O deputado De Assis Diniz (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (19/02), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas urnas em 2022. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas por estimular e realizar atos contra os três poderes e contra o Estado democrático de direito.

De acordo com o parlamentar, a denúncia inclui os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.

De Assis leu partes do documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/02), pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em um dos trechos, o deputado destacou que “Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordou. Bolsonaro sabia que em 2022 teria a morte do Lula, do Geraldo Alckmin e Alexandre de Morais”. Além disso, “os membros da organização criminosa, estruturada no âmbito do Palácio do Planalto, tiveram o plano de atacar as instituições e os poderes da República, derrotando e fragmentando o sistema democrático de direito”, ressaltou. 

O parlamentar enfatizou que uma minuta de decreto de golpe de Estado “foi impressa no Palácio do Planalto, levada ao Alvorada e discutidos os pormenores de como seria o golpe”, destacou.

A Polícia Federal (PF) também realizou investigação e apresentou, no ano passado, relatório que concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 39 pessoas. Segundo o parlamentar, a PF identificou “seis núcleos golpistas”: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio; Núcleo de Inteligência Paralela e Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas.

“Quando falamos em democracia, o fundamental do estado democrático é o respeito às organizações e às contradições, nas quais se baseiam aqueles que buscaram destruir a nossa democracia. Se hoje falamos dessa denúncia, é porque há respeito pelas instituições. Se o resultado eleitoral de 2022 fosse outro, este Parlamento não estaria aberto, pois não permitiria as contradições, pois, certamente, estaríamos vivenciando um período que o Brasil já conheceu na sua história”, disse o parlamentar.

O Ceará, de acordo com ele, teria “dois representantes na estrutura do golpe”: os generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa na época, e Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro. “Lamentável que a estrutura de poder traga pessoas com essa visão de mundo e de sociedade”, disse. 

Edição: Vandecy Dourado