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O DEPUTADO De Assis avalia cumprimento de metas de vacinação da febre aftosa no Ceará

Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado De Assis Diniz (PT) celebrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (16/05), o cumprimento das metas de vacinação em relação à febre aftosa no Estado.

Segundo o parlamentar, o Ceará já havia sido confirmado como zona livre de febre aftosa sem vacinação, mas a campanha de imunização seguia em andamento até esta quarta-feira (15/05), que era o prazo para que os produtores declarassem a vacinação dos seus rebanhos. “Nós tínhamos que vacinar pelo menos 90% dos nossos rebanhos e alcançamos 97% de todo o rebanho do Ceará vacinado”, destacou.

De Assis ressaltou outras ações do Governo do Estado em prol da agropecuária cearense. “O governador Elmano de Freitas já se comprometeu a encaminhar para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) o plano de cargos e carreiras da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri). Nós tivemos ainda investimentos anunciados para a nossa agricultura familiar, por meio do programa Sertão Vivo”, apontou.

Para o deputado, “as ações e investimentos anunciados vão permitir ao Estado dar passos seguros e consolidados para transformar a agricultura cearense em um grande negócio”.

Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) reconheceu a valorização da atividade agropecuária no Estado. “Estamos vendo o que está sendo feito como um compromisso do Governo com a agricultura familiar camponesa do Ceará”, assinalou.

Edição: Lusiana Freire / Por Ricardo Garcia / ALECE

 
 

Larissa Gaspar ressalta avanços das políticas de proteção às mulheres no Estado

Por Narla Lopes / ALECE

 

Deputada Larissa Gaspar (PT) - Foto: Junior Pio

 

A deputada Larissa Gaspar (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizada nesta quinta-feira (16/05), os esforços do Governo Estadual que têm permitido o avanço nas políticas de atendimento e proteção às mulheres cearenses.

“É sabido por todos que o Brasil convive com um elevado índice de violência contra a mulher; somos ainda o 5º país do mundo que mais assassina mulheres. É crucial que haja um grande esforço conjunto dos órgãos do poder público e da sociedade civil para implementar estratégias que garantam às mulheres uma vida livre de todas as formas de violência”, destacou.

Nesse sentido, pontuou a parlamentar, o Governo do Ceará lançou o programa Ceará Por Elas, que inclui uma série de medidas voltadas para o empreendedorismo feminino, a promoção da autonomia econômica das mulheres e o incentivo à participação política feminina para que se tenha um Legislativo e Executivo mais representativos. Além disso, o programa conta com um eixo voltado para a proteção das mulheres, traduzido em ações de enfrentamento à violência.

“Esta semana foi inaugurado mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Quixadá, na Casa da Mulher Cearense. Essa unidade vai dar mais celeridade aos processos judiciais”, assinalou Larissa Gaspar. Ela acrescentou que o programa Tempo de Justiça Mulher foi outra iniciativa importante, permitindo que os processos que investigam e julgam feminicídios sejam finalizados em, no máximo, 400 dias.

Além disso, a deputada destacou iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, para enfrentar a tragédia ambiental que o estado do Rio Grande do Sul vivencia, instituiu um auxílio de R$ 5,1 mil para cada família desabrigada. “Para que possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas”, pontuou.

A deputada também repudiou atitudes negacionistas de algumas pessoas, incluindo aquelas que utilizam mandatos eletivos para promover desinformação. “Vivenciamos isso durante a pandemia, quando bolsonaristas declarados usavam seus mandatos e redes sociais para atacar as ações sanitárias necessárias à proteção da vida da população, desencorajando a vacinação e o uso de máscaras. Agora fazem o mesmo, desincentivando doações e negando a realidade das questões climáticas”, afirmou.

Ainda durante o pronunciamento, Larissa Gaspar celebrou a medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, nesta quarta-feira (15/05), embargou o desmatamento em uma área de preservação ambiental no bairro Serrinha, nas proximidades do Aeroporto de Fortaleza. 

