Governo reconhece oferta da Pfizer por vacinas, mas diz que acordo causaria "frustração" a brasileiros
O governo fed / folha de speral divulgou uma nota neste sábado (23), por meio do Ministério da Saúde, em que reconhece ter recusado tentativas iniciais da Pfizer de avançar nas negociações sobre a oferta de vacinas e diz que um acordo com a empresa "causaria frustração em todos os brasileiros".
O motivo seria o fato de que empresa, que desenvolveu uma vacina em conjunto com a BioNTech, previa entrega de 2 milhões de doses no primeiro trimestre, "número considerado insuficiente pelo Brasil."
O total, porém, é o exatamente o mesmo que foi importado da vacina de Oxford pela Fiocruz na sexta-feira (22), em meio a celebrações do Ministério da Saúde.
Para a pasta, porém, as doses da Pfizer "seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países".
"Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina", informa a nota, divulgada tanto pelo ministério quanto pelo Palácio do Planalto.
O posicionamento ocorre após a "CNN Brasil" divulgar uma carta encaminhada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros em 12 de setembro.
O documento mostra que a empresa fez um apelo para que o governo fosse célere em fechar um acordo com a empresa devido à alta demanda mundial pela vacina.
"Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, dizia o documento, segundo divulgado pela emissora.
Em nota, o governo confirma ter recebido a carta e ter feito reuniões com a empresa, mas diz que "cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra".
Entre as cláusulas, estão que o Brasil fizesse um fundo garantidor em conta no exterior e que fosse assinado um termo que isentasse a empresa de responsabilidade por eventuais efeitos da vacina.
O governo também aponta como impeditivo a opção da empresa para que a solução de possíveis conflitos fosse com base em leis de Nova York. E volta a citar a quantidade de vacinas, prevista de 500 mil doses no primeiro e segundo lote e de 1 milhão no terceiro –chegando, assim, a 2 milhões iniciais.
A nota, porém, não informa o total que era negociado junto à empresa, previsto em 70 milhões de doses.
Para o governo, "representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o país, criando situações constrangedoras para o governo brasileiro, que não aceitarão (sic) imposições de mercado".
Como argumento, o governo cita o total de contratos já obtidos de vacinas, que envolvem 354 milhões de doses –destes, no entanto, boa parte ainda são dependentes da liberação de insumos da China para que possa haver produção no Brasil.
Em meio às críticas, a nota diz ainda que "em nenhum momento fechou as portas para a Pfizer", mas que aguarda "posicionamento diferente do laboratório".
"Merece destaque o fato de que, além dos aspectos já citados, é a única vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses. Além disso, o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose –que ficaria a cargo do comprador."
"Além disso, a Pfizer ainda não apresentou sequer a minuta do seu contrato –conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em particular na reunião ocorrida na manhã de 19 de janeiro– e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária".
Questionada pela reportagem sobre a nota do governo, a Pfizer não respondeu até o momento. Nos últimos dias, a empresa tem informado que as cláusulas seguem o modelo de contratos com outros países.
Nos bastidores, a empresa tem apontado ainda que só deve pedir aval para uso emergencial de doses de vacinas no Brasil caso tiver um contrato fechado com o governo.
Manifestantes fazem carreatas pró-impeachment de Bolsonaro em diversas capitais
23 de janeiro de 2021 | 12h19
Atualizado 23 de janeiro de 2021 | 19h29
Carreatas pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro foram registradas nas maiores cidades brasileiras neste sábado, 23. Organizadas por entidades e partidos da oposição, as manifestações cobraram o chefe do Executivo por sua atuação na pandemia. Os pedidos de vacina e de afastamento foram a tônica dos atos, marcados por crítica aos atrasos na imunização da população contra a covid-19.
