Não é figura de linguagem dizer que, no Brasil, os partidos políticos têm donos. É a mais estrita realidade, como comprovam os números relativos aos recursos destinados pelas legendas a seus dirigentes. Segundo noticiou o Estado, os partidos repassaram R$ 144 milhões a pessoas físicas em 2018, último ano com prestação de contas integralmente disponível. Desse total, R$ 12,4 milhões (9%) foram pagos aos responsáveis administrativos dos diretórios nacionais ou estaduais das siglas. Os partidos têm donos, que recebem vultosos dividendos.

O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária (MTP), que, a partir dos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cruzou as informações sobre a composição das direções partidárias e os pagamentos feitos pelas legendas a pessoas físicas.

Tal relação de propriedade, assegurando renda farta aos titulares das legendas, é especialmente escancarada em alguns partidos nanicos, com alto porcentual de recursos destinados a pessoas físicas. Por exemplo, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) destinou 57% dos recursos a pessoas físicas. Por sua vez, o Partido Republicano Progressista (PRP), que, no final de 2018, foi incorporado ao Patriota, destinou, em seu último ano de funcionamento, 47% dos recursos a pessoas físicas. Não muito atrás ficou o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que em 2018 destinou 46% dos recursos a pessoas físicas. No ano passado, o PHS foi incorporado ao Podemos.

Segundo o levantamento do MTP, a pessoa física que mais recebeu recursos de uma agremiação política em 2018 foi Eduardo Machado, presidente do antigo PHS e hoje vice-presidente do Podemos. Em 2018, Eduardo Machado recebeu R$ 769.436 a título de “adiantamentos diversos”.

Entre as dez pessoas físicas que mais receberam recursos está também Luiz Claudio França, outro ex-dirigente do antigo PHS. Em 2018, ele recebeu R$ 355.516, sob as rubricas de “salário e ordenados”, “reembolsos com transporte e refeições” e “outras despesas com pessoal”. Os valores pagos a Eduardo Machado e a Luiz Claudio França representaram 97% do total pago pela antiga legenda a dirigentes em 2018.

Os dois dirigentes do antigo PHS asseguraram a inexistência de qualquer irregularidade na concentrada destinação dos recursos. “O presidente recebia o salário mais alto e o secretário-geral recebia 90% desta remuneração, além de eventuais reembolsos de despesas. Tudo declarado e oficial, sem qualquer ilegalidade”, disseram ao Estado, por meio de nota.

O problema é precisamente este. A lei avaliza um sistema completamente equivocado e disforme, destinando recursos públicos a entidades privadas, cujos donos usam os recursos como bem entendem, tal como indica o levantamento do MTP.

Os partidos são entes privados e não há motivo para que o Estado financie suas atividades e, menos ainda, seus dirigentes. O atual sistema assegura às legendas recursos públicos de dois fundos, alimentados com dinheiro do contribuinte. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) têm de ser extintos.

Fala-se que a “democracia tem um custo”. Sim, o Estado deve bancar o custo das eleições, por exemplo, os gastos relativos às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. Mas não é dever do poder público sustentar partido político, que, sendo entidade privada, deve buscar sua receita entre seus membros e apoiadores. A atividade partidária deve ser financiada pelo cidadão que, no livre exercício de seus direitos políticos, assim queira proceder.

Recursos públicos devem ser destinados às funções do Estado, e não ao bolso de dirigentes partidários. Além de respeitar a finalidade do dinheiro público, acabar com o custeio estatal das legendas é caminho de fortalecimento da democracia representativa. Sem recursos públicos, os partidos deixarão de ser feudos e poderão ser, de fato, entidades aptas a representar e a defender ideias e propostas políticas.

Cleide Carvalho e Suzana Correa / O GLOBO

SÃO PAULO.  Moradores de 2.608 municípios brasileiros terão de deixar o lugar onde moram se tiverem de ser internados para tratamento da Covid-19 na rede pública de saúde. Isso acontece porque apenas 53,1% dos 5.571 municípios brasileiros abrigam hospitais com leitos de internação pelo SUS — em geral, são cidades maiores, eleitas como regionais de saúde para atender a demanda de todos os pacientes do sistema público.

Rumo ao interior:Coronavírus já circula em 397 municípios além das capitais e regiões metropolitanas

Se sofrerem os sintomas mais graves da doença e precisarem ficar em Unidades de Terapia Intensiva, menos de um quarto dos municípios — 1.295, ou 23,2% do total — possuem leitos de UTI que atendem pelo SUS.

Os dados são do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que teme a superlotação dos hospitais das grandes cidades e a falta de leitos para moradores de municípios menores que venham a contrair o coronavírus e precisar de internação.

Bolsonaro:  Presidente estuda flexibilizar isolamento em cidades pequenas e médias com poucos casos

A jovem Rayssa Araújo, de 20 anos, que cursa Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, contraiu a Covid-19, mas teve a sorte de ter tido apenas sintomas leves e não precisar ser internada. Com a suspensão das aulas devido ao coronavírus, Rayssa viajou de Natal para a casa da família, no município de Luís Gomes, a 450 km da capital potiguar, onde chegou no último dia 20, uma sexta-feira. Seguiu a recomendação de isolamento dada a todos os viajantes e não saiu de casa.

Brasil:  Número de mortos no Brasil sobe para 432, e casos confirmados 10.278

Dois dias depois, passou a sentir cansaço, dor de cabeça e teve febre. Entrou em contato com o serviço de saúde do município, foi orientada a permanecer em casa e encaminhada para fazer o teste de coronavírus em Pau dos Ferros, a 50 km de distância, único hospital da região que tem leitos disponíveis para pacientes do SUS. No último domingo, já sem sintomas, Rayssa recebeu o resultado do exame, positivo para coronavírus.