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EM CANINDÉ: Evandro Leitão celebra 8ª Assembleia Itinerante e destaca serviços oferecidos

Por Gleydson Silva / ALECE

 

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), durante pronunciamento na Assembleia Itinerante em Canindé - Foto: Paulo Rocha

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), celebrou, durante sessão plenária itinerante, realizada em Canindé, nesta quinta-feira (06/06), a realização de mais uma Assembleia Itinerante e destacou o acesso da população aos serviços ofertados pela Alece.

O presidente ressaltou que a oitava sessão itinerante, realizada desde 2021 pela Alece, é uma oportunidade de o Legislativo se fazer presente, ainda mais na rotina dos moradores do Sertão de Canindé, fortalecendo mais a atuação institucional do Poder e dando a oportunidade de todos da região conhecerem melhor e terem acesso aos serviços oferecidos pelo Parlamento. 

“Nessa jornada, nos consolidamos como exemplo de Parlamento acessível e transparente, mais próximo dos cidadãos e atuando mais ativamente para solucionar problemas e promover o bem-estar. Essas iniciativas têm um único objetivo: deixar o cidadão cearense cada vez mais ciente dos seus direitos”, afirmou o presidente. 

O deputado agradeceu também os parceiros q irue possibilitaram a realização da Assembleia Itinerante, como o Instituto Future, o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Canindé e as prefeituras dos municípios do Sertão de Canindé, a Cagece, o Sistema Fecomércio, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e do Serviço Social da Indústria (Sesi). 

O chefe do Parlamento estadual enalteceu também o empenho de todos os servidores da Alece que trabalharam para fazer a Assembleia Itinerante ser um sucesso novamente. “Obrigado a todos que acreditaram e se esforçaram para realizar esse projeto, em que deslocamos parte das estruturas da Casa do Povo para mais perto da população, num genuíno exercício de cidadania e democracia”, disse.

As ações da Casa durante a Assembleia Itinerante, a exemplo das palestras de órgãos como o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), entre outros, também foram destacadas pelo presidente. E ressaltou ainda a atuação das comissões técnicas do Legislativo na realização de audiências públicas para debater temas específicos do Sertão de Canindé, como turismo, infraestrutura hídrica, reforma agrária e manejo de resíduos sólidos.

Outros eventos apontados por ele foram as rodas de conversa, que debateram temas como o enfrentamento à violência doméstica, crise climática, erradicação da fome, oportunidades para a juventude, tecnologia no semiárido e acesso ao crédito. 

“Paralelo a isso, as instituições parceiras realizaram atendimentos diversos, como emissão de documentos, inclusive para pessoas com deficiência, por meio da Sala Sensorial, vacinação, aferição de pressão, testes rápidos de detecção de doenças, além de atendimento odontológico”, ressaltou.

A cultura popular, por meio das feiras de agricultura familiar e de artesanato e gastronomia, teatro de fantoches e circo itinerante, também foram incentivadas durante o evento. No Festival de Arte e Cultura, o parlamentar observou que houve espaço para apresentações artísticas, cujos vencedores foram premiados na noite de ontem, numa festa que reuniu artistas de Canindé, Caridade, Paramoti, Boa Viagem, Madalena e Itatira.

“Saibam que vocês têm no Legislativo cearense um aliado para lutar por uma vida melhor. Sabemos dos desafios que a nossa sociedade tem e que essa região também enfrenta, mas digo que somos votados para sermos cobrados, para dar a devida resposta para as necessidade do povo”, enfatizou o presidente.

Evandro Leitão registrou ainda as atividades do programa Alcance na Assembleia Itinerante, apresentando o serviço para os jovens do 3º ano do ensino médio de escolas de Canindé. O programa, segundo ele, beneficia todos aqueles que querem se qualificar para os desafios dos vestibulares e Enem. “Este ano, aprovamos cerca de 700 jovens que estudaram no Alcance. Parabéns a todos os envolvidos", destacou.

O parlamentar lembrou que a Assembleia Itinerante já foi realizada nas regiões dos municípios de São Benedito, Guaiúba, Icó, Itapipoca, Novo Oriente, Icapuí e Baturité. Além disso, a população de Fortaleza também tem sido contemplada com o Vem pra Alece, que reuniu mais de cinco mil pessoas em cada uma das duas edições do evento.


Prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, agradece realização da Assembleia Itinerante e destaca serviços prestados à população - Foto: Paulo Rocha

A prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, agradeceu a Assembleia Legislativa por trazer seus serviços para ofertar à população do município, por realizar debates tão importantes acerca dos mais diversos temas. “Foram três dias de serviços, onde passaram cerca de 3 mil pessoas nos nossos espaços. Ficamos muito felizes por toda a mobilização e esperamos ter a Assembleia Itinerante na nossa cidade mais vezes”, pontuou. 