Em Brasília, de acordo com a assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), cerca de 500 veículos participaram do protesto. O Batalhão de Trânsito da PM fez o acompanhamento do ato e nenhuma ocorrência havia sido registrada até a publicação deste texto. No Rio, a manifestação reuniu cerca de 100 carros, causou lentidão no trânsito, mas sem ocorrências, de acordo com a Polícia Militar, ocupando uma faixa de uma das principais avenidas da cidade, a avenida Presidente Vargas.
Em Fortaleza, a concentração começou após as 16h e partiu da Praia de Iracema em direção ao Mercado dos Peixes. Membros de sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda fizeram um percurso entre carros, bicicletas e manifestantes a pé.
Lewandowski envia a Aras denúncia contra Bolsonaro e Pazuello por colapso no AM
Após empurrar para o Congresso Nacional a competência para análise de ‘eventuais ilícitos’ cometidos pelo governo federal na condução da pandemia do novo coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá que se manifestar sobre uma denúncia apresentada por parlamentares do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela falta do oxigênio em hospitais de Manaus.
Isso porque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 22, o pedido de abertura de investigação para análise de Aras. “Encaminhe-se à Procuradoria-Geral da República”, diz a única frase do despacho.
O encaminhamento é protocolar, mas acontece em um momento de pressão para o chefe do Ministério Público Federal, que vem sendo cobrado a endurecer a fiscalização às ações do governo.
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados protocolou a notícia-crime atribuindo ao presidente e ao ministro crimes de prevaricação e ‘exposição da vida ou da saúde de outrem ao perigo’.
Ao Supremo, o partido observa que o governo foi notificado com antecedência sobre o desabastecimento de cilindros de oxigênio na capital amazonense. Com estoques zerados em algumas unidades, pacientes morreram por asfixia.
“O Governo Federal tem responsabilidade no processo que levou a capital amazonense ao status atual de crise de saúde pública”, diz um trecho do documento.
Na manifestação ao tribunal, a sigla pediu o envio da denúncia à Aras para a abertura de um inquérito.
“Considerando a competência da Procuradoria Geral da República para promover a responsabilização penal do Presidente da República e dos Ministros de Estado, requer-se seja a presente Petição recebida e encaminhada ao Procurador Geral da República, para adote as providências, no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza já são de seu conhecimento”, escreveram os parlamentares.
Na tarde de quinta-feira, 21, Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a reunião presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise sanitária em Manaus. O requerimento foi feito após o Cidadania entrar com uma representação cobrando a investigação do ministro por prevaricação e improbidade administrativa.
O partido político não foi o único. Desde que o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso, houve uma disparada na formalização de pedidos de apurações contra o governo federal pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar na região e também pelo atraso na aquisição de insumos para produção das vacinas contra a covid-19. Na quarta-feira, 20, procuradores do próprio Ministério Público Federal, atuantes em seis estados, enviaram um ofício a Aras pedindo que ele acompanhe junto ao Ministério da Saúde e ao das Relações Exteriores as negociações para compra da matéria-prima.istoé
Dois milhões de doses da vacina de Oxford chegam aos Estados até domingo, diz Pazuello
22 de janeiro de 2021 | 20h52
Atualizado 23 de janeiro de 2021 | 00h39
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou na noite desta sexta-feira, 22, que as vacinas de Oxford/AstraZeneca que chegaram ao País nesta tarde começarão a ser distribuídas aos Estados neste sábado, 23, no fim do dia. O prazo dado pelo ministro é que, em 24 horas após o início da distribuição, as doses cheguem a todos os Estados. Em razão da situação considerada crítica, o Amazonas terá prioridade.
Fiscalização: 1.168 pessoas são autuadas por descumprimento do decreto estadual
Desde o início da pandemia no Ceará, a partir da segunda quinzena de março de 2020, 1.168 pessoas foram autuadas pela Polícia Civil por descumprimento dos decretos estaduais sanitários contra a Covid-19, de acordo com o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. Até 31 de dezembro, a Vigilância Sanitária Estadual também interditou 149 estabelecimentos. Contudo, somente em janeiro de 2021, já foram 103 interdições; os responsáveis respondem a processos administrativos e podem receber, entre as sanções aplicáveis, advertência, fechamento e multa.
