A lorota do comitê - FOLHA DE SP
Durante um dos surtos de indignação do país contra o desgoverno do combate à epidemia, Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê de integrantes dos três Poderes a fim de atenuar o problema.
Ao que tudo indica, tratava-se apenas de permitir que o presidente escapulisse das críticas, escamoteasse sua responsabilidade pelo desastre e iludisse a opinião pública com nova promessa de coordenação sanitária nacional, com diálogo federativo e observância do aconselhamento científico.
Bolsonaro teve algum sucesso. Conseguiu a cumplicidade do comando do Congresso, fez propaganda para seus seguidores e abafou por uns dias parte das críticas.
O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, anunciado em 24 de março e criado por decreto no dia seguinte, por ora não passa de mais uma farsa para desviar a atenção da incompetência e das sabotagens presidenciais.
No anúncio dos resultados da primeira reunião do comitê, de 31 de março, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preferiram dar ênfase à propaganda de projetos para facilitar a compra de vacinas pela iniciativa privada e ao financiamento privado de leitos de UTI com incentivo tributário.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que teria autonomia técnica, que enfrentaria os problemas de escassez de insumos e vacinas e que estava criando uma “secretaria extraordinária” para a epidemia, com o que reuniria os maiores especialistas no assunto.
O comitê reuniu-se uma vez. Segundo Bolsonaro, as reuniões seriam semanais. Ainda no mesmo dia do anúncio da criação do grupo, o mandatário retomou o ataque ao distanciamento social.
Não houve anúncio de oferta de mais vacinas —a vacinação depende em larga medida das doses do Butantan. Os estoques de medicamentos e equipamentos de tratamento intensivo escasseiam.
O ministro não propôs política de coordenação nacional ou mudança de rumos, nem demonstrou sua “autonomia técnica”. Parte da indignação nacional tomou a forma de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a ser instalada por determinação do Judiciário.
Como se disse aqui, as CPIs dos últimos tempos conseguiram mais barulho do que resultados palpáveis. O Congresso não precisa desse instrumento extraordinário para fiscalizar e até investigar as ações do Executivo. Basta que seu comando não se omita nem se deixe cooptar pelo Palácio do Planalto.
Regras do jogo - folha de sp
A Lei de Licitações que acaba de entrar em vigor é resultado de um bem-vindo esforço para modernizar as regras que a administração pública deve seguir ao fazer compras e contratar obras e serviços.
Aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, após a fusão de várias propostas apresentadas por deputados e senadores durante sete anos de debates, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril.
É evidente no produto final a intenção de aperfeiçoar as regras, para tornar as licitações mais competitivas e transparentes, conferindo maior eficiência às ações governamentais e reforçando mecanismos de controle externo.
Uma de suas inovações torna obrigatório o seguro para projetos de maior vulto. Em obras com valor superior a R$ 200 milhões, caberá a seguradoras privadas fiscalizar o andamento dos trabalhos e garantir sua conclusão.
Uma nova modalidade de licitação, chamada de diálogo competitivo, foi criada para que governos busquem com o setor privado soluções mais econômicas para seus projetos. As reuniões deverão ser gravadas em áudio e vídeo, inibindo acertos a portas fechadas.
Introduziram-se dispositivos para fortalecer órgãos de controle, como os tribunais de contas da União e dos estados, e reduzir a insegurança jurídica que eles criam quando agem de forma descoordenada. Penas para quem fraudar licitações foram agravadas.
Com 193 artigos, a legislação substitui normas que estavam em vigor desde o início dos anos 1990 e incorpora outras que regulamentaram mais recentemente compras por pregões e o regime especial criado para estádios da Copa e outros grandes empreendimentos.
A exemplo de suas antecessoras, a nova lei é marcada por um detalhismo que parece excessivo. Ele amarra as mãos dos gestores públicos na esperança de assim evitar desvios e outros problemas na execução dos contratos.
Será preciso esperar pela aplicação das novas normas na vida real para avaliar seus benefícios. Como a experiência dos últimos anos demonstra, com frequência os excessos do legislador se revelaram inócuos para frear empresários e funcionários mal-intencionados.
Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou 21 dispositivos, incluindo mecanismos desenhados para fortalecer órgãos de fiscalização e um artigo que procura garantir a disponibilidade de recursos para que obras não sejam interrompidas. São decisões no mínimo duvidosas, que poderão ser sanadas quando o Congresso examinar os vetos.
