Fachin decide que caberá à 2.ª Turma analisar habeas de Lula contra Moro
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
06 Novembro 2018 | 12h18
Lula em abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: Mauro Pimentel/AFP
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.
A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.
Engenheiro de confiança da Odebrecht confirma à Justiça que setor de propinas pagou reforma do sítio de Atibaia
Julia Affonso e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
06 Novembro 2018 | 05h01
O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 5, que a empreiteira executou a reforma do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato diz ser propriedade oculta de Luiz Inácio Lula da Silva, e que os recursos saíram do caixa do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empresa.
Judiciário passou anos sendo protagonista, agora política deve voltar a liderar, diz Toffoli
Beatriz Bulla, enviada especial a Nova York, O Estado de S.Paulo
01 Novembro 2018 | 23h07
NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira, 1º, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.
Ele fez a abertura do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.
Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por acusações não comprovadas
Por Walace Lara, G1 SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.
Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento
STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.
O triângulo da propina que envolve Haddad
Wilson Lima / ISTOÉ
O ano era 2013. O município de São Paulo, na época comandado pelo hoje candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, tinha uma dívida junto ao governo federal de R$ 53,2 bilhões – 13% de sua receita líquida ia para pagar dívidas com a União, que, na época, era também comandada pelo PT, da então presidente Dilma Rousseff. A solução óbvia era renegociar a dívida com seu principal credor, o governo federal. Entretanto, o caminho utilizado por Fernando Haddad foi uma parceria com o então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje detido em Curitiba, e o empreiteiro Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, também preso. É o que indicam investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) obtidas pela reportagem de ISTOÉ. Para o MPF, a triangulação revelaria a confluência de interesses entre o então prefeito petista, o então deputado corrupto e o empreiteiro corruptor, sempre girando em torno do pagamento de propinas.
TSE abre investigação para apurar suposta campanha a Haddad em jornal e na Universidade da Paraíba
O ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (26) a abertura de uma ação para investigar se um jornal público e se a UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) foram usados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para fazer campanha ao presidenciável Fernando Haddad (PT).
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi aberta a pedido do adversário Jair Bolsonaro (PSL) para investigar se houve abuso político ou dos meios de comunicação.
Segundo os advogados de Bolsonaro, Coutinho estaria "se utilizando indiscriminadamente da máquina estadual para fomentar a candidatura" do petista e de sua vice, Manuela D'Ávila, e assim "causar severos danos políticos na candidatura" do capitão reformado.
TSE impõe a Bolsonaro censura absurda e inútil
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É preciso chamar pelo nome correto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de banir da internet o vídeo no qual Jair Bolsonaro declara que a fraude na urna eletrônica é uma “possibilidade concreta”. A coisa se chama censura. Foi imposta por 6 votos a 1. Google e Facebook serão notificados para retirar a peça de suas plataformas em 24 horas. Trata-se de providência absurda e inútil.
'Há tempo para resposta responsável', diz Rosa Weber sobre investigação de fake news
Em meio a questionamentos sobre urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação tem de ser combatida, ao conceder uma coletiva de imprensa neste domingo, 21, a uma semana do segundo turno das eleições nacionais.
Sem citar processos específicos, a ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o proceso legal e que "a justiça eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável".
