Dra. Silvana quer explicações sobre distribuição de amuletos em escolas
Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE
Deputada Dra. Silvana (PL), - Foto: Junior Pio
A distribuição de amuletos em escolas da rede municipal de Fortaleza foi objeto de crítica da deputada Dra. Silvana (PL) durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta quarta-feira (13/12). A parlamentar disse que encaminhou requerimento - aprovado por unanimidade pela Casa - solicitando esclarecimentos sobre o fato.
De acordo com Dra. Silvana, estudantes da Escola Municipal Enfermeira Lenira Jurema de Magalhães, localizada no bairro Monte Castelo, receberam uma boneca de TNT como amuleto para atrair paz e amor. Para ela, “não se trata de preconceito religioso, mas de algo que contraria a fé das crianças cristãs e as confunde, e não deve ser permitido”.
A Alece, por meio do requerimento, deve cobrar “satisfações à escola e as devidas providências ao Ministério Público”. “Quem traz paz, amor e salvação é Jesus Cristo, ninguém mais”, disse.
Em aparte, o deputado Alcides Fernandes (PL) responsabilizou a gestão do município de Fortaleza por ações como essa. Segundo ele, o prefeito de Fortaleza “era evangélico, mas se desviou no meio do caminho”.
Alcides Fernandes, em sua fala, comemorou e agradeceu a aprovação da concessão de Título de Cidadão Fortalezense ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal André Fernandes (PL/CE), filho do parlamentar.
Edição: Adriana Thomasi
Sérgio Aguiar pede segurança para região norte do Estado
Por Lincoln Vieira / ALECE
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) clamou, na manhã desta quarta-feira (13/12), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ao Governo do Estado mais segurança na região norte do Estado.
O parlamentar comunicou que, na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Martinópole, Francisco Ediberto de Souza (Betão), foi assaltado na saída de sua casa. Segundo ele, os suspeitos invadiram a residência do prefeito à mão armada. “Os assaltantes imaginavam que tivesse muitos recursos na residência dele, entretanto ele é um homem humilde, de poucas posses. Felizmente não ocorreu ferimento ao prefeito e a seus familiares”, ressaltou.
O deputado salientou que entrou em contato com o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Márcio Gutiérrez, para cobrar providências, como a adoção de medidas para apreender os suspeitos de modo célere.
Sérgio Aguiar também pediu ao governador Elmano de Freitas a construção de nova delegacia da Polícia Civil em Camocim, para que os policiais atuem com melhor estrutura e condições de trabalho em defesa da população.
O parlamentar lamentou ainda o homicídio do advogado que trabalhava no Fórum de Granja, o servidor público Haroldo Ximenes Júnior, assassinado próximo de sua casa, e que não teve notícias da apreensão dos suspeitos. Ele classificou o assassinato do servidor público como uma afronta ao Poder Judiciário da região. “Afrontou o sistema Judiciário da região, pois ele trabalhava dentro do Fórum de Granja, no assessoramento na área criminal. É de muita apreensão o clima em que vive a região”, lamentou.
Sérgio Aguiar disse que solicitou ao delegado-geral, Márcio Gutiérrez, a adoção de medidas com a utilização da estrutura do Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará (CISP). “Peço que a segurança pública aja mais ativamente para levar segurança a toda a região norte."
Edição: Adriana Thomasi
Felipe Mota comenta anúncio de investimentos federais no Estado
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Felipe Mota (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Felipe Mota (União) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13/12), mais transparência do Governo do Estado na divulgação de informações à população cearense.
O parlamentar manifestou o descontentamento com a publicação de notícia na página oficial do Executivo estadual dando conta do anúncio de R$ 1 bilhão de investimentos do Governo Federal para obras hídricas no Ceará.
Para o deputado, trata-se de uma informação equivocada, por avaliar que os recursos não serão investidos no Estado, conforme está sendo anunciado.
“Fiquei estarrecido quando vi a vice-governadora do Estado, Jade Romero, dizendo que o Governo Federal estaria repassando R$ 1 bilhão para investimentos em recursos hídricos no Ceará. Peço que a vice-governadora procure melhor as informações que divulga, porque o Governo Federal não passa um tostão a fundo perdido”, comentou Felipe Mota.
Segundo ele, os investimentos que estão sendo anunciados pelo Governo do Estado como sendo do Governo Federal constam, na realidade, em projeto de lei que tramita na Assembleia e que dispõe sobre a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“É um empréstimo, que vai ser colocado na dívida do Estado. Estamos dando um cheque em branco ao Governo do Estado. Vamos aprovar um empréstimo de R$ 1 bilhão para o Executivo estadual, sem saber a destinação específica desses recursos, que só vai ser definida depois. A verdade é que esse investimento vai sair do bolso do cidadão cearense”, apontou o deputado.
Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) defendeu a retirada da publicação da página oficial do Governo do Estado. “Essa matéria precisa ser retirada, pois o povo cearense precisa entender o que está sendo feito”, ressaltou.
Edição: Lusiana Freire
De Assis Diniz critica aprovação de Título de Cidadão Fortalezense para Bolsonaro
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) repudiou, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quarta-feira (13/12), a aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza do Título de Cidadão Fortalezense para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o parlamentar, a decisão é uma ofensa ao povo de Fortaleza e representa o apoio ao fascismo. “Isso é uma imoralidade, uma ofensa ao povo de Fortaleza. Título para aquele que será julgado por crime contra a humanidade, além de outros processos, resultado de suas declarações, posições e omissões”, criticou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a honraria se torna ainda mais incoerente quando parte de parlamentares integrantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). “Membros de um partido fundado por Leonel Brizola responsáveis pela homenagem a um fascista, um aliado da milícia, que inclusive propôs em tribuna um reconhecimento a milicianos envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco. Aquele que negou a vacina, que fez piada de quem morreu com falta de ar. Brizola, com certeza, está se revirando no túmulo”, lamentou.
De Assis Diniz ainda destacou a data desta quarta-feira, 13 de dezembro, que marca o Dia Nacional do Forró, em virtude da data de nascimento de Luiz Gonzaga, que completaria 111 anos se vivo fosse. “O forró é uma marca nossa, que mostrou para o Brasil as alegrias e talentos do povo nordestino, quando para muitos éramos apenas uma terra árida de gente sofrida”, opinou.
Edição: Adriana Thomasi
Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a aprovação do relatório final da CPI das ONGs nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa. Em pronunciamento no Plenário nesta terça, o parlamentar, que presidiu a CPI, afirmou que a comissão atingiu seu objetivo.
— Decepção só daqueles que esperavam um comportamento incivilizado da CPI das ONGs. Comportamento incivilizado só vi de uma ou duas pessoas, reclamando porque não indiciamos muitos, não pedimos a prisão de tantos. A CPI não foi instalada para isso. Foi para abrir a caixa-preta e se opor à narrativa do império do bem. O império do bem é composto por essas ONGs, financiadas com dinheiros estrangeiros, em sua grande parte, que promovem na Amazônia verdadeiro festival de demarcação de terras indígenas, de áreas de proteção ambiental, estimulam ribeirinhos contra indígenas, indígenas contra ribeirinhos, promovem a "desintrusão" de pessoas que ali habitavam.
Plínio destacou que a comissão realizou 32 reuniões e 24 oitivas, com dezenas de pessoas participando de diligências realizadas diretamente na Amazônia. O parlamentar questionou os valores recebidos pelas ONGs e afirmou que a quantia não condiz com a situação vivida pelos moradores da região.
— Se você somar as seis ONGs que nós trouxemos para depoimento, somam R$ 3 bilhões. [...] Como nós dissemos que o objetivo da CPI não era demonizar ONGs, pelo contrário, era mostrar que tem joio nesse trigo, nesse império do bem, tem joio... Foi este o objetivo: escancarar, jogar mesmo na cara de você brasileiro, na cara de você brasileira, que tinha só aquela narrativa de que eles fazem tudo de bem — altruístas, bondosos, generosos, preocupados com a Amazônia. E o que a gente constatou nas diligências é o estado total de pobreza.
O senador criticou o fato de não existir nenhum controle financeiro sobre as ONGs e disse ser preciso criar uma fiscalização de quem manda e de quem recebe o dinheiro das organizações, além de saber o motivo do envio, a quantia exata recebida e como foi gasta.
Fonte: Agência Senado
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça e por comissão especial.
"Nós conseguimos aprovar um texto, que ainda pode ser alterado pelo Plenário, que parte de uma premissa muito simples: ele não mexe em direito adquirido de quem quer que esteja hoje no serviço público", disse. "Então, essa vendeta de que nós estamos a terceirizar e a acabar com o serviço público no Brasil não é verdade", concluiu.
As afirmações foram feitas durante o seminário “Construindo Consensos: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil”, promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Lira classificou a reforma como "tema urgente" e disse que a proposta é “discutida e ponderada com muita atenção e responsabilidade” na Câmara. Ele destacou a questão da flexibilização das contratações e o estímulo ao governo digital previstos na medida.
“Debater a reforma administrativa é enfrentar um desafio que transcende as barreiras partidárias. É sobre construir um futuro onde a administração pública seja um instrumento a serviço do cidadão, inquestionavelmente ágil, eficiente e transparente”, disse.