“Em um crime ambiental notório, os empresários interessados em promover o Fortal, uma festa de quatro dias, iniciaram sem nenhuma autorização um processo de desmatamento na área. O Ibama, de forma acertada e corajosa, embargou a obra para preservar nossa floresta”, frisou.

A deputada aproveitou a oportunidade para criticar a falta de limpeza urbana em Fortaleza. Segundo suas observações, a negligência resulta em prejuízos significativos para os moradores em situação de vulnerabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando os alagamentos se tornam frequentes devido à falta de ação do poder público. 

Ela enfatizou a ausência de obras estruturais necessárias para prevenir a situação. “A administração municipal só sabe fazer obra na Beira Mar, enquanto o Tancredo Neves grita por socorro, com alagamentos que impossibilitam a vida das pessoas, pela ausência de obras de drenagem”, destacou.

Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) enfatizou que não se deve politizar a questão, porém destacou que as ações do presidente Lula no Rio Grande do Sul têm sido exemplares, “de um estadista”.

Edição: Lusiana Freire

 

 

Gabriella Aguiar defende criminalização da homofobia e destaca dia internacional de luta

Por Gleydson Silva / ALECE

 

Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Junior Pio

 

A deputada Gabriella Aguiar (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (16/05), a criminalização do preconceito contra a população LGBTQIA+ e destacou o Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado nesta sexta-feira (17/05).

A data, conforme a parlamentar, também celebra a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças. Além disso, a data de 17 de maio foi o dia em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado quando se refere à população LGBTQIA+. “Os termos com ‘ismo’ no final indicam algum tipo de doença, e a retirada do termo foi um importante passo para inibir a discriminação. No Brasil, a data é comemorada desde 2010, um marco importante para a valorização da comunidade no cenário mundial”, pontuou.

Apesar dos avanços, Gabriella Aguiar avalia que esses processos parecem não ter sido incorporados à sociedade, tendo em vista que os casos de violência e outras formas de violação da população LGBTQIA+ “são alarmantes e estarrecedores”. “Vive-se hoje no Brasil um cenário contraditório, visto que, ao mesmo tempo em que se ampliam e conquistam-se direitos que foram historicamente negados para a população LGBT, acompanham-se diariamente denúncias que revelam um crescente quadro de violência e discriminação, revestido de ignorância e ódio, que submetem uma parcela da nossa população a situações diárias de risco e violação de direitos constantes”, alertou.

Já o Ceará, de acordo com a deputada, tornou-se o estado com maior número de assassinatos de pessoas trans no primeiro bimestre de 2023, conforme pesquisa divulgada pela Rede Trans Brasil. Foram quatro mortes, sendo três mulheres trans e um homens trans. Na América Latina, ano passado, o Brasil liderou entre mortes de pessoas trans e travestis. Foram 22 assassinatos somente no primeiro bimestre.

“Esses números nos levam a refletir quanto à necessidade de cuidar e darmos atenção especial sobre essa questão, no sentido de estimular ações e formações, com o objetivo de desconstruir preconceitos machistas, misóginos e discriminatórios que começam na família e nas próprias salas de aula, criando uma sequência de exclusão e perpetuação de preconceitos”, observou a parlamentar.

Gabriella Aguiar destacou também o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, data instituída em memória ao caso da menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e morta no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. “Temos que ser voz ativa na defesa das nossas crianças e adolescentes. Vamos incentivar o diálogo aberto de questões delicadas e, ao mesmo tempo, difíceis, para podermos intervir de maneira eficaz”, disse.

A deputada defendeu a aprovação do projeto de lei 570/23, que dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação para fins de identificar sinais de violência ou abuso moral, físico, sexual e exploração sexual da criança ou do adolescente, inclusive o que venha a ocorrer de forma digital.

Outro projeto mencionado é o de indicação 224/23, que dispõe sobre a inclusão de serviço de psicologia e assistência social nas sedes das escolas das redes públicas e privadas estaduais.