A chefe do Executivo de Canindé salientou a importância da política para a sociedade. Na avaliação dela, “é através da política que se pode levar benefícios para a população”.

Estiveram presentes na sessão plenária da Assembleia Itinerante prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região do Sertão de Canindé, além da população que lotou o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Canindé.

Edição: Clara Guimarães

 
 

Após reação do Congresso, Pacheco devolve parte da MP sobre créditos do PIS/Cofins

Por — Brasília

 

 

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver ao Executivo parte da medida provisória (MP) que limita crédito de PIS/Cofins para empresas. A ação foi anunciada pelo senador no início da sessão do Senado nesta terça-feira. É a primeira vez no atual mandato do presidente Lula que o Legislativo rejeita uma medida provisória. A última vez que isso aconteceu foi em 2021, no governo de Jair Bolsonaro.

 

Pacheco devolveu a parte da MP que trata especificamente da limitação dos créditos do PIS/Cofins, que foi tema de uma reunião de Pacheco com o presidente Lula ontem. A devolução do MP significa que essa medida perde a validade imediatamente.

 

Pacheco ressaltou que falta na MP uma noventena para as mudanças, ou seja, um prazo para que as alterações entrem em vigor. É prerrogativa de Pacheco, como presidente do Congresso, avaliar a constitucionalidade de medidas provisórias e, quando julgar necessário, devolver a MP. O governo esperava cerca de R$ 29 bilhões com a medida neste ano.

 

— Com absoluto respeito à prerrogativa do Poder Executivo, de sua excelência o presidente da República na edição de medidas provisórias, o que se observa em relação a essa medida provisória no que toca a parte das compensações de ressarcimento de regras relativas a isso é o descumprimento dessa regra do artigo 195, do parágrafo sexto da Constituição Federal, o que impõe a esta presidência do Congresso Nacional impugnar esta matéria com a devolução desses dispositivos à Presidência da República — disse Pacheco.

 

Ele fez o pronunciamento ao lado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e agradeceu o líder após a fala, numa tentativa de afastar a ideia de que a devolução trata-se de uma nova crise entre Executivo e Legislativo. O petista falou em seguida, afirmando que a decisão teria apoio do governo.

 

— Vossa Excelência (Pacheco), com a sua tranquilidade, com o seu jeito negocial, em vez de recolher qualquer tipo de arroubo, acabou encontrando uma solução que eu posso lhe garantir: tem o aplauso do presidente da República, tem o meu aplauso, independente de eu achar a melhor solução ou não. O importante é achar um caminho. É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Nós estávamos vivendo uma tragédia que parecia sem fim. Quero parabenizar Vossa Excelência, agradecer em nome do governo — afirmou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

 

A MP tem sete artigos. Pacheco revogou os que tratam exatamente da limitação aos créditos de PIS/Cofins, tornando essa parte sem efeito. Outros trechos, que falam por exemplo sobre declaração eletrônica para quem tem benefícios fiscais, continuam valendo.

 

Sem disputa, diz Pacheco

Pacheco frisou que, em sua visão, não há disputa entre o Congresso e o governo.

— O setor produtivo deve compreender essa situação como algo natural que acontece no meio político — afirmou o presidente do Senado e do Congresso.

 

Pacheco reafirmou que é necessário respeitar a noventena no caso de criação de imposto e também de alteração de regras tributárias, como a recuperação de créditos pelas empresas.

 

— A noventena não é só para a criação da contribuição, mas para qualquer observância de regra, como é o caso que aconteceu, imediatamente após a vigência da medida provisória. Não se poder fazer (mudanças nas) compensações que vinham acontecendo desde 2013, uma regra absolutamente assimilada pelo setor produtivo nacional — observou.

 

Reação do Congresso

A medida provisória gerou fortes reações de empresários e parlamentares. Essa é a primeira vez que esse movimento acontece durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A última vez que o parlamento rejeitou uma MP foi em 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro editou normas sobre conteúdo na internet.

 

Ontem, Pacheco foi ao Palácio do Planalto falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a MP do PIS/Cofins. Ele disse a Lula que tomaria uma decisão até esta terça-feira sobre o que fazer com a MP, se irá devolvê-la ou não.

 

Pacheco manifestou sua “insatisfação” com o fato de o governo ter optado por tratar desse assunto por meio de uma MP, dispositivo que passa a vigorar imediatamente e, se não votado em quatro meses, perde a validade. O senador alertou que, por esse caminho, não há, por exemplo, respeito à noventena — prazo de 90 dias para a medida entrar em vigor.

