote insistente e permanente do combate à Covid-19. O amigão do Queiroz, na minha opinião, é execrável em todos aspectos políticos e humanos, além de representar enorme perigo para brasileiros crentes em teorias estúpidas e crendices das mais variadas sobre o coronavírus.
Contudo, para quem, como Gleisi Hoffmann – ex-esposa de Paulo Bernardo, ministro de Lula e Dilma, preso e acusado de roubar parte da aposentadoria dos velhinhos – até hoje chama de “golpe” o processo de impeachment da nossa eterna estoquista de vento e saudadora de mandioca, defender o impedimento do devoto da cloroquina (eleito democraticamente por quase 60 milhões de brasileiros) não me parece coerente, justificado ou muito menos justificável. Mas desde quando isso importa para os petistas, não é verdade?
Ricardo Kertzman ISTOÉ
Bolsonaro diz que China liberou insumos para CoronaVac e agradece 'sensibilidade' do país
Daniel Gullino / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que insumos para a CoronaVac chegarão "nos próximos dias" ao Brasil. Bolsonaro relatou ter recebido a informação da embaixada da China, que teria informado que 5.400 litros de insumos já estariam prontos para serem enviados ao Brasil. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os produtos devem chegar até o fim da semana.
Em publicação em redes sociais, Bolsonaro acrescentou que insumos para vacina da Universidade de Oxford e da AstraZeneca estão "com liberação sendo acelerada". Ele agradeceu a "sensibilidade" do governo chinês. A publicação é acompanhada de uma foto de Bolsonaro com o presidente da China, Xi Jinping, durante visita do brasileiro ao país asiático, em 2019.
Roberto Pessoa defende pacote de medidas para revitalizar Distrito Industrial de Maracanaú
Ao ser eleito em novembro de 2020 para a Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB) consolidou a força de seu grupo político no município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Após dois mandatos à frente do Executivo da cidade, entre 2005 e 2012, elegeu o sucessor, Firmo Camurça (PSDB), e agora volta ao cargo de prefeito com um desafio: gerir uma das maiores cidades do Estado em meio à pandemia de Covid-19, com desafios não apenas na Saúde como também na Economia. Para isso, propõe a revitalização do polo industrial do município e convênios para diminuição de custos da gestão.
Próximo ao fim do primeiro mês de governo, ele detalha, em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, como será feita a revitalização do Distrito Industrial de Maracanaú, que está no centro das prioridades da nova gestão. A diminuição do número de terrenos disponíveis para a instalação de novas indústrias é desafio, para o qual Roberto Pessoa apresenta como solução a implementação de imposto progressivo em áreas subutilizadas. “Quero é mais emprego, mas tenho que fazer isso porque não tenho mais terreno para construir”, explica.
O prefeito também diz que pretende ampliar o destaque de Maracanaú para comércio e serviços. Com tal meta, pretende investir na ligação com cidades vizinhas, para atrair potenciais compradores para o município. Com o agravamento da crise econômica, e as consequentes dificuldades para garantir recursos para as prefeituras, a saída, aponta ele, é usar do trânsito político que tem para buscar recursos em Brasília. “No município, o dinheiro que tem é para pagar o custeio da máquina. Então, tem que ir atrás de dinheiro”, defende. DN
Finovac: pesquisadores da vacina finlandesa contra a Covid-19 procuram Brasil para parceria
Pesquisadores da Finovac, a vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento na Finlândia, procuraram o Brasil para estabelecer uma parceria para produção do imunizante.
A ideia é realizar testes de fase 3 no Brasil, provavelmente em junho ou julho, e negociar a transferência de tecnologia e produção local. Para isso, os desenvolvedores da vacina estão em busca de fontes de financiamento para os testes e de instituições parcerias no país.
Os pesquisadores procuraram a embaixada do Brasil em Helsinque e o pedido de parceria foi encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da Saúde, na quinta, e para a Fiocruz, nesta sexta. A Saúde deu prazo de uma semana para a Fiocruz responder sobre a proposta.
Segundo as mensagens encaminhadas, dois outros países teriam manifestado interesse em participar e, por isso, a embaixada pede "ação urgente" sobre o assunto. O documento diz ainda que a vacina finlandesa está na fase de testes pré-clínicos e teve resultados promissores em testes com animais. Outro detalhe mencionado é que o imunizante "tem tecnologia mais simples e estabelecida que as novas técnicas de vacina com base em RNA" e "não requer uma cadeia logística de temperaturas baixíssimas".
