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Sérgio Aguiar repercute identificação de autores de ataque a rádio no Ipu

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/09), que foram identificados e indiciados dois autores de ataque à casa dos transmissores da rádio Regional AM, do município de Ipu. O episódio aconteceu no dia 23 de maio.

Segundo o parlamentar, ao longo deste período foram realizadas intensas investigações para se chegar aos autores do crime, o qual considerou como um atentado à democracia cearense.

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Plenário rejeita emenda ao projeto da nova Lei de Licitações e encerra sessão

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Fernando Monteiro (PTB-PE) ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) e, em seguida, encerrou a sessão de hoje. A emenda aumentaria o piso a partir do qual não serão aplicados dispositivos de vantagem para micro e pequenas empresas em processos licitatórios.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), prevê que essas regras não serão aplicadas se obras ou serviços de engenharia tiverem valor estimado superior à receita bruta máxima para enquadramento da empresa como de pequeno porte (R$ 4,8 milhões).

Já a emenda de Monteiro pretendia subir esse piso para o dobro, ou seja, R$ 9,6 milhões.

Texto-base
O texto-base do PL 1292/95 contém 190 artigos e foi aprovado em junho deste ano. Segundo o texto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. É criada a modalidade de diálogo competitivo.

AGÊNCIA CÂMARA

Fernando Hugo ressalta importância de combate às drogas

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/09), a importância de realizar ações de combate às drogas e políticas públicas de amparo para a desintoxicação de viciados.

O parlamentar destacou que no mês do Setembro Amarelo em alusão à prevenção do suicídio, é preciso lembrar que a depressão é uma das maiores causas do suicídio e as drogas uma porta de entrada para a depressão. “Um dependente de droga, álcool ou entorpecentes, sofre de depressão. Para desintoxicar, passa também por momentos depressivos perigosos”, disse.

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Apóstolo Luiz Henrique convoca população para o Setembro Amarelo

Deputado Apóstolo Luiz HenriqueDeputado Apóstolo Luiz HenriqueFoto: Máximo Moura

 
O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) convocou a população, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/09), a participar da campanha Setembro Amarelo.

O parlamentar participou da palestra de prevenção ao suicídio, realizada pela Comissão de Infância e Adolescência da Casa, nesta manhã, e ressaltou a importância da compreensão de comportamentos característicos do suicida e as formas de se evitar casos.

“Tenho aprendido muito na Assembleia e temos uma série de eventos para trabalhar a prevenção. Temos que participar. Nove em cada 10 casos de suicídios podem ser evitados se as causas forem tratadas de maneira adequada. Se tem alguém na sua casa isolado, que não conversa, não dorme bem, que está dependente do álcool, ligue o sinal amarelo. Nada tem mais valor que nossa vida”, alertou.

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Fernando Hugo ressalta aprovação de distribuição dos recursos do pré-sal

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/09), a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional (PEC) da cessão onerosa, com divisão de recursos para estados e municípios.

Segundo o parlamentar, a matéria , que teve a relatoria do Senado Cid Gomes, permite que a União compartilhe com os estados e municípios os recursos arrecadados no leilão do pré-sal. “Essa matéria é de extrema importância. Vai trazer verba para os municípios e estados, melhorando a política econômica”, afirmou.

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Sérgio Aguiar externa preocupação com possível privatização do Parque de Jeri

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) repercutiu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/09), editorial publicado na edição de hoje do jornal O Povo, tratando da intenção do Governo Federal de privatizar o Parque Nacional de Jericoacoara.

O parlamentar endossou a falta de transparência por parte do Executivo Federal, ao tratar da questão. “É um editorial muito bem escrito e que retrata a preocupação que a maioria da sociedade, não apenas a cearense, tem com a bela praia de Jeri e que agora enfrenta uma perspectiva de ter o seu parque privatizado”, apontou.

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Heitor Férrer reclama de demora para conclusão de Cinturão das Águas

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Heitor Férrer (SD) reclamou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/09), da demora para conclusão do Cinturão das Águas.

O parlamentar afirmou que apesar da Transposição do Rio São Francisco também não estar concluída, mesmo que as águas corressem depressa do bombeamento, que já está pronto para os canais que ligam ao Cinturão, a distribuição para o Ceará não poderia ser feita. “A obra foi idealizada pelo ex-governador Cid Gomes e tem grande mérito, que é levar água para todo o Estado, otimizando a utilização dos nossos poucos recursos hídricos. Porém, já se vão oito anos de obra, inicialmente orçada em R$ 1,5 bilhão e agora num total de R$ 2,5 bilhões”, apontou.

Heitor Férrer questionou porque obras públicas levam tanto tempo para serem concluídas e citou a reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins, como exemplo. “Foram R$ 50 milhões para um puxadinho no aeroporto ainda para a Copa de 2014 e só ficaram colunas abandonadas. Autorizamos a privatização e nosso aeroporto foi transformado em um equipamento de primeiro mundo em pouco tempo. Ou seja, o dinheiro não foi desperdiçado”, comparou.

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Patrícia Aguiar apresenta versão sobre investimentos realizados em Tauá

Deputada Patrícia AguiarDeputada Patrícia AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
A deputada Patrícia Aguiar (PSD) esclareceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (06/09), argumentos levantados na tribuna da Casa sobre verbas para a construção de estradas estruturantes na zona rural do município de Tauá.

Em pronunciamento na sessão da última sexta-feira (30/08), Audic Mota (PSB) disse que em 2018, o então prefeito de Tauá, Carlos Windson, assegurou verbas junto ao Governo do Estado para a efetivação das obras. O parlamentar acrescentou, porém, que, recentemente, o deputado federal Domingos Neto (PSD/CE) anunciou que esses recursos seriam vinculados ao seu mandato, por meio de verbas parlamentares.

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Assembleia promove campanha de prevenção a suicídio e depressão

Assembleia promove campanha de prevenção a suicídio e depressão

 
A Assembleia Legislativa promove, a partir de segunda-feira (02/09), uma grande mobilização para prevenir a depressão e os casos de suicídios no Ceará. A Casa aderiu ao Setembro Amarelo, com palestras, cursos, audiências públicas, panfletagem e atendimento com escuta por psicólogos. Como parte do movimento Ideia Certa, o Legislativo Cearense fará ainda uma campanha publicitária de conscientização da população.

Além da programação que se estenderá por todo mês, a Assembleia Legislativa abordará o tema também por meio da FM Assembleia (96,7MHz), da TV Assembleia (canal 31.1), site oficial da Casa, redes sociais, e anúncios em diversos veículos de todo Estado.

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Comissão debate problemas da cadeia produtiva do leite

Renato Araújo/Agência Brasília
Exigências legais e sanitárias estão entre as dificuldades enfrentadas pelos produtores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5), em audiência pública,  problemas enfrentados pelos setores da cadeia produtiva do leite.

O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do requerimento para a realização da audiência, cita diversos fatores afetam esse público, como a falta de recursos públicos para assistência técnica, concentração em poucas empresas compradoras que ditam os preços, exigências legais e sanitárias que não levam em consideração a realidade dos agricultores e a concorrência do mercado externo, com o fim das medidas antidumping.

Foram convidados:

- o coordenador de desenvolvimento da pecuária sustentável da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rodrigo Moreira Dantas;

- a subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público
do Ministério da Economia, Amanda Athayde;

- o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite da Bahia, Paulo Cintra;

- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Geraldo de Carvalho Borges

O debate ocorrerá às 9h30 no plenário 5 das comissões.

Da Redação - AP  / AGÊNCIA CÂMARA

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