 

A MP recebeu uma série de emendas (pedidos de alteração), batendo o recorde entre as medidas editadas pelo governo neste ano. Foram 249 emendas até a manhã desta terça-feira, a maioria delas protocoladas após mensagem enviada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), no grupo de WhatsApp que reúne os senadores do colegiado.

 

“Realmente precisamos nos posicionar contra essa MP. Não podemos aceitar essa investida que o Executivo está fazendo em relação ao Congresso” dizia o início da mensagem de Vanderlan enviada na segunda-feira para os colegas da comissão.

 

Vanderlan se reuniu nesta manhã com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA), acompanhado da senadora Tereza Cristina (PP-MS), para tratar do assunto. Além disso, parlamentares também debateram sobre o tema na Frente Parlamentar da Agropecuária, com outras bancadas do Congresso.

 

Durante almoço com a bancada ruralista, o presidente da CNI, Ricardo Alban, disse ter ouvido do próprio Lula que a MP seria retirada.

Presidente de comissão do Senado critica MP do PIS/Cofins e diz que governo tem sanha arrecadatória

Por Gabriel Hirabahasi (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP

 

BRASÍLIA - O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, criticou a medida provisória que limita os créditos de PIS/Cofins, que, segundo ele, é “extremamente danosa para o Brasil”. Ele afirmou, ainda, que o governo tem uma “sanha arrecadatória”.

 

Em mensagem enviada ao grupo de senadores que fazem parte da CAE, à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, Vanderlan conclamou seus colegas a se posicionarem contra a MP. Defendeu até que haja uma pressão pela devolução da medida provisória por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

“Realmente precisamos nos posicionar contra essa MP. Não podemos aceitar essa investida que o Executivo está fazendo em relação ao Congresso. Estamos atendendo praticamente todas as demandas do governo que julgamos importantes para o País e, em resposta, o Executivo tenta compensar a derrubada do veto da prorrogação da desoneração da folha com essa MP, que é extremamente danosa para o Brasil. Ela atinge o início da cadeia produtiva de diversos setores, como o agro, exportadores, saúde, sucroalcooleiro, e muitos outros”, afirmou o presidente da CAE.

 

Vanderlan argumentou que esse limite nos créditos de PIS/Cofins vai onerar os empresários “e isso vai ser repassado para o consumidor”.

 

O senador já havia se posicionado, desde o ano passado, contra a medida provisória das subvenções do ICMS, chamada por ele na mensagem encaminhada nesta segunda aos senadores da CAE de “um golpe duro em quem produz e gera empregos no País”.

 

“Estamos atendendo demandas pesadas que estão chegando para nós. Mas essa MP não pode passar. Ela precisa ser devolvida e nós vamos nos posicionar sobre esse tema. Não pode sacrificar o País assim com objetivo único e exclusivo de aumentar violentamente a receita do governo. Como presidente dessa importante comissão, considero importante ouvir e acatar a decisão da maioria”, afirmou o senador.

 

Vanderlan Cardoso é mais um parlamentar da base governista a se posicionar contra a MP que limita os créditos de PIS/Cofins. Integrante do PSD, maior bancada da Casa e com alinhamento ao Palácio do Planalto, o presidente da CAE é pré-candidato a prefeito em Goiânia. Na semana passada, líderes do MDB e do União Brasil se posicionaram contra a medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

 

Pela MP, o governo limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. A proposta servirá para cobrir a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras. Segundo a Receita Federal, o custo da desoneração em 2024 é de R$ 26,3 bilhões.

Jô Farias destaca aulas do programa Alcance em Canindé

Por Lincoln Vieira / ALECE

 

Deputada Jô Farias (PT) - Foto: Paulo Rocha

 

A deputada Jô Farias (PT) destacou, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (06/06), realizada no município de Canindé, as aulas do programa Alcance Enem. 

A parlamentar informou que participou nesta semana das três aulas presenciais realizadas na cidade. Jô Farias celebrou a lotação dos auditórios com a presença dos estudantes da região. “Eu fiquei muito feliz de saber que poderemos transformar a vida da nossa juventude através da educação e da oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, enalteceu. 

Jô Farias pontuou ainda que participou de rodas de conversa em que palestrou sobre a importância do programa Ceará Sem Fome e da Procuradoria da Mulher. 

Edição: Lusiana Freire

Lia Gomes aborda trabalho da Procuradoria da Mulher durante sessão itinerante

Por Narla Lopes / ALECE

 

Deputada Lia Gomes (PDT) - Foto: Paulo Rocha

 

A deputada Lia Gomes (PDT) ressaltou, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (06/06), o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, da qual é titular.