Espesso nevoeiro - Pedro S. Malan, O Estado de S.Paulo
A tarefa de construir uma coalizão em torno da ideia de um “centro ampliado” tornou-se ainda mais complexa. Trata-se agora de se diferenciar, aos olhos do eleitorado, em duas frentes: a de Bolsonaro e a de Lula, ou de quem vier a ser seu candidato. Em ambas haverá que formar uma visão minimamente clara sobre onde estamos, e como chegamos até aqui, como base indispensável para projetar uma visão do futuro – que é o que importa.
Quanto a Bolsonaro, suas perspectivas dependem da avaliação de seu governo, que por sua vez depende do avanço da covid-19 e da evolução da economia, inexoravelmente imbricados, pelo menos nos próximos 12 meses. Em instigante artigo recente, O paradoxo do bolsonarismo e a tragédia brasileira (Folha 28/03), João Cesar de Castro Rocha identifica um paradoxo: “O êxito do bolsonarismo na guerra cultural implicaria o fracasso do governo Bolsonaro na administração da coisa pública”.
Cobra preço alto o esforço cotidiano do presidente e de seu núcleo duro para manter suas redes digitais permanentemente mobilizadas, em constante estado de excitação, em torno de fatos alternativos e realidades paralelas. Preço particularmente alto em razão da postura do presidente diante da tragédia da pandemia. Ele deriva da percepção, cada vez mais clara, da inépcia em implementar políticas públicas consistentes nas áreas não só de saúde, como de educação, cultura, meio ambiente e relações internacionais, para citar as deficiências mais patentes de um governo disfuncional. Bolsonaro pode chegar a um segundo turno, mas, talvez, ser derrotado então. Tudo vai depender dos próximos 18 meses, ou menos que isso.
Lula, ao que tudo indica, deve disputar a eleição presidencial em 2022. Seria a nona vez, diretamente ou por interpostas pessoas. Das cinco primeiras, perdeu três (1989, 1994 e 1998), duas das quais no primeiro turno; e ganhou duas (2002 e 2006), em ambas tendo de enfrentar um segundo turno. Na sexta (2010) escolheu aquela a quem chamou de “melhor gerente” que o Brasil teria conhecido – gerente que o próprio Lula bem conhecia, já que era chefe de sua Casa Civil havia cinco anos. Na sétima (2014), a contragosto talvez, manteve-se ao lado de Dilma. Na oitava, com Haddad. Foram atropelados, ambos – e o próprio Brasil –, não por um candidato de “centro” (eram vários), mas pelo fenômeno Bolsonaro.
Chega agora sua nona chance. Muitos o consideram imbatível. É estranho que, a 18 meses das eleições, tantos julguem que o jogo já está decidido: será Lula contra Bolsonaro. Cuidado com o que desejas, diz o velho ditado. Há jogo pela frente.
Indicação importante disso foi a carta de 22 de março assinada por seis pré-candidatos ou potenciais candidatos. Enquanto os mais céticos não viram na carta maiores consequências, muitos lhe atribuem importância mais do que simbólica: sinal de que os seis conversaram e de que estão abertos a conversar ao longo dos próximos meses. Porque a alternativa é a dispersão e fragmentação, e o consequente risco de termos em 2022 uma polarização como em 2018. Cabe àqueles que julguem que essa não seria a melhor solução para o Brasil – e não queiram limitar-se a especular sobre isso em suas bolhas – envolver-se da forma que lhes pareça mais apropriada. E assim, talvez, ajudar na construção de coalizão eleitoralmente competitiva. Não é fácil. Mas é preciso acreditar que não é impossível.
Exemplos não faltam. Na semana passada, nada menos que dez ex-ministros da Justiça assinaram carta aberta Contra as Armas e pela Democracia. Posicionaram-se contra a política de armamento da população como potencial instrumento de ação política e sugeriram ação junto ao Congresso e ao Judiciário.
Também na semana passada, o fundador e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista que “quem errou na pandemia terá dificuldades nas eleições”. Que dizer de erros na Educação, que desde o início deste governo teve 4 ministros (se incluída a escolha de Decotelli), 4 ou 5 secretários-gerais, 5 secretários de educação básica, 4 chefes do Inep, 3 secretários de educação superior? Com tanta gente competente na área de educação, o Brasil tem, na cúpula desse ministério tão relevante, há mais de 2 anos e 3 meses, um deserto de ideias. E pensar que se trata de área tão determinante para definir o que seremos ou não seremos no futuro.
