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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

   

Da Redação | 08/05/2018, 18h47 - ATUALIZADO EM 08/05/2018, 18h53

 

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

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Aderlânia no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceará

 

 
 

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha “Maio Laranja” no Ceará. O objetivo é que, no mês de maio de cada ano, o Estado promova atividades visando à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Ângela Portela critica medidas que prejudicam acesso à saúde pela população

   

Da Redação e Da Rádio Senado | 08/05/2018, 16h21

 


A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou a aprovação do teto de gastos públicos - Emenda Constitucional 95 - que, segundo ela, limitou investimentos em saúde, além do fechamento de 400 unidades próprias do Programa Farmácia Popular e da mudança na forma de pagamento das farmácias populares privadas.

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Eduardo Amorim lamenta avanço da pobreza extrema no Nordeste

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) está preocupado com o avanço da pobreza extrema na região Nordeste, especialmente no interior. Em pronunciamento em Plenário nesta terça (8), ele citou um levantamento publicado no jornal Valor Econômico, feito pela LCA Consultoria, com base em dados da pesquisa nacional por amostra de domicílio contínua, que comprovam esse fato.

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Heitor Férrer avalia como "insanidade administrativa" construção do Acquario

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Heitor Férrer (SD) considerou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (08/05), o projeto de construção do Acquario Ceará como uma das maiores "insanidades administrativas" cometidas pelo ex-governador Cid Gomes. O parlamentar lamentou que, mesmo com todos os prejuízos acumulados, a intervenção continue em pauta pela atual administração.

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Zezinho destaca benfeitorias que favorecem crescimento do Ceará

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho AlbuquerquePresidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Paulo Rocha

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), enalteceu, nesta terça-feira (08/05), durante a abertura da sessão plenária da Casa, a atuação do Governo do Estado, que, de acordo com ele, vem realizando um conjunto de ações para acelerar o crescimento da economia cearense. O parlamentar ressaltou ainda a contribuição que têm dado os parlamentares do Legislativo Estadual nas melhorias.

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Assembleia celebra Dia do Profissional da Contabilidade em sessão solene

Assembleia celebra Dia do Profissional da Contabilidade em sessão soleneFoto: José Leomar

 
O Dia do Profissional da Contabilidade – celebrado no dia 25 de abril – foi comemorado em sessão solene, nesta quinta-feira (26/04), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O deputado Evandro Leitão (PDT), autor do requerimento que deu origem à solenidade, afirmou que o evento foi pensado como forma de homenagear e unificar a classe, além de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira.

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Carlos Matos afirma que governos não atendem demandas da sociedade

Deputado Carlos MatosDeputado Carlos MatosFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Carlos Matos (PSDB) observou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26/04), que a oposição ao Governo na Assembleia Legislativa vem sustentando o direito dele de não se omitir diante dos graves problemas que o Estado enfrenta e que a sociedade tem consciência do que precisa.

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Sérgio Aguiar comenta indicação para a presidência da CCJR

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26/04), a composição das comissões técnicas e a escolha do seu nome para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.

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