Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta semana
Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.
A matéria conta com um substitutivo preliminar da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), que retoma a criação do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), constante do projeto de conversão da MP 1045/21, que perdeu a vigência antes de votação no Senado.
Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de doze meses em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público. O substitutivo incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência.
Ambos os programas terão duração de 24 meses a contar da futura lei e serão aplicáveis também ao Distrito Federal. O prazo original para a vigência do serviço voluntário era até 31/12/2022.
Indústria química
Por meio da MP 1095/21, o governo pretende acabar com incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
De acordo com a MP, as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins começaram a valer desde 1º de abril deste ano. A expectativa de aumento de arrecadação é de R$ 573 milhões em 2022, de R$ 611 milhões em 2023 e de R$ 325 milhões em 2024.
Essa é a segunda tentativa do governo de retirar os incentivos ao setor de uma só vez. A primeira tentativa foi por meio da MP 1034/21, de março do ano passado, cujos efeitos começariam em julho daquele ano.
Educação digital
Entre os projetos de lei destaca-se o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital, prevendo um plano plurianual específico com vigência por dez anos para promover a inclusão, a qualificação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.
De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), o plano deverá prever, para as escolas públicas de educação básica e superior, a instalação ou melhoria de infraestrutura tecnológica, o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital, a produção de recursos de aprendizagem e avaliações interna e externa. Deverá prever ainda metas concretas e mensuráveis aplicáveis para o ensino público e privado.
Antenas no meio urbano
Também em pauta consta o PL 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente.
A matéria conta com um substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, elaborado pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que determina a instalação, nesses casos, de acordo com as condições estipuladas no requerimento apresentado e com as demais regras de leis e normas municipais, estaduais, distritais ou federais.
Atualmente, a Lei 13.116/15 estabelece prazo de 60 dias para os órgãos emitirem parecer a favor ou contra o requerimento de instalação dessas antenas.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro se une a PSDB e União Brasil nos estados e empareda terceira via
A adesão informal de candidatos da centro-direita a Jair Bolsonaro (PL), que marcou a reta final do pleito de 2018, começa a ganhar novo fôlego em 2022, faltando cinco meses para as eleições.
Em busca de palanques fortes que ancorem sua candidatura à reeleição em outubro, Bolsonaro iniciou um movimento de aproximação com pré-candidatos a governador de PSDB e União Brasil em seis estados e já recebeu apoio público em quatro deles.
A iniciativa do presidente empareda os partidos que nacionalmente tentam construir uma terceira via e amplia o isolamento das possíveis candidaturas de Luciano Bivar (União Brasil), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB).
O apoio a Bolsonaro já foi selado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Também há movimentos de aproximação no Ceará e na Paraíba.
Aliados de Bolsonaro afirmam que o presidente tentará ampliar seus palanques para além da sua coligação formal. E avaliam que o recente respiro dele nas pesquisas e a força da máquina federal tendem a atrair candidatos da centro-direita nos estados.
As parcerias avançam a despeito do histórico de atritos entre Bolsonaro e governadores que ganhou força na pandemia, quando o presidente abriu guerra contra medidas sanitárias contra a Covid-19 e foi alvo de críticas de parte dos gestores estaduais.
Foi o que aconteceu em Mato Grosso, estado que tem economia ancorada no agronegócio e tem forte viés antipetista. O governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União Brasil), que havia se afastado Bolsonaro na pandemia, agora anunciou apoio ao presidente.
A aliança foi selada há duas semanas após uma visita de Bolsonaro a Mato Grosso. Em entrevista à rádio Metrópole FM de Cuiabá, o presidente confirmou que apoiará a reeleição do governador.
"Não tem atrito entre nós, estamos em paz. Mato Grosso é um estado importantíssimo para o Brasil, e harmonia entre mim e o Mauro Mendes interessa não só para Mato Grosso, mas para todo mundo. Então, estamos fechados e vamos tocar o barco aí", afirmou.
Para selar a parceria, o presidente pediu que aliados locais como o deputado federal José Medeiros (PL) e ao pastor Victório Galli (PTB) baixassem a temperatura nas críticas ao governador.
Medeiros, que é um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro no estado, diz que não vai criar obstáculos para a aliança: "Eu, pessoalmente, não tenho condições de caminhar com governador. Mas não serei um empecilho para a aliança. Voto não se joga fora."