Na educação, assim como em outras áreas-chave, nosso truncado desenvolvimento econômico e social é função de investimentos que não fizemos no passado e, não menos importante, de investimentos mal feitos – que fizemos e tanto nos custaram, custam e ainda custarão. Na área de infraestrutura física, infraestrutura humana (educação, saúde) como no combate gradual, mas consistente, à desigualdade de oportunidades, que está na raiz da permanência de miséria e pobreza no País.
Como está também na percepção, justificada, de iniquidade e de injustiça que existe em nossa sociedade, agravada em muito pelas graves consequências da pandemia sobre a economia, o emprego, a renda e a saúde pública. Consequências que estarão conosco no que resta deste trágico 2021 e, certamente, ainda em 2022.
ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Auxílios regionais - O Estado de S.Paulo
Após três meses de apagão, as famílias pobres brasileiras voltaram a receber o auxílio emergencial federal. O programa, ao custo total de R$ 43 bilhões, beneficiará 45,6 milhões de pessoas até agosto, em quatro parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375. Isso dará algum alívio para as famílias empobrecidas pela pandemia, mas com o recrudescimento do contágio e das medidas restritivas, a inflação alimentar, o aumento no desemprego e a queda das doações, é indispensável que Estados e municípios mobilizem seus próprios programas.
Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, nos últimos meses de 2020 (com o antigo auxílio federal ainda vigente), 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios do País (cerca de 116 milhões de pessoas) enfrentou algum grau de insegurança alimentar.
Vale lembrar que os Estados e municípios estão com dinheiro em caixa. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, praticamente todos os entes subnacionais receberam em 2020 muito mais do que o suficiente para compensar os efeitos da pandemia. A União repassou R$ 60 bilhões em caráter emergencial e suspendeu o pagamento de dívidas no valor de R$ 65 bilhões. Além disso, a arrecadação caiu menos do que se esperava, e em alguns Estados (sobretudo os mais ligados ao agronegócio) cresceu, chegando a dois dígitos porcentuais. O Banco Central estimou um superávit primário de Estados e municípios de quase R$ 43 bilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, enquanto as contas públicas federais fecharam 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões, Estados e municípios fecharam o ano com R$ 82,2 bilhões em caixa, quase o dobro em relação a 2019. É a maior disponibilidade em quase 20 anos.
Até o final de março cerca de um terço dos Estados e oito capitais haviam mobilizado programas de transferência de renda. Os programas variam em volume e alcance. Salvador, por exemplo, tem pagado desde o ano passado parcelas mensais de R$ 270 e Niterói, R$ 500, beneficiando 50 mil famílias. O Município de São Paulo pagará três parcelas de R$ 100 para cerca de 1,28 milhão de pessoas. Já o Estado do Pará pagou uma parcela única de R$ 100.
Estima-se que os auxílios regionais neste ano podem ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. É verdade que muitos entes subnacionais sofrem severas restrições fiscais, mas, no geral, considerando-se o volume das transferências federais em 2020, tudo indica que há margem para mais dispêndios.
Mas não basta transferir dinheiro, é preciso transferir bem. Com um ano de pandemia, é preciso aprender com os programas antigos para melhorar a eficiência dos novos. Segundo o Tribunal de Contas da União, o programa federal de 2020 pagou R$ 54 bilhões a pessoas que não cumpriam os requisitos. Como disse ao Estado o economista Ricardo Paes de Barros, não se pode continuar programas essencialmente “cegos”. “O auxílio emergencial é uma tentativa de fazer uma política social por atacado. Se não vai na ponta, vamos fazer uma política mal focalizada, que não atende à necessidade de quem mais precisa e vai sair extremamente cara.”
O governo do Estado de São Paulo está encaminhando à Assembleia uma proposta de unificação e ampliação dos programas sociais, complementando os atuais R$ 600 milhões para chegar a cerca de R$ 1 bilhão. Os benefícios do chamado “Bolsa do Povo” podem chegar a R$ 500 por pessoa em um dos programas. Como disse o governador João Doria, “São Paulo tem sua responsabilidade social em garantir, além da vacina no braço, comida no prato. Vacinar sim, mas alimentar também”. Além da transferência direta de renda, o projeto prevê recursos em eixos programáticos, como incentivos para atletas ou subsídios a aluguéis, e estabelece condições, critérios de elegibilidade e condicionalidades especiais enquanto durar a pandemia.
A pandemia exige auxílios emergenciais da Federação e de todos os seus entes. Mas este é também o momento de começar a racionalizar programas sociais dispersos e ineficientes por todo o País.