Ainda segundo ele, a proposta faz parte de esforço para reduzir despesas obrigatórias e tornar mais eficiente o setor público: "Nós precisamos rever nossas despesas para frente e precisamos contratar com os novos entrantes uma regra diferente, uma regra de mais produtividade e de assertividade em que o contribuinte se sinta mais confortável a pagar seus impostos de uma maneira mais efetiva", afirmou
A PEC 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As regras são válidas para servidores que ingressarem na carreira após a aprovação da medida.
Reportagemm- Emanuelle Brasil
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Guilherme Bismarck sugere estratégia de promoção turística para o Ceará
Por Vandecy Dourado / ALECE
Deputado Guilherme Bismarck (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Guilherme Bismarck (PDT) exaltou, no primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (12/12), o sucesso de artistas cearenses nas plataformas de música no Brasil e falou da importância de aproveitá-los como estratégia para divulgar as potencialidades turísticas do Ceará.
O parlamentar fez um panorama da relação entre o sucesso econômico brasileiro com os estilos musicais que dominaram as paradas de sucesso desde a década de 1960, por exemplo, o estouro da bossa nova e o desenvolvimento do Brasil no processo de abertura da economia para o capital estrangeiro daquele período.
Guilherme Bismarck lembrou a trajetória de Paulo Gaudêncio, ex-secretário de estado da Bahia, na condução da promoção de monumentos e locais baianos nas letras de músicas de artistas de axé music na década de 1990. O movimento cultural e artístico, conforme o deputado, contribuiu para tornar o estado da Bahia um dos preferidos dos turistas.
"Desde aquela época, nasceu um dos maiores destinos turísticos do Brasil. Até hoje (está) no coração e nas mentes brasileiras como um dos melhores destinos turísticos do Brasil", destacou o deputado. Ele saudou a importância de colocar os ídolos da música para promover o orgulho de pertencer ao local de onde vieram, funcionando como "relações-públicas". "Precisa ser uma política de estado", enfatizou.
A fala do deputado partiu da notícia de que o cantor cearense Felipe Amorim foi o segundo artista brasileiro mais ouvido na plataforma de música Spotify no Brasil em 2023. Guilherme Bismarck mencionou ainda o sucesso de artistas cearenses como Wesley Safadão, Nathan, Mari Fernandez, Tarcísio do Acordeon e Matuê, além dos consagrados no Estado, como Xand Avião, Simone e Simaria e Solange Almeida, que recebeu o Título de Cidadã Cearense na segunda-feira (11/12), no Plenário 13 de Maio.
Guilherme Bismarck atribuiu o sucesso dos artistas cearenses ao atual momento econômico do Estado. "Todos esses artistas nasceram devido ao momento econômico que nós estamos vivendo aqui no Ceará. É um dos estados que mais cresce ano a ano. É um dos estados que precisa começar a falar mais sobre esse orgulho de ser cearense", destacou. O parlamentar citou ainda que o Estado possui grandes produtores de forró e estúdios de música produzindo para vários artistas.
Contudo, ressaltou que é necessário contar com uma política pública que possa unir o bom momento econômico do Estado com a possibilidade de os artistas cearenses divulgarem as potencialidades do Ceará. "Falta a identidade do Ceará unindo essa turma. Nós temos hoje os maiores comunicadores do Brasil", afirma.
Em aparte, o deputado Stuart Castro (Avante) lembrou que é preciso haver política pública que possa divulgar melhor o forró, a fim de que o Ceará possa voltar a ser um atrativo para o turista. Stuart Castro citou que havia uma "rota do forró" no Estado, quando, conforme o deputado, o turista tinha uma programação diária de atrações relacionadas ao estilo musical, e "o turista se deliciava em ver a nossa cultura do forró".
Edição: Adriana Thomasi
Antônio Granja destaca inauguração de monumento religioso em Jaguaretama
Por Giovanna Munhoz / ALECE
Deputado Antônio Granja (PDT - Foto: Junior Pio
O deputado Antônio Granja (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta terça-feira (12/12), a inauguração do maior monumento de Nossa Senhora do Vale do Jaguaribe, em 28 de novembro, no município de Jaguaretama.
A inauguração do monumento, conforme assinalou o parlamentar, marca a gestão do prefeito do município, Glairton Cunha. “Parabéns a essa gestão, que está sempre acima da média e inovando em prol dos seus munícipes”, afirmou.
As festividades natalinas no município de Jaguaribe também foram abordadas pelo deputado Antônio Granja. Segundo o parlamentar, a região, que é bastante conhecida pela caprinocultura, iniciou as comemorações natalinas, que devem ir até janeiro. “Muitas festividades importantes estão acontecendo na região do Vale do Jaguaribe, inclusive eventos religiosos relevantes para o Estado”, assinalou.
Durante seu pronunciamento, o deputado também destacou o Dia Nacional do Forró, comemorado na quarta-feira (13/12), data do aniversário de Luiz Gonzaga, conhecido como Rei do Baião. “No Dia Nacional do Forró, não podemos esquecer o compositor e cantor brasileiro Luiz Gonzaga, que foi e ainda é extremamente importante para manter a cultura nordestina viva”, frisou.