O acordo faz de Mauro Mendes favorito à reeleição, já que o governador não terá adversários competitivos no campo da direita e aliados do ex-presidente Lula seguem sem um nome para a disputa.
O cenário é semelhante em Mato Grosso do Sul, onde o ex-secretário Eduardo Riedel (PSDB) será candidato à sucessão do governador tucano Reinaldo Azambuja em uma aliança com PP e PL.
Mesmo com a pré-candidatura ao Planalto do tucano João Doria, ex-governador de São Paulo, Riedel afirmou que está "fechado com Bolsonaro".
"Estou em um partido que até hoje não decidiu se tem [candidato à] presidente ou não tem. [...] Entre os projetos que aí estão, eu coloco claramente minha posição pelo presidente Bolsonaro", disse Riedel há duas semanas em entrevista à imprensa local.
Pré-candidata ao Senado na chapa de Reidel, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) deve atuar como ponte para consolidar o apoio do presidente ao tucano.
O movimento isola o deputado estadual Capitão Contar, que ensaia concorrer ao governo de Mato Grosso do Sul representando o bolsonarismo raiz. Ele chegou a se filiar ao PL, mas acabou migrando para o PRTB após se ver sem espaço para uma candidatura majoritária no partido.
Outro tucano que iniciou um movimento de aproximação com o presidente é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), pré-candidato ao governo da Paraíba. Na última quinta-feira (5), ele prestigiou Bolsonaro em uma solenidade na cidade de Itatuba (110 km de João Pessoa).
Uma possível aliança, contudo, demandaria negociações em âmbito local, já que os bolosnaristas lançaram o radialista Nilvan Ferreira (PL) como pré-candidato a governador. Procurado, Cunha Lima não respondeu aos contatos da reportagem.
No Amazonas, o governador Wilson Lima (União Brasil) também anunciou neste mês que vai endossar a candidatura à reeleição de Bolsonaro e negocia o apoio exclusivo do presidente.
O endosso acontece em um momento de tensão entre Bolsonaro e o governo do Amazonas em torno de um decreto do governo federal que altera a tributação e reduz a competividade das indústrias de bebidas não alcoólicas da Zona Franca de Manaus.
O governador tenta reverter a decisão em Brasília, mas tem evitado críticas diretas ao presidente.
Caso a aliança se consolide, Lima deve ter Coronel Menezes (PL), ex-superintendente da Zona Franca de Manaus e amigo de Bolsonaro, como candidato ao Senado. Bolsonaro trabalha para derrotar o senador e candidato à reeleição Omar Aziz (PSD), que presidiu CPI da Covid.
"É como o presidente fala: tem a fase do namoro, do noivado e do casamento. Estamos entrando na fase do noivado", afirma Menezes sobre a provável aliança entre Bolsonaro e Wilson Lima.
Rondônia é outro estado em que a União Brasil estará com Bolsonaro. Eleito governador em 2018 pelo PSL, Marcos Rocha permaneceu no partido após a fusão e mantém apoio ao presidente.
Ele deve dividir as atenções do presidente com o senador Marcos Rogério (PL), líder de tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Covid e também pré-candidato ao governo.
Outro possível aliado é pré-candidato ao Governo do Ceará, deputado federal Capitão Wagner (União Brasil). Ele tem afirmado diz que trabalhará por um palanque amplo e aberto a outros presidenciáveis apoiados por aliados.
Mesmo sem cravar o apoio a Bolsonaro, o deputado já recebeu uma sinalização de apoio em agosto do ano passado, quando o presidente visitou o estado: "Tenho certeza que, assim como o Brasil tem um capitão, o Ceará terá brevemente um capitão também".
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), iniciou um movimento de reaproximação. Mas enfrenta desgaste entre as alas mais radicais do bolsonarismo após ter rompido com o presidente em meio a divergência sobre o enfrentamento à pandemia.
Dias atrás Caiado participou de um ato com Bolsonaro em Goiás e foi vaiado. Na última quarta-feira (4), o presidente comentou sobre a situação com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada: "Eu não tenho culpa disso não, tá? Ele colhe o que ele planta. Político colhe o que ele planta".
Para o secretário-geral da União Brasil, ACM Neto, a aproximação com Bolsonaro em alguns estados não é uma surpresa, já que cada diretório tem liberdade para adotar a estratégia seja mais adequada. Ele nega que haja um movimento coordenado dentro do partido para apoiar o presidente.