Com o aumento de casos da doença verificado nas últimas semanas, as regras se tornarão mais rígidas em Fortaleza. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos serão proibidos após as 22h, a partir deste fim de semana. A medida não tem prazo para ser finalizada, de acordo com o coronel Eduardo Holanda, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec).
Locais previamente mapeados onde costumam ocorrer aglomerações em fins de semana receberão reforço de equipes de fiscalização. Entre eles, estão as Praias de Iracema e do Futuro, a Beira-Mar, praças e bares do bairro Benfica e corredores comerciais das avenidas Washington Soares, Oliveira Paiva e Osório de Paiva. Postos de gasolina também devem ser alvo de operações.
Equipes volantes e blitze devem ser empregadas no processo. Como forma de endurecimento das medidas, os estabelecimentos também poderão ser “imediatamente interditados”, segundo Holanda. “Todas as ações visam a garantir a segurança e a saúde da nossa população”, reforça o coronel.
A nível municipal, a superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, informou que, neste mês de janeiro, já foram realizadas 118 fiscalizações, 39 autuações e sete interdições. “É muito importante que a população seja parceira nesse momento”, pediu. diaqrionordeste
Decreto proíbe consumo de bebidas alcóolicas a partir das 22h em locais públicos de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza publicou, na noite desta sexta-feira (22), decreto municipal proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos a partir das 22h, para evitar aglomerações e a propagação da Covid-19. Segundo o coronel Eduardo Holanda, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, o documento deve sair já nesta sexta-feira (22). A informação foi revelada durante coletiva em que foram anunciadas as ações de fiscalização para garantir o cumprimento do decreto de isolamento social.
"O decreto vai ser publicado hoje. Vai ter sua validade de imediato e vai perdurar até que a gente possa ter uma condição de segurança sanitária", declarou o titular da secretaria de Segurança Cidadã.
Os restaurantes, barracas de praia, praças de alimentação e restaurantes de shoppings e lojas de auto serviços em postos estão autorizados a funcionar até as 22h em Fortaleza. Segundo a prefeitura, os demais estabelecimentos que possuem autorização para abrir após esse horário poderão vender bebida alcóolica, mas não podem permitir que o cliente consuma em suas dependências.
Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 75 mil. O valor pode ser dosado por dia de desobedecimento às medidas. O documento estabelece ainda interdição imediata por sete dias, a qual pode ser ampliado para 30 dias em caso de reincidência, sem prejuízo de nova aplicação de multa.
Fiscalizações intensificadas
Holanda destacou que as fiscalizações também serão reforçadas na Capital. "Todas as ações visam única e exclusivamente a segurança e a saúde da população", destacou. As operações serão intensificadas em locais como a Praia de Iracema, Praia dos Crush, Beira-Mar, Praça da Gentilândia e entorno de bares do Benfica.
"A partir desse novo decreto, esse estabelecimento poderá ser imediatamente interditado. Vai ter aplicação de multa e interdição imediata. Isso é o endurecimento da ação do poder púbico para que as pessoas tenham a segurança preservada. Esse decreto que vigorá na região de Fortaleza da proibição da bebida para o consumo no próprio local", explicou o titular da Pasta municipal.
Interdições
Segundo a superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, no mês de janeiro de 2020, foram realizadas 118 fiscalizações, 39 autuações e interdição de sete estabelecimentos."É muito importante que a população seja parceria nesse momento. As ações da Agefis vão continuar do mesmo jeito nos pontos tradicionais de aglomeração".
Decreto estadual
Na última quinta-feira (21), o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, anunciaram novas medidas de combate ao coronavírus. Dentre as ações, o número de leito está sendo aumentado, está proibido o uso de áreas comuns de lazer em condomínios de praia e foi recomendado que a população evite viagens intermunicipais. diarionordeste