A parlamentar falou ainda sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) assinou com 30 municípios do Estado, das regiões Metropolitana de Fortaleza, Maciço do Baturité e Sertão Central, para a criação de escolas legislativas em cada localidade. A assinatura ocorreu durante IV Encontro Regional das Escolas Legislativas. 

Edição: Lusiana Freire

Assembleia abre inscrição para Seminário de Políticas Públicas e Parlamento Aberto

Por Vandecy Dourado/ com Comunicação Interna / ALECE

 

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) abre as inscrições para o Seminário de Políticas Públicas e Parlamento Aberto. De iniciativa da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad), o evento acontece no dia 23 de maio, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, no anexo I da Alece. 

O seminário vai contar com a presença de renomados palestrantes reconhecidos em âmbito nacional, incluindo o coautor do livro “Gestão e Governança Pública para Resultados”, Daniel Luiz de Souza; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco César Pinto da Fonseca e o responsável pela gestão dos perfis das redes sociais do Senado Federal, Tadeu Sposito. 

As inscrições são limitadas e devem ser realizadas pelo link: https://tinyurl.com/bdeab63h. Nessa página, os interessados também podem acessar mais detalhes sobre o seminário, bem como conferir a programação completa do evento.

PROGRAMAÇÃO

A abertura do Seminário será realizada às 9h e contará com a participação do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), além da presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), do vice-presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense, deputado Renato Roseno (Psol), e da diretora acadêmica da instituição, Lídia Lourinho.

Durante o evento, serão abordados temas pertinentes ao parlamento aberto e políticas públicas no contexto do Ceará, proporcionando um espaço de debate sobre as questões políticas e sociais atuais. Durante o seminário, haverá o lançamento do e-book "Políticas Públicas, Parlamento e Democracia".

A palestra inaugural, com o tema "Governança e Parlamento Aberto", será ministrada por Daniel Luiz de Souza, especialista em Planejamento Estratégico para o Setor Público e auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), às 10h.

Seguindo a programação, às 11h, o primeiro painel, sobre "Democracia e Redução das Desigualdades", será conduzido por Bleine Queiroz Caúla, Estêvão Lima Arrais, Marcos Paulo Campos Cavalcanti de Mello e Socorro Letícia Fernandes Peixoto.

No período da tarde, a partir das 14h, está prevista a palestra "Estado, Sociedade e Políticas Públicas na Contemporaneidade", a ser ministrada pelo professor Francisco César Pinto da Fonseca, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV EAESP).

Os participantes do encontro terão a oportunidade de assistir, às 15h, ao painel "Políticas Públicas e Gênero", com mediação de Emanuel Freitas e participação das convidadas Neiara de Morais Bezerra, Monalisa Soares e Érica Nayane Oliveira Praciano. 

Além disso, a palestra de encerramento abordará "O Impacto da Inteligência Artificial nas Eleições", com o coordenador do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal, o analista legislativo de Comunicação Social Tadeu Sposito do Amaral, a partir das 16h.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (85) 3257-7871.

Edição: Lusiana Freire 

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

CID GOMES NO SENADO
 

Comissão de Educação debate denúncias de descumprimento do piso salarial para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério.

 

Segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), embora não exista dado oficial sobre a quantidade de municípios e estados que descumprem o piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério, idealizada por ela, recebeu inúmeras denúncias, indicando que 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei.

 

"Identificamos que, além da ausência de pagamento do piso, outras manobras estão sendo aplicadas por prefeitos que insistem em descumprir a lei, como o achatamento da carreira, concessão de gratificações para alcançar o valor do piso para impedir a incorporação no salário-base e a contratação de professores temporários com salários inferiores ao piso", afirma.

 

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família

DEP BRUNO ZACARIAS

O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ 3.530 hoje). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

 

Atualmente, são elegíveis ao Programa Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a R$ 218 por mês.

