Lula tem apartamentos, carros e dinheiro bloqueados por ordem de Sergio Moro
O juiz federal Sergio Moro decidiu sequestrar bens do ex-presidente Lula para “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Em despachos do dia 14 de julho, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões.
Justiça barra fornecimento de remédio não fornecido pelo SUS
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal reverteu decisão que obrigava o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamento que não consta em seu protocolo clínico e que havia recebido parecer desfavorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
TRF-4 vai analisar ‘provas indiretas’ da sentença de Moro que condenou Lula
Fabio Leite e Vítor Marques, O Estado de S.Paulo
14 Julho 2017 | 05h00
Notas fiscais, contratos de serviços, mensagens de e-mail, registros de imóvel, laudos periciais e delações. Sem a transferência formal do triplex do Guarujá (SP) de posse da construtora OAS para o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas foram as provas indiretas usadas pelo juiz federal Sérgio Moro na condenação do petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que vão passar por um novo crivo na segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Eike já produziu oito anexos de proposta de delação que envolvem Lula, Cabral e Mantega
Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo
14 Julho 2017 | 14h54
RIO - O empresário Eike Batista e seus advogados produziram ao menos oito anexos da sua proposta de delação premiada que será entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio, apurou o Estado/Broadcast. Neste momento, os principais nomes citados na colaboração de Eike são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticos
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de poder político pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão, da quarta-feira (12/7), deixa ambos continuem elegíveis para cargos políticos. Na mesma ação foi absolvida a filha do casal, Clarissa Garotinho, deputada federal pelo PRB.
TRF-4 reformou sentenças de 21 dos 40 réus da "lava jato" de que julgou recursos
Após ser condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apostar suas fichas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por julgar os recursos contra as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba. Até agora, a corte já julgou recursos de mais de 40 réus: 19 tiveram condenações mantidas; 13 viram suas penas serem ampliadas; 5 haviam sido condenados e foram absolvidos; enquanto 3 foram absolvidos por Moro, mas condenados pelo TRF.
As ‘contradições’ de Lula no caso triplex do Guarujá
Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo
13 Julho 2017 | 14h10
O depoimento de Lula a Moro. Foto: Reprodução
Na histórica sentença em que Luiz Inácio Lula da Silva, o herói do provo brasileiro, foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro listou o que considerou “contradições” do ex-presidente, ao falar sobre o triplex do Guarujá.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confrontado com essas contradições no interrogatório judicial e, apesar das inapropriadas intervenções de sua defesa no momento, não logrou explicá-las satisfatoriamente”, afirmou Moro, na sentença de 218 páginas. “São, é certo, contradições circunstanciais, mas dizem respeito a aspectos relevantes, sobre a reforma do apartamento e quem e quando se tomou a decisão de não adquirir o imóvel.”
Sentença de Moro traz “saltos” interpretativos óbvios; não existe decisão previsível na 2ª instância
Ninguém tinha dúvidas de que o juiz Sérgio Moro condenaria o ex-presidente Lula no famoso caso do tríplex de Guarujá. O que havia era uma justa curiosidade de saber como ele o faria, segundo quais termos. Ah, quanta pancada tomei por afirmar que o Ministério Público Federal não havia reunido as provas incontestes de que o imóvel pertence a Lula! E, no entanto, eu estava obviamente certo. O juiz admite explicitamente que os documentos de fé púbica atestam que a dona do dito-cujo é a OAS. O que ele reúne é um conjunto de circunstâncias que o leva, por indução, a concluir que Lula é o proprietário oculto do bem. Esse é, vamos dizer, o primeiro salto da sentença.
Sentença carimba selo de corrupto em Lula, que deverá ir ao ataque
Sentença carimba selo de corrupto em Lula, que deverá ir ao ataque
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado nesta quarta (12) pelo juiz Sergio Moro |
Lula condenado - folha de sp
| Rahel Patrasso/Xinhua | ||
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva |
Dadas as dimensões do personagem, nunca se limitarão aos aspectos meramente jurídicos a análise e a repercussão da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão. Em nada surpreendente, a decisão do juiz federal Sergio Moro se reveste de inevitável simbolismo —ainda que as questões referentes à posse de um apartamento tríplex no litoral paulista pareçam minudências diante do oceano de evidências de corrupção bilionária na administração petista.