Em 1983, em plena ditadura, presidente Figueiredo foi grampeado no Planalto Leia mais: https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/em-1983-em-plena-ditadura-presidente-figueiredo-foi-grampeado-no-planalto
Por Daniel Salgado* o globo
Michel Temer não foi o primeiro presidente a ser alvo de grampos, quando Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou conversa comprometedora no Palácio do Jaburu, revelada em maio de 2017.
Em 1983, em plena ditadura, o Palácio do Planalto tornou-se o cenário de um caso que lembra os filmes de espionagem. O prédio da Presidência passava por reformas estruturais e em sua decoração quando, no dia 11 de março, o marceneiro Irineu Oliveira descobriu uma escuta instalada numa das paredes do gabinete do presidente-general João Batista Figueiredo. Ao custo de mil dólares (cerca de R$ 3,3 mil pelo câmbio atual), o equipamento então de alta tecnologia não era fabricado no Brasil e tinha alcance de transmissão de cerca de 1.500 metros. Instalado atrás de um dos lambris da sala, media 33 x 11 x 2 centímetros e precisava estar no raio de um centro de retransmissão.
Irineu, que pensou que o objeto era uma bomba, acionou as autoridades do Planalto, que por sua vez trouxeram o Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em 1964 e então comandado pelo general Newton Cruz. O SNI confirmou ao GLOBO que “tudo nas reportagens era verdadeiro” e defendeu a falsa versão de que seus agentes teriam descoberto a escuta em uma de suas varreduras de rotina. Newton Cruz descartou a “participação da KGB ou da CIA” no episódio, em entrevista publicada em 14 de março. O caso provocou grande repercussão no cenário político e na imprensa.
Parlamentares como os deputados Ítalo Conti (PDS-PR), Humberto Lucena (PMDB-PB) e Pedro Simon (PMDB-RS), além dos ministros Gualter Godinho, o brigadeiro Deoclécio Lima, o almirante Maximiano da Fonseca e o procurador geral da Justiça Militar, Milton Menezes, se manisfestaram sobre o ocorrido. Figueiredo, porém, não quis falar sobre o caso.
No dia 15, o SNI começou uma investigação, que, inicialmente, seria divulgada. Porém, no dia 18 o processo começou a correr em sigilo de Justiça para que o resultado “fosse o melhor possível”, conforme divulgado. Paralelamente, a imprensa, sob censura na época, tentava descobrir o autor do grampo. Um dos primeiros nomes a surgir foi o de Waine do Carmo Farias, empreiteiro que conduzia a obra e amigo pessoal de Figueiredo, mas não se provou qualquer vínculo entre ele e a escuta, e o resultado da investigação nunca foi divulgado.
No entanto, soube-se na ocasião que um caso de grampo havia acontecido anteriormente, como afirmou o ajudante-de-ordens de Figueiredo, major Juarez Marcon: “A história se repete”. Marcon se referia a uma escuta envolvendo a sucessão presidencial do marechal Artur da Costa e Silva. Após a trombose do presidente, em agosto de 1969, seu vice, o civil Pedro Aleixo, não tomou posse. Aleixo é quem teria sido alvo de escuta, instalada em seu telefone. Em seu lugar, assumiu uma junta militar.
Nas gravações de Joesley Batista, divulgadas à Justiça em delação premiada em 2017, é possível ouvir, entre outros trechos comprometedores, o presidente Temer não se opondo quando o empresário conta acordos que teria feito com outros políticos, além de juízes e um procurador, envolvendo corrupção.
* estagiário sob supervisão de Matilde Silveira/
Publicado: 26/05/17 - 17h 15min
Atualizado: 09/03/18 - 18h 21min
Leia mais: https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/em-1983-em-plena-ditadura-presidente-figueiredo-foi-grampeado-no-planalto-21398897#ixzz6rjUMPMuX
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Gabinete do presidente. Porta-voz Carlos Átila e repórteres observam comandante Marcos Siqueira: SNI diz que grampo surgiu em varredura Jamil Bittar 17/3/83 / Agência O Globo
Fome no celeiro do mundo - Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo
A fome assola o Brasil, grande produtor de comida, um dos países com maior potencial para dar segurança alimentar a um mundo cada vez mais povoado. Com milhões de famílias sem renda para comer o mínimo necessário, a sociedade brasileira revive o pesadelo de 1983, o ano da grande crise da dívida externa. Naquele momento, como agora, campanhas de solidariedade, conduzidas por igrejas, sindicatos, grupos civis e também por famílias com pelo menos uma pessoa empregada, garantiram a sobrevivência de muita gente. Supermercados passaram a vender asas de frango, facilitando algum consumo de carne aos mais necessitados. Mas nem todos aguentaram a pressão, e os suicídios aumentaram.