 

A Lei 14.601/23, que recriou o programa, determina que, no cálculo da renda mensal, serão consideradas todas as remunerações do núcleo familiar, exceto:

  • benefícios financeiros de caráter eventual, temporário ou sazonal instituídos pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital;
  • recursos financeiros de natureza indenizatória, recebidos de entes públicos ou privados, para recompor danos materiais ou morais; e
  • recursos financeiros recebidos de ações de transferência de renda de natureza assistencial instituídas pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital.

“Com a mudança, as famílias que ainda enfrentam dificuldades financeiras, mesmo com uma renda um pouco maior, não serão deixadas desamparadas”, disse o autor da proposta, deputado Padovani (União-PR).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Evandro Leitão lança campanha de arrecadação de doações para vítimas do RS

Por Giovanna Munhoz / ALECE

 

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, anuncia lançamento do Movimento Acolher - Foto: Junior Pio

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT) anunciou, na manhã desta quarta-feira (08/05), o lançamento do Movimento Acolher, campanha de arrecadação de doações para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.

A campanha da Assembleia Legislativa, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, Associação dos Servidores da Alece (Assalce), com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, vai receber alimentos não perecíveis, água, ração para animais, além de materiais de higiene e limpeza que serão destinados às vítimas do Rio Grande do Sul.

“Esse é um movimento de solidariedade que vai doar aquilo que podemos para fazer a diferença na vida dos nossos irmãos. Quem quiser doar, a Casa estará aberta para receber esse auxílio e destinar aos gaúchos”, assinalou.

O deputado ressaltou que as doações podem ser feitas no período de 8 a 17 de maio, das 8h às 17h. Os pontos de coleta estarão distribuídos na recepção do edifício sede, no Anexo III e também na sede da Associação dos Servidores da Alece (Assalce). 

Arte: Publicidade/Alece

SERVIÇO: 

Período de arrecadação: 8 a 17 de maio 

Pontos de coleta: 

Recepções da Alece: Avenida Desembargador Moreira, 2807; e na entrada pela rua Barbosa de Freitas.

Anexo 3 - recepção e sala do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC): Avenida Pontes Vieira, 2348 

Sede da Assalce: Rua João Emídio da Silveira, 198 - Dionísio Torres 

Outras informações: (85) 3272-7857 (MMLC) / (85) 3257.6626 e (85) 3272.8832 (Assalce)

Edição: Adriana Thomasi/Lusiana Freire

De Assis Diniz convoca produtores cearenses para vacinação contra febre aftosa

Por Luciana Meneses / ALECE

 

 

Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio

 

O deputado De Assis Diniz (PT) convocou, durante seu pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (14/05), os produtores cearenses para a vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa até esta quarta-feira (15/05).

De acordo com o parlamentar, a campanha está na reta final para atingir os 90% do rebanho vacinado, faltando apenas 5%, o que dará ao Estado o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação. “Temos cerca de 30 municípios com baixos índices de vacinação, então conclamo aqui prefeitos, vereadores, secretários de Agricultura que nos ajudem, pois a pauta é do Estado todo”, convocou.

De Assis Diniz acrescentou ainda que não basta só vacinar, é preciso declarar a vacinação e continuar o processo de reconhecimento internacional do status de livre de febre aftosa sem vacinação junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). 

Animado com o alcance da meta e como o marco ampliará a economia agropecuária, o deputado parabenizou o Governo do Estado e os órgãos parceiros na campanha. 

“Tivemos muitos parceiros para alcançar essa meta e agradeço aqui a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/CE), Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec/Senar), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e secretarias de Agricultura municipais”, salientou.

Em aparte, o deputado Missias Dias (PT) lembrou que o sucesso da campanha representa um ganho principalmente para o produtor. “Quem ganha é o agricultor, que agora vai poupar o dinheiro que era gasto anualmente com vacinação. Mas o mais importante é deixar o Estado livre da febre aftosa, possibilitando não só um ganho econômico, mas garantir que o povo consuma carne de qualidade”, frisou.

Edição: Lusiana Freire

 

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