"O que eu posso assegurar que não existe nenhum tipo de orientação partidária nacional de aproximação nem de distanciamento com ninguém. [...] Essa não é uma tendência ou uma articulação nacional. O que existe é liberdade total para cada estado seguir o seu caminho", diz o ex-prefeito de Salvador.
Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto diz que manterá o seu palanque aberto e deve permanecer neutro na eleição nacional, mesmo com a possível candidatura de Luciano Bivar.
Procurado, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, preferiu não comentar sobre a adesão de tucanos à candidatura de Bolsonaro.
Bolsonaro burla regras para exibir propaganda eleitoral com primeira-dama... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2022/05/09/bolsonaro-burla-regras-para-exibir-propaganda-eleitoral-com-primeira-dama.htm?cmpid=copiaecola
Bolsonaro transformou uma rede nacional obrigatória de rádio e TV em horário eleitoral gratuito. Em comunicado enviado às emissoras, o governo informou que seria transmitido na noite de domingo um pronunciamento de cerca de cinco minutos da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. Era lorota. No vídeo levado ao ar, a ministra foi mera coadjuvante de uma propaganda da campanha de Bolsonaro à reeleição. A peça foi estrelada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A pretexto de celebrar o Dia das Mães, Michelle e a ministra trombetearam iniciativas do governo voltadas ao atendimento das mulheres. A aversão do eleitorado feminino a Bolsonaro é um dos principais pontos fracos da campanha do presidente. Michelle vem sendo usada em eventos políticos para tentar suavizar a péssima imagem do marido junto às mulheres.
O aviso remetido às emissoras de rádio e TV citou a lei artigo 26 da Lei 13.844, de 2019. Inclui entre as atribuições do Ministério das Comunicações a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão. Um decreto de 1979 prevê que, para a "preservação da ordem pública e da segurança nacional ou no interesse da administração", as emissoras poderão ser convocadas" para compor redes nacionais. O decreto estabelece que podem falar em rede nacional os presidentes da República, do Supremo e das duas Casas do Congresso. Inclui também os ministros de Estado, desde que autorizados pelo presidente.
Regulamentos escritos do próprio Planalto preveem que a formação de rede nacional de rádio e televisão serve para transmitir pronunciamentos dos chefes dos três Poderes e, "eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacional." O texto cita como exemplo as "campanhas de vacinação para evitar epidemias". A vacinação foi negligenciada pelo atual governo. Mas o Dia das Mães, data comercial, ganhou súbito interesse nacional..
Não há vestígio de previsão legal para que a primeira-dama leve o rosto à casa dos brasileiros em rede nacional. Mais uma vez, Bolsonaro violou leis e regras em seu benefício eleitoral. A presença da ministra no vídeo não atenua a ilegalidade. A coisa funciona mais ou menos como a gravidez que transforma as mulheres em mães.
Assim como uma mulher não pode estar um pouquinho grávida, não pode haver uma rede nacional obrigatória de rádio e TV um pouco regular porque uma ministra serviu de adorno para que a primeira-dama exercitasse o papel de cabo eleitoral do marido. De acinte em acinte, o uso eleitoral da estrutura do Estado vai se tornando um fenômeno banal..
Com 115 anos, primeiro açude para combater seca no país volta a ter água após seis meses
Por Bruno Alfano — Rio / O GLOBO
Monumento do Império contra a seca de 115 anos de história, o Açude Cedro, em Quixadá, voltou a ter água depois de seis meses completamente vazio. Com capacidade para 125 milhões de m³, o equivalente a 50 mil piscinas olímpicas, a represa no coração do sertão cearense foi a primeira obra para o combate à seca no país. Defasado e pequeno para a região, perdeu importância hidrológica, mas virou orgulho e ponto turístico emoldurado aos pés da Galinha Choca, uma formação rochosa de destaque no local.
O novo cenário, possível devido às chuvas acima da média que foram registradas mês passado no Ceará, representa apenas 710 mil m³ represados no açude — ou 0,7% do seu volume útil —, ainda assim simboliza esperança.
— Quem se identifica com a nossa história, sobretudo os mais velhos que cresceram no interior e têm identificação maior com a água, na verdade, com a falta dela, dá muito valor ao Açude Cedro — conta Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos do Ceará.
Obra emblemática
A estrutura, que no ponto mais profundo chega a marcar 20 metros de altura, começou a ser erguida em 1884 por ordem de Dom Pedro II após uma grande seca que assolou o Ceará em 1877. A previsão era de que a obra fosse concluída em 1887, mas isso só ocorreu 1906, já na República.