A vacina está sendo desenvolvida por pesquisadores finlandeses da Universidade de Helsinque e da University of Eastern Finland. O GLOBO
Doria reúne três ex-presidentes em evento pró-vacinação em São Paulo
Ana Letícia Leão / O GLOBO
SÃO PAULO — O governador de São Paulo, João Doria, reuniu três ex-presidentes da República no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira, em um ato pró-vacinação contra a Covid-19. Em uma solenidade sem imunizações, Doria disse que o objetivo do encontro foi "institucional", e não "político".
— É a valorização da vida, da existência, das vacinas, da saúde e da proteção do povo braisleiro Convidei todos os ex-presidentes da República, entendendo que não seria um ato político, e muito menos de confronto. Ao contrário, é um ato de união, solidariedade e entendimento — disse Doria.
A ideia inicial do governo paulista era vacinar os ex-presidentes hoje — dia em que a capital completa 467 anos. A data marcaria o início da imunização com a CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan. No entanto, a vacinação no estado foi antecipada e teve início no domingo (17), após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Apesar do convite, presencialmente estava apenas Fernando Henrique Cardoso. Michel Temer e José Sarney participaram virtualmente. Fernando Collor de Mello, Lula e Dilma Rousseff rejeitaram o convite.
— Collor declinou, de forma muito educada, mas preferiu não participar. E solicitei a amigos em comum de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que formulassem o convite para que ambos pudessem participar. Eles declinaram também de forma educada. Compreendemos as razões de ordem pessoal que impediram que esses três ex-presidentes pudessem participar, ainda que virtualmente — explicou o governador paulista.
Em 18 de dezembro, Collor agradeceu o convite de Doria, mas disse que não participaria. Três dias depois, Dilma também recusou o convite para se vacinar em São Paulo, dizendo que considerava "imprescindível que os trabalhadores da área da saúde e os idosos que vivem em instituições de longa permanência sejam priorizados. No entanto, afirmou em nota publicada em seu site que estaria com o "braço estendido para receber a CoronaVac". Ainda na semana do convite, o ex-presidente Lula afirmou que tinha sido infectado pelo coronavírus.
O primeiro a discursar, virtualmente, foi ex-presidente José Sarney, que estava em Brasília. Ele desejou "boa sorte" ao Brasil no combate à Covid-19 e classificou o problema como um dos "mais graves dos últimos tempos".
— Há cerca de 30 anos eu participei de um seminário de ex-presidentes da República em Xangai, que se destinava a discutir as ameaças ao futuro da humanidade. Ouvi de um estadista europeu que a maior ameaça à sobrevivência da humanidade não estava na guerra nuclear, mas sem dúvida na ocorrência de doenças desconhecidas. Estamos vivendo agora o perigo da realização dessa profecia com a terrível pandemia causada pelo coronavírus — lembrou Sarney.
Na sequência, falou, também virtualmente, o ex-presidente Michel Temer, apesar de estar em São Paulo. Ele pediu união no combate ao coronavírus e ressaltou a defesa da vida.
— Esse encontro tem uma certa simbologia, a da unidade. É a ideia de que todos devem unir-se para combaterem o coronavírus. Acho mesmo que no combate ao vírus, com toda a franqueza, há momentos e momentos. A vida é algo que se vai, a economia pode ter dificuldades, mas a vida não volta e a economia se recupera.
Temer ainda disse que, em uma conversa com o embaixador da China no Brasil, foi informado de que o país asiático enviará insumos para a produção das vacinas no Brasil. Após um pedido do governo de SP, o ex-presidente está atuando junto a representantes chineses na negociação sobre os insumos.
— Hoje às 11h falei com o embaixador da China no Brasil. A notícia que tive é que os insumos estão sendo acondicionados. Há uma pequena questão técnica na China, mas elas virão para o Brasil — ressaltou Temer.
Fernando Henrique Cardoso afirmou nunca ter visto algo como a pandemia de Covid. Ele pediu que as pessoas tenham solidariedade no combate à doença:
— Nunca vi coisa semelhante ao que estamos assitindo agora, e olha que alguns de nós aqui já somos velhos. Me recordo da Segunda Guerra Mundial. Foi dramático, morreu muita gente. Brasileiros morreram, mas nada comparável ao que está acontecendo agora porque agora o vírus não perdoa nada, nem idade, nem classe social. Ele mata. E a defesa que temos até agora é uma só, a vacina que está chegando. Ou então fique em casa. Mas é fácil dizer fique em casa para quem tem casa. E quem não tem casa, que não tem como se defender? São muitos no Brasil, infelizmente. Como vai ficar em casa? Acabam ficando na rua — criticou o ex-presidente.