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Osmar Baquit agradece a reeleição para o sexto mandato consecutivo

Deputado Osmar BaquitDeputado Osmar BaquitFoto: Máximo Moura

O deputado Osmar Baquit (PDT) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (09/10), pela sua reeleição e refletiu sobre o momento político que o Brasil atravessa.

O parlamentar agradeceu ao povo cearense por sua reeleição e citou alguns municípios onde teve expressiva votação. “Quero agradecer aqui ao povo de Quixadá, Quixeramobim, Choró, Icapuí, Crato, Itapiuna, Itaiçaba, Jaguaruana, dentre outros. Agradeço também a todas as pessoas que dedicaram a nossa campanha, meus amigos, minha família por me conduzirem ao sexto mandato consecutivo”, frisou.

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Capitão Wagner aponta equilíbrio no cenário político

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (Pros) agradeceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09/10), ao povo cearense pelo voto de confiança que o elegeu deputado federal, com mais de 303 mil votos.

O parlamentar ressaltou que  o partido dele elegeu um senador, dois deputados federais e dois estaduais. “Hoje somos o maior partido de oposição, equilibrando democraticamente o cenário político”, assinalou.

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Zezinho Albuquerque parabeniza povo cearense pelas eleições

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho AlbuquerquePresidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Máximo Moura

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), parabenizou, durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (09/10), todos os eleitores de municípios que escolheram, de forma democrática, representantes para mais um mandato Legislativo.

O parlamentar agradeceu os quase 80 mil votos recebidos e disse que vai atuar na 8ª legislatura seguida no Poder Legislativo. “Agradeço ao povo cearense pela confiança e também aos mais de 20 municípios que, a pedido de meu mandato, votaram em colegas parlamentares. É com muita satisfação que me encontro, nesta manhã, fortalecido pela credibilidade em mim depositada pelo povo cearense”, assinalou.

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Câmara de Tauá cassa o mandato do Prefeito Carlos Windson

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O Prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, DEM, teve o mandato cassado na tarde do dia 12 de setembro, durante Sessão Especial da Câmara Municipal, por infração político-administrativa.

O relatório aprovado pela Comissão Processante, que iniciou a investigação da denúncia recebida pelo Poder Legislativo por 10×4, no último dia 11 de junho, considerou procedentes, 4 das várias denúncias apontadas. São elas: o descumprimento do orçamento do município referente ao teto de gastos com pessoal, que ultrapassou os 67%, dispensa de licitação para contratação de transporte escolar, não prestação do serviço de transporte de alunos e negligência na defesa dos bens do município.

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Ruralistas fazem texto relâmpago que retoma benefício de R$ 17 bi à dívida rural

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2018 | 04h00

Enquanto as atenções estavam voltadas para a proposta de reajuste dos ministros do STF, a bancada ruralista se articulou sem alarde para desfigurar uma Medida Provisória (MP) do governo e restabelecer renegociações de dívidas do setor que podem desfalcar os cofres públicos em R$ 17,1 bilhões. A área econômica já havia alertado que não há espaço fiscal para um programa como esse e, por isso, reduziu o alcance e o custo da medida para R$ 1,579 bilhão.

O relatório sobre a MP 842 foi apresentado nesta quarta-feira, 08, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) menos de três horas depois da instalação da comissão mista que vai analisar o texto. O texto "relâmpago" não só restituiu todas as renegociações que o Congresso Nacional já havia tentado emplacar antes (e que acabaram vetadas pelo presidente Michel Temer) como também prevê a extensão de alguns benefícios a dívidas que deixem de ser pagas até 31 de dezembro de 2018.

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Mesa e Colégio de Líderes definem dias de sessões em período eleitoral

Membros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reuniram na presidência da ALMembros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reuniram na presidência da ALDário Gabriel

 
Em reunião com membros da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (07/08), na presidência da Assembleia Legislativa, foi decidido, em votação, que a partir da próxima semana as sessões plenárias ocorrerão às terças e quartas-feiras, tendo em vista o período de campanha eleitoral.

A decisão será válida até o próximo dia 10 de setembro, quando uma nova reunião será realizada para definir o expediente até o dia das eleições.

Participaram do encontro o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), e os deputados Manoel Duca (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Tin Gomes (PDT), Audic Mota (PSB), Julinho (PPS), Elmano Freitas (PT), Bethrose (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).

Da Redação/Com Assessoria DA AL

Construção do Anexo III da AL vai melhorar prestação de serviços

Construção do Anexo III da AL vai melhorar prestação de serviçosfoto : Júnior Pio

Com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), está em construção, na avenida Pontes Vieira, o Anexo III da Casa.

O novo prédio terá quatro andares e uma área total construída de 7.894,87 m², além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes. Dentre os serviços que serão disponibilizados no novo prédio está o espaço do Povo, Casa do Cidadão e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).

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Congresso desmoralizado

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 03h00

O Congresso Nacional é, por definição, o esteio da democracia representativa. Não seria exagero dizer que é ali que a vontade popular se manifesta de maneira mais clara, e disso deriva sua força no sistema de freios e contrapesos ao qual os Poderes republicanos estão submetidos. Por essa razão, tudo o que emana do Congresso deveria ser lido como a expressão soberana dos desejos do povo, cabendo aos demais Poderes fazer com que essa vontade seja transformada em realidade. No entanto, quando o Congresso se degrada a tal ponto que os interesses da coletividade são sistematicamente desprezados para garantir os privilégios de corporações bem organizadas, mesmo diante da evidente incapacidade do Estado de arcar com essas benesses, cria-se uma situação em que, para o bem do País, é melhor que o Executivo encontre maneiras de ignorar certas determinações dali originadas, de tão flagrantemente inconstitucionais e danosas que são ao bem público.

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O Parlamento e sua História recebe mais de três mil alunos

Fachada MemorialFachada MemorialFoto Paulo Rocha

 
No primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa recebeu, por meio do projeto "O Parlamento e Sua História", a visita de 3.266 alunos e professores, de 88 Instituições de ensino. Somente nos últimos cinco anos, o projeto atendeu 27.801 alunos e professores de 733 instituições de ensino.

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Só 1 em cada 4 processos contra deputados na Câmara gera punição

Angela Boldrini / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados.

Os casos de Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR), no Conselho de Ética da Câmara, podem caducar sem que a tramitação seja concluída.

O arquivamento de processos do tipo não é ponto fora da curva. De acordo com dados da Câmara analisados pela Folha, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em alguma punição.

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