No caminho, suspeitas de superfaturamento de um engenheiro inglês, acusado de gastar em excesso, de contratar desnecessariamente trabalhadores estrangeiros e de não seguir o projeto; mudanças da presidência da província do Ceará; e muita disputa entre trabalhadores e governantes.
— No dia 20 de dezembro de 1889 houve uma grande confusão envolvendo os retirantes e a polícia, por causa da ausência de comida para todos que estavam na obra do açude. Na ocasião, somente as mulheres e os inválidos (aqueles que não podiam trabalhar) receberam comida. Por isso inúmeros sujeitos entraram em atrito com a força policial, quando tentaram saquear os armazéns. Na briga, dois retirantes foram mortos — conta Renata Monteiro, historiadora autora da dissertação “Um monumento ao Sertão: ciência, política e trabalho na construção do Açude Cedro”, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Na época, segundo a historiadora, uma elite intelectual chegou a tratar o açude até com certo desdém. Euclides da Cunha, autor de “Os Sertões”, afirmou que ele seria “único, monumental e inútil”.
— É uma obra emblemática, construída em blocos de pedra, com tecnologia inglesa, mas superdimensionada. Do ponto de vista hidrológico, não atendeu à região. É muito grande para pouca contribuição de água — diz Teixeira.
Já a historiadora afirma que foi a partir dessa experiência que diversos outros açudes foram estudados e construídos em todo o Nordeste.
Atualmente, a prefeitura de Quixadá tenta junto do governo federal a liberação de R$ 1 milhão para a revitalização do entorno do monumento, que é gerido pela União.
Ao longo do tempo, em meio a cheias e secas, o açude terminou a primeira década do século 21 com bastante água após chuvas acima da média em 2004, 2008, 2009 e 2011. No entanto, desde 2012 a região vive com precipitações abaixo do esperado e, em 2016, o Açude do Cedro voltou a secar completamente.
— Há uma década não chove dentro da média lá e muitos reservatórios foram construídos acima dele que interceptam água. Portanto, o Cedro é de difícil recarga. Além disso, a evaporação do sol no sertão leva mais de dois metros de água por ano — explica Teixeira.
Com o fim da água, o açude virou um cemitério de cágados. Uma equipe de biólogos chegou a contar mais de 430 carcaças. Em 2016, foi a quinta vez que o Cedro secou na história (o fenômeno já havia sido registrado em 1930, 1932, 1950 e 1999), e, depois disso, nunca subiu mais do que 5%.
— No Ceará, a gente tem a incerteza da chuva no primeiro semestre e a certeza da seca no segundo — diz o secretário.
O Ceará conta hoje com uma malha de 155 reservatórios para abastecimento d’água. O maior dele é o Castanhão, que recebe até 6,5 bilhões de m³ d’água — 65 vezes maior do que o Cedro. Neste momento, está com 19% da sua capacidade preenchida, o que significa 600 milhões de m³ estocados.
— Um reservatório com 125 milhões de m³ d’água tem relevância em outros locais. Lá no Cedro, não. A chuva é muito irregular e o sol consome demais. Ou seja, a evaporação seca muito rápido e a água não é reposta — diz Teixeira.
Mudanças climáticas
Neste mês, os reservatórios cearenses atingiram 35% da sua capacidade, a maior média de volume hídrico desde outubro de 2013. A marca tem relação com chuvas acima da média que vêm sendo registradas no estado. No entanto, apenas o Norte (o litoral) e o Sul recebem os sistemas atmosféricos de chuva. No entanto, o miolo do estado, onde fica o Cedro, tem ficado sem preciptação.
— É como se os sistemas atmosféricos não tivessem força para entrar no centro do estado, o que foi causado pelas mudanças climáticas. Além disso, as secas estão mais severas, mais prologadas e os períodos de chuva extrema mais esporádicos — afirma o secretário.
Mas a pouca água já faz brotar a esperança. O cineasta Clébio Viriato conta que o açude é o coração de Quixadá.
— Ele seco nos deixa numa tristeza profunda — diz.
O cineasta lembra com clareza das últimas vezes que o Cedro “sangrou”. Ou seja, quando o nível d’água passou da sua capacidade de armazenamento e ele transbordou.
— Foi um verdadeiro acontecimento — recorda-se.