A parlamentar destacou a recente inauguração de Procuradoria da Mulher no município de Canindé. “As mulheres de Canindé agora têm esse local, uma porta aberta para que possam denunciar a violência doméstica na Câmara Municipal do município”, afirmou.

Lia Gomes mencionou que está percorrendo todo o Estado inaugurando procuradorias especiais da mulher e anunciou que mais duas serão inauguradas nos municípios de Ipaumirim e Barro, totalizando 144 em todo o Ceará.

A importância de ampliar essa rede de proteção para atender as mulheres, proporcionando informações e acolhimento, também foi lembrada. “Infelizmente, a violência contra a mulher só aumenta, além do número de feminicídios, denúncias, queixas e processos”, assinalou a deputada.

Edição: Adriana Thomasi

Osmar Baquit parabeniza gestão municipal de Canindé

Por Giovanna Munhoz / ALECE

 

Deputado Osmar Baquit (PDT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado Osmar Baquit (PDT) parabenizou, durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta quinta-feira (06/06), no município de Canindé, a prefeita do município, Rozário Ximenes, e as ações de melhorias que a Prefeitura de Canindé executou.

O parlamentar assinalou a importância de os deputados estaduais participarem e conhecerem ativamente os municípios cearenses para desempenharem seus papéis. “Importante também saber que podemos contar com nossos amigos vereadores. Parabéns, inclusive, a todos que fazem e constroem Canindé, que cuida muito bem da sua população”, disse.

Osmar Baquit parabenizou ainda o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), pelas iniciativas de aproximar a Alece da população cearense através de projetos, sessões itinerantes e demais ações. “A política é muito relevante na vida das pessoas, e aproximar os políticos e o nosso Legislativo da população é um papel primordial que o nosso presidente Evandro desempenha muito bem”, apontou.

Edição: Lusiana Freire

 

De Assis Diniz enaltece relação entre governador Elmano e Canindé

Por Luciana Meneses / ALECE

 

Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado De Assis Diniz (PT) enalteceu a boa relação do governador do Ceará, Elmano de Freitas, com o município de Canindé, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quinta-feira (06/06).

O parlamentar destacou ações e obras desenvolvidas pelo Governo do Estado e apontou os investimentos em tecnologia e ciência como o futuro para a cidade. 

“Temos o corredor religioso, a pintura da Basílica, a primeira etapa da revitalização da estátua de São Francisco, e isso mostra que o governador Elmano tem dado prioridade nessa relação política com Canindé. Mas ainda há muito para se fazer, e o futuro já esta aí, com a inovação, com a Uece, o IFCE, a Faculdade de Medicina”, apontou.

Edição: Lusiana Freire

Tomaz Holanda elogia gestão da prefeita de Canindé durante sessão itinerante

Por Narla Lopes / ALECE

 

- Foto: Paulo Rocha

 

O deputado Tomaz Holanda (Avante) parabenizou, durante sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (06/06), no município de Canindé, o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), pela realização de mais uma sessão itinerante.

“Essa iniciativa de trazer a Casa do Povo para mais perto da população, discutindo ações de interesse público, é louvável”, destacou Tomaz Holanda, enaltecendo também a gestão da prefeita do município, Rosário Ximenes. 

“Creio que o gestor que lhe suceder encontrará um município muito equilibrado, graças à gestão firme que a senhora realizou nos últimos oito anos”, afirmou.

Edição: Lusiana Freire

Alece aprova seis projetos de parlamentares durante sessão itinerante em Canindé

Por Lindalva Montezuma / Pedro Emmanuel Goes / ALECE

 

 

- Foto: Paulo Rocha

 

A Assembeia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária realizada no município de Canindé, na manhã desta quinta-feira (06/06), dois projetos de lei (PLs) de parlamentares e quatro projetos de indicação (PIs). 

Do deputado Evandro Leitão (PT), o PL 300/2023 denomina de Expedito Gomes Rocha a rodovia CE-168, no trecho compreendido entre os municípios de Itapipoca e Itapajé. A matéria recebeu a emenda 01/24, de autoria do parlamentar.

Proposto pela deputada Larissa Gaspar (PT), o PL 828/2023 institui o Dia Estadual da Vigilância Sanitária.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação 151/23, do deputado Missias Dias (PT); 319/2023, do deputado Marcos Sobreira (PDT); 367/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), e 696/2023, do deputado Renato Roseno (Psol). 

Na ocasião, também foram aprovados sete requerimentos, de autoria dos deputados João Jaime (Progressistas) e Almir Bié (Progressistas).

Edição: Clara Guimarães

 

 

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