Edição: Adriana Thomasi
Lançado pela Alece livro que reafirma a defesa histórica de territórios cearenses
Por Ana Vitória Marques / ALECE
Lançamento do livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” - Foto: José Leomar
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), lançou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí".
De autoria do professor João Bosco Gaspar, membro do Celditec, a obra reúne uma série de documentos históricos que comprovam que o pertencimento dos territórios ao Ceará não é só um sentimento, mas uma realidade documentada. Os arquivos são baseados em fontes primárias e obtidos em museus e instituições públicas.
João Bosco Gaspar, que é de Tianguá (um dos municípios que estão incluídos na disputa territorial), defende a importância de ouvir a população nesse processo, tendo em vista o princípio constitucional da autodeterminação dos povos.
“O livro vem para derrubar a tese de que nós só temos o sentimento de pertencimento. Nós temos a conquista, nós temos a posse, nós temos o domínio ininterrupto desde a criação da capitania do Ceará. Com o advento do estado democrático de direito, era para ser feito um plebiscito”, afirmou.
O presidente do Celditec, deputado Queiroz Filho (PDT), declarou que a construção do livro foi uma oportunidade de definir as questões da discussão com bases legais, construindo conhecimento sobre o assunto.
“Tivemos o privilégio de ver essa história, esse estudo do professor, permitindo que a gente continue fazendo a defesa dos limites do nosso Estado. É uma importante fonte de conhecimento para a história do Ceará e permite que a gente discuta sobre o litígio com ainda mais tranquilidade”, disse.
Para o coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, o lançamento do livro é fundamental para elucidar alguns equívocos sobre a história das divisas entre o Ceará e o Piauí. “Esse livro mostra um fato, com documentos históricos, e toda a narrativa dos nossos irmãos piauienses são derivadas de equívocos de que nós invadimos a Parnaíba. A Parnaíba sempre pertenceu ao estado do Ceará”, explicou.
Prefeito da cidade de Tianguá, Alex Nunes falou sobre o sentimento de pertencimento dos moradores da região. “Há bastante tempo a gente se debruça sobre esse tema, nós sabemos do pertencimento lá daquela região ao Ceará. Somos todos cearenses, nós temos grandes equipamentos e escolas, equipamentos de quadras, unidade de saúde. E nós sabemos que todos os cearenses querem continuar cearenses, principalmente nós lá da região do município de Tianguá”, assinalou.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento também o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes; o procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, e o general Júlio Lima Verde, que também é escritor, historiador e atual presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará. O general Lima Verde também contribuiu na construção do livro.
Edição: Adriana Thomasi/Lusiana Freire
Romeu Aldigueri destaca redução da extrema pobreza no Ceará
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Romeu Aldigueri (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) celebrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (07/12), os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (06/12), que apontam a redução no índice de extrema pobreza no Ceará.
De acordo com o levantamento, a incidência de extrema pobreza no Estado diminuiu em 2022, comparada com os anos de 2021 e 2019. O estudo ainda mostra que também foi registrada queda na proporção de pessoas em situação de pobreza no mesmo período.
Segundo Romeu Aldigueri, em 2021, 15,41% das famílias cearenses se encontravam em situação de extrema pobreza. Em 2022, houve redução para 9,5%, conforme registra a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
“Os números demonstram que o estado do Ceará está no caminho certo de desenvolvimento. “Os desafios ainda são muito grandes, mas estamos no caminho certo, com políticas públicas eficientes, duradouras e permanentes de combate à pobreza”, avaliou.
Segundo o deputado, “vitórias em políticas de massa, sobretudo em países continentais, como o Brasil, precisam ser comemoradas”, principalmente se forem usadas como motivadoras para seguir avançando.
Romeu Aldigueri parabenizou o atual governador do Ceará, Elmano de Freitas, e seus antecessores Izolda Cela, Camilo Santana e Cid Gomes pela preocupação que sempre tiveram com o tema.
“Devemos reconhecer, parabenizar e apoiar iniciativas como o Bolsa Família e o Ceará Sem Fome, que são políticas públicas corajosas e eficazes, de Estado, que atuam no cerne do problema. Parabenizo os nossos gestores, pois reduções dessa magnitude demonstram, de forma cabal, que estamos, a passos largos, criando oportunidades e diminuindo a extrema pobreza no Estado”, ressaltou Romeu Aldigueri.
Em aparte, o deputado Bruno Pedrosa (PDT) expressou felicidade com os dados apresentados. “Fico muito feliz com esses dados, que simbolizam o cuidado da gestão estadual com os mais vulneráveis, os mais necessitados”, enfatizou.
Edição: Adriana Thomasi