Clébio estava na escola em 1986 quando o Cedro sangrou. O fenômeno só aconteceu seis vezes na história (1924, 1925, 1974, 1975, 1986 e 1989). Menino, ele foi do colégio direto para o açude, pulou na água de uniforme e teve que se explicar em casa.
— Meu pai estava querendo me dar uma pisa, mas depois ele fez foi rir de ver o filho se identificando com o açude que ele e meu avô já se identificavam — lembra Viriato.
Lula entra em ação, e PT tenta atrair PDT para o seu arco de alianças
Camila Zarur / O GLOBO
BRASÍLIA - Mesmo com a pré-candidatura à Presidência de Ciro Gomes posta no páreo, o PDT tem sido alvo de investidas do PT, que ainda nutre a esperança de atrair a sigla para o arco de alianças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Lula vem atuando para conquistar o apoio almejado e tem telefonado para o presidente do PDT, Carlos Lupi, na tentativa de manter a porta aberta ao diálogo entre as duas legendas de esquerda.
Em uma outra frente de ação, petistas acenaram a representantes do PDT com a possibilidade de apoiar candidaturas pedetistas nos estados, em troca da promessa de adesão à chapa encabeçada por Lula no plano nacional. Quem está à frente dessas articulações é o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que cuida das alianças estaduais na campanha presidencial petista.
Até aqui, Lula fez ao menos três ligações para o Carlos Lupi. A interlocutores, o cacique pedetista fala sobre o poder de persuasão do ex-presidente e afirma que resiste a se reunir pessoalmente com ele para não ser “seduzido”.
Ao GLOBO, Lupi confirmou as conversas com Lula e não rechaçou uma reunião presencial entre os dois antes das eleições. O presidente do PDT, contudo, nega qualquer chance de seu partido abrir mão da candidatura de Ciro Gomes para subir no palanque petista.
— Conversamos por telefone algumas vezes, tenho um carinho por Lula. Não rechaço um encontro. Mas Lula é elegante, ele respeita a candidatura de Ciro — diz Lupi, que foi ministro no governo de Dilma Roussef (PT), sucessora de Lula.
Uma das ligações de Lula para Lupi foi intermediada pelo senador pedetista Weverton Rocha (MA), pré-candidato ao governo do Maranhão. O parlamentar já fez diversos acenos públicos ao ex-presidente, embora o candidato oficial do PT no estado seja Carlos Brandão (PSB), que assumiu o governo de Flávio Dino (PSB).
Na prática, contudo, a tendência é que Lula tenha dois palanques no Maranhão — e Weverton já informou isso à Executiva do PDT.
É apostando em situações parecidas com a do maranhense que o PT vem assediando membros do PDT, em busca de apoios para Lula. De acordo com uma fonte ligada ao PT, não é preciso sequer que Ciro saia da disputa. Basta que, nos bastidores, parte dos pedetistas trabalhe por Lula.
Nas pesquisas de intenção de voto, Lula aparece em primeiro lugar, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedetista fica em terceiro, com mais de dez pontos percentuais de diferença para os primeiros no ranking.
Entre os petistas, há a avaliação de que os eleitores de Ciro migrariam para Lula na medida em que o ex-ministro perder força na disputa. Com os votos de Ciro, segundo a análise do partido, o ex-presidente teria mais folego contra Bolsonaro ou poderia derrotá-lo no primeiro turno. De acordo com a última pesquisa Datafolha, Lula tem 43% das intenções de voto, enquanto Ciro tem 6%. Bolsonaro, por sua vez, aparece com 26%.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido gostaria de ter o PDT na aliança pró Lula. Ela argumenta que as demais siglas do campo político da esquerda já firmaram o apoio ao ex-presidente. A dirigente, porém, nega que haja uma ofensiva para atrair os pedetistas.
— Gostaríamos muito de ter o PDT na nossa coligação. É do nosso campo político. Todos os demais partidos desse campo se uniram em torno de Lula. Mas não estamos fazendo nenhuma ofensiva política em relação ao PDT. Eles têm candidato, e respeitamos esse direito e legitimidade do PDT — disse.
O Rio é outro exemplo onde o PDT terá um palanque duplo, com Lula e Ciro. O pré-candidato pedetista é o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves, que já foi do PT e que se reuniu algumas vezes com o ex-presidente desde que anunciou sua pré-candidatura.