Passados quase 40 anos, o jornalista econômico é de novo forçado a descrever quadros tétricos. Há, naturalmente, diferenças importantes – com alguns detalhes muito piores. A fome, hoje, é muito mais chocante, muito mais escandalosa, porque a oferta de alimentos é muito maior. Com ou sem crise, com maior ou menor inflação, a comida era mais cara no começo dos anos 1980. Os frutos da revolução agrícola, iniciada na década anterior com a Embrapa e com políticas de modernização, só se tornariam visíveis mais tarde.
Com enormes ganhos de produção e de produtividade, a alimentação consumiria, nas décadas seguintes, uma parcela menor dos orçamentos familiares, deixando mais espaço para outros gastos. No início dos anos 1990 alguns índices de inflação foram reformulados para refletir a nova ponderação das despesas.
A melhora dos padrões de vida foi uma das consequências, mesmo com a persistência de amplas desigualdades. Graças aos ganhos de eficiência, a produção agropecuária tem crescido, nas últimas quatro décadas, muito mais que as áreas ocupadas.
Entre as safras 1979-1980 e 2019-2020, a colheita de grãos passou de 50,87 milhões de toneladas para 257,02 milhões, enquanto a área cultivada cresceu de 40,16 milhões para 65,92 milhões de hectares. O rendimento mais que triplicou, passando de 1.267 quilos por hectare para 3.899. Em outras culturas, assim como na produção dos vários tipos de carnes, a eficiência também cresceu.
Com os ganhos de produtividade, o Brasil tornou-se um dos maiores exportadores de alimentos e de matérias-primas de origem agropecuária. Ao mesmo tempo, a oferta de alimentos ao mercado nacional cresceu. Os preços, apesar das oscilações, tenderam a diminuir em termos reais. Isso foi fundamental, é preciso insistir, para a demanda crescente de outros bens de consumo, como roupas, equipamentos domésticos, produtos eletrônicos e veículos. O mercado de usados, no qual o primeiro carro foi comprado por milhões de brasileiros, foi por muito tempo essencial para a expansão dos negócios no setor automobilístico.
Avanços continuaram, nestes quase 40 anos, apesar das muitas crises desse período, algumas de origem externa, outras geradas no País. O Plano Real, iniciado em 1994, criou condições para contas públicas mais arrumadas, inflação mais contida e políticas mais amplas de inclusão social. Apesar de tropeços importantes, em nenhuma dessas crises, nem mesmo na recessão de 2015-2016, houve episódios de fome parecidos com o de 1983. O grande retrocesso é agora indisfarçável.
Pelos dados oficiais, havia 14,3 milhões de desempregados, 14,2% da força de trabalho, no trimestre móvel encerrado em janeiro. Uma contagem mais ampla indicou 32,4 milhões de trabalhadores subutilizados, 29% da população economicamente ativa. A economia brasileira estava em queda antes da pandemia e sua recuperação, neste ano, será insuficiente para o retorno ao patamar, já muito baixo, de 2019. Não há surpresa, mas o governo agiu como se a crise devesse terminar em 31 de dezembro de 2020.
O País entrou mal em 2021, com o consumo em queda, a indústria emperrada e uma das maiores taxas de desemprego do mundo capitalista. O auxílio emergencial, já reduzido a partir de setembro, foi zerado em 1.º de janeiro, deixando dezenas de milhões de pessoas sem renda e sem perspectiva de melhora.
Os preços de alimentos haviam aumentado nos meses anteriores. Embora tenham subido menos neste início do ano, continuaram elevados. Ficou difícil abastecer as panelas e a fome chegou. Sem dinheiro para o gás, famílias passaram a cozinhar seu pouco alimento em fogões a lenha improvisados, em condições assustadoras, mostradas pela televisão.
Campanhas de socorro têm distribuído alguma comida, mas sem eliminar o problema e sem evitar, no primeiro trimestre, o retorno à fome de 1983. Atolado na incompetência, o governo central só retomou o auxílio emergencial há poucos dias. Favorecida pela inépcia e pelo negacionismo, a pandemia continua solta, a mortandade cresce e a economia se arrasta, enquanto o presidente se concentra em seus interesses eleitorais e familiares. Em 1983 havia pelo menos a esperança de retomada econômica e de continuidade da abertura política, enfim concluída no meio da década. Hoje o discurso mais ouvido no centro do poder, em Brasília, extravasa ambições autoritárias.
JORNALISTA