Guilherme Landim cobra emendas federais para Cinturão das Águas
Deputado Guilherme LandimFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o parlamentar, a articulação e recolhimento de assinaturas começarão de forma imediata para, por meio desse requerimento, cobrar verbas de emendas da bancada cearense para que o Cinturão das Águas não dependa somente de repasses do Governo. “Essa obra se arrasta por muito tempo. Não se pode esperar mais. Os parlamentares, bem como o Governo do Estado, precisam agir a fim de entregar essa obra por completo. É preciso ressaltar que sem ela as águas do Rio São Francisco não chegarão à Região Metropolitana de Fortaleza”, advertiu.
Guilherme Landim salientou que a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco recebeu da Secretária de Recursos Hídricos um relatório informando que, no trecho emergencial, com os dois primeiros lotes, a obra já está com aproximadamente 92% concluída. Porém, de acordo com ele, falta uma parte importante, que é a proteção da obra.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental realiza panfletagem nesta manhã
Panfletagem em alusão ao Setembro Amarelo, feita no cruzamento da avenida Pontes Vieira com Desembargador MoreiraFoto: Paulo Rocha
José Sarto ressaltou que a iniciativa pretende chamar atenção da sociedade sobre importância de debater o tema e tratar pessoas que apresentam quadro de depressão. “Além de entregar panfletos informativos sobre a campanha Setembro Amarelo, também informamos o número do Centro de Valorização da Vida (CVV) 188”, disse.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, deputado Evandro Leitão (PDT), o enfrentamento é necessário e, portanto o Parlamento Cearense aderiu à campanha em combate ao suicídio através da Frente Parlamentar e vem realizando ações para informar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental.
“Nos panfletos que distribuímos nesta manhã constam informações de entidades que podem ajudar pessoas que estão com algum tipo de problema de saúde mental. Assim, podemos combater a depressão e salvar vidas”, frisou. Os panfletos alertam sobre os sintomas da depressão, além de listarem os centros de atenção e referência especializados no tema.
Concurso Ao Pé da Letra é lançado na AL com 16 estudantes cearenses
Lançamento do concurso de soletração Ao Pé da LetraFoto: Dário Gabriel
O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), afirmou que o objetivo do concurso é, de forma lúdica, estimular a juventude do Ensino Médio do Ceará a conhecer mais a língua portuguesa e se envolver no universo do conhecimento. Sarto afirmou que esta é uma ideia inicial e, futuramente, pode ser ampliada para outras iniciativas, como concurso de matemática, física, história.
Ao parabenizar todos os estudantes que participaram do torneio, o presidente da AL comentou que a oportunidade de testar os próprios conhecimentos e a capacidade de dominar as emoções em um momento como esse será uma ferramenta importante para os jovens.
As etapas do programa Ao Pé da Letra serão exibidos nos dias 21 e 28 de setembro e nos dias 2, 12, 19 e 26 de outubro, às 15h, na TV Assembleia.
Teor da delação da OAS constrange abafadores
https://conteudo.imguol.com.br/blogs/58/files/2019/09/LeoPinheiroPauloLisboaBrazilPhotoPressFolha-300x197.jpgA homologação tardia da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, revela que o único escândalo novo na Lava Jato é o esforço para rever punições e abafar investigações. No mais, não há propriamente coisa nova. Há apenas novas erupções de um vulcão de corrupção que produziu uma rotina. Nela, a lava de uma crise se mistura à lama da crise seguinte, que arrasta os corruptos de sempre e corruptores que, por alguma razão, não mereceram a atenção devida na encrenca anterior.
Deixando-se de lado o varejão dos desvios, onde ficam o tríplex do Guarujá, o caixa dois eleitoral e as propinas suprapartidárias, a crônica relatada por Léo Pinheiro reforça o pedaço do enredo em que o Itamaraty e o BNDES foram privatizados e colocados a reboque das empreiteiras. O delator sustenta que Lula atuou como garoto propaganda da OAS em países como Costa Rica, Chile e Guiné Equatorial. E empurrou a empreiteira para uma obra deficitária na Bolívia.
Quem se recorda da delação da Odebrecht, verá que o ex-presidente da OAS ofereceu a investigadores, procuradores e magistrados mais do mesmo: viagens de Lula ao estrangeiro, sob a alegação de que faria palestras hipotéticas e milionárias, sempre bancadas pelas construtoras, em meio a conversas com autoridades locais sobre obras de interesse das patrocinadoras dos lábios do grão-mestre do PT.
Se for realizada, a investigação sobre a OAS puxará mais um fio do mesmo novelo em que se enrolou a Odebrecht. A coisa costuma levar à abertura de canteiros de obras, um território em que máquinas pesadas deslizam sobre a lama. Sempre que esses canteiros foram inaugurados, o BNDES saiu emprestando dinheiro dos brasileiros a países estrangeiros, tomou calotes e deixou dívidas para a administrações futuras lançarem na coluna de prejuízos.
No momento, a principal serventia do detalhamento da delação de Léo Pinheiro é a de tornar mais constrangedor o esforço para abafar as apurações. JOSIAS DE SOUZA
Dia decisivo - MERVAL PEREIRA
A maior prova da irregularidade que está sendo tramada nos bastidores do Senado para aprovar a toque de caixa o projeto de lei que altera a legislação eleitoral está no relatório favorável do senador Weverton Rocha.
Ele opinou pela “constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade” do projeto, e seu relatório deveria ser colocado em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas o presidente do Senado, David Alcolumbre, cancelou a reunião da CCJ de hoje, e colocou o projeto como prioritário na ordem do dia de votação.
Alcolumbre já havia tentado, na semana passada, levar a votação diretamente ao plenário, mas foi derrotado por uma obstrução de senadores de diversos partidos. O argumento de que é preciso aprovar o projeto até inicio de outubro, um ano antes da eleição municipal, para permitir que as novas regras sejam válidas já em 2020 é falacioso, pois elas não são regras eleitorais, com nenhum impacto na eleição em si, mas na atuação burocrática e jurídica dos partidos políticos.
O relator também rejeitou todas as emendas apresentadas, alegando justamente esse prazo. “Melhorias pontuais (...) terão o condão de colocar a perder os benefícios de todo o projeto para o processo eleitoral do ano que vem”.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, que não vê motivo para uma decisão de afogadilho, já se colocou contra o projeto do jeito que veio da Câmara, definindo-o: “Este é um projeto de partido, não de país”. Ela vê no seu bojo “inúmeros retrocessos”, e adiantou sua posição no twitter, contra os empecilhos à transparência e à fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, e o uso, sem limite de valor, de dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos.
Reforma tributária: equipe de Paulo Guedes mira na isenção fiscal de filantrópicas
BRASÍLIA - O Ministério da Economia está de olho nos impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas , como universidades e hospitais . Na proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe de Paulo Guedes, a pasta trabalha para corrigir o que considera uma distorção.
Em função da imunidade tributária dessas entidades, o governo deixará de arrecadar R$ 14,16 bilhões em contribuições previdenciárias em 2020. A previsão representa alta de quase 7% em relação à perda de arrecadação de R$ 13,24 bilhões este ano, segundo dados da Receita Federal.
Mudanças na tributação do setor fazem parte da proposta de Guedes, como parte do discurso sobre a necessidade de corrigir injustiças do sistema tributário. A ideia é ter argumentação parecida com a adotada na reforma da Previdência , quando o governo bateu na tecla de que é preciso acabar com privilégios nas aposentadorias, e não apenas conter o rombo previdenciário.