Em seu próprio estado, o Ceará, onde PT e PDT mantém uma aliança longeva, Ciro também pode perder apoio do seu partido. Pelo acordo, os pedetistas indicarão o candidato que sucederá o petista Camilo Santana, ex-governador do estado que renunciou para concorrer ao Senado. O grupo de Ciro quer fazer candidato o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, mas o nome dele sofre resistência do PT cearense. O partido prefere que a indicada seja a atual governadora Izolda Cela, que, mesmo sendo do PDT, não é próxima do clã Gomes e tem laços mais estreitos com o PT.
Sobre os entraves em seu estado, Ciro disse em entrevista à rádio Jornal Jangadeiro que pode enfrentar o PT se o acordo virar um “negócio de conchavo”. Completou ainda que há “um lado corrupto” no PT cearense.
— É bom que todo mundo saiba que esse acordo vai acontecer se o interesse do Ceará estiver acima. Se for com negócio de conchavo, picaretagem, eu topo enfrentar o PT também — disse Ciro, que completou: — Eu não vou me submeter a um lado corrupto do PT que também existe no Ceará.
Não seria a primeira vez que Ciro sofre perdas para Lula. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) chegou a ser apontado como candidato do PDT ao governo do Amapá. Hoje, o parlamentar é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente. E o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), antes de disputar o Executivo fluminense como candidato oficial do Lula no estado, foi cotado para concorrer ao lado do pedetista.
Em meio ao assédio do PT, cresce um sentimento entre pedetistas para que Ciro se mantenha com dois dígitos nas pesquisas para ser considerado competitivo. A esperança de alguns líderes do partido é que o ex-ministro cresça à medida que a aliança da terceira via derreta.
— O que a gente vê agora é que não existe uma terceira via. Existe uma tentativa de compor uma alternativa às candidaturas de Bolsonaro e Lula. Mas essa via não se viabiliza. Não adianta quem não tem votos apoiar que também não tem voto. O Ciro é a única via provável, porque ele tem uma militância, já tem uma quantidade de voto estabelecida. Imagino que esse deva ser o caminho dos partidos que querem uma mudança realmente no Brasil — afirma o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), presidente do diretório pedetista mineiro.
Voto sem idade
Esta Folha é contrária ao voto obrigatório, o que não significa que considere desimportante uma ampla participação —voluntária— do eleitorado nos pleitos. Um interesse disseminado pela política, que não deve se limitar ao comparecimento às urnas, contribui para a vitalidade da democracia.
Nesse sentido, parecem positivos os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do alistamento recente de jovens aptos a votar. Segundo a corte, 2 milhões de brasileiros de 16 a 18 anos de idade, cerca de 20% da população nessa faixa etária, obtiveram o título de eleitor entre janeiro e abril deste ano.
Trata-se de número superior aos verificados em 2014 (1,3 milhão) e 2018 (1,4 milhão), mas não é o bastante para concluir que esse estrato terá maior peso na disputa deste ano. Falta conhecer a composição total do eleitorado e o impacto da pandemia na emissão de títulos.
Houve mobilização nas redes sociais para estimular jovens a buscarem o título de eleitor, particularmente entre setores com preferências à esquerda. De acordo com pesquisa Datafolha de abril, 65% dos entrevistados de 16 a 24 anos consideram o governo Jair Bolsonaro (PL) ruim ou péssimo, ante 48% no conjunto da população.
Como se sabe, no Brasil o voto é facultativo para os menores de idade, assim como para os analfabetos e os idosos acima de 70 anos. A mesma norma deveria valer para toda a população. Não é a obrigatoriedade, afinal, que vai levar cidadãos a darem maior importância aos candidatos e aos mandatários.
Na prática, aliás, o eleitorado vai percebendo que é possível não comparecer às urnas —por falta de informação ou de interesse na disputa— sem arcar com maiores sanções, como mostra o aumento dos índices de abstenção.
Quanto a um desprestígio da política e, por vezes, da própria democracia, estudos e discussões sobre o fenômeno não são recentes, muito menos se limitam ao Brasil.
As hipóteses para explicá-lo vão de desigualdades sociais crescentes a um descompasso entre aspirações crescentes da sociedade e resultados dos governos; as consequências, mais aparentes, incluem a ascensão de lideranças populistas, quando não autoritárias.
Fato é que a atratividade da política depende necessariamente das palavras e das atitudes de políticos e seus partidos. Eles não terão sucesso em delegar a terceiros a tarefa de atrair o eleitor à urna.